Os retirantes das favelas

O encarecimento do custo de vida obriga famílias pobres a migrar para bairros cada vez mais distantes. Foto: Christophe Simon/AFP

Por dez anos a manicure- Débora Silva Ramos, de 23 anos, subiu e desceu as ladeiras da Rocinha atrás de uma vida melhor. E aos poucos viu chegar o asfalto, a iluminação pública, arremedos de saneamento. Mas a melhora lhe saiu caro. Do casebre de um quarto, banheiro e cozinha americana voltada para um claustrofóbico corredor, ela e o marido, o pizzaiolo Fábio de Jesus, de 33 anos, viram o custo de vida na favela mais famosa do Rio de Janeiro disparar. Em agosto, partiram dali para viver em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, em uma casa com sala ampla, cozinha “de verdade” e uma aprazível varanda. Têm agora mais espaço pelo mesmo aluguel de 300 reais. Com 50 reais de compras, passam a semana. “Nas biroscas da Rocinha ou nos supermercados da zona sul, o dinheiro não rendia”, diz Débora. Mas tudo era perto, admite saudosa. Hoje o marido precisa de duas horas, dois ônibus e um metrô para chegar ao serviço, quando antes levava meia hora. A casa está 40 quilômetros mais longe. “O que não dá é morar na zona sul e ter um padrão de vida incompatível.”

Isso porque o casal saiu antes da ocupação da favela pelas chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), em novembro. A ação, que já ocorreu em outros morros da zona sul, tem selado o processo de transformação das favelas cariocas, que traz, com a mudança da qualidade de vida, o aumento também do custo de vida. Com a urbanização, fruto de ações nas três esferas de governo, e a presença das UPPs, o que vem junto da infraestrutura e da segurança é uma tributação extra e inédita sobre os moradores. Contas de água, luz e tevê a cabo passam a ser cobradas. É o fim do gato, meio-termo entre conquista de serviços sem conquista de direitos. Como parte da população não tem condições de pagar por esses serviços, com a legalização trazida pela transformação da favela “em bairro”, eles acabam baixando o nível de vida. Ou deixam a favela. Ocorre assim uma remoção camuflada, já que as pessoas migram para locais afastados dos grandes centros.

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Uma pesquisa recente da Fundação Getulio Vargas mostrou que o valor dos aluguéis nas favelas cariocas subiu 6,8% mais que no resto da cidade desde a implementação das UPPs, em 2008. Segundo Marcelo Neri, coordenador da pesquisa, esse já seria o chamado “efeito UPP”: o impacto econômico da paz trazida pela substituição do ritmo do tráfico pelo papel oficial da polícia. E há o que os especialistas chamam de “efeito olímpico”: investimentos públicos nas favelas próximas às áreas onde ocorrerão os jogos trazem uma urbanização mais intensa – e mais aumento no custo de -vida. O caso é especialmente nítido na Rocinha. O estudo, que comparou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 e 2009, prevê que a valorização dos aluguéis seja maior justamente na favela deixada por Débora e Fabrício. Isso devido à pressão imobiliária. Sem o tráfico, pessoas acostumadas a viver em bairros convencionais estão dispostas a morar em favelas “pacificadas” e bem localizadas.

Bye-bye Rocinha. O casal Débora e Fábio deixou a favela na zona sul do Rio para viver na distante São João de Meriti. Foto: Adriana Lorete

“A conta de luz foi um baque. Todo mundo tinha gato e agora tem de pagar 80, 100 reais por mês. Quem recebe Bolsa Família tem desconto, mas é baixo”, reclama Elisete Napoleão, 46 anos, coordenadora do projeto Corte Arte, que capacita costureiras no Morro do Cantagalo, cravado entre os abastados bairros de Copacabana e Ipanema. “Muita gente de fora vem morar aqui, além dos estrangeiros que fazem turismo. O custo das coisas disparou. No supermercado o preço é o mesmo, não importa se eu moro na favela ou se sou uma madame da Avenida Atlântica ou da Vieira Souto.” Elisete entrega-se a um desabafo que explica a ansiedade dos moradores das favelas com a melhora trazida pela urbanização. “Aos poucos, desaparecem as opções mais populares, como a Casas da Banha. Ninguém recebeu ainda o título de propriedade da terra, mas já se fala em cobrança de IPTU, como se aqui fosse um bairro comum.”

Ao menos para o setor privado, as favelas “pacificadas” têm mesmo virado bairros comuns. Para a Light, a ocupação policial de comunidades antes controladas pelo tráfico foi um tônico para os negócios. Sem a presença de criminosos armados impedindo a atuação dos técnicos, a empresa conseguiu reduzir em 90% as ligações clandestinas em cinco favelas com UPPs. Moradores reconhecem que o atendimento melhorou, mas o custo é elevado e, muitas vezes, inédito. “Quando trabalho na máquina overloque fico pensando no ‘reloginho’ da luz girando. Ganho mil reais por mês, mas gasto mais de 100 reais só com a conta de luz”, lamenta a costureira Sônia Regina Sousa, de 50 anos, nascida e criada no Cantagalo, mas já assustada com o fantasma que ronda o local: a mudança forçada pelo bolso. “Tive de cobrar mais dos meus clientes, tudo ficou mais caro. Não sei se vou aguentar. Minha vizinha já se mudou para Caxias.”

A retirada do tráfico aumenta a arrecadação privada e, via impostos, teoricamente, do Estado, o que supriria os gastos com a segurança. Em tese todos ganhariam, mas nem todos os moradores conseguem pagar o preço da paz. “Pois, tão logo o morro é ocupado pela polícia, vem uma avalanche de empresas para acabar com os gatos e vender produtos”, diz o rapper Mc Fiell, presidente da rádio comunitária do Morro Santa Marta. Ele vê interesses parti-culares nas intervenções nas favelas. “Surgem pousadas, hostels e até baladas para a classe média, mas seguimos com barracos de madeira, esgoto a céu aberto e sem escola. Que morador da favela tem condições de pagar 50 reais para entrar numa festa?”

