Democracia Representativa

Ovelhas votam livremente 

Marco Aurélio Mello

A sociedade brasileira é majoritariamente urbana, mas a maior bancada é ruralista.

A sociedade brasileira é majoritariamente de trabalhadores, mas a maior bancada é de empresários.

A sociedade brasileira é majoritariamente católica, mas a maior bancada é evangélica.

A sociedade brasileira é majoritariamente pacifista, mas a maior bancada é a das armas.

A sociedade brasileira é majoritariamente negra, mas a maior bancada é branca.

A sociedade brasileira é majoritariamente feminina, mas a maior bancada é a dos homens.

Como posso acreditar em Democracia Representativa assim?

Jesus não tem dentes no país dos coxinhas

Ricardo Soares

Vou até lhe dar razão se você disser que está cansado desse rótulo de “coxinha”, novo eufemismo para rotular as classes média e alta conservadoras que acham que todos os problemas do planeta são culpa do PT. E antes que a patuléia do “Coxodrómo” me atire pedras desde suas cadeiras numeradas em alguma “Arena” com varanda gourmet já vou dizendo que não absolvo o PT dos seus inúmeros pecados. Nunca é demais você repetir para o “Coxodrómo” que criticá-los não é adesão imediata ao ideário petista.

O rótulo “coxinha” já foi , em outros tempos, “janota”, “almofadinha”, “dândi” e , mais recentemente, “mauricinho” com “patricinha” no diminutivo para o feminino. Tem gente que não gosta de epíteto e também respeito. Sucede que no caso “coxinha” e muitos outros eles são precisos porque você consegue visualizar exatamente o biotipo , o estilo do rotulado. Brancos, religiosos ferrenhos, bem nascidos, ferrenhos defensores dos seus direitos individuais que incluem parar na vaga de deficientes e idosos em supermercados, estacionar em ciclofaixas, passar farol vermelho, dar um troco pro guarda pra se livrar da multa, bater ponto e não ir trabalhar, abominar pobre em fila de aeroporto e outras delícias que toda boa “carteirada” coxinha pode proporcionar.

Ah, você pode me dizer que isso é generalizar. Corro o risco. Mas o que ando vendo nas grandes capitais brasileiras no último ano e meio me estarrece e me faz crer que o “coxismo” hoje é um “movimento” de retrocesso que cresce em progressão geométrica para temor geral da nação. Afinal, não nos esqueçamos, muitos deles são golpistas juramentados. E nos respondem que eles, os “coxinhas”, são o Brasil que trabalha , que empreende , que quer a economia de mercado cada vez mais forte e alvissareira.  Eles são o "Brasil que dá certo".Ou seja, se não for um deles, você é um vagabundo petista que quer ir pra Cuba. A coisa está nesse nível . Dos dois lados diga-se de passagem.

O que essa modesta digressão pretende é apenas alertar corações e mentes sobre o armamento de espíritos, sobre a intolerância rasteira. Porque, convenhamos, essa gente está em tal sanha de ódio que por mais que se julguem cristãos tenho certeza que rejeitariam o "senhor Jesus" que eles evocam caso ele viesse com aquele mesmo discurso do qual se ocupou na Galiléia . Mandariam Jesus para Cuba e mesmo que ele tivesse uma arcada dentária de comercial de dentifrício seria um Jesus sem dentes no pais dos coxinhas.Quebrariam os dentes de Jesus. O ódio, lamento dizer, é contra os mais pobres, contra a divisão igualitária de bens e de serviços. E essa divisão meus prezados “coxinhas” não se chama comunismo e sim humanismo. O que seus filhos tem direito os filhos dos mais pobres também tem.

OAB repudia atitude de Barbosa contra advogado de Genoino

NOTA DE REPÚDIO

Para a OAB, o presidente do STF não é intocável e deve explicações à advocacia brasileira
Nota do Conselho Federal da OAB, via e-mail, sugerido por Antônio David 
A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906.
O advogado é inviolável no exercício da profissão. O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia.
A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.

O Globo, que apoiou a ditadura militar, agora defende democracia sem povo

O Globo tem medo da democracia
Por Altamiro Borges, em seu blog
Na quinta-feira (26), a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que torna obrigatória a realização de consultas públicas para ouvir a sociedade sobre temas decisivos para os rumos do país. A medida, que faz parte da intitulada “Política Nacional de Participação Social (PNPS)”, é um passo importante para ampliar os mecanismos de democracia participativa no Brasil.
De imediato, a oposição direitista rechaçou a iniciativa. Coube, porém, ao jornal O Globo – o mesmo que apoiou o golpe militar e a sanguinária ditadura – a crítica mais raivosa à medida democratizante. Em editorial publicado neste sábado, o diário afirma, na maior caradura, que o “decreto agride a democracia representativa”.
O decreto prevê várias formas de participação política da sociedade: conselhos, conferências, audiências, ouvidorias, fóruns, mesas de diálogo, comissões especiais, ambientes virtuais e consultas públicas.
Ele fixa que todos os “órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta” realizem consultas visando “consolidar a participação social como método de governo” e aprimorar “a relação do governo com a sociedade”. Pelo decreto, caberá à Secretaria-Geral da Presidência da República orientar a implantação da PNPS.
Ele garante que todo cidadão poderá participar desses formatos de diálogos, “além de movimentos sociais, institucionalizados e não institucionalizados”.
Temendo a participação popular, o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho, já anunciou que irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto.
Para o representante da direita oligárquica, o projeto do governo “é um eufemismo para o aparelhamento ideológico por meio de movimentos sociais, filiados ao PT e sindicalistas ligados ao governo…É uma invasão à esfera de competência do parlamento brasileiro e uma afronta à ordem constitucional do País”.
No mesmo rumo, o deputado Ronaldo Caiado, o famoso ruralista do DEM, esbravejou que “o PT age no sentido de criar um sistema paralelo de poder como Hugo Chávez fez na Venezuela”.
Dos demos não se poderia esperar outra reação. Originários da Arena, o partido da ditadura, eles sempre rejeitaram qualquer mecanismo de participação popular. Como expressão da velha oligarquia, que explora trabalho escravo e contrata jagunços, o DEM nem precisa disfarçar sua postura autoritária, meio fascistóide.
Já no caso do jornal O Globo, o editorial hidrófobo serve novamente para tirar a sua máscara. Ao satanizar o decreto número 8.243, que cria a PNPS, o diário da famiglia Marinho tenta se travestir de defensor da democracia representativa – logo ele que apoiou o golpe de 1964, a cassação de deputados e o fechamento do Congresso Nacional durante a ditadura militar.
“A democracia representativa, com a escolha dos representantes da sociedade pelo voto direto, bem como a independência entre os Poderes, é alvo prioritário do autoritarismo. A desmontagem do regime representativo costuma começar pela criação de mecanismos de ‘democracia direta’, para reduzir o peso do Congresso na condução do país”, afirma no maior cinismo.
Para ele, o objetivo do decreto “é subtrair espaço do Legislativo por meio de comissões, conselhos, ouvidorias, mesas de diálogo, conferências nacionais, várias novas instâncias a serem criadas junto à administração direta e até estatais, sempre em nome da participação social” e equivale a “um golpe de Estado na base da canetada”.
“O sentido autoritário do decreto denuncia a sua origem. Ele sai dos mesmos laboratórios petistas que engendraram a ‘assembleia constituinte exclusiva’ a fim de fazer a reforma política – atalho para se mudar a Constituição ao bel-prazer de minorias militantes -, surge das mesmas cabeças que tentaram controlar o conteúdo da produção audiovisual do país via Ancinav, bem como patrulhar os jornalistas profissionais por meio de um conselho paraestatal. Tem a mesma origem dos idealizadores da ‘regulação da mídia’… O assunto precisa ser discutido com urgência no Congresso e levado ao Supremo pelo Ministério Público e/ou instituições da sociedade”, alerta o jornalão.
Só pela reação e desesperada de O Globo já dá para afirmar que o decreto que cria o PNPS representa um avanço para a democracia brasileira e merece urgente apoio das forças progressistas.
Leia também:
Lula à CartaCapital: Mídia foi contra o meu governo e o de Dilma

