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segunda-feira, 14 de setembro de 2015

PSDB VOLTA A ATACAR A PETROBRAS EM PROL DAS EMPRESAS ESTRANGEIRAS







[Em defesa (gratuita?) das empresas estrangeiras], oposição se empenha em tirar da Petrobras os royalties do pré-sal

"O lucro da maior empresa estatal brasileira será investido em educação e saúde. A oposição quer que esse montante seja "lucro privado"

Por Agência PT

Nesta semana, deve voltar a ser discutido na Câmara dos Deputados o regime de concessão que acaba com a participação mínima de 30% da Petrobras nos consórcios de exploração do petróleo da camada do pré-sal. O Projeto de Lei (PL) 6726/13, do deputado Mendonça Filho (DEM) foi o escolhido para entrar em pauta. Sua análise acontecerá se ele for aprovado como requerimento de urgência.

Há bastante tempo os parlamentares da oposição tentam tirar da Petrobras e do Brasil o direito aos 30% da produção do pré-sal. O senador José Serra (PSDB) criou o PLS 131/15, com a mesma função. [Depois da revelação do "Wikileaks", é sabida a parceria PSDB-Chevron-EUA]

Porém, no início deste mês, a comissão especial criada para discutir esse projeto foi extinta por falta de quórum. Isto é, não conseguiu reunir a quantidade necessária de senadores para debater a matéria. Por isso, o projeto será votado no plenário, assim que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), marcar a data.

Paralelo a isso, a Comissão de Minas e Energia, da Câmara, analisa o projeto de lei (PL) 600/15, do deputado Jutahy Júnior (PSDB), que também visa retirar da Petrobras o monopólio da operação dos campos de petróleo e desobriga a estatal de participar do investimento de 30% na exploração.

Esses projetos que acabam com a obrigatoriedade de participação da Petrobras como operadora única do pré-sal, pode inviabilizar o financiamento do Plano Nacional de Educação (PNE). No "modelo de concessão", defendido pela oposição, pretende-se entregar a riqueza retirada do pré-sal para empresas privadas [basicamente, para as grandes petrolíferas estrangeiras].

O "modelo de partilha" [criado no governo Lula] concede ao Estado maior soberania na gestão dessa riqueza nacional e, consequentemente, maior autonomia sobre a aplicação dos recursos decorrentes da exploração.

O governo já afirmou que parte desse lucro será investido na educação e na saúde, que receberão 75% e 25%, respectivamente, do fundo social. E é esse dinheiro que o senador José Serra/PSDB quer reverter para mais "lucro privado".

Atualmente, a Petrobras é a operadora dos campos de petróleo e responsável pela administração e decisões estratégicas. Dessa forma, tem o controle sobre todo o processo de produção, inclusive sobre a tecnologia que será usada no ritmo de exploração. O governo brasileiro espera mais que dobrar a sua produção de petróleo até 2030, passando de cerca de 2 milhões de barris por dia para 4 milhões."

FONTE: reportagem de Danielle Cambraia

terça-feira, 16 de junho de 2015

Congresso prepara presentão para Chevron & Cia; Dilma entregará?


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Acidente em 2011 no Campo de Frade, na Bacia de Campos, provocou o vazamento de 3,7 mil barris de petróleo no litoral fluminense
por Francisco de Assis, nos comentários
Em 10/06/2015, em vergonhoso comportamento no plenário do Senado, ninguém menos que o líder do Governo Dilma, senador Delcídio Amaral (PT-MS), aprovou explicitamente a proposta do PSDB que visa iniciar a liquidação do regime de partilha e de conteúdo local do pré-sal, tão duramente aprovados pelo Governo Lula em 2009.
Como mostrou o Wikileaks (aqui e aqui), na campanha presidencial de 2010, o senador José Serra (PSDB-SP), notório entreguista do patrimônio nacional (vide o livro Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr), em relato de Patrícia Padral, diretora da Chevron, garantiu e comprometeu-se, caso eleito, a mudar as regras a favor do interesse das petroleiras estadunidenses, dizendo-lhe o seguinte sobre a lei do pré-sal: “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”.
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Pois bem, José Serra não foi eleito em 2010, e o PSDB foi derrotado também em 2014, pela quarta vez. No entanto, agora, em 2015, não é que Serra está prestes a cumprir o que prometeu à Chevron.
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Como se dará esta façanha do PSDBraX?
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Na continuidade da referida sessão do senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), atropelando a Comissão de Constituição e Justiça e outras comissões, avocou diretamente à pauta do plenário, da semana de 15 a 19 de junho, a discussão e votação da proposta entreguista do PSDB, de autoria de José Serra. Pelo número de apoios ao requerimento para tratar dessa questão, não será surpresa que José Serra, Delcídio Amaral, Renan Calheiros e tantos outros “defensores do interesse nacional …” aprovem a proposta do PSDB.
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Como se sabe, o senador Renan Calheiros é investigado por suspeita de ter recebido propina do esquema de corrupção da Petrobras. Por este motivo, deveria ser mais discreto e não se utilizar das prerrogativas de presidente do Senado para patrocinar o entreguista José Serra, na sua promessa a agentes estrangeiros para subtrair mais riquezas do Brasil. Infelizmente, agindo como agiu, em sessão do senado e contra a Petrobras, Renan Calheiros só faz aumentar a sua suspeição.