Não é falta de investimento público. Segundo o Ministério das Cidades, só com a primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento para intervenções em favelas, 23,5 bilhões de reais terão chegado a 1,8 milhão de famílias, em ações integradas de construção e melhora de habitações, saneamento, infraestrutura, equipamentos públicos, regularização fundiária. Entre 2011 e 2014 devem ser investidos mais 30,5 bilhões de reais. O governo estima em 1,8 milhão as famílias atendidas. Só nas favelas do Rio, 210 mil delas foram beneficiadas por mais de 2,5 bilhões de reais em investimentos. Em São Paulo, 3,8 bilhões para 230 mil famílias. O governo do Rio também tem aplicado recursos próprios. Assim que a Rocinha foi ocupada, o governador Sérgio Cabral anunciou 100 milhões de reais para investir na urbanização da região, com direito a creche e até elevador.

“A dúvida que fica é se essas melhoras nos morros cariocas vão beneficiar a população local ou se, ao contrário, vão forçar as famílias mais pobres a saírem e favorecer quem está chegando agora”, avalia o ator Babu Fernandes, morador do Vidigal. “O problema é a ausência de um projeto democrático de cidade. Sobra aos pobres o espaço desprezado pela lógica imobiliária, sem se levar em conta memória, identidade, espaços para a diversidade”, afirma Jaílson de Souza e Silva, coordenador do Observatório das Favelas, para quem tanto a academia quanto a mídia em geral têm negligenciado o fenômeno da “remoção branca” dos pobres para as periferias.

Além do encarecimento do custo de vida, muitas famílias estão ameaçadas de remoção por causa de obras de urbanização das favelas ou por viverem em áreas de risco. Neste caso, o temor dos moradores é que eles sejam reassentados em bairros distantes. “Não é segredo para ninguém que a paisagem dos morros cariocas é espetacular. Moro no topo do Santa Marta e tenho 180 graus de vista sem interrupção, do Dedo de Deus ao Corcovado, passando pela Baía de Guanabara. Nunca houve deslizamento de terra aqui, mas querem nos retirar a qualquer custo”, afirma o guia de turismo Vítor Lira, de 30 anos.

Valorização. Emílio teme ser expulso do Santa Marta (RJ).

Ao todo, 52 famílias do Santa Marta receberam ordem de despejo, sem saber onde serão reassentadas. “Dizem que vão oferecer moradia dentro da favela, mas nada está certo. Indenização não quero. A mixaria que pagam não dá nem para comprar um barraco de madeira”, comenta Emílio Marcos Maximiliano, de 33 anos, que ganha a vida fazendo reparos em quadras de tênis. Ele vive com a esposa e três filhos num sobrado que tem vista privilegiada para a Lagoa Rodrigo de Freitas. Não à toa, o custo de vida aumentou. “Os preços estão inflacionados. Tem muito turista circulando por aqui, comprando ou alugando casas.”

O aposentado Ivan Cerqueira Nascimento, de 62 anos, há 40 morador do Cantagalo, confirma a presença dos novos “migrantes” do morro. “Um americano se dispôs a pagar 3 mil reais de aluguel pela minha casa, para transformá-la num ponto turístico”, diz. Do terraço vê-se a orla de Copacabana e Ipanema. Dentro, a casa tem suíte, copa, cozinha, dois banheiros, área de serviço e um bem cuidado jardim. Casa erguida com o suor de décadas de labuta como motorista, ela pode em breve estar nas mãos de outros. “Gostaria de passar o fim da vida aqui, mas com uma oferta como essa posso levar uma vida confortável em Nova Iguaçu ou Madureira.” Longe.

Os casos multiplicam-se. Moradores relatam que um banqueiro alemão teria comprado 70 imóveis no Vidigal. Apesar dos riscos, o austríaco Andreas Wielend, de 33 anos, decidiu investir 100 mil reais para comprar e reformar dois sobrados, ora convertidos em hostels (hospedagens de baixo custo para viajantes) no topo da comunidade. “No réveillon e no carnaval, tenho 30 hóspedes agendados com meses de antecedência”, comemora. As diárias nos dormitórios do hostel de estilo rústico custam de 20 a 30 reais. O aluguel dos quartos particulares varia de 50 a 90 reais por dia. Ele ainda promove festas que reúnem mais de 500 pessoas, o que fez do lugar uma referência para cariocas de classe média descolados e ponto de encontro de estrangeiros residentes no Rio. “Se me oferecessem 400 mil reais pelo meu hostel, não venderia. Meu investimento teve um retorno de 400% em um ano.”

Um dos hóspedes, o antropólogo americano Jason Scott, de 27 anos, decidiu passar as férias no Rio de Janeiro. Ficou tão encantado que resolveu parar suas pesquisas pela Universidade do Colorado e passar um ano sabático no Brasil. Acaba de alugar uma casa no morro por mil reais com um amigo. “Escolhi viver no Vidigal porque aqui, além de ter uma vista maravilhosa, é como uma aldeia, onde todos se conhecem.” Sem violência e perto de tudo, a favela vira um prato cheio para estrangeiros. Há um ano no morro, a estudante de relações internacionais Johanna Hoffman, de 21 anos, não teria condições de viver na zona sul da cidade se não alugasse uma casa no morro. “Muitos amigos recriminaram a minha escolha, acham perigoso. Mas nunca tive problemas.”

Na avaliação de urbanistas, a expulsão de famílias pobres para a periferia das cidades não é consequência apenas do aumento do custo de vida ou do aquecimento do mercado imobiliário. Deve-se também à fragilidade das políticas habitacionais. Em novembro de 2011, o pesquisador Fabrício Leal de Oliveira, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, ligado à UFRJ, apresentou dados preo-cupantes -sobre a oferta de moradia popular no Rio durante um seminário. No centro e na zona sul da cidade, praticamente inexistem opções para famílias que ganham até três salários mínimos, ao passo que o afastado bairro de Santa Cruz concentrava 62% dos imóveis do programa Minha Casa Minha Vida para moradores com esse perfil de renda (gráfico à pág. 38).