"Regulação da mídia já assusta grupos familiares"

 

Proposta de regulação econômica dos meios de comunicação, evitando a formação de monopólios ou oligopólios no setor, será o novo cavalo de batalha da sucessão presidencial; tema, inicialmente proposto por Franklin Martins no governo Lula, deve ser retomado pela presidente Dilma num eventual segundo mandato e já assusta grupos tradicionais, como a Folha, de Otávio Frias; manchete do Uol, do grupo Folha, nesta quarta, sinaliza que a resistência será forte

 

247 - A regulação dos meios de comunicação será o novo cavalo de batalha da sucessão presidencial. O tema foi incluído pelo PT em seu programa de governo para um segundo mandato da presidente Dilma Rousseff e já assusta grupos tradicionais da mídia familiar, como a Folha, de Otávio Frias Filho.

Um sinal de que a resistência será forte é a manchete desta quarta-feira do portal de notícias Uol, ligado ao grupo Folha, dedicada ao tema. A reportagem de Valdo Cruz e Andréia Sadi, no entanto, enfatiza que a proposta de Dilma não controla o conteúdo dos meios de comunicação e trata apenas da regulação econômica do setor, de modo a evitar monopólios ou oligopólios no setor.

A proposta foi inicialmente lançada pelo ministro Franklin Martins, ainda no governo Lula, mas não andou na gestão do ministro Paulo Bernardo, que poderia levar a discussão adiante. Agora, está no programa do PT nos seguintes termos: "A democratização da sociedade brasileira exige que todas e todos possam exercer plenamente a mais ampla e irrestrita liberdade de expressão, o que passa pela regulação dos meios de comunicação –impedindo práticas monopolistas– sem que isso implique qualquer forma de censura, limitação ou controle de conteúdos".

De acordo com a reportagem da Folha, o alvo principal é a Globo, que recebe mais de 50% do bolo publicitário do País, a despeito de uma audiência declinante em suas principais atrações – isso se deve, em muitos casos, a práticas anticompetitivas, como o bônus de veiculação pago a agências de publicidade. Com isso, publicitários recebem prêmios financeiros se direcionarem mais verbas para a emissora.
De acordo com a reportagem da Folha, a regulação da mídia hoje tem o apoio de Dilma, do ex-presidente Lula, do ministro Aloizio Mercadante, de Rui Falcão, presidente do PT, e, claro, de Franklin Martins, que atuará na campanha à reeleição.

O promotor Zagallo deve ser punido por seu delírio fascista

Ao desejar a morte de manifestantes e declarar que “essa região faz parte do meu Tribunal”, ele rompe com o estado de direito.

Ele

Quando vi a reprodução da postagem do promotor Rogério Zagallo, a primeira coisa que perguntei foi se era verdadeiro aquilo. Não que o tivesse em boa conta, muito pelo contrário, mas não imaginei que seus delírios chegassem a tanto. Zagallo disse o seguinte: “Por favor, alguém poderia avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial. Petistas de merda. Filhos da puta.”
Preocupado com a repercussão, ele emendou depois que era só um desabafo e que não estava agindo como promotor de justiça.
Zagallo ficou famoso pelo fundamento usado em um requerimento de arquivamento de um inquérito em que um policial matou um homem que o tentara roubar. Depois de ser sarcástico — “para desgosto dos defensores dos Direitos Humanos de plantão” —, justificou o arquivamento: “Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer. Lamento, todavia, que tenha sido apenas um dos rapinantes enviados para o inferno. Fica aqui o conselho para Marcos Antônio: melhore sua mira…”.
Não sei se, nesse caso, houve legítima defesa que justificasse o arquivamento. Mas sei que o fundamento é uma afronta à lei. O que justifica o ato de matar alguém, em tais circunstâncias, é a defesa da própria vida ou de outra pessoa. No instante em que não há mais agressão — tiros — cessa a possibilidade de defender-se legitimamente. Se alguém atira contra um policial e foge, não pode ser morto como vingança. Quando ele escreve que quem dá tiro contra policial tem que morrer, ele está fazendo uma clara apologia da violência como vendetta.
Além dos termos chulos, chama a atenção uma incapacidade de lidar com uma manifestação popular, a ponto de louvar a ditadura militar, a Rota ou seja lá o que for, ao falar que sente saudade do tempo em que se resolvia isso com “borrachada nas costas”.
Mas o pior ainda não é isso.
Ao declarar que “essa região” faz parte do “meu Tribunal do Júri”, ele revela uma falta de noção de valores republicanos, pois fala de seu poder – não um poder público, com limitações estabelecidas em lei, mas como se fosse pessoal, despótico, exercido conforme seu arbítrio. Um Estado Democrático de Direito pressupõe, sobretudo, a limitação do poder, de modo que quem exerce qualquer cargo público está subordinado à legalidade.

O post

Quando avisa que se um policial matar um dos manifestantes, ele arquivaria o inquérito, o delírio fascista chega ao extremo. Primeiro porque promotor não arquiva, mas requer o arquivamento. Isso significa que sua manifestação está sujeita ao controle de legalidade feito pelo juiz. Se este não concordar, remete para o Procurador Geral de Justiça. Segundo, porque se um PM assassinar alguém pelo simples motivo de que essa pessoa está em uma manifestação, terá ocorrido um homicídio. Em uma hipótese absurda como essa, o dever do promotor seria oferecer denúncia contra o PM por crime.
Esse tipo de pessoa é o que mais temo e lastimo como professor de direito penal. É aquele que frequenta uma faculdade e se apodera dos conhecimentos jurídicos apenas para a aprovação em um concurso público. Depois disso, ele não faz outra coisa senão negar o direito. Ele se vale do conhecimento jurídico para a ascensão econômica, mas no exercício da atividade ele avilta o direito.
A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo exige dos membros do MP um comportamento digno. Um dos deveres funcionais do membro do MP é “zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções”. No art. 173, inciso VI, constitui infração disciplinar o descumprimento dos deveres funcionais previstos no art. 169, dentre os quais o de zelar pela dignidade de suas funções.
No art. 232, poderá ocorrer “correição extraordinária” para a apuração de “atos que comprometam o prestígio ou a dignidade da Instituição”.
É difícil saber qual seria a pena aplicável (advertência, censura ou suspensão). Mas a manifestação de Zagallo causou perplexidade nas pessoas sensatas – e na comunidade jurídica, de modo que se espera a rigorosa apuração da Corregedoria do Ministério Público.

