"É a sociedade que deve regular o mercado, não o contrário"

Via Rebelion

“Tínhamos suspeitas, e elas se confirmaram. Comprovamos que barbaridades tinham sido feitas, tanto na contratação como na renegociação da dívida, em benefício do capital financeiro. O país ficou espantado. Isso estaria ocorrendo em todos os países do mundo”.
“Em muito pouco tempo, todos esses banqueiros apareceram com seus papéizinhos. Agora estamos liberados, nossa dívida é insignificante, 14% do PIB, algo administrável. Para colocar em números redondos, antes utilizávamos 3 bilhões de dólares para os juros da dívida, e 1 bilhão de dólares em saúde, educação, inclusão social ou moradia. Depois de poucos anos, foram 3 bilhões para o social e 1 bilhão para a dívida”.

Entrevista com Ricardo Patiño, chanceler do Equador
Alberto Pradilla

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

Gara

Nascido em 1954 em Guayaquil, o economista Ricardo Patiño é um dos homens fortes do governo equatoriano presidido por Rafael Correa. Em 2007, depois de ganhar as eleições, o acompannhou como Ministro da Economia, transformando-se em um dos impulsores da renegociação da dívida. Agora, encarrega-se das relações exteriores do país latino-americano.

Depois de participar da Cume Iberoamericana celebrada no final de semana em Cádiz, Ricardo Patiño acompanhou Rafael Correa em um ato com imigrantes equatorianos, celebrado em Madri. O chanceler mostra-se cauteloso e respeitoso com a cortesia diplomática na hora de "dar conselhos". Contudo, não oculta sua satisfação pelos resultados de uma política econômica que tem conseguido grandes avanços partindo de uma auditoria sobre sua dívida externa.

Em um contexto de crise internacional, a economia equatoriana cresce 8%, enquanto coloca em prática políticas baseadas na redistribuição das riquezas. Ela se transformou em uma alternativa a um modelo caduco?

As políticas neoliberais foram um rotundo fracasso na América Latina. Esse rotundo fracasso nos despertou. Este é o século do despertar na América Latina, depois de terem nos feito tantos estragos. Não eram somente as políticas, mas também seus representantes, que fundamentalmente eram o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Encontramos outra saída no caminho oposto, baseado na definição de políticas públicas, na recuperação do papel do Estado, na ação coletiva e na compreensão de que o mercado não pode ser o amo da sociedade.

As receitas de austeridade e domínio dos mercados estão sendo aplicadas a varrer na Europa. Contudo, vocês romperam com o o FMI e com o Banco Mundial.

O mercado é uma realidade, ninguém nega isso, mas não pode ser que ele mande na socieade. É a sociedade que deve regulá-lo. Essa é a compreensão diferente do funcionamento da sociedade e do papel do Estado que estamos aplicando na América Latina com tanto êxito. Uma das decisões mais importantes que tomamos para conseguir o crescimento econômico e a justiça social nos quais estamos avançando, foi desvincular-nos da ação e da influência absolutamente desastrosa do FMI e do Banco Mundial. Eu era ministro da Economia e, inclusive, antes de começar a governar, vieram procurar-me. Depois das chantagens terríveis que eu já esperava, disse-lhes "vão embora por essa porta, que não queremos falar com vocês". Deviamo-lhes 15 milhões de dólares, e os pagamos antecipadamente, para sequer ter que vê-los, e o FMI nunca mais voltou ao nosso país. Vocês não imaginam como somos livres agora. Mais tarde, o presidente expulsou o representante do Banco Mundial. Também não podem imaginar o bom que foi para nós o fato de que eles já não estejam nos prejudicando e interferindo na definição de nossas políticas econômicas. Recuperamos o controle dos recursos naturais, renegociamos uma parte muito importante de nossa dívida externa, estamos otimizando os recursos que já dispunhamos, apesar de nos quererem convencer de que não os tínhamos, e que se necessitavam dívidas e investimentos estrangeiros de qualquer tipo. Cobramos nossos impostos, por que já não é a oligarquia a que manda, mas sim representantes do povo. Não temos nenhum banqueiro manejando a rota monetária ou ao Banco Central. Essa liberdade, com a qual estamos atuando, tem nos permitido investimentos públicos. E a temos dedicado à infraestrutura, às obras sociais e às políticas de inclusão. Isso também permitiu que tenhamos uma economia em crescimento. Ainda é frágil, e ainda não está suficientemente consolidada, mas está no rumo do crescimento, tanto sob o ponto de vista quantitativo,  como ao reduzir os péssimos indicadores sociais que tínhamos.

Você mencionou a questão da dívida. Atualmente, trata-se de um elemento que está afogando a economia do Estado espanhol. Pôde aproveitar a Cume para dar algum conselho a Madri?

Não podemos dar conselhos, mas sim temos comentado o que fazemos, por que pode ser que essa experiência sirva para qualquer outro governo. Nós realizamos uma auditoria da dívida externa, por que o endividamento, ao menos no caso da América Latina, era absolutamente ilegítimo. Tampouco era visível, por que os contratos eram secretos. Existe um terror em relação ao sistema financeiro internacional, e tínhamos que nos libertar. Nós, um país pequeno, mas digno, fizemos a auditoria. Tínhamos suspeitas, e elas se confirmaram. Comprovamos que barbaridades tinham sido feitas, tanto na contratação como na renegociação da dívida, em benefício do capital financeiro. O país ficou espantado. Isso estaria ocorrendo em todos os países do mundo.