Prosseguindo Renan Calheiros no seu comportamento suspeito, e aprovada no Senado a proposta de José Serra, na semana seguinte, de 22 a 26 de junho, alguém duvida que a Câmara dos Deputados, sob a batuta a jato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aprovará e embrulhará o presente para a Chevron? Ainda mais quando o deputado Eduardo Cunha, também investigado por suspeita de ter  recebido propina do esquema de corrupção da Petrobras,  poderá até dizer, na habitual cara de pau, que apenas está seguindo Renan Calheiros.
Na semana seguinte, em 29 e 30 de junho, a presidente Dilma estará visitando os Estados Unidos, para tratar de questões comerciais, culturais e de outras naturezas, supostamente recíprocas e para o bem de ambos os países.
Não é difícil imaginar o nível de constrangimento, pressão e chantagem, a que a presidente e o seu governo estarão submetidos nos próximos dias, pelos que querem entregar o pré-sal brasileira às petroleiras estrangeiras.
Fica a pergunta: a presidente Dilma se recusará a entregar a Obama o presentão do Congresso dito brasileiro à Chevron & Cia?
Francisco de Assis é engenheiro

sexta-feira, 27 de junho de 2014

POR AQUI PASSA A SOBERANIA DO BRASIL



Dilma fortalece o Brasil no pré-sal
Contratação direta da Petrobrás para explorar reservas de 15 bilhões de petróleo atende à soberania e aos interesses nacionais
Por João Antônio de Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), e Vagner Freitas, presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Nesta terça-feira, 24, o governo da presidenta Dilma Rousseff deu um importante passo para a retomada da soberania nacional sobre uma das maiores reservas de petróleo do planeta, que é o pré-sal brasileiro. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a Petrobrás a explorar as reservas de óleo que excederem os cinco bilhões de barris que foram contratados em 2010 através de Cessão Onerosa feita pela União durante a capitalização da empresa.
Trata-se de uma região, cujo potencial de produção pode ser superior ao do Campo de Libra: entre 9,8 bilhões e 15,2 bilhões de barris de óleo.
O mercado e as petrolíferas privadas queriam que as áreas excedentes fossem devolvidas à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para serem licitadas. Mas a presidenta Dilma preservou o interesse nacional e contratou diretamente a Petrobrás para explorar essas reservas estratégicas, como prevê o Artigo 12 da Lei de Partilha.
Em outubro do ano passado, a FUP e a Plataforma Operária e Camponesa para a Energia realizaram uma grande mobilização nacional para impedir o leilão de Libra, cobrando do governo que já utilizasse naquele momento esse dispositivo da Lei 12.351/2010.
Liderados pela FUP, os petroleiros realizaram uma greve sete dias, que virou símbolo de resistência e indignação contra a decisão equivocada do governo de dividir com as multinacionais o controle do maior campo de petróleo da atualidade.
A luta não foi em vão. A pressão surtiu efeito e pela primeira vez nas últimas duas décadas, a Petrobrás voltará a ter o controle integral sobre áreas estratégicas de petróleo, que nos próximos anos deverão dobrar suas atuais reservas.
Isso não acontecia desde que o PSDB e o DEM acabaram com o monopólio da estatal, criando no governo Fernando Henrique Cardoso a Lei 9.478/1997, que concedeu às empresas privadas o controle sobre o petróleo brasileiro.
Esse cenário só mudou em 2010, por pressão da FUP, da CUT, dos movimentos sociais e de outras centrais sindicais que historicamente lutam pela retomada do monopólio da Petrobrás.
O governo Lula criou uma nova legislação para exploração e produção de petróleo e gás no pré-sal e em áreas estratégicas, instituindo o Fundo Social e a Petrobrás como operadora única.
Ao longo destes quase 20 anos de desregulamentação que os tucanos impuseram ao setor petróleo, mais de 50 operadoras privadas se instalaram no país, sem qualquer comprometimento com o desenvolvimento nacional.
Além de precarizarem condições de trabalho e de agredirem o meio ambiente, as multinacionais não fizeram sequer uma encomenda à indústria local.
Foram os navios e plataformas contratados pela Petrobrás que recuperaram a indústria naval brasileira. Em função das encomendas realizadas pela estatal, nossos estaleiros voltaram a gerar empregos e investimentos, que antes do governo Lula eram canalizados para fora do país.
O setor naval, que dispunha de apenas 2.500 trabalhadores em 2002, hoje emprega mais de 80 mil e deve contratar mais 20 mil operários nos próximos três anos.
Portanto, a reação negativa do mercado financeiro e da mídia à decisão do CNPE só confirma o que a FUP e a CUT já vêm denunciando há tempos: por trás dos ataques sistemáticos à Petrobrás estão os interesses eleitoreiros e comerciais dos setores do país que tudo fazem para impedir que a empresa continue cumprindo o papel estratégico no desenvolvimento nacional, principalmente após tornar-se a operadora única do pré-sal.
A sabotagem do mercado, derrubando as ações da única petrolífera do mundo que consegue dobrar suas reservas, evidencia ainda mais a campanha ostensiva contra a Petrobrás. O que está sendo questionado, portanto, é quem deve ser beneficiado pela riqueza gerada pelo pré-sal: o povo brasileiro ou as empresas privadas.
Essa é a disputa que coloca em lados opostos os que enaltecem o modelo de concessão, herdado dos tucanos, e aqueles que lutam por avanços no sistema de partilha, que devolveu à Petrobrás o monopólio na operação de campos estratégicos de petróleo e gás. Para a FUP e a CUT, petróleo é soberania e, portanto, deve ser controlado integralmente pelo Estado.
Somente assim, os recursos gerados por essa riqueza poderão ser aplicados em políticas públicas que melhorem as condições de vida da população. Por isso defendemos uma Petrobras 100% pública.
Leia também:
Altamiro Borges: Faustão e Ronaldo disputam a Copa da Hipocrisia