O resto é silêncio

O que o julgamento do Mensalão ensinou aos brasileiros 

Paulo Nogueira 

Diário do Centro do Mundo

A sociedade não tinha ciência da precariedade do sistema judiciário nacional, a começar pelo Supremo

Danton, no tribunal em que foi condenado à guilhotina, disse que se tratava de um “julgamento político”, e portanto com escasso interesse por coisas como provas.

O julgamento do Mensalão, hoje enfim concluído, teve exatamente este pecado: foi muito mais político que técnico. A rigor, você nem precisaria de tanto tempo de discussões no STF. Cada juiz já parecia desde antes saber exatamente como seria seu voto.

Houve, desde o início, uma intenção de dar ao caso uma dimensão espetacularmente inflada. Lula, de certa forma, provou o próprio veneno. Ele, que tantas vezes usara a expressão “nunca antes na história deste país”, viu-a ser empregada repetidamente pelos juízes, e depois pelos suspeitos de sempre nas colunas de jornais e revistas.

A opinião pública, expressa nas urnas, não concordou com a gravidade que se quis dar ao caso. O mais notório exemplo disso foi a vitória de Haddad em São Paulo, tirado do nada por Lula em pleno julgamento. É como se o eleitor tivesse dito o seguinte: “Houve erro no PT no episódio? Sim. Mas não deste jeito. Estão transformando um riacho num oceano. Por quê? Alguma vantagem eles estão extraindo disso.”

Paradoxalmente, o Brasil aprendeu com o julgamento – e pode se tornar melhor, se corrigir absurdos que ficaram expostos.

Todos soubemos como se chega ao STF, a mais importante corte do Brasil. O ministro Luiz Fux descreveu, à jornalista Mônica Bérgamo, sua louca cavalgada. Foi atrás de Zé Dirceu, na busca de apoio para seu nome, mesmo sabendo que teria que julgá-lo depois.

Como uma criança, rezou e se agoniou enquanto esperava a confirmação de seu nome para uma vaga no STF. E então chorou. “As lágrimas dos fracos secam as minhas”, escreveu Sêneca. Lembrei imediatamente dessa grande frase ao ler sobre o choro de Fux.

Os brasileiros souberam também como Joaquim Barbosa chegou ao Supremo: porque Lula queria um ministro negro. Não foi por talento, não foi por notório saber. Foi por uma ação de Lula que pode ter sido demagógica, simplesmente, ou nobre. E foi também porque Barbosa teve a cara suficientemente dura para se apresentar a Frei Betto quando o acaso os reuniu numa loja da Varig em Brasília.

Por tudo isso, o STF é um problema, e não uma solução. Se havia dúvidas sobre a precariedade do judiciário, elas desapareceram. Para o Brasil progredir, o judiciário terá que ser reformado.  Isso ficou patente quando o STF ficou sob os holofotes nestes últimos meses, e eis um benefício para o país. Você pode debelar um incêndio apenas se tiver ciência dele, e o fato é que o Supremo arde.

De resto, parece ter ficado na sociedade a percepção de que Barbosa traiu a quem o pôs no Supremo. A acanhada opção por ele na pesquisa do Datafolha publicada domingo é um sinal disso.

Numa lista espontânea, sem nomes sugeridos, ele sequer apareceu. Em listas estimuladas, foi mediocremente escolhido. Teve 9% das indicações num cenário em que Dilma (54%) concorreria. E 10% quando surgia o nome de Lula (56%).

Isso dá bem a medida do que foi o Mensalão. O eleitor não se encantou com JB e com o STF – e os torrenciais elogios derramados sobre eles na mídia não surtiram efeito sobre a população. Está claro que o pelotão de colunistas conservadores não está convencendo muita gente. Parece ser o caso clássico de conversão de convertidos.

Para quem imaginava que JB podia ser o heroi capaz de derrotar Dilma ou Lula em 2014, os primeiros indícios não são nada animadores.

O que se consolida é o seguinte: o partido que desejar o poder, no Brasil destes tempos, tem que bater o PT no campo social. Tem que mostrar aos brasileiros que possui políticas melhores para combater o mal maior do país – a colossal, abjeta desigualdade social.

É um grande avanço.

O resto é silêncio, como escreveu Shakespeare.

LEY DE MEDIOS: NÃO É BEM O QUE A GLOBO DIZ

A Câmara quer, o Senado quer, o povo quer, a oposição quer. A Justiça quer. A Globo não quer

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Saiu na Folha (!) (*): 

TENDÊNCIAS/DEBATES

ARGENTINA E CASO CLARÍN: NÃO É BEM ASSIM

Não há risco direto à liberdade de informação. A lei tem amplo apoio. Ela não é perfeita, talvez rápida demais, mas é preciso evitar ver só seu lado negativo

Os meios de comunicação brasileiros têm acompanhado com vivo interesse a polêmica envolvendo o grupo argentino Clarín, de comunicação, e o governo da presidente Cristina Kirchner, simplificando sobremaneira a complexidade da questão e quase sempre concluindo que se trata de uma ameaça à liberdade de informação.

Antes fosse uma questão tão simples assim. Mas não é.

Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que o espaço por onde transitam as frequências das emissoras de rádio e de televisão é público, como uma avenida, e que cabe ao poder público regular a sua utilização. Em segundo lugar, é preciso dizer que o governo argentino está cumprindo uma lei aprovada pelo Legislativo por uma ampla maioria em 2009.

Tal lei é considerada antimonopólio dos meios de comunicação. Estabelece o limite de 33% dos serviços de radiodifusão para as empresas privadas, 33% para órgãos públicos e 33% para entidades sem fins lucrativos, assegura autonomia editorial nas emissoras públicas e exige transparência sobre a composição social das empresas privadas.

Por outro lado, para as empresas privadas, a lei limita o tempo destinado à publicidade e exige programas educativos.

Certamente a lei tem pontos positivos -a tendência de possibilitar o pluralismo nos meios de comunicação- e negativos -a tendência de um certo dirigismo nas empresas privadas de comunicação. Trata-se, porém, de uma lei que está em pleno vigor há três anos e que expressa uma política pública que foi inclusive elogiada pela ONU.

O grupo Clarín insurgiu-se contra a desconcentração de concessões em vigor e sobre o prazo de um ano para que ela se efetive, arguindo inconstitucionalidade.

Com a implementação prática da lei, o Clarín perderia cerca de um terço de suas concessões (pouco mais de 70, de 230). Tanto o governo como o Clarín se acusam reciprocamente de pressões sobre o Judiciário, o que estaria impedindo o regular trâmite do processo.

Há risco para a liberdade de informação na Argentina?

Diretamente não, pois os meios de comunicação contrários ao governo continuarão a criticá-lo. Não há nenhuma ação repressiva específica contra a imprensa, inclusive o Clarín, que continuará com dois terços de suas atuais concessões.

