“A ALIENAÇÃO, A SUBMISSÃO DO PAÍS AO ESTRANGEIRO É CRIME DE CONSEQUÊNCIAS INCALCULÁVEIS”

Fernando Henrique Cardoso sob o comando de Tio Sam

A OFENSIVA NEOLIBERAL E O DESMONTE DO ESTADO BRASILEIRO

“Para o jurista Fábio Konder Comparato, a submissão do país ao estrangeiro é crime de consequências incalculáveis. É indispensável que todos esses homens sejam processados perante tribunal popular e condenados à indignidade nacional.

Por Renato Godoy Toledo

A partir da década de 1990, o Brasil iniciou o processo de “diminuição do papel do Estado” na economia. O plano de privatizações foi a principal marca do período, inspirado fortemente as ações da dupla Ronald Reagan (presidente dos EUA entre 1984 e 1988) e Margareth Tatcher (primeira-ministra da Inglaterra entre 1979 e 1990).

Com o predomínio de governos conservadores na América Latina, alinhados às políticas do Fundo Monetário Internacional (FMI), Fernando Collor iniciou o processo de desestatização. Porém, o auge da política privatista se deu sob o comando de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Os anos de governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) foram marcados por vendas de empresas estatais a preços [muito] abaixo do mercado. Logo no início do governo, FHC nomeou o seu ministro, José Serra (PSDB), para a função de chefe do Programa Nacional de Desestatização, que comandou a venda de empresas estatais ao capital privado estrangeiro.

Ao todo, dez empresas brasileiras foram vendidas. Somadas as empresas privatizadas em parceria com governos estaduais pró-FHC, foram mais de 25 desestatizações.

A Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo, foi vendida em 1997 por 3,3 bilhões de dólares, em um leilão marcado por obscuridades e questionamentos na Justiça. Os compradores ainda contaram com empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os movimentos sociais denunciam que a venda da mineradora foi feita por valor muito abaixo do que o mercado estima. Atualmente, calcula-se que o valor da empresa seja de quase 200 bilhões de dólares.

O governo FHC também sinalizou que pretendia privatizar a Petrobras. O então ministro das Comunicações e homem forte do governo, Sérgio Motta, afirmou que a gestão tucana planejava desmontar a petroleira “osso por osso”. O nome da empresa chegou a ser mudado para “Petrobrax”, para tornar a marca mais atrativa para uma possível venda. Após as críticas dos petroleiros e da sociedade, o governo voltou atrás.

Para o jurista e professor da Universidade de São Paulo, Fábio Konder Comparato, os tucanos deveriam responder judicialmente pelas privatizações que realizaram. “A grande responsabilidade do governo FHC não é ter levado a uma piora da situação econômica e social do país. Outros governos, no passado, também fizeram isso. O que é imperdoável é a entrega do país ao estrangeiro, de pés e mãos atados. Essa é ação infinitamente mais danosa do que todas as corrupções. A alienação, a submissão do país ao estrangeiro é crime de consequências incalculáveis. É indispensável que todos esses homens sejam processados perante tribunal popular e condenados à indignidade nacional”, disse o jurista em entrevista ao jornalista Nilton Viana, na época do governo FHC.”

FONTE: jornal “Brasil de Fato”