Relator da ONU defende divisão das frequências de rádio e tevê no Brasil

Para Frank de la Rue, ação do Estado é fundamental para garantir diversidade e pluralidade necessárias para o pleno exercício da liberdade de expressão

Por: Tadeu Breda, da Rede Brasil Atual

Publicado em 13/12/2012, 20:32

Frank de la Rue nasceu na Guatemala e é relator da ONU para liberdade de expressão desde 2008 (Foto: ONU Direitos Humanos/Escritório Sul-Americano)

São Paulo – O relator especial das Nações Unidas para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, Frank de la Rue, defendeu hoje (13) em São Paulo, durante encontro com organizações da sociedade civil, a regulação das frequências de rádio e televisão no país como forma de garantir o pleno exercício da liberdade de expressão. "Todo Estado do mundo, inclusive o Brasil, tem a obrigação de regular o uso das frequências audiovisuais como um patrimônio público da nação", defendeu. "Na América Latina, temos permitido erroneamente que se encare a comunicação social apenas pela ótica comercial. Mas as concessões não podem estar submetidas apenas a critérios de mercado."
Nesse sentido, o relator da ONU elogiou a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual – conhecida como Lei de Meios – aprovada pela Argentina em 2009. "O Estado deve garantir que a liberdade de expressão seja viabilizada pela diversidade de meios de comunicação e pelo pluralismo de ideias", defendeu. "Diversidade quer dizer existência de jornais escritos, rádios comerciais, comunitárias, públicas, canais de tevê, internet etc. E pluralismo significa que não deve existir nenhum tipo de monopólio." Para De la Rue, a sociedade tem direito a ser adequadamente informada a partir de diferentes opiniões e visões de mundo. "É a diversidade que permite ao cidadão construir pensamento próprio sobre as coisas", opina. "Ninguém pode se dizer proprietário da liberdade de expressão. Ela é de todos."

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Frank de la Rue alertou, porém, que, ao propor a regulação das frenquências audiovisuais, não está sugerindo que o Estado passe a controlar o conteúdo dos meios de comunicação. "Para mim, a imprensa não deve sofrer nenhum tipo de regulação: jornais escritos e páginas na internet devem sofrer apenas as limitações que estão na lei e que protegem os direitos humanos", distinguiu, reforçando a ideia de que a liberdade de expressão não é um direito absoluto. "Se um discurso atenta contra os direitos das crianças, por exemplo, não pode ser enquadrado dentro da liberdade de expressão – é, ao contrário, uma violação aos direitos humanos."
Em contraposição ao discurso de parte da comunidade jornalística brasileira, inclusive dos sindicatos, que defendem a obrigatoriedade do diploma para o exercício regular da profissão, o relator da ONU argumentou que a atividade jornalística não deve submeter-se a nenhum tipo de regulação. "O jornalismo deve ser a carreira mais livre que existe, sem diploma obrigatório nem necessidade de registro profissional", pontuou. "Não deve supor nenhuma condição."

Visita

Frank de la Rue está no Brasil "extraoficialmente" a convite da Frente Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que aglutina sindicatos, entidades da sociedade civil e ONGs contrárias à concentração da mídia no país. Ainda assim, o relator da ONU foi recebido em Brasília pelos ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, além de representantes do Itamaraty, da Procuradoria Geral da República e do Congresso. "Fiquei positivamente surpreendido", comentou, "e propus fixarmos uma data para visitar oficialmente o país, inclusive para acompanhar discussões sobre uma possível lei de regulação audiovisual."
Na capital, De la Rue se encontrou também com diretores de entidades empresariais de rádio, televisão e jornais, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional de Jornais (ANJ). Em São Paulo, o relator recebeu informações sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil sob a ótica dos movimentos sociais. "Para mim esse contato com a sociedade civil é o mais importante, porque nossa responsabilidade de mover os Estados no sentido da proteção e promoção dos direitos humanos se faz a partir da informação trazida por vocês", reconheceu.
E os dados trazidos ao conhecimento de Frank de la Rue foram numerosos. Laura Tresca, representante da ONG Artigo 19, contou que o Brasil encabeça a lista mundial dos países que mais solicita remoção de conteúdo online ao Google, sobretudo no período eleitoral. O relator também ouviu que o índice de assassinato contra jornalistas tem crescido por aqui. "Seis profissionais foram mortos em 2012, dois a mais que 2011, e esse número ainda deve aumentar até a virada do ano", contabilizou Tresca. "Mortes e ameaças ainda são um instrumento bastante eficaz para interromper o trabalho dos jornalistas."

