terça-feira, 7 de junho de 2016

No Boston Globe, Rapoza anuncia a “venda do século”: Para as multinacionais, lei que exclui Petrobras do pré-sal “é mais sexy que uma festa de Carnaval”


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Da Redação
Por mero acaso, um articulista de nome Rapoza escreveu o texto. Uma coincidência significativa.
Rapoza trabalhou no Brasil para o Wall Street Journal/Dow Jones entre 2004 e 2010.
Rapoza agora trabalha para a Forbes.
Rapoza reproduz, portanto, o modo de pensar dos grandes executivos do petróleo norte-americanos, que salivam de olho no pré-sal.
Rapoza, no diário norte-americano Boston Globe, anuncia a venda do século.
É a venda do pré-sal a interesses estrangeiros.
Rapoza reproduz os mesmos argumentos entreguistas de José Serra, o corretor.
A Petrobras foi quebrada pelo PT. Pouco importa que os delatores mais importantes na Operação Lava Jato digam que o esquema de corrupção na estatal começou no governo Fernando Henrique Cardoso, quando o tucano Delcídio do Amaral ganhou uma diretoria na estatal.
Pouco importa que a crise da Petrobras tenha relação direta com a vertiginosa queda internacional do preço do petróleo.
Pouco importa que a Petrobras seja vítima.
Pouco importa que a estatal brasileira tenha desenvolvido, graças a injeção de dinheiro público, todas as tecnologias de exploração em água profundas que agora pode ceder aos gringos, como uma prestadora de serviços de luxo.
Pouco importa que ao Brasil não interesse necessariamente acelerar o ritmo da produção de petróleo, o que beneficia especialmente os grandes consumidores internacionais de petróleo, Estados Unidos e China, ao pressionar para baixo o preço do barril.
Rapoza identifica com clareza a oportunidade e não tergiversa: “For Big Oil, this law is sexier than a Carnaval party”.
Para Big Oil, as grandes petrolíferas internacionais, “esta lei é mais sexy que uma festa de Carnaval”.
Fica implícito que alguém vai se foder na jogada. Certamente não são a Chevron, a Exxon, a BP e outras.
Rapoza reproduz frase da entrevista do CEO da Shell em 2015: “No momento, esta [o pré-sal] é provavelmente a área mais excitante da indústria do petróleo. Já estamos no Brasil, estamos felizes… mas queremos mais”.
Rapoza prevê que Michel Temer e José Serra, o autor da lei que retira da Petrobras a participação de 30% em todos os campos do pré-sal, serão capazes de cumprir o compromisso de ampliar a participação de estrangeiros na maior descoberta petrolífera das últimas décadas.
Ele vibra pelo fato de que a Petrobras poderá inclusive vender a participação que já detém em poços de águas profundas.
É o sonho de qualquer comprador. Um campo de petróleo sem qualquer risco: basta abrir a torneira e faturar com a riqueza alheia.
“O petróleo pertence ao Brasil”. Segundo Rapoza, é o que dirão alguns. Ele discorda: “A Petrobras já exporta petróleo. E o governo brasileiro lucra com as exportações”.
Rapoza, obviamente, não entra nos pormenores: se o governo brasileiro poderia lucrar mais ou menos dependendo do ritmo de produção que ditasse no pré-sal.
Ele também não menciona que o golpe pretende eliminar a obrigatoriedade de conteúdo nacional.
Isso é absolutamente necessário para acelerar a produção a custos mais baixos, que é o que buscam as Sete Irmãs: o compromisso delas é zero com o Brasil e 100% com os acionistas privados.
O pré-sal, assim, vai repetir o minério de ferro de Carajás: ritmo de exploração ditado de fora, um crime de lesa Pátria segundo o jornalista Lúcio Flávio Pinto.
Graças à lei Kandir, de Fernando Henrique Cardoso, o imposto sobre exportação de produtos não industrializados é zero.
No caso do minério de ferro, o Pará fica com alguns empregos gerados localmente, com o giro do comércio local e com os buracos da destruição ambiental. O grosso do lucro é internacional.
Feito aconteceu com o manganês da serra do Navio.
Para completar a ironia, tivemos no mesmo dia a versão do Raposa em O Globo: o diário brasileiro publicou de forma entusiasmada que a Petrobras corre o risco de perder uma ação de U$ 10 bilhões para investidores dos Estados Unidos, por conta da Operação Lava Jato.
Nem Rapoza, nem os irmãos Marinho, destacam que a estatal brasileira foi vítima de um esquema de corrupção, que começou no governo FHC e terminou agora.
As perdas dos acionistas da Petrobras são quase que exclusivamente atribuídas à corrupção, não à vertiginosa queda do preço internacional do petróleo.
Rapoza e O Globo parecem sintonizados na mesma missão: convencer os brasileiros de que o pré-sal é um fardo tão pesado que seria melhor se livrar dele entregando às multinacionais.
O objetivo de fundo do golpe sempre foi este: conquistar o pré-sal.
Rapoza e O Globo cantam vitória de forma entusiasmada.
Leia também:
Condenados na Argentina integrantes da Operação Condor; no Brasil, retrocesso

segunda-feira, 6 de junho de 2016

US$ 100 milhões em propina – Fernando Henrique Cardoso será conduzido a depor sob vara?

