Nesta quinta-feira, 07, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados
Federais que analisa o PL 4567/16 aprovou por 22 votos o parecer do
relator José Carlos Aleluia (DEM/BA)
que tira da Petrobrás a exclusividade na operação do Pré-Sal e acaba
com a garantia que a empresa tem de participação mínima de 30% nos
processos licitatórios para exploração dessas reservas.
Apenas 05 deputados da Comissão votaram contra o relatório: Carlos
Zarattini (PT/SP), Valmir Prascidelli (PT/SP), Glauber Braga (PSOL/RJ),
Henrique Fontana (PT/RS) e Moema Gramacho (PT/BA).
O PL 4567/16 segue agora para votação no Plenário da Câmara, onde pode
ser aprovado com maioria simples dos votos. Veja no final da matéria
como os deputados votaram.
Serra, autor do projeto, prometeu às multinacionais acabar com o regime de partilha
A proposta que deu origem ao PL 4567/2016 foi aprovada em fevereiro no Senado, através do PLS 131/2015, do então senador José Serra (PSDB/SP), atual ministro (sic)
de Relações Exteriores, que desde 2010, quando disputava a eleição
presidencial, havia prometido à Chevron e às outras multinacionais
acabar com o Regime de Partilha do Pré-Sal.
O governo interino de Michel Temer e o presidente da Petrobrás, Pedro
Parente, já declararam publicamente o apoio ao PL 4567/16, confirmando o
que a FUP já vinha há tempos alertando: o Pré-Sal está no centro do golpe.
Petroleiros intensificarão luta em defesa do Pré-Sal e da Petrobrás
A FUP e seus sindicatos, que desde o ano passado vêm conduzindo greves
nas bases do Sistema Petrobrás e mobilizações no Congresso Nacional
para impedir que o Pré-Sal seja entregue às multinacionais, irão
intensificar a luta em defesa da soberania nacional.
No ato realizado ontem em Brasília, os petroleiros reforçaram a
importância de todos os setores da sociedade civil organizada se somarem
à mobilização da categoria. “Nossa resistência tem que ser maior a
cada dia que passa. Nós petroleiros temos a obrigação de sermos ponta
de lança nessa disputa, mas temos a clareza de que sozinhos a gente não
ganha essa batalha. Se não houver um movimento como foi ´o petróleo é
nosso`, eles vão sucatear a Petrobrás e levar o Pré-Sal”, alertou o
coordenador da FUP, José Maria.
O que está em risco é o futuro da nação
Liberar a operação do Pré-Sal é o primeiro passo para acabar com o
regime de partilha, conquistado a duras penas pelo povo brasileiro para
que o Estado possa utilizar os recursos do petróleo em benefício da
população. Não podemos permitir que a maior reserva de petróleo da
atualidade seja entregue à exploração predatória das multinacionais.
Tirar da Petrobrás a exclusividade na operação do Pré-Sal é um ataque
frontal à soberania, com o objetivo claro de fragilizar a maior empresa
brasileira e a política de conteúdo nacional. Acabar com a garantia
legal da Petrobrás ter participação mínima de 30% nos campos licitados
fará com que a empresa perca no futuro 82 bilhões de barris petróleo, no
mínimo, levando em conta as estimativas de que o Pré-Sal tenha pelo
menos 273 bilhões de barris de reservas, como revelam estudos recentes.
Nenhuma empresa no mundo abriria mão de todo esse petróleo, como
pretendem fazer os golpistas entreguistas.
Além disso, a Petrobrás é a única operadora que movimenta a cadeia
nacional do setor, gerando empregos e investimentos no país. É também a
única petrolífera no mundo que detém domínio tecnológico para operar o
Pré-Sal com custos abaixo da média mundial. Menores custos significam
mais recursos para a educação e a saúde.
O povo brasileiro não pode permitir que o nosso petróleo seja entregue à
Chevron e às outras multinacionais, como prometeu José Serra. O
Pré-Sal, além de fazer do país um dos maiores produtores de petróleo do
planeta, é a maior riqueza que a nação dispõe para garantir
desenvolvimento econômico e social à população.
Entreguistas do Pré-Sal que votaram a favor do PL 4567/16
Altineu Cortes (PMDB/RJ)
Átila Lins (PSD/AM)
Alfredo Kaefer (PSL/PR
Bebeto (PSB/BA)
Cabuçu Borges (PMDB/AP)
Carlos Marun (PMDB/MS)
Capitão Augusto (PR/SP)
Covatti Filho (PP/RS)
Eduardo Cury (PSDB/SP)
Fábio Ramalho (PMDB/MG)
Hugo Leal (PSB/RJ)
José Carlos Aleluia (DEM/BA)
José Fogaça (PMDB/RS)
José Stédlle (PSB/RS)
Júlio Lopes (PP/RJ)
Jutahy Júnior (PSDB/BA)
Lelo Coimbra (PMDB/ES)
Marx Beltrão (PMDB/AL)
Nelson Marquezelli (PTB/SP)
Max Filho (PSDB/ES)
Ronaldo Benedet (PMDB/SC)
Rodrigo Maia (DEM/RJ)
Defensores da soberania que votaram contra o PL 4567/16
Carlos Zarattini (PT/SP)
Valmir Prascidelli (PT/SP)
Glauber Braga (PSOL/RJ)
Henrique Fontana (PT/RS)
Moema Gramacho (PT/BA)
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