Formação militar precisa ser transformada

O Brasil não forma militares, forma MILICANALHAS 

Publicado em 19/07/2012 por Mair Pena Neto*

Na sede do Clube Militar, na Cinelândia, local de grandes manifestações democráticas, há uma placa afixada logo no hall de entrada exaltando o golpe de 1964, classificado por seus promotores como revolução. Este movimento interrompeu a normalidade democrática do país, levou a uma ditadura de 25 anos e causou dor e sofrimento a milhares de famílias brasileiras, com a instituição da tortura e do desaparecimento de oposicionistas ao regime, cujos corpos são reclamados até hoje.

Embora o Clube Militar congregue essencialmente a turma do pijama, saudosa e participante do golpe, e sem poderes sobre a ativa, a existência de uma placa que comemora a interrupção da vida democrática deveria ser repudiada e até removida como exemplo. Em março de 2004, o ex-presidente argentino Nestor Kirchner foi ao Colégio Militar do Exército e ordenou que fossem retirados da galeria de comandantes militares os quadros dos generais Jorge Rafael Videla e Reynaldo Bignone, que participaram do golpe de Estado de 1976 e presidiram o país na terrível ditadura argentina. O ato simbólico de Kirchner foi o pontapé inicial para uma ação exemplar contra os militares que barbarizaram o país e que prossegue até hoje com julgamentos, como o que recentemente condenou Videla e Bignone, entre outros, pelo sequestro sistemático de filhos de militantes políticos nascidos nas prisões e centros de tortura da ditadura.

A remoção da placa do Clube Militar brasileiro seria apenas um ato simbólico, pois o que se mostra mesmo necessário é uma mudança completa na formação dos militares brasileiros para que se adequem definitivamente à vida democrática e não desrespeitem mais a ordem institucional. O Brasil vem avançando neste sentido. O ministro da Defesa já é um civil e os militares parecem restritos à sua função de defesa do território nacional. Mas é preciso ir além, provendo os oficiais de capacidade crítica, que acompanhe os princípios de rigor e disciplina.

Mais uma vez, a Argentina surge como exemplo a ser seguido. O país vizinho promove uma mudança na estrutura curricular de formação dos militares, incluindo novas disciplinas e conceitos sobre história e direitos humanos. Como afirmou ao Globo a antropóloga Sabina Frederic, responsável pela elaboração da reforma do conteúdo ministrado nas escolas de formação, “a pobreza intelectual dos militares no passado impediu qualquer tipo de reflexão crítica”.  Ou seja, ordens foram obedecidas sem nenhum questionamento, o que desvirtuou as próprias funções das Forças Armadas, desvinculando-as da sociedade. Isso aconteceu não só na Argentina, mas no Brasil, no Uruguai e no Chile, em nome de uma doutrina de segurança nacional fundada sobre valores da guerra fria.

Os militares sempre tiveram participação na vida política do país, o que remonta à proclamação da República. Os tenentes se levantaram contra as oligarquias da República Velha, desencadeando movimentos históricos, como os 18 do Forte, a revolta de 1924 e a Coluna Prestes. O Clube Militar, hoje de atuação lastimável, teve participação decisiva na campanha do “Petróleo é nosso”.  Militares são brasileiros, como qualquer um, e têm o direito e o dever de participarem da vida nacional. Para isso, precisam de boa formação, sobretudo pelo poder que dispõem.

