Sanguessugado do Tijolaço
Fernando Brito
Na Folha, a Receita Federal diz que investiga fraudes no
futebol brasileiro há mais de uma década.
Diz que foram feitas três operações especiais desde 2002, em
que foram investigadas 96 pessoas e empresas ligadas ao futebol no país. Essas
auditorias resultaram na cobrança de R$ 4,47 bilhões em tributos, multas e
juros.
Mas contra quem, pessoas físicas e empresas, a Receita
silencia, alegando sigilo fiscal.
Todo mundo pode saber quem roubou uma galinha, um pote de
margarina, uma repartição pública e a Petrobras.
Quem roubou do dinheiro público R$ 4,5 bilhões, não.
Por que?
Será que nenhuma destas bilionárias sonegações virou processo
criminal?
Ou sumiram todas na bolsa daquela moça que deu “Doril” ao
processo da Globo?
E pior, muitos destes crimes se deram em concurso de outros,
como falsidade documental, falsidade ideológica, simulação (declaração de
vontadereal, em conluio entreas partespara, em geral, livrar-se de obrigações) e
outros.
Só que, mesmo que a Receita pegue o meliante – não é o que erra
de boa fé no recolhimento – nada vira crime se o cidadão, apanhado, pagar.
Como tem Refis para recuperar débitos, acaba saindo barato.
É uma lei, enviada por Fernando Henrique ao Congresso, em
1995, dizendo que o recolhimento exclui a responsabilização penal do
sonegador. Em tese, para proteger quem não fez por dolo; na prática, um
salvo-conduto para o “se colar, colou”.
E como cola.
Agora, no velho vício cartesiano ( que os antigos exprimiam
dizendo que se A = B e B=C, então, A=C), permitam-me perguntar:
Se as propinas envolviam, em grande parte, direitos de
transmissão e patrocínio de competições e a Globo é a dona de quase tudo em
direitos de transmissão e patrocínios, é possível achar que a santinha do
Plim-Plim não está nestas maracutaias?
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