A fantástica fábrica de tucanagem

LEY DE MEDIOS: NÃO É BEM O QUE A GLOBO DIZ

A Câmara quer, o Senado quer, o povo quer, a oposição quer. A Justiça quer. A Globo não quer

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Saiu na Folha (!) (*): 

TENDÊNCIAS/DEBATES

ARGENTINA E CASO CLARÍN: NÃO É BEM ASSIM

Não há risco direto à liberdade de informação. A lei tem amplo apoio. Ela não é perfeita, talvez rápida demais, mas é preciso evitar ver só seu lado negativo

Os meios de comunicação brasileiros têm acompanhado com vivo interesse a polêmica envolvendo o grupo argentino Clarín, de comunicação, e o governo da presidente Cristina Kirchner, simplificando sobremaneira a complexidade da questão e quase sempre concluindo que se trata de uma ameaça à liberdade de informação.

Antes fosse uma questão tão simples assim. Mas não é.

Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que o espaço por onde transitam as frequências das emissoras de rádio e de televisão é público, como uma avenida, e que cabe ao poder público regular a sua utilização. Em segundo lugar, é preciso dizer que o governo argentino está cumprindo uma lei aprovada pelo Legislativo por uma ampla maioria em 2009.

Tal lei é considerada antimonopólio dos meios de comunicação. Estabelece o limite de 33% dos serviços de radiodifusão para as empresas privadas, 33% para órgãos públicos e 33% para entidades sem fins lucrativos, assegura autonomia editorial nas emissoras públicas e exige transparência sobre a composição social das empresas privadas.

Por outro lado, para as empresas privadas, a lei limita o tempo destinado à publicidade e exige programas educativos.

Certamente a lei tem pontos positivos -a tendência de possibilitar o pluralismo nos meios de comunicação- e negativos -a tendência de um certo dirigismo nas empresas privadas de comunicação. Trata-se, porém, de uma lei que está em pleno vigor há três anos e que expressa uma política pública que foi inclusive elogiada pela ONU.

O grupo Clarín insurgiu-se contra a desconcentração de concessões em vigor e sobre o prazo de um ano para que ela se efetive, arguindo inconstitucionalidade.

Com a implementação prática da lei, o Clarín perderia cerca de um terço de suas concessões (pouco mais de 70, de 230). Tanto o governo como o Clarín se acusam reciprocamente de pressões sobre o Judiciário, o que estaria impedindo o regular trâmite do processo.

Há risco para a liberdade de informação na Argentina?

Diretamente não, pois os meios de comunicação contrários ao governo continuarão a criticá-lo. Não há nenhuma ação repressiva específica contra a imprensa, inclusive o Clarín, que continuará com dois terços de suas atuais concessões.

Indiretamente, porém, fica evidenciado que, sob o pano de fundo de uma boa lei sobre serviços audiovisuais, o governo quer nitidamente atingir o grupo Clarín, reconhecidamente poderoso politica e economicamente, capaz, segundo argentinos como os ex-presidentes Raúl Alfonsín e Fernando de la Rúa, de derrubar governos.

A mera possibilidade de causar severo prejuízo financeiro ao Clarín poderá servir de desestímulo para que outros grupos privados tenham uma pauta independente do governo.

Além disso, não se sabe se a sociedade argentina terá condições de substituir, com vantagem para o público, a programação das emissoras privadas por outras provenientes de veículos estatais ou sem fins lucrativos. Nos três anos de vigência da lei, parece não ter havido avanços em termos do pluralismo pretendido.

De qualquer forma, diferentemente do que tem sido apregoado pela imprensa brasileira, não se pode generalizar a afirmação de que a sociedade argentina se mostra preocupada com eventual restrição que venha a ser imposta ao Clarín.

Na última greve geral convocada contra o governo pelas centrais sindicais, em 20/11, os líderes sindicais exigiram que o governo intervenha nos meios de comunicação tão logo a liminar perca eficácia. Deputados contrários ao governo também querem cumprir a lei.

