sexta-feira, 31 de maio de 2013

STF não tem coragem de absolver Dirceu

Elian


Saiu no Blog do Saraiva:

MINISTRA ELIANA CALMON VATICINA – STF NÃO TEM BASE PARA MANTER CONDENAÇÕES, MAS NÃO TEM CORAGEM DE ABSOLVER



SUPREMA SINUCA DE BICO

BOM JUIZ É O QUE JULGA SEM SE PREOCUPAR COM A OPINIÃO DA MÍDIA

Em nenhum país democrático, em lugar algum onde os direitos fundamentais das pessoas sejam respeitados, se admite que alguém seja submetido a um único julgamento, sem direito a recurso / apelação. Quando alguém é julgado em última instância, é por já ter passado por instância anterior / inferior na hierarquia da Justiça. No Brasil, para condenar com toda a PRESSA, PRESSA, PRESSA, cometeu-se a aberração de levar RÉUS da AP 470 sem direito ao FORO PRIVILEGIADO a serem julgados no STF. Veio então a alegação de que, isso era LEGAL e não feria esse direito básico dos Réus, por terem eles direito a apresentar embargos, e até a um novo julgamento quando obtivessem 4 votos pela sua absolvição. Alguns RÉUS obtiveram os tais votos, foram condenados por 5 X 4 numa votação apertada e que evidenciou a DIVISÃO do STF.

Isso posto, fica claro que os EMBARGOS, são legais, são justos e podem sim mudar o resultado de algumas condenações, o que parece assustar a Ministra Eliana Calmon – ex-CNJ e atual STJ. Em matéria publicada em O Globo – 25/05 – pág. 08 – a Ministra se declara ‘CÉTICA’ quanto à possibilidade de os condenados à prisão no processo do mensalão irem efetivamente para a cadeia. Segundo o jornal, depois dos RECURSOS DOS CONDENADOS à decisão do plenário do STF, ela considera que a decisão ficou incerta.

É o caso de se perguntar, se de fato tais condenações, tais votos, tais decisões foram justas e acertadas, qual o motivo de agora os recursos terem essa capacidade de mudar o resultado ? Ora, venderam a versão de que haviam provas para condenar, e condenar com severidade, mas, parece que não foi bem assim, tanto é que a ministra do STF Eliana Calmon entende que “AS COISAS FICARAM MUITO “TUMULTUADAS”, após os recursos..

A MINISTRA diz que não está sendo fácil para O STF, e que é “um pouco preocupante” o fato de que os recursos sejam apreciados. Termina ainda dizendo que ’será muito decepcionante para a sociedade brasileira, que acreditou muito nele (no STF e no julgamento), dando a entender que, tem que manter a condenação para não desmoralizar o STF e a JUSTIÇA.

Decepcionante é ver que existe uma PRESSÃO para que, mesmo que se entenda que algumas condenações  e tempo de pena devam ou possam ser revistos, autoridades do JUDICIÁRIO se manifestem preocupadas com fato de que a JUSTIÇA esteja sendo feita, pelo simples respeitar dos direitos fundamentais de apresentação de recursos.

Se a opinião pública não fosse manipulada pela grande MÍDIA, e se não houvesse essa verdadeira fixação de se ver DIRCEU NA CADEIA, o STF que se deixou levar pelos holofotes,  invertendo o ÔNUS DA PROVA e aplicando a teoria do ’só podia saber’, não estaria nessa suprema sinuca de bico.

Oposição comemora gol contra de Tombini


Jornal O Globo, que tem feito campanha permanente pela alta dos juros, mas refreou o lobby diante dos sinais contraditórios da economia, mal conseguiu disfarçar o entusiasmo com a inexplicável decisão do Banco Central. Em letras garrafais, estampou: "Nem Pibinho segura juros, que vão a 8%". E avisou ainda que resultado ruim será usado na campanha presidencial de 2014. Na mesma toada, Folha destacou números do crescimento de Dilma, para mostrar que são inferiores aos de Lula e FHC,
Brasil 247 - O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, conseguiu afirmar sua autoridade. Se era isso o que pretendia, ao elevar, em conjunto com os diretores do Comitê de Política Monetária, a taxa de juros em meio ponto percentual, não há mais dúvida do seu poder. O problema é Tombini desafiou a lógica. Decidiu impor um garrote à economia brasileira no mesmo dia em que se anunciaram: (1) IGPM zero, (2) PIB parando, (3) vendas em queda nos supermercados e (4) aumento do desemprego nas capitais. Ou seja, Tombini mostrou que é capaz até mesmo de  contrariar a lógica econômica para provar que tem peito.
A oposição, que tem como trincheiras alguns dos principais jornais do País, pintou e bordou. Exemplo maior é o do Globo, que vinha fazendo campanha sistemática pela elevação das taxas de juros, mas até atenuou seu discurso diante dos "sinais contraditórios" da economia, como apontou a colunista Miriam Leitão. Nesta quinta-feira, em letras garrafais e em negrito, o grupo de mídia que liderou o "lobby do tomate" estampou: "Nem Pibinho segura juros, que vão a 8%". No subtítulo, o recado, quase brindado com champanhe: "País poderá crescer somente 2% este ano, o que será explorado na eleição de 2014". 
O Globo sabe perfeitamente que Alexandre Tombini e sua equipe marcaram um tremendo gol contra. Com a alta de juros, são grandes as chances de reversão das expectativas empresariais e da confiança dos trabalhadores, justamente no momento em que o governo destacava que o bom dado do PIB era justamente a recuperação dos investimentos. E se isso levar a um aumento do desemprego, a presidente Dilma perderá seu maior trunfo eleitoral, que é justamente o pleno emprego – daí a euforia do Globo. 
A Folha também enviou seu recado ao governo e à oposição. Na capa, comparou a média de crescimento do governo Dilma às do governo Lula e de FHC. E este é um dado que vem sendo explorado pela oposição, para evitar a comparação entre PT e PSDB. No primeiro mandato de FHC, a média de crescimento foi de 2,4%. No segundo, de 2,1%. Até agora, a média de Dilma é de 1,8% e o Banco Central acaba de contribuir para que o terceiro ano do mandato não seja propriamente brilhante. 
Alexandre Tombini errou feio – e foi acompanhado por seus diretores no erro. E se faltava um dado para comprovar que era de prudência e moderação nas decisões econômicas, ele veio do Japão. Nesta madrugada, as ações no país asiático caíram mais de 5%, sinalizando que a crise internacional é bem mais aguda do que se supõe. Enquanto isso, quem comemora é a oposição, que encontra, no PIB, um discurso para enfrentar a presidente Dilma em 2014.

Jornal do Brasil denuncia sabotagem da economia

CONSPIRAÇÃO CONTRA A PÁTRIA 
O Jornal do Brasil mantém a confiança na chefia do estado Democrático
Jornal do Brasil - Opinião

O mundo inteiro passa por uma crise econômica e social, decorrente da ganância dos banqueiros, que controlam o valor das moedas, o fluxo de crédito, o preço internacional das commodities. Diante deles, os governos se sentem amedrontados, ou cúmplices, conforme o caso e poucos resistem.
A União Europeia desmantela-se: o fim do estado de bem-estar, o corte nos orçamentos sociais, a desconfiança entre os países associados, a indignação dos cidadãos e a incapacidade dos governantes em controlar politicamente a crise, que tem a sua expressão maior no desemprego e na pauperização de povos. Se não forem adotadas medidas corajosas contra os grandes bancos, podemos esperar o caos planetário, que a irresponsabilidade arquiteta.
A China, exposta como modelo de crescimento, é o caso mais desolador de crescente desigualdade social no mundo, com a ostentação de seus bilionários em uma região industrializada e centenas de milhões de pessoas na miséria no resto do país. Isso sem falar nas condições semiescravas de seus trabalhadores – já denunciadas como sendo inerentes ao “Sistema Asiático de Produção”. Os Estados Unidos, pátria do capitalismo liberal e neoliberal, foram obrigados a intervir pesadamente no mercado financeiro a fim de salvar e reestruturar bancos e agências de seguro, além de evitar a falência da General Motors.
Neste mundo sombrio, o Brasil se destaca com sua política social. Está eliminando, passo a passo , a pobreza absoluta, ampliando a formação universitária de jovens de origem modesta, abrindo novas fronteiras agrícolas e obtendo os menores níveis de desemprego de sua história.
Não obstante esses êxitos nacionais, o governo está sob ataque histérico dos grandes meios político-financeiros. Na falta de motivo, o pretexto agora é a inflação. Ora, todas as fontes demonstram que a inflação do governo anterior a Lula foi muito maior que nos últimos 10 anos. 
O Jornal do Brasil, fiel a sua tradição secular, mantém a confiança na chefia do Estado Democrático e denuncia, como de lesa-pátria, porque sabota a economia, a campanha orquestrada contra o Governo – que lembra outros momentos de nossa história, alguns deles com desfecho trágico e o sofrimento de toda a nação.


