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sexta-feira, 15 de abril de 2011

SENADO APROVA MP QUE AUTORIZA PROJETO DO TREM-BALA


“O Senado aprovou (13/04) a Medida Provisória 511, que trata do projeto de criação do trem de alta velocidade (TAV), conhecido como trem-bala, que vai ligar o Rio de Janeiro a São Paulo.

A base aliada na Casa ficou dividida no início das discussões sobre o assunto, em função do alto valor a ser investido no projeto –RS$ 34 bilhões. O debate com a oposição durou mais de cinco horas, mas, no fim, o governo conseguiu aprovar o projeto sem alterações.

A Medida Provisória 511 autoriza a União a oferecer garantia para financiamento até R$ 20 bilhões, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao consórcio ganhador da licitação para a construção do trem-bala. O texto aprovado também cria a estatal "Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A".

A emenda do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que alterou um artigo do texto da MP quando ela ainda estava na Câmara, também permaneceu no texto, sem mudanças dos senadores. Ela permite à União conceder subvenção de R$ 5 bilhões, na forma de redução de juros, se a receita bruta do trem-bala for inferior à prevista na proposta vencedora. A medida agora segue para sanção presidencial.”

FONTE: reportagem de Mariana Jungmann publicada pela Agência Brasil

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Trem-bala: ousar e pensar grande

MARTA SUPLICY
Esse empreendimento deve ser encarado com a compreensão de que sua implementação é urgente para uma região que concentra 33% do PIB do Brasil
O Brasil se consolida cada vez mais como uma nação que é capaz de enfrentar grandes desafios. Um deles é dar condições para que milhares de brasileiros possam ter acesso a transporte público de qualidade. Além dos investimentos que são necessários dentro das cidades, uma outra parte do problema reside em não termos muitas opções além de rodovias e aeroportos entre grandes capitais.

Para isso, temos que ser ousados e implantar o trem de alta velocidade. O chamado TAV fará primeiro a ligação entre Rio de Janeiro e Campinas, em São Paulo. A partir da apropriação da tecnologia e do desenvolvimento do país, outras capitais, como Curitiba e Belo Horizonte, se seguirão.

Assumi, com entusiasmo, a relatoria da medida provisória que trata do tema no Senado. Quando prefeita de São Paulo, tive como principal desafio a redefinição do transporte público e a implantação do Bilhete Único. Sei o que significa para a população um transporte mais barato e mais rápido.

É também sabido que a diversificação dos meios de locomoção interurbanos, permitindo o transporte por ônibus, aviões e trens, pode tornar o mercado mais competitivo, melhorar o serviço e promover a redução das tarifas, favorecendo o passageiro.

A proposta do governo para o TAV permite uma estruturação financeira da qual participam BNDES e investimentos privados nacionais e internacionais. Em nenhum lugar do mundo esses trens foram implantados sem envolvimento governamental.

Escutei críticas de que o recurso seria mais bem investido nos precários meios de transporte já existentes, mas não se trata de uma questão de priorização de recursos: aquilo que já está destinado para as outras modalidades de transporte não será afetado.

A implantação do TAV também reduzirá significativamente os acidentes e congestionamentos rodoviários e gerará emprego e renda (a previsão é de 12 mil postos) aos dois maiores centros urbanos do país.

Sem contar que a maioria da mão de obra (cerca de 75%), das matérias-primas e de outros insumos serão contratados, adquiridos ou fabricados localmente, desenvolvendo a economia da região.

Menos poluente que outros meios de transporte, o trem de alta velocidade despeja seis vezes menos CO2 na atmosfera que um avião. Ele também ajudará a sanar outra ferida das grandes cidades brasileiras: a falta de espaço para novos projetos de moradia.

Na medida em que tivermos transporte coletivo interurbano de qualidade e de fácil acesso, áreas mais afastadas das regiões metropolitanas poderão receber novos centros habitacionais.

Na Câmara, na semana passada, os deputados fizeram a sua parte, aprovando o brilhante relatório do deputado Carlos Zarattini.

Agora é hora de os senadores tomarem a sua decisão. Afinal, esse é um empreendimento para ser encarado não como uma marca de governo, mas com a compreensão de que a sua implementação se faz urgente para uma região que concentra 33% do Produto Interno Bruto e 20% da população do Brasil. Temos que pensar grande!

O Brasil tem condições de dar um passo ambicioso com a implantação do TAV e, com boa gestão e economia sólida, progredir na infraestrutura necessária para o país. Assim como a China, o Japão, a França e a Espanha, o Brasil investirá na integração de grandes regiões. Seja do ponto de vista econômico, social ou cultural, o projeto se justifica. O Brasil tem condições de ousar.

