"Quando as imagens explicam melhor a política do que as palavras" .

por Eduardo Guimarães

Se reunissem todas as análises que têm sido escritas desde o começo do ano sobre o momento político e as razões das manifestações contra o governo Dilma Rousseff, provavelmente esses escritos lotariam as prateleiras da Biblioteca Real de Alexandria.

Há alguns meses, porém, circulam pela internet – a meu ver, timidamente – duas fotos que, justapostas, são muito mais eficientes para explicar o processo político-ideológico em curso no país do que todas essas análises juntas.

51 anos separam a foto tirada neste ano nas manifestações contra o governo de 12 de março da foto tirada em 19 de março de 1964, a menos de duas semanas do golpe militar que instituiu uma ditadura de 21 anos no país.

Antes que alguém venha contra-argumentar que há diferenças fundamentais entre os dois momentos da vida nacional, quero dizer que concordo. O país em que vivemos hoje impede que essa gente que saiu às ruas em 1964 dizendo as mesmas bobagens que hoje obtenha os mesmos resultados que obteve cinco décadas atrás.

As instituições e as garantias constitucionais são muito mais sólidas, apesar de combalidas pelas prisões arbitrárias e pelo uso da lei de forma seletiva que têm sido vistos nos últimos dois anos e pouco.

Não existe hoje no mundo condições para um país da importância do Brasil sofrer uma quartelada sem se isolar dramaticamente da comunidade internacional – um golpe militar, hoje, afundaria o país, que seria alijado de todas as instâncias multilaterais do mundo.

Então para que serve comparar essas fotos?, perguntará o leitor. Será só pela coincidência perfeita entre as frases que exibem?

Em primeiro lugar, não há coincidência. Quem manufaturou a faixa vista nas manifestações antigoverno deste ano certamente inspirou-se em dizeres que foram levados às ruas nas marchas “da família com Deus pela liberdade” de meio século atrás, as quais, paradoxalmente, levaram o país à maior falta de liberdade que sofreu no século XX.

Uma falta de liberdade que durou 21 anos, diga-se.

Em segundo lugar, a comparação serve para explicar a motivação de quem está protestando contra o governo.

Mais uma vez, outra comparação de imagens mostra que atribuir “repúdio à corrupção do PT” como razão para protestar, não passa de balela.

Mas se repúdio à corrupção não é a verdadeira motivação dessas manifestações antigoverno, então o que move essa gente?

Aí é que entram as duas fotos que encabeçam este texto. Tanto em 1964 quanto hoje, o que move essa uniformidade étnica e de classe social que quer derrubar o governo é a preservação da desigualdade que essas pessoas conseguiram ampliar ao longo de 21 anos de ditadura.

O aumento da desigualdade durante os anos do Milagre Econômico foi tema de diversos estudos de economistas. Veja o que especialistas escreveram, naquela época, sobre a concentração de renda no país.

Alberto Fishlow, professor da universidade de columbia
Em 1972, escreve artigo publicado na ‘American Economic Review’, mostrando o aumento da concentração de renda no Brasil entre 1960 e 1970. Era o período que a repressão do regime militar alcançava seu auge.
— De certa maneira (Carlos) Langoni replicou meu artigo, mas não utilizou as rendas maiores e mostrou uma situação um pouco melhor dos habitantes — afirma.

Carlos Langoni, doutor pela Universidade de Chicago
A pedido do então ministro da Fazenda Delfim Netto, ele fez um estudo sobre o tema e concluiu que a educação era fator preponderante para explicar a piora na distribuição de renda:
— Todos reconhecem que a educação é um fator fundamental para reconciliar desenvolvimento com melhoria da distribuição de renda — afirma o ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni.

Rodolfo Hoffmann, doutor em Economia Agrária /USP
No Brasil, na mesma época que Fishlow, Hoffmann também constatou o aumento da desigualdade.
—Todos nós deduzimos, matematicamente, que (o aumento da concentração) tinha a ver com a ditadura. O espantoso no livro do Langoni é que ele não fala do golpe. É o erro básico, como se o mercado funcionasse independentemente da política.


Vale ressaltar que quem diz isso não é este blogueiro, mas o jornal O Globo.
Assim, recorremos de novo a uma imagem para explicar por que a extrema-direita, após mais de 50 anos, voltou a protestar com virulência ímpar contra um governo brasileiro.

O que preocupa o autor desta análise, pois, é que quando imagens explicam melhor a política do que as palavras é porque a sociedade abandonou o campo do diálogo e mergulhou no da imposição de vontades.

Junte-se aos bons

Mídia ignora operação da PF que prendeu 'doutores' ladrões do SUS

Apesar de emblemática, nova investida da PF contra desvios de recursos públicos por médicos e empresários entrou na categoria das operações "invisíveis" ao noticiário nacional, merecendo pouca atenção

A Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal realizou na semana passada(mais precisamente no dia 2, terça-feira) a operação Desiderato contra fraudes praticadas por médicos e empresários no SUS (Sistema Único de Saúde) em quatro estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
O centro da operação foi na cidade de Montes Claros (MG), onde três médicos cardiologistas foram presos por evidência de três tipos de crimes: receber propinas sobre equipamentos médicos comprados com verbas do SUS, desvio destes equipamentos do patrimônio público para uso em clínicas particulares, e cobrar "por fora" de pacientes atendidos pelo SUS.
Empresários e suas empresas que teriam corrompidos os médicos também foram alvos da operação. A Polícia Federal, como é de praxe no período de investigações, manteve os nomes em sigilo.
Apesar de emblemática e de servir de referência para reprimir estes crimes em unidades de saúde de todo o Brasil, esta operação da Polícia Federal entrou na categoria das operações "invisíveis" ao noticiário nacional, merecendo pouca atenção. O fato de os médicos presos terem se limitado à cidade de Montes Claros não torna a notícia regional, pois o delegado da PF Marcelo Freitas, que conduziu as investigações, afirma: "Acreditamos que o mesmo tipo de fraude se estenda por todo o território nacional, o que precisa ser investigado".
A importância nacional foi reforçada pelo delegado ao dizer que atualmente os desvios são facilitados pela falta de controle sobre as próteses. A notas fiscais de venda investigadas informam apenas quantidade e número do lote, mas omitem os números de série. O Ministério Público encaminhará à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) recomendação para tornar obrigatória a discriminação deste verificador.
O delegado informou que o mesmo crime será investigado em outras especialidades, como próteses de ortopedia, de otorrinolaringologia e oncologia. As diligências feitas na sede das empresas fornecedoras que corrompiam médicos deixa claro que a investigação busca pegar delitos semelhantes em outras cidades do Brasil.
As investigações iniciadas em julho de 2014. Segundo os investigadores, stents (dispositivo para desobstruir artérias do coração) eram comprados para pacientes que não precisavam. Os maus médicos faziam um laudo realista para o paciente, sem referência ao stent. Faziam outro laudo — fraudulento — com a indicação de uso do aparelho para a coordenação do Sistema Único de Saúde. Assim, criavam um estoque paralelo dos dispositivos. Tudo pago com recursos do SUS, mas que eram desviados para uso em pacientes particulares e que pagava diretamente aos médicos pelo uso de itens comprados com dinheiro público.
Além dos desvios, os médicos recebiam propinas dos fornecedores. Os aparelhos custam aos cofres públicos entre R$ 2 mil e R$ 11 mil, conforme o modelo, e os médicos ganhavam propinas de R$ 500  a R$ 1.000 por unidade que pediam. Não precisa nem desenhar que, se não houvessem as propinas, o preço cobrado ao SUS poderia ser menor.
O grupo de médicos envolvidos chegou a receber R$ 110 mil por mês e criaram até uma empresa de fachada para receber a propina das distribuidoras simulando "prestação de serviços" para lavar o dinheiro sujo, segundo a PF.
Outra prática criminosa destes médicos foi, além de receber pelo procedimento através do SUS, cobrar "por fora" de pacientes. A Santa Casa de Montes Claros suspendeu um dos médicos da equipe de hemodinâmica, depois de saber que cobrou R$ 40 mil para um tratamento pelo SUS do paciente Vladiolano Moreira. Depois de receber a denúncia, abriu sindicância e constatou que o médico já tinha recebido R$ 20 mil. Com as investigações, a família recebeu o dinheiro de volta. Não foi o único caso constatado. Outra paciente, Maria Ferreira teve de pagar R$ 3 mil. Nilza Fagundes Silva pagou R$ 10 mil.
Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato contra entidade pública, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa. A Santa Casa e o Hospital Dilson Godinho, onde a quadrilha atuou, não participaram dos delitos e colaboraram com as investigações, de acordo com a PF.
A operação mobilizou 200 policiais federais para cumprir 8 mandados de prisão temporária, 7 conduções coercitivas, 21 mandados de busca e apreensão e 36 mandados de sequestro de bens. O diretor Daniel Eugênio dos Santos da empresa Biotronic, residente em São Paulo, escapuliu de ser preso porque está em viagem de férias com a família nos Estados Unidos.
Daniel dos Santos tem um antecedente semelhante. O Ministério Público Federal já o denunciou junto com outros seis empresários e os médicos Elias Ésber Kanaan e Petrônio Rangel Salvador Júnior do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), por propinas para cirurgias de implantes de marcapassos e desfibriladores, entre o período de 2003 e 2008. Chamou atenção o número completamente desproporcional ao do restante do país e a denúncia afirma que haviam casos desnecessários. Apurou-se também a compra aparelhos em número maior do que o efetivamente implantado, com efetivo prejuízo aos cofres públicos.
Este antecedente comprova que as investigações sobre estes crimes precisam ir muito além de Montes Claros.
Não é só a imprensa oligopólica quem dá pouca visibilidade a estes delitos. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), por exemplo, que é médico (ortopedista) e empresário do setor, em vez de dedicar-se a perseguir médicos cubanos com proselitismo arcaico do tempo da guerra fria, deveria se dedicar a legislar e fiscalizar, nas comissões do Senado, estes malfeitos de sua classe profissional que tanto mal faz ao povo brasileiro.

Helena Sthephanowitz
No RBA

falando em otários!!

Rafael Simi:

Aprovaram a terceirização na Câmara. Você achou maneiro, porque foi uma derrota do PT.

Liberou geral com agrotóxico e transgênico. Você gostou porque o PT era contra.

Deram o direito de ministros do STF e TCU virarem monarcas e ficarem quase a vida toda no cargo. Você gostou porque foi uma derrota da Dilma.

Bateram em professores. Você gostou porque eles são filiados a sindicatos e "ensinam comunismo petista".

O Eduardo Cunha vendeu o Congresso pros empresários. Você adora porque ele chantageia a a Dilma.

Até quando vocês vão achar maneiro foderem o futuro dos seus filhos, enquanto você acredita que quem está se fodendo é o PT?

‘Os lucros inestimáveis da Globo com a Copa’

No site da Carta Capital, um texto analisa a relação entre a mídia e a Copa, e se fixa particularmente nos lucros da Globo.
Trechos:
“O monopólio da TV Globo sobre os direitos de transmissão do evento: o negócio para a transmissão da Copa de 2014 foi fechado há oito anos, no final de 2006. A Globo não informou o valor pago à Fifa para conquistar esse direito. Mas a parceria é antiga: desde 1970 as duas poderosas fazem acordos entre si. Para a detentora dos direitos, também não importa se o valor a ser pago é cada vez mais alto. O retorno é garantido.
Só com o que é pago pelos patrocinadores, a Globo embolsou cerca de R$ 1,44 bilhão. O preço de tabela por cota de patrocínio era de cerca de R$ 180 milhões. Adicione à conta o que o grupo ganha com a retransmissão dos jogos para outros veículos. Tal medida reforça a concentração de poder midiático deste conglomerado das comunicações, na contramão de toda a luta pela democratização da comunicação no país, transformando a principal festa do futebol mundial num grande comércio de venda de marcas e produtos e excluindo as redes públicas de comunicação de todos os países de poderem oferecer este produto em suas mídias aos seus respectivos povos.
Os serviços agregados aos direitos de transmissão dos jogos: o investimento na compra dos direitos de transmissão também volta para a empresa de mídia com uma mãozinha generosa do poder público. Um exemplo foi a festa que antecedeu o sorteio das eliminatórias da Copa, em 2011, no Rio de Janeiro. Prefeitura e Governo do Rio pagaram R$ 30 milhões para a Globo comandar o evento. Entre recursos públicos e privados, o faturamento originado por toda a divulgação da Copa chega a um valor inestimável, já que não há transparência em sua divulgação.”
Saiba Mais: Carta Capital

A censura maior que paira sobre o trabalho de combate à corrupção

O que explica a maior capacidade da PF em combater a corrupção é fundamentalmente a estrutura sistêmica de combate à corrupção construída nos últimos anos.

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Juarez Guimarães 

Desde o início do governo Lula e durante o governo Dilma, os grandes meios de comunicação empresarial do país têm praticado uma implacável e sistemática censura no plano editorial, opinativo e informativo sobre o amplo, contínuo e inovador trabalho de construção de um sistema de combate à corrupção no Estado brasileiro. Esta censura absurda  e implacável ao maior esforço republicano anti-corrupção  da história do país  serve na medida  ao discurso da oposição neoliberal de que nunca houve tanta corrupção no Brasil e que o PT é o partido mais corrupto.  Este ensaio é dedicado a todos os brasileiros que nestes anos foram e continuam sendo injustamente caluniados como corruptos.
                                                                                                               
Em 2012, a Polícia Federal realizou 292 operações especiais contra a corrupção e a lavagem de dinheiro. Em todos os oitos anos do governo Fernando Henrique Cardoso, foram realizadas apenas 20 operações especiais. O que explica a maior capacidade da Polícia Federal em combater a corrupção é fundamentalmente a estrutura sistêmica de combate à corrupção construída durante os governos Lula e Dilma.  Mas quando se divulgam as notícias destas operações isoladamente – e quase sempre de modo sensacionalista -, o sentimento que se tem é que a corrupção teve um aumento explosivo no Brasil.

Para os estudiosos da área, trata-se do “efeito percepção”: como fenômeno oculto, a corrupção só é percebida quando combatida. Quando mais se combate, mais ela aparece. Em uma ditadura, quando os mecanismos republicanos de combate à corrupção não mais existem, pode parecer que não há mais corrupção quando ela atingiu o grau máximo. Um governo que é omisso no combate à corrupção pode parecer perfeitamente republicano embora seja corroído por fortes teias de corrupção.