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PROTÓGENES ACUSA MULHER DE GURGEL DE LEVAR PROPINA

Roberto Gurgel poderá sair da PGR direto para o lixo da história

Leandro Fortes, Carta Capital
Mudança suspeita

Às vésperas da aposentadoria, Roberto Gurgel, em parceria com a mulher, altera de forma inexplicável um parecer e aceita acusações falsas contra o deputado Protógenes Queiroz

Em boa medida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, caminhava para uma aposentadoria tranquila. Desde a sua recondução ao cargo, em 2011, havia se tornado símbolo de um moralismo seletivo e, por consequência, ídolo da mídia. O desempenho no julgamento do “mensalão” petista o blindou de variados lapsos e tropeços, digamos assim, entre eles o arquivamento das denúncias contra o senador goiano Demóstenes Torres, dileto serviçal do bicheiro Carlos Cachoeira, como viria a demonstrar a Operação Monte Carlo.
A três meses de se aposentar, Gurgel decidiu, porém, unir-se à frente de apoio ao banqueiro Daniel Dantas. E corre o risco de se dar muito mal. Em uma decisão inusual no Ministério Público Federal, ele e sua mulher, a subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio, alteraram totalmente um parecer redigido por eles mesmos um ano e três meses antes. Não é só a simples mudança de posição a despertar dúvidas no episódio. Há uma diferença considerável entre os estilos do primeiro e do segundo texto. E são totalmente distintas a primeira e a segunda assinatura da subprocuradora-geral nos pareceres.
O alvo principal da ação é o deputado federal Protógenes Queiroz, delegado federal responsável pela Operação Satiagraha, investigação que levou à condenação em primeira instância de Dantas a dez anos de prisão. Há duas semanas, Gurgel e Claudia Sampaio solicitaram a José Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, o prosseguimento de um inquérito contra o parlamentar que a própria dupla havia recomendado o arquivamento. Pior: basearam sua nova opinião em informações falsas provavelmente enxertadas no processo a pedido de um advogado do banqueiro, o influente ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira.
É interessante entender a reviravolta do casal de procuradores. Em 20 de outubro de 2011, documento assinado pela dupla foi enviado ao STF para tratar de questões pendentes do Inquérito nº 3.152, instaurado pela 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A ação contra Queiroz, iniciada pelo notório juiz Ali Mazloum, referia-se a pedidos de quebra de sigilo telefônico do então delegado federal, de Luís Roberto Demarco, desafeto de Dantas, e do jornalista Paulo Henrique Amorim, alvo de inúmeros processos judiciais do dono do Opportunity. O parecer foi encaminhado ao Supremo por causa do foro privilegiado assegurado ao delegado após sua eleição a deputado federal em 2010.
Nesse primeiro texto, Gurgel e Claudia Sampaio anotam: “O Ministério Público requereu a declaração de incompetência do citado juízo para processo e julgamento do feito (...); a declaração de nulidade da prova colhida de ofício pelo magistrado na fase pré-processual, bem como o desentranhamento e inutilização”.
O segundo parecer é completamente diferente. Em 12 de março deste ano, o casal solicita a Toffoli vistas dos autos. Alegam, no documento, que um representante de Dantas os procurou “diretamente” na PGR com “documentos novos”. O representante era Junqueira, e os “documentos novos”, informações sobre uma suposta apreensão de dinheiro na casa de Queiroz e dados acerca de bens patrimoniais do delegado. Tudo falso ou maldosamente distorcido.
Apenas seis dias depois, em 18 de março, Gurgel e sua mulher encaminharam a Toffoli outro documento. Tratava-se do encadeamento minucioso de todas as demandas de Dantas transcritas para o papel, ao que parece, pelo casal de procuradores. Ao que parece, pois o estilo do segundo texto destoa de forma inegável da redação do primeiro. Em 11 páginas nas quais consideram “fatos novos trazidos pela defesa de Daniel Dantas”, o procurador-geral e a esposa afirmam ter cometido um equívoco ao solicitar o arquivamento do inquérito em 2011.
O novo parecer acolhe velhas teses de Dantas para explicar seus crimes. Segundo o banqueiro, a Satiagraha foi uma operação montada por desafetos e concorrentes interessados em tirá-lo do mercado de telefonia do Brasil. O Opportunity era um dos acionistas da Brasil Telecom e há quase uma década vivia em litígio com os demais sócios, a Telecom Italia e os maiores fundos de pensão do País.
A mentira incluída pelos procuradores no pedido de reabertura do caso diz respeito à apreensão de 280 mil reais em dinheiro na casa de Queiroz durante uma busca e apreensão determinada pela 7ª Vara Federal de São Paulo em 2010. Segundo Gurgel e Claudia Sampaio, “haveria registro até mesmo de conta no exterior”, e insinuam, com base em “indícios amplamente noticiados na imprensa”, que o deputado do PCdoB teria um patrimônio “absolutamente incompatível” com as rendas de funcionário público. Citam, na lista de suspeitas, dois imóveis doados ao hoje parlamentar por um delegado aposentado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, José Zelman.
“É incrível, mas o procurador-geral da República plantou provas falsas em um processo do STF a pedido do banqueiro bandido Daniel Dantas”, afirma Queiroz. E Toffoli não só acatou o pedido da Procuradoria Geral como, na sequência, autorizou a quebra do sigilo bancário do deputado e o sigilo telefônico de Demarco. Postas sob segredo de Justiça, as medidas tomadas pelo ministro do STF só foram informadas ao deputado há 15 dias. Sua primeira providência foi exigir do STF uma certidão dos autos de apreensão e busca citados pelo Ministério Público. O parlamentar foi à sala de Toffoli. Recebido pela chefe de gabinete Daiane Lira, saiu de mãos vazias.
Queiroz solicitou a mesma certidão a Mazloum, que o condenou em 2010 a três anos de prisão por vazamentos de informações da Satiagraha. Uma fonte acima de qualquer suspeita, portanto. Segundo o parecer enviado a Toffoli por Gurgel e senhora, Mazloum ordenara a busca que resultou na apreensão dos tais 280 mil reais. O juiz enviou a certidão ao STF, mas não sem antes declarar publicamente a inexistência de qualquer apreensão de dinheiro na residência do delegado. “Isso é fantasia. Em nenhum momento apareceu qualquer apreensão de dinheiro. Acho grave uma acusação baseada em informações falsas”, afirmou o juiz na quarta-feira 29 ao blog do jornalista Luis Nassif.
O deputado encaminhou uma representação contra o procurador-geral no Conselho Nacional do Ministério Público. Na queixa, anexou diversas informações, entre elas escrituras de seus imóveis. Os documentos provam que seu patrimônio atual foi erguido na década de 1990, quando atuava como advogado e antes de ingressar na Polícia Federal. Zelman, padrinho de batismo de Queiroz, doou ao afilhado dois imóveis em 2006, bem antes da Satiagraha, portanto.
Os procuradores também miraram em Demarco, ex-sócio do Opportunity que travou uma longa batalha judicial contra Dantas.
Com base em notícias publicadas pelo site Consultor Jurídico, de propriedade de Márcio Chaer, dono de uma assessoria de imprensa e um grande amigo do ministro Gilmar Mendes, Gurgel e Claudia Sampaio voltam a uma espécie de bode na sala, um artifício batido recorrentemente evocado pelos advogados do banqueiro: a investigação em Milão de crimes de espionagem cometidos por dirigentes da Telecom Italia. A tese de Dantas, sem respaldo na verdade, diga-se, é que os italianos financiavam seus desafetos no Brasil, inclusive aqueles infiltrados no governo federal e na polícia, para persegui-lo.
Procurado por CartaCapital, Demarco preferiu não comentar o caso, mas repassou três certidões da Procuradoria da República de Milão que informam não existir nenhum tipo de investigação contra ele em território italiano.
Dantas costumava alardear, segundo o conteúdo de escutas telefônicas da Operação Satiagraha, que pouco se importava com decisões de juízes de primeira instância por ter “facilidades” nos tribunais superiores. De fato, logo após ser preso e algemado por Queiroz em 2008, conseguiu dois habeas corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes em menos de 48 horas. Um recorde. As motivações de Toffoli ao atender o pedido de Gurgel e Claudia Sampaio sem checar a veracidade das informações continuam um mistério. A assessoria do ministro informou que ele não vai se manifestar sobre o assunto por se tratar de processo sob segredo de Justiça.

