quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Dilma recebeu Franklin (até que enfim)

Os filhos do Roberto Marinho – eles não têm nome próprio – têm o que temer
A Presidenta Dilma Rousseff recebeu o ex-ministro Franklin Martins nesta quarta-feira, dia 30 de janeiro, por mais de uma hora, em seu gabinete no Palácio do Planalto.

Os dois conversaram sem testemunhas.

Os filhos do Roberto Marinho – eles não têm nome próprio – têm o que temer.

Clique aqui para ler “Filhos do Roberto Marinho vão ter que seguir a ‘dieta Franklin’ ”.

Como se sabe, Franklin é autor de um projeto de Ley de Medios que tem um ponto central: respeita a letra e o espírito da Constituição de 1988, chamada de a “Constituição Cidadã”, recentemente desrespeitada em diversos artigos pelo Supremo Tribunal Federal.

Franklin, não.

Ele segue a Constituição à risca.

Paulo Henrique Amorim

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Gilmar Mendes é citado em escândalo de caixa dois com Marcos Valério



Miraglia entregou à PF cerca de 12 quilos de documentos que, segundo ele, mudarão a política do país
Intimado pela Polícia Federal (PF) como testemunha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes – que teria sido um dos beneficiados em um esquema de repasse de recursos federais –, o empresário Marcos Valério causou rebuliço, na última quinta-feira (24), na superintendência da instituição, em Belo Horizonte. Seria a primeira vez que o empresário, condenado a 40 anos de prisão, no escândalo do mensalão, voltaria a prestar depoimento à polícia. As informações são do jornal Hoje em dia
Porém, contrariando as expectativas de todos, inclusive às da PF, o empresário não apareceu. Sua defesa alegou que ele marcará data conveniente para prestar explicações à polícia, já que figura apenas como testemunha do ministro. Ele não é visto em público desde a condenação pelo mensalão.
Além de Valério, foram intimados o lobista Nilton Monteiro e seu advogado, Dino Miraglia. Apenas o advogado esteve na PF, na região Centro-Sul da capital. A delegada Vânia Gazzinelli foi a responsável por colher o depoimento e receber os documentos. Miraglia, que defende o lobista, falou por cerca de quatro horas com a delegada. O advogado classificou o depoimento como “intenso e positivo”. Ele questionou a ligação entre Valério e o ministro. “É uma relação, no mínimo, incoerente”.
Os depoimentos fazem parte das investigações do caso que envolve a suposta ligação de Gilmar Mendes e de outras autoridades com Valério. Além do depoimento, Miraglia entregou à delegada documentos que comprovariam o esquema com verba federal. “São mais de 12 quilos de papel, envolvendo várias pessoas. Vão desde favorecimento até tentativa de homicídio. Se a polícia levar a fundo a investigação, poderá vir uma grande mudança no cenário político do país”, afirmou.
O advogado do lobista Nilton Monteiro alega que seu cliente teria sido vítima de um atentado. “Colocaram fogo na casa dele. Um sobrinho chegou a ficar internado. Se isso acontecesse no Estado do Texas, nos Estados Unidos, os responsáveis seriam condenados à morte”, compara.
Caixa dois
O ministro Gilmar Mendes trava uma disputa com  Nilton Monteiro e o advogado criminalista Dino Miraglia desde a divulgação do esquema, que teria beneficiado diversas autoridades durante a campanha para o governo de Minas, em 1998. O suposto caixa dois teria sido articulado por Marcos Valério, que assina a lista de beneficiados, registrada em cartório. O nome do ministro Gilmar Mendes aparece no documento como tendo recebido R$ 185 mil. Nilton Monteiro teria elaborado a lista. O ministro nega o recebimento.
A documentação foi entregue à PF por Miraglia que, além de Monteiro, defende a família da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, assassinada em 2000. Segundo o advogado, a morte foi uma “queima de arquivo”, pois a modelo seria a responsável por transportar malas de dinheiro do esquema. Na lista, Cristiana teria recebido R$ 1,8 milhão.

