O deputado que está dando o que falar

Enfim, surge na política nacional uma esperança de político ficha-limpa, preparado e defensor da ética. Conheça José Antonio Reguffe, o deputado proporcionalmente mais votado do País.

Carlos Newton

na Tribuna da Imprensa, sugestão da Sandra Prazeres (por e-mail)

Como se trata de um exemplo de austeridade e comportamento político, vale a pena reproduzir aqui uma reportagem do “Jornal da Comunidade”, de Brasília, mostrando que nem tudo está perdido. É um deputado federal de 39 anos, idealista, filiado ao PDT, cuja carreira pode surpreender favoravelmente a opinião pública. Chama-se José Antonio Reguffe, é economista e jornalista. A entrevista com ele foi feita pelo repórter Luis Ricardo Machado.

“Em meio à onda de escândalos no cenário político de Brasília em 2010, fato que gerou a queda do governador, secretários de estado e alguns deputados distritais, o discurso pela ética e pela honestidade na política ganhou eco nas eleições da capital federal.

Sem utilizar recursos milionários e atuando da mesma forma que foi eleito deputado distrital em 2006, José Antônio Reguffe (PDT) obteve 266.465 mil votos, 18,95% dos votos válidos a deputado federal, e tornou-se o novo fenômeno da política nacional. Respeitando as proporções do coeficiente eleitoral, Reguffe foi o candidato proporcionalmente mais votado em 2010 à Câmara dos Deputados.

Estreou na Câmara fazendo barulho. De uma tacada só, protocolou vários ofícios na Diretoria-Geral da Casa. Abriu mão dos salários extras que os parlamentares recebem (14° e 15° salários), reduziu sua verba de gabinete e o número de assessores a que teria direito, de 25 para apenas 9. E tudo em caráter irrevogável, nem se ele quiser poderá voltar atrás. Além disso, reduziu em mais de 80% a cota interna do gabinete, o chamado “cotão”. Dos R$ 23.030 a que teria direito por mês, reduziu para apenas R$ 4.600.

Segundo os ofícios, abriu mão também de toda verba indenizatória, de toda cota de passagens aéreas e do auxílio-moradia, tudo também em caráter irrevogável. Sozinho, vai economizar aos cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões nos quatro anos de mandato. Se os outros 512 deputados seguissem o seu exemplo, a economia aos cofres públicos seria superior a R$ 1,2 bilhão.

“A tese que defendo e que pratico é a de que um mandato parlamentar pode ser de qualidade custando bem menos para o contribuinte do que custa hoje. Esses gastos excessivos são um desrespeito ao contribuinte. Estou fazendo a minha parte e honrando o compromisso que assumi com meus eleitores”, afirmou Reguffe em discurso no plenário.

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VEJA AGORA O QUE PENSA REGUFFE

Em entrevista ao Jornal da Comunidade, Reguffe fala desta votação expressiva, dos próximos planos para o futuro, de quem apoiará ao governo do Distrito Federal e dos projetos que defenderá na Câmara em prol da moralização da política.

Como o senhor explica o número expressivo de votos obtido nestas eleições, o que proporcionalmente foi o maior do país?

Eu penso que isto é um reconhecimento ao meu mandato como deputado distrital. Creio que por ter cumprido todas as promessas que fiz durante a campanha, fato que para muitos seria impossível, o eleitor se sentiu respeitado. Prometi abrir mão dos salários extras que os deputados recebem, reduzi minha verba de gabinete, eliminei 14 vagas de assessores no meu gabinete e só com isso economizei aos cofres públicos mais de R$ 53 mil por mês, dinheiro que deveria estar na educação, saúde, segurança pública, e não para os deputados terem assessores em excesso. A economia total foi de mais de R$ 3 milhões nos quatro anos de mandato através dessas iniciativas.

Que projetos o senhor conseguiu aprovar nestes quatro anos como distrital?

