quinta-feira, 5 de maio de 2016

Para rir: Temer é ficha-suja e está inelegível por 8 anos, diz Procuradoria Eleitoral. Riu?


Do Estadão:

Condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por doações de campanha acima do limite legal, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), está inelegível pelos próximos oito anos, contados a partir da última terça-feira, 3. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), condenações iguais à do vice podem ser enquadradas na Lei Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados, como é o caso do TRE-SP.
“A Lei da Ficha Limpa estabelece, no seu artigo 1º, I, alínea p, a inelegibilidade de candidatos como consequência da condenação em ação de doação acima do limite proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado”, diz nota emitida pela PRE-SP no início da noite desta quarta-feira.
A nota é genérica, não cita especificamente o caso de Temer, mas foi feita em resposta a questionamentos sobre as consequências da decisão tomada na véspera pelo TRE-SP.
Temer foi condenado na terça por unanimidade no plenário do TRE-SP a pagar multa de R$ 80 mil por ter feito doações acima do limite imposto pela legislação eleitoral na campanha de 2014, na qual o peemdebista concorreu na chapa da então candidata Dilma Rousseff.
Segundo a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, Temer doou ao todo R$ 100 mil para dois candidatos do PMDB do Rio Grande do Sul a deputado federal, Alceu Moreira e Darcísio Perondi, que receberam R$ 50 mil, cada um.
O valor é 11,9% do rendimento declarado pelo vice em 2013. Naquele ano, Temer declarou ter tido rendimentos de R$ 839.924,46. O peemedebista não poderia, portanto, doar quantia superior a R$ 83.992,44. A lei eleitoral impõe teto de 10% do rendimento declarado pelo doador no ano anterior.
A assessoria do vice-presidente afirmou que ele pretende pagar a multa com recursos próprios e que isso, por si só, já o livraria de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e extinguiria a inelegibilidade.
O argumento, no entanto é questionado pelo advogado e ex-juiz eleitoral Marlón Reis, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, para quem o pagamento da multa não livra o vice-presidente de ficar inelegível por oito anos.
Segundo Reis, Temer só terá poderá concorrer em eleições se o TSE revogar a decisão ou se forem transcorridos os oito anos estabelecidos pela lei da Ficha Limpa. “A lei é clara em estabelecer que a inelegibilidade decorre da condenação e nada tem a ver com o pagamento da multa”, disse.

domingo, 1 de maio de 2016

Veja o que Temer, Cunha e cia. pretendem fazer com os direitos dos trabalhadores


Banco dos Brics: a primeira pedra que Serra vai desmanchar para os EUA

bricsusa
Fiquei penalizado, ontem, lendo o artigo do corretíssimo Paulo Nogueira Batista Jr. sobre os avanços do Banco dos Brics, integrado, além do Brasil, por Rússia, India, China e África do Sul. Batista é o diretor brasileiro, com mandato de dois anos e Serra, a esta altura, deve estar analisando a possibilidade de substituí-lo ou de “renunciá-lo”.
Gente do calibre de John Craig Roberts, economista, colunista do The Wall Stret Journal e ex-dirigente da Secretaria do Tesouro americano não usa meias palavras para descrever o interesse americano nisso: Washington está se movendo para colocar no poder político de um partido de direita que Washington controle, a fim de encerrar as  crescentes relações do Brasil com a China e a Rússia.
A inviabilização do Banco dos Brics é uma peça chave para a imposição da  política de “Aliança Transpacífico” dos Estados Unidos para manter seu controle sobre o comércio internacional e, acima de tudo, o poder incontrastável  do dólar no padrão monetário internacional.
Para quem não sabe, o fato de poder emitir sem gerar inflação interna – porque dois terços dos dólares circulam fora de suas fronteiras – e poder manter sua moeda sobrevalorizada – foi uma das chaves da hegemonia norte-americana desde o pós-guerra e qualquer pacto multinacional que trabalhe fora do padrão-dólar é perigoso a ele.
José Serra, portanto, fará o possível e o impossível para melar os Brics, com ou sem a prudência necessária para não criar um mal-estar. E melar a trajetória – ainda tímida – de sucesso, na nova instituição, que nogueira Batista Jr. descreve abaixo, inicialmente focada na área de energia sustentável.