O festival de desinformação que segura o desenvolvimento

Hoje em dia, provavelmente o maior custo que o país carrega é o chamado “custo mídia” – o festival de desinformação que tomou conta da cobertura dos grandes veículos.
Há um caminhão de questões para serem criticadas. O governo Dilma está longe do estado da arte da gestão; as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ainda enfrentam problemas de gerenciamento; não se avançou em nada na redução da burocracia pública; abandonaram-se as minirreformas que ajudavam a destravar a economia.
Cada tema desse dá espaço a campanhas críticas relevantes, necessárias para aprimorar os trabalhos, evitar o acomodamento e manter o governo com rédea curta,
* * *
Mas há uma invencível dificuldade da mídia em produzir a crítica técnica.
Há muito reclama-se do custo Brasil, expresso especialmente nas tarifas públicas. Um dos grandes problemas surgidos nos anos 90 foi com a matriz elétrica. Tinha-se, até então, energia barata, fruto de décadas de investimento em hidrelétricas já amortizadas.
Com a privatização, matou-se essa vantagem competitiva. Criou-se um modelo de mercado que desorganizou a geração, praticamente quebrou a distribuição e, ao final, legou uma das tarifas de energia mais altas do planeta.
* * *
Decidiu-se, então, reduzir as tarifas – mais para as empresas (que necessitam de competitividade), menos para os consumidores domésticos.
Trata-se de medida de largo alcance. Segundo as contas da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) significará uma economia anual de R$ 31,5 bilhões para o setor produtivo.
Permite não apenas tornar os produtos internos mais competitivos em relação aos importados, como melhor as decisões de investimento em muitos setores.
* * *
Aliás, faz parte da estratégia adotada de baratear os novos investimentos, onde entra também a redução da taxa Selic, melhoria do câmbio, desonerações da folha etc.
Os efeitos são claramente quantificáveis.
Imagine uma empresa que fature R$ 100 milhões/ano e lucre 20%, ou R$ 20 milhões. Logo, suas despesas totais são de R$ 80 milhões. Suponha que R$ 30 milhões sejam com folha salarial e R$ 10 milhões com custo de energia.
Na hora de analisar o investimento, se for recurso próprio, o empresário irá comparar com o chamado custo de oportunidade – no caso, a aplicação remunerada pela Selic, a taxa básica de juros da economia, com plena liquidez e sem risco.
Com a Selic a 12,5%, para que o investimento tenha o mesmo retorno, em 15 anos, ele terá que investir R$ 132,7 milhões na empresa.
* * *
As medidas de redução de investimento impactam diretamente o investimento necessário
Com a redução da Selic de 12,5% para 7,5%, sua capacidade de investimento aumenta para R$ 176,5 milhões. Ou seja, 33% de aumento.
Com a redução da conta de energia em 27%, sua capacidade de investimento aumenta para R$ 150,6 milhões, uma alta de 14%.
Com a desoneração da folha de pagamentos, a capacidade de investimento aumenta em 30%, para R$ 172,5 milhões.
Somando-se tudo, a capacidade de investimento pode aumentar em 91%, indo para R$ 253,4 milhões.
Ora, não existe mágica na redução. Não existe almoço-grátis.
Cota de depreciação - 1
Uma das medidas utilizadas foi aproveitar o vencimento de concessões e acabar com a cota de amortização. Antes, o governo cobrava pela concessão, o concessionário pagava e incluía a amortização do investimento na tarifa. O consumidor acabava pagando pelo investimento. Decidiu-se mudar a sistemática, deixando de lado a modalidade de concessão onerosa pela concessão pela menor tarifa. Mais ainda.
Cota de depreciação – 2
Na hora de renovar concessões antigas, deu aos concessionários a possibilidade de renovar de forma não onerosa, desde que aceitasse a nova modalidade de pagamento – que levaria em conta as despesas operacionais da concessão. Para reduzir a conta, no caso das concessões que vencem até 2015, houve a proposta de ressarcir as empresas pelo tempo que faltava para vencer o contrato. Como discutir a legitimidade da proposta?
Cota de depreciação – 3
De repente, descobre-se que o mercado precificava as empresas levando em conta a renovação da concessão, a manutenção dos ganhos com a tal taxa de depreciação, mesmo ela não se constituindo em direito líquido e certo da companhia. Acionistas ganharam rios de dinheiro em cima da desinformação do mercado, contando com um faturamento futuro que não poderia se manter após o final da concessão.
Cotas de depreciação - 4
As cotações de uma companhia dependem do fluxo futuro de resultados. Em geral, o mercado projeta o fluxo passado para o futuro e, a partir daí, calcula o chamado preço justo da ação. Ora, no caso das concessões, ponto central de análise é o prazo dos contratos e de que maneira se dará sua renovação. Vendeu-se a ideia de que, mesmo com a renovação, o fluxo de resultados seria mantido. É evidente que houve um passa-moleque no mercado.
Cota de depreciação – 5
Em vez de investir contra os que manipularam os preços (escondendo informações relevantes), houve um enorme alarido de lobistas contra o que diziam ser “insegurança jurídica” dos contratos. Que mané insegurança? Tem-se periodicamente leilões de energia, com novos investidores entrando no mercado, apostando em novas fontes, sem um pingo de receio quanto à segurança jurídica. No entanto, espalhou-se a lenda da insegurança, com propósitos eminentemente políticos.
Almoço grátis
Não se ficou só nisso. Se desonera a conta de tributos, diz-se que o governo está dando presente tirando dinheiro dos impostos. Se há aporte do Tesouro, diz que o governo está oferecendo almoço com dinheiro do contribuinte. Mas é claro! Alguém acha que essa entidade chamada governo tem fontes próprias de receita? Há um tiroteio insano no ar que impede que as boas iniciativas sejam valorizadas e impede que os fracassos relevantes sejam apontados.
Luis Nassif

Sarney e Lew reconstroem os poderes da República

Enquanto o Legislativo, soberamente, não votar, o leite tem que chegar às crianças
Saiu no Estadão, na pág. A5, “Não há prazo para novo fundo (FPE), diz Sarney”.