“Isso significa que o poder público está estimulando a segregação da pobreza na periferia, onde não existe cidade. Áreas sem infraestrutura nem oportunidades de emprego”, afirma Raquel Rolnik, urbanista da Universidade de São Paulo e relatora especial das Nações Unidas para a moradia adequada. “Há muitos instrumentos para evitar isso. O governo pode delimitar áreas de interesse social nos bairros mais bem localizados, com limites bem definidos do tamanho e do porte das residências, ou mesmo subsidiar o aluguel das famílias pobres.” A urbanista lembra que ainda existe uma distribuição relativamente harmônica entre diferentes classes sociais em todos os bairros cariocas, mas isso corre o risco de não existir mais. “Ao varrer a pobreza para a periferia, só agravaremos as tensões sociais e os problemas urbanos, como o transporte de trabalhadores da periferia para o centro e o aumento desordenado da -demanda por -escola, -hospitais e demais serviços públicos em áreas afastadas da cidade. É o mesmo erro que São Paulo tem cometido historicamente. Estão ‘paulistanizando’ o Rio.”

A comparação da urbanista é pertinente. Há décadas, a capital paulista tem removido à força favelas para a construção de grandes obras públicas. As famílias são -reassentadas em bairros cada vez mais afastados. Uma das poucas comunidades que sobreviveram em uma região valorizada é a Favela Paraisópolis, localizada ao lado do rico Morumbi. Mas também lá a valorização imobiliária e o encarecimento do custo de vida têm imposto obstáculos à permanência de famílias de baixa renda.

Em Paraisópolis (SP), o metro quadrado comercial está tão caro quanto nos Jardins. Foto: Luiza Sigulem/Folhapress

Verdade que as mais de 60 mil famílias que lá vivem desfrutam de uma infraestrutura crescente, com ONGs, escolas, postos de saúde, bibliotecas, postos de gasolina. Aqui e ali abrem novas clínicas odontológicas, locadoras, lavanderias, academias de ginástica. A agência bancária, a imobiliária congestionada, a abarrotada filial das Casas Bahia, a agência de compras de passagens aéreas por boleto e novas lojas de varejo surgem a cada dia. Juntos, os empreendimentos dão uma ideia mais ampla da nova configuração urbana da favela mais valorizada de São Paulo, onde o metro quadrado em ruas de comércio chega a se equiparar ao da rica região dos Jardins.

E não são apenas o crescimento da economia e o aumento da classe C os responsáveis pelo boom. O poder público tem investido pesado na urbanização da área, cara ao mercado imobiliário, de olho no valioso entorno. O asfalto já cobre as -ruas principais. Com dinheiro das três esferas de governo está prevista a construção de 1,6 mil moradias populares. Parte delas já foi entregue aos moradores.

Mas isso tudo vem com um custo pesado para muita gente. Há cerca de dois meses, ao discursar na inauguração de um primeiro condomínio, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, prenunciou a transformação da favela em bairro civilizado. “A urbanização, as moradias novas, segurança, não tem área de risco, tem escolas, Etec, centro comunitário, uma cidade, né? Paraisópolis é uma cidade caprichada.” Mas tocou no ponto nevrálgico: a carestia. “O dinheiro do aluguel é sofrido, né? Eu perguntava aqui para o José Rolim quanto é um aluguel aqui. Quanto é um aluguel aqui em Paraisópolis, 300, 400, 500 reais?”

“Por isso, quem tem seu imóvel em Paraisópolis não quer vender porque está valorizando cada vez mais e a estrutura do bairro, melhorando”, diz Gilson Rodrigues, presidente da União de Moradores de Paraisópolis. “Mas o mesmo não vale para quem paga aluguel.” A vice da organização concorda. “Quem pagava 200 -reais até poucos anos hoje está pagando 500 -reais e ainda periga aumentar”, diz Neusa Vicente. Pois, além do investimento, há o processo de regularização das terras. Duas mil famílias receberam o título de propriedade dos imóveis, e logo passaram a pagar IPTU. “Alguns não conseguem pagar. Eles não estão acostumados com esse gasto a mais”, diz Rosa Richter, ex-diretora do Conseg do Morumbi. “Tanto alguns migram para fora do bairro, especialmente os que não conseguem emprego, quanto muitos migram para dentro do bairro. Com a urbanização, não falta gente querendo se cadastrar para morar numa das unidades da prefeitura. E ficam tristes ao saber que elas são somente para os moradores antigos já cadastrados. E como há empregadas pedindo pelo amor de Deus para conseguirem um apartamento e morar perto das patroas.”

O maior fenômeno imobiliário da região assina embaixo. “A gente está vendo na pele dos outros. Depois que a prefeitura entrou, chegaram empresas, o aluguel explodiu. Um imóvel com dois cômodos e banheiro, há cinco anos se alugava por 150 reais. Hoje, alugo por 380”, diz Helena dos Santos, dona de uma imobiliária em Paraisópolis.

“Em relação à simples remoção, o processo de urbanização já é um avanço”, diz a urbanista Mariana Fix, especialista em favelização. “Mas, claro, há modos diferentes de fazer urbanização de favela, desde o que trabalha apenas com a legalização da terra e colocação dela no mercado até o que propõe ações habitacionais mais inclusivas.” Não que a urbanização promovida pelo poder público seja ruim. Há décadas carentes de investimento, favelas como Rocinha e Paraisópolis anseiam por melhorias. Mas é preciso olhar com atenção para quem acaba à margem da panaceia urbanizadora.

“O bairro está uma maravilha”, diz o otimista José Manoel Brizola, membro do Conselho Gestor de Urbanização de Paraisópolis. “Mas, se a prefeitura não resolver a falta de moradia, as pessoas que moram aqui há muito tempo não poderão pagar aluguel, conta de água, com o preço do jeito que está. Do contrário, cada vez mais pessoas vão abandonar o bairro.”

Eliana Calmon: “eu não vou esmorecer”

Depois de um mês de bombardeio, o Estadão abre espaço para a Ministra Eliane Calmon, ministra do STF e Corregedora do Conselho Nacional de Justiça.