Forbes: Veja é odiada no Brasil e se envolveu em corrupção

por Stanley Burburinho, baseado em dica @JaildonLima via ViOMundo
Revista Forbes publicou matéria sobre a morte de Roberto Civita e a Editora Abril. Diz que Veja é um dos meios de comunicação mais odiados do Brasil e que se envolveu em corrupção e lavagem de dinheiro:
| 5/27/2013 @ 1:09AM |3.981 views
Billionaire Roberto Civita, Brazilian Media Baron, Dies At 76 
Apesar de amplamente lida, a publicação é também um dos meios de comunicação mais odiados do Brasil, devido ao seu conteúdo editorial de direita, cheio de lançadores de bombas políticas e sua clara oposição ao atual governo do Partido dos Trabalhadores.
(…)
Mais recentemente, Veja se envolveu em corrupção e em um inquérito de lavagem de dinheiro, que terminou com a prisão em fevereiro de 2012 de Carlos Augusto Ramos, mais conhecido como Carlinhos Cachoeira (Charlie Waterfall), que supostamente é envolvido em jogos de azar no estado de Goiás.
Um rosto conhecido na política brasileira, Cachoeira também foi uma figura-chave do caso Mensalão. Mas, enquanto vários funcionários públicos foram demitidos, ele saiu livre. O Congresso do Brasil criou uma comissão especial para investigar o assunto, que incluía um calendário de audiências de pelo menos 167 convocações. Um dos editores da Veja foi um dos primeiros na lista.
(…)
O texto original, em inglês, está AQUI.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

A classe média suicida

23 de Maio de 2013 | 14:42
Em 1942, jovem filósofo francês Valentin Feldman, integrante da Resistência Francesa, diante de um pelotão de fuzilamento formado por soldados do Governo de Vichy, aliado dos nazistas, gritou para seus algozes, segundos antes de eles dispararem:
- Imbecis, é por vocês que vou morrer!
O comportamento da elite brasileira, por vezes, lembra o daqueles franceses, que, por covardia e interesses pessoais, tornaram-se agentes da dominação hitleriana sobre o país.
O Brasil jamais, em sua história, foi mais um país de classe média como é hoje – não obstante ainda termos uma legião imensa de  excluídos. Parece mesmo irônico que o governo petista viesse a repetir aquela frase com que procurava desqualificar, nos tempos de imaturidade, Getúlio Vargas, apontado como “o pai dos pobres e a mãe dos ricos”.
Ontem, o BC divulgou o salto dos gastos de brasileiros no exterior: US$ 2,1 bilhões em abril de 2013, 17% acima do registrado em abril do ano passado. Nos quatro primeiros meses do ano, passaram de US$ 8 bilhões.
É obvio que tamanha gastança não é feita pelas elites tradicionais, apenas. Grande parte dela provém da classe média que, deslumbrada com seu poder de compra crescente, viaja à Turquia por causa da novela da Globo ou compra enxovais de bebês em Nova York.
Não se está condenando estas pessoas – embora haja coisas bem melhores para motivar viagens – mas apontando a contradição entre o que podem hoje e o que se deixam levar a pensar sobre o governo que sustenta um crescimento econômico que lhes permite o que, antes, não podia fazer.
Mas é impressionante como ela se deixa levar pelo catastrofismo econômico que, há anos e sob as mais variadas formas, os porta-vozes da dominação financeira que subjugou este país impõem através da mídia e daqueles que ela seleciona como “analistas de economia”.
Porque é ele, o mundo das finanças e dos ganhos astronômicos que não perdoa que, em parte, tenha tido de moderar seus apetites sobre a carne suculenta deste país que, antes, devoravam sem qualquer moderação.
Ontem, o Brasil 247 pôs o dedo na ferida: embora a inflação inicie uma trajetória de queda, a economia aumente sua atividade e o IBGE acabe de registrar o menor índice de desemprego para o mês de abril em 11 anos,  a pressão do catastrofismo não dá tréguas.
O 247 vai ao ponto: eles querem é mais juros.
Os juros que, aliás, a classe média paga em seu consumo.
Como os soldados de Vichy, eles seguem o que os colaboracionistas da dominação lhes ordenam. E nem percebem que são ordens, acham que é mesmo aquilo o que pensam.
Felizmente, também como na França ocupada, eles são minoria, como provam as pesquisas de opinião sobre a popularidade do Governo Dilma.
Mas são os que têm voz, pelos meios de comunicação.
Porque nós, os que defendemos uma trajetória de libertação e avanço deste país, não falamos. E, quando falamos, nos fixamos muito mais na crítica às concessões que a política obriga um governo progressista a fazer.
E, sob este clima, toda sorte de oportunismos se espalha: os marinismos, as chantagens parlamentares do PMDB, a dança com que Eduardo Campos se oferece como alternativa à direita, desfalcada de um José Serra que afunda – atirando, aliás – e um Aécio Neves que não decola.
E, tal como naquela França do pré-guerra, não vão faltar figuras como a de Pierre Laval, que passou de socialista a expoente da direita e um dos maiores colaboradores dos alemães.
Se não entendermos que teremos, nas eleições do ano que vem, de enfrentar corações e mentes desta classe média ascendente com o máximo de solidez possível na base de apoio ao Governo progressista, estaremos correndo sérios riscos.
Isso, de maneira alguma, significa deixarmos de pensar o que pensamos e combater desvios – políticos e pessoais – do poder.
Mas, também, e jamais, esquecermos que a luta que se trava é maior e mais, muito mais, importante e vital.
É pelos direitos do povo brasileiro – mesmo os de sua classe média  – de viver melhor, num país livre, que não mais será escravo de ninguém.

Apagão do Senado para agradar a mídia

Derrotar a lei da terceirização


Editorial do sítio Vermelho:

A mais recente ameaça contra a CLT (que, neste 1º de maio, completou 70 anos de existência) é representada pelo Projeto de Lei 4330, sobre terceirização, que tramita no Congresso Nacional.

Se for aprovado, esse projeto vai promover um radical, e nefasto, retrocesso nas relações trabalhistas no Brasil, prejudicando os trabalhadores e deixando os patrões de mãos livres para burlar todos os direitos dos assegurados em lei, através da chamada terceirização. O projeto favorece patrões e está eivado de medidas que os trabalhadores e sindicalistas já anunciaram que não aceitam.


O projeto escancara a terceirização, denuncia Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. As empresas poderão usar a terceirização inclusive em sua atividade-fim, o que hoje é proibido pela Súmula 331 do TST, que regula a terceirização e só permite seu uso para a chamada atividade-meio (como segurança, limpeza, ou alimentação).

Se o projeto for aprovado poderão surgir inclusive, denuncia Wagner Gomes, empresas sem qualquer empregado contratado, mas apenas à base da terceirização.

A terceirização foi criada pelos patrões e aceita pelos governos neoliberais desde a década de 1980 para eliminar a proteção legal e social aos trabalhadores. Ela é usada pelos patrões para baixar salários, dividir os trabalhadores (dentro da empresa passam a existir duas categorias, os contratados e os terceirizados, com salários mais baixos e sem direitos, sendo objeto de desprezo pelos demais), e enfraquecer a atividade sindical.

