sábado, 30 de novembro de 2013

A diversidade

O que é a diversidade hoje?
No melhor dos casos, ser diferente significa ser gay.

Um degrau mais em baixo, o diferente porque incapacidado: o azarado.

Mais em baixo ainda, podemos encontrar o diferente porque imigrante (gente estranha, usos incompreensíveis, que assustam).

No fundo mesmo, sobram os rotulados como anárquicos, associais, rebeldes. Praticamente: os loucos.

O valor supremo da diversidade (que é uma das essências da vida) foi reprimido e substituído com uma operação de achatamento mental, algo que não tem precedentes na história humana. Não perceber esta realidade, evidente como a luz do sol, significa estar já imerso no estado de narcolepsia que paira sobre o mundo, em particular naquela parte mais "desenvolvida".

É uma boa forma de escravidão, aliás, a melhor: porque nesta homologação global, achamos ser livres. A aprovação dos comportamentos e das formas, num pensamento dominante, tende a agrupar todas as identidades numa única, tornando supérfluas e dissonantes todas as outras. É uma aprovação que satisfaz, em particular os indivíduos medianos, que desta forma conseguem sentir-se "protegidos" porque parte duma manada numerosa.

Mas isso tem custos enormes.
A diversidade, que era o motor da criatividade, da cultura, da imaginação e do conhecimento, tecia um imenso quadro, por certos aspectos fascinante e misterioso: era o quadro do ser humano.

O meu avô era sapateiro e costumava personalizar os seus utensílios, tal como tinha feito o pai dele e o pai do pai. No fundo da rua havia outro sapateiro, também ele com os seus instrumentos personalizados.
O mesmo acontecia com os ferreiros, os carpinteiros, com qualquer artesão: existiam ferramentas básicas, iguais para todos, depois havia a personalização, que tornava únicos e irrepetíveis os trabalhos deles. Era o esplendor da diversidade.

O que resta hoje daquele mundo que marcou a evolução da nossa sociedade? Quase nada.

O homem de hoje não é senão a repetição em série, com a mesma estupidez, das cópias que circulam em qualquer continente. Somos anestesiados da mesma forma: os programas demenciais e demenciadores da televisão da América do Sul são os mesmos aos quais podemos assistir na Europa (os terríveis format); e são os mesmos vistos nas outras partes do mundo.

Às vezes muda o título, mas não as consequências: a família (pai e mãe, o filho fica no quarto dele com a consola, o computador ou outra televisão) sentados no sofá no horário preestabelecido. Mas atenção: a televisão não é o único inimigo, é só uma das mais potentes entre as armas de destruição neuronal.

Na verdade, este processo de desumanização e distorção começou há algumas décadas após a revolução industrial, expandiu-se (num período de tempo extremamente curto e com uma impressionante aceleração) na homologação mecânica, a mesma contra a qual Charlie Chaplin enviava um alerta tardio em Tempos Modernos.

Um dos resultados mais interessantes é a queda abrupta do valor da vida humana. Qual pode ser o valor dum indivíduo se este for apenas uma das inúmeras cópias existentes?

Voltemos para o trabalho do meu avô.
Na loja dele costumava estacionar um marinheiro, Baciccia, já muito velho e que tive a sorte de conhecer. Contava-me de quando, ainda particularmente jovem, tinha participado nas operações de socorro após o terremoto de Messina (Sul de Italia), em 1908. Uma catástrofe que matou entre 90 mil e 120 mil pessoas, algo que a geração dele lembrava com horror.

Mais de 100 anos depois, na Europa, morrem 120 mil pessoas a cada ano em acidentes de viação, quase 350 por dia. Só no Brasil, os mortos foram 60.572 no ano passado.
Em todo o mundo, as vítimas são mais de um milhão (cerca de 1.200.000 segundo a OMS) por ano.

Uma catástrofe? Algo de que falar com o dono da loja perto de casa (ou, mais provável, com a rapariga da
caixa no supermercado)?

Nada disso. São vítimas "normais", fazem parte do mercado: já em Janeiro sabemos quantas pessoas irão morrer ao longo dos sucessivos 12 meses, mas isso é aceite com naturalidade. Acontece, parece não haver nada que possa ser feito.

A vida humana é um preço "razoável" perante a necessidade das casas automobilísticas, das empresas petrolíferas, de tudo o que faz parte do mais amplo livre mercado.

Paradoxalmente, o preço da vida humana voltou para os valores dos tempos mais sombrios da História humana. E aceitamos isso: faz parte da tal narcolepsia entre as cujas vítimas mais ilustres encontramos a diversidade.

Um processo arriscado, que pode ter poucos desfechos possíveis. O mais triste dos quais é a extinção do Homem.
Não é pessimismo gratuito: é apenas a lógica projecção dos dados disponíveis, comparados com as experiências das civilizações que viveram e desapareceram antes da nossa.

Se hoje não somos capazes de perceber o mundo que existe fora das nossas limitadas realidades pessoais, deitando para as urtigas os filtros e os preconceitos que impedem uma análise objectiva e desencantada do nosso presente, nunca seremos capazes de encarar a força mais poderosa de todas: as Leis da Natureza.

Fiquem diferentes.
Não gays ou associais: apenas diferentes.

P.S.: Bom fim-de-semana!

Ipse dixit. 
post do informação incorreta

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Ficha limpa é projeto demagógico, autoritário e flerta com o fascismo

Marco Aurélio Weissheimer
O inferno está pavimentado de boas intenções. A frase cai como uma luva para contextualizar o debate sobre os políticos ¿ficha-suja¿ e o projeto “ficha-limpa” que ganhou grande apoio no país, à direita e à esquerda. Pouca gente vem se arriscando a navegar na direção contrária e a advertir sobre os riscos e ameaças contidos neste projeto que, em nome da moralização da política, pretende proibir que políticos condenados (em segunda instância) concorram a um mandato eletivo.
A primeira ameaça ronda o artigo 5° da Constituição, que aborda os direitos fundamentais e afirma que “ninguém será condenado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Professor de Direito Penal na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Túlio Vianna resumiu bem o problema em seu blog:
¿Se o tal projeto Ficha Limpa for aprovado, o que vai ter de político sendo processado criminalmente só para ser tornado inelegível¿Achei que o art.5º LVII exigisse trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Deve ser só na minha Constituição. Se o ¿ficha-limpa¿ não fere a presunção de inocência, é pior ainda, pois vão tolher a exigibilidade do cidadão mesmo sendo inocente. Êh argumento jurídico bão: nós continuamos te considerando inocente, mas não vamos te deixar candidatar mesmo assim! Que beleza! Ou o cara é presumido inocente ou é presumido culpado. Não tem meio termo. Se é presumido inocente, não pode ter qualquer direito tolhido¿.
Na mesma linha, o jornalista e ex-deputado federal Marcos Rolim também chamou a atenção para o fato de que o princípio da presunção da inocência é uma das garantias basilares do Estado de Direito e que o que o projeto ficha limpa pretende estabelecer é o “princípio de presunção de culpa”. Além disso, Rolim lembra que a idéia de ficha limpa não é nova e já foi apresentada no Brasil, durante a ditadura militar:
“Foi a ditadura militar que, com a Emenda Constitucional nº 1 e a Lei Complementar nº 5, estabeleceu a cassação dos direitos políticos e a inegibilidade por ¿vida pregressa¿; vale dizer: sem sentença condenatória com trânsito em julgado”.
E se a idéia de ficha limpa é pra valer, acrescenta o jornalista e ex-deputado federal, por que não aplicá-la também aos eleitores:
“Se pessoas com “ficha suja” não podem se candidatar, por que mesmo poderiam votar? Nos EUA, condenados perdem em definitivo o direito de votar, o que tem sido muito funcional para excluir do processo democrático milhões de pobres e negros, lá como aqui, “opções preferenciais” do direito penal. E a imprensa? Condenações em segunda instância assinalam uma ¿mídia ficha suja¿ no Brasil?”
Mas talvez a ameaça mais grave, e menos visível imediatamente, que ronda esse debate é a incessante campanha de demonização dos políticos e da atividade política, impulsionada quase que religiosamente pela mídia brasileira. Rolim cita como exemplo em seu artigo uma charge publicada no jornal Zero Hora sobre o tema: na charge de Iotti, políticos são retratados como animais peçonhentos, roedores, aracnídeos e felinos.
Nos últimos anos, diversas pesquisas realizadas em vários cantos do planeta registraram um crescente descrédito da população em relação à política e aos políticos de um modo geral. Prospera uma visão que coloca a classe política e a atividade política em uma esfera de desconfiança e perda de legitimidade. A tentação de jogar todos os partidos e políticos em uma mesma vala comum de oportunistas e aproveitadores representa um perigo para a sobrevivência da própria idéia de democracia. O que explica esse fenômeno que se reproduz em vários países? A política e os políticos estão, de fato, fadados a mergulhar em um poço sem fundo de desconfiança? Essa desconfiança deve-se unicamente ao comportamento dos políticos ou há outros fatores que explicam seu crescimento?
É sintomático que o debate sobre a “ficha limpa” apareça dissociado do tema da reforma política. Eternamente proteladas e engavetadas, as propostas de uma mudança na legislação sobre as eleições e o financiamento das campanhas não obtém mesmo o alto grau de consenso e mobilização. Vale a pena lembrar de uma observação feita pelo filósofo esloveno Slavoj Zizek acerca do papel da moralidade na política. Ele analisa o caso italiano, onde uma operação Mãos Limpas promoveu uma devassa na classe política do país. Qual foi o resultado? Zizek comenta:
“Sua vitória (de Berlusconi) é uma lição deprimente sobre o papel da moralidade na política: o supremo desfecho da grande catarse moral-política, a campanha anticorrupção das mãos limpas que, uma década atrás, arruinou a democracia cristã, e com ela a polarização ideológica entre democratas cristãos e comunistas que dominou a política italiana no pós-guerra ¿ é Berlusconi no poder. É algo como Rupert Murdoch vencer uma eleição na Grã-Bretanha: um movimento político gerenciado como empresa de publicidade e negócios. A Forza Itália de Berlusconi não é mais um partido político, mas sim como o nome indica “uma espécie de torcida”. (Às portas da revolução", Boitempo, p. 332)
A eleição de políticos de ¿tipo Berlusconi¿ mostra outra fragilidade dessa idéia. Marcos Rolim desdobra bem essa fragilidade:
Muitos dos corruptos brasileiros possuem “ficha limpa”, especialmente os mais espertos, que não deixam rastros. Por outro lado, uma lei do tipo na África do Sul não teria permitido a eleição de Nelson Mandela, cuja “ficha suja” envolvia condenação por “terrorismo”. Várias lideranças sindicais brasileiras possuem condenações em segunda instância por ¿crimes¿ que envolveram participação em greves ou em lutas populares; devemos impedir que se candidatem?
Agora mesmo, cabe lembrar, no Rio Grande do Sul e em São Paulo lideranças sindicais estão sofrendo condenações por protestos realizados contra os governos dos respectivos estados. Já não estão mais com sua ficha limpa. Os governantes dos dois estados, ao contrário, acusados de envolvimento em esquemas de corrupção, de autoritarismo e de sucateamento dos serviços públicos seguem com a ficha limpíssima. É este o caminho? Uma aberração político-jurídica vai melhorar nossa democracia?