Para quem é republicano e não considera que ninguém está acima da lei, muito menos o Poder Judiciário, é um dever saber o que ela diz, desde lá das entranhas da própria Justiça.

““Estou vendo a serpente nascer, não posso calar”, diz Eliana Calmon

Após ataques de ministro do Supremo, corregedora nacional da Justiça afirma que não irá esmorecer na investigação do Judiciário

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO – Alvo de 9 entre 10 juízes, e também do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitam seu estilo e determinação, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, manda um recado àqueles que querem barrar seu caminho. “Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir.”
Calmon avisa que não vai recuar. “Eu estou vendo a serpente nascer, não posso me calar.”

Na noite desta segunda feira, 9, o ministro do STF disparou a mais pesada artilharia contra a corregedora desde que ela deu início à sua escalada por uma toga transparente, sem regalias.
No programa Roda Viva, da TV Cultura, Marco Aurélio partiu para o tudo ou nada ao falar sobre os poderes dela no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo.”

Ao Estado, a ministra disse que seus críticos querem ocultar mazelas do Judiciário.

Estado: A sra. vai esmorecer?

MINISTRA ELIANA CALMON: Absolutamente, pelo contrário. Eu me sinto renovada para dar continuidade a essa caminhada, não só como magistrada, inclusive como cidadã. Eu já fui tudo o que eu tinha de ser no Poder Judiciário, cheguei ao topo da minha carreira. Eu tenho 67 anos e restam 3 anos para me aposentar.

ESTADO: Os ataques a incomodam?

ELIANA CALMON: Perceba que eles atacam e depois fazem ressalvas. Eu preciso fazer alguma coisa porque estou vendo a serpente nascer e eu não posso me calar. É a última coisa que estou fazendo pela carreira, pelo Judiciário. Vou continuar.

ESTADO: O que seus críticos pretendem?

ELIANA CALMON: Eu já percebi que eles não vão conseguir me desmoralizar. É uma discussão salutar, uma discussão boa. Nunca vi uma mobilização nacional desse porte, nem quando se discutiu a reforma do Judiciário. É um momento muito significativo. Não desanimarei, podem ficar seguros disso.

ESTADO: O ministro Marco Aurélio deu liminar em mandado de segurança e travou suas investigações. Na TV ele foi duro com a sra.

ELIANA CALMON: Ele continua muito sem focar nas coisas, tudo sem equidistância. Na realidade é uma visão política e ele não tem motivos para fazer o que está fazendo. Então, vem com uma série de sofismas. Espero esclarecer bem nas informações ao mandado de segurança. Basta ler essas informações. A imprensa terá acesso a essas informações, a alguns documentos que vou juntar, e dessa forma as coisas ficarão bem esclarecidas.

ESTADO: O ministro afirma que a sra. violou preceitos constitucionais ao afastar o sigilo de 206 mil investigados de uma só vez e comparou-a a um xerife.

ELIANA CALMON: Ficou muito feio, é até descer um pouco o nível. Não é possível que uma pessoa diga que eu violei a Constituição. Então eu não posso fazer nada. Não adianta papel, não adianta ler, não adianta documentos. Não adianta nada, essa é a visão dele. Até pensei em procura-lo, eu me dou bem com ele, mas acho que é um problema ideológico. Ou seja, ele não aceita abrir o Judiciário.

ESTADO: O que há por trás da polêmica sobre sua atuação?

ELIANA CALMON: Todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo, mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo. Os tempos mudaram e eles não se aperceberam, não querem aceitar. Mas é um momento que eu tenho que ter cuidado para não causar certo apressamento do Supremo, deixar que ele (STF) decida sem dizer, “ah, mas ela fez isso e aquilo outro, ela é falastrona, é midiática”. Então eu estou quieta. As coisas estão muito claras.

ESTADO: A sra. quebrou o sigilo de 206 mil magistrados e servidores?

ELIANA CALMON: Nunca houve isso, nunca houve essa história. Absolutamente impossível eu pedir uma quebra de sigilo de 206 mil pessoas. Ninguém pode achar na sua sã consciência que isso fosse possível. É até uma insanidade dizer isso. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) age com absoluta discrição, como se fosse uma bússola. Aponta transações atípicas. Nunca ninguém me informou nomes, nada. Jamais poderia fazer uma quebra atingindo universo tão grande. Mas eu tenho anotações de alguns nomes, algumas suspeitas. Então, quando você chega num tribunal, principalmente como o de São Paulo, naturalmente que a gente já tem algumas referências, mas é uma amostragem. Não houve nenhuma devassa, essa é a realidade.

ESTADO: A sra. não tinha que submeter ao colegiado o rastreamento de dados?

ELIANA CALMON: O regimento interno do CNJ é claro. Não precisa passar pelo colegiado, realmente. E ele (ministro Marco Aurélio) deu a liminar (ao mandado de segurança)e não passou pelo Pleno do STF. E depois que eu fornecer as informações ao mandado de segurança e depois que eu der resposta à representação criminal ficarei mais faladora. Estou muito calada porque acho que essas informações precisam ser feitas primeiro. Eu não vou deixar nada sem os esclarecimentos necessários.

ESTADO: Duas liminares, dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, ameaçam o CNJ. A sra. acredita que elas poderão ser derrubadas pelo Pleno do STF?

ELIANA CALMON: Esperança eu tenho. Agora, tradicionalmente o STF nunca deixou o seu presidente sem apoio, nunca. Todas as vezes eles correram e conseguiram dar sustentação ao presidente. Qual é a minha esperança: eu acho que o Supremo não é mais o mesmo e a sociedade e os meios de comunicação também não são mais os mesmos. Não posso pegar exemplos do passado para dizer que não acredito em uma decisão favorável. Estamos vivendo um outro momento. Não me enche de esperanças, mas dá esperanças para que veja um fato novo, não como algo que já está concretizado. Tudo pode acontecer.

ESTADO: O ministro Marco Aurélio diz que a competência das Corregedorias dos tribunais estaduais não pode ser sobrepujada pelo CNJ.