Talvez tivesse sido mais inteligente, porém, se num primeiro momento a lei cuidasse de ampliar o pluralismo e a participação das produções nacionais nos meios privados de comunicação e só depois tratasse de retomar as concessões, na medida em que seus prazos fossem expirando, e se fosse capaz de apresentar à sociedade, convincentemente, um planejamento para uma melhor utilização das concessões.

Tudo o que a Argentina não precisa nesse momento de crise econômica é perder unidade com questões que são importantes, mas que não ocupam a principal agenda da sociedade argentina.


LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO, 55, pós-doutor pela Universidade de Coimbra e especialista em direito da informação, é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do RJ 

Nassif: leitor de blog é mais informado que jornalistas de papel

A cada dia que passa, mais se confirma a superioridade da informação dos leitores de blogs em relação aos que se valem exclusivamente da velha mídia. O fato mais comentado dos dois últimos dias foi a tal denúncia da Veja envolvendo o filho de Erenice Guerra, Ministra-Chefe da Casa Civil.

Por Luis Nassif, em seu blog

Vamos a alguns pequenos exemplos:

Caso Anac

A Folha veio com a história de que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) renovou a licença da MTA, contra parecer contrário da diretoria.

A blogosfera desmontou essa tese mostrando que a diretoria negou, por falta de documentação necessária; e renovou assim que a documentação foi apresentada.

Hoje, os leitores da Folha recebem a seguinte informação (matéria não assinada):

Solange Vieira, estendeu o prazo de concessão da MTA de três para dez anos, de forma monocrática, quatro dias após reunião da diretoria colegiada que deu parecer contrário à renovação.

O jornal, que não tem filtros de qualidade, misturou duas decisões: a renovação da concessão da MTA e o aumento do prazo de validade da concessão. Em nenhum deles — pelas notícias do próprio jornal — houve decisão monocrática. No primeiro caso, aprovou quando os papéis foram apresentados. No segundo, foi decisão unânime que se estendeu a todas as demais concessões.

Leitores de blog já tem essa informação desde ontem.

O caso dos 5 milhões

Em matéria no Estadão, o repórter Daniel Bramatti escreveu — e a editoria aceitou — a informação de que:

Segundo a revista, o lobby teria rendido ao filho de Erenice uma comissão de cerca de R$ 5 milhões.

A blogosfera inteira já sabe que a revista tirou da cartola esse valor — pegou a menção a uma comissão de 6%, que valeria para o caso de captação de financiamentos (que jamais ocorreu) e aplicou sobre o valor dos contratos obtidos pela MTA com os Correios. Os jornalistas do Estadão, ainda não — o que dirá, então, os leitores que têm no jornal sua única fonte de informação.

Sem contar que a notícia mais importante do final de semana — a denúncia da CartaCapital de que em 2002 o Banco Central firmou um acordo que colocava todas as informações bancárias do país em um site controlado por Verônica Serra, filha de José Serra, em sociedade com Verônica Dantas, irmã de Daniel Dantas.

Em geral, supõe-se que jornalistas tenham mais informações que leitores. A prática está mostrando que leitores de blogs têm mais informações que repórteres e editores de jornais.

Paixão conservadora pelo obscurantismo.(leia na íntegra)

A grande mídia sente uma atração fatal pelas forças do atraso, pelo endeusamento do mercado, pela negligência dos direitos dos oprimidos. O conservadorismo chega a ser um estilo de vida, uma forma de lutar contra qualquer forma de inclusão, seja social, cultural, digital.

Washington Araújo

Jornais e revistas de grande circulação, redes de TV e rádio com os maiores índices de audiência continuam se alinhando com as forças do atraso, mesmo em seu momento de maior refluxo. Em um tempo em que o mercado demonstra ser incapaz de prover solução aos graves problemas que afligem a maior parte da população, esses veículos parecem inteiramente desnorteados ao ver seu prestígio, poder de influência e capacidade de influenciar opiniões em franco declínio.

