quinta-feira, 25 de março de 2010

Dantas toma outra surra na Justiça. Tá chegando a hora …


O Conversa Afiada publica e-mail do amigo navegante Cardoso Neto:


Enviado em 25/03/2010 às 9:54

Eros Grau nega liminar a Daniel Dantas

“Daniel Dantas sofre novo revés no Judiciário em menos de um mês. Nesta quarta-feira (24/3), o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em habeas corpus (*) impetrado na véspera pelo banqueiro, tendo como coator o Superior Tribunal de Justiça. O HC foi distribuído a Grau por prevenção.

No último dia 4, Dantas viu frustrada pelo STJ mais uma tentativa de anular a Operação Satiagraha e de afastar o juiz Fausto de Sanctis do comando do processo. Por 4 votos a 1, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em que a defesa de Dantas alegara ter havido vazamento de dados da investigação para a imprensa, declaração fora dos autos e parcialidade do magistrado, sonegação de informações, inversão da hierarquia judicial e recusa no cumprimento de ordem do Supremo Tribunal Federal.

Naquela ocasião, votaram contra o habeas corpus os ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Laurita Vaz e Arnaldo Esteves (relator do processo, Esteves havia concedido a liminar a Dantas no final do ano passado). Eles afirmaram não ter ficado clara a parcialidade do juiz e argumentaram que o habeas corpus não é o instrumento mais adequado para alegar a suspeição do magistrado.

Apenas o ministro Napoleão Maia Filho votou por distribuir o processo para outro magistrado.

O Blog não conseguiu ouvir o defensor de Daniel Dantas, Andrei Zenkner Schimidt.”

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