O ataque aos direitos dos trabalhadores será rápido e feroz

clt
Diante da percepção cada vez mais generalizada de que vem aí uma carga de cavalaria contra os direitos trabalhistas, Michel Temer manda seu cortesão Wellington Moreira Franco ao Estadão para dizer que – pasmem! – “O PMDB tem tradição trabalhista e social” que “está no seu DNA” (pausa para uma gargalhada olhando o peemedebista Skaf) e que portanto não há risco para os trabalhadores.
Muito bom, muito bonito. Mas veja, na matéria, que ele elenca e especifica o que não está em risco: a carteira assinada, as férias e o 13º salário.
Ponto. Para aí a lista. Ora, Moreira, estes nem a ditadura militar de 1964 colocou em risco e nem por isso não foi um período de saque devastador sobre a classe trabalhadora.
Lembra aquela piada do sujeito que estava tendo um caso homossexual e, interpelado pela esposa, jurou: meu bem, eu não toco em nenhuma outra mulher! Ninguém poderia dizer que ele estava mentindo, não é?
Dizer que não estão em discussão  direitos de mais de meio século é uma forma de dizer que estão na berlinda todos os outros.
Como aliás, já foram exigirr a temer a própria Fiesp e a CNI.
A ofensiva será feroz. Vai abarcar logo de cara coisas como a multa do FGTS, o seguro desemprego – hoje uma das mais pesadas fontes de gastos do Tesouro, as normas de segurança no trabalho – que demandam despesas e limites severos para as empresas e a “flexibilização” da condição de menor-aprendiz, permitindo que se finja que existe formação profissional enquanto eles trabalham no chão-de-fábrica como trabalhadores sub-remunerados e com menos encargos.
Em um ano no Ministério do Trabalho, foram estas as pressões que vi, continuamente, às quais se resistiu-se a duras penas. Estas e mais – nisso Moreira Franco tem razão – as tentativas de suprimir um bendito dogma da CLT, o que não pode haver acordo que renuncie a direitos previstos na lei.
E, nisto, não posso dizer que Moreira mente – Moreira não mentir é um momento raro, que devemos sempre registrar – quando diz que setores da CUT -os maiores e mais poderosos sindicatos, defendiam “a prevalência do negociado pelo legislado”.
Pode funcionar muito bem para categorias organizadas e fortes, que podem fazer acordo onde pequenas concessões impliquem ganhos maiores, mas é uma devastação para trabalhadores dispersos, desorganizados – por várias razões e nem sempre por não serem combativos, mas serem poucos em cada local de trabalho e por terem baixo nível de especialização.
Ou seja, arrisco dizer, para a maioria dos trabalhadores.
Sei que as propostas feitas então -baseadas num sistema alemão, onde não há escravos, como aqui – tinha mecanismos de salvaguarda para prevenir isso. Besteira. Se penetrar na muralha da CLT, o patronato começará a destruí-la por dentro, pedaço por pedaço, até que não sobrem seque as três conquistas que Moreira, generosamente, diz que não serão tocadas: a carteira assinada, as férias e o 13º salário.
Estão garantidas. Mas por enquanto apenas, porque logo aparecerá quem diga que o trabalho é uma relação  livre entre particulares, onde se ganha pelo que efetivamente se produz e que o mês, afinal, só tem 12 meses.

sexta-feira, 29 de abril de 2016

O Império Vitorioso e o Jeca Periférico

 

Ontem, o magistrado municipal Sérgio Moro, com a sua senhora (para parecer confiável é necessário se mostrar familial), compareceu a uma festa da revista Time, em Nova York.

A fotografia distribuída (via Twitter, portanto deve ser iniciativa unipessoal do juiz) mostra-o "avec" e banhado por luzes rosas.

Um amor!

Vê-se que se trata de um jeca subalterno e periférico em busca de reconhecimento na corte imperial.