Os patrões usam e abusam deste recurso para burlar a legislação trabalhista. Segundo a própria Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 50% das indústrias brasileiras usam a terceirização, que representa 14% do número de empregados no setor (isto é, um em cada sete trabalhadores da indústria). Segundo o Ministério Público do Trabalho, existem hoje cerca de oito milhões de trabalhadores e 31 mil empresas terceirizadas.

Terceirização é sinônimo de precarização das relações trabalhistas. Ela ameaça a própria existência dos instrumentos de defesa dos trabalhadores, que são os sindicatos, como denunciou o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant'Anna, para quem ela "quebra a espinha do sindicato do trabalhador” ao colocar, no mesmo ambiente de trabalho, vários patrões diferentes (que são as empresas terceirizadas, contratadoras dos trabalhadores submetidos a esse tipo de relação precária) e, com isso, esfacela “a unidade que poderia unir os trabalhadores no sindicato". Para ele, está sendo criada uma massa de trabalhadores que não poderão se sindicalizar “de forma efetiva".

A compreensão do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo é mais radical, e consistente. Ele considera o Projeto de Lei 4.330 “uma das piores ofensas aos direitos do trabalhador”, que pode rasgar os artigos 2º e 3º da CLT (são os artigos que definem quem é empregador e quem é empregado). Se for aprovado, diz ele, “o equilíbrio jurídico entre empregador e empregado conquistado por meio de muita luta será jogado no lixo”.

O debate será intenso. Os trabalhadores e as centrais sindicais não aceitam mudanças na legislação que coloquem em risco a CLT e os direitos sociais, que foram conquistados depois de lutas intensas.

As centrais querem regulamentar a terceirização, mas no sentido oposto ao pretendido pelo patronato. Para as centrais é fundamental consolidar, em lei, o entendimento que prevalece desde a Súmula 331, que proíbe o uso da terceirização na atividade-fim da empresa. As lideranças sindicais querem ainda que a empresa contratante seja também responsável pelas obrigações trabalhistas, que os direitos dos trabalhadores sejam iguais em relação às condições de trabalho e à representação sindical, e querem o reconhecimento do direito da categoria a informações prévias que justificam a terceirização.

A pauta das centrais consta da Agenda da Classe Trabalhadora por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, aprovada na Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras em junho de 2010, cujos fundamentos são a valorização do trabalho, a democracia e a soberania nacional.

Neste sentido, as centrais exigem que a tramitação de qualquer projeto de lei sobre terceirização no Congresso Nacional seja paralisada, sendo retomada apenas depois de negociações entre o governo e as lideranças sindicais para construir uma proposta alternativa ao projeto de lei 4330. O governo concordou, tendo sido marcada uma reunião para o mês de junho, na qual será debatida uma proposta de regulamentação da terceirização que garanta os direitos dos trabalhadores.

Ponto a favor da luta dos trabalhadores e das centrais. Toda vigilância é fundamental para derrotar a ofensiva capitalista contra os direitos dos trabalhadores. Toda mobilização é necessária para que a legislação que protege os trabalhadores seja consolidada e para que novos direitos sejam alcançados.

boatos do bolsa familia

 

A imprensa brasileira quer nos convencer que a culpa dos boatos do fim do Bolsa Família é da Caixa Econômica Federal e para isso mantém um ataque sem paralelo para não se consiga descobrir a origem dos boatos. Cabe a PF e o Ministério da Justiça apurar e explicar.

A verdade? Dilma e Lula devem se preparar porque a guerra já começou e a 'elite' escravagista já está usando de todos os meios ilícitos para desalojar o povo brasileiro do poder. As consequências serão tenebrosas para nós, a volta ao congelamento dos salários, a continuação da privataria tucana, o fim dos programas sociais, o apoio incondicional da Justiça que esconderá todas as falcatruas como aconteceu com FHC e o grande golpe se dará com o apoio total da porta-voz da 'elite' escravagista, a nossa famigerada e corrupta imprensa.

 

terça-feira, 28 de maio de 2013

Começam a aparecer as ligações de Azeredo com Joaquim Barbosa

 
Ministro Joaquim Barbosa não esclarece o porquê mesmo advertido pelo TCU mantêm um contrato irregular do STF com a Fundação Renato Azeredo
Os jornais costumam repercutir na segunda-feira com grande destaque as matérias que são publicadas pelas revistas semanais. Pois sábado saiu uma seríssima reportagem na Carta Capital e não houve um pio de quem quer que seja.
Conta os bastidores da luta Serra x Alckmin em torno da substituição de João Sayad da presidência da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura, de São Paulo. Que, segundo a revista, respinga sobre o Supremo.
Sayad publicou um artigo, um tanto cifrado, na Folha, intitulado “A taxonomia dos ratos”, para dizer que, ao lado dos grandes casos de corrupção, havia outros, menores mas constantes, que “sangra a organização (pública), faz favores a seus superiores e enche-se de queijo de maneira paulatina e continuada”.
Diz a revista que a história tem relação comum negócio ocorrido “meses antes da eleição de  em que Alckmin seria candidato à Presidência da República, (quando) a (TV) Cultura contratou a Fundação Renato Azeredo por R$ 18 milhões a Fundação Renato Azeredo“, para operar seu próprio contrato com o Supremo Tribunal Federal na manutenção da TV Justiça.
A Fundação Renato Azeredo leva o nome do pai do tucano Eduardo Azeredo, que a criou, em 1996, quando era Governador de Minas Gerais. Desde então, e até hoje, tem como esmagadora maioria de seus clientes secretarias, empresas, universidades e órgãos estaduais e municipais de Belo Horizonte, além de diversas prefeituras mineiras.
E, como jóias da coroa, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, agora como titular dos contratos, não mais terceirizada, de prestação de serviços.
Carta Capital diz que o ministro Joaquim Barbosa “está incomodado com a presença da Fundação”, quem sabe por  suas ligações umbilicais com Eduardo Azeredo, réu no Supremo pelo chamado “mensalão mineiro”, que todos esperam que, finalmente, possa ser julgado.
O Tribunal de Contas da União considerou, em 2009, irregular o contrato e foi comunicado pelo STJ de que a fundação paulista seria a mineira.
Segundo a Folha publicou em fevereiro, a Fundação Renato Azeredo foi “contratada em março de 2010, com dispensa de licitação, por R$ 1,6 milhão. A vigência era de seis meses. Seis meses depois, um aditivo prorrogou o contrato por 12 meses. Serviços foram ampliados e o valor passou para R$ 4,2 milhões. O acréscimo de 24,93% foi no limite do percentual permitido por lei”.
Numa nova licitação, a Fundação José Paiva Neto, ligada à Legião da Boa Vontade, ganhou a licitação para cuidar do CNJ e, segundo Carta Capital, também a do STF, embora ambas as instituições ainda apareçam como clientes da Renato Azeredo em seu site.
No CNJ, já com Joaquim Barbosa, o contrato com a Paiva Neto foi cancelado e administração assumida diretamente pela TV Justiça. No STJ, segundo CartaCapital, a Paiva Neto venceu, mas foi inabilitada e a contratação recaiu sobre a Renato Azeredo. O contrato segue para incômodo do ministro Joaquim Barbosa, diz a revista.
Não é possível crer que o ministro Joaquim Barbosa tenha o domínio sobre o fato de poder estar existindo alguma irregularidade e se limite a ficar desconfortável.
Sua Excelência, se a imprensa não os busca, haverá de dar todos os esclarecimentos sobre o assunto, inclusive sobre as contratações feitas antes de sua gestão, mas já com sua presença no Supremo, que as aprova de forma colegiada.
Afinal, não é possível imaginar que possa haver mais compromisso com a transparência do que na administração da mais alta Corte brasileira, não é?
Do NovoJornal
No Xeque-Mate Notícias

Tudo que você queria saber sobre Liberdade de Imprensa, mas tinha vergonha de perguntar


Você pode conhecer mais opiniões de Rodrigo Vianna em O Escrevinhador

AS ESQUERDAS E A PAUTA CONSERVADORA

“Acovardadas, nossas esquerdas permitem que a direita estabeleça a pauta nacional: ‘mensalão’, redução da menoridade penal, violência, fracasso da política...“...e quando finalmente a esquerda chegou ao governo tinha perdido a batalha das ideias”. Perry Anderson.

