sábado, 26 de março de 2011

Com emprego e carteira, Previdência zerará déficit

A correria de ontem, com a convenção do PDT não me deu oportunidade de ler antes – e trazer para vocês – uma informação importantíssima publicada sem destaque.

É a de que o aquecimento da economia, com a geração de mais empregos, e a formalização crescente do mercado de trabalho, o déficit da Previdência vai se reduzindo cada vez mais.

De R$ 10 bilhões (corrigidos pelo INPC), em 2009, para R$7,9 bilhões e, agora, em 2011, ficou em R$ 6,35 bilhões.

É verdade que, mesmo com a ampliação do reajuste do ano passado, os proventos da aposentadoria tiveram perdas e isso explica parte do resultado. Mas só parte, porque o essencial é que a arrecadação cresce e já se pode dizer que a previdência só é deficitária porque recaem sobre elas as aposentadorias rurais, uma atitude social mais que justa que, entretanto, tem seu custo do ponto de vista contábil. E que se agrava com uma atividade agrícola que absorve cada vez menos mão-de-obra.

Diz a matéria da Agência Globo:

“(…)o desequilíbrio nas contas veio do setor rural. A arrecadação desse segmento com contribuições caiu 9,9% em fevereiro na comparação com janeiro, somando R$339 milhões, e o pagamento de benefícios subiu 2,9%, ficando em R$4,59 bilhões. A diferença provocou um déficit de R$4,26 bilhões. O setor urbano registrou superávit de R$942,1 milhões no mês passado, com arrecadação de R$17,4 bilhões (3,6% frente a janeiro) e despesas de R$16,5 bilhões (4,5% a mais que no primeiro mês do ano).”

É porém, uma conta que todos nós teremos de suportar, porque o atraso historicamente acumulado nas relações de trabalho no campo é não paenas uma vergonha, mas uma dívida de toda a nação com milhões de nossos irmãos (ainda que os tecnocratas não pensem assim).

No momento em que a presidente Dilma Rousseff fala em desoneração da carga tributária sobre a folha de pagamentos – correto! – temos de abrir um grande debate nacional sobre fontes de financiamento da Previdência. E não há setor que ganhe mais, contribuindo menos que o setor financeiro, onde o emprego se torna cada vez menor, graças à automação.

Combater as fraudes e os desperdícios, que é necessário e sempre tem a cobrança da mídia, não pode ser o centro deste debate, que deve passar sempre pela ideia de que não é possível que o empresário que emprega mais seja “punido” com o peso dos tributos enquanto os que lucram muito com pouco emprego ficam com ônus muito menores.

post d tijolaço

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