Uma autorreferência (autopoiese) demagógica e kitsch, própria dos impostores sociais.

O que era para ser auspicioso e meritório, no contexto maior do cenário conjuntural brasileiro, se transforma em algo impregnado de significados que precisam ser revelados e discutidos

Isso tudo reforça um fato inegável nesta sucessão de pequenos golpes até o iminente Temer-Putsch final (ver o Kapp-Putsch alemão, de 1920): o fato de os Estados Unidos estarem emergindo como os grandes vencedores deste conflito brasileiro - que não é só brasileiro.

O Brasil dos reformistas-suaves (Lula e Dilma) estava incomodando muita gente, seja no plano político-social interno, quanto no plano econômico externo, sobretudo na geopolítica, que insiste em revisitar a velha Guerra Fria.

O Brasil dos reformistas-suaves estava fazendo tecnologia nuclear por via da Nuclebras/Nuclep (submarino atômico, etc).

Estava fazendo tecnologia aviônica, por via de transferência de conhecimento com a Suécia (com vetor positivo para os nossos centros de pesquisa e ensino).

Estava tirando 20% da população (quase 100% dos miseráveis) para a condição de pobreza decente/consumidora.

Estava enfatizando o ensino público superior e incorporando pobres nesta faixa do conhecimento horizontal.

Estava se organizando em um novo circuito financeiro, fora do mainstream oficial, através dos BRICS, e novas alianças não-retóricas e meramente diplomáticas.

Estava organizando, com os vizinhos latinos, uma nova relação autônoma com as economias centrais.

Estava ditando uma nova semântica nas relações Norte-Sul.

Estava se apropriando do próprio subsolo, em autonomia tecnológica e distância econômico-financeira das eternas exploradoras mundiais do óleo e do gás mundial.

Estava excluindo da mesa de poder aqueles políticos profissionais que representam os 1% dos ricos do País e seus interesses internacionais associados, subalternos e dependentes.

Estava dando um novo sentido à noção de nacionalidade e brasilidade, embora faltasse muito para o pleno cumprimento desta primeira fase reformista.

Ora, os Estados Unidos já estavam preocupados com essa mobilidade política silenciosa e subversiva do Brasil.

Algo precisava ser feito.

E foi.

O Temer-Putsch é apenas um biombo de marionetes-lúmpens que esconde o verdadeiro vitorioso deste soturno episódio histórico, onde provisoriamente fomos derrotados.


A homenagem ao provinciano Moro é uma prova subliminar, mas incontestável, de que ele fez a coisa certa para os patrões (dele) certos.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

As instituições brasileiras são uma desgraça e isso tem que ser dito

Como respeitar o STF deste cidadão?
Como respeitar o STF deste cidadão?