Indiretamente, porém, fica evidenciado que, sob o pano de fundo de uma boa lei sobre serviços audiovisuais, o governo quer nitidamente atingir o grupo Clarín, reconhecidamente poderoso politica e economicamente, capaz, segundo argentinos como os ex-presidentes Raúl Alfonsín e Fernando de la Rúa, de derrubar governos.

A mera possibilidade de causar severo prejuízo financeiro ao Clarín poderá servir de desestímulo para que outros grupos privados tenham uma pauta independente do governo.

Além disso, não se sabe se a sociedade argentina terá condições de substituir, com vantagem para o público, a programação das emissoras privadas por outras provenientes de veículos estatais ou sem fins lucrativos. Nos três anos de vigência da lei, parece não ter havido avanços em termos do pluralismo pretendido.

De qualquer forma, diferentemente do que tem sido apregoado pela imprensa brasileira, não se pode generalizar a afirmação de que a sociedade argentina se mostra preocupada com eventual restrição que venha a ser imposta ao Clarín.

Na última greve geral convocada contra o governo pelas centrais sindicais, em 20/11, os líderes sindicais exigiram que o governo intervenha nos meios de comunicação tão logo a liminar perca eficácia. Deputados contrários ao governo também querem cumprir a lei.

Talvez tivesse sido mais inteligente, porém, se num primeiro momento a lei cuidasse de ampliar o pluralismo e a participação das produções nacionais nos meios privados de comunicação e só depois tratasse de retomar as concessões, na medida em que seus prazos fossem expirando, e se fosse capaz de apresentar à sociedade, convincentemente, um planejamento para uma melhor utilização das concessões.

Tudo o que a Argentina não precisa nesse momento de crise econômica é perder unidade com questões que são importantes, mas que não ocupam a principal agenda da sociedade argentina.


LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO, 55, pós-doutor pela Universidade de Coimbra e especialista em direito da informação, é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do RJ 

Relator da ONU defende divisão das frequências de rádio e tevê no Brasil

Para Frank de la Rue, ação do Estado é fundamental para garantir diversidade e pluralidade necessárias para o pleno exercício da liberdade de expressão

Por: Tadeu Breda, da Rede Brasil Atual

Publicado em 13/12/2012, 20:32

Frank de la Rue nasceu na Guatemala e é relator da ONU para liberdade de expressão desde 2008 (Foto: ONU Direitos Humanos/Escritório Sul-Americano)

São Paulo – O relator especial das Nações Unidas para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, Frank de la Rue, defendeu hoje (13) em São Paulo, durante encontro com organizações da sociedade civil, a regulação das frequências de rádio e televisão no país como forma de garantir o pleno exercício da liberdade de expressão. "Todo Estado do mundo, inclusive o Brasil, tem a obrigação de regular o uso das frequências audiovisuais como um patrimônio público da nação", defendeu. "Na América Latina, temos permitido erroneamente que se encare a comunicação social apenas pela ótica comercial. Mas as concessões não podem estar submetidas apenas a critérios de mercado."
Nesse sentido, o relator da ONU elogiou a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual – conhecida como Lei de Meios – aprovada pela Argentina em 2009. "O Estado deve garantir que a liberdade de expressão seja viabilizada pela diversidade de meios de comunicação e pelo pluralismo de ideias", defendeu. "Diversidade quer dizer existência de jornais escritos, rádios comerciais, comunitárias, públicas, canais de tevê, internet etc. E pluralismo significa que não deve existir nenhum tipo de monopólio." Para De la Rue, a sociedade tem direito a ser adequadamente informada a partir de diferentes opiniões e visões de mundo. "É a diversidade que permite ao cidadão construir pensamento próprio sobre as coisas", opina. "Ninguém pode se dizer proprietário da liberdade de expressão. Ela é de todos."

Leia também:

• Relator da ONU critica jornal Folha de S. Paulo por censura a blogue

Frank de la Rue alertou, porém, que, ao propor a regulação das frenquências audiovisuais, não está sugerindo que o Estado passe a controlar o conteúdo dos meios de comunicação. "Para mim, a imprensa não deve sofrer nenhum tipo de regulação: jornais escritos e páginas na internet devem sofrer apenas as limitações que estão na lei e que protegem os direitos humanos", distinguiu, reforçando a ideia de que a liberdade de expressão não é um direito absoluto. "Se um discurso atenta contra os direitos das crianças, por exemplo, não pode ser enquadrado dentro da liberdade de expressão – é, ao contrário, uma violação aos direitos humanos."
Em contraposição ao discurso de parte da comunidade jornalística brasileira, inclusive dos sindicatos, que defendem a obrigatoriedade do diploma para o exercício regular da profissão, o relator da ONU argumentou que a atividade jornalística não deve submeter-se a nenhum tipo de regulação. "O jornalismo deve ser a carreira mais livre que existe, sem diploma obrigatório nem necessidade de registro profissional", pontuou. "Não deve supor nenhuma condição."

Visita

Frank de la Rue está no Brasil "extraoficialmente" a convite da Frente Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que aglutina sindicatos, entidades da sociedade civil e ONGs contrárias à concentração da mídia no país. Ainda assim, o relator da ONU foi recebido em Brasília pelos ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, além de representantes do Itamaraty, da Procuradoria Geral da República e do Congresso. "Fiquei positivamente surpreendido", comentou, "e propus fixarmos uma data para visitar oficialmente o país, inclusive para acompanhar discussões sobre uma possível lei de regulação audiovisual."
Na capital, De la Rue se encontrou também com diretores de entidades empresariais de rádio, televisão e jornais, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional de Jornais (ANJ). Em São Paulo, o relator recebeu informações sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil sob a ótica dos movimentos sociais. "Para mim esse contato com a sociedade civil é o mais importante, porque nossa responsabilidade de mover os Estados no sentido da proteção e promoção dos direitos humanos se faz a partir da informação trazida por vocês", reconheceu.
E os dados trazidos ao conhecimento de Frank de la Rue foram numerosos. Laura Tresca, representante da ONG Artigo 19, contou que o Brasil encabeça a lista mundial dos países que mais solicita remoção de conteúdo online ao Google, sobretudo no período eleitoral. O relator também ouviu que o índice de assassinato contra jornalistas tem crescido por aqui. "Seis profissionais foram mortos em 2012, dois a mais que 2011, e esse número ainda deve aumentar até a virada do ano", contabilizou Tresca. "Mortes e ameaças ainda são um instrumento bastante eficaz para interromper o trabalho dos jornalistas."

Formação militar precisa ser transformada

O Brasil não forma militares, forma MILICANALHAS 

Publicado em 19/07/2012 por Mair Pena Neto*

Na sede do Clube Militar, na Cinelândia, local de grandes manifestações democráticas, há uma placa afixada logo no hall de entrada exaltando o golpe de 1964, classificado por seus promotores como revolução. Este movimento interrompeu a normalidade democrática do país, levou a uma ditadura de 25 anos e causou dor e sofrimento a milhares de famílias brasileiras, com a instituição da tortura e do desaparecimento de oposicionistas ao regime, cujos corpos são reclamados até hoje.