Com base neste “efeito percepção” nos últimos doze anos foi construída uma narrativa de que a corrupção nunca esteve tão alta no Brasil e que o PT é o partido mais corrupto. Esta narrativa pode ser bem documentada nos artigos publicados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso desde os inícios de 2005. E tem sido diariamente repetida pela esmagadora maioria das empresas de comunicação do país.

Foi com base nesta narrativa que se construiu a legitimidade política para a aplicação da excepcional e midiática jurisprudência do superior Tribunal Federal  na Ação Penal 470. É com base ainda neste juízo que se procura legitimar as excepcionais medidas punitivas e sua extraordinária aplicação aos réus condenados pelo STF. É ainda apoiado centralmente  nesta narrativa que veio se expandindo nos últimos anos o anti-petismo como discurso do ódio na sociedade brasileira.

A estratégia midiática foi desde sempre priorizar, principalizar, dar exclusividade e ênfase aos casos de corrupção que envolveram petistas nestes anos. Mas, vistos no conjunto, estes casos constituem uma parte mínima dos casos apurados. Os outros, principalmente os que atingem o PSDB e seus partidos aliados, são relegados a um obscuro segundo plano.

Esta estratégia seletiva é, no entanto, a parte menor da distorção da informação, da opinião e da edição produzida. O mais importante tem sido a censura implacável e sistemática à divulgação de um conjunto de iniciativas e ações que, desde o primeiro governo Lula até agora, construíram no Brasil o maior sistema de combate à corrupção em nossa história republicana.

Trata-se de uma censura porque a sistemática não publicação destas notícias não pode ser explicada pelo fato de que a corrupção tem sido um assunto menor ou marginal na agenda das grandes empresas de comunicação. É exatamente o contrário do que ocorreu. Além disso, são informações públicas, cujo sentido e avaliação têm sido apresentados didaticamente em muitos fóruns públicos, nacionais e internacionais. Enfim, o mais grave: trata-se de uma censura editorial, isto é, decidida por quem controla a edição política dos jornais, revistas, televisões e rádios.

Não censurar estas informações seria comprometer pela base a narrativa das oposições. O brasileiro certamente construiria o juízo de que o que houve e está havendo não é o aumento da corrupção mas o crescimento sistêmico do combate à corrupção no Brasil. E que os governos liderados pelo PT – sem a menor sombra de dúvida - foram exatamente os que mais contribuíram para o combate à corrupção em toda a história do  Brasil.

A construção da CGU e da Enccla

O fenômeno da corrupção no Brasil é sistêmico: não é eventual nem localizado em uma parte do Estado brasileiro mas está tipificado no modo de operação das relações do Estados com os interesses privados, em particular aqueles de maior poder  econômico. Ele é freqüente, atinge os três poderes e os três entes da federação e se reproduz no próprio funcionamento do sistema político. A sua origem é histórica e está diretamente vinculada às raízes anti-republicanas e anti-democráticas de formação do Estado nacional brasileiro desde a sua origem.

Para enfrentar este tipo de corrupção é preciso uma capacidade sistêmica do Estado. A corrupção é um fenômeno complexo, multidimensional, hoje bastante internacionalizada em seus circuitos financeiros e,  em especial, adaptativa, isto é, capaz de reposicionar seus circuitos diante de novas leis e constrangimentos. Se não se cria uma inteligência sistêmica de Estado joga-se com ela o jogo da “cabra cega” e não será possível, como em um jogo de xadrez, dar um xeque-mate à corrupção sistêmica.

 Esta capacidade sistêmica de combate á corrupção tem de ser pública, não pode depender do interesse pragmático de governos ou partidos. Deve ser uma política de Estado exposta ao controle público. E, em terceiro lugar, ela deve ser sistêmica exatamente porque faz convergir diferentes agências do Estado, que podem agir, de forma coerente e concertada, no plano nacional e internacional, jurídico e operativo, cultural e econômico, preventivamente e na conformação dos padrões de penalização criminal, no plano federal, estadual e municipal.

A grande revolução no combate á corrupção promovida  durante os governos Lula e Dilma foi a criação de uma estrutura de inteligência republicana  e sistêmica. As diretrizes fundamentais deste trabalho foram já propostas no documento “Combate à corrupção- compromisso com a ética”, lançado publicamente em setembro de 2002 pela campanha de Lula à presidência.

A primeira peça fundamental foi a criação em 28 de maio de 2003 da Controladoria Geral da União, que teve como seu primeiro diretor Waldyr Pires. Formada  hoje por cerca de 2 400  profissionais aprovados em concurso público e funcionários terceirizados, a CGU qualificou seus auditores e passou a construir paulatinamente toda uma série de iniciativas inéditas historicamente no governo federal. É, de fato, a primeira agência profissional e pública  - à diferença das corregedorias internas  quase sempre sem autonomia diante do executivo – especializada no combate à corrupção na história do  Estado brasileiro.

Neste mesmo ano de 2003,  já houve a primeira reunião de formação da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (Encla), que reuniu ministro e dirigentes de 27 órgãos do Estado nacional que atuavam, com suas respectivas atribuições, no combate à corrupção. É que passados cinco anos da aprovação da Lei 9.613 de 3 de março de 1998, a chamada “Lei da Lavagem de Dinheiro”, eram ínfimos os números de inquéritos policiais, ações penais e condenações por este crime. A Enccla, agora com duas letras c pois a partir de 2006 incorporou também o combate à corrupção , passou a se reunir anualmente nestes onze anos, formando agendas, grupos operacionais e técnicos. Hoje, ela reúne 60 órgãos de combate à corrupção, entre eles, a CGU, a Polícia Federal, a Advocacia Geral da União, Banco Central, Receita Federal, TCU, STF, coordenada pela Secretaria do Ministério da Justiça. Por incorporar vários órgãos do Poder Judiciário e da Procuradoria Geral da República, sua inteligência ganhou também uma expressão jurídica que tem sido fundamental.

A partir destas duas grandes ferramentas públicas de combate sistêmico à corrupção – a CGU e a ENCCLA -  foram se elaborando e colocando em prática, ano a ano, as iniciativas que revolucionaram o combate à corrupção no Brasil, como passamos a descrever.

Primeiras iniciativas

Já em 2003 a CGU começou a estruturar um sistema de Corregedorias no governo federal, com uma Corregedoria em cada ministério e a formação técnica sistemática para o exercício da função (já foram capacitados milhares de servidores). A CGU começou a fiscalizar as contas dos servidores federais, identificando dados patrimoniais incompatíveis e movimentações financeiras suspeitas. Até meados de 2012 mais de 4500 servidores federais foram afastados de seus cargos por corrupção, sendo que a maioria deles de cargos mais elevados e cargos em comissão. Esta fiscalização sistemática nunca havia acontecido antes na história brasileira.

Uma outra iniciativa decisiva do governo na área foi regulamentar e incorporar ao direito brasileiro, as chamadas Political Exposed Persons (PEP), sobre as quais se exerce um controle patrimonial mais severo em função de suas atribuições em áreas considerados chaves para a prevenção da corrupção. Esta iniciativa envolveu o Banco Central, a Comissão de Valores Imobiliários e o Ministério da Previdência Social.