O eminente juiz Dias Toffoli disse uma das maiores asneiras desta semana.
Numa entrevista ao Globo, ele afirmou que falar em golpe é ofender as instituições.
Ora, ora, ora.
Toffoli, desde que se tornou um juiz plutocrático nos mesmos moldes de Gilmar Mendes, aparece repetidamente na mídia.
É assim que as coisas funcionam: jornais e revistas dão amplo espaço a quem defende as causas dos barões da mídia, e escondem os demais.
Na estranha lógica de Toffoli, falar em golpe é ofender as instituições. Mas dar um golpe, como este em curso, não é.
A melhor reação a esta sandice veio de Marcelo Rubens Paiva, no Twitter. “Sim, está havendo um golpe, e nossas instituições são uma merda. Pronto: ofendemos.”
As instituições não devem ser objeto de veneração automaticamente. Elas devem merecer o respeito da sociedade.
É impossível respeitar o STF de Toffoli depois de ele não fazer nada em relação a Eduardo Cunha meses depois de haver recebido de Janot um pedido de afastamento por variados crimes de corrupção.
O STF deixou um gângster como Cunha comandar e manipular, com completa tranquilidade, o processo de impeachment presidencial na Câmara.
Numa sessão extraordinária em que poderia pelo menos limitar as manobras sujas de Cunha, os ministros da Suprema Corte falaram interminavelmente de coisas como “latitudes”, e em sua omissão acabaram favorecendo um processo viciado desde a origem.
Uma coisa dá na outra. A imobilidade chocante do STF de Toffoli foi dar na grotesca sessão da Câmara em que bufões corruptos disseram sim ao golpe com razões estapafúrdias, como a paz em Jerusalém ou a família quadrangular.
No meio da semana, a Folha publicou uma reportagem em que garotas de programa de Brasília falavam de seus clientes que tinham citado no voto as esposas e suas digníssimas famílias.
A Câmara, como o STF e qualquer instituição, não deve ser louvada apenas porque existe. Ela tem que merecer eventuais aplausos.
E a Câmara que temos, esta de Eduardo Cunha e comparsas, deve ser vaiada por toda a eternidade.
Que instituição deve ser tratada com deferência? A imprensa “livre”? (Aspas e pausa para uma gargalhada.)
Ora, é uma imprensa atrelada ao que há de mais atrasado na sociedade brasileira. O diagnóstico definitivo dela veio de um grande jornalista americano que vive no Brasil, Glenn Greenwald. Greenwald, ao entrevistar Lula, se disse “chocado” com a parcialidade da imprensa brasileira. Ela não faz jornalismo, mas propaganda em defesa da plutocracia.
São estas instituições que não podem ser ofendidas, segundo Toffoli?
Um homem que não se dê ao respeito jamais será respeitado. Da mesma forma, instituições que não se dão ao respeito jamais serão respeitadas.
É rigorosamente o mesmo caso.
É uma desgraça, mas Marcelo Rubens Paiva definiu magistralmente as instituições brasileiras.
E elas só melhorarão quando admitirmos claramente que são – não existe palavra mais precisa, infelizmente – uma merda.

Frente Brasil Popular convoca 1º de maio contra o golpe

A Frente Brasil Popular reafirmou em reunião realizada nesta segunda-feira (25), na sede do Sindicato dos Bancários, no centro de São Paulo, que não aceitará o golpe tramado por forças antidemocráticas, antipopulares e antinacionais e conclamou os movimentos civis organizados a se incorporarem aos atos do 1º de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora.  Na pauta, a defesa da democracia, contra o golpe e pela preservação dos direitos sociais e trabalhistas conquistados nas últimas décadas.


Centenas de pessoas estiveram na plenária desta segunda-feira (25) Centenas de pessoas estiveram na plenária desta segunda-feira (25)
A manifestação do dia 1º de maio terá o caráter de assembleia popular da classe trabalhadora e acontecerá no Vale do Anhangabaú, no centro da capital paulista, a partir das 10h. O roteiro do ato prevê um momento inter-religioso, seguido pelo político, com a presença de lideranças partidárias e dos movimentos sociais e sindical, e ainda shows e atrações culturais.

Estão confirmadas as participações de Beth Carvalho, Martinho da Vila, Detonautas, Chico César e Luana Hansen. Também haverá feira gastronômica, unidades móveis de atendimento, atrações para as crianças e outros serviços à população.

Movimentos sociais mobilizados

Integraram a mesa da plenária realizada nesta segunda Flavia Stefanny, presidenta da UEE-SP ; Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares; Orlando Silva, deputado federal pelo PCdoB-SP; representante da Marcha Mundial das Mulheres, e Emídio de Souza, presidente do PT-SP.
 
O deputado Orlando Silva foi o primeiro a falar e destacou a importância estratégica da frente de resistência ao impeachment."O que nós construímos nesta semana é um indicativo forte de que nós não vamos desistir, da mesma forma como não desistimos na luta pelas escolas. Não é a primeira vez na história do Brasil que as elites afastam a Constituição para atender seus interesses. Em um dos casos, levaram o Getúlio Vargas, no outro, afastaram pelas armas um presidente democraticamente eleito. Não é um golpe contra o PT, é um golpe contra todo o nosso projeto", disse Orlando.

