Vicenç Navarro - Esquerda.Net
Este artigo assinala que os mal denominados mercados financeiros não correspondem às características que definem os mercados, pois os seus agentes – os bancos – gozam dum grande protecionismo fornecido pelos estados, assim como por instituições internacionais – como o Fundo Monetário Internacional – que garantem os seus exuberantes lucros à custa de enormes reduções dos gastos públicos e da proteção social das classes populares. O artigo mostra exemplos deste protecionismo no caso dos EUA e na mal denominada “ajuda” do FMI-Euro aos países com elevados déficits e dívida pública, como a Grécia, que é em realidade ajuda primordialmente para os bancos europeus.
A linguagem que se utiliza para explicar a crise é uma linguagem que aparenta ser neutra, meramente técnica, quando, na realidade, é profundamente política. Assim, dizem-nos que os “mercados financeiros” estão forçando os países da União Europeia e, muito em especial, os países mediterrânicos – Grécia, Portugal e Espanha – e Irlanda, a seguir políticas de grande austeridade, reduzindo os seus déficits e dívida públicos, com o objetivo de recuperar a confiança dos mercados, condição necessária para alcançar a recuperação econômica. Como disse há uns dias Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE): “A condição para a recuperação econômica é a disciplina fiscal, sem a qual os mercados financeiros não certificam a credibilidade dos estados” (Financial Times, 15-05-10).
A realidade, contudo, é muito diferente. Estas medidas de austeridade, promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela União Europeia (UE), estão criando uma grande deterioração da qualidade de vida das classes populares, pois estão afectando negativamente a sua proteção social e destruindo emprego, dificultando a sua recuperação econômica. Assim aconteceu na Lituânia, onde o PIB diminuiu 17% e o desemprego alcançou 22% da população ativa (veja-se o meu artigo Quién paga los costes del euro?). Uma situação semelhante ocorrerá nos países citados anteriormente.
Pareceria, pois, que são os mercados financeiros que estão a impor estas políticas aos governos. Ora bem, que quer dizer “os mercados financeiros”? Em teoria, na dogmática liberal que domina os establishments europeus (o Conselho Europeu, o BCE e a Comissão Europeu, assim como nos governos da maioria dos países da UE), os mercados são um processo de livre comércio entre agentes financeiros – os bancos – que obtêm benefícios para compensar os seus riscos, pois que se assume que existem riscos em tais mercados. Mas tal retórica não define a realidade, pois tais entidades – os bancos – operam em âmbitos e instituições enormemente protecionistas dos seus interesses, nos quais o risco, em geral, brilha pela ausência. Na realidade, os mal denominados mercados têm muito pouco de mercado. São bancos com muito lucro e poucos riscos. E o que está a acontecer mostra a certeza deste diagnóstico.
Nos EUA, onde existe amplo consenso sobre o fato de que a crise financeira foi iniciada pelos comportamentos de Wall Street, a crise bancária foi resolvida com a entrega aos bancos de quase um bilião de dólares pagos pelo Estado, que beneficiou enormemente os banqueiros e os seus acionistas, conseguindo inclusive mais benefícios do que os que tinham antes da crise. A obscenidade de tais benefícios e as práticas desonestas e criminosas dos banqueiros (causadores da crise) explicam a sua enorme impopularidade e a de tais medidas, que não se repercutiram favoravelmente sobre a população, que viu como os seus padrões de vida diminuíram devido à crise provocada pelos bancos. Não foram os mercados, mas os bancos e os seus políticos no Congresso (com nomes e apelidos conhecidos) e nas administrações Clinton, Bush e Obama (também com nomes e apelidos conhecidos) que criaram a crise, salvaram os bancos e agora apelam à austeridade.
Uma situação quase idêntica está acontecendo na UE. Os comportamentos especulativos da banca europeia foram consequência de decisões políticas que desregularam a banca, decisões que se tomaram particularmente, não apenas em Wall Street, mas também nos centros financeiros, principalmente a City de Londres e Frankfurt, consequência da enorme influência da banca sobre os governos britânico e alemão. A mal denominada “ajuda” do FMI-EU (de 750 bilhões de euros) aos países com dificuldades não é uma ajuda às populações daqueles países, mas sim aos bancos (e muito em especial aos alemães e franceses) para assegurar-lhes que os Estados lhes pagarão as dívidas com os juros confiscatórios que exigiram. Na realidade, se os mercados financeiros fossem mercados de verdade (e, portanto, houvesse competitividade e risco no seu comportamento), os bancos teriam de absorver as perdas em investimentos financeiros falidos. Se o Governo da Grécia, por exemplo, fosse à bancarrota, a banca alemã teria de absorver as perdas por ter tomado a decisão de comprar títulos do Estado grego.
Ora bem, isto não acontece nos mal denominados mercados financeiros devido a haver toda uma série de instituições que protege os bancos. E a mais importante é o FMI, que empresta dinheiro aos Estados para que o paguem aos bancos. Daí que, como nos EUA, os bancos nunca perdem. Quem perde são as classes populares, pois o FMI exige aos governos que extraiam o dinheiro dos serviços públicos das tais classes populares para pagar aos bancos. O que o FMI faz é a transferência de fundos das classes populares para os bancos. Isto é o que se chama “conseguir a credibilidade dos Estados face aos mercados”.
Estas transferências, contudo, além de serem profundamente injustas, são enormemente ineficientes. O fracasso das políticas de austeridade propostas pelo FMI nos países em crise é bem conhecido, o que explica o descrédito de tal instituição. O FMI, desde a era Reagan, é a organização financeira que impôs mais sacrifícios às classes populares dos países que receberam a “sua ajuda”, com resultados económicos altamente negativos, tal como denunciou correctamente Joseph Stiglitz. Não são os mercados, mas os interesses bancários e seus aliados – entre os quais se destacam o FMI e o BCE – que estão a impor estes sacrifícios. Ao menos, chamemos os culpados pelo nome.
Artigo publicado por Vicenç Navarro no diário PÚBLICO, 20 de Maio de 2010
(*) Vicenç Navarro ha sido Catedrático de Economía Aplicada en la Universidad de Barcelona. Actualmente es Catedrático de Ciencias Políticas y Sociales, Universidad Pompeu Fabra (Barcelona, España). Es también profesor de Políticas Públicas en The Johns Hopkins University (Baltimore, EEUU) donde ha impartido docencia durante 35 años. Dirige el Programa en Políticas Públicas y Sociales patrocinado conjuntamente por la Universidad Pompeu Fabra y The Johns Hopkins University. Dirige también el Observatorio Social de España
Tradução para o Esquerda.net de Paula Sequeiros
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