ELIANA CALMON: Tive vontade de ligar, mandar um torpedo (para o programa Roda Viva) para dizer que as corregedorias sequer investigam desembargador. Quem é que investiga desembargador? O próprio desembargador. Aí é que vem a grande dificuldade. O grande problema não são os juízes de primeiro grau, são os Tribunais de Justiça. Os membros dos TJs não são investigados pelas corregedorias. As corregedorias só tem competência para investigar juízes de primeiro grau. Nada nos proíbe de investigar. Como juíza de carreira eu sei das dificuldades, principalmente quando se trata de um desembargador que tem ascendência política, prestígio, um certo domínio sobre os outros.

ESTADO: A crise jogou luz sobre pagamentos milionários a magistrados.

ELIANA CALMON: Essas informações já vinham vazando aqui e acolá. Servidores que estavam muito descontentes falavam disso, que isso existia. Os próprios juízes falavam que existia. Todo mundo falava que era uma desordem, que São Paulo é isso e aquilo. Quando eu fui investigar eu não fui fazer devassa. São Paulo é muito grande, nunca foi investigado. Não se pode, num Estado com a magnitude de São Paulo, admitir um tribunal onde não existe sequer controle interno. O controle interno foi inaugurado no TJ de São Paulo em fevereiro de 2010. São Paulo não tem informática decente. O tribunal tem uma gerência péssima, sob o ponto de vista de gestão. Como um tribunal do de São Paulo, que administra mais de R$ 20 bilhões por ano, não tinha controle interno?

ESTADO: Qual a sua estratégia?

ELIANA CALMON: Primeiro identificar a fonte pagadora em razão dessas denúncias e chegar a um norte. São Paulo não tem informática decente. Vamos ver pagamentos absurdos e se isso está no Imposto de renda. A declaração IR até o presidente da República faz, vai para os arquivos da Receita. Não quebrei sigilo bancário de ninguém. Não pedi devassa fiscal de ninguém. Fui olhar pagamentos realizados pelo tribunal e cotejar com as declarações de imposto de renda. Coisa que fiz no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas e no tribunal militar de São Paulo, sem problema nenhum. Senti demais quando se aposentou o desembargador Maurício Vidigal, que era o corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo. Um magistrado parceiro, homem sério, que resolvia as coisas de forma tranquila.

Na rica Hong Kong, pessoas vivem em gaiolas de cachorro

Uma série de imagens do fotógrafo britânico Brian Cassey revelaram o resultado da bolha imobiliária que atinge a região administrativa de Hong Kong. Estima-se que mais de 100 mil pessoas morem em gaiolas de cachorro nesta que é uma das cidades mais ricas do mundo.

Com menos de dois metros quadrados, elas são alugadas por um valor mensal de 200 dólares. Cada dormitório do edifício chega a abrigar vinte delas, dispostas de três em três, umas sobre as outras.

As gaiolas mais próximas do chão são as mais caras, pois os proprietários argumentam que dentro delas pode-se ficar praticamente em pé. As condições de higiene e saneamento, contudo, não são menos precárias. Banheiros e água são compartilhados e não há cozinha.

Famosa por ter mais lojas Louis Vuitton do que Paris, a cidade possui enorme densidade demográfica e há décadas sofre com a especulação imobiliária. Com a crise econômica, o número de gaiolas humanas elevou-se ainda mais.

O morador de uma gaiola, Cheung, que mora em Sham Shui Po, disse ao portal Asia Times que enfrenta “condições fétidas” de vida. Ao relatar seu desconforto, ele lembra que baratas, ratos e lagartixas são comuns no local. “Às vezes temo que as baratas entrem em meus ouvidos”, completou.

Fonte: Opera Mundi

via vermelho

O que move o partido-imprensa?

Merval Pereira, Miriam Leitão, Sardenberg, Eliane Catanhede, Dora Kramer e outros mais necessitam ser analisados pelo que são: intelectuais orgânicos do totalitarismo financeiro. O conteúdo de suas colunas representa a tradução ideológica dos interesses do capital financeiro.

Gilson Caroni Filho

A leitura diária dos jornais pode ser um interessante exercício de sociologia política se tomarmos os conteúdos dos editoriais e das principais colunas pelo que de fato são: a tradução ideológica dos interesses do capital financeiro, a partitura das prioridades do mercado. O que lemos é a propagação, através dos principais órgãos de imprensa, das políticas neoliberais recomendadas pelas grandes organizações econômicas internacionais que usam e abusam do crédito, das estatísticas e da autoridade que ainda lhes resta: o Banco Mundial (BIrd), o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial do Comércio (OMC). É a eles, além das simplificações elaboradas pelas agências de classificação de risco, que prestam vassalagem as editorias de política e economia da grande mídia corporativa.

Claramente partidarizado, o jornalismo brasileiro pratica a legitimação adulatória de uma nova ditadura, onde a política não deve ser nada além do palco de um pseudo-debate entre partidos que exageram a dimensão das pequenas diferenças que os distinguem para melhor dissimular a enormidade das proibições e submissões que os une. É neste contexto, que visa à produção do desencanto político-eleitoral, que deve ser visto o exercício da desqualificação dos atores políticos e do Estado. Até 2002, era fina a sintonia entre essa prática editorial e o consórcio encastelado nas estruturas de poder. O discurso "modernizante" pretendia - e ainda pretende - substituir o "arcaísmo" do fazer político pela "eficiência" do economicamente correto. Mas qual o perigo do Estado para o partido-imprensa? Em que ele ameaça suas formulações programáticas e seus interesses econômicos?

O Estado não é uma realidade externa ao homem, alheia à sua vida, apartada do seu destino. E não o pode ser porque ele é uma criação humana, um produto da sociedade em que os homens se congregam. Mesmo quando ele agencia os interesses de uma só classe, como nas sociedades capitalistas, ainda aí o Estado não se aliena dos interesses das demais categorias sociais.