Por Roberto Amaral*, em seu site

A frase de Perry Anderson (editor da New Left Review), tomei-a de um texto de Emir Sader (‘Neoliberalismo x posneoliberalisno na America Latina’), referia-se à França – à pobre França do Partido Socialista de François Hollande— mas poderia referir-se à Espanha (a pobre Espanha do Partido Socialista Operário Espanhol), ou à Itália na qual a preeminência política do Partido Comunista Italiano, o PCI de Gramsci e Togliatti – ‘o maior partido do Ocidente’ – foi substituída pela era Berlusconi, o grotesco. Mas, e é o que nos interessa, a observação se aplica igualmente ao Brasil de hoje, após a queda da ditadura (1984) e a derrota eleitoral do neoliberalismo conservador (2002/2006/2010), derrota a qual, todavia, não se propagou para o campo da política.

Ao contrário, e apesar do agravante constituído pela tragédia europeia, é a visão neoliberal, reiteradamente desmentida pela realidade, que domina o debate, o noticiário e até mesmo ações de governo.

Em pleno 2013, a tese do candidato das oposições é retomar as privatizações de FHC. Qual é, agora, o objeto da sanha, se pouco nos sobrou: a Petrobras? O Banco do Brasil? A Caixa Econômica?

Nosso atraso ideológico vai beber água nas circunstâncias em que se deu a redemocratização.

Refiro-me ao fato de a ditadura haver conseguido transformar a ruptura necessária em transação negociada, assumindo o papel de sujeito do processo, e assim contendo em suas rédeas a transição ‘lenta e gradual’, nos termos da equação do general Geisel, que compreendeu uma reforma política reacionária, que sobreviveu à própria Constituinte em dois aspectos essenciais: a ampliação das bancadas que representam os estados menos populosos, distorcendo mais ainda o princípio democrático que estabelece que a cada cidadão deve corresponder um voto, e a obrigatoriedade de remunerar os vereadores, transformando-os nos indivíduos mais bem remunerados na maior parte dos municípios do País.

Aquela reforma teve como fruto perene a entronização do ‘baixo clero’ como principal bancada da Câmara dos Deputados, permeando todas as legendas nela representadas. Até aqui.

A sociedade resistiu durante 20 anos à ditadura, o movimento das ‘diretas-já’ --verdadeiro não plebiscitário à ditadura-- terminou por implodir o Colégio eleitoral e derrotar o candidato do regime, mas os termos da ‘transição’ foram concertados entre generais e políticos autoimitidos no mandato de delegados da sociedade brasileira. O povo, em nome do qual tudo foi feito, teve de contentar-se com o papel que lhe reserva sempre uma História comandada pelos interesses da classe dominante: a plateia.

Por tramas do processo histórico, a esquerda não teve condições de conduzir o debate, e esse, paulatinamente, é dominado pelo pensamento neoliberal, ao qual aderem, primeiro, setores liberais que vinham da luta contra a ditadura, em seguida setores atrasados da própria esquerda, uns interessados em ocupar espaços na nova nomenclatura, outros, assustados com os ventos que sopravam do Leste, a partir da Queda do Muro de Berlim.

O Ocidente acenava com as vitórias de Thatcher, Reagan e, a seguir, Tony Blair. A desmontagem dos Partidos Comunistas em quase todo o mundo, e no Brasil a implosão do Partido Comunista Brasileiro (o ‘Partidão’) a que se seguiu a contrafação do PPS, foram um elemento a mais no arrefecimento da reflexão marxista.

Estavam criadas as condições propícias à ditadura do pensamento único. O imperialismo, dominante na política, dominante a cultura, na língua internacional, na linguagem tecnológica, na literatura, no cinema, na televisão, na globalização do american way of life, dominante do pensar, domina principalmente onde não precisa da força de suas tropas. Dominava e domina no plano ideológico, dominando corações e mentes.

Entre nós, de um lado a crise do movimento sindical e a astenia da Academia; de outro, o monopólio da informação e da opinião, professada por uma imprensa monopolizada ideologicamente. Todos os jornais, reproduzindo as mesmas opiniões, se julgam ‘algo mais que um jornal’. O reacionarismo, o antinacional e o antipopular, o primitivo, o antidesenvolvimentismo, a superveniência do que vem de fora, a alienação, a superstição, o atraso, o não-Brasil são as características ideológicas de uma imprensa militante, hoje o principal partido político brasileiro.

Falo da televisão, do rádio e da imprensa escrita.

Falo de sua programação, de seu conteúdo, não apenas da desinformação dos noticiosos.

Não avanço o sinal, mesmo quando afirmo que a grande imprensa brasileira é racista e de direita, à direita mesmo do empresariado nacional.

As palavras são do mais conspícuo representante do pensamento autoritário conservador brasileiro, o ministro Joaquim Barbosa, em recente conferência na Costa Rica. Some-se a tudo isso a aliança entre a falsa fé religiosa (explorada mercantilmente no nível do charlatanismo) e a política partidária, uma se servindo da outra e ambas, a fé politizada e a política explorando a fé, alienando a população que subjuga ideologicamente para melhor explorar, construindo impérios econômicos e midiáticos e partidos políticos que vão disputar as entranhas do poder.


E as esquerdas, e os governos progressistas, como o avestruz da fábula que enterra a cabeça para não ver o perigo, fazem de conta de que nada veem, a se dizerem, empolgados por algumas vitórias eleitorais, que essa imprensa ‘não mais faz opinião’.

Não quero suprimi-la, nem mesmo diminuir sua força. Reclamo, apenas, o contraditório.

Mas essa imprensa é a única opinião a trafegar e é por seu intermédio que até os militantes dos partidos de esquerda se informam, e muitos se formam. E eis como muitos setores da esquerda brasileira passam a incorporar valores da direita e a reproduzi-los, pensando em posar de ‘moderna’. Em nome da governabilidade, nossos governos são obrigados a compor com a direita, pois só caminhando à direita é que a esquerda soma votos.

E, por essas artes, entramos todos a falar em 'choque de gestão', em 'lucratividade' (sim, até a previdência social deve dar lucro!), em ‘métodos científicos’ de administração, em 'eficiência do setor privado', em 'despolitização da administração pública', em 'gigantismo do Estado', em 'excesso fiscal', em 'baixar a maioridade legal para 16 anos', em mais jovens negros e pobres na cadeia a título de 'política de segurança'.

Quem dorme com morcego acorda de cabeça para baixo, diz o povo.

Os partidos de esquerda fogem do debate ideológico, ensarilham suas teses, saem de campo, tudo em nome da conciliação.

Os Programas e Manifestos são reservados para as dissertações de mestrado. Nada de confronto, nada de enfrentamento, como se a paralisia pudesse ser instrumento de avanço, e assim terminam reforçando o statu quo. Qual seu papel pedagógico e doutrinário no Congresso, nas Assembleias e nos governos?

Silentes, acovardadas nossas esquerdas permitem que a direita, sucessivamente derrotada nas urnas, estabeleça a pauta nacional, e nela nos enredamos: ‘mensalão’, redução da menoridade penal, violência, fracasso da política, fracasso dos políticos... (o eufemismo de ‘fracasso da democracia’).

No governo e fora dele, os partidos socialistas não falam mais em socialismo, governo, e partidos de esquerda passam a operar a ‘conciliação de classes’ com a qual acenam para a grande imprensa e o sistema financeiro. Nos sindicatos, a ‘política de resultados’ substitui a luta política ideológica. O somatório de tudo isso – e assim se descortina o cenário da emergência do pensamento de direita – é uma Justiça reacionária e um Supremo afoito, tentando judicializar a política, e, ao arrepio da Constituição, assumindo funções legislativas, ademais de condicionar a vida interna de um Congresso acuado.

O próprio presidente do STF, de novo o inefável ministro Barbosa, aliás de forma coerente, agride a vida congressual e os partidos, sem os quais não haverá democracia alguma em nosso país. E sabe disso. E por saber é que fala essas coisas. Cumpre, assim, a tarefa que lhe cabe nesse festival de agressões ao processo democrático: embala os sonhos de uma classe média reacionária em busca de um novo redentor.

