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quinta-feira, 12 de junho de 2014

OAB repudia atitude de Barbosa contra advogado de Genoino



NOTA DE REPÚDIO

Para a OAB, o presidente do STF não é intocável e deve explicações à advocacia brasileira
Nota do Conselho Federal da OAB, via e-mail, sugerido por Antônio David 
A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906.
O advogado é inviolável no exercício da profissão. O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia.
A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Joaquim Barbosa substitui juiz de Brasília por filho de político do PSDB


O juiz da VEP (Vara de Execuções Penais) de Brasília Ademar Vasconcelos não é mais o responsável pelo processo do mensalão. Em seu lugar ficará Bruno André Silva Ribeiro, filho de um político do PSDB de Brasília. O pai do novo juiz, Raimundo Ribeiro, foi vice-presidente do PSDB no  Distrito Federal.
André Ribeiro estabeleceu uma série de condicionantes para a permanência de Genoino em casa.
Genoino não poderá sair nem dar entrevistas no período em que estiver na casa de familiares em Brasília.
Ele deve permanecer no local até que a junta médica que o examinou dê um parecer e o presidente da corte, Joaquim Barbosa, decida se ele cumprirá pena na Papuda ou em prisão domiciliar.
Nos últimos dias, diversas ações do juiz afastado teriam irritado Barbosa.
Com os sentenciados já presos e a situação de saúde do ex-presidente do PT sendo questionada, Vasconcelos informou Barbosa que não havia a necessidade de internação do preso.
No dia seguinte, o próprio Vasconcelos entrou em contato com o presidente do Supremo para dizer que o caso era perigoso e que o melhor seria levar Genoino ao hospital.
Outro fato que chamou a atenção de Barbosa foi a publicação de uma entrevista na revista “IstoÉ” com Genoino. Este tipo de procedimento só pode ser feito com autorização expressa da Justiça.
Saiba Mais: Folha

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Joaquim Barbosa escondeu laudo que envolvia seu filho

O presidente do Supremo Tribunal Federal provou que não mede esforços para conduzir a carreira do filho Felipe Barbosa. No início de junho, ele voou com verbas da Corte para o Rio de Janeiro para assistir a uma partida de futebol no Maracanã como convidado do camarote do apresentador da Globo Luciano Huck e de sua esposa Angélica. Dias depois foi revelado que Huck seria o novo patrão de Felipe Barbosa no programa Caldeirão do Huck.
As gentilezas e troca de favores com a família Huck não pararam por ai. Barbosa participou da gravação de um vídeo em homenagem ao aniversário do pai do apresentador, o advogado Hermes Huck. O problema: Hermes advoga junto ao STF e já teve um caso relatado por Barbosa (Leia aqui).
Mas segundo o blog O Cafezinho, o presidente do STF pode ter ido muito além para proteger seu filho, inclusive esconder um laudo de um inquérito que corria na Justiça. Leia a informação do site:
Joaquim Barbosa escondeu laudo que envolvia seu filho
- por Miguel do Rosário
Se Barbosa é relator da ação que envolve Valério, não deveria ter mais atenção a este tema?
O grupo Tom Brasil contratou Felipe Barbosa, filho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para assessor de Imprensa na casa de shows Vivo Rio, em 2010. Até poucos dias atrás, antes de ele ir trabalhar na TV Globo com Luciano Huck, Felipe ainda era funcionário da Tom Brasil.
Nada demais, não fosse um forte inconveniente: a Tom Brasil é investigada no inquérito 2474/STF, derivado do chamado “mensalão”, e o relator é seu pai Joaquim Barbosa. Este inquérito, aberto para investigar fontes de financiamento do chamado “mensalão”, identificou pagamento da DNA propaganda, de Marcos Valério, para a Casa Tom Brasil, com recursos da Visanet, no valor de R$ 2,5 milhões. E quem autorizou este pagamento foi Cláudio de Castro Vasconcelos, gerente-executivo de Propaganda e Marketing do Banco do Brasil, desde o governo FHC. Estranhamente não foi denunciado na AP-470 (chamado “mensalão”) junto com Henrique Pizzolato.
Outra curiosidade é que um dos sócios do grupo Tom Brasil, Gladston Tedesco, foi indiciado na Operação Satiagraha, sob a acusação de evasão de divisas como cotista do Opportunity Fund no exterior, situação vedada a residentes no Brasil. Ele negou ao jornal Folha de S. Paulo que tenha feito aplicações no referido fundo.
Tedesco foi diretor da Eletropaulo quando era estatal em governos tucanos, e respondeu (ou responde) a processo por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.
Pode ser só que o mundo seja pequeno, e tudo não passe de coincidência, ou seja lobismo de empresários que cortejam o poder, embora o ministro Joaquim Barbosa deveria ter se atentado para essa coincidência inconveniente, dada a sua dedicação ao inquérito.
Entretanto, não custa lembrar que se o ministro, em vez de juiz, fosse um quadro de partido político, o quanto essa relação poderia lhe causar complicações para provar sua inocência, caso enfrentasse um juiz como ele, que tratou fatos dúbios como se fossem certezas absolutas na Ação Penal 470. Também é bom lembrar que o ministro Joaquim Barbosa já declarou que não tem pressa para julgar o mensalão tucano, no qual Marcos Valério é acusado de repassar grandes somas em dinheiro para a campanha eleitoral dos tucanos Eduardo Azeredo e Aécio Neves.
PS O Cafezinho: Barbosa manteve-se o inquérito 2424 em sigilo absoluto. Neste inquérito, constavam documentos que podiam inocentar vários réus da Ação Penal 470. Os documentos também envolviam, conforme denúncia da Rede Brasil Atual, o seu próprio filho, que trabalhou numa empresa investigada por receber R$ 2,5 milhões de Marcos Valério. Tudo muito estranho. Ainda iremos escrever um bocado sobre isto. Aguardem.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