É fundamental que as escolas militares estimulem o desenvolvimento de seus quadros, com o respeito permanente à democracia e aos direitos humanos. E só uma ação de Estado, como a que criou a Comissão da Verdade, pode promover tal mudança.

Mair Pena Neto* é Jornalista, carioca, trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

Enviado por Direto da Redação

Norte-americanos querem restabelecer relações com Cuba

Uma pesquisa publicada nesta segunda-feira (19/4) indicou que a maioria dos americanos deseja que Washington restabeleça as relações diplomáticas com Cuba e permita que as empresas deste país realizem operações na ilha.

A pesquisa realizada pelo grupo Cuba Business Bureau/ Insider Advantage (CBB) indicou que o apoio ao restabelecimento dos vínculos com o Governo de Havana é de 58%. Conforme os dados, 33% dos consultados expressaram que se opõe à medida e 9% assinalaram que não tem opinião formada sobre o problema.

O CBB proporciona informação aos americanos sobre oportunidades de negócios na ilha. A consulta telefônica realizada em todo o país indicou também que 61% são partidários que o Governo permita as viagens dos cidadãos americanos a Cuba, com 25% de oposição.

Com relação ao fato de os EUA permitirem às empresas americanas manterem negócios em Cuba, 57% concordaram e 30% se opuseram, indicou o relatório sobre a pesquisa que tem uma margem de erro de 5%.

No ano passado, a Câmara de Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei que, entre outras cláusulas, modificou as restrições de viagens para Cuba. Esse projeto permitiu que os cubano-americanos retornem à ilha uma vez ao ano, e não uma vez a cada três anos pelas leis vigentes desde 2004.

Embora o atual governo tenha retomado conversas sobre imigração de cubanos aos EUA, o presidente Barack Obama tem imposto condições para pôr fim ao embargo comercial vigente há quase 50 anos. Segundo ele, o bloqueio só será levantado "quando melhorem os problemas na ilha, como os dos direitos humanos" - um discurso incongruente, uma vez que parte de um país que mantém, dentro da própria ilha de Cuba, em Guantânamo, diversos presos sem julgamento e que foram submetidos a tortura.

Com informações de EFE

China expõe hipocrisia dos EUA em relação aos Direitos Humanos.

post do vermelho.

Em 11 de março de 2010, o Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou seu Relatório por Países sobre Práticas de Direitos Humanos correspondente a 2009, erigindo-se, mais uma vez, em "juiz mundial dos direitos humanos".

Como em outros anos, os documentos estão cheios de acusações sobre a situação dos direitos humanos em mais de 190 países e regiões, inclusive a China. No entanto, é completamente omisso, ignora e inclusive encobre as violações dos direitos humanos em seu próprio território.

Para ajudar os povos de todo o planeta a entenderem melhor a situação real dos Direitos Humanos nos Estados Unidos, iniciamos nesta quarta-feira uma série com dados do Registro dos Direitos Humanos dos Estados Unidos em 2009, feito pelo escritório de Informação do Conselho de Estado da China.

Veja abaixo o primeiro trecho:

Sobre o Direito à vida, à propriedade e à segurança pessoal

A proliferação da violência criminal nos Estados Unidos constitui uma grave ameaça para a vida, a propriedade e a segurança pessoal de seus cidadãos.

Durante 2008, nos Estados Unidos ocorreram 4,9 milhões de crimes violentos, 16,3 milhões de delitos contra a propriedade e 137 mil pessoas foram vítimas de roubos, de acordo com um relatório do Departamento de Justiça dos Estados Unidos publicado em setembro de 2009.

Nesse mesmo ano, a taxa de criminalidade se situou em 19,3 delitos violentos para cada mil pessoas de 12 anos de idade ou maiores (Vítimas de Crimes - 2008, Departamento de Justiça dos EUA, www.ojp.usdoj.gov).