Já no início de suas atividades a CGU começou a fazer o sorteio na Caixa Econômica Federal de municípios brasileiros a terem suas transferências de recursos federais auditadas. Hoje, com um maior número de auditores, já se sorteiam 60 cidades por mês para serem auditadas. Este trabalho que não era feito antes, passa pela mobilização e deslocamento de uma equipe de auditagem que faz o trabalho diretamente nas prefeituras. Até 2010, 1800 municípios brasileiros já tinham auditadas as suas contas. Esta experiência levou a que a presidente Dilma Roussef  editasse o decreto 7 507, pondo fim ao saque em dinheiro pelas prefeituras. O decreto estabelece que os pagamentos são feitos somente de modo eletrônico ou equivalente, de modo que os fornecedores e prestadores de serviços sejam  devidamente identificados.

Ainda em 2003,  o governo que aparece na imagem midiática como o mais corrupto da história, propôs à ONU que fosse adotada a data de 9 de dezembro como o dia Internacional do Combate à Corrupção.  A data, adotada pela ONU por sugestão da delegação brasileira, passou a ser um momento importante já que, a cada ano, a CGU apresenta um balanço dos avanços conquistados e os principais desafios que se colocam para o combate à corrupção. Em geral, estes balanços sistemáticos e públicos jamais obtiveram uma atenção da grande mídia empresarial, mesmo quando sua agenda estava centralizada no tema da corrupção.

Aliás,a proposição de uma data internacional aceita pela ONU está longe de ser uma iniciativa simbólica. Desde 2003, os governos do Brasil passaram a ter uma presença forte nos fóruns internacionais de combate à corrupção. O governo do Brasil foi convidado a ter presença permanente  no Comitê de Governança Pública da OCDE, participou do Plano Plano Anti-corrupção do G-20 ( junto com os EUA), tem uma liderança pioneira junto com os EUA na Iniciativa do governo Aberto (OGP), , lançado em setembro 2011 em Nova York pela presidente Dilma Roussef e Barack Obama, preside  desde 2009 o Comitê de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Em 2012, sem que a grande mídia empresarial tenha dado qualquer destaque, o Brasil sediou a 15 Conferência Internacional Anti-corrupção, o evento mais importante do mundo na área, que mobilizou 1900 especialistas de cerca de 140 países. Por iniciativa da Enccla, foi criado o Programa Grotius Brasil, no sentido de formar uma cultura e dinamizar a cooperação jurídica internacional no combate à corrupção.

Em 2005, por sugestão da Enccla, foi criado o cadastro de clientes do Sistema Nacional de Bens apreendidos (SNBA), envolvendo uma ação conjunta do Conselho de Justiça Federal, do Ministério da Justiça e do Departamento de Polícia Federal. Esta iniciativa permite evitar o extravio, depreciação ou perecimento dos bens apreendidos em atividades contra a corrupção. Até novembro de 2011, ele continha 2.055.831.743 bens apreendidos no valor de RS 2.384.961.090,47.

Também por sugestão da Enccla, foi criado o Rol Nacional de Culpados da Justiça Federal, sistema que permite a possibilidade de consulta dos magistrados para obterem informações e antecedentes dos réus. Antes, não havia esta possibilidade. Por iniciativa da  Enccla, desde 2004 começou a funcionar o Programa Nacional de Capacitação contra a Lavagem de dinheiro ( PNLD), que, desde então, formou 11 mil agentes em 26 dos 27 estados da federação. A Enccla construiu também a partir de 2009 a Wiccla, uma enciclopédia de conhecimentos interativa, que acumula conhecimento e dados sobre tipologias de lavagem de dinheiro e corrupção, fundamental para socializar e acumular as experiências.

Na mesma direção, foi criada em 2007 a Rede-Lab, com financiamento do Pronasci lançado pelo Ministério da Justiça, que integra 17 laboratórios tecnológicos ( hardware e software) que lidam com grandes volumes de informações e adaptados para o combate à lavagem de dinheiro.

Regulamentado pelo Banco Central em 2005 mas em funcionamento desde 2007 e aprimorado até 2010,  foi construído pela primeira vez no Brasil o Cadastro de clientes do sistema financeiro. Ele tem atualização diária e é alimentado pelos bancos comerciais, os bancos múltiplos, os bancos de investimento e as caixas econômicas. Considerado uma revolução no âmbito da investigação financeira no Brasil, foi criado o Sistema de Investigação de Movimentação Bancária (SIMBA). O SIMBA  trabalha com planilhas magnéticas padronizadas, superando a fase de relatórios de contas em papel, de difícil e longa elaboração pelos bancos, além de análise bastante dificultada.

Todas estas iniciativas vão na direção da criação pela primeira vez no Brasil de uma inteligência de estado capaz de agir ali onde a corrupção se reproduz que é o processo de lavagem de dinheiro.

Prêmio da ONU

Desde 2003, a CGU veio acumulando capacidade e iniciativas para revolucionar a transparência para a sociedade dos governos brasileiros. O Observatório da Despesa Pública  foi uma ferramenta criada para cruzar grandes volumes de informações, com o objetivo de detectar tipos repetitivos de fraudes. O Observatório, segundo o Ministro Jorge Hage, é a “malha fina” da despesa, sendo capaz de monitorar, de forma ágil, a ocorrência de situações atípicas na execução do gasto público.

A partir de 2004, foi lançado o Portal da Transparência do governo federal, que se tornou uma referência mundial, tendo recebido o prêmio da ONU como uma das cinco melhores práticas no campo das estratégias de prevenção e combate à corrupção.  Desde 2010, as despesas do governo federal são lançadas diariamente no Portal. Tudo o que se empenhou ou pagou hoje, estará exposto no Portal no dia seguinte. Isto é algo inédito no mundo.

Em 2011, o governo pôde comemorar uma de suas maiores vitórias na luta contra a corrupção que foi a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei de Acesso à Informação, considerada uma das mais avançadas do mundo. Ela estabelece a obrigatoriedade de todos os órgãos públicos, em todos os níveis da federação, disponibilizarem a todos os cidadãos as informações essenciais para que haja um controle público democrático de sua atividade. A CGU lançou em seguida o Programa Brasil Transparente, para auxiliar estados e municípios a se adaptarem às novas regras de transparência pública.

Desde 2003, a CGU tem propiciado cursos de formação para formar cidadãos aptos a exercerem o controle público. Além do Programa Olho Vivo, foi realizada em 2006  o I Seminário  Nacional de Controle Social na Administração Pública do Brasil.

Luta contra os corruptores

Outro  campo decisivo  de inovações promovida pela CGU durante os governos Lula e Dilma foi, a partir do entendimento que a corrupção não é um fenômeno puramente estatal mas envolve ativamente os corruptores  e empresários, fundar todo um sistema de controle e punição antes  inexistente na área.

Em 2008 foi criado o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CNEIS), disponível ao público pela Internet, que permite verificar as empresas que participaram de práticas ilícitas e que estão impedidas  de celebrar contratos com a administração pública no Brasil. Até 2012 já  existiam cerca de cinco mil empresas neste cadastro.

Na mesma direção foi criado – também antes inexistente – o Cadastro das Entidades Privativas Sem  fim Lucrativo Impedidas (Cepim) que registra as ONGs que cometeram atos ilícitos com recursos públicos. Até 2012, já havia mais de 1 800 ONGs impedidas de fazer parcerias com órgãos da administração pública e que têm seus nomes publicados na internet. Em 2011, o governo Dilma  fez um decreto no sentido de regular as relações públicas com ONGs, estabelecendo que elas precisariam ter pelo menos três anos de atividade reconhecida na área, não ter cometido  irregularidades, participar de uma chamada pública. Além disso, todo contrato deveria ser assinado diretamente pelo próprio ministro da área envolvida.