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Ser feito de bobo da corte parece ser um papel histórico da classe média que você pode romper, para seu próprio benefício

tema1
Um alerta para você perceber a tempo que pode estar fazendo o jogo do (seu) inimigo
Você que é classe média, seja a favor da redução de impostos, sim: menos impostos para a classe média e imposto zero para famílias pobres, para periferias. Defenda mais imposto para ricos. Essa agenda, a da tributação progressiva, a da justiça tributária – paga mais quem tem mais –, é sua. Assim é que vai se financiar a melhoria dos serviços públicos. Não caia na conversa fiada de que imposto para rico, banco, fazenda e empresa é um fardo que inviabiliza a competitividade econômica – na verdade, eles nunca serão a favor de abrir mão de qualquer parte de seus ganhos e lucros, evidentemente, e se pudessem não pagariam nada. Repare como os jornais, a TV, nunca debatem esse tema. Ou melhor, até debatem, mas quando o fazem é sempre do ponto de vista do andar de cima. É um sinal, não acha?
Você que é classe média, seja sim a favor do combate à corrupção: a compra de jornais ditos independentes por políticos que tentam tapear você manchete após manchete vendendo como notícia o que é manobra de blindagem; a chantagem de promotores que ameaçam com denúncias para amealhar fortunas; o financiamento privado de campanhas eleitorais, que torna os representantes no parlamento marionetes dos mais diversos interesses empresarias ou de máfias. É óbvio, mas repare que (quase) ninguém defende uma correção radical dessa anomalia.
Classe média, não seja complexado(a). A síndrome de vira-lata em relação ao Brasil é sistematicamente alimentada no contexto de uma estratégia geopolítica. Claro, seja crítico. Mas não seja derrotista, envergonhado. Você nasceu aqui, ou veio viver aqui: defenda seu lugar. Repare que muitas vezes o noticiário que você lê, ouve ou vê, embora seja veiculado em português, parece ter sido produzido fora daqui. Não é curioso?
Você que é classe média, seja conservador. Conserve o que vale a pena ser conservado: a Constituição, por exemplo, ou a política de distribuição de renda, ou a excelente concepção do SUS. Lembre que certos tribunos da República de hoje promoveram há pouco tempo a compra de votos para aprovar a reeleição presidencial no curso do primeiro mandato do maior interessado na mudança. Isso que é subversão! Note que forçar condenações sem provas e espernear contra o direito de recorrer é inconstitucional. Isso é subversão. Entenda que educação e saúde públicas, universais e de qualidade liberariam seu orçamento de classe média de um grande fardo. Lembre quem derrubou a CPMF, que financiaria a saúde pública. Pense em quem nunca investiu na expansão das universidades federais. Faça esse esforço e você vai perceber que estão tentando fazer você de bobo. Ser feito de bobo da corte parece ser um papel histórico da classe média que você pode romper, para seu próprio benefício.
Ricardo Whiteman Muniz é jornalista, bacharel em Direito (USP) e trabalha no Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo da Unicamp.

A ORIGEM DE TODO O MAU SERVIÇO PUBLICO


Maria Lucia Fatorelli: Banqueiros capturaram o Estado brasileiro

publicado em 11 de agosto de 2013 às 17:13

por Luiz Carlos Azenha
O documento acima é oficialíssimo. Está nas páginas do Senado brasileiro. Leia a linha de número dois, sob Pago:
R$ 134 bilhões, 53 milhões, 618 mil e 451 reais.
É quanto você pagou em juros da dívida brasileira em 2012, segundo o governo (mas há controvérsias, sobre as quais você vai saber abaixo).
Agora leia a linha de número seis, sob Pago:
R$ 618 bilhões, 888 milhões, 549 mil e 837 reais.
É quanto você pagou em amortização/refinanciamento da dívida em 2012.
Uma enormidade, não?
Pois Maria Lúcia Fatorelli acredita que, se houvesse uma auditoria, o valor devido poderia ter uma redução de até 70%.
Por que? A ex-auditora da Receita Federal está certa de que existem ilegalidades e irregularidades nas cobranças da dívida brasileira.
Para benefício dos banqueiros e prejuízo dos contribuintes.
Escrevo “contribuintes” porque a dívida é paga com dinheiro de nossos impostos. Tudo o que o Tesouro brasileiro faz é pendurar a conta em nosso nome: “procura o gerente” e entrega uma montanha de papéis assumindo que “devo, não nego, pago quando puder”. Com juros, muitos juros, razão de viver dos bancos.
Aqui, uma pausa importante: a mídia corporativa não tenta explicar tudo o que você vai ler e ouvir abaixo aos leitores, ouvintes e telespectadores. Por que? Porque os bancos são grandes patrocinadores. Por outro lado, mesmo os governos não gostam de falar do assunto. Quanto mais transparência, menor margem de manobra para os acertos de bastidores. Por isso, em geral os governos fazem de conta que o assunto é muito árduo, muito difícil de entender e que você não precisa se preocupar com isso. Ou seja, deve pagar a ficar quieto.
Mas, voltemos ao que interessa…
O poder dos banqueiros sempre foi imenso. Eles definem as regras nas duas pontas: desde as condições de emissão dos papéis em que prometemos pagar até as regras da cobrança.
Faturam com as comissões sobre as transações e com os juros. Juros altos interessam aos banqueiros. Quanto maiores, mais eles recebem emprestando ao governo.
E os cidadãos? Pagam a conta através dos impostos e ficam sem os serviços públicos que o dinheiro dado aos banqueiros poderia financiar. Sem o Metrô, os hospitais e as creches que o dinheiro gasto em juros poderia financiar.
Sob o peso da dívida — grosseiramente, R$ 3 trilhões em dívida interna e U$ 400 bilhões em dívida externa — o governo privatiza. Aliás, “concede”. Entrega parte da soberania.
Entrega à iniciativa privada — cujo objetivo principal, como o dos banqueiros, é o lucro — algo que poderia fazer, possivelmente mais barato, com recursos públicos, se o dinheiro não fosse usado para pagar ou rolar a dívida e os juros.
Concede portos e aeroportos. Facilita o acesso a recursos naturais. Em outras palavras, entrega o ouro.
Maria Lucia Fatorelli é coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, uma entidade que batalha para que o Brasil faça o mesmo que o Equador fez, em 2007 e 2008. Aliás, uma experiência sobre a qual Maria Lucia pode falar de cátedra. Ela foi convidada pelo presidente equatoriano Rafael Correa a fazer parte da CAIC, a Comissão de Auditoria Integral da Dívida Pública.
Resultado final? Boa parte da dívida equatoriana era ilegal. Não havia provas, por exemplo, de que o governo tinha de fato recebido os empréstimos pelos quais estava pagando. Ao fim e ao cabo, o presidente Correia reconheceu apenas 30% da dívida. Curiosamente, 95% dos bancos credores do Equador aceitaram fazer acordo com o governo e renunciaram a qualquer ação nos tribunais internacionais.
O Brasil tem hoje uma dívida externa de cerca de U$ 440 bilhões. Uma fatia razoável é de empresas privadas, que tomam dinheiro no Exterior. Mas Maria Lucia está certa de que a fatia pública desta dívida externa, em caso de auditoria, teria um cancelamento tão grande quanto a do Equador, dado que condições similares foram aplicadas ao mesmo tempo nos dois paises por banqueiros internacionais e que, em 1992, parte da dívida dos dois países prescreveu.
Prescreveu? Prescreveu e continuamos pagando?
Para entender melhor, ouça o trecho da entrevista em que Maria Lucia fala a respeito de seu trabalho no Equador:
Durante a gravação Maria Lucia fez duas promessas.
Primeiro, nomear os bancos norte-americanos que, através do Banco Central dos Estados Unidos, o Fed, controlam a taxa de juros que nos é cobrada na dívida externa, a Prime: Citibank, Chase Manhattan, Goldman Sachs, JP Morgan e Bank of America, entre outros. Já a Associação dos Banqueiros de Londres tem peso decisivo na definição da Libor, outra taxa importante no mercado.
A auditora também prometeu o gráfico abaixo:

A coluna azul é dos gastos sociais no Equador. A coluna vermelha é a do serviço da dívida pública. Notem como ela foi invertida nos últimos anos. É óbvio, mas não custa reafirmar: menos dinheiro pagando juros é mais dinheiro disponível para gastos sociais e investimento em infraestrutura.
Maria Lucia acha factível o Brasil fazer o mesmo que o Equador: “Se o Brasil toma uma iniciativa dessas, ele encoraja outros paises a enfrentar o esquema”. O “esquema” a que ela se refere é o sistema pelo qual os banqueiros passaram a capturar fundos públicos para turbinar seu poder no mundo.
No trecho seguinte da entrevista, ela explica que a origem da dívida interna brasileira, de quase R$ 3 trilhões, se deu no Plano Real, quando para combater a inflação o governo de FHC disparou a taxa de juros para atrair dinheiro de fora.
Desde então, acusa Maria Lucia, o Tesouro brasileiro comete ilegalidade ao emitir dívida para pagar juros, o que segundo ela é inconstitucional:
Maria Lucia Fatorelli também teve participação importante na Comissão Parlamentar de Inquérito da dívida, realizada no Congresso (veja todos os detalhes aqui), que gerou denúncias enviadas ao Ministério Público Federal.
Na CPI, algumas informações importantes foram levantadas.
Por exemplo: quem são os detentores dos títulos da dívida?
“Pessoa física mesmo quase não aparece no gráfico”, diz ela.
Mais da metade da dívida está nas mãos dos banqueiros.
Ou seja, numa ponta eles incentivam o governo a gerar dívida e faturam comissões vendendo a dívida; noutra, faturam com os juros da dívida. Que bom negócio!!!

Outro detalhe impressionante diz respeito ao arranjo que existe para a venda dos títulos brasileiros.
“O Tesouro, quando emite os títulos, somente um grupo privilegiado de doze instituições financeiras pode comprar esses títulos. Se eu, você, qualquer brasileiro quiser nós vamos ter de comprar através de uma corretora, de um intermediário”, conta Maria Lucia.
São os chamados “dealers”.
“Olha como o jogo funciona. O Tesouro emite. Se os juros não estão no patamar que eles querem, eles não compram. Por isso é que são os ‘dealers’, eles é que mandam. Antes, eles já se reúnem e já repartem, de tal forma que apenas um, no máximo dois vão participar de cada leilão, para não ter concorrência! Tudo muito bem repartido. É um esquema que a gente, quando descobre essas coisas… não é possível que a finança do País tá desse jeito!”

A lista acima é a dos “dealers” a que se referiu Maria Lucia.
E como é definida a taxa Selic, a principal taxa de juros do Brasil? Antes da trigésima sexta reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, houve uma consulta a “analistas independentes”.
Você que está nos lendo e paga a conta, foi consultado?
Ah, lógico que não.
Veja quem o BC ouviu, segundo Maria Lucia:

Caraca!, exclamaria você. Os banqueiros estão em todas as pontas do negócio.
Participam da emissão da dívida, influem nas taxas de juros e recebem a taxa de juros sobre a qual influem!!!
Estes são os motivos pelos quais Maria Lucia Fatorelli acredita num grande abatimento da dívida brasileira em caso de auditoria: ilegalidades, conflito de interesses e tráfico de influência, como registrado acima.
Ela faz um resumo neste trecho da entrevista:
Maria Lucia Fatorelli suspeita que o governo federal esteja fazendo manobras contábeis ao lidar com a dívida e, no curso delas, viola o artigo 167 da Constituição, que não permite emissão de dívida para pagamento de juros.
A suspeita nasceu assim: na tabela que aparece logo abaixo, está dito na linha 2 que o Brasil pagou R$ 134 bilhões em juros da dívida em 2012. A taxa média de juros no ano passado, de acordo com o próprio Banco Central, foi de 11,72%.
Mas, aplicando a taxa ao estoque total da dívida interna e externa — cerca de R$ 3,4 trilhões no início de 2012 — o número deveria ser muito maior!
Nos cálculos de Maria Lucia, o total de juros pagos em 2012 deveria ter sido de R$ 398 bilhões.
E onde foi parar a diferença? O gato comeu R$ 264 bilhões em juros?
Na opinião da auditora, é a prova de que o governo emite títulos para pagar juros.
Com isso, parte substancial do pagamento de juros acaba na coluna “refinanciamento”.
Salta da linha 2 para a linha 6:

Maria Lucia Fatorelli insiste que isso contraria a Constituição.
“Fraude!”, insiste. No trecho da entrevista ela se refere à tabela acima:
Ao fim e ao cabo, segundo Maria Lucia, é o peso da dívida que acaba enfraquecendo o endividado Estado brasileiro.
Seria o motivo para as concessões de estradas, rodovias, portos e ferrovias anunciadas pelo governo Dilma.
Para fazer parecer que o problema não é tão grave quanto é, os cálculos do governo sobre a relação entre a dívida e o PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no Brasil, considera a chamada “dívida liquida”, ou seja, o governo desconta as reservas detidas pelo Brasil em dólares, de cerca de U$ 400 bilhões, da equação.
Da mesma forma, quando o governo calcula o pagamento de juros como parte do Orçamento, não inclui os juros que, segundo Maria Lucia Fatorelli, estão “embutidos” no refinanciamento da dívida.
Seriam truques para fazer parecer que o problema não é tão grave quanto é. Acabam mascarando o domínio dos banqueiros sobre o “sistema”.
É por isso que os dois gráficos abaixo, divulgados pela Auditoria da Dívida Cidadã na internet, causam tanta controvérsia. Os governistas acham que só deveriam ser considerados os R$ 134 bilhões oficialmente declarados como juros pagos em 2012, não R$ 753 bilhões que são a soma de juros + amortizações.


Ao concluir nossa entrevista, Maria Lucia Fatorelli diz que o crescente grau de endividamento reduz a margem de manobra do governo e o empurra para as privatizações, agora “de estruturas de estado”, não apenas de empresas lucrativas, como aconteceu no período da privataria tucana. Outro ponto controverso,  já que petistas insistem que concessões não equivalem à venda de patrimônio.