O reconhecimento dos direitos humanos, embora seja um reconhecimento formal pelo Estado burguês, prova que ele não pode ser uma instituição inteiramente ligada aos membros da classe dominante. O grau maior ou menor da sensibilidade social do Estado depende da consciência humana de quem o encarna. É vista nesta perspectiva que se trava a luta pela hegemonia. De um lado os que querem um Estado ampliado no curso de uma democracia progressiva. De outro os que só o concebem na sua dimensão meramente repressiva; braço armado da segurança e da propriedade.

O partido-imprensa abomina os movimentos sociais os sindicatos (que não devem ter senão uma representatividade corporativa), a nação, antevista como ante-câmara do nacionalismo, e o povo sempre embriagado de populismo. Repele tudo que represente um obstáculo à livre-iniciativa, à desregulamentação e às privatizações. Aprendeu que a expansão capitalista só é possível baseada em "ganhos de eficiência", com desemprego em grande escala e com redução dos custos indiretos de segurança social, através de reduções fiscais.

Quando lemos os vitupérios dos seus principais articulistas contra políticas públicas como Bolsa Família, ProUni e Plano de Erradicação da Pobreza, dentre outros, temos que levar em conta que trabalham como quadros orgânicos de uma política fundamentalista que, de 1994 a 2002, implementou radical mecanismo de decadência auto-sustentada, caracterizada por crescentes dívidas, desemprego e anemia da atividade econômica.

Como arautos de uma ordem excludente e ventríloquos da injustiça, em nome de um suposto discurso da competência , endossaram a alienação de quase todo patrimônio público, propagando a mais desmoralizante e sistemática ofensiva contra a cultura cívica do país. Não fizeram- e fazem- apenas o serviço sujo para os que assinam os cheques, reestruturam e demitem. São intelectuais orgânicos do totalitarismo financeiro, têm com ele uma relação simbiótica. E é assim que devem ser compreendidos: como agentes de uma lógica transversa.

Merval Pereira, Miriam Leitão, Sardenberg, Eliane Catanhede, Dora Kramer e outros mais necessitam ser analisados sob essa perspectiva. É ela que molda a ética e o profissionalismo de todos eles. Sem mais nem menos.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

Pessoa física doou R$ 8,25 mi para campanha do PSDB

Enviado por luisnassif, seg, 09/01/2012 - 08:00

Por Inforo

Do Blog Amigos do Presidente Lula

A fabulosa doação PESSOAL de R$ 8,25 milhões da socialite para o PSDB! Mensalão do DEM aparece na parada.

http://spce2010.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2010/resumoReceitasByComite.action (necessário informar o nome da milionária no formulário)

Ana Maria Baeta Valadares Gontijo doou R$ 8 milhões e 250 mil para a campanha tucana de 2010, como PESSOA FÍSICA.

O valor é comparável a doações de grandes bancos e grandes empreiteiras.

p>É o recorde entre as pessoas físicas. A lei diz que as pessoas físicas podem doar no máximo 10% de seu rendimento bruto no ano anterior. Significa que ela precisa ter ganho perto de R$ 7 milhões por mês de salário ou renda em 2009 (pelo menos R$ 82,5 milhões de renda anual).

Se o Brasil é capitalista, o dinheiro é dela e a lei permite, ninguém teria nada a ver com isso, ok? Não teria, se seu marido José Celso Valadares Gontijo não tivesse sido gravado por Durval Barbosa entregando pacotes de dinheiro, no mensalão do DEM (Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal).

Ana Maria Baeta Valadares Gontijo e José Celso Valadares Gontijo, nos salões da alta sociedade brasiliense. O relatório da CPI sobre o mensalão do DEM, feita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, dedica um tópico inteiro ao marido da milionária doadora de campanha tucana.

A íntegra deste tópico pode ser lida aqui (arquivo em PDF, 4 páginas).

Chama atenção a parte deste relatório que trata de uma de sua empresas, de telemarketing:

O Sr. JOSÉ CELSO GONTIJO figura ainda como proprietario da empresa CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA., de CNPJ no 05003257/0001-10, empresa citada no Inquérito n° 650/STJ como financiadora do esquema de corrupção, e que possui contratos com a CODEPLAN e o DEFRAN, totalìzando repasses no valor de R$ 109.347.709,17 (cento e nove milhões, trezentos e quarenta e sete milhões, setecentos e nove reais e dezessete centavos) entre os anos de 2000 a 2010. O Sr. JOSÉ CELSO GONTIJO aparece em gravação feita pelo Sr. DURVAL BARBOSA, entregando-lhe dois pacotes contendo diversas notas de R$ 100,00 (cem reais). Esse vídeo compõe o inquério nº 650/STJ e foi gravado na gestão do governador José Roberto Arruda, conforme foto do ex­governador disposta na parede oposta da gravação. Segundo o Sr. DURVAL BARBOSA, esse encontro ocorreu no dìa 21 de outubro de 2009 na Secretaria de Assuntos Institucionais (v. 4, p. 528). Ainda segundo o declarante esse encontro tinha como objetivo fazer um “acerto" do recurso arrecadado como propina de um contrato com a empresa CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. (v. 4, p. 529). A propina era entregue diretamente pelo Sr. JOSÉ CELSO GONTIJO, por seus funcionarios, e em uma ocasião peio Sr. LUIS PAULO DA COSTA SAMPAIO. Ressalta ainda o delator que essa propina era paga desde o governo passado, equivalendo a um percentual entre 7% (sete por cento) e 8% (oito por cento) do total pago à empresa, já descontado o valor dos impostos. Esse dinheiro era inclusive arrecadado à época da campanha do Sr. JOSÉ ROBERTO ARRUDA ao governo do DF.

Relações perigosas

Meses antes do mensalão do DEM vir a público, a NaMariaNews já mostrava o fato da empresa citada ter conquistado um contrato milionário com a Prefeitura de São Paulo, em abril de 2006 (no apagar das luzes da gestão tucana de José Serra antes de passar a faixa ao vice Gilberto Kassab). Em abril de 2009, a CALL TECNOLOGIA conquistou outro contrato, desta vez com o governo estadual de São Paulo, mas o governador era o mesmo José Serra, que era prefeito em 2006, e o mesmo que foi candidato a presidente em 2010 pelo partido que recebeu os R$ 8,25 milhões da mulher do dono da CALL.

