“O Brasil é dos países que mais investem verbas públicas em educação no mundo; no entanto, os números ainda são baixos quando a questão é a qualidade do ensino superior e da pesquisa.
Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os dados revelados pela “Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico” (OCDE) divulgados na terça-feira (11), resultam de duas décadas de estagnação econômica.
O levantamento foi realizado em 39 países e está reunido em relatório de 570 páginas sobre a educação. Segundo seu autor, entre 2000 e 2009 o Brasil foi a nação "mais dinâmica do mundo", melhorando os ensinos fundamental e médio, mas piorando o superior. O estudo, elaborado por Andreas Schleicher, diretor adjunto da OCDE para Educação, é o mais amplo levantamento anual comparativo sobre o estado da educação no mundo.
Conforme a instituição - que reúne os países mais desenvolvidos do mundo -, o Brasil realizou um dos maiores aumentos de investimentos de seu Orçamento em educação no período de 2000 a 2009 entre as nações avaliadas - de 10,5% a 16,8% -, tornando-se o quarto no ranking e superando a média, de 13%. Esse resultado foi possível pelo incremento de 149% dos investimentos por aluno nos ensinos fundamental e médio, o que fez do País o que mais elevou as despesas entre 2005 e 2009.
De acordo com Mercadante, esforços estão sendo feitos para mudar esse quadro. “O Brasil está revertendo esse quadro e hoje está em plena expansão", disse.
Ao longo da década, o Brasil recuperou parte de seu déficit educacional, investindo na área o equivalente a 5,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB), embora o dado ainda seja inferior à média da OCDE, de 6,25%. No ensino primário e secundário, esse porcentual já ultrapassa a média - 4,23%, contra 4%.
Segundo Mercadante, a nova geração tem mais oportunidades do que as anteriores. "Houve compromisso estratégico e foi fortalecido, primeiro, por uma decisão de governo. O fim da DRU [Desvinculação de Recursos da União] contribuiu para isso e permitiu novos instrumentos como o FUNDEB [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], que é muito mais amplo que o FUNDEF [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério]”, acrescentou.
O ministro disse que o estudo ainda não mostrou o impacto positivo de programas educacionais, como o “Universidade para Todos” (PROUNI), “Financiamento Estudantil” (FIES) e “Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais” (REUNI).
O estudo revela que em um grupo de 29 países, o Brasil ocupa o 23º lugar no ranking de investimentos no ensino superior. Além disso, mostra que foi investido em média 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nessa etapa de ensino. O estudo alerta sobre o baixo investimento em educação quando há a comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo os dados, os investimentos brasileiros no ensino em geral atingiram 5,55% do PIB, enquanto a meta para os países da OCDE é 6,23%.
O aumento de investimentos em educação com 10% dos recursos do PIB foi definido no “Plano Nacional de Educação” (PNE), em tramitação no Senado, e é defendido por organismos do setor educacional, entretanto, ainda é assunto polêmico. A medida prevê a aplicação desse montante de recursos em políticas públicas do setor em até dez anos. Mercadante ressaltou que o Congresso Nacional ainda não definiu essas regras de financiamento.
“Para, praticamente, dobrar os investimentos em quase uma década, ou há aumento de impostos, como a criação de uma nova CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], ou há cortes em outras áreas do Orçamento [Geral da União]. O caminho promissor que o Brasil tem é vincular todos os royalties do pré-sal e metade do fundo social do regime de partilha tanto dos municípios, quanto dos estados e da União”, argumentou.
O ministro completou: “Dessa forma, poderíamos ter metas muito mais ambiciosas no Brasil. É mais fácil partirmos o que não foi dividido do que cortar recursos já existentes como saúde e segurança pública.”
FONTE: portal “Vermelho”
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