Durante a palestra Brasil, Qual Será o Seu Futuro?, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou não ser pessimista em relação ao país. Segundo ele, o Brasil tem um "potencial enorme" (Wilson Dias/Agência Brasil)

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Por Bajonas Teixeira de Brito Junior, colunista do Cafezinho
O procurador Carlos Fernando Lima, da Lava Jato, que coagiu Lula a depor sob vara no aeroporto de Congonhas, isto é, usando a condução coercitiva, que garantiu também que no Brasil ninguém está acima da lei, e que apresentou a tese da “cadeia de comando” – “Lula tinha que saber” – terá que nos dizer como ficarão as coisas agora. A delação premiada de Nestor Cerveró revelou um negócio que, como informou hoje o próprio jornal O Globo,
“rendeu US$ 100 milhões em propina para integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Usando o câmbio de sexta-feira passada, mas sem correção monetária, a cifra chega a R$ 354 milhões.”

Qual é a situação então? O que muda quando integrantes do governo FHC são apontados como beneficiários de uma propina de 100 milhões de dólares? Muda o seguinte: se ninguém está acima da lei, FHC terá que ser conduzido coercitivamente para depor. Se a tese da “cadeia de comando”, segundo o qual o presidente não poderia ignorar, não vale só para Lula, FHC também tinha que saber da corrupção na Petrobras durante seu governo. Portanto, tem que ser investigado como possível comandante de todo o esquema. E mais: a tese tão defendida pelo procurador Carlos Fernando, de que a corrupção da Petrobras é obra do PT, que começou no governo Lula, pode ser jogada no lixo da parcialidade judicial.
Vejamos a coisa com calma. O procurador Carlos Fernando mostrou há pouco tempo ter uma visão muito elevada sobre Michel Temer. Ele afirmou não acreditar que Temer poderia, de algum modo, influenciar negativamente nos rumos da operação Lava Jato. Foi o que declarou em entrevista à Globo, nas páginas da revista Época agora em abril:
ÉPOCA – Há risco para as investigações em um eventual governo Michel Temer?
Carlos Fernando – Nós não temos nenhuma opinião formada sobre essa ou aquela posição política. O doutor Temer é professor de Direito Constitucional e entende os limites republicanos no país. Cremos que não haverá nenhum perigo ou tentativa de limitar o alcance das investigações.
Pois é, “não haverá nenhum perigo”. E já estamos já com dois ministros de Temer que caíram por tramarem contra a Lava Jato. Isso deve ser suficiente para nos convencer do seguinte: as teses do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, não são necessariamente compatíveis com a realidade. Mas alguém dirá: ele falou de Temer não de seus ministros. Sim, é claro, que falou de Temer. Mas não da pessoa de Temer, e sim de um possível governo Temer, que estava começando a parecer mais que provável na data da entrevista, 26 de abril.
Se o procurador errou redondamente em sua previsão, se assim deixou escapar sua parcialidade, com uma simpatia que o cegou para a natureza do governo Temer, não seria capaz de ter investido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas movido por um ódio cego?
Essa pergunta é importante porque esse procurador é um dos construtores da tese da “cadeia de comando”, isto é, de que Lula tinha que saber. No dia 04 de março, falando à imprensa sobre a condução de Lula, o procurador concordou que aquele era um dia importante para a República: “É um dia importante porque ela enfatiza o caráter republicano das investigações. Não há ninguém imune a investigação. Seja aqui em Curitiba, nos casos sem foro privilegiado, seja certamente, em Brasília [ou seja, nos casos com foro privilegiado]”
Ninguém estava acima da Lei, nem a ex-primeira dama, nem o filho, nem o ex-presidente. Dezenas de juristas, ex-ministros de FHC alguns, muitos professores universitários, se manifestaram contra a condução coercitiva, pelo seu abuso autoritário, inclusive o ministro do STF, Marco Aurélio de Mello. O procurador Carlos Fernando, uma espécie de pensador da Lava Jato, justificou esse ato de duas maneiras: durante o dia 04 de abril, disse que ninguém estava acima da lei, posteriormente, quando choveram críticas, afirmou que haviam conduzido 116 pessoas antes, e apenas na vez do ex-presidente Lula aconteceu aquela discussão.
Portanto, usando a expressão habitual do imparcial Gilmar Mendes, “normal, absolutamente normal”. A condução se justificaria pelo sítio e pelo apartamento em Santos. Mas, além disso, e, sobretudo, pela tese da “cadeia de comando”.
Vejamos:
Carlos Fernando dos Santos Lima – Temos claro hoje que a pessoa do ex-presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) tem uma responsabilidade muito grande nos fatos. Há uma linha de investigação que aponta ele na cadeia de comando.
Temos indicativos claros de que havia conhecimento dele a respeito dos fatos e o governo dele era o principal beneficiado do financiamento da compra de base de apoio parlamentar.”
Muito bem. Mas estamos presenciando fatos que apontam, com o dedo duro de Cerveró, para U$ 100 milhões em propina no governo FHC. O que acontecerá? Na entrevista a Época, o procurador dizia:
Carlos Fernando – Enchem tanto a gente por conta disso... Para investigar, qualquer procurador tem de partir de um fato concreto – não posso abrir investigação para pegar fulano etc. e tal. Temos os limites da lei, não podemos sair e falar: “Agora quero pegar o governo do FHC”. Se aparecer crime do governo FHC, vou analisar se está prescrito ou não, daí podemos investigar. Boa parte dos crimes já está prescrita.”
Pois bem. O fato concreto já está aí. Qual será o procedimento? FHC vai ser levado para o aeroporto de Congonhas para depor sob escolta da PF? Será arrastado pelas ruas da cidade de São Paulo sob vara? Essas são questões intrigantes. É óbvio que o argumento da prescrição não pode nem sequer ser pronunciado a essa altura. Interessa ao país saber o que aconteceu com os seus recursos, e quem começou a roubalheira na Petrobras, da mesma maneira que uma família tem o direito de saber quem assassinou um membro seu, não importa o quanto este crime esteja prescrito.
PS: Só para não esquecer. Embora nem rumores ocorram na imprensa, outro grupo do governo FHC (José Serra, Pedro Malan, Pedro Parente, etc.), já está condenado por improbidade administrativa, pela ‘ajuda’ de quase 3 bilhões dada pelo Banco Central aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994. Repetindo: não estão sendo processados, já foram condenados e estão soltos e exercendo funções de elevada responsabilidade pública graças ao ministro Gilmar Mendes, que não apenas concedeu liminar para suspender as ações (em 2002), como mandou arquivar os processos (em 2008).  O representando do Brasil no exterior, a autoridade máxima do Ministério das Relações Exteriores, é alguém condenado por improbidade administrativa, o que muito, certamente, enaltece a imagem do país lá fora.
Bajonas Teixeira de Brito Júnior – doutor em filosofia, UFRJ, autor dos livros Lógica do disparate, Método e delírio e Lógica dos fantasmas, e professor do departamento de comunicação social da UFES.