Embora o Clube Militar congregue essencialmente a turma do pijama, saudosa e participante do golpe, e sem poderes sobre a ativa, a existência de uma placa que comemora a interrupção da vida democrática deveria ser repudiada e até removida como exemplo. Em março de 2004, o ex-presidente argentino Nestor Kirchner foi ao Colégio Militar do Exército e ordenou que fossem retirados da galeria de comandantes militares os quadros dos generais Jorge Rafael Videla e Reynaldo Bignone, que participaram do golpe de Estado de 1976 e presidiram o país na terrível ditadura argentina. O ato simbólico de Kirchner foi o pontapé inicial para uma ação exemplar contra os militares que barbarizaram o país e que prossegue até hoje com julgamentos, como o que recentemente condenou Videla e Bignone, entre outros, pelo sequestro sistemático de filhos de militantes políticos nascidos nas prisões e centros de tortura da ditadura.

A remoção da placa do Clube Militar brasileiro seria apenas um ato simbólico, pois o que se mostra mesmo necessário é uma mudança completa na formação dos militares brasileiros para que se adequem definitivamente à vida democrática e não desrespeitem mais a ordem institucional. O Brasil vem avançando neste sentido. O ministro da Defesa já é um civil e os militares parecem restritos à sua função de defesa do território nacional. Mas é preciso ir além, provendo os oficiais de capacidade crítica, que acompanhe os princípios de rigor e disciplina.

Mais uma vez, a Argentina surge como exemplo a ser seguido. O país vizinho promove uma mudança na estrutura curricular de formação dos militares, incluindo novas disciplinas e conceitos sobre história e direitos humanos. Como afirmou ao Globo a antropóloga Sabina Frederic, responsável pela elaboração da reforma do conteúdo ministrado nas escolas de formação, “a pobreza intelectual dos militares no passado impediu qualquer tipo de reflexão crítica”.  Ou seja, ordens foram obedecidas sem nenhum questionamento, o que desvirtuou as próprias funções das Forças Armadas, desvinculando-as da sociedade. Isso aconteceu não só na Argentina, mas no Brasil, no Uruguai e no Chile, em nome de uma doutrina de segurança nacional fundada sobre valores da guerra fria.

Os militares sempre tiveram participação na vida política do país, o que remonta à proclamação da República. Os tenentes se levantaram contra as oligarquias da República Velha, desencadeando movimentos históricos, como os 18 do Forte, a revolta de 1924 e a Coluna Prestes. O Clube Militar, hoje de atuação lastimável, teve participação decisiva na campanha do “Petróleo é nosso”.  Militares são brasileiros, como qualquer um, e têm o direito e o dever de participarem da vida nacional. Para isso, precisam de boa formação, sobretudo pelo poder que dispõem.

É fundamental que as escolas militares estimulem o desenvolvimento de seus quadros, com o respeito permanente à democracia e aos direitos humanos. E só uma ação de Estado, como a que criou a Comissão da Verdade, pode promover tal mudança.

Mair Pena Neto* é Jornalista, carioca, trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

Enviado por Direto da Redação

Golpe de Estado contra a democracia

Jérome Duval

1/12/2011, Jérome Duval, Comité pour l'annulation de la dette du Tiers Monde, Cadtm

Coup d’Etat contre la démocratie

Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu

A “austeridade” contra a democracia

Vacilante, a democracia faz triste figura e tende a naufragar, contra o pano de fundo de um bipartidarismo institucionalizado a serviço dos rentistas. Por toda a Europa, todos se dirigem para uma mesma política de ‘austeridade’ desejada pelos tecnocratas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Central Europeu. A demonstração faz-se não só pelo exemplo grego (não funciona, com certeza, para a população grega), mas toma-se também a precaução, quando alguém se preocupa com eleições, de entronizar os mesmos políticos, seja o eleito quem for. O povo já nada escolhe. A política econômica está prefixada pelos financistas, como na Irlanda ou em Portugal, desde a véspera das eleições. A troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) impõe suas políticas. Ao candidato vencedor nas urnas só cabe aplicá-las, enganando o eleitor sobre alguma inexistente diferença entre os partidos, em matéria de economia.

Na Espanha, Mariano Rajoy, herdeiro de Aznar, não se atreveu a divulgar as futuras medidas de austeridade que o prejudicariam durante a campanha eleitoral. Nem acabou de ser eleito e já está sendo pressionado para revelar os membros de seu governo, antes até de tomar posse (1); e não faz outra coisa além de reunir-se com os grandes banqueiros espanhóis – Isidro Fainé da Caixa, Francisco González do segundo banco espanhol, o BBVA, e Rodrigo de Rato, presidente do Bankia e ex-diretor geral do FMI... Os grandes bancos credores da dívida espanhola comandam as rédeas, Mariano Rajoy gesticula.

Ou se trata de uma ditadura que se vai impondo, como na Grécia, ou a extrema direita fascista (partido Laos) imiscui-se no poder, sem mandato recebido das urnas. Por toda parte, assiste-se a evicção dos responsáveis políticos, os quais, em vez de serem julgados por suas políticas antissociais, as quais jamais mencionaram nos programas eleitorais, são salvos da vingança do povo, apesar do imundo trabalho que fizeram. Aconteceu com Berlusconi, que achou escapatória segura, apesar de muitos, com certeza, preferirem vê-lo atrás das grades pelo muito que fez sofrer o povo, condenado também a reembolsar todo o dinheiro que desviou e roubou do contribuinte italiano.

Banco Central Europeu, Itália, Grécia, a dança das cadeiras dos “ex” Goldman Sachs

Um paladino da privatização, à testa do Banco Central Europeu

Custe e o que custar, ainda que custem sacrifícios humanos inauditos, a ideologia capitalista ávida de lucros reforça sua dominação em toda a Europa. Durante o mês de novembro de 2011, muitos responsáveis pela débâcle financeira europeia foram empossados, mesmo sem terem sido eleitos. Mario Draghi acaba de ser nomeado para o Banco Central Europeu; Lucas Papadémos caiu de paraquedas na chefia do Estado grego; e Mario Monti substitui formalmente um Berlusconi já excessivamente impopular para dirigir a Itália. Nenhum desses personagens jamais recebeu um voto, nenhum tem qualquer programa que se tenha comprometido a cumprir, nada de campanha eleitoral que permitisse qualquer discussão ou debate. Mas sobre cada um desses pesa uma parte da responsabilidade pela crise que agora se apresentam para resolver, desde quando viviam sob a atmosfera sulfurosa do conglomerado bancário Goldman Sachs, norte-americano, rei de burlas astronômicas. Mario Draghi, quando vice-presidente para a Europa (de Goldman Sachs Internationale); Lucas Papadémos, quando presidente do Banco Central da Grécia; e Mario Monti, quando conselheiro internacional de Goldman Sachs; os três provocaram, em diferentes graus, a crise europeia, ajudando a falsificar as contas da dívida grega e especulando sobre a dívida (falsificada) (2). Carregam pesadas responsabilidades na criação da crise que cresce hoje em toda a Europa e, por isso, têm de ser demitidos dos cargos que ocupam e têm de responder por seus crimes perante a Justiça.