Para ele, se houver “boa vontade”, projeto do Fundo de Participação de Estados e Municípios na receita do Imposto de Renda “pode ser votado em fevereiro, mas Congresso não é obrigado a cumprir prazo de 150 dias fixado pelo STF”.

Sarney explica o voto do Ministro Ricardo Lewandowski – que, em breve atuação como Presidente do STF mostrou como uma Suprema Corte pode ser Alta Corte:

Lewandowski não deu o prazo  de 150 dias ao Congresso, como querem os capatazes da Casa Grande (entre eles o Estadão).

Mas, sim, decidiu que, durante cinco meses, serão mantidas as regras atuais – o leitinho das crianças continuará a ser fornecido, mesmo que vencido o prazo de de 31 de dezembro de 2012, antes fixado pelo Supremo.

Portanto, segundo Sarney, o recado de Lewandowski é para o Executivo não esquecer de mandar o leitinho das crianças da forma atual, até que o Congresso, soberanamente, vote quando e como quiser.

Não foi essa é, claro, a interpretação – sempre presente no PiG (*) ! – do ministro (Collor de) Mello.

Segundo a Folha (**), (Collor de ) Mello considera “impróprio” que o Congresso estabeleça prazos.

Como se viu acima, aparentemente, o ministro (Collor de) Mello não leu a decisão de Lewandowski.

Ele não fica prazos.

(Collor de) Mello, porém, parece muito generoso: diz que a decisão de Lewandowski é im “mal menor”, já que os Estados estão de “pires na mão”.

“Mal menor “… hum, isso é um perigo !

“Mal necessário” foi como este mesmo ministro qualificou, numa entrevista a Kennedy Alencar, a intervenção militar de 1964, que permitiu o assassinato de Rubens Paiva e a chacina do Araguaia.

Um mal menor.

Também contra mandar o leite às crianças foi o ministro Gilmar Dantas (***), que o considerou fora do “ordenamento jurídico” – http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/01/19/gilmar-sugere-tirar-o-leite-das-criancas/.

“Dentro do ordenamento jurídico” foram, seguramente, as decisões que beneficiaram um imaculado banqueiro e um renomado especialista da bioética.

Um mal menor.

Paulo Henrique Amorim

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

CONFRONTO, É A LEY DE MEDIOS DA DILMA


A condenação do Dirceu foi a senha para a Falange da Casa Grande acelerar o Golpe (no Supremo).
A Dilma não vai fazer a Ley de Medios.

Mas, a ficha dela caiu.

Ela percebeu que o julgamento do mensalão (o do PT) foi a senha  para a Falange montada em torno da Casa Grande atacar.

Como a Casa Grande é um deserto de homens e ideias, o jeito é o Golpe paraguaio, quer dizer, brasileiro: no Supremo.

Onde a Casa Grande tem maioria, já que, na rua, é um pouco mais difícil.

Para que o Golpe no Supremo seja possível, é necessário, antes, construir o ambiente na opinião pública, ou melhor, na “opinião publicada”, como diz o Paulo Moreira Leite, ao se referir ao PiG (*).

Primeiro, atingir a moral do Lula, assassinar seu caráter, pelas mãos virtuosas do brindeiro Gurgel – que fala grosso com o PT e fino com a Privataria – e do Marcos Valeriodantas, transformado em Herói da Pátria, e instalado no mesmo panteão em que o Supremo colocou o Thomas Jefferson.

(Thomas Jefferson foi a única “testemunha” dos crimes do Dirceu …)

Para que o Golpe paraguaio, quer dizer, brasileiro, dê certo é preciso, então, desconstruir a imagem de “gestora eficiente” da Dilma.

Demonstrar, incansavelmente, que o “Brasil é uma m…” – a editoria que produz a maioria das “reportagens” sob a batuta do Gilberto Freire com “i”(*).

Foi o que aconteceu neste domingo, quando o Fantástico provou que a Dilma é a culpada da seca do Nordeste.

Os blogueiros sujos acham que a saída para o cerco Golpista é atacar com uma Ley de Medios.

A Dilma não vai fazer a Ley de Medios, embora o PT, agora, queira (e o Lula, também).

O que ela vai fazer ?

Já começou.

Ela vai para o confronto.

Ela vai peitar o Golpe mediático na mídia.

Como ela não estatizou e construiu uma corpulenta tevê estatal,  que é o que deveria ter sido feito, quando o Gilberto Freire com “ï” ignorou o desastre da Gol para levar a eleição de 2006 para o segundo turno.

Já que não há uma tevê estatal competitiva, o jeito é usar o horário nobre das tevês, que, em regime de concessão, exploram o espectro eletromagnético, de propriedade do povo brasileiro.

Foi o que ela começou a fazer nesta quarta-feira, quando reduziu a tarifa de energia elétrica mais do que se anunciava – e calou a boca dos “do contra”.

O Globo, o 12º voto no Supremo, fez beicinho e disse na manchete: “Dilma desafia críticos”.