A  partir de uma iniciativa da Enccla já estudada desde 2044 e de um projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional já  em 2010,  foi aprovada a Lei 12.683 que modifica e atualiza em pontos fundamentais a Lei 9613/98, permitindo um grande avanço no combate e penalização das empresas corruptoras. Pela nova lei, não é mais necessária a exigência de comprovação nem da intenção nem que o ganho ilícito tenha sido já auferido. Não mais há a dificuldade do alistamento de crimes antecedentes e a alienação antecipada dos bens envolvidos na corrupção permite evitar a sua perda de valor. A nova lei , seguindo orientação da OCDE, também penaliza as empresas por prática de suborno internacional. As multas foram ampliadas, cobrindo de 0,1 % até 20 % do faturamento bruto da empresa. Além do perdimento de bens, suspensão de atividades ou dissolução, as penas administrativas envolvem a proibição de recebimento de incentivos, isenções ou subvenções por um prazo determinado.

Em 2009, o ex-presidente Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que penaliza a corrupção como crime hediondo quando cometido por altos funcionários. A lei ainda não foi votada até hoje.

Uma outra iniciativa de mudança fundamental vista pela CGU é a que se refere ao princípio da “presunção da inocência” que no Brasil, de forma singular, permanece até depois de quatro reconhecimentos oficiais de culpabilidade, ou seja, a Opinio Delicitis de um Procurador da República ( após o inquérito), a aceitação da denúncia do Ministério Público por um juiz, a sentença condenatória de primeiro grau e o Acórdão confirmatório dessa sentença por um Tribunal de segundo grau.

É esta processualística arrastada e extraordinária que faz com que os processos contra a corrupção  se arrastem  de dez a quinze anos, passando á sociedade a sensação real de impunidade dos corruptos, em particular aqueles vinculados aos crimes de “colarinho branco”.

Efeitos da censura

Em artigo recente, “A outra censura”, o professor Venício Lima mostrou  a importância de se pensar o cerceamento de informações do interesse público para além da censura de um Estado autoritário. Grandes empresas de comunicação, em regime de propriedade cruzada e de controle oligopolístico, podem retirar do alcance do público informações fundamentais para a vida democrática.

Se a forte restrição do pluralismo de opiniões fere de morte a vida democrática de um país, o que dizer, então, de uma censura sistemática e implacável a  informações fundamentais para formar a opinião pública?

Ao cercear aos brasileiros o direito de tomar conhecimento do que os governos Lula e Dilma construíram, como política de Estado, no combate sistêmico à corrupção no Brasil, as grandes empresas de mídia cometem um triplo crime. Em primeiro lugar, um crime contra a cultura cívica do cidadão que passa a desesperar de que não há saída para o labirinto da corrupção na democracia brasileira. Em segundo lugar, protegem  os governos  estaduais e municipais  inativos na luta contra a corrupção já que o exemplo maior de incentivo à corrupção viria do governo federal. Por fim, atacam de modo farsesco o próprio cerne da legitimidade pública destes governos e do PT ao pretenderem colar as suas identidades à corrupção.

Os governos Lula e Dilma, pode-se argumentar, poderiam ter feito mais contra a corrupção. É certo ainda  que grandes desafios precisam ser enfrentados, entre eles a reforma política, para se superar a corrupção sistêmica no Brasil. Mas não há como evitar o juízo de que os governos Lula e Dilma foram até hoje  os que mais contribuíram para se constituir um fundamento republicano das instituições do Estado brasileiro. Não há sequer medida de comparação com qualquer outro governo  federal anterior. Em particular, a comparação com os governos Fernando Henrique Cardoso, com seu bloqueio sistemático da investigação de escândalos, seria , por todos os motivos, vergonhosa e constrangedora para os que acusam o PT e seus governos nacionais de serem os campeões s da corrupção. Só há uma e única maneira de negar este juízo: censurar as informações.

FARINHA DO MESMO SACO

OPOSIÇÃO QUER VENCER A ELEIÇÃO E DESMONTAR O PRÉ-SAL [PARA PETROLEIRAS ESTRANGEIRAS]

Oposição quer vencer a eleição e desmontar o pré-sal, aponta Gabrielli à CPI

Por Cíntia Alves, no Jornal GGN

"A quem interessa que a compra da Refinaria de Pasadena tenha sido um erro e que a Petrobras seja classificada como uma empresa mal gerida e quebrada? 

Essa foi uma das perguntas que os senadores membros da CPI da Petrobras - todos da situação - fizeram ao ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, na manhã de terça-feira (20).

“A Petrobras não pode ser considerada uma empresa falida ou mal gerida. Isso é campanha da oposição e luta política. Essas forças são contrárias à Petrobras e querem desqualificá-la criando essa falsa imagem de que ela está em crise”, disparou Gabrielli.

Nenhuma liderança do PSDB ou do DEM - que recorreram, inclusive, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a investigação exclusiva sobre a Petrobras no Senado - esteve no plenário ou integra a CPI como membro permanente. Eles declinaram a participação mirando uma CPI mista, com menos espaço para o governo.

Ao longo de três horas, Gabrielli respondeu a cerca de 200 perguntas, a maioria sobre a compra de uma refinaria no Texas, Estados Unidos, pelo total de 1,2 bilhão de dólares, em 2006. Segundo a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, a aquisição, até o ano passado, acumulou prejuízo de 530 milhões de dólares, mas nos dois primeiros meses de 2014 registrou lucro líquido de 58 milhões de dólares.

"Em 2006, Pasadena era um bom negócio. Em 2008, se torna mau negócio porque reflete a mudança que houve no mundo em 2008 com a crise financeira. Reflete a mudança no mercado dos EUA, que conseguiu reverter a desvantagem que tinha no passado com a venda de petróleo mais leve. Em 2013, volta a ser bom negócio e em 2014 é lucrativa. Compra petróleo leve no Texas que pode ser processado com margem de 30 a 40 dólares por barril, e produz 100 mil barris por dia. São 30 milhões de barris por ano. Se a margem de rentabilidade for de 10%, são 100 milhões de dólares de lucro por ano. Os dados são do mercado, são públicos", pontuou.

Na avaliação do ex-dirigente, as denúncias que a oposição ao PT levantam há meses sobre a estatal têm como pano de fundo o destino da empresa e a exploração do pré-sal. Ele lembrou que, em 2010, o site estrangeiro "Wikileaks" expôs um telegrama em que o ex-presidenciável José Serra (PSDB) teria sinalizado à petroleira [norte-americana] "Chevron" que mudaria as regras para exploração e repartição dos lucros do pré-sal caso vencesse a disputa eleitoral.

“Em 2009, o Congresso Nacional começou a discutir o marco regulatório do petróleo brasileiro. A primeira mudança com o marco foi definir que os lucros do pré-sal seriam compartilhados entre Petrobras e Estado brasileiro. A segunda, que a Petrobras será a operadora única do pré-sal. Há vazamento no "Wikileaks" colocando de forma clara que a prioridade do próximo governo [o da oposição, se vencer a disputa em outubro próximo] é desmontar essa lei. Apareceram nomes de políticos, que prefiro declinar, mas são políticos da oposição”, destacou.