Ao longo de 2008, o país registrou mais de 14 milhões de prisões por todo tipo de delitos (exceto infrações de trânsito). O índice de detenções por crimes violentos foi de 198,2 pessoas por cada 100 mil habitantes (O Crime nos Estados Unidos, FBI, www.fbi.gov/ucr/cius2008/arrests/).

Entre os meses de janeiro e dezembro de 2009, na Filadélfia, foram cometidos 35 homicídios no âmbito doméstico, o que supõe um aumento de 67% em relação ao ano anterior (www.nytimes.com ).

Só na cidade de Nova York, foram registrados 461 assassinatos em 2009, ano em que a taxa de criminalidade se situou em 1.151 casos para cada 100 mil pessoas (www.usqiaobao.com ).

A localidade de San Antonio, no estado do Texas, passou a ser considerada a mais perigosa entre as 25 maiores cidades do país, com 2.538 crimes cometidos para cada 100 mil habitantes (www.usqiaobao.com).

Nas cidades com uma população de 10 mil habitantes ou menos, os crimes violentos aumentaram 5,5% durante o ano de 2008 (www.usatoday.com).

A maior parte dos 15 mil homicídios anuais ocorreu nas cidades e a incidência foi maior nos bairros mais pobres (www.reuters.com/article/idUSTRE5965NY20091007).

Os Estados Unidos são o país com o maior número de armas de propriedade privada do mundo. De acordo com dados do Escritório Federal de Investigação (FBI) e o Escritório de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF), os cidadãos estadunidenses, de uma população total de 309 milhões, possuíam mais de 250 milhões de armas em 2008, o que significa que muitos deles eram proprietários de mais de uma arma.

Habitualmente, os americanos compram cerca de 7 bilhões de cartuchos de munição. Entretanto, em 2008 os números aumentaram para cerca de 9 bilhões (www.usqiaobao.com).

Nos Estados Unidos é permitido que os passageiros de avião levem consigo armas descarregadas depois de tê-las declarado às autoridades aeroportuárias.

Cerca de 30 mil pessoas morrem a cada ano nos Estados Unidos em acidentes com armas de fogo (www.usqiaobao.com).

De acordo com um relatório do FBI, 14.180 pessoas morreram assassinadas em 2008 no país (www.usatoday.com).

Os autores de 66,9% dos homicídios usaram armas de fogo em seus crimes, enquanto que em 43,5% dos roubos e 21,4% das agressões violentas seus autores portavam algum tipo de arma de fogo (www.thefreelibrary.com).

O diário USA Today publicou uma notícia em 11 de março de 2009 sobre um homem, chamado Michael McLendon, de 28 anos, que assassinou 10 pessoas, inclusive sua própria mãe, em dois povoados rurais do Alabama, antes de se suicidar.

Em 29 de março do mesmo ano, um homem chamado Robert Stewart matou oito pessoas com uma arma de fogo e deixou feridas outras três em uma clínica, no estado da Carolina do Norte (www.cnn.com).

Em 3 de abril, o cidadão vietnamita Jiverly Wong acabou com a vida de 13 pessoas e causou ferimentos em outras quatro em um tiroteio ocorrido em um centro de serviços de imigrantes no centro de Binghamton, Nova York (www.nytimes.com).

Em 2009, uma série de ataques contra a polícia dos Estados Unidos causou comoção no país. Em 21 de março, um jovem desempregado de 26 anos abriu fogo contra quatro agentes, que morreram em consequência dos tiros, em Oakland (California), antes de ser atingido por um disparo de um outro agente (http://cbs5.com/local/shooting.officer.oakland.2.964784.html ).

Em 4 de abril, Richard Poplawski assassinou com uma pistola três agentes em Pittsburgh, na Pensilvânia (www.nytimes.com ).

Em 29 de novembro, Maurice Clemmons, que já havia cumprido uma pena na cadeia, foi o autor dos disparos que causaram a morte de quatro policiais no interior de uma cafeteria em Parkland, Washington (www.nytimes.com).

As instalações escolares dos Estados Unidos foram cenário de numerosos crimes violentos, com o crescente aumento dos tiroteios ocorridos em escolas do país.