O debate das eleições de 2010, lamentavelmente ditado pela direita, concentrou-se, num primarismo digno da TFP, num sim e num não ao aborto. Qual a nossa proposta de debate para 2014?”

FONTE: escrito por Roberto Amaral, cientista político e ex-ministro da Ciência e Tecnologia entre 2003 e 2004. Transcrito no portal “Vermelho” 

quem é quem

René Amaral
Atualizada as 19:15


Quem vê essas duas fotos pode nem perceber as diferenças mais  sutis que as separam, além dos milhares de quilômetros entre os lugares onde foram tiradas. Na foto da esquerda, acompanhada por duas amiguinhas, também nudistas, podemos ver Angela Merkel se divertindo, aos 20 anos de idade, numa praia de nudismo, provavelmente na Alemanha Oriental. Ela anda despreocupada, e até divertida, junto a suas colegas, deve ser verão e o dia promete. Na Alemanha Oriental, como aliás por uma grande parte da Europa, o nudismo é coisa velha, ninguém se espantava, nem há quarenta anos atrás, com mocinhas, ou mesmo marmanjos mostrando as pudendas pelas praias e lagos.

Na foto da direita vemos Dilma Roussef, aos 22 anos de idade, acompanhada por dois amiguinhos militares, dois frouxos covardes que escondem o rosto, para que a posteridade não  os identifique. Isso é só o começo do interrogatório, a tortura vem depois, de preferência sem fotos comprometedoras. É bárbara e cruel, mas não era surpresa, nem a quarenta anos atrás, nem antes disso, nem agora. Ninguém se espantava com mulheres, ou mesmo rapazes, levando choques nas pudendas. Era algo assim como ir à praia de biquine.

Essas são hoje as duas mulheres mais poderosas do mundo. A da esquerda esqueceu tudo que passou, e tudo que se passou no mundo, e hoje milita na direita, esqueceu tudo que aprendeu de graça nas escolas comunistas décadas atrás, a vida para ela é uma festa. A da direita continua militando à esquerda, não se esqueceu de nada nem de ninguém. Seu poder, que reflete o poder de seu país, é inconteste e crescente, merece o respeito e a admiração de quem não esquece os seus, de onde veio e para onde vai.

sábado, 25 de maio de 2013

Pesquisa Indica Filtro de Barro Brasileiro Como Mais Eficiente do Mundo

Via Ambiental Sustentável
Pesquisa Indica Filtro de Barro Brasileiro Como Mais Eficiente do Mundo
GABRIELA CAMPÊLO
Nós, brasileiros, temos provavelmente o melhor sistema de filtragem de água nas mãos, a muito tempo, e nem mesmo sabíamos disso. Pesquisas norte americanas apontaram que os filtros tradicionais de barro com câmara de filtragem de cerâmica são muito eficientes na retenção de cloro, pesticidas, ferro, alumínio, chumbo (95% de retenção) e ainda retem 99% de Criptosporidiose, um parasita causador de doenças.
Essas conclusões são baseadas nas pesquisas demonstradas no livro The Drinks Water Book, de Colin Ingram, ótima referência para pesquisas sobre sistemas de filtragem de água.
As pesquisas revelam que s sistemas mais eficientes são baseados na filtragem por gravidade, onde a água lentamente passa pelo filtro e goteja num reservatório inferior, justamente como são os filtros de barro no Brasil. Esse sistema mais ‘calmo’ de filtrar a água garante que microorganismos e sedimentos não passem pelo filtro devido a uma grande pressão exercida pelo fluxo de água.
Essas conclusões levam a crer que quando um filtro de água sofre uma pressão devido ao fluxo da água da torneira ou da tubulação, o processo fica prejudicado, pois a pressão sobre o conjunto faz com que microorganismos, sedimentos ou mesmo elementos químicos como ferro e chumbo passem pelo sistema chegando ao copo do consumidor.
Por fim a pesquisa revela também que muitas das tecnologias que são lançadas no mercado não tem muita utilidade, pois, em geral não impedem que elementos perigosos como o Fluor ou Arsenio passem pelo processo de filtragem, assim sendo suficiente a compra de um filtro simples de gotejamento e cerâmica.
Assim é sempre bom ficarmos atentos na compra de produtos que são importantes a nossa saúde e, sempre analise bem o produto de acordo com a sua real necessidade.
Fonte: MetaEfficient
Pesquisa Indica Filtro de Barro Brasileiro Como Mais Eficiente do Mundo

RÚSSIA GARANTE AO BRASIL TRANSFERÊNCIA TOTAL DA TECNOLOGIA DO CAÇA SUKHOI SU-35

Mauro Santayana

A agência RIA Novosti informa, citando declarações de Seguei Ladygin, representante da estatal russa de armamento Rosobonexport, dadas ontem na SITDEF 2013, exposição de armas que está sendo realizada em Lima, no Perú, que a Rússia teria comunicado ao governo federal que estaria disposta a transferir ao Brasil, sem restrições, cem por cento  da tecnologia  de fabricação dos caças Sukhoi SU-35, de quinta geração, e dos sistemas anti-aéreos Pantzir, independente da conclusão da licitação do Programa FX-2, de compra de caças pela aeronáutica.
O Sukhoi Su-35 pertence a uma classe caças de ataque e superioridade aérea pesados, de longo alcance e multi-função. Com autonomia de 3.600 a 4.600 quilômetros (com tanques externos) e velocidade de 2.700 quilômetros por hora, ele pode atingir rapidamente qualquer região do território nacional.
É equipado com uma variedade melhorada de óptica passiva do sistema de radar N035 Irbis, e com  um radar de retaguarda adicional montado no seu aguilhão da cauda encurtada. Conta também com um radar N035 melhorado com pico mais poderoso e melhores características ECM e com um sistema de guerra eletrônica e auto-contramedidas de defesa eletrônica Khibiny L175M. O cockpit conta com duas telas de LCD e compatibilidade com HMD. O software do Su-35BM tem acrescentada compatibilidade com novos sistemas de armas e outros  aviônicos que incluem informações de longo alcance de alvos e datalink com capacidade de resistência à JAM, além de um sistema de reconhecimento eletrônico.
Vários vídeos

Casta Judiciária: Juiz que mandou prender Planet Hemp recebeu propina de traficante

Aldeia Gaulesa 

Esta é uma das situações que simbolizam bem a hipocrisia que reina no debate sobre a legalização da maconha no Brasil. O mesmo juiz que coloca artistas atras das grades por fazerem "apologia as drogas", está bem sentado em sua poltrona, bebendo seu uísque importado e recebendo muita grana de traficantes. Uma situação que demonstra bem os interesses que estão por trás da manutenção da política de proibição das drogas. Manter as drogas ilegais é um negócio extremamente lucrativo, como este juiz corrupto demonstrou.
O pior desta história é que, mesmo ficando provado a prática de corrupção deste magistrado, ele terá como "punição" uma aposentadoria compulsória de "modestos" R$28 mil por mês.
O que acham desta "punição"?

Magistrado foi aposentado por receber propina de R$ 40 mil para conceder liberdade provisória a um traficante em Brasília
O juiz Vilmar José Barreto Pinheiro foi condenado nesta semana pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios à aposentadoria compulsória. Ele ficou famoso por mandar prender os integrantes da banda Planet Hemp em 1997 por apologia às drogas. O magistrado foi acusado pelo Ministério Público (MP) do DF de receber propina de R$ 40 mil para conceder liberdade provisória a um traficante em Brasília.
Além de mandar prender os membros da banda, o juiz também proibiu shows e venda de discos no Distrito Federal. O juiz foi afastado em processo que se arrastou durante dez ano. A partir de agora, ele não poderá mais exercer a magistratura, mas continua recebendo salário de mais de R$ 28 mil.
Em um texto no Facebook, o Planet Hemp afirmou que o caso é um retrato "da hipocrisia e falso moralismo da sociedade brasileira". "Se não uma ironia, ao menos uma escancarada safadeza do poder Judiciário brasileiro. Até quando a sociedade dará ouvidos a discursos recheados de interesses e financiados não só pela corrupção, mas pela falta de esclarecimento geral da população? Bater no peito e levantar bandeiras contra as drogas é fácil, ainda mais com o auxílio da mídia atenta em manipular e instigar o senso comum", disse a banda, por meio de um texto.
"Desintoxique-se! E, ao falar isso, não estamos nos referindo a nenhum tipo de substância. Desintoxique a sua percepção! Preste atenção em quem realmente diz ser a voz da justiça desse país, condenando a liberdade de expressão de forma atroz e reflita se é essa a representação que você realmente aceita para si", completou o Planet Hemp no Facebook.

