A presidente Dilma Rousseff pode contribuir para um extraordinário avanço na luta para acabar com as desigualdades e injustiças que mancham o nome do Brasil. Basta sancionar o projeto de lei aprovado pelo Senado, na terça-feira, que institui cotas sociais e raciais para as universidades e os institutos públicos federais. O projeto foi discutido por 13 anos no Congresso Nacional. Dilma deverá sancioná-lo, e, segundo a relatora do projeto, senadora Ana Rita (PT/ES), “o próximo vestibular já deverá ter cotas”.
Com a lei, nas seleções para graduação nas universidades e graduação e nível médio/técnico nos institutos federais, deverão ser reservadas 50% das vagas - por curso e turno - para alunos de escolas públicas. Dessas, 25% serão preenchidas por candidatos de famílias que tenham rendimento mensal abaixo de 1,5 salário mínimo per capita. Segundo o projeto, as vagas das cotas também deverão ser preenchidas de acordo com a distribuição por raça e cor do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em cada Estado.
Claro que já apareceram os críticos ao projeto. Alguns deles dizem que a lei vai ferir a autonomia universitária e que caberia às universidades decidirem as suas políticas de inclusão social. Outros se apegam até ao conceito de raça para desqualificar a iniciativa.
Argumentos desse tipo podem ser até interessantes se o país fosse uma maravilha do Primeiro Mundo. Infelizmente, a realidade brasileira é outra. Aqui, os pobres ainda são maioria, e entre eles os negros, imensa maioria. Não dá mais para perder tempo com discussões que apenas retardam a solução dos nossos gravíssimos problemas sociais. É preciso dar sequência à revolução educacional iniciada pelo governo Lula, que tem realmente democratizado o ensino universitário.
Contra o projeto estão também os de sempre: os partidos políticos que foram defenestrados do poder em 2002 e até hoje sonham em voltar ao Palácio do Planalto para interromper esse ciclo de avanços sociais e econômicos do país. Para essa turma, qualquer iniciativa que beneficie os pobres e os negros - ou qualquer minoria - é tachada de "populista".
Nesse sentido, reservar metade das vagas das universidades federais para quem está lá embaixo da pirâmide social é algo semelhante a uma blasfêmia.
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