segunda-feira, 22 de março de 2010

O balanço de Gilmar “eu me amo”.


Mais uma entrevista auto-laudatória de Gilmar Mendes. Com sua intemperança, conseguiu desmoralizar tema dos mais relevantes: a defesa dos direitos individuais. Foi fútil no uso das palavras. Falou em conspiração entre delegados, procuradores e juízes e não provou. O principal alvo de sua ira, o juiz Fausto De Sanctis, tem sido absolvido em todos os tribunais a que foi conduzido por manobras da defesa de Dantas – manobras que têm contado com a visão benevolente de desembargadores ligados a Gilmar.

No caso dos grampos, o repórter não lhe perguntou – porque não teria como responder – a armação conduzida no seu próprio gabinete, a respeito de uma escuta ambiental que jamais foi comprovada – e que ajudou a prorrogar a CPI. Do gabinete da presidência saiu um documento para a revista Veja com informações falsas, conclusões deturpadas.

Rendeu-se aos holofotes da mídia, abriu os salões do Supremo para parceiros comerciais – como o site jurídico especializado em lobby -, opinou sobre tudo e sobre todos, lançando uma manta de suspeição sobre a isenção do Supremo. No caso do tal grampo falso – que supostamente flagrou uma conversa entre ele e o senador Demóstenes Torres – avançou em acusações irresponsáveis sobre instituições. Agora, tira o corpo como se fosse um leigo em direito, uma pobre vítima que pode explicitar qualquer suspeita sem ser cobrado.

No CNJ, o sucesso do seu trabalho deve-se ao mais relevante magistrado brasileiro das últimas décadas, o Ministro Gilson Dipp.

Enfim, se conseguiu algo foi o de expor os riscos da vaidade, da busca dos holofotes, no exercício da função. E também a pesada politização que acomete as entranhas do Judiciário brasileiro.

Por nsdel

Gilmar Mendes, Daniel Dantas e o grampo telefônico:
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“São Paulo, segunda-feira, 22 de março de 2010
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ENTREVISTA – GILMAR MENDES
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“Às vezes os confrontos são necessários”
Defensor de pontos de vista considerados polêmicos, presidente do STF e do CNJ diz ser preciso reagir a tentativas de tolher o trabalho da Justiça
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É DIFÍCIL encontrar um fato relevante da vida nacional sobre o qual Gilmar Mendes não tenha vocalizado sua opinião nos últimos dois anos. Nesse período, ele presidiu o Supremo Tribunal Federal. Fez dali seu palanque para defender pontos de vista considerados polêmicos. De saída do cargo, continua afiado. “Às vezes os confrontos são necessários”, diz. Os “confrontos” foram para reagir ao que vê como tentativas de manietar o trabalho da Justiça. O caso mais rumoroso foi o de dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas. “Chamei de canalhice o que era canalhice.” Deixará o STF e entrará na política? Ele nega: “Volto à bancada para contribuir com o debate doutrinário”.
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FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
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Apesar de seu estilo estar longe de ser uma unanimidade, Mendes tem resultados para apresentar de sua gestão, que termina em abril, quando Cezar Peluso assume o Supremo.
Promoveu a adoção de metas para os juízes. Uma delas foi concluir os cerca de 10 mil processos antigos, com data anterior a 31 de dezembro de 2005 e que mofavam no STF. Sobraram 1.481. “Podemos avançar mais, mas já saímos daquela crise numérica, com volume de milhares de casos atrasados”.

No Conselho Nacional de Justiça, comandado pelo presidente do STF, várias normas foram baixadas. Uma delas proibiu o nepotismo. O CNJ também lançou o mutirão carcerário. Cerca de 20 mil presos ganharam a liberdade em 20 Estados. Estavam detidos irregularmente. No Espírito Santo, uma pessoa estava presa há 11 anos sem julgamento.

Sobre a presença marcante do STF na vida política -por exemplo, com a adoção da fidelidade partidária-, Mendes identifica uma razão principal: “Há uma falta de capacidade dos seguimentos políticos de produzir um consenso sobre questões básicas”.

Em outro momento de fricção entre Poderes, se posicionou pela extradição do italiano Cesare Battisti, condenado por terrorismo em seu país. O STF decidiu, porém, que a palavra final sobre o caso será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E se Lula não extraditar? A resposta do ministro revela um potencial novo confronto: “Certamente não será compreensível a decisão do presidente se eventualmente reeditar as razões do refúgio, porque o tribunal as anulou expressamente”.
post do nassif.

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