Gabrielli apresentou dados do último balanço financeiro da Petrobras para rebater as acusações de que a empresa está afundada em dívidas. Segundo ele, os dados mais recentes comprovam que o lucrou do primeiro trimestre de 2014 foi de 5 bilhões de reais. "Só não chegou a 7 bilhões porque reservou 2 bilhões para o programa de aposentadoria dos funcionários. A Petrobras só toma empréstimo para crescer, não para resolver problemas de caixa. Como falar que ela está em crise? A empresa é pujante, está em crescimento.”

Corrigindo informações

O ex-presidente da Petrobras aproveitou o depoimento no Senado sem intervenções de oposicionistas para corrigir informações publicadas na grande mídia. Para ele, um dos erros foi terem apontado que a compra de Pasadena teria ocorrido “a toque de caixa”. Passou-se pelo menos um ano desde setembro de 2005, quando a Petrobras fez uma proposta à detentora de 100% da refinaria, a empresa belga "Astra Oil", até que os contratos fossem assinados, no final de 2006, segundo explicou.

Gabrielli também comentou a entrevista que o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou sobre o tema. Segundo ele, o veículo deu destaque para a parte em que o ele diz que Dilma precisa assumir sua responsabilidade sobre a compra da refinaria. A presidente havia afirmado que se soubesse das cláusulas "Put Option" e "Marlim", que causaram desentendimentos entre as sócias, não teria autorizado a compra. “Pinçar aquela frase é deslocar o que foi dito”, avaliou Gabrielli. Não houve, de acordo com ele, tentativa de imputar a responsabilidade da compra de Pasadena a Dilma simplesmente porque a decisão sobre a compra é de um órgão colegiado.

“A presidente Dilma é uma gerente de extrema competência. Ela tem posições muito firmes. Porém as decisões Conselho de Administração da Petrobras são de colegiado. Se ela colocasse uma posição [contrária à compra de Pasadena após saber das cláusulas], em 2006, não posso dizer qual seria a conclusão. Haveria debate. A responsabilidade é da diretoria internacional da Petrobras e do Conselho. A responsabilidade não é individualizada. O processo de compra é coletivo.”

Gabrielli reforçou que historicamente o Conselho de Administração da Petrobras desempenha o papel de avalizar decisões estratégicas após as diretorias abaixo do Conselho na hierarquia debaterem os processos. No caso da compra de Pasadena, quem capitaneava a negociação desde o início era a diretoria internacional da Petrobras, chefiada por Nestor Cerveró - que depõe na CPI na quinta-feira (22).

“O Conselho toma decisões com base em sumários executivos, não com base no sumário total, porque são processos grandes. Não há condições de analisar tudo. Tudo precisa passar antes pelo crivo das diretorias competentes. Logo, os membros do Conselho receberam um sumário executivo sobre Pasadena", um sumário sem explicações sobre as cláusulas citadas. Apesar disso, elas não eram "determinantes" para o negócio. "O que estava em jogo não eram as cláusulas, mas saber se iriamos expandir nossa produção pelo mundo ou se ficaríamos apenas na Argentina e Bolívia."

"SBM Offshore" e Paulo Roberto Costa

O ex-presidente da Petrobras evitou se aprofundar nas questões acerca da relação entra a estatal brasileira e a empresa "SBM Offshore". Ele apenas refutou as acusações feitas na imprensa nos últimos meses, dizendo que, à mídia internacional, a holandesa ["SBM Offshore"] desmentiu que haja informações contra a Petrobras por pagamento de propina a funcionários brasileiros. “Não há nenhum indício de propina. Não vou comentar porque desconheço esse tipo de informação”, resumiu.

Sobre a relação de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras preso na "Operação Lava-Jato" da Polícia Federal - mas recentemente solto por determinação do STF -, Gabrielli também disse pouco. Apenas que, no caso de Pasadena, Paulo Roberto teria participado apenas de uma reunião com a sócia "Astra Oil" para denotar que a Petrobras iria recorrer à justiça para concluir o processo de rescisão da parceria no Texas."

FONTE: escrito por Cíntia Alves no "Jornal GGN"  

O desabafo da cocaina

Recordar É Morrer Um Pouco, Reviver É Suicídio!

Dos Arquivos do Amigo

Rubem Gonzalez

Alckmin vai à Alstom e autoriza trens superfaturados em R$ 430 milhões

Em fevereiro de 2006, dois meses antes de se desincompatibilizar para disputar a Presidência da República, Alckmin, em evento na Alstom, em São Paulo
por Conceição Lemes
Os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin insistem que desconheciam a existência do cartel de empresas, que fraudava as licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Porém, são crescentes os indícios de que, desde 2005, eles sabiam do esquema  de superfaturamento de contratos e pagamento de propina em contratos da multinacional francesa Alstom no setor de transportes públicos em São Paulo.
Reportagens publicadas em outubro pelo Estadão  e IstoÉ  revelam um comprometedor  e-mail,  de 18 de novembro de 2004, do então presidente da Alstom no Brasil, engenheiro José Luiz Alquéres, a executivos da matriz na França.  Nele,  Alquéres “recomenda enfaticamente” a diretores da empresa que utilizem os serviços do consultor Arthur Gomes Teixeira, apontado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo como lobista e pagador de propinas a servidores do Metrô e CPTM.
No e-mail de 2004, Alquéres salienta também a “longa história de cooperação” da Alstom com as autoridades do Estado de São Paulo. Ele diz: “O novo prefeito recém-eleito [José Serra] participa das negociações que nos permitem reabrir a Mafersa como a Alstom Lapa, assim como o atual governador [Geraldo Alckmin]”.
Na mensagem, Alquéres, que atuou nas empresas energéticas paulistas antes da privatização, diz acreditar no sucesso em quatro licitações da CPTM e do Metrô que ocorreriam, em breve, e que representariam “um total de 250 MEUR (milhões de euros)”.
Veja a íntegra do e-mail:

Nestes tempos de mudança nós sofremos duas grandes derrotas nas licitações públicas, as primeiras em muitos anos. Mas ainda pudemos ser bem sucedidos nos 4 projetos que o Estado de São Paulo vai negociar e leiloar na próxima semana:

1) PQRM número 2….. CPTM

2) Emenda COFESBRA….. CPTM

3) Sistemas da Linha 2 do Metrô…… Metroesp

4) Linha 2 do Metrô (11 trens) - Metroesp

Esses projetos representam um total de 250 MEUR (milhões de euros).

Temos uma longa história de cooperação com as autoridades do Estado de São Paulo onde nossa fábrica está localizada. O novo prefeito recém-eleito [ José Serra] participou nas negociações que nos permitem reabrir a Mafersa como a Alstom Lapa, assim como o atual governador [Geraldo Alckmin].

Três das cinco pessoas que recentemente foram dispensadas, como Carlos Alberto e Reynaldo Goulart ou foram transferidas como Reynaldo Benitez desenvolveram fortes e bons relacionamentos pessoas com membros da CPTM e Metrô. É importante também ressaltar que nas licitações realizadas nos últimos anos – como a linha da CPTM  que a Alstom ganhou – assim como em muitas outras negociações nós temos sido auxiliados pelo consultor Arthur Teixeira, da Procint, que demonstrou grande competência tanto em “bom quanto em mau tempo”, trabalhando com as pessoas acima mencionadas.

