Tratamento desigual pela Justiça explica maior respeito às leis pelos pobres

Segundo pesquisa da Escola de Direito da FGV, os grupos sociais menos favorecidos preferem respeitar as normas porque sabem que, ao contrário dos ricos, serão punidos

Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

Publicado em 28/04/2013, 11:27

Última atualização às 11:27

São Paulo – Em um país em que pobres e pretos são praticamente os únicos a irem para a cadeia, a maioria dos negros, pardos e indígenas é a que mais se diz cumpridora de leis e normas. Esta é uma das conclusões de uma pesquisa pesquisa da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada na última terça-feira.
Segundo a advogada e pesquisadora Luciana Ramos, uma das autoras do estudo, 54% do entrevistados afirmaram ser mais dispostos a cumprir as leis quando perguntados se há razões para cumpri-las. "Pelas respostas, fica claro que eles preferem cumprir para não ter problemas, já que se sentem desfavorecidos pela Justiça e também injustiçados em outras situações. Numa leitura atenta, é possível associar o dado a um outro já conhecido, de que eles preferem pagar em dia suas contas para evitar problemas", disse. "E ao analisar o perfil dessas respostas, percebemos que os grupos menos favorecidos são maioria nesse conjunto."
A pesquisa ouviu 3300 pessoas com 18 anos ou mais em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Amazonas e Distrito Federal entre os meses de outubro de 2012 e março passado. O objetivo foi conhecer a percepção dos brasileiros sobre o cumprimento das leis, desobediência a regras estabelecidas e o famoso "jeitinho" brasileiro – e não avaliar quem cumpre mais ou menos a lei, conforme foi noticiado ao longo da semana. 
Segundo Luciana, os pesquisadores queriam saber se os entrevistados sentem que seriam reprovados socialmente caso desobedecessem leis ou regras, como atravessar a rua fora da faixa, comprar produtos pirateados, dirigir depois de beber, bem como se acreditam que seriam punidos por isso. "Pelo formato da pesquisa, não dá para saber quantas vezes ele infringiu a lei", disse.
Outra conclusão do estudo é que o índice de percepção do cumprimento da lei por outras pessoas é ligeiramente maior entre aqueles que recebem até dois salários mínimos. Uma das explicações, segundo ela, pode ser o fato de o grupo de menor renda ser menos informado, sem a dimensão de que atravessar fora da faixa, por exemplo, seja proibido.
Para a pesquisadora, o dado surpreendente é a maioria (82% dos entrevistados) concordar ou concordar muito com a afirmação de que é fácil desobedecer as leis no Brasil. "Uma explicação pode ser as frequentes notícias sobre corrupção na política e em diversas instituições no Brasil. Então fica claro para as pessoas que não é tão difícil assim montar um esquema criminoso."