Na opinião dele, é preciso mostrar ao povo que o impeachment é golpe e revelar quais as consequências se Michel Temer assumir a presidência.  "Eles se utilizam de uma enorme máquina midiática, que tenta iludir o povo contra aqueles que o querem defender. Eles escreveram o que querem implementar no Brasil, é a Ponte Para o Futuro! É aquele projeto dos anos 90, cujo Estado tem pouquíssimas funções e privatiza tudo o que existe de estrutura pública", lembrou.

Orlando falou sobre o impacto dos acontecimentos do Brasil na América Latina e no mundo. "Quero lembrar a todos aqui que o que acontece no Brasil não é algo exclusivo do nosso país, mas de toda a América Latina. Essa luta não é apenas brasileira, mas dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo".
 
Por fim, falou das batalhas a serem travadas num possível governo Temer: "Muitos deputados já estão, desde o ano passado, tentando reduzir os programas de proteção social como o Bolsa Família, que é uma conquista e uma proteção fundamental para o desenvolvimento do Brasil. Eles querem universalizar também a terceirização e a flexibilização dos direitos trabalhistas, que será um imenso ataque aos trabalhadores. Mas esses aí que abraçaram o capeta conhecem agora o inferno da resistência popular, porque aqui no Brasil existem os movimentos organizados dos trabalhadores, dos estudantes, dos aposentados, das mulheres. Vamos lutar, e com muita energia, porque o que eles querem é criminalizar também os movimentos populares - no dia seguinte da votação do impeachment, já pediram uma CPI da Une e uma nova lei que flexibilize a contribuição sindical", denunciou o deputado.

Diálogo com a população
 
O presidente do PT-SP falou sobre a estratégia de corpo-a-corpo que adotarão nas próximas semanas: "Nós precisamos cercar os golpistas até a votação no Senado, cobrar de cada um deles a postura de defesa da democracia. O Temer não aguentou um único dia de pressão, botou aqueles seguranças. Nós temos que cobrar especialmente a senadora Marta Suplicy, porque ela foi eleita por muitos dos que estão aqui, com o devido compromisso com a democracia. A nossa ação nas ruas, nos aeroportos, nas redes sociais tem que ser ainda mais intensa. A nossa unidade é o que tem encorajado as pessoas a irem às ruas e enfrentar a discussão", discursou Emídio.

"Nós temos que valorizar o papel dos artistas, dos intelectuais. Temos que reconhecer o público que se levantou durante a peça com músicas de Chico Buarque reagindo contra declaração do ator/diretor desqualificando a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula; reconhecer o que o Zé de Abreu fez no Faustão. Porque o que vem depois disso, companheiros, é o ataque aos direitos individuais e civis e um ataque direto aos direitos dos trabalhadores", completou.

Emídio também elogiou o papel da Frente na defesa da democracia: "Estou satisfeito em dizer que o PT reconhece o papel da Frente Brasil Popular. Foram vocês que nos deram fôlego e capacidade de reação. Não tem preço o que está acontecendo aqui, e nós vamos enfrentar essa luta!".

Serviço


1º de Maio – Assembleia Popular da Classe Trabalhadora contra o Golpe, na Defesa da Democracia e Por Nossos Direitos

Quando: Domingo (1º de Maio), a partir das 10h

Onde: Vale do Anhangabaú, em São Paulo (metrô Anhangabaú ou São Bento)


Do Portal Vermelho, com informações do Portal CTB

sexta-feira, 25 de março de 2016

Moro coagiu Lula e a Democracia despertou!

"A verdade aterradora é que um grupo de procuradores e juízes-bomba acuou as três instituições da ordem democrática" -
bessinha rumo ao podio
Saiu no blog do Luiz Muller:


Resistência democrática contra Lava Jato

Por Paulo Moreira Leite

Não há motivo de espanto para a recente sequência de mobilizações ocorridas em vários pontos do país, onde uma massa de cidadãos defende Luiz Inácio Lula da Silva, denuncia a tentativa de golpe contra Dilma Rousseff e aponta os abusos do juiz Sergio Moro. Após dois anos de espetáculo judicial, assiste-se a um despertar da consciência democrática da sociedade brasileira, a mesma que no passado produziu momentos inesquecíveis de resistência a movimentos autoritários.

