quinta-feira, 3 de março de 2011

Ivan Valente: O debate interditado sobre os juros da dívida


por Luiz Carlos Azenha

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) resume a situação, grosseiramente, assim: os bancos mandam no governo, os bancos mandam na oposição, os bancos mandam na mídia.

Por isso, o debate sobre a dívida pública brasileira (de 2 trilhões de reais) e os juros e amortizações pagos em função dela (380 bilhões de reais em 2009) inexiste.

A partir da CPI da Dívida Pública, que teve baixíssima repercussão na mídia brasileira, Valente produziu um relatório de 870 páginas que apresentou ao Ministério Público Federal, propondo que haja uma auditoria das irregularidades e ilegalidades. “A grande mídia não tinha interesse nesse debate”, afirmou.

Motivo? Qualquer debate sobre o assunto pode causar “instabilidade no consenso conservador” que se formou entre o governo Lula e a oposição.

Valente também acha importante que se debata o custo que as reservas internacionais de cerca de 300 bilhões de dólares tem para o Brasil. Três quartos delas são em títulos do Tesouro americano que pagam juros baixíssimos, quando pagam. Em compensação, os títulos públicos que o Brasil emitiu para sustentar as reservas custam “até 14% de juros”. É como reservar o salário pagando com cheque especial.

O deputado diz que a dívida pública é “o grande gargalo” que impede os investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

Na educação, diz que o PT “absorveu ideologias do tucanato”: o papel do governo, via ENEM, por exemplo, seria apenas o de avaliar, não de investir maciçamente em educação pública para todos, em todos os níveis.

Ele lembra que o Congresso aprovou em 2001 o investimento mínimo de 7% do PIB na educação, projeto vetado pelo então presidente FHC. O veto foi mantido ao longo de todo o governo Lula, com a taxa de investimento na educação chegando aos 5% apenas agora, em 2010.

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