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Após prometer em rede nacional que vai assegurar a destinação das
receitas de royalties do petróleo para a educação, a presidente Dilma
Rousseff mobilizou no fim de semana ministros e líderes envolvidos na
articulação da proposta. A pedido da presidente, a ministra Ideli
Salvatti (Relações Institucionais) vai se dedicar nos próximos dias a
uma ofensiva para assegurar que a ideia do Planalto de dar esse destino
100% dos royalties não acabe desfigurada no Congresso.
A presidenta Dilma Rousseff (Foto: Beto Barata/AE)
A principal linha de frente é barrar a movimentação da bancada da saúde,
que segue trabalhando para que o setor fique com parte do dinheiro. O
governo também está ciente de que será alvo de críticas da oposição, que
já começou a investir no discurso de que o dinheiro em questão só virá
dentro de alguns anos. Isso porque o projeto do governo contempla apenas
para contratos para a exploração futura de petróleo e não para aqueles
que já estão em execução.
Mesmo assim, o governo espera que o texto seja mantido como está, para
evitar que o projeto fique amarrado à decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) sobre a nova lei dos royalties. A Corte ainda não se
posicionou sobre a redistribuição dos recursos entre estados e
municípios, produtores e não-produtores. Como a dúvida versa justamente
sobre os contratos atuais, Dilma não quer que o projeto que dá 100% dos
royalties para a educação acabe amarrado a uma decisão da Justiça.
A presidente deixou claro que gostaria de ver a questão resolvida no
Congresso ainda nesta semana. Por tramitar em regime de urgência, o
projeto que dá 100% dos royalties à educação, o PL 5.500 de 2013, trava a
pauta da Câmara desde a semana passada.
O governo avalia que, ao menos no que se refere à tramitação do projeto,
a tendência é que os protestos da última semana ajudem a garantir a
aprovação. Isso porque, na visão do Planalto, parlamentares também se
viram pressionados pela opinião pública e tentarão nos próximos dias
garantir uma agenda positiva na Câmara e no Senado.
Com a votação, o governo também tem esperanças de acalmar ao menos parte
dos movimentos que guiaram as manifestações, por dois motivos.
Primeiro, pelo fato de uma parte das críticas surgidas nos protestos
versar sobre o investimento de bilhões em estádios da Copa, dinheiro que
poderia ter tido, por exemplo, a educação como destino. Segundo, devido
à forte participação de estudantes nos atos das últimas semanas.
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