Saiu num editorial da Folha (*):
Menos desiguais
Brasil é exemplo singular de expansão da classe média na última década; escolaridade pesa mais que Bolsa Família e aumento do salário mínimo
(…)
Após três décadas de concentração de renda, os anos 1990 deram início a um processo continuado de redução da pobreza e de melhoria na distribuição. Segundo o CPS (Centro de Políticas Sociais) da FGV, entre 1994 e 2010 a pobreza caiu 67%, e mais de 50 milhões de pessoas foram incorporadas à classe média (ou classe C, definida pela renda domiciliar mensal entre R$ 1.000 e R$ 4.500, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2009).
Esse grupo correspondia em 2009 a 50,5% da população, contra 31% em 1993. Já a parcela com renda inferior a R$ 1.000, agrupada nas classes D e E, decresceu no mesmo período de 63% para 39%. E as faixas mais altas (A e B), com renda superior a R$ 4.500, perfazem 11% da população, quase duas vezes mais que em 1993.
O Brasil trilha um percurso inverso ao que se observa em outras partes do mundo. Na maioria dos países ricos, os salários têm perdido participação na renda total, e a parcela retida pelos estratos mais ricos não para de crescer. O achatamento da classe média ocupa o centro do debate político nos Estados Unidos e na Europa. A trajetória de afunilamento da riqueza se impõe também em nações emergentes, como China, Índia e África do Sul. Parece haver uma persistente tendência de concentração de renda.
(…)
Tornou-se lugar-comum, nos últimos anos, atribuir a parcela principal de tais avanços às políticas de aumento real do salário mínimo e aos programas de transferência de renda. Os dados, contudo, indicam que, apesar de relevantes, esses dois elementos juntos respondem por apenas um terço da queda da desigualdade, em média (ainda que em vários Estados mais pobres essa parcela seja maior, acima de 50%).
O aumento do salário mínimo acima da inflação é importante, por seu impacto nos benefícios da Previdência, mas não atinge os mais pobres -pessoas à margem do mercado de trabalho. Visto desse ângulo, o Bolsa Família se revela mais eficaz, por focalizar aqueles que mais precisam de ajuda.
Não é só: o Bolsa Família também sai mais barato para o Tesouro. Com uma despesa anual de R$ 18 bilhões (equivalentes a 0,45% do PIB brasileiro), o programa beneficia 21% da população. Cada ponto percentual de redução da desigualdade custa quase três vezes mais se obtido pela via de aumento do salário mínimo.
Mais que elevações do mínimo e programas assistenciais, a causa predominante da melhoria distributiva parece estar no aumento da renda do trabalho em geral.
O crescimento de renda mais rápido entre os pobres tem forte correlação com o adicional de anos de estudo da população ocupada. Dito de outra maneira: o aumento da oferta educacional, com a universalização do ensino fundamental alcançada no período FHC, desempenhou papel essencial em alargar oportunidades para ganhos no rendimento dos trabalhadores.
A redução da desigualdade não é, portanto, fruto exclusivo de uma política pública isolada, como o Bolsa Família. É resultado do maior crescimento econômico da última década, mas também de políticas nas áreas de proteção social e educação que vêm de antes.
(…)
No Governo Cerra/FHC não se abriu uma única universidade no Brasil.
No Governo Cerra/FHC, era proibido por lei abrir escola técnica.
Segundo o gráfico da Folha (*), no sombrio Governo Cerra/FHC, a participação das classes D e E no total da população caiu de 62% para 54%.
No Governo do Nunca Dantes, que abriu quatorze universidades e 214 (!!!) escolas técnicas, caiu muito mais, bastante mais: de 54 para 39%. (Sobre o ProUni e o Enem, a banda larga do acesso do pobre à universidade, leia)
E agora no Governo da Presidenta Dilma, vai acabar a miséria.
E vai levar 8 milhões de brasileiros a escolas técnicas, com a ampliação do Pronatec.
(Na campanha de 2010, Cerra lançou um plano de Pronatec que, na verdade, era de autoria de Antonio Palocci. É uma mania dele. Foi assim com o programa de combate Aids e os genéricos. Não eram dele, e ele dizia que eram dele.)
No governo da Privataria, o do Cerra/FHC, a participação da classe C no conjunto da população subiu de 32 para 38%.
Micharia.
No Governo do Nunca Dantes, passou de 38% para 50% – e hoje a classe C é bem mais do que a metade de população.
O editorialista da Folha(*), como sempre, se enquadra naquilo que Pedro Malan dava a entender quando se referia ao Cerra: o que é novo não presta, o que presta não é novo.
Essa história de que a Educação faz a distribuição de renda vem da década de 70, no Governo Médici.
Lá, o professor Carlos Geraldo Langoni, recém-chegado de Chicago, produziu um trabalho muito importante – “Distribuição da Renda e Desenvolvimento Econômico no Brasil”, Editora Expressão e Cultura, 1973, com prefácio de Delfim Netto – então ministro da Fazenda.
Demonstrava tambem que a Educação era a principal explicação para a desigualdade que havia.
Do outro lado, surgiu o brazilianist Alberto Fishlow, logo seguido de Pedro Malan e Edmar Bahca (hoje, lamentavalmente, seduzidos pelo neolibelês da Urubóloga).
Fishlow, Bacha e Malan disseram não !
Sem políticas sociais compensatórias não se distribui renda.
Educação apenas não dá conta do tamanho do problema.
E com a rapidez necessária.
Hoje, o debate que a Folha tenta reacender não tem nada de acadêmico ou interloutores daquele gabarito.
Hoje, é politicagem rasteira.
Tentar salvar o legado de Cerra/FHC – e mais nada.
Hoje, Delfim, Langoni, Fishlow e até Bacha e Malan (off the records) serão capazes de concordar que o Nunca Dantes fez um magnifico trabalho no campo da Educação e das Políticas Compensatórias, que não pode ser, sequer, comparado ao do Governo Cerra/FHC.
E todos eles, hoje, sentados numa mesma mesa, sabem que sem crescimento do PIB (no Governo Cerra/FHC era proibido falar disso), aumento do salario real, sem aumento real do salário minimo e sem o Bolsa Familia não teria sido possível acomodar as populações da Argentina e do Chile no meio da pirâmide de renda do Brasil.
O Ministro da Fazenda Pedro Malan sabe disso melhor do que ninguém.
Não tinha grana para nada – muito menos para abrir Universidade ou Pronatec.
Pensou até em vender o Banco do Brasil, a Caixa e o BNDES, como prometeu ao FMI.
(A Petrobrax eram favas contadas …
(De preferência, vender à Chevron, como prometeu o Cerra, no WikiLeaks)
Sem falar em UPP, Minha Casa, PAC e essas singularidades de um governo trabalhista.
Ou na duplicação da BR 101, como observou o profeta Tirésias ao constatar que Dilma não quer saber de marola.
A paternidade do FHC sobre a classe C não resiste a um teste de DNA em Nova York.
Paulo Henrique Amorim
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