[Produzir conteúdo próprio custa caro. Ajude-nos, assinando o Viomundo]
Maria Lucia opina que o Estado brasileiro hoje serve mais aos banqueiros que aos cidadãos que pagam a conta. Outra opinião capaz de causar um acalorado debate, mas desta vez na federação dos banqueiros, a Febraban, que costuma dizer que os bancos prestam um serviço público, sem admitir que fazem isso também às custas do dinheiro público.
Ouçam o trecho final da entrevista:
PS do Viomundo: Agora, em 27/11/2013, com juros de 10% ao ano!

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Joaquim tanto fez que conseguiu


Ion de Andrade
O Ministro Joaquim Barbosa tanto fez, tanto fez, que caiu do cavalo. Conseguiu hoje e por unanimidade, um feito memorável junto à OAB federal: um pedido UNÂNIME de investigação de sua conduta ao CNJ que, dada a imponência do resultado na OAB, não poderá furtar-se a abrir o processo. O motivo: a substituição do juiz titular de execução penal do DF, (responsável pela execução penal dos condenados da AP 470) por um juiz substituto filho, nada mais, nada menos, de um deputado eleito pelo PSDB do Distrito Federal. Um colega mais confiável aos seus olhos. ( http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/121901/Un%C3%A2nime-OAB-pede-ao-CNJ-que-investigue-Barbosa.htm )
Antes que Aécio Neves concedesse nova medalha de honra ao mérito a Joaquim Barbosa a OAB veio estragar a festa de verdadeiro congraçamento cívico entre a presidência do STF e o PSDB, um grande namoro patriótico, platônico e desinteressado.
Simultaneamente as associações de magistrados repudiaram o mesmo ato, tornando a situação do Ministro muito próxima da insustentabilidade. Quem se aliará a ele nesta hora difícil?
A situação embora focada num problema de execução penal torna transparente de forma vergonhosa e acintosa a parcialidade do julgamento como um todo, fato que deve estar provocando a felicidade geral dos seus colegas togados que votaram com ele pela condenação dos reus e que agora aparecem como padrinhos do episódio. É demais, estão todos nus devido a uma voracidade e ao autoritarismo  (coronelismo jurídico)  exposto no ato.
Arma-se assim um inferno astral. No front interno o processo no CNJ não poderá deixar de ser aberto, e não terá como não concluir pela responsabilidade do reu, pior a Globo vai ter que noticiar, o fato e as razões... No front externo o cenário se ensombrece ainda mais, porque Pizzolato sequer começou a falar e já vai ganhando condição de favoritismo absoluto na missão que tem agora de demonstrar que o STF cometeu grande, imperdoável e claro desrespeito aos direitos dos reus. O último ato é a chave de leitura para todo o processo.
joaca
Joaquim conseguiu o impossível, no último segundo do segundo tempo, quando a torcida já estava indo embora, num jogo em que vencia de goleada, levar a partida aos pênaltis e pior correndo o sério risco de levar um cartão vermelho. Sim vermelho.
Se levar o cartão vermelho encerrará a sua carreira no Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, porém como reu.
Turva ou não, a água vai para o mar.

Um novo estudo revela o que você suspeitava: a TV corrói o cérebro das crianças

kids-watching-television

No século passado, antes de as crianças ficarem reféns de games, smartphones e iPads, havia outro inimigo dos pais: a televisão. Acreditava-se que ela fazia mal para a visão, para a educação, para o comportamento. Logo se passou a acreditar que era lenda urbana.
Não era.
Uma nova pesquisa da Universidade de Ohio constatou que meninos em idade pré-escolar que tinham uma TV no quarto, ou cujos pais deixavam o aparelho ligado de maneira inercial, tiveram um desempenho pior nos níveis mental e emocional. Sua compreensão dos sentimentos de outras pessoas era superficial — crenças, desejos, intenções etc.
O estudo foi com 107 crianças na faixa entre 38 e 74 meses. A capacidade cognitiva estava prejudicada. A faculdade de “ler” os demais, dizem eles, um passo fundamental para a maturidade, estava comprometida.
“Tanto a TV ligada sem ninguém assistir quanto sua simples presença no quarto têm um impacto negativo”, afirma o relatório. “A TV expõe as crianças a personagens e situações sem profundidade e que requerem um processo superficial de entendimento”.
Isso acontece, entre outras razões, porque é uma mídia muito menos interativa do que, por exemplo, a Internet ou os videogames. É feita sob medida para o chamado couch potato.
A boa notícia é que ela está morrendo. De acordo com um levantamento do Citi Research, tanto as emissoras abertas quanto fechadas tiveram, em 2013, seu pior ano na história nos EUA. Todos os principais canais a cabo perderam pelo menos 113 mil assinantes no terceiro quadrimestre deste ano — é o fenômeno dos cord-cutters. No Brasil, a tendência não é diferente (o Ibope bate recordes negativos há 13 anos).
Sim, ainda é possível ver coisa boa por assinatura. Mas a situação se complica quando você tem a possibilidade de, com serviços de streaming na Internet, como o Netflix, assistir o que quiser, como quiser e na hora em que quiser.
Ou seja, quando seu filho estiver ali, em seu mundo, com o laptop e o iPad abertos, trocando mensagens ao mesmo tempo, não se desespere. Ele podia estar vendo o Big Brother, tornando-se um pequeno robô anti-social e comentando sobre o próximo capítulo da novela das 9.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

EX-GOVERNADOR (DEM) DE SÃO PAULO SUGERE ‘IMPEACHMENT’ DE JOAQUIM BARBOSA


Lembo [DEM] diz que há base legal para 'impeachment' de Barbosa

“Para o ex-governador de São Paulo, o poder Judiciário 'não pode ser instrumento de vendeta' e classificou de "constrangedora" a atuação de Barbosa.

O ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo [DEM] é mais uma voz dos setores conservadores da sociedade a também manifestar repúdio pelas arbitrariedades do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, contra os condenados na Ação Penal 470, o processo do "mensalão".

Lembro criticou a maneira como Barbosa determinou as prisões dos réus, desconsiderando seus direitos e obrigando um deles em particular, o deputado federal José Genoino, a ficar quase uma semana encarcerado com graves problemas de saúde.

Foi constrangedor, um linchamento”, disse o ex-governador ao programa "É Notícia" da "Rede TV", segundo a página da emissora na internet. O programa foi apresentado às 0h30 de segunda-feira (25).

Lembo disse, ainda, que as ilegalidades da prisão podem levar ao 'impeachment' de Barbosa. "Nunca houve 'impeachment' de um presidente do STF. Mas pode haver, está na Constituição. Bases legais, há (...). O poder judiciário não pode ser instrumento de vendeta", afirmou.”

FONTE: do “Rede Brasil Atual”.