Na Grécia, o falsificador das contas apresenta-se para saneá-las

Apesar de ter tentado a todo custo manter-se no poder e adiar as eleições gerais, motivo pelo qual propôs um referendo popular, que levou à sua demissão, Georges Papandreou teve de curvar-se sob pressões que vinham de todos os lados, até de dentro de seu próprio governo. Não esqueçamos que um mês apenas, depois de Papandreou ter sido eleito em outubro de 2009, Gary Cohn, número 2 de Goldman Sachs, desembarcou em Atenas, acompanhado de investidores, entre os quais John Paulson, que reaparecerá no centro do que ficou conhecido como “o escândalo Abacus”… (3)

Favorito do mundo dos negócios, dos banqueiros e parceiros internacionais, Lucas Papadémos deixa a vice-presidência do Banco Central Europeu para tornar-se novo primeiro-ministro da Grécia, sem ter sido eleito. Foi presidente do Banco Central Grego entre 1994 e 2002 e, nesse cargo, participou da operação de adulteração das contas perpetrada por Goldman Sachs. A observar que o gestor da dívida grega é um tal Petros Christodoulos, ex-corretor de Goldman Sachs.

Já não cabe duvidar de que a Grécia deixou de ser nação soberana: seguindo as missões regulares da Troika (BCE, CE, FMI) que visitam os ministérios na capital, haverá agora uma missão permanente, domiciliada em Atenas, para implantar, controlar e supervisionar a política econômica do país. O governo que se comporte! Para bem firmar o cabresto, a Troika prevê um novo plano de endividamento, uma vez que o primeiro memorando (cerca de 110 bilhões de euros, em maio de 2010), anticonstitucional, pois não foi aprovado pelo Parlamento, não foi totalmente pago. As garras da dívida ferram-se inexoravelmente à carne do povo grego.

Na Itália, depois de uma década de decadência da democracia, o conselheiro da Coca Cola aplica o golpe de misericórdia.

Com quase nove anos na presidência do Conselho, o império Berlusconi, terceira fortuna da Itália (4), marcou profundamente a vida política. Seu reinado marca a decadência e a agonia de uma democracia que morre sufocada. Tornado motivo de zombaria da imprensa internacional por seus casos, soterrado sob histórias infindáveis de corrupção e com a popularidade em queda livres, Berlusconi renuncia à presidência do Conselho, dia 12 de novembro de 2011, para não convocar eleições antecipadas. Dia seguinte, o presidente italiano Giorgio Napolitano nomeia o ex-comissário europeu Mario Monti para que assuma imediatamente. Poucos dias antes, dia 9/11, Napolitano já nomeara Monti senador vitalício. Monti obtém larga maioria na Câmara de Deputados no dia 18/11 (556 votos a 61, de 617 votantes). Sem se intimidar ante o acúmulo de funções, já primeiro-ministro, se autonomeia também ministro da Economia. Mario Monti não tem qualquer legitimidade para impor qualquer política de “austeridade” aos italianos. Houve um putsch!

Conselheiro para negócios internacionais de Goldman Sachs desde 2005 (na qualidade de membro do Research Advisory Council do Goldman Sachs Global Market Institute), Mario Monti foi nomeado comissário europeu para o mercado interno em 1995, depois comissário europeu para a Concorrência em Bruxelas (1999-2004). É presidente da Universidade Bocconi em Milão, membro do comitê diretor do poderoso Clube Bilderberg, do think tank neoliberal Bruegel fundado em 2005, do præsidium Amigos da Europa, outro influente think tank com sede em Bruxelas... e conselheiro da Coca Cola. Em maio de 2010, chegou à presidência do departamento Europa, da Trilateral, um dos mais poderosos cenáculos da elite oligárquica internacional.

Como escreveu Giulietto Chiesa no jornal de esquerda Il Fatto Quotidiano (5), veio para “reeducar” os italianos na religião da dívida. Em seu governo, fez-se cercar de banqueiros e seu ministro de Assuntos Estrangeiros, Giulio Terzi di Sant’agata, foi conselheiro político da OTAN, antes de ser embaixador em Washington. Não bastasse, um novo superministério encarregado do desenvolvimento econômico, da infraestrutura e dos transportes foi entregue a Corrado Passera, PDG do banco Intesa Sanpaolo.

Por todos os lados, os interesses privados da oligarquia financeira ultraconservadora e amiga de Washington estão postos acima e antes dos interesses das populações. Esses governos fantoches obedecem aos diktats da finança, forçando os cidadãos a pagar uma dívida injusta pela qual não são responsáveis e que jamais lhes valeu qualquer benefício. A salvação só poderá vir de baixo. Façamos nossa a palavra de ordem dos gregos: “Não devemos, não vendemos, não pagaremos!” (6)

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A guerra contra a democracia - documentário

Democracia real

por Vladimir Safatle

As atuais manifestações que sacodem a Europa trouxeram uma reivindicação que há muito não se ouvia em países como Reino Unido, Espanha, França: democracia real. Há algo de importante aqui.

Pois poderíamos nos perguntar o que haveria de fictício na democracia de países que aprendemos a ver como exemplos de sistemas políticos consolidados. Por que largas parcelas de sua população compreendem que há algo no jogo democrático que parece ter se reduzido exatamente à condição de mero jogo?

Talvez tais manifestantes entenderam que a democracia parlamentar é incapaz de impor limites e de resistir aos interesses do sistema financeiro. Ela é incapaz de defender as populações quando os agentes financeiros começam a operar, de modo cinicamente claro, a partir dos princípios de um capitalismo de espoliação dos recursos públicos.

Não é por outra razão que se ouve, cada vez mais, a afirmação de que a alternância de partidos no poder não implica mais alternativas de modelos de compreensão dos conflitos e políticas sociais. Por isso, o cansaço em relação aos partidos tradicionais não é sinal do esgotamento da política. Na verdade, ele é o sintoma mais evidente de uma demanda de política, de uma demanda de politização da economia.

Em momentos assim, devemos lembrar que a democracia parlamentar não é o último capítulo da democracia efetiva. A Islândia tem algo a nos ensinar sobre isso.

Um dos primeiros países atingidos pela crise econômica de 2008, a Islândia decidiu que o uso de dinheiro público para indenizar bancos seria objeto de plebiscito. Maneira de recuperar um conceito decisivo, mas bem esquecido, da democracia, a saber, a soberania popular. O resultado foi o apoio massivo ao calote.

Mesmo sabendo dos riscos de tal decisão, o povo islandês preferiu realizar um princípio básico da soberania popular: quem paga a orquestra, escolhe a música.

Se a conta vai para a população, é ela quem deve decidir o que fazer, e não um conjunto de tecnocratas que terão seus empregos garantidos nos bancos ou de parlamentares cujas campanhas são financiadas por esses bancos. Como disse o presidente islandês, Ólafur Ragnar Grímsson: "A Islândia é uma democracia, não um sistema financeiro".

O interessante é que, com isso, saímos dos impasses da democracia parlamentar para dar um passo decisivo em direção a uma democracia plebiscitária capaz de institucionalizar a manifestação necessária da soberania popular.

