Esse conjunto de obras é o maior programa de investimentos em infraestrutura da História do país.
O Ministro Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, expôs um plano de investimentos em estradas e ferrovias de R$ 133 bilhões – R$ 80 bilhões em 5 anos, e R$ 53 bi até 25 anos.
Nos primeiros cinco anos, serão aplicados R$ 42 bi em 7,5 mil/km em estradas; e R$ 56 bi em 10 mil/km em ferrovias, também nos próximos 5 anos.
Como disse Passos, até hoje, o Governo Federal construiu 5,2 mil/km de rodovias.
O Mega-PAC é uma resposta radical a duas décadas de estagnação em investimentos em infra-estutura, cuja ápice foram os anos cinzentos de Cerra e FHC (Cerra era o Ministro do Planejamento (?)).
O que distingue os programas de concessão trabalhista da Privataria Tucana ?
Vencerá a concorrência para fazer uma rodovia a empresa que oferecer a menor tarifa, sem ágio.
Não será permitido cobrar tarifa em área urbana.
E o pedágio só poderá ser cobrado quando 10% das obras forem concluídas.
No caso das ferrovias, a Valec comprará a capacidade de carga e a oferecerá em oferta pública a quem operar respeitar a perspectiva da “redução tarifária”.
Reduz o risco do empresário.
E garante, como disse a Presidenta na solenidade, “menor custo, sem monopólio”.
Para projetar os futuros empreendimentos e articular a política de infra-estrutura, a empresa que vai construir o trem-bala foi transformada em EPL – Empresa de Planejamento e Logística.
Esse conjunto de obras é o maior programa de investimentos em infraestrutura da História do país.
Chama o empresário privado para participar de concessões (à moda trabalhista) nas rodovias e de PPPs na ferrovias.
Como disse a Presidenta, vai “encurtar distâncias”.
Encurtar distâncias geográficas, econômicas – e sociais.
Vai trazer o fundão do Brasil para o centro.
E terá, portanto, consequências políticas.
Vai encurtar a vida dos remanescentes do neolibelismo (*), porque, aqui, o negócio é o Estado como indutor do investimento.
Xô, Urubólogos!
Em tempo: extraído do Blog do Dirceu:
Plano não tem nada a ver com privatização nem com privataria
Agora, preparemo-nos para as costumeiras manipulações da oposição, que virá aí com sua velha cantilena de sempre de que os governos do PT criticam, mas fazem as mesmas privatizações feitas nos governos deles naqueles oito anos de FHC (1995-2002).
Percebem que o jogo, a manipulação e o estabelecimento da confusão é interessante para eles? Porque se envergonham e de quatro em quatro anos, a cada campanha presidencial, sequer assumem que privatizaram e tremem de medo de tratar do assunto…
Mas, as concessões lançadas hoje e as feitas nos dois governos Lula (2003-2010) não tem nada a ver com privatização e muito menos privataria, com aquela promovida pelos governos do PSDB. Até porque, dentre várias outras, há uma diferença fundamental.
Estas concessões dos governos do PT não vendem patrimônio. Ao contrário da privatização dos tucanos, pela qual entregavam o patrimônio nacional na bacia das almas, as concessões de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e demais do PT não são venda, são concessões – insisto – ao término das quais (25 ou 30 anos) são renovadas ou o patrimônio volta à União.
Paulo Henrique Amorim
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