O BRASIL E O PACÍFICO

Mauro Santayana

(JB)-Não foi uma caminhada fácil, nem se iniciou ontem, mas o Brasil deixou para trás a situação acanhada, quando, de tempos em tempos, nossos ministros da Fazenda viajavam aos Estados Unidos, de chapéu na mão. A dívida externa nacional, sempre acumulada, pelos juros brutais, tinha que ser “rolada” de maneira humilhante. Os que procuraram escapar ao “contrato de Fausto com o diabo”, conforme Severo Gomes, sofreram a articulação golpista comandada de fora, como ocorreu a Vargas, a Juscelino e a João Goulart.    
Livramo-nos, durante o governo Lula, do constrangimento de abrir a contabilidade nacional aos guarda-livros do FMI, que vinham periodicamente ao Brasil dizer como devíamos agir, em relação à política fiscal ou na direção dos parcos investimentos do Estado. Ainda temos débitos com o exterior, mas as nossas reservas cobrem, com muita folga, os  compromissos externos.
Não obstante isso, os nossos adversários históricos não descansam. Ontem, na cidade colombiana de Cali, os governos do México, do Chile, da Colômbia e do Peru se reuniram para mais um passo na criação da Aliança do Pacífico — sob a liderança dos Estados Unidos e da Espanha — claramente oposta ao Mercosul. O Tratado que reúne, hoje, o Brasil, a Argentina, a Venezuela e o Uruguai — e que deverá ampliar-se ao Paraguai e à Bolívia — representa poderoso mercado interno, com um dinamismo que assegurará desenvolvimento autônomo e relações de igualdade com outras regiões do mundo.
Os norte-americanos, em sua política latino-americana, agem sempre dentro do velho princípio, que Ted Roosevelt atribuía aos africanos, de falar mansinho, mas levar um porrete grande. Ainda agora, preparam uma recepção de alto nível para a chefe de Estado do Brasil, que visitará Washington, em outubro — e será recebida com todas as homenagens diplomáticas. Ao mesmo tempo montam o esquema de cerco continental ao nosso país.
Sendo assim, foi importante a visita que fez anteontem a Washington o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, a convite do Instituto do Brasil, do Centro Woodrow Wilson, e do US Businness Council. O parlamentar, exibindo números bem conhecidos em Washington, mostrou que o Brasil deixou de ser país em desenvolvimento, para tornar-se uma potência consolidada. Ele argumentou que o Brasil é investidor importante na economia norte-americana, e, embora não o tenha feito, poderia lembrar que somos o país que tem o terceiro maior crédito junto ao Tesouro dos Estados Unidos.
Os espanhóis que, em troca do tratamento privilegiado que lhes damos no Brasil, tratam de nos prejudicar, estão exultando com a Aliança do Pacífico. No entender de seus analistas, a nova organização vai sufocar o Mercosul. Ainda que alguns de nossos parceiros estejam encontrando dificuldades ocasionais, a pujança conjunta supera, de longe, a economia dos países da Aliança. A economia mexicana depende de empresas norte-americanas, que se aproveitam de seus baixos salários e outras vantagens para ali montar seus automóveis e “maquiar” outros produtos.
A força da economia brasileira, na indústria de porte — em que se destaca a engenharia de excelência na construção pesada — reduz a quase nada a importância dos países litorâneos do Pacífico, em sua realidade interna. Os Estados Unidos os querem no Nafta, e é provável que consigam esse estatuto de vassalagem. Nós, no entanto, não podemos deixar os nossos vizinhos da América do Sul isolados, em troca de uma parceria com Washington que de nada nos serve.
É hora também de dar um chega pra lá com a Espanha de Juan Carlos, Rajoy e Emilio Botin, o atrevido presidente do Banco Santander, que consegue ser recebido no Planalto com mais frequência do que alguns ministros de Estado. O Brasil deve manter as melhores relações diplomáticas com os Estados Unidos, desde que as vantagens sejam recíprocas. Mas se, ao contrário deles, não levarmos o big steak, estaremos advertidos de que “os Estados Unidos não têm amigos: os Estados Unidos têm interesses”, conforme a frase atribuída a  Sumner Welles e repetida depois por Kissinger.

sexta-feira, 24 de maio de 2013

PF identifica empresa de telemarketing do Rio que espalhou boatos do Bolsa Família

Descoberta reforça a tese de que a ação tenha sido organizada
Boato sobre suspensão do Bolsa Família provocou uma corrida às agências da Caixa Econômica Federal em pelo menos 12 estados do país Foto: Fabio Rossi / Agência O Globo
Boato sobre suspensão do Bolsa Família provocou uma corrida às agências da Caixa Econômica Federal em pelo menos 12 estados do país
Fabio Rossi / Agência O Globo
Em menos de uma semana de investigação, a Polícia Federal descobriu indícios de que uma central de telemarketing com sede no Rio de Janeiro foi usada para difundir o boato de que o Bolsa Família, o principal programa social do governo federal, iria acabar. Mensagem de voz distribuída pela central anuncia o fim do programa, conforme dados do inquérito aberto no início da semana a partir de uma determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A descoberta reforça a tese de que a ação tenha sido organizada.
A polícia tentará agora descobrir quem contratou os serviços de telemarketing e se, de fato, existe algum grupo com interesse político-eleitoral por trás da tentativa de se assustar os beneficiários do Bolsa Família. A polícia decidiu também interrogar, a partir da próxima semana, as 200 primeiras pessoas a fazer saques logo após o início da disseminação dos boatos sobre o fim dos programas. A polícia quer saber como cada um deles foi informado sobre o fim do programa.
— Está comprovado o uso do telemarketing — disse uma fonte que está acompanhando de perto as investigações.
Os boatos sobre o falso fim do programa começaram a ser difundidos no sábado passado e provocaram uma corrida em massa à agências da Caixa Econômica Federal, pagadora do benefício. Os primeiros saques foram feitos no Maranhão, Pará e Ceará por volta de 11h do sábado passado, 30 minutos depois do registro de uma das ligações da central de telemarketing sobre o falso fim do programa. No dia seguinte, os terminais da Caixa registravam 900 mil saques no valor total de R$ 152 milhões.
A presidente Dilma Rousseff classificou a ação de criminosa. Cardozo disse que a hipótese mais provável é que se tratava de uma manobra orquestrada. A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, chegou a insinuar, no twitter que os boatos teriam partido da oposição. Líderes da oposição reagiram e passaram a levantar suspeitas sobre setores do governo que, no fim das contas, acabariam obtendo dividendos políticos com o caso.
Os investigadores do caso tentam se manter longe dos embates políticos, mas não descartam que o episódio tenha alguma conotação eleitoral. O Bolsa Família tem sido motivo de debate nas principais eleições nos últimos anos. A partir do aprofundamento sobre o uso do telemarketing e de declarações dos beneficiários, a polícia entende que poderá esclarecer o caso.

Bolsa Família reduz a mortalidade das crianças em 17%

A “porta de saída” é essa: tirar as crianças brasileiras da cova e levar para a sala de aula.
Saiu na Rede Brasil Atual:

Mortalidade infantil no país reduziu 17% após Bolsa Família, aponta estudo



Cerca de 50% das cidades brasileiras participaram do estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia

São Paulo – Pesquisa do grupo de estudo do Instituto Nacional de Ciência, Inovação e Tecnologia em Saúde da Bahia (INCT-Citecs), que relaciona a expansão do programa do governo federal Bolsa-Família à mortalidade infantil no país, mostrou que a diminuição destes índices nas 2.853 cidades que participaram do levantamento chegou a 17%, entre 2004 e 2009 nas crianças de menos de cinco anos.

O estudo foi publicado na edição deste mês da revista científica inglesa The Lancet e foi debatido hoje (23) na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Estavam presentes os pesquisadores responsáveis, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o presidente do Instituto de Economia Aplicada (Ipea), Marcelo Néri.