Eu fortemente recomendo a utilização do expertise de Paulo Borges e Arthur Teixeira nestes projetos independentemente do que você planeja construir no futuro (e que eu concordo, mudanças são necessárias, porque a vida – como um todo – é uma mudança permanente).

Neste caso em particular, não há tempo agora para novas mudanças ou novos experimentos. O processo está rodando, eu estou começando a receber mensagens de potenciais parceiros, concorrentes e (ininteligível).

Na sequência desse e-mail de Alquéres , três fatos chamam-nos a atenção:
Em 28 de dezembro de 2005, sai o aditamento para  a compra de 12 trens da Cofesbra, uma associação entre entre Alstom e CAF, para a CPTM por R$ 223,5 milhões.

Um mês antes, porém, em evento realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o governador Geraldo Alckmin já anuncia o aditivo, como mostra a Revista Ferroviária, em 30 de novembro de 2005:

O governo de São Paulo vai encomendar 12 trens novos para trafegar na Linha C da CPTM. O investimento será de R$ 200 milhões e a fabricação dos TUEs ficará a cargo do consórcio Cofesbra — Consórcio Ferroviário Espanha-Brasil — liderado pela CAF com a participação da Alstom e da Bombardier. A formalização do contrato será feita no próximo dia 8 pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que anunciou a encomenda na abertura do seminário `A retomada e a ampliação do setor ferroviário` no CIESP — Centro das Indústrias de São Paulo — na terça feira passada. No dia 8 será apresentado um mock-up do TUE, fabricado pela Alstom

Em fevereiro de 2006, dois meses antes de se desincompatibilizar para disputar a Presidência da República, Alckmin vai à  sede da Alstom, no bairro da Lapa, em São Paulo, para anunciar a autorização para a fabricação dos 12 trens que constam do aditivo de R$ 223,5 milhões.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), houve superfaturamento. E o Ministério Público do Estado de São Paulo identificou “grave irregularidade no sexto aditamento, verdadeira fraude à licitação e desvirtuamento total do contrato inicial”.

Explica-se. A concorrência era de 1995 e o aditivo em questão — o sexto! — considerado ilegal.
A investigação do sexto aditivo assinado entre a Cofesbra e CPTM mostrou aumento de 73,69% no valor da compra dos trens.
Ou seja, superfaturamento de R$ 160 milhões, que em valores corrigidos chegam a  R$ 430 milhões. Isto foi possível descobrir devido a uma proposta mais barata da  Mitsui, que se encontra em poder do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Diante dessas coincidências como é possível o governador Geraldo Alckmin continuar dizendo que não tinha conhecimento do trensalão?
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Amaury Ribeiro Jr. promete revelar em novo livro bastidores do complô para derrubar Lula e Dilma

Amaury e o primeiro petardo (foto LCA)
por Luiz Carlos Azenha
Na semana seguinte às eleições municipais em que Fernando Haddad derrotou José Serra em São Paulo, episódios estranhos começaram a acontecer em torno do premiado repórter Amaury Ribeiro Jr., autor do livro Privataria Tucana, o best seller que vendeu 150 mil cópias.
Primeiro, ele foi procurado por telefone por um homem de Guarulhos que prometeu documentos relativos à Operação Parasita, da polícia paulista, que investigou empresas que cometiam fraudes na área da saúde.  Foi marcada uma reunião, mas a fonte se negou a entrar no local de trabalho de Amaury. Quando se encontraram pessoalmente, do lado de fora, a história mudou: o homem ofereceu a Amaury a venda de material secreto que teria como origem o despachante Dirceu Garcia.
No inquérito da Polícia Federal que apura a quebra de sigilo de dirigentes do PSDB, aberto durante a campanha eleitoral de 2010, Dirceu é a única testemunha que acusa Amaury de ter participado da violação. “Novamente, estão querendo armar contra mim”, diz Amaury. “Mas desta vez a trama foi toda gravada por câmera de segurança”.
Em seguida, outra situação nebulosa, desta vez supostamente para atingir a Editora Geração Editorial, que publicou o Privataria Tucana. Um “ganso”  da polícia paulista marcou encontro com o diretor de comunicação, William Novaes, com o objetivo de entregar um dossiê que incriminaria vários políticos tucanos, entre eles o ex-senador Tasso Jereissati.
O encontro, do qual Amaury também participou, foi gravado por câmeras ocultas. Amaury acredita que o objetivo era entregar à editora material falso que pudesse ser usado para desqualificar seu livro. Diante da recusa, a mesma suposta “fonte”, que responde a vários processos por estelionato, ligou para a editora dias depois dizendo que Amaury corria risco de vida.
“Acredito que eles pretendiam me acusar de obstruir o processo em andamento, o que poderia até resultar em minha prisão”, avalia o repórter.
Na mesma semana, narra Amaury, o ex-sub-procurador da República, hoje advogado José Roberto Santoro, que segundo a revista Veja tem ligações com o tucano José Serra, procurou a direção do jornal O Tempo, de Minas Gerais, para intermediar um encontro com a direção do jornal Hoje em Dia, onde Amaury mantém coluna semanal.
O objetivo, segundo o repórter, seria reclamar de uma nota publicada na coluna de Amaury relativa a uma mineradora de Minas e ao ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung. Mas, de acordo com Amaury, no encontro Santoro não reclamou objetivamente do conteúdo da coluna. “Ele ficou falando mal de mim, tentando levar à minha demissão e quando foi advertido pelos diretores do jornal aumentou ainda mais o tom de voz, como se estivesse numa crise histérica”, diz o repórter. A coluna continua a ser publicada.
Qual seria a explicação para esta sequência de eventos?
Amaury explica: “Está ocorrendo um verdadeiro complô, articulado provavelmente por tucanos, com apoio de setores da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. O objetivo é derrubar primeiro o Lula e depois atingir a presidenta Dilma”.
Aqui, é importante lembrar que, na campanha de 2010, Amaury foi acusado pela mídia de integrar um grupo de inteligência a serviço da campanha de Dilma Rousseff, aquele que teria violado o sigilo fiscal de tucanos. O repórter nega: “Estão querendo requentar um assunto velho, que sumiu das páginas dos jornais logo depois das eleições de 2010. Pelo jeito vai voltar já pensando em 2014. Talvez estejam pensando em me usar para chegar na Dilma”.
Amaury estranha que o processo sobre a violação do sigilo de tucanos tenha voltado a andar uma semana depois das eleições de 2012, quando foram chamados para depor o jornalista Luiz Lanzetta e o secretário particular do diretor de redação do Correio Braziliense e do Estado de Minas, Josemar Gimenez.
Lanzetta trabalhou na campanha de Dilma e foi acusado de ser o chefe do suposto núcleo de inteligência. Quanto a Josemar, Amaury trabalhou em O Estado de Minas, onde deu sequência à apuração dos fatos que resultaram no livro Privataria Tucana. O repórter enfatiza sempre que baseou o livro em documentos públicos  obtidos em juntas comerciais e cartórios, na CPI do Banestado e no Exterior.
Aqui, pausa para uma bomba: segundo Amaury, o presidente do PSDB, Sergio Guerra, entrou na Justiça de Brasília com uma ação em que pede a retirada de circulação do livro, alegando que o Privataria Tucana causa danos morais a caciques do partido. O pedido foi feito durante a campanha de 2012 mas até hoje a Justiça não se pronunciou.
“Com certeza, o livro provocou muitos estragos nas eleições. Com certeza continuará provocando. O curioso é que eles nunca respondem especificamente às acusações ou documentos mostrados no livro”, diz Amaury.
Ele também estranha que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que recebeu dezenas de livros pelos Correios, de leitores indignados com o conteúdo, não tenha aberto um procedimento para apurar as denúncias.  Amaury entregou parte dos documentos utilizados no Privataria  à Polícia Federal, que até hoje não abriu inquérito.
Além disso, apesar de o deputado federal e ex-delegado da PF Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) ter conseguido o número de assinaturas necessárias à abertura da CPI da Privataria, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), parece ter sentado sobre o assunto.
NOVO LIVRO
Desde o lançamento do Privataria Tucana, Amaury fala em escrever a sequência.  O livro já tem nome: Privataria 2, o Grande Complô.

