quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Mercosul firma acordo comercial com 7 países em desenvolvimento


Os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), Cuba e mais seis nações em desenvolvimento - que representam 27,5% da população mundial - assinaram nesta quarta-feira um acordo de preferências comerciais que prevê reduções tarifárias para cerca de 47 mil produtos.

O chamado protocolo final da Rodada São Paulo do Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC) foi assinado nesta quarta-feira em Foz do Iguaçu por chanceleres ou representantes de Brasil, Argentina, Coreia do Sul, Cuba, Egito, Índia, Indonésia, Malásia, Marrocos, Paraguai e Uruguai.

O documento foi assinado inicialmente por 11 dos 22 países que participaram das negociações iniciadas em 2004, mas os demais integrantes, todos países em desenvolvimento, poderão somar-se ao acordo gradualmente.

A assinatura se deu em Foz do Iguaçu, às vésperas da 40ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados.

"A assinatura do protocolo é um momento histórico para os países em desenvolvimento e um sinal evidente de que queremos aumentar nossa participação no comércio mundial em momentos de estagnação da Rodada de Doha" da Organização Mundial do Comércio (OMC), afirmou o secretário-geral do Itamaraty, Antonio Patriota.

Ele assegurou que os países em desenvolvimento estão mostrando que podem buscar alternativas para aumentar seu comércio sem esperar o avanço das negociações de Doha. O acordo final compromete os países signatários a oferecer uma margem de preferência de até 20% nas tarifas cobradas sobre 70% dos produtos.

O acordo gera novas oportunidades de acesso a mercados para cerca de 47 mil produtos comercializados entre países de África, Ásia e América Latina.

"Trata-se de um instrumento criativo e muito flexível que permite que cada país amplie ainda mais as preferências nos próximos dois anos e que impulsionará significativamente o comércio entre os países do Sul", disse o chanceler da Argentina, Héctor Timerman, quem atuou como presidente do comitê negociador.

"É a primeira vez que o Mercosul negocia como bloco regional com uma lista única, é um passo a mais que damos para a nossa integração, que avança em temas políticos, comerciais e estratégicos", afirmou Timerman.

O secretário-geral do Itamaraty esclareceu que os acordos de preferências tarifárias são muito menos rígidos que os de livre-comércio e que, por isso, permitem que cada país participe de acordo conforme suas possibilidades e proteja os setores que considera estratégicos.

Entre os produtos que o Brasil optou por excluir do acordo, por exemplo, destacam-se os agrícolas, os têxteis, os eletrônicos, os automóveis e os bens de capital.

Os primeiros 11 países do SGPC têm cerca de 1,9 bilhão de habitantes e um mercado de US$ 5 trilhões que nos últimos quatro anos cresceu a taxas duas vezes maiores que a média mundial, segundo o Ministério das Relações Exteriores brasileiro.

"Enquanto as exportações dos países em desenvolvimento triplicaram na última década, as do mundo em geral dobraram. As exportações dos países em desenvolvimento já representam 40% das mundiais", destacou Patriota.

Ele ressaltou que, apesar do significado político de um acordo entre países em desenvolvimento em momentos de crise e de estagnação das negociações da OMC, esse "não é um simples acordo político, mas um acordo comercial".

Segundo o Ministério da Relações Exteriores, o acordo gera significativas oportunidades comerciais com países que são parceiros cada vez mais importantes do Brasil.

"Em 2009, quando as exportações totais brasileiras sofreram uma queda de 23% em relação ao ano anterior como consequência da crise financeira internacional, as exportações brasileiras para esses países (excluindo os três sócios do país no Mercosul) cresceram 18%", segundo um comunicado do ministério.

O acordo permite que os países signatários revisem nos próximos dois anos os produtos que preferem manter protegidos e que ampliem suas listas de preferências e o tamanho das reduções.
post do vermelho

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