A Queda – versão propinoduto tucano


Sobre o Irão, a Arábia Saudita e o centenário do Federal Reserve

Valentin Katasonov [*]
John Kerry, cartoon de Fernão Campos. Houve recentemente muita discussão nos media acerca da aparente aproximação diplomática entre os EUA e o Irão e o simultâneo agravamento de relações entre os EUA e a Arábia Saudita. Ao mesmo tempo, menções cada vez mais frequentes à criação em 1913 do U.S. Federal Reserve System – Dezembro próximo assinalará o seu 100º aniversário. Na minha opinião, a coincidência dos acontecimentos recentes no Médio Oriente com o centenário iminente do Federal Reserve é muito simbólica.
Sem pretender examinar o conjunto completo das causas do nascente degelo nas relações entre Washington e Teerão, tentarei explicar o aspecto financeiro e monetário destes acontecimentos. As relações americano-iranianas após a II Guerra Mundial foram extremamente estreitas e amistosas. Contudo, após o derrube do xá em 1979, o qual seguia uma rota pró americana, tudo mudou. Ao longo das últimas décadas, as relações americano-iranianas têm sido na melhor das hipóteses tensas e muitas vezes abertamente hostis. Até recentemente Washington tem tentado colocar Teerão sob o seu controle utilizando, entre outras coisas, sanções económicas e financeiras. Durante a década passada foram introduzidas sanções em nome da oposição ao programa nuclear iraniano, o qual supostamente se destina a criar uma arma nuclear. O Irão tem vivido sob as sanções económicas americanas desde há muitos anos. Elas, naturalmente, tornam difícil a vida da República Islâmica, mas esta em alguma medida aprendeu a adaptar-se a tais condições. Um aspecto chave das sanções unilaterais impostas por Washington é impedir transacções do Irão com outros países em Dólares dos EUA; como grandes transacções não se fazem ao contado, elas têm de ser feitas através do sistema bancário americano. A reacção de Teerão a esta sanção foi passar a utilizar primariamente o Euro nas transacções para os despachos do seu petróleo e de outros bens. Em resposta, Washington reprimiu ainda mais pressionando seus aliados na Europa. Primeiro, pediu que cessassem de comprar petróleo iraniano. A seguir, pediu que bancos europeus fossem proibidos de manusear transacções em Euros com o Irão. Aliados europeus de Washington, num grau significativo, anuíram aos pedidos dos EUA. A reacção do Irão foi reorientar suas exportações de petróleo para outros países, primeiro e sobretudo a Índia e a China. E eles começaram a efectuar transacções não em Dólares ou em Euros, mas sim em Rúpias e Yuans. Ao mesmo tempo o Irão principiou a utilizar ouro no comércio com a Turquia e alguns outros países. Eles também voltaram a lembrar uma consagrada e confiável espécie de comércio que lhes permitia fazê-lo sem divisas: a permuta (barter).
Washington subitamente percebeu que ao impor sanções ao Irão estava a prejudicar-se a si própria. Sanções contra a RII levaram a que o Irão e seus parceiros comerciais cessassem de utilizar o US Dólar nas suas transacções de comércio exterior. As sanções de Washington ajudaram principalmente seu rival geopolítico, a China, ou a sua divisa, o Yuan, para ser mais exacto.
Washington quis resolver este novo problema através da força através da condução de uma guerra rápida e vitoriosa contra a Síria e a seguir tratar do Irão utilizando métodos militares. Contudo, o plano militar de Washington foi liquidado em Setembro deste ano (principalmente graças à posição firme e consistente da Rússia). Para reconhecer a Washington o que é justo, esta mostrou grande flexibilidade e mobilidade nesta situação; passou da confrontação com Teerão à aproximação. Aqui deve-se enfatizar que toda a conversa sobre o programa nuclear do Irão é numa grande medida apenas uma cobertura para os verdadeiros objectivos de Washington. Seus verdadeiros objectivos reduzem-se a uma tentativa de controlar efectivamente a região do Médio Oriente. O Irão é um estado chave nesta região. Vários anos atrás o desejo de controlar o espaço geopolítico era ditado principalmente por razões ligadas ao petróleo e gás natural. Hoje, com a revolução do shale , as preocupações com energia tornaram-se laterais para Washington, ao passo que as preocupações financeiras vieram para o primeiro plano. Washington está a tentar preservar o padrão petrodólar, o qual tem existido desde há quase 40 anos. O fundamento para o padrão petrodólar foi implantado no Médio Oriente quando na década de 1970 a Arábia Saudita e outros países na região assinaram acordos especiais com Washington de acordo com os quais venderiam hidrocarbonetos exclusivamente em US Dólares. Hoje nem todos os países obedecem a estes acordos, mas Teerão começou a comportar-se de modo especialmente provocador quando começou a vender petróleo por Yuans, Rúpias e outras divisas nacionais além dos US Dólares e dos Euros; a trocar petróleo por ouro e a utilizar acordos barter.
Quando iniciou um diálogo activo com Teerão, Washington provocou uma aguda reacção negativa de Riad. Gostaria de indicar algumas possíveis consequências deste conflito. A Arábia Saudita poderia muito em breve acabar na mesma situação em que o Irão esteve no passado: a imposição de sanções contra Riad. Pode-se prever a reacção de Riad neste caso: tentará evitar transacções em US Dólares comutando para outras divisas. Também poderá utilizar instrumentos consagrados pelo tempo, como o ouro e o barter. O movimento seguinte será de Washington e será uma medida de força. Washington tentará ganhar controle sobre Riad através de meios militares e forçá-la a cumprir o acordo de 40 anos atrás (efectuar transacções exclusivamente em US Dólares).
Os EUA tornaram-se um refém do seu próprio envolvimento nos assuntos do Médio Oriente. Ao tentar retirar um pé do atoleiro (restabelecendo relações com o Irão), descobriu que o outro pé ficou atolado na lama (as relações com a Arábia Saudita tornaram-se mais complicadas). E desconhece-se se os americanos serão capazes de alcançar o objectivo principal em prol do qual começaram a reaproximação com o Irão, isto é, se Teerão voltará a utilizar o Dólar americano para as suas transacções internacionais ao invés do Yuan e da Rúpia. Isso é improvável. Teerão contemporizará, mas nem cavalos selvagens poderiam arrastá-la outra vez para o sistema Dólar.
O outrora sólido fundamento do padrão petrodólar no Médio Oriente está a tornar-se um pantanal agitado diante dos nossos olhos... Os acontecimentos no Médio Oriente são um indicador de que o US Dólar está em convulsões mortais. Vale a pena notar que tudo isto está a ter lugar nas vésperas do 100º aniversário da criação do Federal Reserve System. Se o Dólar entrar em colapso, a máquina de impressão do Fed tornar-se-á lixo sem valor. Nada restará do Federal Reserve excepto uma fachada. Não se pode descartar a hipótese de que o Fed não sobreviva muito após o seu centenário. E pode ser que a sua morte venha do Médio Oriente.
15/Novembro/2013
[*] Economista
  • O original encontra-se em www.strategic-culture.org/...
  • Joaquim Barbosa substitui juiz de Brasília por filho de político do PSDB


    O juiz da VEP (Vara de Execuções Penais) de Brasília Ademar Vasconcelos não é mais o responsável pelo processo do mensalão. Em seu lugar ficará Bruno André Silva Ribeiro, filho de um político do PSDB de Brasília. O pai do novo juiz, Raimundo Ribeiro, foi vice-presidente do PSDB no  Distrito Federal.
    André Ribeiro estabeleceu uma série de condicionantes para a permanência de Genoino em casa.
    Genoino não poderá sair nem dar entrevistas no período em que estiver na casa de familiares em Brasília.
    Ele deve permanecer no local até que a junta médica que o examinou dê um parecer e o presidente da corte, Joaquim Barbosa, decida se ele cumprirá pena na Papuda ou em prisão domiciliar.
    Nos últimos dias, diversas ações do juiz afastado teriam irritado Barbosa.
    Com os sentenciados já presos e a situação de saúde do ex-presidente do PT sendo questionada, Vasconcelos informou Barbosa que não havia a necessidade de internação do preso.
    No dia seguinte, o próprio Vasconcelos entrou em contato com o presidente do Supremo para dizer que o caso era perigoso e que o melhor seria levar Genoino ao hospital.
    Outro fato que chamou a atenção de Barbosa foi a publicação de uma entrevista na revista “IstoÉ” com Genoino. Este tipo de procedimento só pode ser feito com autorização expressa da Justiça.
    Saiba Mais: Folha

    Mídia ataca Cardozo para salvar tucanos


    Mídia ataca Cardozo para salvar tucanos
    Por Altamiro Borges, em seu blogJosé Eduardo Cardozo, o ministro da Justiça da presidenta Dilma sempre tão cordato e conciliador, passou a ser o principal alvo da mídia golpista nos últimos dias. Isto porque ele enviou à Polícia Federal os documentos sobre o envolvimento de alguns chefões do PSDB paulista no esquema milionário do propinoduto tucano. Jornalões e “calunistas” da tevê afirmam que ele partidarizou a denúncia e estrebucham histericamente. Eles preferiam que o ministro ficasse, mais uma vez, acuado e passivo – o que até poderia caracterizar prevaricação e omissão de provas.
    A violenta cruzada contra o ministro confirma o enorme poder de manipulação da mídia privada. Ela transforma vilões em mocinhos e vice-versa. Isto já havia ocorrido no caso recente da máfia dos fiscais de São Paulo. O prefeito Fernando Haddad, que revelou a trama, passou a ser tratado como cúmplice da corrupção. Já um dos principais suspeitos de ligação com o esquema milionário, Mauro Ricardo – homem de confiança do ex-prefeito José Serra, que o indicou para continuar na prefeitura na gestão de Gilberto Kassab –, simplesmente sumiu das páginas dos jornais e da telinha da TV.A mídia tucana faz de tudo, até o impensável, para proteger os seus apaniguados no governo paulista. O escândalo do propinoduto tucano, que envolve poderosas multinacionais do setor de transporte e vários caciques do PSDB, ficou engavetado por quinze anos nas gavetas do Ministério Público e da Justiça de São Paulo. Até os pedidos de investigação de autoridades do paraíso fiscal suíço foram desprezados. A própria iniciativa da empresa alemã Siemens, que decidiu abrir o jogo da corrupção para salvar a pele, foi abafada. O tal “jornalismo investigativo” mostrou-se novamente bem seletivo. Mas não há mentira que dure para sempre. Aos poucos, a sujeira do propinoduto foi sendo revelada e as investigações tiveram início. O PSDB, que tenta se travestir de paladino da ética, ficou na berlinda com a revelação do envolvimento de três governadores – Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin –, de vários secretários estaduais, de parlamentares da sigla, do DEM e do PPS e de operadores financeiros do tucanato. O ministro José Eduardo Cardozo não fez mais do que a sua obrigação ao encaminhar os documentos com os indícios da ação criminosa.
    Mas a mídia não o perdoa. A Folha dá manchetes insinuando que o ministro agiu com o objetivo de prejudicar o PSDB. O Estadão, que revelou com exclusivamente os documentos de um ex-executivo da Siemens acusando quatro secretários do governo Alckmin de montarem o esquema de caixa-2 do PSDB com as propinas da multinacional, agora também condena a atitude de José Eduardo Cardozo.
    Teleguiados pela mídia, líderes do PSDB, DEM e PPS estufam o peito e garantem que convocarão o ministro para dar “explicações” no Congresso Nacional. O senador Aécio Neves, o cambaleante presidenciável tucano, esbraveja: “O ministro precisa esclarecer qual foi sua participação nesse processo. Isso é extremamente grave. Estamos assistindo no Brasil o uso das instituições do Estado para fins políticos”. Haja cinismo! A operação diversionista, comandada pela mídia golpista, pode até dar resultado, inibindo as investigações do propinoduto tucano. Seria um absurdo!