É tal processo que nos coloca nas vias de uma democracia real. Ele é a condição primeira para sair da crise. Pois a verdadeira questão que tal crise nos coloca é política: que regime político é este que permitiu um descalabro deste tamanho na calada da noite?

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Sader: a elite morre de medo

Emir Sader: Quem tem medo da democracia?

O Conversa Afiada reproduz texto de Emir Sader, publicado na Carta Maior:

Quem tem medo da democracia?

O momento mais trágico da história brasileira – o do golpe de 1964 e da instauração do pior regime político que o Brasil já teve, a ditadura militar – foi o momento da verdade da democracia. O momento revelou quem estava a favor e quem estava contra a democracia. E quem pregava e apoiava a ditadura. Foi um divisor definitivo de águas. O resto são palavras que o vento leva. A posição diante da ditadura e da democracia, na hora em que não havia outra alternativa, em que a democracia estava em risco grave – como se viu depois – foi decisiva para definir que é democrata e quem é ditatorial no Brasil.

Toda a velha imprensa, que segue ai – FSP, Globo, Estadão, Veja – pregou e apoiou o golpe militar, compactuou com a destruição da democracia no Brasil e enriqueceu com isso. Compactuou inclusive com a destruição da Última Hora, o único jornal que sempre resistiu à ditadura. O mesmo aconteceu com a maior parte da elite política da época – uma parte da qual ainda anda por aí, quase todos dando continuidade ao mesmo papel de inimigos da democracia, mesmo se disfarçados de democratas.

A história contemporânea é continuação daquela circunstância e da ditadura que ela instaurou. Se o amplo apoio ao governo Lula provêm, no essencial, em ter, pela primeira vez, diminuído a desigualdade, a injustiça e a exclusão social no Brasil, isto se deve, em grande parte, à monstruosa desigualdade que o modelo implantado pela ditadura – fundado na liberdade total ao capital e no arrocho dos salários, acompanhado da intervenção em todos os sindicatos – promoveu.

Da mesma forma que a polarização atual da política brasileira se centra de novo em torno da alternativa democracia/ditadura. Como naquela época, ambos os lados dizem falar em nome da democracia. Como naquela época, toda aquela imprensa e parte da elite política tradicional, falam da democracia – que eles mesmos ajudaram a massacrar ao pregar e apoiar a instauração da ditadura no Brasil –, mas representam a antidemocracia, representam os interesses tradicionais das elites, que resistem à imensa democratização por que passa o Brasil.

O golpe de 1964 foi realizado para evitar a continuidade de um processo de ampla democratização por que passava o Brasil. A política econômica do governo Jango, a extensão da sindicalização – aos funcionários públicos, aos trabalhadores rurais -, as lutas populares por mais direitos, o começo de reforma agrária, incorporavam crescentes setores populares a direitos essências. Mas isso não era funcional aos interesses das elites dirigentes, comprometidas com interesses econômicos voltados para o consumo das camadas mais ricas da sociedade – a indústria automobilística era o eixo da economia – e para a exportação, em detrimento do mercado interno de consumo popular.

O golpe e a ditadura militar fizeram um mal profundo para o Brasil, mas favoreceram o capitalismo fundado nas grandes corporações nacionais e internacionais, que lucraram como nunca – entre elas os próprios grupos econômicos da mídia. A gritaria de que a democracia estava em perigo, em 1964, serviu para acobertar a ditadura e o regime mais antipopular que já tivemos.

Agora o quadro se repete, já não mais como tragédia, mas como farsa. Vivemos de novo um processo de ampla e profunda democratização da sociedade brasileira. Dezenas de milhões de brasileiros, que nunca haviam tido acesso aos bens mínimos à sobrevivência, adquirem o direito de tê-los, para viver com um mínimo de dignidade. O mercado interno de consumo popular passou a ser elemento integrante essencial do modelo econômico.

A sociedade brasileira, que era a mais desigual da América Latina – que, por sua vez, é o continente mais desigual do mundo -, pela primeira vez, começou a ser menos desigual, menos injusta. Isso incomoda às elites conservadoras brasileiras. Já não podem dispor do Estado brasileiro – e das empresas estatais – como sempre dispuseram. Os donos de jornais, rádios e TVs, já não têm um presidente da república que almoce e jante com eles, com todas as promiscuidades decorrentes daí.

Sentem que o poder se lhes escapa das mãos. Que um presidente – nordestino e operário de origem – conquistou um prestigio e um apoio popular, apesar deles. Tem medo do povo. Quando se dão conta da democratização que começou a acontecer, logo retomam os seus fantasmas da guerra fria e gritam que a democracia está em perigo, quando o que está em perigo são os seus privilégios.

São os mesmos que confundiam seus privilégios com democracia – porque assimilavam democracia com regime que protegia seus interesses -, que agora tem medo da democracia, porque sentem que perdem privilégios. Privilégios de serem os únicos formadores de opinião publica, de serem os que filtravam quem podia ocupar a presidência republica e os outros cargos públicos importantes. Privilégios de terem acesso exclusivo a viajar, a comprar certos bens, a ir ao teatro. Privilégios de decidir as políticas governamentais, de eleger e destituir presidentes.

O que está em perigo são os privilégios das minorias. O que está em desenvolvimento no Brasil é o mais amplo processo de democratização que o país já conheceu. Um processo que apenas começa, que tem que quebrar o monopólio do dinheiro (poder do capital financeiro), da terra (poder dos latifundiários) e o poder da palavra (poder da mídia monopolista), entre outros, para que nos tornemos realmente um país justo, solidário e soberano.

Quem tem medo da democracia? As elites que sempre detiveram privilégios, que agora começam a perdê-los. O povo, os que têm consciência social, democrática, não tem nada a temer. Tem um mundo – o outro mundo possível – a ganhar.

É isto uma Democracia?

As recentes declarações midiáticas de apoio à democracia e à liberdade de imprensa no Brasil chegam a causar náuseas, tamanha a hipocrisia por trás do discurso de seus oportunos defensores. Reivindicadores póstumos do discurso neoliberal tupiniquim, argumentam de forma uníssona o “atentado à democracia” a ser supostamente imposto pelo futuro governo de Dilma Rousseff.

Esses mesmos indivíduos omitem do grande público suas mercantis relações de subserviência para com determinados governos e projetos políticos. Trabalham exclusivamente para pelo menos um dos oito grandes grupos detentores de praticamente toda a “malha” midiática brasileira. Não mencionam, por exemplo, o repasse, desde 2007, de quase 250 milhões de reais efetuado diretamente, conta-a-conta e quase sempre sem licitação, pela Secretaria de Educação de São Paulo para as Editoras Abril, Globo, O Estado e Folha de São Paulo – segundo nos informa o próprio Diário Oficial do Estado do período citado. Omitem também sua participação no fornecimento de carros para a Operação Bandeirantes ou seu crescimento indubitável durante o Regime Militar.