JB não está preparado para ser presidente nem de sua empresa fantasma


Numa entrevista ao Globo, Joaquim Barbosa consegue dizer que o Brasil não está preparado para um negro na presidência.
Com Huck: relações complexas
Com Huck: relações complexas

E então Joaquim Barbosa diz, ao amigo Globo, que o Brasil não está preparado para um presidente negro.
O certo é: Joaquim Barbosa não está preparado para ser presidente.
Quanto mais fala, mais JB revela não ter noção das coisas.
Diz, num tom que denota orgulho, ter “amigos fraternais” entre os jornalistas. Isto é uma aberração ética, um caso de torrencial conflito de interesses, e ele simplesmente não se dá conta disso.
O autor da entrevista é Míriam Leitão. Os jovens jornalistas devem ler atenciosamente para ver como não se entrevista alguém.
Míriam é dócil, cúmplice, superficial, tola e desinformada; enfim, tem todos os defeitos que um entrevistador poderia ter. Combativa ela é com as pessoas que se colocam no caminho da família Marinho, pôde se ver.
A entrevista publicada pelo Globo – a quem JB deu carona num avião da FAB numa boca livre na Costa Rica – coincide com uma fala de extraordinária relevância do presidente da Associação dos Juízes Federais, Nino Toldo.
Toldo disse que JB é um “fora da lei” por causa da nebulosa compra de um imóvel em Miami, para a qual ele inventou uma empresa de fachada com a finalidade de sonegar impostos.
Toldo defendeu uma “apuração rigorosa” da operação, que foi revelada pela Folha.
Para o Globo, JB disse que o “imóvel é modesto” – talvez pelos padrões dos Marinhos, seus amigos. E acusou a Folha de discriminá-lo.
Ora, nenhuma explicação foi fornecida sobre a compra suspeita – e, verdade, nem lhe foi cobrada pelo dócil Globo.
Jogada no meio da entrevista você tem a informação de que JB – o homem que levou 7,5 anos para fazer um curso de 5 e mais 4 ou 5 para fazer um doutorado de 3 na França – levou bomba no Itamaraty.
Mas a culpa da bomba, naturalmente, não foi dele. Foi do Itamaraty, que o sacaneou na prova oral.
Pausa para rir.
O Itamaraty já se manifestou. Falou do incentivo a afrodescendentes, e se JB não foi um dos objetos do incentivo você pode avaliar seu desempenho nas provas.
Sem querer, o Globo revela uma alma complexada e vingativa.
Todos os diplomatas do Itamaraty, segundo o reprovado, gostariam de estar no seu lugar.
Verdade?
Ora, um magistrado que vai passar para a história como uma calamidade nacional, como o maior erro de Lula, como um “fora da lei” – será que tanta gente assim gostaria de estar em seu lugar?
Na verdade, JB não está preparado para ser presidente de nada. Nem do STF e nem da empresa fantasma que ele montou em Miami para fugir abjetamente de impostos.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

O resto é silêncio




O que o julgamento do Mensalão ensinou aos brasileiros 
Paulo Nogueira 

A sociedade não tinha ciência da precariedade do sistema judiciário nacional, a começar pelo Supremo
Danton, no tribunal em que foi condenado à guilhotina, disse que se tratava de um “julgamento político”, e portanto com escasso interesse por coisas como provas.