Juízes do Paraná querem punir jornal que publicou seus salários

gazeta
O Brasil chegou ao inacreditável.
Os integrantes das corporações judiciais, assim como estão fazendo alguns delegados da PF, se articulam para fazer a censura aos meios de comunicação pelo meio mais perverso: inviabilizando sua sobrevivência econômica.
Agora são os juízes do Paraná que investem sobre o jornal Gazeta do Povo, que noticia hoje ser “alvo de dezenas de ações judiciais movidas por juízes do Paraná, após a publicação de reportagens a respeito do “sobreteto” do judiciário estadual, citando vários exemplos de desrespeito ao teto do funcionalismo público, limitado aos valores dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal”.
Segundo o jornal, os juízes estão protocolando ações em todo o Paraná, como “retaliação à publicação da lista dos juízes e seus respectivos salários, muito embora sejam dados públicos disponíveis no site da Transparência, em obediência à Lei de Acesso à Informação”.
Diz que, receberam minutas de ações dentro da associação de classe  e “combinaram ingressar contra o jornal e os jornalistas em todo o Estado, no total de mais de trinta demandas de uma só vez, que parecem ter o objetivo de dificultar a defesa”.
Como no caso dos delegados da Polícia Federal que processam Marcelo Auler e, agora, Paulo Henrique Amorim (neste caso, segundo o jornalista, com ameaças de fazerem o mesmo, com centenas de ações espalhadas pelo país) não fazem acusação criminal, mas de dano moral. Neste caso, ao contrário do que acontece nas ações de calúnia e difamação, não existe o instituto da “exceção da verdade”, pelo qual o acusado falou apenas o que corresponde à realidade.
Há uma reclamação contra as ações dos juízes no Supremo, mas a ministra Rosa Weber recusou-a. Está em grau de recurso.
O monstro que Rui Barbosa descreveu como “a pior das ditaduras, a judicial” está em marcha batida.

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Aloysio 300 mil vai liderar o "Governo"


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No Estadão:

Citado na Lava Jato, Aloysio Nunes será o novo líder do governo no Senado

O tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP) será o novo líder do governo no Senado. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. O parlamentar foi vice candidato à presidente na chapa de Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014 e é citado no âmbito das investigações da operação Lava Jato.

Nunes terá uma reunião no Palácio do Planalto para que o convite seja formalizado, apesar de ainda negar a informação. Na manhã desta terça-feira (31), o presidente em exercício Michel Temer ligou para o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), para comunicar a escolha.

Em fevereiro, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), anexou novos fatos sobre o senador Aloysio Nunes e o ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em um inquérito mantido até hoje sob sigilo na Corte.

O inquérito não faz parte da Lava Jato, mas tanto Nunes quanto o ex-ministro são investigados por supostos crimes eleitorais com base na delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, obtida no âmbito da operação.