Não é preciso fazer ilações para o leitor perceber o mau cheiro que exala desse sistema de financiamento privado de campanha, e porque seus defensores são a mesma turma da privataria tucana: José Serra, FHC, Aécio Neves, Álvaro Dias, José Roberto Arruda, etc.

A PRIVATARIA TUCANA

Não, não era uma invenção ou uma desculpa esfarrapada. O jornalista Amaury Ribeiro Jr. realmente preparava um livro sobre as falcatruas das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso.

Neste fim de semana chega às livrarias “A Privataria Tucana”, resultado de 12 anos de trabalho do premiado repórter que durante a campanha eleitoral do ano passado foi acusado de participar de um grupo cujo objetivo era quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos. Ribeiro Jr. acabou indiciado pela Polícia Federal e tornou-se involuntariamente personagem da disputa presidencial.

Na edição que chega às bancas nesta sexta-feira 9, CartaCapital traz um relato exclusivo e minucioso do conteúdo do livro de 343 páginas publicado pela Geração Editorial e uma entrevista com autor (reproduzida abaixo). A obra apresenta documentos inéditos de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, todos recolhidos em fontes públicas, entre elas os arquivos da CPI do Banestado.

José Serra é o personagem central dessa história. Amigos e parentes do ex-governador paulista operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização.

Ribeiro Jr. elenca uma série de personagens envolvidas com a “privataria” dos anos 1990, todos ligados a Serra, aí incluídos a filha, Verônica Serra, o genro, Alexandre Bourgeois, e um sócio e marido de uma prima, Gregório Marín Preciado. Mas quem brilha mesmo é o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, o economista Ricardo Sérgio de Oliveira. Ex-tesoureiro de Serra e FHC, Oliveira, ou Mister Big, é o cérebro por trás da complexa engenharia de contas, doleiros e offshores criadas em paraísos fiscais para esconder os recursos desviados da privatização.

O livro traz, por exemplo, documentos nunca antes revelados que provam depósitos de uma empresa de Carlos Jereissati, participante do consórcio que arrematou a Tele Norte Leste, antiga Telemar, hoje OI, na conta de uma companhia de Oliveira nas Ilhas Virgens Britânicas. Também revela que Preciado movimentou 2,5 bilhões de dólares por meio de outra conta do mesmo Oliveira. Segundo o livro, o ex-tesoureiro de Serra tirou ou internou no Brasil, em seu nome, cerca de 20 milhões de dólares em três anos.

A Decidir.com, sociedade de Verônica Serra e Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, também se valeu do esquema. Outra revelação: a filha do ex-governador acabou indiciada pela Polícia Federal por causa da quebra de sigilo de 60 milhões de brasileiros. Por meio de um contrato da Decidir com o Banco do Brasil, cuja existência foi revelada por CartaCapital em 2010, Verônica teve acesso de forma ilegal a cadastros bancários e fiscais em poder da instituição financeira.

Na entrevista a seguir, Ribeiro Jr. explica como reuniu os documentos para produzir o livro, refaz o caminho das disputas no PSDB e no PT que o colocaram no centro da campanha eleitoral de 2010 e afirma:

“Serra sempre teve medo do que seria publicado no livro”

Golpe de Estado contra a democracia

Jérome Duval

1/12/2011, Jérome Duval, Comité pour l'annulation de la dette du Tiers Monde, Cadtm

Coup d’Etat contre la démocratie

Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu

A “austeridade” contra a democracia

Vacilante, a democracia faz triste figura e tende a naufragar, contra o pano de fundo de um bipartidarismo institucionalizado a serviço dos rentistas. Por toda a Europa, todos se dirigem para uma mesma política de ‘austeridade’ desejada pelos tecnocratas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Central Europeu. A demonstração faz-se não só pelo exemplo grego (não funciona, com certeza, para a população grega), mas toma-se também a precaução, quando alguém se preocupa com eleições, de entronizar os mesmos políticos, seja o eleito quem for. O povo já nada escolhe. A política econômica está prefixada pelos financistas, como na Irlanda ou em Portugal, desde a véspera das eleições. A troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) impõe suas políticas. Ao candidato vencedor nas urnas só cabe aplicá-las, enganando o eleitor sobre alguma inexistente diferença entre os partidos, em matéria de economia.

Na Espanha, Mariano Rajoy, herdeiro de Aznar, não se atreveu a divulgar as futuras medidas de austeridade que o prejudicariam durante a campanha eleitoral. Nem acabou de ser eleito e já está sendo pressionado para revelar os membros de seu governo, antes até de tomar posse (1); e não faz outra coisa além de reunir-se com os grandes banqueiros espanhóis – Isidro Fainé da Caixa, Francisco González do segundo banco espanhol, o BBVA, e Rodrigo de Rato, presidente do Bankia e ex-diretor geral do FMI... Os grandes bancos credores da dívida espanhola comandam as rédeas, Mariano Rajoy gesticula.

Ou se trata de uma ditadura que se vai impondo, como na Grécia, ou a extrema direita fascista (partido Laos) imiscui-se no poder, sem mandato recebido das urnas. Por toda parte, assiste-se a evicção dos responsáveis políticos, os quais, em vez de serem julgados por suas políticas antissociais, as quais jamais mencionaram nos programas eleitorais, são salvos da vingança do povo, apesar do imundo trabalho que fizeram. Aconteceu com Berlusconi, que achou escapatória segura, apesar de muitos, com certeza, preferirem vê-lo atrás das grades pelo muito que fez sofrer o povo, condenado também a reembolsar todo o dinheiro que desviou e roubou do contribuinte italiano.