No desenvolvimento de um país, há que se ter planejamento de longo prazo e gestos que só a visão de estadistas com coragem de empreender têm. Nossa presidenta, assim como o presidente Lula, que desenvolveu o projeto, tem a dimensão da importância do TAV para o Brasil. Nós, no Senado, temos que seguir o mesmo caminho: ousar e pensar grande.

MARTA SUPLICY, senadora pelo PT-SP, é vice-presidenta do Senado Federal. Foi prefeita da cidade de São Paulo pelo PT (2001-2004).


segunda-feira, 19 de julho de 2010

Lula não cometeu crime eleitoral ao citar Dilma, diz AGU

Photo

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cometeu excesso ao citar a candidata Dilma Rousseff (PT) ao Palácio do Planalto no lançamento do edital do trem-bala, afirmou nesta segunda-feira o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Segundo ele, Lula apenas mencionou o nome da ex-ministra da Casa Civil, entre outros colaboradores, para o desenvolvimento do projeto do trem de alta velocidade que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro.

Na solenidade de lançamento do edital, o presidente disse que a legislação eleitoral não poderia esconder o fato de que Dilma é responsável pelo trem-bala. No dia seguinte, pediu desculpas pela declaração.

"O presidente não cometeu abuso. O fato de citar o nome de qualquer pessoa que participou do processo de formação de algum projeto não caracteriza essencialmente uma campanha", argumentou Adams a jornalistas.

"O ato de campanha exige que haja um evento dirigido àquela candidatura em particular, pedindo voto, identificando candidatura, identificando campanha, e isso não aconteceu."

O advogado-geral da União destacou que Lula só teria feito um registro de poucos segundos em um discurso de mais de 20 minutos. Ele ponderou ainda que o governador de São Paulo, Alberto Goldman, já fez o mesmo em relação ao seu antecessor e candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.

Na semana passada, após a solenidade de lançamento do edital para a construção do trem-bala, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, disse que ainda analisaria o caso, mas adiantou que Lula poderia ter cometido abuso de poder político.

(Reportagem de Fernando Exman)

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Serra é contra o trem-bala, a banda larga e o Pro-Uni,vai querer votar nele?

Imagina: ele agora é contra o trem bala. Pode, Dilma ?


O amigo navegante Vasco Moscoso de Aragão contesta o Conversa Afiada.

Não, ao contrário do que diz o C Af, o Serra pensa.

E chama a atenção para essa pérola que saiu no Estadão:

Tucano critica trem-bala

Wilson Lima, ESPECIAL PARA O ESTADO / SÃO LUÍS – O Estado de S.Paulo

A visita do candidato do PSDB ao (sic – PHA) Palácio do Planalto, José Serra, à capital do Maranhão foi marcada por críticas a grandes projetos de fim de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Serra afirmou que falta clareza no projeto do trem-bala, cujo edital de licitação foi lançado ontem …

De acordo com o presidenciável, o trem-bala é um projeto que não está claro. “Parece que seria tudo do governo, mas é preciso ver se é isso mesmo”, disse, destacando a necessidade de uma avaliação sobre os reais benefícios do projeto. “Podemos gastar R$ 50 bilhões nesse projeto.

Mas podemos ligar a soja de Balsas ao Itaqui por muito menos.”

As declarações de Serra foram feitas no mesmo dia em que Lula assinou o edital de licitação do projeto. Durante a solenidade, o governo ratificou a participação do BNDES no financiamento de 60,3% da obra, o que deve representar a disponibilidade de R$ 20 bilhões pelo banco, do total de R$ 33,1 bilhões previstos para o projeto.

Navalha

O Serra é contra o trem bala.

Ele é bom de fazer metrô em São Paulo.

Clique aqui para ir “Globo quer detonar a Copa no Brasil e a tragédia que é andar de metrô em SP”.

E de fazer cratera em metrô.

O Serra é contra o trem bala, contra a banda larga (ele prefere a banda lerda), contra o ProUni, vai dobrar o numero de miseráveis para dobrar o Bolsa Família – clique aqui para ler o artigo do Miro: “Serra mente sobre o Bolsa Família” – , Serra é contra o Mercosul, vai invadir a Bolívia e o Irã, contra a usina de Belo Monte e é contra o câmbio (câmbio em São Paulo é a marcha do automóvel). Ele só não é contra o Lula …

O Serra diz qualquer coisa.

Mas, essa loucura tem uma lógica. Clique aqui para entender!

Não se iluda, amigo navegante.

Em tempo: na Chuíça (*) que os tucanos construíram – clique aqui para ler “tucanos detonaram São Paulo II” – há dois dias não funcionam normalmente as redes de eletricidade e de banda larga. É que choveu um pouquinho. Ele é um jenio.


Paulo Henrique Amorim


Clique aqui para ir ao Blog da Dilma e ver o que ela diz sobre essa “idéia” do jenio: ele é contra o trem bala.