PAC 2: Investimentos sociais aumentam mais de 50%

Os investimentos na área de energia deverão crescer 56% no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), elevando-se de R$ 295 bilhões, estabelecidos para o PAC 1, para R$ 461 bilhões, na segunda fase do programa. O PAC 2 tem previsão de começar no ano que vem.

Os projetos para as áreas social e urbana vão crescer 63%, aumentando de R$ 239 bilhões para R$ 389 bilhões. O PAC 2 prevê o mesmo percentual fixado no PAC 1 para despesas com logística, da ordem de R$ 104 bilhões. As informações foram divulgadas ontem (12) pela coordenadora-geral do PAC, Miriam Belchior, em encontro com representantes de 477 municípios com mais de 150 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas, representantes de capitais e dos governos estaduais, além de executivos das companhias de saneamento estaduais.

Segundo Miriam, o lançamento antecipado do PAC 2 se deveu à "necessidade de garantir os investimentos", que precisarão ser feitos no médio prazo, o que envolve a necessidade de previsibilidade. "O PAC 2 é uma ação de Estado e não apenas de governo", disse. Outro argumento citado por ela é que "estados e municípios só investem em projetos se houver perspectiva de captação de recursos no governo federal", que, por sua vez, precisa de tempo para trabalhar sobre a regularidade da viabilidade ambiental, cuidar de desapropriações e organizar as licitações.

Os investimentos em habitação, saneamento, mobilidade urbana, pavimentação e áreas sociais e urbanas vão ser definidos depois de diálogo com estados e municípios. O processo de seleção dos projetos deverá ser feito em etapas por subconjunto de temas e grupos de municípios. A recomendação da coordenadora é que os municípios que tenham problemas com drenagem e outras obras de interesse geral se articulem com administrações vizinhas para apresentarem propostas integradas.

A construção de moradias deverá ser atendida no PAC 2 dentro dos mesmos padrões e procedimentos do programa Minha Casa Minha Vida, que diz respeito aos reassentamentos, remanejamentos ou substituição de unidades irrecuperáveis. A seleção das construtoras será feita por chamada pública, por meio da Caixa Econômica Federal.

A evolução do Governo Lula, principalmente no segundo mandato, mostra a importância de gastos públicos como fator de investimento social para gerar políticas públicas que efetivamente reduzam as desigualdades sociais e promovam justiça.

A concepção de governar através dos PAC’s e elevar os gastos públicos com o programa é um dos divisores de água entre aqueles que lutam pelo desenvolvimento e aqueles que querem manter o País no atraso e subordinado à lógica capitalista financeira e parasitária. Essa é a diferença fundamental entre a candidatura da desenvolvimentista, Dilma Rousseff e o neoliberal José Serra.

Da Redação, com Agência Brasil