segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Os juízes do Lula e da Dilma. Por que votam contra eles ?


Com a imparcialidade dos presidentes militares, FHC nomeou os ministros do Supremo. Fidelidade ilimitada – ou nada ! Aí, chegou o Presidente Lula, que resolveu ser Republicano.
Fernando Henrique não teve dúvida: escolheu ministros do Supremo de sua confiança política.

Gilmar Dantas (*), na Advocacia da União, foi o cérebro da Privataria que, mais tarde, com dois HCs Canguru, haveria de absolver (provisoriamente, porque o Supremo não vai tirar Dantas da cadeia pela terceira vez, não é, Presidente Barbosa ?).

Nelson Johnbim foi ministro de FHC, compartilhou o apartamento com o  Padim Pade Cerra -  a quem chama de o melhor Ministro da Saúde desde Oswaldo Cruz – e enfiou artigo na Constituição sem que a Assembleia Constituinte soubesse.

E está em liberdade.

Ellen Gracie, que, mais tarde, foi vista num shopping center de Sao Paulo a namoriscar Fernando Henrique já viúvo, é a Presidenta do Supremo que criou a Suprema Jurisprudência para tirar branco e rico da cadeia, ao impedir a abertura de  certos discos rígidos: Daniel Dantas não é Daniel Dantas, mas, sim, Daniel Dantas.

E o Supremo quer ser levado a sério ….

FHC não brincou em serviço.

Com a imparcialidade dos presidentes militares, FHC nomeou os ministros do Supremo.

Fidelidade ilimitada – ou nada !

Aí, chegou o Presidente Lula, que resolveu ser Republicano.

Consultou Marcio Thomaz Bastos e nomeou Cezar Peluso.

José Dirceu desaconselhou.

Mas, Lula quis ficar acima da batalha ideológica e nomeou juízes técnicos, de ilibada reputação.

Começou com Peluso e seguiu com a mesma política Republicana.

Tão Republicana que escolheu os Procuradores da República que o espírito Republicano recomendava.

FHC, que conhece as entranhas da República, escolheu o Brindeiro Procurador.

E saiu do Governo imaculado, Republicanamente limpo.

Lula escolheu o Ministério Público dos “40 ladrões”.

Dilma seguiu o espírito Republicano do antecessor.

Manteve o Brindeiro Tênue Gurgel e levou ao Supremo um ministro que considera a verdade uma quimera e uma ministra que definiu o conceito de “elasticidade” até o ponto de o elástico enforcar o Dirceu.

Viva a República !

Viva o Supremo que enche de orgulho o peito do professor Fábio Comparato.

Dilma vai nomear o sucessor de Ayres Britto – que mereceu uma das mais notáveis páginas do professor Wanderley Guilherme.

Dilma vai nomear o sucessor do decano Celso de Mello, que exigiu “ato de ofício” para  absolver Collor e dispensou “ato de ofício” para condenar Dirceu.

E talvez seja levada a escolher o sucessor de Joaquim Barbosa, que talvez prefira se aposentar, depois de levar a julgamento o mensalão tucano, a Privataria, a Lista de Furnas e devolver legitimidade  às Operações Satiagraha e Castelo de Areia.

Dilma deveria seguir a trilha Republicana de Lula ou a estratégia não-Republicana de “proteger a retaguarda” do FHC ?

Franklin Roosevelt interveio no Supremo para aprovar o New Deal.

Néstor Kirchner demitiu os ministros do Menem.

E botou os militares torturadores na cadeia e baixou a Ley de Medios.

Quem disse que o Supremo é “republicano”?

O Supremo do Cacciola, do assassino da Stang, do Roger Abdelmassih, da anistia à Lei da Anistia.

Esse Supremo é Republicano ?

O Conversa Afiada se vê inclinado a dar razão ao Farol de Alexandria.

Ele e o Cerra são inimputáveis por  que ?

Porque são Republicanos ou porque tratam o Brasil como ele é ?

O ansioso blogueiro recebeu livro interessante: “STF – do Autoritarismo à Democracia (sic)”, de Fabiana Luci de Oliveira, da FGV – Direito, Rio, pela Campus Jurídico.

Na página 77 e seguintes se aprende que os ministros do Supremo são:

- um grupo social com valores e identidade próprias;

- é uma corporação profissional;

ao sentar no Supremo, não tem mais nada a ver com quem os nomeia ou com a classe social de onde emergiram;

- na fronteira entre a Política e o Direito, com o monopólio de “dizer o que é Direito”, tem a prerrogativa de fazer política com autonomia, já que sua nomeação tem o caráter vitalício ;

- por se sentirem – “puros” ? – diferentes dos políticos profissionais, se acham atores mais legítimos para decidir imparcialmente sobre o destino político do país;

(Especialmente quando criminalizam a Política, como fizeram no julgamento do mensalão.)

- na raiz da suposta legitimidade do Supremo está a presunção do mérito profissional, que dá consistência e uniformidade aos membros do Supremo e à corporação de que sao a mais alta expressão.

A leitura do disparate contido no voto supostamente maquiavélico do Presidente Britto levou o ansioso blogueiro a rever apontamentos de outro infatigável leitor de Maquiavel.

Segundo Gramsci, os juízes são os “intelectuais orgânicos” da Casa Grande.

Lula e Dilma devem ter escolhido “seus” ministros no topo de um longo e feroz processo de seleção entre membros da mesma “categoria”, da mesma “camada social”, na mesma Casa Grande.

No Governo Lula, a tarefa de escolher os finalistas dessa seleção e de pescar no laguinho da Casa Grande cabia ao Marcio Thomaz Bastos, advogado de Daniel Dantas contra o difamador e caluniador contumaz Mino Carta.

No Governo Dilma, o líder da pescaria é o Ministro da Justiça (sic) Jose Eduardo Cardozo, que os amigos do Dantas chamam carinhosamente de Zé.

Suspeita-se que a pescaria do Zé nas águas turvas da  Casa Grande seja com um olho no gato e outro no peixe.

O Ministro seria candidato a Supremo Ministro !

Logo, se a Presidenta continuar a nomear  dentro da corporação, com os mesmo critérios do Presidente Lula, entregará o que o professor Wanderley chama de “dogmática impunidade”  a três algozes.

Quem sai da corporação da Casa Grande e chega ao Supremo nela continua.

Porque a corporação é que mantêm as rédeas do poder na Casa Grande.

Legitima o Poder e o poder de coerção da Casa Grande.

A corporação existe para manter a Casa Grande de pé.

São como a corda e a caçamba.

Os juízes egressos da corporação são fieis à Casa Grande porque ela tem a Suprema prebenda a oferecer a quem lhe é fiel.

A Glória !

A Celebridade !

A Rede Globo !

O reconhecimento nos coquetéis; as fotografias nas colonas (**), nos artigos dos especialistas, nos programas eleitorais da UDN, nos congressos de classe, nas viagens de Primeira Classe a conclaves na Alemanha, na vista para o Central Park,  e nos spas e resorts subvencionados pela Casa Grande.

Todas essas considerações inúteis pressupõem que o Supremo e o PiG (***) são hoje  o “locus” do Golpe.

Como no Paraguai.

Não é mais na caserna.

Como não é no Paraguai.

O Golpe se trama e executa nos intelectuais orgânicos do Supremo.

E no jornal nacional.


Paulo Henrique Amorim

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