    sexta-feira, 22 de novembro de 2013

    Globo dá sinais de que, se farsa ruir, Barbosa vai pagar a conta



    Conquistada a condenação dos réus da Ação Penal 470, o chamado mensalão, a Globo agora quer transferir o ônus do golpismo para o STF, mais especificamente para Joaquim Barbosa. Não parece ser por virtude, mas por esperteza, que William Bonner passou um minuto no Jornal Nacional de quarta-feira (20) lendo a notícia: "Divulgada nota de repúdio contra decisão de Joaquim Barbosa".

    Por Helena Sthephanowitz*, na Rede Brasil Atual


    Os ministros Ricardo Lewandowski (à esq.) e Joaquim Barbosa entram no plenário para julgamento do mensalão |Foto: Roberto Jayme

    O manifesto é assinado por juristas, advogados, lideranças políticas e sociais repudiando ilegalidades nas prisões dos réus do mensalão efetuadas durante o feriado da Proclamação da República, com o ministro Joaquim Barbosa emitindo carta de sentença só 48 horas depois das ordens de prisão.


    O locutor completou: "O manifesto ainda levanta dúvidas sobre o preparo ou boa-fé do ministro Joaquim Barbosa, e diz que o Supremo precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente".

    A TV Globo nunca divulgou antes outros manifestos em apoio aos réus, muito menos criticando Joaquim Barbosa, tampouco deu atenção a reclamações de abusos e erros grotescos cometidos no julgamento. Pelo contrário, endossou e encorajou verdadeiros linchamentos. Por que, então, divulgar esse manifesto, agora?

    É o jogo político, que a Globo, bem ou mal, sabe jogar, e Joaquim Barbosa, calouro na política, não. E quem ainda não entendeu que esse julgamento foi político do começo ao fim precisa voltar ao be-a-bá da política. O PT tinha um acerto de contas a fazer com a questão do caixa dois, mas parava por aí no que diz respeito aos petistas, pois tiveram suas vidas devassadas por adversários, que nada encontraram. O resto foi um golpe político, que falhou eleitoralmente, e transformou-se numa das maiores lambanças jurídicas já produzidas numa corte que deveria ser suprema.

    A Globo precisava das cabeças de Dirceu e Genoino porque, se fossem absolvidos, sofreria a mesma derrota e o mesmo desgaste que sofreu para Leonel Brizola em 1982 no caso Proconsult, e o STF estaria endossando para a sociedade a tese da conspiração golpista perpetrada pela mídia oposicionista ao atual governo federal.

    A emissora sabe dos bastidores, conhece a inocência de muitos condenados, sabe da inexistência de crimes atribuídos injustamente, e sabe que haverá uma reviravolta aos poucos, inclusive com apoios internacionais. A Globo sabe o que é uma novela e conhece os próximos capítulos desta que ela também é protagonista.

    Hoje, em tempos de internet, as verdades desconhecidas do grande público não estão apenas nas gavetas da Rede Globo, como acontecia na ditadura, para serem publicadas somente quando os interesses empresariais de seus donos não fossem afetados. As verdades sobre o mensalão já estão escancaradas e estão sendo disseminadas nas redes sociais. A Globo, o STF e Joaquim Barbosa têm um encontro marcado com essas verdades. E a emissora já sinaliza que, se ela noticiou coisas "erradas", a culpa será atribuída aos "erros" de Joaquim Barbosa e do então procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

    Joaquim Barbosa, homem culto, deve conhecer a história de Mefistófeles de Goethe, a parábola do homem que entregou a alma ao demônio por ambições pessoais imediatas. Uma metáfora parecida parece haver na sua relação com a TV Globo. Mas a emissora parece que está cobrando a entrega antes do imaginado.

    Joaquim Barbosa escondeu laudo que envolvia seu filho

    O presidente do Supremo Tribunal Federal provou que não mede esforços para conduzir a carreira do filho Felipe Barbosa. No início de junho, ele voou com verbas da Corte para o Rio de Janeiro para assistir a uma partida de futebol no Maracanã como convidado do camarote do apresentador da Globo Luciano Huck e de sua esposa Angélica. Dias depois foi revelado que Huck seria o novo patrão de Felipe Barbosa no programa Caldeirão do Huck.
    As gentilezas e troca de favores com a família Huck não pararam por ai. Barbosa participou da gravação de um vídeo em homenagem ao aniversário do pai do apresentador, o advogado Hermes Huck. O problema: Hermes advoga junto ao STF e já teve um caso relatado por Barbosa (Leia aqui).
    Mas segundo o blog O Cafezinho, o presidente do STF pode ter ido muito além para proteger seu filho, inclusive esconder um laudo de um inquérito que corria na Justiça. Leia a informação do site:
    Joaquim Barbosa escondeu laudo que envolvia seu filho
    - por Miguel do Rosário
    Se Barbosa é relator da ação que envolve Valério, não deveria ter mais atenção a este tema?
    O grupo Tom Brasil contratou Felipe Barbosa, filho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para assessor de Imprensa na casa de shows Vivo Rio, em 2010. Até poucos dias atrás, antes de ele ir trabalhar na TV Globo com Luciano Huck, Felipe ainda era funcionário da Tom Brasil.
    Nada demais, não fosse um forte inconveniente: a Tom Brasil é investigada no inquérito 2474/STF, derivado do chamado “mensalão”, e o relator é seu pai Joaquim Barbosa. Este inquérito, aberto para investigar fontes de financiamento do chamado “mensalão”, identificou pagamento da DNA propaganda, de Marcos Valério, para a Casa Tom Brasil, com recursos da Visanet, no valor de R$ 2,5 milhões. E quem autorizou este pagamento foi Cláudio de Castro Vasconcelos, gerente-executivo de Propaganda e Marketing do Banco do Brasil, desde o governo FHC. Estranhamente não foi denunciado na AP-470 (chamado “mensalão”) junto com Henrique Pizzolato.
    Outra curiosidade é que um dos sócios do grupo Tom Brasil, Gladston Tedesco, foi indiciado na Operação Satiagraha, sob a acusação de evasão de divisas como cotista do Opportunity Fund no exterior, situação vedada a residentes no Brasil. Ele negou ao jornal Folha de S. Paulo que tenha feito aplicações no referido fundo.
    Tedesco foi diretor da Eletropaulo quando era estatal em governos tucanos, e respondeu (ou responde) a processo por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.
    Pode ser só que o mundo seja pequeno, e tudo não passe de coincidência, ou seja lobismo de empresários que cortejam o poder, embora o ministro Joaquim Barbosa deveria ter se atentado para essa coincidência inconveniente, dada a sua dedicação ao inquérito.
    Entretanto, não custa lembrar que se o ministro, em vez de juiz, fosse um quadro de partido político, o quanto essa relação poderia lhe causar complicações para provar sua inocência, caso enfrentasse um juiz como ele, que tratou fatos dúbios como se fossem certezas absolutas na Ação Penal 470. Também é bom lembrar que o ministro Joaquim Barbosa já declarou que não tem pressa para julgar o mensalão tucano, no qual Marcos Valério é acusado de repassar grandes somas em dinheiro para a campanha eleitoral dos tucanos Eduardo Azeredo e Aécio Neves.
    PS O Cafezinho: Barbosa manteve-se o inquérito 2424 em sigilo absoluto. Neste inquérito, constavam documentos que podiam inocentar vários réus da Ação Penal 470. Os documentos também envolviam, conforme denúncia da Rede Brasil Atual, o seu próprio filho, que trabalhou numa empresa investigada por receber R$ 2,5 milhões de Marcos Valério. Tudo muito estranho. Ainda iremos escrever um bocado sobre isto. Aguardem.

    quinta-feira, 21 de novembro de 2013

    Cúpula do governo Alckmin cai no propinoduto


    É quase um strike. Um relatório entregue no dia 17 de abril deste ano ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica cita praticamente toda a cúpula do governo de Geraldo Alckmin no chamado "propinoduto tucano". 