O pesquisador e mestre em saúde comunitária e titular em epidemiologia do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Maurício Lima Barreto afirmou que o programa de transferência de renda aliado a estratégias de atenção básica à saúde podem “reduzir fortemente a mortalidade infantil”. “O Bolsa Família tem o efeito de pressionar as famílias para que busquem atendimento na rede de saúde”, assinalou.

O estudo destaca que a queda de mortalidade entre as crianças atinge números ainda maiores quando a causa de morte é relacionada à segurança alimentar: entre as mortes causadas por desnutrição houve diminuição de 65%, e entre aquelas cuja causa é a diarreia, houve 53% a menos de mortes.

Foi apontado que a condição de que as crianças estejam com o cartão de vacinação em dia para receberem o benefício, além do maior acesso a alimentos e bens de saúde, tem importante impacto nas condições de vida das famílias, como ressaltou a ministra Tereza Campello.

“O Bolsa Família melhorou a alimentação das mães. Os estudos mostram que as famílias se dedicam a comprar comida com esses recursos e isso já é um elemento de alteração do padrão de vida da criança. Ter acompanhamento pré-natal também contribui muito porque a criança já é cuidada antes mesmo de nascer”, disse.

Os municípios com cobertura consolidada do Bolsa Família – onde o programa atinge quase 100% do público-alvo por mais de quatro anos – tiveram 20% a menos de mortalidade de crianças de até 5 anos causada por infecções nas vias respiratórias do que em cidades com cobertura baixa do programa – de até 17%.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O programa atende a cerca de 13,8 milhões de famílias brasileiras.

Na semana passada, um boato sobre o fim do Bolsa Família e uma suposta distribuição de bônus pelo Dia das Mães levou beneficiários a tumultuarem as agências da Caixa Econômica Federal para fazerem o saque do benefício.

O governo desmentiu as informações e o Ministério da Justiça determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para averiguar a origem dos boatos, que ganharam força nas redes sociais.

Na segunda-feira (20), os boatos foram classificados pela presidenta Dilma Rousseff como um fato “criminoso” e “desumano”. Durante todo o dia, a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento dos benefícios, tentou tranquilizar a população desmentindo as notícias surgidas de forma anônima no fim de semana.

“Colocamos a Polícia Federal para descobrir a origem de um boato que tinha por objetivo levar a intranquilidade para milhões de brasileiros que nos últimos dez anos estão saindo da pobreza”, anunciou Dilma durante o início da operação do navio petroleiro Zumbi dos Palmares, em Ipojuca, Pernambuco, um dos estados que concentram maior número de beneficiários.
Navalha
Segundo a grande estadista chilena Monica Cerra, aquela do aborto no Chile pode, essa é a “Bolsa Vagabundagem”.
Essa linha de raciocínio, certamente, levou à Bolsa Boato.
Para impedir a queda ainda mais acentuada da mortalidade infantil.
Como costuma dizer a Urubóloga, o problema do Bolsa Família é “a porta de saída”.
É essa a “porta de saída”: tirar crianças brasileiras da cova e levar para a sala de aula.
Um horror !




Clique aqui para ler no Blog do Planalto “O dinheiro do Bolsa Família está garantido e nunca houve possibilidade de suspensão, afirma ministra”.


Paulo Henrique Amorim

Escondidinha no Terra a Boa Notícia, Melhor não Fazer Alarde Né?

 

Educação do Brasil foi a 3ª que mais avançou no mundo, diz pesquisa

A educação brasileira foi a terceira que mais melhorou no mundo nos últimos 15 anos, atrás apenas do Chile e da Letônia. O resultado consta em um estudo realizado em 49 países conduzido por pesquisadores das universidades de Stanford e Harvard, nos Estados Unidos, e de Munich, na Alemanha. A pesquisa analisou o desempenho destes países com base em testes internacionais de avaliação, como o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos).
De acordo com os especialistas, a melhora na qualidade do ensino desses países, que apresentavam índices baixos, foi registrada porque eles tiveram mais facilidade de subir no ranking ao usar fórmulas de baixo custo que países desenvolvidos já aplicavam. O desempenho também avançou por conta da redução da pobreza e do aumento da escolaridade dos pais.
Deficiências
Apesar dos avanços, o País ainda tem muito a melhorar. Os resultados do último Pisa, realizado em 2010, não foram nada animadores. Em um ranking de 65 países, o País ocupou a 53º posição em Leitura e Ciências e foi 57º em Matemática.
A média brasileira nessas áreas foi de 401 pontos, bem abaixo da pontuação dos países mais desenvolvidos, que obtiveram, em média, 496 pontos. O resultado deixou o Brasil atrás de México, Uruguai, Jordânia, Tailândia e Trinidad e Tobago.
Recentemente, a pressão dos movimentos sociais pelo aumento da taxa de investimento na educação levou a Câmara aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE) com a meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. A proposta, em trâmite há 18 meses, foi aprovada por unanimidade e agora segue para o Senado.
O texto explicita que a ampliação dos recursos destinados para educação vai dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10%, após outros cinco anos, quando termina a vigência do plano. Apesar do forte apelo popular, o governo já se manifestou contra a aprovação da proposta. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já chegou a afirmar que a aprovação da proposta pode "quebrar o Estado brasileiro". No início do mês, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, criticou a proposta durante audiência pública no Congresso. Ele cobrou a definição da fonte de recursos para pagar o investimento adicional contido na proposta.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Barbosa, o salvador !

O Brasil conhece esse candidato, o do contra: contra a política, o Congresso, partidos, advogados e repórteres…



O Conversa Afiada reproduz artigo de Leandro Fortes na Carta Capital.

Salvador da Pátria


Ninguém pode negar ao ministro Joaquim Barbosa o direito à crítica. Nem o direito de estar certo – o que, aliás, acontece até com um relógio quebrado, duas vezes ao dia.

O Brasil tem, sim, partidos de mentirinha montados sobre interesses muito distantes das urgências coletivas e moldados apenas para projetos de poder de curto prazo. E é fato, também, que a dinâmica da engenharia política do Congresso Nacional é quase que exclusivamente bolada para atender as demandas do Poder Executivo.

Barbosa está certíssimo.

Agora, ninguém pode ser ingênuo de imaginar que o presidente do STF falaria isso para uma plateia de estudantes, durante um evento gravado, sem saber da imediata repercussão que se seguiria. Foi um risco bem calculado para desagradar o governo e o PT, como desagradou, alfinetar a OAB e deixá-lo disponível no mercado eleitoral de 2014.

Barbosa aposta, justamente, na despolitização do debate e coloca-se na manjada posição do homem do povo contra os políticos profissionais, do herói de toga do mensalão pronto a libertar Sodoma de seus vícios sociais abomináveis, aquele que virá nos redimir. Assim, nada presta: nem os advogados, nem os juízes, nem o Congresso Nacional, nem o governo, nem, em última análise, o País. Talvez seja por isso que ele prefira ir à praia em Miami.

Barbosa, o juiz implacável e irascível, é um Frankenstein criado pela mídia que, apesar dos esforços, ainda não está totalmente controlado. Cometeu, recentemente, o erro de agredir verbalmente um repórter de O Estado de S.Paulo e, em seguida, pagar a viagem de um repórter de O Globo para fazê-lo ouvir, em Costa Rica, que a imprensa brasileira é de direita – com direito a matéria no Jornal Nacional e tudo.

Normalmente, as Organizações Globo não perdoam esse tipo de deslize. Mas as opções para 2014 estão cada vez mais escassas. José Serra, de alternativa, virou um estorvo. Aécio Neves é uma dessas falsas incógnitas. Apesar da pele morena e dos dentes ultrabrancos, ainda é somente uma máquina de clichês antipetistas carente, urgentemente, de um upgrade. Para elegê-lo, será preciso um esforço logístico e financeiro 100 vezes maior do que o utilizado nas eleições de Fernando Collor, em 1989, e Fernando Henrique Cardoso, em 1994 e 1998.

Resta Barbosa, o homem que, perigosamente, diz o que lhe vem à telha. E qualquer um que já tenha vivido uma eleição presidencial sabe exatamente o desastre anunciado que isso representa.