A Dilma não vai se deixar derrubar pelo PiG, assim, na boa.

Ela vai para o pau.

Do jeito dela.

JUSTIÇA E ALCKMIN VÃO FAZER OUTRO PINHEIRINHO ?



Assim se explica o desespero das famílias do Milton Santos que procuraram o Instituto Lula.

Por sugestão do amigo Igor:

AGRONEGÓCIO E MÍDIA BURGUESA, OS INIMIGOS DO ASSENTAMENTO MILTON SANTOS



Por Guilherme Zocchio
Da Agência Repórter Brasil

Antônio Carlos Coutinho Nogueira e José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho, donos da EPTV, afiliada da Rede Globo em Campinas, estão a frente da Usina Ester, que conseguiu na Justiça Federal reintegração de posse da área em que fica o Assentamento Milton Santos, em Americana, no interior de São Paulo. Com a decisão, 68 famílias estão ameaçadas de despejo no próximo dia 30.

A área é considerada modelo em técnicas de agroecologia e na produção de alimentos sem veneno. A Repórter Brasil tentou contato com ambos para obter uma posição sobre a situação por meio da assessoria de imprensa da Usina Ester e da rede EPTV, mas não obteve retorno. A assessoria da Usina limitou-se a informar que “aguarda o cumprimento da decisão judicial”. 

Além dos dois empresários, representantes do  grupo Abdalla também têm interesse no processo. Foram eles que arrendaram o terreno para a Usina Ester e que hoje alegam serem os legítimos proprietários da área. Ninguém ligado ao grupo, que foi um dos mais poderosos do estado até a década de 1980, foi encontrado para comentar o caso. 

Horta cresce no assentamento Milton Santos, que é referência em agroecologia e produz verduras, frutas e raízes (Foto: Eduardo Kimpara / Flickr (CC))


Nos balanços financeiros da Usina Ester disponíveis para download no site da empresa, Antônio Carlos Coutinho Nogueira figura como presidente da companhia, e José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho, seu irmão, como acionista e membro do conselho administrativo, ao lado de outros parentes. Eles detêm a concessão de 5 veículos —duas estações de rádios e três canais de televisão, quatro em São Paulo e um em Minas Gerais—, segundo informações do site “Os Donos da Mídia”, que reúne informações sobre os principais proprietários de canais de mídia do país. 
Os irmãos José e Antônio, concessionários de mídia e acionistas da Usina Ester (Foto: Divulgação)
Ambos são filhos de José Bonifácio Coutinho Nogueira, ex-diretor da TV Cultura que fundou em 1979 o grupo das Emissoras Pioneiras de Televisão (EPTV), conjunto de retransmissoras da Rede Globo de Televisão no interior de São Paulo. Além das atividades como empresário no setor de comunicações, o fundador da EPTV também acumulou cargos e esteve próximo de figuras significativas da política brasileira. Foi secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, no governo de Carvalho Pinto (1959-1963), e secretário de Educação durante a gestão do governador biônico Paulo Egydio Martins (1975-1979). 

A concentração de meios de comunicação nas mãos de políticos ou grandes grupos empresariais é um fenômeno recorrente no Brasil, de acordo com Pedro Ekman, membro de entidade da sociedade civil que estuda e trabalha sobre o direito à comunicação no país, o coletivo Intervozes. Ele explica que, como as concessões de rádio e televisão levam em conta muito mais um critério econômico do que social, isso tende a concentrar os meios de mídia nas mãos de poucos grupos ou pessoas com maior poder aquisitivo.

“A falta de uma política de redistribuição entre mais atores públicos e privados, de diferentes estratos sociais, acaba gerando essa coincidência entre proprietários de terras e concessionários de meios de comunicação”, avalia.

Família Abdalla
A confusão jurídica que ameaça as famílias hoje está relacionada ao histórico do “Sítio Boa Vista”, como é conhecida a propriedade. A Usina Ester alega ter direito sobre a área por ter arrendado o terreno do grupo Abdalla, fundado pelo empresário José João Abdalla —que respondeu em vida a mais de 500 processos judiciais, segundo levantamento disponível no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Entre os processos está o movido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em 1976, que conseguiu o terreno como garantia de pagamento de dívidas trabalhistas. 

Do INSS a área foi repassada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), onde, em 2006, as 68 famílias de camponeses foram assentadas. O terreno estava ocupado pela plantação de cana de açúcar da Usina Ester, mas, na Justiça Federal, o órgão conseguiu em dezembro de 2005 garantir a implantação do projeto de agroecologia, hoje tido como modelo no interior de São Paulo. A decisão foi revertida no final do ano passado, quando, por meio de outro processo, a Usina Ester e o Grupo Abdalla alegam ter quitado as dívidas que resultaram na desapropriação e readqurido o terreno. 