Consegui aprovar alguns projetos, como por exemplo o da água que concede bônus-desconto de 20% ao consumidor que conseguir reduzir seu consumo, tomando como base o mesmo mês do ano anterior. Este projeto inclusive está sendo copiado por várias assembléias legislativas do Brasil inteiro. Outro exemplo importante é o projeto que incentiva o uso da bicicleta exigindo a instalação de bicicletários em centros comerciais e bancos. Além de projetos é preciso salientar que no meu mandato apresentei várias denúncias e fiz um trabalho de fiscalização de gasto do dinheiro público.

Pelo número de votos, o senhor está sendo um destaque da política de Brasília. Pretende apoiar o novo governador?

Primeiro eu gostaria de dizer que votei na Marina (Silva) no primeiro turno para presidente. Agora no plano local vou apoiar o Agnelo Queiroz para o governo, apesar de não me sentir representado pelo PT.

Quais motivos o levaram a apoiar o Agnelo?

O Roriz já teve a chance de governar a cidade por 14 anos e o Agnelo representa um novo caminho, uma outra alternativa. Acho que Brasília precisa desta alternativa nova, apesar de preferir que fosse algo diferente do PT e do Roriz. Mediante a estas duas alternativas no segundo turno em Brasília, meu voto e meu apoio foram para Agnelo.

Nas eleições presidenciais o senhor apoiou algum dos candidatos no segundo turno?

Eu não me sentia representado nem pelo PT nem pelo PSDB e por isto não tinha como pedir voto para algo que não acreditava.

Eleito deputado federal, quais projetos e propostas defenderá na Câmara dos Deputados?

Acho que a primeira coisa que precisamos debater no Congresso Nacional é a questão da reforma política. Este país precisa urgentemente de uma reforma política profunda e urgente. As pessoas hoje não se consideram representadas na classe política e há um poço que separa representantes de representados. Nós vivemos em um Estado Democrático de direito, mas não vivemos em um Estado Democrático de fato. Há uma crise na nossa democracia representativa que é culpa dos personagens, dos desvios éticos inaceitáveis, mas também é culpa do sistema.

E como poderíamos definir esta reforma política?

Eu elenquei durante a campanha cinco pontos de uma proposta para a reforma política que vou apresentar e defendo. O primeiro deles é o fim da reeleição para cargos executivos e a proibição de mais do que uma única reeleição para cargos legislativos. É preciso oxigenar a política constantemente, quebrar vícios e renovar a política de uma forma constante.

Qual as outras propostas?

A instituição do voto facultativo no Brasil e o fim do voto obrigatório. O resultado do voto obrigatório é o Tiririca. O Tiririca com o voto facultativo não seria eleito. Além disto, o voto obrigatório dá margem a todo tipo de influência do poder econômico. É preciso trazer mais consciência ao gesto de votar. A terceira proposta é o voto distrital. Hoje há uma distância enorme entre representantes e representados, e precisamos diminuir esta distância. A política tem de se tornar mais acessível. Os candidatos têm de fazer campanha no Distrito Federal todo, se tornando muito caro. Se diminuir a área geográfica da campanha você acaba barateando. A quarta é a instituição de um sistema de revogabilidade de mandatos parlamentares. Uma pessoa para ser candidata a um cargo, teria de registrar o panfleto de campanha na justiça eleitoral com seus compromissos de campanha e a justiça colocaria isto em seu site. Uma vez eleito, qualquer eleitor, tendo votado nele ou não, poderia entrar na Justiça e pedir o mandato dele de volta se o candidato não cumprir qualquer um dos compromissos de campanha. E, por último, a proibição de doações privadas e a instituição do financiamento exclusivamente com fundo de campanha. Hoje há uma promiscuidade enorme entre público e privado, e esta nova regra daria uma chance maior de uma pessoa de bem disputar uma eleição menos desigual.

E qual seria a sua proposta de financiamento de campanha?

A minha proposta de financiamento de campanha é diferente da que está tramitando atualmente no Congresso Nacional. A que defendo é que o TSE e os TREs fariam uma licitação e a gráfica que ganhasse imprimiria os panfletos de todos os candidatos com o mesmo tamanho, número e formato para todos. Assim tamém seria feito com a produtora que ganhasse. Ela gravaria a propaganda para todos. Desta forma daria igualdade de condições entre os candidatos.