Não por acaso, são essas mesmas capitanias hereditárias da mídia brasileira que vêm pautando as notícias e reportagens divulgadas no país – e infelizmente seguidas por milhões de brasileiros que se supõem razoavelmente bem informados, mas não têm condições de (ou simplesmente não querem) checar o contraditório, uma abordagem diferente daquilo que está sendo veiculado. As poucas (e corajosas) iniciativas de ruptura com essa prática nefasta e de verdadeira restrição à liberdade de informação são quase invariavelmente boicotadas ou sumariamente processadas pelos auto-intitulados “baluartes da democracia”.

São escassas as reportagens a respeito do conluio montado e orquestrado em favor de José Serra por setores da sociedade que se anunciam como monarquistas e integralistas (os históricos seguidores brasileiros do fascismo italiano), além de incautos fundamentalistas religiosos. O submundo da campanha pró-Serra inclui ainda a distribuição de panfletos com falsas premissas a respeito de Dilma em cultos religiosos e a contratação de equipes de telemarketing para disseminar informações falaciosas a respeito da candidata governista e que ocupam quatro andares do Edifício Joelma, no centro de São Paulo. Um dos religiosos que ousou criticar a oportuna postura religiosa de José Serra, o frei Francisco Gonçalves, de Canindé (CE), foi ameaçado diante de cerca de 30 mil fiéis por Tasso Jereissati, que felizmente não teve sucesso em sua empreitada.

As pesquisas que apontavam números que desagradavam o então candidato ao Governo do Estado do Paraná Beto Richa, às vésperas do primeiro turno, foram todas censuradas pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado, atendendo a pedidos do tucano. Nenhuma linha editorial foi escrita a respeito. Poucos se arriscaram a citar o ocorrido – todos, claro, longe das relações medievais de suserania e vassalagem da grande mídia tupiniquim.

A manipulação da informação levada aos telespectadores brasileiros consegue ser ainda mais vil do que a rede arquitetada pelos grandes jornais e revistas impressas. Desde o debate presidencial entre Lula e Collor, em 1989, os públicos brasileiro e estrangeiro conhecem o poder político da Rede Globo e de seu diretor de jornalismo, Ali Kamel – tanto que deu origem ao documentário de Simon Hartog, “Muito Além do Cidadão Kane”, produzido em 1993 pela rede de televisão Channel 4, do Reino Unido, e impedido de circular no Brasil pela Rede Globo de Televisão. Até hoje, as manipulações e fantasias kamelianas causam profunda repulsa em diversos jornalistas brasileiros – inclusive dentro da própria emissora, conforme registrou recentemente o jornalista Rodrigo Viana. Em sua última grande mudança da realidade, Ali Kamel conseguiu fazer aparecer um rolo de fita batendo ao lado esquerdo da cabeça de Serra, muito embora o mesmo tenha referido ter sido atingido na nuca ao médico que o atendeu.

Ao fim e ao cabo, o rolo que ficou por sete longos segundos sobre os poucos cabelos de José Serra terminou sendo mesmo parte da cabeça de um cidadão que andava atrás do candidato tucano à presidência, segundo diversos especialistas declararam à parcela da imprensa que se mantém longe da Rede Globo e suas afiliadas. Interessante que não houve registro de boletim de ocorrência e tampouco exame de corpo de delito relacionado à suposta agressão, como seria aconselhado a qualquer cidadão em situação similar. Apenas o fiel amigo de Kamel, Ricardo Molina, se prestou a servir de certificador da prosopopeia – e ser motivo de piadas em jornais dentro e fora do país.

Mas não é apenas na imprensa televisionada que a censura e a manipulação têm cadeira cativa. No último dia 19 de outubro a Revista do Brasil, publicação mensal da Editora Gráfica Atitude, teve impedida a circulação mensal de sua edição (número 52), que trazia editorial de apoio à candidatura de Dilma Rousseff. A coligação “o Brasil pode mais”, encabeçada por Serra, solicitou ao TSE que a questão ainda tramitasse em segredo de Justiça – solicitação emblemática, negada pelo Ministro Joelson Dias. A revista continua sem circular, já que resolveu fazer o contrário do que a Veja fez: trazer a foto de Serra na capa neste ano e a de Alckmin em 2006.

Criticar o Governo Lula pode. Fazer o mesmo com Serra e o demotucanato não. Maria Rita Kehl, psicóloga renomada, resolveu fazer o que não podia: criticar a desqualificação do voto dos mais pobres, argumento infeliz de boa parte dos mais abastados, no periódico O Estado de São Paulo (artigo “Dois pesos...”, de 02 de outubro). A demissão veio a reboque – e rápido. Também foi sumariamente demitido o jornalista Heródoto Barbeiro, então âncora do Programa Roda Viva, da TV Cultura, quando, numa série de entrevistas que estavam sendo realizadas com os presidenciáveis, resolveu questionar José Serra sobre a fabulosa soma financeira arrecadada com os pedágios nas estradas paulistas. Poucos dias depois, Gabriel Priolli, outro renomado jornalista daquela rede de televisão, resolveu entrar na mesma contenda junto à equipe de redação do Jornal da Cultura e recebeu o mesmo tratamento dispensado a seu colega de profissão e emissora.

Em Minas Gerais, berço esplêndido do bom moço Aécio Neves, as redações de jornais e telejornais também não se mostram muito satisfeitas com as relações constituídas entre seus chefes e os mandatários da política local. Em documentário produzido e distribuído no Reino Unido e nos Estado Unidos, (“Censurados no Brasil”), diversos jornalistas mineiros desmascaram com contundência a produção de matérias e reportagens que beneficiam o neto de Tancredo e põem em xeque a imagem do garoto propaganda da social-democracia brasileira.

Resta-nos trabalhar para que aqueles que engordaram nos anos de chumbo da Ditadura Militar (e que hoje apoiam Serra), aproximados com parcelas significativas da nossa sociedade que defendem com veemência regimes pouco democráticos e o fundamentalismo religioso, se mantenham distantes do centro do poder por pelo menos mais quatro anos. Caso contrário, viveríamos sob a ameaça constante de, além da ditadura midiática atual, termos nossa recente experiência democrática transformada numa teocracia fundamentalista de fazer inveja à Idade Média européia – afinal, a Inquisição da mídia se mantém viva... e atuante.

João Paulo Cechinel Souza-Médico especialista em Clínica Médica, residente em Infectologia no Instituto de Infectologia Emílio Ribas (São Paulo) e colaborador da Carta Maior

Depois do jn, a Veja também fugiu. A Dilma está eleita

A última flor do Fáscio amarelou

A capa da Veja é uma página em branco para tratar do que ela chama de “as grandes propostas para o Brasil”.

Ou seja, a Veja fugiu da Dilma.

Ou seja, a Veja fez coro com o Conversa Afiada e disse Bye-bye Serra forever !

Na reta final, o PiG (*) amarelou.

Foi o que aconteceu com o jornal nacional de ontem.

A propósito, amigo navegante enviou o seguinte Twitter:

Modestamente…

http://twitter.com/rrpiu

Capa da Veja é nada; Globo não editou debate; onda de Marina nem marola é; Paulo Henrique Amorim desarmou “bala de prata”: DILMA PRESIDENTA.

Paulo Henrique Amorim