Banco Central Europeu, Itália, Grécia, a dança das cadeiras dos “ex” Goldman Sachs

Um paladino da privatização, à testa do Banco Central Europeu

Custe e o que custar, ainda que custem sacrifícios humanos inauditos, a ideologia capitalista ávida de lucros reforça sua dominação em toda a Europa. Durante o mês de novembro de 2011, muitos responsáveis pela débâcle financeira europeia foram empossados, mesmo sem terem sido eleitos. Mario Draghi acaba de ser nomeado para o Banco Central Europeu; Lucas Papadémos caiu de paraquedas na chefia do Estado grego; e Mario Monti substitui formalmente um Berlusconi já excessivamente impopular para dirigir a Itália. Nenhum desses personagens jamais recebeu um voto, nenhum tem qualquer programa que se tenha comprometido a cumprir, nada de campanha eleitoral que permitisse qualquer discussão ou debate. Mas sobre cada um desses pesa uma parte da responsabilidade pela crise que agora se apresentam para resolver, desde quando viviam sob a atmosfera sulfurosa do conglomerado bancário Goldman Sachs, norte-americano, rei de burlas astronômicas. Mario Draghi, quando vice-presidente para a Europa (de Goldman Sachs Internationale); Lucas Papadémos, quando presidente do Banco Central da Grécia; e Mario Monti, quando conselheiro internacional de Goldman Sachs; os três provocaram, em diferentes graus, a crise europeia, ajudando a falsificar as contas da dívida grega e especulando sobre a dívida (falsificada) (2). Carregam pesadas responsabilidades na criação da crise que cresce hoje em toda a Europa e, por isso, têm de ser demitidos dos cargos que ocupam e têm de responder por seus crimes perante a Justiça.

Na Grécia, o falsificador das contas apresenta-se para saneá-las

Apesar de ter tentado a todo custo manter-se no poder e adiar as eleições gerais, motivo pelo qual propôs um referendo popular, que levou à sua demissão, Georges Papandreou teve de curvar-se sob pressões que vinham de todos os lados, até de dentro de seu próprio governo. Não esqueçamos que um mês apenas, depois de Papandreou ter sido eleito em outubro de 2009, Gary Cohn, número 2 de Goldman Sachs, desembarcou em Atenas, acompanhado de investidores, entre os quais John Paulson, que reaparecerá no centro do que ficou conhecido como “o escândalo Abacus”… (3)

Favorito do mundo dos negócios, dos banqueiros e parceiros internacionais, Lucas Papadémos deixa a vice-presidência do Banco Central Europeu para tornar-se novo primeiro-ministro da Grécia, sem ter sido eleito. Foi presidente do Banco Central Grego entre 1994 e 2002 e, nesse cargo, participou da operação de adulteração das contas perpetrada por Goldman Sachs. A observar que o gestor da dívida grega é um tal Petros Christodoulos, ex-corretor de Goldman Sachs.

Já não cabe duvidar de que a Grécia deixou de ser nação soberana: seguindo as missões regulares da Troika (BCE, CE, FMI) que visitam os ministérios na capital, haverá agora uma missão permanente, domiciliada em Atenas, para implantar, controlar e supervisionar a política econômica do país. O governo que se comporte! Para bem firmar o cabresto, a Troika prevê um novo plano de endividamento, uma vez que o primeiro memorando (cerca de 110 bilhões de euros, em maio de 2010), anticonstitucional, pois não foi aprovado pelo Parlamento, não foi totalmente pago. As garras da dívida ferram-se inexoravelmente à carne do povo grego.

Na Itália, depois de uma década de decadência da democracia, o conselheiro da Coca Cola aplica o golpe de misericórdia.

Com quase nove anos na presidência do Conselho, o império Berlusconi, terceira fortuna da Itália (4), marcou profundamente a vida política. Seu reinado marca a decadência e a agonia de uma democracia que morre sufocada. Tornado motivo de zombaria da imprensa internacional por seus casos, soterrado sob histórias infindáveis de corrupção e com a popularidade em queda livres, Berlusconi renuncia à presidência do Conselho, dia 12 de novembro de 2011, para não convocar eleições antecipadas. Dia seguinte, o presidente italiano Giorgio Napolitano nomeia o ex-comissário europeu Mario Monti para que assuma imediatamente. Poucos dias antes, dia 9/11, Napolitano já nomeara Monti senador vitalício. Monti obtém larga maioria na Câmara de Deputados no dia 18/11 (556 votos a 61, de 617 votantes). Sem se intimidar ante o acúmulo de funções, já primeiro-ministro, se autonomeia também ministro da Economia. Mario Monti não tem qualquer legitimidade para impor qualquer política de “austeridade” aos italianos. Houve um putsch!

Conselheiro para negócios internacionais de Goldman Sachs desde 2005 (na qualidade de membro do Research Advisory Council do Goldman Sachs Global Market Institute), Mario Monti foi nomeado comissário europeu para o mercado interno em 1995, depois comissário europeu para a Concorrência em Bruxelas (1999-2004). É presidente da Universidade Bocconi em Milão, membro do comitê diretor do poderoso Clube Bilderberg, do think tank neoliberal Bruegel fundado em 2005, do præsidium Amigos da Europa, outro influente think tank com sede em Bruxelas... e conselheiro da Coca Cola. Em maio de 2010, chegou à presidência do departamento Europa, da Trilateral, um dos mais poderosos cenáculos da elite oligárquica internacional.

Como escreveu Giulietto Chiesa no jornal de esquerda Il Fatto Quotidiano (5), veio para “reeducar” os italianos na religião da dívida. Em seu governo, fez-se cercar de banqueiros e seu ministro de Assuntos Estrangeiros, Giulio Terzi di Sant’agata, foi conselheiro político da OTAN, antes de ser embaixador em Washington. Não bastasse, um novo superministério encarregado do desenvolvimento econômico, da infraestrutura e dos transportes foi entregue a Corrado Passera, PDG do banco Intesa Sanpaolo.

Por todos os lados, os interesses privados da oligarquia financeira ultraconservadora e amiga de Washington estão postos acima e antes dos interesses das populações. Esses governos fantoches obedecem aos diktats da finança, forçando os cidadãos a pagar uma dívida injusta pela qual não são responsáveis e que jamais lhes valeu qualquer benefício. A salvação só poderá vir de baixo. Façamos nossa a palavra de ordem dos gregos: “Não devemos, não vendemos, não pagaremos!” (6)

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