O grupo Abdalla figurou durante mais de 50 anos como um dos mais poderosos conglomerados econômicos do Estado de São Paulo. Constituído a partir dos anos 1920 pelo empresário José João, o empreendimento manteve negócios com empresas que iam desde o ramo têxtil até bancos, na área financeira, ou outros investimentos rurais ou industriais. Seu fundador também teve carreira política, pela qual passou nos cargos de vereador, deputado estadual e federal e secretário do Trabalho, Indústria e Comércio de São Paulo, na gestão do governador Ademar de Barros (1947-1951).

Cercados por veneno
Visto por imagens de satélite, o Assentamento Milton Santos aparece cercado por extensas plantações de cana de açúcar. Maria de Fátima da Silva, moradora da área e dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), diz que o uso recorrente de veneno pela Usina Ester prejudica até hoje a lavoura dos produtores do assentamento. “O uso de agrotóxicos na região é um dos maiores conflitos”, aponta.

Terreno onde está o assentamento Milton Santos (em roxo) está cercado pela produção de cana de açúcar da Usina Ester S/A (Fonte: Wikimapia)

Diante da possibilidade de despejo, as famílias têm realizado mobilizações e defendido que a presidência da República decrete a desapropriação da área — medida que, na avaliação dos assentados, pode reverter a reintegração de posse determinada pela Justiça Federal. No último dia 15, terça-feira, manifestantes ocuparam a sede do INCRA em São Paulo (SP) para pressionar o governo federal. Outros deram início nesta semana a uma greve de fome em frente ao escritório da Secretaria da Presidência da República em São Paulo (SP), que fica na região da Avenida Paulista. Na quarta-feira, 23, outro grupo de assentados ocupou a sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, também em São Paulo (SP).
Em tempo: a publicação deste post é uma singela homenagem ao grande empresário brasileiro Naji Nahas, especialista em câmbio, que insiste em processar o ansioso blogueiro. Como se sabe, Nahas é o sujeito oculto da “Operação Pinheirinho”. PHA

Juízes incorruptíveis


Presidenta Dilma não cumpre promessa de redução de conta de luz

Conta de luz cairá MAIS que o anunciado 


A presidente Dilma Rousseff vai anunciar hoje à noite, em pronunciamento em rede nacional, que a redução no preço da energia para os consumidores brasileiros deve ser de até 18% para as residências e de até 32% para as indústrias, confirma o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. Os valores são maiores do que o anunciado pela própria presidente em setembro.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff deve anunciar hoje (23) à noite, em pronunciamento em rede nacional, que a redução no preço da energia para os consumidores brasileiros deve ser de até 18% para as residências e de até 32% para as indústrias. A informação é do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, que chegou para reunião no Ministério de Minas e Energia.

Em setembro do ano passado, também em pronunciamento à nação, a presidenta havia anunciado uma redução de 16,2% para os consumidores residenciais e 28% para as indústrias. As novas tarifas começam a valer no dia 5 de fevereiro.

Segundo Rufino, o corte maior no preço da energia será possível por causa de um aumento do aporte de recursos do Tesouro Nacional. O Ministério da Fazenda já tinha anunciado que o Tesouro Nacional gastará de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões adicionais para assegurar a redução nas tarifas de energia.

Amanhã (24), a Aneel irá fazer uma reunião extraordinária para revisar as tarifas de distribuição, que serão aplicadas a partir do mês que vem.


segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

O Analfabeto Político


ZOPACAS - AMORIM PROPÕE AÇÕES PARA FORTALECER COOPERAÇÃO EM DEFESA


Área de influência da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, ZOPACAS
Montevidéu, Uruguai, 16/01/2013 – O ministro da Defesa, Celso Amorim, propôs aos países integrantes da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas) a realização de uma série de iniciativas que permitirão tornar mais concreta a parceria em matéria de defesa e segurança entre as nações que compõem o foro multilateral. A proposta foi realizada durante a VII Reunião Ministerial da Zopacas, realizada terça-feira e quarta-feira (15 e 16) na capital uruguaia.
Dentre as iniciativas sugeridas por Amorim está o compartilhamento da experiência brasileira em áreas como levantamento de plataformas continentais, capacitação em salvamento e resgate no mar (SAR), operações de paz e vigilância marítima por meio de centros que utilizam a tecnologia denominada "long range identification and tracking".

O ministro brasileiro sugeriu a inclusão, no plano de ação da Zopacas para 2013, de seminários sobre esses e outros assuntos na área de defesa. Amorim manifestou a disposição do Brasil de sediar, no segundo semestre deste ano, um desses seminários, com tema a ser definido, e também de auxiliar os outros países do foro na realização de iniciativas semelhantes.

A oferta brasileira foi realizada num contexto de aumento da preocupação dos países-membros da Zopacas com questões de segurança de defesa. Durante o encontro, representantes de nações africanas lembraram alguns dos sérios problemas que vêm enfrentando na atualidade. Foram mencionadas, entre outras, ações de pirataria, tráfico de drogas e de pessoas, além do terrorismo internacional.

