A economia europeia entre a estupidez e a ganância

A política de Obama se moveu em sentido inequivocamente progressista, enquanto a política de Merkel, apoiada por Cameron (Inglaterra) e Sarkozy (França), é indiscutivelmente regressiva, além de que ancorada nas principais tecnocracias europeias – entre as quais o BCE, cujo presidente, Mario Draghi, acaba de decretar o fim da social democracia numa entrevista ao Wall Street Journal. Da Europa sob o tacão alemão, pode-se dizer que seu destino é consumir-se num incêndio social jamais previsto, do qual a crise grega de recorrente decréscimo do PIB e de alto desemprego é o prenúncio geral. O artigo é de J. Carlos de Assis.

J. Carlos de Assis (*)

Qualquer jovem estudante de graduação em economia que tenha se familiarizado com noções elementares dessa disciplina sabe que, numa situação de recessão, a única receita para a retomada da economia requer a recuperação da demanda efetiva via aumento dos gastos públicos ou das exportações, junto com algum corte de impostos. No meu tempo de estudante, nos anos 70, aprendia-se isso no livro clássico de Paul Samuelson, e não me lembro de ninguém do ramo que pusesse em dúvida essa linha de pensamento keynesiano.

A rigor, nem é necessário ser economista para chegar à mesma conclusão. Bastam alguns conceitos econômicos elementares. A recessão tem muitas causas, inclusive o fim de um ciclo de especulação financeira, mas na essência ela acontece quando a procura de bens e serviços é inferior à oferta, desestimulando o investimento. Para revertê-la, não há como confiar no aumento de investimentos do setor privado porque ninguém vai investir se a demanda de seus produtos, por efeito da própria recessão, estiver em declínio ou estagnada. Ou seja, ninguém pode se levantar puxando os próprios cabelos.

Nesse contexto, a recuperação da recessão só pode vir de duas fontes: um forte aumento de exportações (demanda externa) ou um incremento do gasto público autônomo. É claro que os neoliberais preferem a primeira alternativa, porque ela não envolve uma possível transferência de renda de ricos para pobres através do orçamento público deficitário. Sim, porque se o caminho escolhido for o aumento do gasto público deficitário o governo terá de financiá-lo de alguma forma. No último caso, isso exigirá expansão monetária que traz o risco de diluir o patrimônio financeiro dos ricos.

Aqui, porém, cabe uma observação no sentido de evitar que se caia na armadilha ideológica neoliberal relativa à política monetária. Em nenhum sistema monetário-fiscal do mundo moderno o governo ou o banco central emitem dinheiro para cobrir déficit público. O que acontece, geralmente, é que o tesouro emite dívida pública (obrigação junto ao setor privado, portanto, sem imposto) para financiar o déficit, e o banco central emite dinheiro, não para comprar diretamente títulos públicos, mas para aumentar a disponibilidade de dinheiro no mercado e facilitar a compra dos títulos públicos pelos bancos privados.

Esses conceitos elementares são suficientes para uma crítica dos fundamentos essenciais das duas correntes de política econômica atualmente em curso no mundo, a norte-americana de Barak Obama e a alemã de Angela Merkel. Caveat, porque os bandidos viraram mocinhos, e os mocinhos bandidos: a política de Obama se moveu em sentido inequivocamente progressista, enquanto a política de Merkel, apoiada por Cameron (Inglaterra) e Sarcozy (França), é indiscutivelmente regressiva, além de que ancorada nas principais tecnocracias europeias – entre as quais o BCE, cujo presidente, Mario Draghi, acaba de decretar o fim da social democracia numa entrevista ao Wall Street Journal.

Qual é, em última instância, a receita alemã, do BCE, do FMI e da Comissão Europeia para o enfrentamento da crise financeira (e de demanda) na Europa? Simplesmente seguir o caminho da própria economia alemã, ou seja, aumentar as exportações. O aumento das exportações deverá puxar o emprego e a demanda interna, gerando um círculo virtuoso de demanda e investimento. Do ponto de vista distributivo, isso evita transferências de renda para pobres seja ao nível do orçamento público, seja ao nível das relações trabalhistas: para exportar mais os custos salariais devem ser baixos.

O problema com essa estratégia é que ela se aplica com eficácia só quando uma economia em crise se confronta com muitas economias saudáveis: por meio de uma desvalorização da moeda ou de outros mecanismos, ela aumenta sua capacidade de exportação, criando receita para abater suas dívidas e seu déficit. Contudo, no caso europeu atual, não havendo a possibilidade de desvalorizar a moeda nos países do euro, sua alternativa é reduzir os gastos públicos e a própria demanda interna, inclusive mediante o corte de salários no setor público e no setor privado (a Grécia implementou a inacreditável medida de reduzir o salário mínimo em 20%!).

Por outro lado, a Alemanha começou a sentir no último trimestre do ano passado, com um decréscimo do PIB de 0,2%, as consequências de sua estratégia exportadora numa situação em que boa parte do mundo, inclusive a eurozona que garante 40% de suas exportações, não tem condições de importar. Depois de um crescimento de 3% no ano passado, a derrocada de suas exportações e de sua economia é inevitável este ano, mesmo porque seus mercados tradicionais estão saturados, como os próprios Estados Unidos e a China. Talvez com isso sua arrogância neoliberal ceda ao princípio da realidade.

Já os Estados Unidos de Obama tentaram o que lhes foi possível diante da imbecilidade do Partido Republicano: o governo tem feito um déficit saudável e o Fed garantiu, através de dois ciclos de emissão monetária (QE1 e QE2), dinheiro barato para que os bancos privados comprem os títulos emitidos pelo setor público para financiar o déficit. É muito mais democrático e até socialmente mais justo do que a fórmula teuto-europeia. Da Europa sob o tacão alemão, pode-se dizer que seu destino é consumir-se num incêndio social jamais previsto, do qual a crise grega de recorrente decréscimo do PIB e de alto desemprego é o prenúncio geral.

P.S. É lamentável que, pelo que anunciou há duas semanas nosso Ministério da Fazenda, também o Brasil, depois de políticas fiscais progressistas a partir de 2009, esteja caindo na tentação alemã de cortar gastos públicos com a economia sob ameaça de recessão. Talvez isso se reverta depois que o BC anunciou uma pífia taxa de crescimento em 2011. Voltarei ao assunto.

(*) Economista e professor da UEPB, presidente do Intersul e co-autor, com Fancisco Antonio Doria, do recém lançado “O Universo Neoliberal em Desencanto”, Ed. Civilização Brasileira. Esta coluna é publicada simultaneamente no site “Rumos do Brasil” e no jornal “Monitor Mercantil”, do Rio de Janeiro.