terça-feira, 1 de abril de 2014

CPI MIRA SÓ A SUPERFÍCIE. DISPUTA REAL É PELO PRÉ-SAL

prometi

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Brasil/Irã. A energia nuclear os une

Duas potências nucleares. Por isso o Padim Pade Cerra era contra

Saiu no Estadão:

Brasil planeja frota nuclear


Marinha brasileira vai ter seis submarinos atômicos e mais 20 de propulsão convencional até 2047


Roberto Godoy – O Estado de S.Paulo


A Marinha do Brasil está planejando uma formidável frota de seis submarinos nucleares e mais 20 convencionais, 15 novos e cinco revitalizados. Com seus torpedos e mísseis, será a mais poderosa força dissuasória do continente nos termos do Paemb, o Plano de Articulação e Equipamento da Marinha. A meta é de longo prazo, só será atingida em 2047. O custo estimado de cada navio de propulsão atômica é de € 550 milhões. O primeiro deles, incluído no ProSub, o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, já em andamento, sairá por € 2 bilhões, valor composto pelos custos de transferência de tecnologia e outras capacidades (como a de projetar os navios) por parte do estaleiro francês DCNS. As outras unidades estão cotadas apenas pelo preço de construção, no novo estaleiro de Itaguaí, no litoral sul do Rio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita as obras em dezembro

…


Qual é a importância da Força de Submarinos pretendida pela Marinha do Brasil?

A defesa do pré-sal, a necessidade da segurança marítima e a nova posição do Brasil no contexto internacional são fatores, que reforçam a necessidade de priorizar a estratégia da dissuasão. O País possui uma linha de costa com cerca de 8.500 km de extensão, ao longo da qual se estendem nossas águas jurisdicionais, totalizando uma área aproximada de 4,5 milhões de Km². No espaço junto à costa concentra-se a maioria das capitais de Estados, complexos industriais e portos marítimos; encontram-se distribuídas centenas de plataformas para exploração submarina, sendo que mais de 90% do nosso petróleo (cerca de dois milhões de barris por dia são extraídos do mar) bem como 95% do comércio exterior brasileiro – cerca de US$ 300 bilhões anualmente – são transportados por via marítima.

Por que a opção pelo navio nuclear?