O julgamento do Mensalão, hoje enfim concluído, teve exatamente este pecado: foi muito mais político que técnico. A rigor, você nem precisaria de tanto tempo de discussões no STF. Cada juiz já parecia desde antes saber exatamente como seria seu voto.

Houve, desde o início, uma intenção de dar ao caso uma dimensão espetacularmente inflada. Lula, de certa forma, provou o próprio veneno. Ele, que tantas vezes usara a expressão “nunca antes na história deste país”, viu-a ser empregada repetidamente pelos juízes, e depois pelos suspeitos de sempre nas colunas de jornais e revistas.

A opinião pública, expressa nas urnas, não concordou com a gravidade que se quis dar ao caso. O mais notório exemplo disso foi a vitória de Haddad em São Paulo, tirado do nada por Lula em pleno julgamento. É como se o eleitor tivesse dito o seguinte: “Houve erro no PT no episódio? Sim. Mas não deste jeito. Estão transformando um riacho num oceano. Por quê? Alguma vantagem eles estão extraindo disso.”

Paradoxalmente, o Brasil aprendeu com o julgamento – e pode se tornar melhor, se corrigir absurdos que ficaram expostos.

Todos soubemos como se chega ao STF, a mais importante corte do Brasil. O ministro Luiz Fux descreveu, à jornalista Mônica Bérgamo, sua louca cavalgada. Foi atrás de Zé Dirceu, na busca de apoio para seu nome, mesmo sabendo que teria que julgá-lo depois.

Como uma criança, rezou e se agoniou enquanto esperava a confirmação de seu nome para uma vaga no STF. E então chorou. “As lágrimas dos fracos secam as minhas”, escreveu Sêneca. Lembrei imediatamente dessa grande frase ao ler sobre o choro de Fux.

Os brasileiros souberam também como Joaquim Barbosa chegou ao Supremo: porque Lula queria um ministro negro. Não foi por talento, não foi por notório saber. Foi por uma ação de Lula que pode ter sido demagógica, simplesmente, ou nobre. E foi também porque Barbosa teve a cara suficientemente dura para se apresentar a Frei Betto quando o acaso os reuniu numa loja da Varig em Brasília.

Por tudo isso, o STF é um problema, e não uma solução. Se havia dúvidas sobre a precariedade do judiciário, elas desapareceram. Para o Brasil progredir, o judiciário terá que ser reformado.  Isso ficou patente quando o STF ficou sob os holofotes nestes últimos meses, e eis um benefício para o país. Você pode debelar um incêndio apenas se tiver ciência dele, e o fato é que o Supremo arde.

De resto, parece ter ficado na sociedade a percepção de que Barbosa traiu a quem o pôs no Supremo. A acanhada opção por ele na pesquisa do Datafolha publicada domingo é um sinal disso.

Numa lista espontânea, sem nomes sugeridos, ele sequer apareceu. Em listas estimuladas, foi mediocremente escolhido. Teve 9% das indicações num cenário em que Dilma (54%) concorreria. E 10% quando surgia o nome de Lula (56%).

Isso dá bem a medida do que foi o Mensalão. O eleitor não se encantou com JB e com o STF – e os torrenciais elogios derramados sobre eles na mídia não surtiram efeito sobre a população. Está claro que o pelotão de colunistas conservadores não está convencendo muita gente. Parece ser o caso clássico de conversão de convertidos.

Para quem imaginava que JB podia ser o heroi capaz de derrotar Dilma ou Lula em 2014, os primeiros indícios não são nada animadores.

O que se consolida é o seguinte: o partido que desejar o poder, no Brasil destes tempos, tem que bater o PT no campo social. Tem que mostrar aos brasileiros que possui políticas melhores para combater o mal maior do país – a colossal, abjeta desigualdade social.

É um grande avanço.

O resto é silêncio, como escreveu Shakespeare.