As situações da Guiné-Bissau e da República Democrática do Congo, países que passam por graves situações de instabilidade política – com consequências danosas para a população civil, que sofre com as violações de direitos humanos decorrentes dos conflitos –, também foram tratadas no encontro. A situação dos dois países foi objeto de duas declarações específicas, veiculadas com a aprovação dos países presentes à reunião.

ZOPACAS E AS AMEAÇAS MODERNAS
A maior atenção dada aos temas de defesa e segurança também ficou evidenciada pela própria presença dos ministros da defesa dos países-membros no encontro realizado no Uruguai. Esta foi a primeira vez que eles foram chamados à reunião da Zopacas desde que o foro foi criado, em 1986.

Em intervenção realizada durante a reunião plenária do encontro, Celso Amorim destacou a importância de se ampliar a cooperação em defesa entre os países do foro. “Hoje vivemos uma realidade em que é muito difícil dizer exatamente onde, como e quais serão as intervenções externas dos conflitos que poderão surgir”, disse. “Esses fatos tornam ainda mais importante e vital a manutenção da nossa zona de paz e cooperação.”

Segundo o ministro brasileiro, a relevância das iniciativas bilaterais e multilaterais na área de defesa no contexto da Zopacas não restringe o combate direto aos crimes que assolam o Atlântico Sul. “Essas mesmas atividades ilícitas podem atrair, de maneira negativa para nossa área, a presença de intervenções externas”, alertou. “Se nós não nos ocuparmos da paz e segurança no Atlântico Sul, outros vão se ocupar. E não da maneira que nós desejamos: com a visão de países em desenvolvimento que repudiam qualquer atitude colonial e neocolonial.

Presente à reunião, o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antônio Patriota, cobrou de todos os representantes a intensificação dos contatos e das ações bilaterais e multilaterais com o objetivo de fortalecer a cooperação no âmbito da Zopacas. Patriota lembrou os laços culturais que unem os países-membros do foro, e também os avanços obtidos por eles no campo socioeconômico nos últimos anos. Ele destacou a importância do Atlântico Sul para as economias das nações que compartilham a região, por onde passa cerca de 95% do comércio externo brasileiro.

SOBRE A ZOPACAS

A Zopacas é um foro de diálogo e cooperação entre nações sul-americanas e africanas banhadas pela parte sul do Oceano Atlântico. Foi criada em 27 de outubro de 1986, a partir de uma iniciativa do Brasil, com o intuito de promover a cooperação regional, manutenção da paz e da segurança no entorno dos 24 países que aderiram ao projeto. O ato formal da constituição do bloco foi a Resolução 41/11 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Além das iniciativas de cooperação, destacam-se as de caráter político-diplomático em áreas como meio-ambiente e defesa. Integram a Zopacas os seguintes países: Argentina, Brasil e Uruguai (América do Sul); África do Sul, Angola, Benim, Cabo Verde, Camarões, Congo, Costa do Marfim, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Libéria, Namíbia, Nigéria, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa e Togo (África).

O Brasil valoriza o espaço comum propiciado pelo Atlântico Sul pelo seu grande potencial para o desenvolvimento socioeconômico dos países costeiros, a ser alcançado por meio da cooperação entre os estados-membros. Busca, igualmente, sua consolidação como zona de paz e cooperação, livre de armas nucleares ou outras armas de destruição em massa.”
FONTE: site "DefesaNet"

HÁ 72 ANOS - NA DÉCADA DE 40, CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA IMPULSIONOU A AVIAÇÃO BRASILEIRA


Aviões North American T-6
"Faltavam pilotos, aeronaves, pistas, equipamentos, mão-de-obra especializada, normas de segurança, indústrias para o setor e pesados investimentos, dentre outros problemas, no momento em que o Ministério da Aeronáutica foi criado, em 20 de janeiro de 1941.
Pelo mundo, a aviação avançava como promissor e revolucionário meio de transporte, além de estratégica ferramenta para a defesa das nações. No Brasil, as áreas correlatas ao setor estavam distribuídas ou sequer existiam ainda. Era preciso recomeçar e repensar o modelo que levaria o país ao seu futuro.

Nas palavras do primeiro Ministro da Aeronáutica, Joaquim Pedro Salgado Filho, os desafios eram muitos. “A aviação civil, na época, era mais voltada para a área esportiva em incipientes aeroclubes. Os pilotos comerciais recebiam treinamento dentro das próprias companhias que os empregavam. Era imprescindível despertar o interesse da juventude para a carreira de aviador. Havia medo generalizado por essa atividade, devido ao número assustador de acidentes aviatórios, a maior parte causada pela imprudência dos pilotos. Reverter esse quadro seria desafio difícil de ser vencido e dependeria de grande campanha de divulgação das vantagens desse meio de transporte e do progresso que a aviação representava”, disse.

Naquele momento, a fabricação de aviões de treinamento era incipiente. As empresas existentes não produziam motores e dependiam das importações. Além disso, o número de aviões era insuficiente, faltavam mecânicos e especialistas para a frota. Na aviação militar, Exército e Marinha tinham suas próprias escolas de pilotos, oriundas de diferentes linhas de instrução – uma francesa e outra alemã e inglesa.