    A denúncia, formal, foi feita por Everton Rheinheimer, ex-diretor da Siemens, que afirmou dispor de "documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no Estado de São Paulo durante os governos (Mário) Covas, (Geraldo) Alckmin e (José) Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM".
    O furo de reportagem, dos jornalistas Fernando Gallo, Ricardo Chapola e Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo (leia aqui), aponta que o lobista Arthur Teixeira, denunciado por lavagem de dinheiro na Suíça, teria pago propinas ao deputado licenciado Edson Aparecido, atual secretário da Casa Civil e braço direito de Geraldo Alckmin. 

    O documento também cita outros nomes graúdos do tucanato paulista, como os secretários José Aníbal, de Energia, Jurandir Fernandes, dos Transportes, e Rodrigo Garcia, de Desenvolvimento Econômico. Outros nomes mencionados pelo ex-diretor da Siemens são o do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) - este, também como beneficiário das propinas.
    A denúncia do ex-diretor da Siemens tem peso importante porque é o primeiro documento oficial que vem a público com referência a propinas pagas a políticos ligados a governos tucanos. Até então, apenas ex-diretores de estatais como a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) vinham sendo citados. Rheinheimer foi diretor da divisão de transportes da Siemens, onde atuou durante 22 anos. 

    Ele disse ainda que o cartel "é um esquema de corrupção de grandes proporções, porque envolve as maiores empresas multinacionais do ramo ferroviário como Alstom, Bombardier, Siemens e Caterpillar e os governos do Estado de São Paulo e do Distrito Federal".
    No Distrito Federal, os desvios teriam ocorrido nos governos de Joaquim Roriz e José Roberto Arruda. Em São Paulo, ele cita os governos de Geraldo Alckmin, José Serra e Mario Covas. O fluxo das propinas ocorria por meio da empresa Procint, do lobista Arthur Teixeira, finalmente denunciado na Suíça, após dois anos de engavetamento do caso pela procuradoria-geral da República em São Paulo, por decisão do procurador Rodrigo de Grandis (leia mais aqui).

    Rheinheimer está colaborando com a Justiça, no regime de delação premiada. Sobre Edson Aparecido e Reynaldo Jardim, ele sustenta que "seus nomes foram mencionados pelo diretor-presidente da Procint, Arthur Teixeira, como sendo os destinatários de parte da comissão paga pelas empresas de sistemas (Alstom, Bombardier, Siemens, CAF, MGE, T'Trans, Temoinsa e Tejofran) à Procint".

    Sobre o senador Aloysio Nunes e os secretários Jurandir Fernandes e Rodrigo Garcia, o ex-diretor da Siemens diz ter tido "a oportunidade de presenciar o estreito relacionamento do diretor-presidente da Procint, Arthur Teixeira, com estes políticos". Sobre José Aníbal, mencionou um assessor: "Tratava diretamente com seu assessor, vice-prefeito de Mairiporã, Silvio Ranciaro".

    quarta-feira, 20 de novembro de 2013

    A [TUCANA] GAVETA PROFUNDA DO PROCURADOR (MP-SP) Rodrigo De Grandis



    ENGAVETOU DE NOVO

    Rodrigo De Grandis já tinha mandado para o arquivo oito ofícios [do Ministério da Justiça] que pediam apuração do escândalo do Metrô.”

    PROCURADOR MUY AMIGO

    RODRIGO DE GRANDIS DEIXOU DE INVESTIGAR QUATRO AUTORIDADES QUE COMANDARAM O SETOR DE ENERGIA DURANTE GOVERNOS TUCANOS EM SÃO PAULO

    Por Claudio Dantas Sequeira, da revista “IstoÉ”

    “A gaveta do procurador Rodrigo De Grandis é mais profunda do que se imaginava. Além dos ofícios do Ministério da Justiça com pedidos da Suíça para a apuração de contratos suspeitos envolvendo a multinacional Alstom, ele engavetou uma lista secreta com nomes de autoridades públicas, lobistas e empresários que deveriam ter sido investigados desde 2010. 

    O que mais chama a atenção na lista suíça, a qual ISTOÉ obteve com exclusividade, é a presença de quatro ex-executivos da “Companhia Energética de São Paulo” (CESP), que, até agora, não haviam aparecido no enredo do escândalo do Metrô e do propinoduto tucano em São Paulo. Poupados por De Grandis, esses personagens comandaram o setor de energia durante seguidos governos tucanos e, hoje, ganham a vida em consultorias privadas, algumas com estreito vínculo com a cúpula do PSDB paulista. São eles: Julio Cesar Lamounier Lapa, Guilherme Augusto Cirne de Toledo, Silvio Roberto Areco Gomes e Iramir Barba Pacheco. Os quatro foram nomeados por Covas. Mas, enquanto Lapa deixou o governo tucano ainda em 2001, os outros três permaneceram intocáveis na cúpula da CESP por mais de uma década.”

    FONTE: escrito por Claudio Dantas Sequeira, da revista “IstoÉ”.

    Supremo Tapetão Federal



    Derrotada nas eleições, a classe dominante brasileira usou o estratagema habitual: foi remexer nos compêndios do "Direito" até encontrar casuísmos capazes de preencher as ideias que lhe faltam nos palanques. Como se diz no esporte, recorreu ao tapetão.

    O casuísmo da moda, o domínio do fato, caiu como uma luva. A critério de juízes, por intermédio dele é possível provar tudo, ou provar nada. O recurso é também o abrigo dos covardes. No caso do mensalão, serviu para condenar José Dirceu, embora não houvesse uma única evidência material quanto à sua participação cabal em delitos. A base da acusação: como um chefe da Casa Civil desconhecia o que estava acontecendo?

    A pergunta seguinte atesta a covardia do processo: por que então não incluir Lula no rol dos acusados? Qualquer pessoa letrada percebe ser impossível um presidente da República ignorar um esquema como teria sido o mensalão.

    Mas mexer com Lula, pera aí! Vai que o presidente decide mobilizar o povo. Pior ainda quando todos sabem que um outro presidente, o tucano Fernando Henrique Cardoso, assistiu à compra de votos a céu aberto para garantir a reeleição e nada lhe aconteceu. Por mais não fosse, que se mantivessem as aparências. Estabeleceu-se então que o domínio do fato vale para todos, à exceção, por exemplo, de chefes de governo e tucanos encrencados com licitações trapaceadas.

    A saída foi tentar abater os petistas pelas bordas. E aí foi o espetáculo que se viu. Políticos são acusados de comprar votos que já estavam garantidos. Ora o processo tinha que ser fatiado, ora tinha que ser examinado em conjunto; situações iguais resultaram em punições diferentes, e vice-versa.

    Os debates? Quantos momentos edificantes. Joaquim Barbosa, estrela da companhia, exibiu desenvoltura midiática inversamente proporcional à capacidade de lembrar datas, fixar penas coerentes e respeitar o contraditório. Paladino da Justiça, não pensou duas vezes para mandar um jornalista chafurdar no lixo e tentar desempregar a mulher do mesmo desafeto. Belo exemplo.

    O que virá pela frente é uma incógnita. Para o PT, ficam algumas lições. Faça o que quiser, apareça em foto com quem quer que seja, elogie algozes do passado, do presente ou do futuro - o fato é que o partido nunca será assimilado pelo status quo enquanto tiver suas raízes identificadas com o povo. Perto dos valores dos escândalos que pululam por aí, o mensalão não passa de gorjeta e mal daria para comprar um vagão superfaturado de metrô. Mas como foi obra do PT, cadeia neles.

    É a velha história: se uma empregada pega escondida uma peça de lingerie da patroa para ir a uma festa pobre, certamente será demitida, quando não encarcerada - mesmo que a tenha devolvido. Agora, se a amiga da mesma madame levar "por engano" um colar milionário após um regabofe nos Jardins, certamente será perdoada pelo esquecimento e presenteada com o mimo.