Se há dez ou quinze anos um escândalo tinha sempre sobrevida para freqüentar as capas das revistas semanais, primeiras páginas dos jornalões e lugar de destaque na escalada dos maiores telejornais da noite, hoje os escândalos têm vida curta, começam como pequenas ondas e, como elas, terminam sem nunca alcançarem o apogeu. Acontece que escândalos fabricados nascem com prazo de validade vencido. E se conseguem repercutir por três dias, uma ou duas semanas, já é um feito e tanto. O expediente, de tão usado, perdeu o impacto; as pessoas comuns torcem a boca, esboçam sorriso maroto e nem se dão mais ao trabalho de acompanhar a história.

Tema vital
O conservadorismo mostra sua cara quando insiste em menosprezar a legitimidade de, por exemplo, o Bolsa Família. E o rotula como Bolsa Esmola, Bolsa Mendicância e Bolsa Vagabundagem. E apresenta-se de corpo inteiro quando rechaça políticas de ação afirmativa como a de garantir aos afrodescendentes, aos índios, aos ciganos, facilidades para o acesso à educação universitária.

Como muitos medicamentos, o conservadorismo tem como princípio ativo o olhar de soberba, de cima para baixo, a não aceitação que o pessoal do andar de baixo tem os mesmos direitos que os do andar de cima, que a lei é soberana para todos e que a esta todos devem se submeter. O conservadorismo chega a ser um estilo de vida, uma forma de lutar contra qualquer forma de inclusão, seja social, cultural, digital.

A mídia potencializa o conservadorismo quando criminaliza movimentos sociais e interdita o debate sobre liberdade de expressão criando cortinas de fumaça em torno do que deseja, realmente, preservar. E o que ela anseia com todas as suas forças e meios nada mais é que perpetuar a concentração da propriedade dos meios de comunicação, mantendo como cláusula pétrea de sua atividade a compreensão de que, ao contrário do que reza a Constituição federal, não compete ao Estado lançar seus olhos sobre os meios de comunicação que atuam no segmento do rádio e da televisão.

Em outras palavras, pode-se afirmar que qualquer mudança no modus operandi do Estado em relação a este tema vital para a sociedade seria visto como crime de lesa-pátria. Há que se manter aquele conceito de propriedade vigente por tanto tempo à época do Brasil Colônia – o das sesmarias.

Interesses ocultos
Não podemos esquecer que a grande mídia sente uma atração fatal pelas forças do atraso, pelo endeusamento do mercado, pela negligência dos direitos dos oprimidos. No caso do Brasil, estou bem convencido que a grande mídia brasileira é...

** ... a mesma mídia que foi contra o governo de Getúlio Vargas e seu projeto nacionalista e popular, levando-o ao suicídio;

**... a mesma mídia que se posicionou fortemente contra o governo de Juscelino Kubitschek;

**... a mesma mídia que apoiou o golpe militar de 1964;

**... a mesma mídia que apoiou a ditadura (e hoje tenta reescrever a história dizendo que foi contra a ditadura ou ocultando que lhe foi favorável);

**... a mesma mídia que abafou a inspiradora campanha das "Diretas já!", engolfando o Brasil de norte a sul;

**... a mesma mídia que na eleição de 1989 tentou convencer a população que o Lula e o PT eram responsáveis pelo seqüestro do empresário Abílio Diniz;

**... a mesma mídia que apoiou Fernando Collor e editou o debate final naquela eleição em favor dele;

**... a mesma mídia que abafou a crise econômica e o fato de que o Brasil estava quebrado durante a eleição de 1998, favorecendo decisivamente a reeleição do presidente;

**... a mesma mídia que publicou ficha apócrifa de Dilma Rousseff como se fosse original dos arquivos da ditadura;

**... a mesma mídia que assacou de forma impiedosa contra a honra e os valores morais do presidente da República no sórdido episódio protagonizado por Cesar Benjamin;

**... a mesma mídia que boicotou solenemente (e desmereceu) a 1ª Conferência Nacional da Comunicação, e que apoiou de maneira irrestrita e apaixonada o 1º Fórum Democracia & Liberdade de Expressão, patrocinado por seu Instituto Millenium;

**... a mesma mídia que se aproveita da liberdade democrática para servir a interesses ocultos, geralmente manipulando as informações e o conhecimento, visando produzir apenas indivíduos dotados de opiniões, não de conhecimento, nem de sabedoria.