A ideia de um ministério específico para o setor não era novidade. As discussões no Brasil começaram no final dos anos 20 e ganharam força na década seguinte (1935), com o lançamento de uma campanha para a criação do “Ministério do Ar”, sob a influência de países como a França. Por aqui, persistiam as discussões a respeito de qual instituição lideraria o processo. As atividades correlatas à aviação estavam distribuídas - o Ministério da Viação e Obras Públicas, por exemplo, incluía o Departamento de Aviação Civil (DAC), criado em 1931.

Naquele momento, com a criação do novo órgão, Salgado Filho assumiu o Ministério da Aeronáutica brasileira – a aviação civil, a infraestrutura, a indústria nacional do setor e as escolas de formação de mão-de-obra – e do seu braço-armado, a Força Aérea Brasileira (FAB), criada a partir das aviações da Marinha e do Exército que já existiam. A ele, coube a difícil tarefa de edificar o alicerce do poder aéreo brasileiro.

Nesse contexto, a Segunda Guerra trouxe ao país grande incentivo para organizar a sua aviação, sobretudo depois de iniciada a batalha do Atlântico Sul. Com o afundamento de navios brasileiros, a aviação militar teve de assumir o patrulhamento do litoral e, mais tarde, acabou enviada à Itália, para combater com os aliados.

Expansão – Em 1941, a Aeronáutica criou a “Diretoria de Rotas” com a missão de promover o desenvolvimento da infraestrutura e da segurança da navegação aérea.
Fairchild PT-19
De 1942 a 1943, mais de cem aviões Fairchild PT-19, um biplace monoplano de asa baixa, foram trazidos em voo dos Estados Unidos para a instrução primária de pilotos brasileiros. Até 1947, 220 foram produzidos na Fábrica do Galeão, dentro do esforço de guerra e pelo crescimento da aviação no país. Na mesma década, a fábrica de aviões de Lagoa Santa (MG) entrou em funcionamento e produziu aeronaves T-6.

A “Campanha Nacional de Aviação”, liderada pelo Ministério da Aeronáutica, reunia empresários, aeroclubes e o próprio governo para a expansão do setor no país. Por trás das ações, estava o esforço de guerra - ocorreram campanhas de arrecadação em todo o país, de dinheiro, de alumínio para a construção de aviões, de doações de aeronaves.
É preciso que se compreenda que cada avião de treinamento básico adquirido e doado a aeroclubes significa, no mínimo, a formação de três pilotos para a nossa reserva da Aeronáutica. O curso de piloto civil feito nos aeroclubes pode ser considerado o jardim de infância da ciência aviatória. Incentivar a formação de pilotos civis em nosso país significa garantir a formação de pilotos militares da reserva da Aeronáutica. Necessitamos, desesperadamente, nesse momento, de pelo menos dois mil pilotos para se estruturar a defesa do Brasil”, afirmou o ministro.

O Ministério da Aeronáutica refundou as escolas de formação, de pilotos e de especialistas, criou normas para evitar a competição predatória entre as empresas aéreas, inaugurou novas fábricas e escolas civis. O Brasil firmou acordos internacionais sobre transporte aéreo com diversos países, como França, Estados Unidos, Suécia, Dinamarca, Noruega, Países Baixos, Portugal, Suíça e Grã-Bretanha.

O “Correio Aéreo Militar”, antes realizado pelo Exército (no interior) e pela Marinha (no litoral), é transformado no “Correio Aéreo Nacional”.
“Paulistinha”
De 1942 a 1949, a Companhia de Aeronáutica Paulista produziu 777 aviões “Paulistinhas”, um monoplano de asa alta, que serviu à formação inicial de pilotagem em aeroclubes ao longo da Segunda Guerra. Alguns desses “Paulistinhas” chegaram a ser exportados. Logo nos dois primeiros anos de existência, o Ministério da Aeronáutica adquiriu 500 aviões de treinamento e os distribuiu para 400 cidades em todo país.

Diversas concessões foram fornecidas para a exploração do transporte aéreo no país. No decorrer de 1942, as linhas aéreas ultrapassaram as fronteiras do país, chegando aos países vizinhos, aos Estados Unidos (1943) e à Europa (1946).

Ao longo de 1943, a Força Aérea recebeu aeronaves para preparação de seus pilotos, particularmente para o patrulhamento da costa e treinamento de aviadores. O litoral era vigiado por dirigíveis, ou “Blimps”, que utilizavam radares para a localização de submarinos e que ajudavam em operações de salvamento de náufragos, vítimas dos ataques inimigos.

No mesmo ano, a FAB criou sua primeira unidade de caça. Depois de receberem treinamento nos Estados Unidos e no Panamá, os militares brasileiros foram enviados à Itália.