A Heritage Foundation dos Estados Unidos informou que 11,3% dos estudantes do ensino secundário na capital do país, Washington, afirmaram ter sido "ameaçados ou feridos" com uma arma enquanto se encontravam dentro das instalações de ensino em 2008 (www.heritage.org ).

Durante o período letivo de 2007-2008, a política respondeu a mais de 900 chamadas telefônicas relatando acontecimentos violentos em escolas públicas da cidade de Washington.
(www.heritage.org ).

Nos colégios públicos de Nova Jersey foram registrados 17.666 incidentes violentos em 2007-2008 (www.state.nj.us/education/schools/vandv/0708/).

A Universidade de Nova York foi cenário de 107 crimes graves em cinco de seus campi entre 2006 e 2007 (www.nytpost.com).

EUA e seus direitos humanos: 640 tentativas de matar Fidel

Agora que os Estados Unidos e seus aliados, em sua campanha midiática contra Cuba, se proclamam defensores da vida humana, os cubanos recordam que isso pode ser desmentido, entre outras coisas, pelas 640 tentativas de assassinar Fidel Castro.

Não é segredo para ninguém que este insólito número de atentados contra a vida do dirigente de um país fez parte da estratégia oficial elaborada pelas mais altas autoridades norte-americanas e cuja aplicação foi ordenada aos seus organismos de inteligência e espionagem.

Nestes dias, foi lembrado o 50º aniversário da portaria assinada pelo então presidente dos Estados Unidos, Dwight Eusenhower, em março de 1960, dando luz verde a todas as operações secretas destinadas a derrubar o governo cubano, entre as quais sempre se destacaram os ataques terroristas e um projeto de eliminação física de Fidel Castro.

Documentos tornados públicos pelos arquivos inclusive da Agência Central de Inteligência (CIA), confissões de presos nos esforços para consumar os fatos ou daqueles que se aventuraram na invasão da Baía dos Porcos, audiências parlamentares esclarecedoras e meia dúzia de filmes revelando tais planos são as melhores provas existentes.

A insólita variedade de formas escolhidas para eliminar o líder da revolução cubana poderia parecer um elemento novelesco se elas não tivessem constituído ações concretas aprovadas em mais alto nível nos Estados Unidos.

Desde tentar envenenar Fidel Castro durante o consumo de um alimento ou de um charuto, até comprar a traição de alguém que o mataria durante um comício na Universidade de Havana, passando por muitas outras formas de homicídio, todas foram tentativas frustradas pela eficiência da Segurança do Estado cubano.

Os complôs para atingir este objetivo no exterior foram extremamente perigosos e seus mal sucedidos autores sempre foram protegidas pelas instâncias estadunidenses, que lhes encomendaram tais projetos de magnicídio.

Um dos últimos foi aquele preparado no Panamá, por ocasião da celebração de uma cúpula Pan-Americana de Chefes de Estado e de Governo, frustrado pela denúncia de Cuba e que, se tivesse se materializado, teria custado um imenso número de vidas, ao explodir o salão nobre da Universidade na qual Fidel Castro falaria a uma multidão de estudantes.

Ali apareceu como autor, mais uma vez, o conhecido terrorista Luis Posada Carriles, preso, condenado por um juiz e indultado depois por um governo panamenho e acolhido de braços abertos por grupos terroristas em Miami, para que continue seus velhos hábitos.

Estas centenas de projetos de assassinato que não tiveram êxito não pareceram nunca uma violação do direito à vida para aqueles que os ordenaram, organizaram e executaram, e que nunca perderam a esperança de serem capazes de consumá-los.

Para os cubanos, é fácil identificá-los agora como os mesmos que dirigem a campanha midiática contra Cuba e que se proclamam defensores dos direitos humanos, acompanhados por aqueles que nunca levantaram um dedo sequer para condenar este tipo terrorismo de Estado como contra a nação antilhana.

Fonte: Prensa Latina