Viomundo: Amaury, do que tratará o livro?

Amaury: Vou mostrar como funciona o núcleo de inteligência do PSDB, que domina até hoje setores da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Eles se movimentam para desarticular o ex-presidente Lula e futuramente a presidenta Dilma. Quero mostrar porque o PT não reage. No caso da CPI do Cachoeira, tinha a faca e o queijo na mão para investigar melhor a relação entre o bicheiro e a revista Veja.

Viomundo: Você tem explicação para o recuo do relator Odair Cunha (PT-MG)?

Amaury: O PT parece abafar todos os casos. Suspeito que é por um motivo simples. Herdou e deu continuidade a esquemas dos tucanos. No caso do Odair Cunha, devemos lembrar que o ex-sócio dele, que é da região de Boa Esperança, em Minas Gerais, se tornou diretor de Furnas e controla verbas e cargos. Será que tem o rabo preso e os tucanos descobriram?

Viomundo: E a CPI da Privataria, agora sai?

Amaury: Acho que não sai. Tudo indica que o  PT tenha herdado o esquema promíscuo que os tucanos tinham com as empresas de telecomunicações. Diante da nova denúncia do Marcos Valério, que diz que a Brasil Telecom teria doado 7 milhões de reais ao PT, o partido vai ficar totalmente desmoralizado se a CPI não for aberta. Se não for aberta, vai ficar bem claro que eles temem que as investigações atinjam o próprio PT.

Viomundo: O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, chegou a convidar o ex-presidente FHC para falar sobre a lista de Furnas. Mas foi desautorizado pelo líder do PT no Senado, Walter Pinheiro. Afinal, essa lista de Furnas é falsa, como afirmam os tucanos?

Amaury: O laudo da perícia da Polícia Federal diz que é verdadeira. A lista mostra doações de campanha feitas por um esquema montado em Furnas para vários caciques do PSDB, dentre os quais Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra.  O caso foi denunciado na Justiça federal do Rio de Janeiro pela procuradora Andrea Bayão Ferreira, que em seu relatório diz não ter dúvidas da existência do esquema, que era abastecido por empresas fornecedoras de Furnas. Mas a Justiça Federal transferiu o caso para a Justiça estadual do Rio de Janeiro, apesar de Furnas ser uma estatal federal. É outro caso no qual o procurador Gurgel não tomou qualquer providência. Será que ele faria o mesmo se fosse um esquema petista?

Viomundo: E essa história do mensalão tucano, anda?

Amaury: Mais uma vez houve tratamento diferenciado ao PSDB.  No caso do mensalão tucano, houve desmembramento das investigações, encaminhadas à Justiça de Minas. No STF só serão julgados os reús com foro privilegiado. Vai ficar mais difícil montar o quebra-cabeças que facilitaria a condenação, como foi o caso do mensalão petista. As teorias do Gurgel não teriam vingado se tivesse havido desmembramento também no mensalão petista.  No caso dos tucanos, houve.

Viomundo: Lula nunca falou sobre a Operação Porto Seguro, aquela que desvendou um esquema de tráfico de influência nas agências reguladoras e que teria a participação de Rosemary Nogueira. A mídia explorou o que define como  “relações íntimas” entre o ex-presidente Lula e Rosemary. O que te pareceu o caso?

Amaury: São denúncias sérias, que devem ser apuradas. Mas outra vez a imprensa, a Polícia Federal e o Ministério Público dão tratamento desigual a petistas e tucanos. Devemos lembrar que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acreditava ter tido um filho com uma jornalista da Globo e a imprensa não só calou a respeito durante quase duas décadas como ajudou a abafar o caso. Uma concessionária pública, a Globo, transferiu a mãe do menino para a Espanha. Conheço bem essa história. Nunca toquei no assunto por se tratar da vida pessoal. Mas diante do cinismo da imprensa estou pensando em incluir no livro algumas revelações sobre como era o esquema para sustentar mãe e filho na Europa. É jornalistacamente relevante por se tratar de dinheiro de caixa dois, de financiamento de campanha. Tenho uma testemunha que sabe de tudo.

Viomundo: Você não poupa nem a PF, que vem trabalhando como nunca?

Amaury: O governo é petista, mas há um núcleo tucano na PF, tanto que a presidente da República só ficou sabendo da Operação Porto Seguro depois que ela foi deflagrada. O ministro da Justiça apareceu na TV com aquela cara de bobo, ficou vendido. Vale lembrar que o início das investigações se deu pelas mãos do serviço de inteligência do PSDB, que cooptou testemunhas para levar o caso adiante. Meu livro vai contar os detalhes de como isso aconteceu. Vai também desnudar as relações promíscuas entre integrantes do Ministério Público e da Polícia Federal com o alto tucanato. Como vou sustentar, é mesmo um grande complô.

Viomundo: Mas se a Rosemary foi exonerada no dia seguinte à operação da PF, Dilma não sabia de nada antecipadamente? Há especulação de que ela deixou andar justamente para eliminar um núcleo de corrupção que herdou do governo Lula…

Amaury: Essa é a grande pergunta, até hoje não foi respondida. Pretendo responder no livro.

Viomundo: Já que estamos no campo das especulações, e a boataria sobre a saída de Dilma do PT para o PDT?

Amaury: Seria um suicídio político. No PDT há uma briga de vida e morte entre a família Brizola e o ex-ministro Carlos Lupi. Só faria sentido ela sair do PT se o Lula fosse candidato em 2014, o que o atual quadro político não indica.

Viomundo: E essas gravações que você fez, do pessoal que tentou armar contra você, vão entrar no livro?

Amaury: Com certeza, mas antes vou entregar todo o material à Polícia Federal e à Justiça. Quero deixar claríssimo que eles escolhem os casos para investigar e punir. Como eles até agora não tomaram providências, pretendo entrar com representações na PF e no Ministério Público pedindo a apuração das denúncias contidas no Privataria Tucana. Quero ver eles sentarem em cima do assunto. Pelo jeito só vai me restar fazer denúncias fora do Brasil por meio da ICIJ, International Consortium of Investigative Journalists, entidade que tem sede nos Estados Unidos e representação em dezenas de paises. Fui o primeiro repórter brasileiro a integrar a entidade e estou pensando em acioná-la se as autoridades brasileiras não tomarem providências.