    Nunca morri de admiração por militantes como José Dirceu, José Genoino e outros tantos. Ao contrário: invariavelmente tivemos posições diferentes em debates sobre os rumos da luta por transformações sociais. Penso até que muitas das dificuldades do PT resultam de decisões equivocadas por eles defendidas. Mas num país onde Paulo Maluf e Brilhante Ustra estão soltos, enquanto Dirceu e Genoino dormem na cadeia, até um cego percebe que as coisas estão fora de lugar.

    Ricardo Melo

    Corte Interamericana pode SIM exigir novo julgamento



    No último dia 11, a Folha de S.Paulo publicou reportagem intitulada "Corte Interamericana de Direitos Humanos não é tribunal penal de revisão, diz presidente", segundo a qual Diego Garcia-Sayán, seu presidente, teria afirmado que a "corte não pode modificar uma sentença. Se houve pena de prisão, ela não pode aumentá-la ou reduzi-la".
    De fato, está correto o presidente da Corte Interamericana quando destaca que o tribunal não revisa "penas", ou seja, não se manifesta sobre temas que envolvem um processo "penal" concluído em um dos Estados-partes. Assim, a Corte não diminui ou majora uma pena criminal imposta pelo Poder Judiciário de um Estado-parte na Convenção Americana de Direitos Humanos, e tal é assim pelo simples motivo de que não se trata de um Tribunal Penal Internacional. Aliás, tribunal dessa categoria (penal) só tem um em todo o mundo: trata-se do Tribunal Penal Internacional, que tem sede na Haia (Holanda) e cuja competência para julgamento diz respeito a crimes que envolvem a humanidade como um todo, a exemplo do genocídio, dos crimes contra a humanidade, dos crimes de guerra etc.
    Contudo, o que pretendem os condenados na AP 470 – e isso a reportagem não deixou claro – é outra coisa bem diferente, nada tendo que ver com a revisão das "penas" impostas. O que pretendem é que lhes seja oportunizado novo julgamento em razão de ter o STF afrontado a regra do duplo grau de jurisdição, prevista no art. 8º, inciso 2, letra h, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. De fato, ainda que o Tribunal interamericano não revise "penas", pode perfeitamente condenar o Estado brasileiro a dar a oportunidade de novo julgamento a todos os réus que não detinham foro por prerrogativa de função à época do julgamento.
    A questão jurídica aberta, muito simplesmente, é a seguinte: o STF deveria ter desmembrado o processo do mensalão ao menos para os réus que não detinham, à época do julgamento, foro por prerrogativa de função; e assim não procedeu. Com isto, violou uma regra de direito internacional – a do "duplo grau de jurisdição" – prevista na Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos que o Brasil ratificou (obrigou-se) em 1992.
    Há, inclusive, um precedente já julgado pela Corte Interamericana sobre o assunto, e que se encaixa como uma luva à discussão. Trata-se do Caso Barreto Leiva Vs. Venezuela, julgado pela Corte em 17 de novembro de 2009, ocasião em que o tribunal da OEA entendeu que a Venezuela violou o direito ao duplo grau de jurisdição ao não oportunizar ao sr. Barreto Leiva o direito de apelar para um tribunal superior – a sua condenação também ocorreu em instância única (no caso do mensalão, este tribunal é o STF). Em outras palavras, a Corte Interamericana entendeu que o réu não dispôs, em consequência da conexão, da possibilidade de impugnar a sentença condenatória, o que viola frontalmente a garantia do duplo grau prevista (sem qualquer ressalva) na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (art. 8, 2, h).
    Como se percebe, o precedente do Caso Barreto Leiva coincide perfeitamente com a situação dos réus condenados na AP 470, uma vez que foram impedidos de recorrer da sentença condenatória para outro tribunal interno, em desrespeito à regra internacional do duplo grau que o Brasil aceitou e se comprometeu a cumprir. A Corte Interamericana terá que decidir se a aceitação dos embargos infringentes pelo STF supre a regra do duplo grau prevista na Convenção Americana.
    Em suma, ainda que o tribunal da OEA não revise "penas", não há qualquer óbice – e é para isso que ele existe! – para que condene o Estado brasileiro por violação da Convenção Americana, mandando eventualmente oportunizar àqueles condenados novo julgamento, em razão da não observância da garantia processual internacional do duplo grau de jurisdição. Isso é o que merecia ser esclarecido.


    Valerio de Oliveira Mazzuoli é pós-doutor pela Universidade de Lisboa, doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso. Matéria publicada no jornal MIGALHAS nº 3.251

    sábado, 16 de novembro de 2013

    O vinho amargo que será tomado para festejar a prisão de Dirceu


    JB
    JB
    Colunistas da mídia estão festejando com sua habitual hipocrisia estridente a decisão do Supremo de ontem de mandar prender boa parte dos réus.
    Dirceu preso era o sonho menos deles do que de seus patrões.
    Num momento particularmente abjeto da história da imprensa brasileira, dois colunistas chegaram a apostar um vinho em torno da prisão, ou não, de Dirceu.
    Você vai ler na mídia intermináveis elogios aos heróis togados, aspas, comandados pelo já folclórico Joaquim Barbosa.
    Mas um olhar mais profundo, e menos viciado, mostra que o Mensalão representou, na verdade, uma derrota para a elite predadora que luta ferozmente para conservar seus privilégios e manter o Brasil como um dos campeões de desigualdade social.
    Por que derrota, se a foto de Dirceu na cadeia vai estar nas manchetes?
    Porque o que se desejava era muito mais que isso. O Mensalão foi a maneira que o chamado 1% encontrou para repetir o que fizera em 1954 com Getúlio e 1964 com João Goulart.
    Numa palavra, retomar o poder por outra via que não a das urnas. A direita brasileira, na falta de votos, procura incansavelmente outras maneiras de tomar posse do Estado – e dos cofres do BNDES, e das mamatas proporcionadas por presidentes serviçais etc etc.
    A palavra mágica é, sempre, “corrupção” – embora nada mais corrupto e mais corruptor que a direita brasileira. Sua voz, a Globo, sonegou apenas num caso 1 bilhão de reais numa trapaça em que tratou a compra dos direitos de transmissão de uma Copa como se fosse um investimento no exterior.
    Foi assim como o “Mar de Lama” inventado contra Getúlio, em 1954. Foi assim com Jango, dez anos depois, alvo do mesmo tipo de acusação sórdida e mentirosa.
    E foi assim agora.
    Por que o uso repetido da “corrupção” como forma de dar um golpe? Porque, ao longo da história, funcionou.
    O extrato mais reacionário da classe média sempre foi extraordinariamente suscetível a ser engabelado em campanhas em nome do combate – cínico, descarado, oportunista – à corrupção.
    A mídia – em 54, 64 e agora – faz o seguinte. Ignora a real corrupção a seu redor. Ao mesmo tempo, manipula e amplia, ou simplesmente inventa, corrupção em seus adversários.
    Agora mesmo: no calor da roubalheira de um grupo nascido e crescido nas gestões de Serra e Kassab na prefeitura, o foco vai se desviando para Haddad. Serra é poupado, assim como em outro escândalo monumental, o do metrô de São Paulo.
    Voltemos um pouco.
    A emenda que permitiu a reeleição de FHC passou porque foi comprado apoio para ela, como é amplamente sabido. Congressistas receberam 200 000 reais em dinheiro da época – multiplique isso por algumas vezes para saber o valor de hoje — para aprová-la.
    Mas isso não é notícia. Isso não é corrupção, segundo a lógica da mídia.
    O caso do Mensalão emergiu para que terminasse como ocorreu em 1954 e 1964: com a derrubada de quem foi eleito democraticamente sob o verniz da “luta contra a corrupção”.
    Mas a meta não foi alcançada – e isso é uma extraordinária vitória para a sociedade brasileira. No conjunto, ela não se deixou enganar mais uma vez.
    O sonho de impeachment da direita fracassou. Ruiu também a esperança de que nas urnas, sob a influência do noticiário massacrante, os eleitores votassem nos amigos do 1%: Serra conseguiu perder São Paulo para Haddad, um desconhecido.
    O que a voz rouca das ruas disse foi: estão tentando bater minha carteira com esse noticiário.
    O brasileiro acordou. Ele sabe que o que a Globo — ou a Veja, ou a Folha – quer é bom para ela, ou elas, como mostram as listas de bilionários brasileiros, dominadas pelas famílias da mídia. Mas não é bom para a sociedade.
    E por estar acordado o brasileiro impediu que o Mensalão desse no que o 1% queria – num golpe.
    Por isso, o vinho que será tomado pela prisão de Dirceu será extremamente amargo.