Nos submarinos destaca-se a capacidade de ocultação. No caso de um submarino de ataque com propulsão nuclear, a ameaça a um potencial agressor se torna maior, em função da operação em maior profundidade; manutenção de elevada velocidade por tempo indeterminado, possibilitando patrulhar extensas áreas geográficas; e, claro, a capacidade de realizar ataques a múltiplos alvos, em vista de sua grande mobilidade, discrição e poder de fogo.


…


São Paulo está fora da corrida pela instalação de novas centrais nucleares no País. Estudos da estatal Eletronuclear sobre a localização das próximas quatro usinas, programadas para entrar em funcionamento até 2030, levantaram obstáculos técnicos à construção de instalação nuclear no Estado.

Grandes concentrações populacionais, pouca disponibilidade de água e, paradoxalmente, a presença de grande reservatório subterrâneo, o aquífero Guarani, são quesitos que desaconselham o funcionamento de uma central nuclear em São Paulo, de acordo com avaliação realizada pela estatal, a que o Estado teve acesso.

As duas próximas usinas nucleares brasileiras serão construídas no Nordeste, às margens do rio São Francisco. A localização exata depende de uma decisão política do futuro governo Dilma Rousseff. Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe disputam a central.

Com a saída de São Paulo do páreo, a Eletronuclear detalha estudos de outras localidades no Sudeste e não está descartada a ampliação das instalações de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, cidade que já abriga as duas primeiras usinas brasileiras.

Angra 3 teve as obras retomadas recentemente, depois de mais de 20 anos de paralisação.

Navalha

O infinito provincianismo do PiG (*) não consegue perceber o tamanho do Brasil.

Três países do mundo têm, ao mesmo tempo, urânio e capacidade de enriquecer urânio: o Brasil, os Estados Unidos e a Rússia.

Breve, cessará a hegemonia do petróleo e o mundo vai rodar à base de energia nuclear, muito mais limpa.

(Lamentavelmente, a Bláblárina, que é contra Darwin e a pesquisa com célula-tronco, ainda não entendeu o alcance de energia nuclear.)

Além do mais, o Brasil tem o pré-sal.

Nos últimos trinta anos, o pré-sal é, no mundo, a maior descoberta de petróleo – feita durante o Governo Lula, que sepultou a Petrobrax.

Aqui no Brasil, o PiG (*) e seus colonistas (**) consideram de mau tom usar expressão que é corriqueira nos Estados Unidos e em qualquer país que se leve a sério.

É a expressão “interesse nacional”.

O interesse nacional impõe a “saída nuclear”.

Para defender a exploração do pré-sal, por exemplo.

E, se um dia, a presidente americana Sarah Palin decidir entrar nas águas territoriais brasileiras em frente a Macaé, para chupar o pré-sal por baixo d’água ?

Quem vai defender o “interesse nacional” brasileiro ?

O Otavinho ?

O Ali Kamel ?

A urubóloga ?

O Fernando Henrique ?

O Padim Pade Cerra ?, agora abalado com a revolucionária decisão do Papa de deixar prostituto masculino usar camisinha,

O que dirá a estadista chileno-brasileira Monica Serra sobre essa Bolsa Família para a Johnson&Johnson ?

Se você, amigo navegante, fizer uma lista com os três maiores países do mundo em área; outra com os três maiores países do mundo em população; e outra com os três maiores países do mundo em PIB.

Sabe quais os únicos países que estarão em todas as três listas, amigo navegante ?

Estados Unidos, China e Brasil.

O Fernando Henrique corta os pulsos quando ouve isso.

O Brasil joga na “primeira liga”.

Lula tirou o Brasil da segundona.

Pois é, amigo navegante.

O Brasil não vota contra o Irã na ONU porque o Brasil pensa no “interesse nacional”.

Da mesma forma que os Estados Unidos na ONU passam a mão na cabeça dos assentamentos de Israel e no desrespeito aos direitos da mulher na Arábia Saudita.

Potência é assim.

O “interesse nacional” fala mais alto.


Em tempo: este ordinário blogueiro também é a favor da bomba atômica. Considera que Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso enfraqueceram o Brasil quando se alinharam com os Estados Unidos na questão da bomba. É o “complexo de vira-lata”.

Em tempo2: por que o Padim Pade Cerra criticou tanto a política brasileira para o Irã, na campanha ? Porque ele sabe que isso é do “interesse nacional” brasileiro e, não do interesse americano. A loucura do Padim Pade Cerra tem uma lógica: a dos Estados Unidos. A mesma que, segundo Gilmar Dantas (***), inspira Elio Gaspari.


Paulo Henrique Amorim