Qual foi a resposta dos bancos? Na Europa, espalhou-se a imagem de que não existe saída fora das obrigações da dívida e das políticas de austeridade.

Tomar essa medida também exigia valentia, por que se você descobre alguma coisa, tem que agir, tal como o fez Corrêa, que anunciou que não continuaria pagando. Depois de analisar as circunstâncias, disse: "estou disposto a recomprar esses papéis ilegítimos por até 35%. Os que me venderem esses papéis por abaixo de 35%, eu os compro". Também não podemos deixar de reconhecer que o país tinha certa responsabilidade. Em muito pouco tempo, todos esses banqueiros apareceram com seus papéizinhos. Agora estamos liberados, nossa dívida é insignificante, 14% do PIB, algo administrável. Para colocar em números redondos, antes utilizávamos 3 bilhões de dólares para os juros da dívida, e 1 bilhão de dólares em saúde, educação, inclusão social ou moradia. Depois de poucos anos, foram 3 bilhões para o social e 1 bilhão para a dívida.

Muitos de seus compatriotas que vieram ao Estado espanhol para buscar trabalho se viram assediados pelos despejos e pelas hipotecas. Como avalia as reformas do governo espanhol?

Temos que respeitar a livre determinação do governo espanhol e reconhecemos que é um passo positivo, embora não seja suficiente. As decisões que temos tomado em nosso país colocam o ser humano acima do capital. No Equador, a lei também dizia que se a garantia (a casa) não cobrisse o valor do empréstimo, o equatoriano tinha que continuar pagando. Mudamos a lei. As pessoas devem poder continuar morando em suas casas. Elas não podem ser culpadas por perder o emprego, nem pela crise financeira, nem pela bolha imobiliária. Elas não devem pagar as consequências. Se, em algum momento o capital tiver que pagar pela crise, então que o faça.

Em fevereiro ocorrem eleições presidenciais. Que efeitos elas terão no futuro político do país e no processo de integração da América Latina?

A integração latino-americana vai por um bom caminho. Não digo que ele seja fácil. Ainda há muito colonialismo ideológico, muita vassalagem intelectual, ainda que ele seja visto com muito potencial. Temos entendido que ele deve ir acima das diferenças políticas, que existem. Contudo, o fato de que haja muitos governos progressistas é favorável, já que estes tem maior vontade de integração. Sobre nossas eleições, o povo equatoriano tem nas suas mãos decidir se continuamos com o processo de transformação revolucionária ou se vamos por outro caminho. Se o povo decidir tornar a votar no presidente Corrêa, com certeza vamos radicalizar o processo, por que não demos ainda todos os passos para conseguir uma sociedade de justiça e de progresso, além de continuar fortalecendo o processo de integração.

“Assange já está há cinco meses em condições desumanas”

A decisão do governo do Equador de outorgar o asilo ao fundador de Wikileaks, Julian Assange, tem motivao os desentendimentos com a Grã-Bretanha, que se nega a dar o salvo-conduto para que este abandone a embaixada em Londres. Continuama negociando? Em que situação se encontra o conflito? 

Continuamos dialogando. Em setembro tivemos uma reunião com o chanceler britânico em Nova Iorque, na qual nos entregaram sua resposta à nossa solicitação de salvo-conduto. Essa resposta certamente não nos satisfez, e por isso respondemos juridicamente, justificando plenamente os fundamentos de nossa decisão e explicando que não somente há razões baseadas no direito e nas convenções internacionais para o asilo, mas também humanitárias. Quando se elaborou a Declaração dos Direitos Humanos, foi o governo britânico que insistiu na fórmula “todo o ser humano tem o direito de solicitar e desfrutar do asilo”, e venceram. Agora, que cumpram isso.

Como se encontra Assange atualmente? Já se passaram cinco meses desde que foi acolhido na embaixada.

O senhor Assange está sofrendo com o asilo e lamentamos que seja assim. Já está há cinco meses vivendo em condições absolutamente desumanas. Isso é uma tortura, e não está demonstrado que tenha cometido algum delito. Outra coisa seria se tivesse deliquido, mas a única coisa que há contra ele é o início de um processo, mas que ainda não começou a andar. Seu direito a uma vida digna, ao asilo e a viver com sua família está sendo conjurado pela decisão lamentável do governo britânico de não conceder o salvo-conduto. Essa situação é muito grave, e quando mais tempo se passar, mas grave poderá ficar. Os direitos humanos estão sendo violados, e isso não é justo nem legal. Através do embaixador britânico, que recentemente solicitou suas credenciais, tornei a pedir uma reunião com William Hague para voltar a falar do assunto. A situação pode agravar-se a qualquer momento. O que vamos fazer então? Por isso, quero insistir ao Governo britânico, cordial mas firmemente, que é necessário que reconsiderem sua posição.