Quando o ministro Salgado Filho deixou a pasta, no final de 1945, existiam 580 aeroportos funcionando no país, a maioria com pistas asfaltadas (70%). A “Escola de Aeronáutica dos Afonsos” havia quadruplicado a capacidade de formação de pilotos, chegando a 200 alunos. A “Escola Técnica de Aviação de São Paulo”, importada dos Estados Unidos, chegou a formar 3.500 especialistas. “O Brasil está empenhado em grandes preparativos para tornar-se uma potência aérea independente”, chegou a afirmar o ministro.

Com mais investimentos, aeronaves e pilotos, as horas de voo na “Escola de Aeronáutica dos Afonsos”, no Rio de Janeiro, saltaram de 3,6 mil em 1940 para 25,9 mil em 1943. “Deixei uma frota de cerca 1.500 aviões militares em condições de uso, cerca de 3.000 pilotos treinados e 15 bases aéreas instaladas”, disse o ministro.

Na década de 40, o Ministério aprovou regulamento para o “Serviço de Investigação de Acidentes Aeronáuticos”, uma atividade voltada para a prevenção de acidentes. Foi nesse período que a Aeronáutica deu os primeiros passos para a criação de um núcleo de referência em ensino, pesquisa e formação de mão-de-obra qualificada para a aviação, o atual “Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial” (DCTA) e o “Instituto Tecnológico de Aeronáutica” (ITA).”
FONTE: divulgado pela “Agência Força Aérea” e transcrito no site “DefesaNet” (http://www.defesanet.com.br/ecos/noticia/9346/72-anos---Na-decada-de-40--criacao-do-Ministerio-da-Aeronautica-impulsionou-a-aviacao-brasileira). [Imagens do Google adicionadas por este blog ‘democracia&política’].

PRODUÇÃO E RESERVAS DE PETRÓLEO DEVEM DOBRAR EM DEZ ANOS


Por Sérgio Troncoso, da “Folha”
“O Brasil deve dobrar a produção e as reservas de petróleo nos próximos dez anos graças ao pré-sal e se tornar um grande exportador da ‘commodity’, disse a diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Magda Chambriard, na quinta-feira (17). 
"Se isso acontecer conforme o planejado e o desenvolvimento pretendido pelo pré-sal, nós seremos capazes de exportar 1,5 milhão de barris de petróleo por dia", disse a executiva. "Isso nos colocará como exportadores do porte da Noruega, por exemplo." 
Ela disse que a produção e o consumo nacional de óleo diesel também devem dobrar em uma década. 
Chambriard discursou no Estaleiro Mauá, em Niterói (RJ), durante evento de lançamento de navio petroleiro “Rômulo Almeida”, da Transpetro --subsidiária da Petrobras. O navio é o quarto de uma encomenda de 49 navios do PROMEF (Programa de Modernização e Expansão da Frota) da estatal. 
As descobertas já feitas no pré-sal garantem volume adicional nas reservas brasileiras de 15 bilhões de barris de petróleo, o que, praticamente, dobra as reservas atuais, disse a executiva. "Nossas perspectivas são maravilhosas. O Brasil tem 8.000 km de costa, com indício de petróleo e gás de Norte a Sul." 
O secretário de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis do MME (Ministério de Minas e Energia), Marco Antonio Martins Almeida, disse que o Brasil teve "enormes" descobertas nas áreas do pré-sal e tem potencial muito grande além dessas regiões. 
Almeida destacou a política de conteúdo nacional progressiva adotada pelo governo federal incluindo os fornecedores de bens e serviços do setor. "A indústria brasileira tem que se preparar porque teremos encomendas em grandes quantidades." 
LICITAÇÃO DE BLOCOS 
Magda também demonstrou entusiasmo com o anúncio da 11ª rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás, autorizado pela presidente Dilma Rousseff para maio, e também da 1ª rodada de blocos específicos da área do pré-sal, marcado para novembro. 
"Minha expectativa é de muita procura por essas áreas, depois de quatro anos sem rodadas. As empresas estão reiterando o interesse pelo Brasil", disse. 
GÁS EM TERRA 
A diretora-geral da ANP reiterou que deve haver também uma licitação apenas para blocos de gás em terra. "A encomenda da presidente [Dilma Rousseff] é para que ocorra neste ano ainda", disse. "Nossos estudos estão indicando que a gente não pode deixar gás em terra para trás." 
Segundo Magda, bacias mapeadas pela ANP ainda precisam receber investimentos para confirmar as expectativas sobre volumes de gás. "Sabemos as áreas que podem ser produtoras, mas ainda não temos certeza." 
VAZAMENTO DA CHEVRON 
Chambriard disse também que a Chevron deve voltar a produzir "em breve" no campo de Frade, na bacia de Campos. A companhia americana interrompeu a produção no início do ano passado após um segundo vazamento de óleo no local. O primeiro ocorreu em novembro de 2011. 
Segundo a diretora-geral, a empresa americana deverá entregar documentos à agência que provem a aptidão da empresa em voltar a produzir com segurança.” 
FONTE: publicado no portal UOL (da FSP) e transcrito no portal de Luis Nassif (http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/producao-e-reservas-de-petroleo-devem-dobrar-em-dez-anos). [Imagens do Google adicionadas por este blog ‘democracia&política’].