Nascida como uma investigação necessária sobre corrupção na Petrobras que se transformou numa operação contra a democracia, a Lava Jato e os aliados de Sergio Moro enfrentam uma oposição relevante, no plano da luta social, nos meios jurídicos e no centro de poder político. É a primeira vez que isso acontece, desde seu evento inaugural, a prisão do doleiro Alberto Yousseff, seguida do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Vamos nos entender a esse respeito. Não há dúvida de que, hoje como ontem, Moro segue um magistrado popularíssimo, com blindagem assegurada pela mídia grande, aliada preferencial e indispensável. Nessa condição, amedronta o Legislativo, ameaça o Executivo e muitas vezes intimida os tribunais superiores, inclusive o Supremo, mais alta corte do país.

A diferença é que nas últimas semanas — mais exatamente, depois que Lula foi conduzido coercitivamente a   prestar depoimento a Polícia Federal — boa parte dos protagonistas dessa crise passaram a interagir de outra maneira. Ao atingir com brutalidade o mais popular presidente da história — ainda hoje e por larga margem, confirma o Data Folha  — a Lava Jato deu a seus adversários um conteúdo popular que não possuíam.

Foi o que também se viu nos protestos — contra Moro e contra a TV Globo – depois que o juiz decidiu manter  em segredo de Justiça a relação de 300 políticos incluídos numa lista apreendida num dos escritórios da Odebrecht, com a anunciada presença de várias cabeças coroadas da oposição. Pode até ser correto. Mas chega a ser grotesco, quando se recorda o ambiente de devassa exibido neste período em material usado para incriminar o governo Dilma e o PT. O mesmo raciocínio aplica-se a Globo, que só fez questão de aplicar a cautela e a prudência que deve ser dispensada a toda denúncia quando ela poderia atingir aliados e amigos.

Há outro comportamento no Planalto, também. Depois da caçada descarada contra Luiz Inácio Lula da Silva, que tem como alvo um político que pode ajudar o governo a enfrentar o imenso sufoco no Congresso, Dilma e o governo mudaram de postura. Em vez de tentar reconquistar a simpatia de uma parcela do eleitorado pela lembrança — justa, no exame frio dos fatos — de seu papel na criação de um ambiente favorável às investigações contra corrupção, a presidente tem denunciado  abusos contra garantias individuais.

Sentindo-se usurpado nas  prerrogativas para julgar casos que envolvem autoridades com direito ao chamado foro privilegiado, o relator Teori Zavaski enquadrou Sérgio Moro numa resolução na qual diz que o juiz era “reconhecidamente incompetente” para liberar grampos telefônicos que envolviam a presidente da República e ministros do Estado.

Ao determinar que as investigações sobre Lula fiquem sob guarda do Supremo, Teori assegurou que, ao menos nos próximos dias, o debate sobre a posse de Lula na Casa Civil possa vir a ser feito pelo Supremo num ambiente de tranquilidade, distante da tensão permanente criada por decisão liminar de Gilmar Mendes,  que não só impediu a nomeação mas enviou o caso para Sergio Moro, facilitando, na prática, novas pressões contra o ex-presidente.

A reação dos brasileiros também envolve uma mudança no ambiente intelectual do país. Indignado entre vozes que louvam ilegalidades e atos arbitrários em nome do combate a corrupção,  dois dias depois do protesto de 18 de março o colunista Janio de Freitas, da Folha de S. Paulo, abriu um debate necessário sobre a Lava Jato. Ele colocou num ponto essencial.

Escreveu: “A corrupção é um crime, como é um crime o tráfico de drogas, como o contrabando de armas é crime, como criminoso é –embora falte a coragem de dizê-lo– o sistema carcerário permitido e mantido pelo Judiciário e pelos Executivos estaduais. Mas ninguém apoiaria a adoção de um regime autoritário para tentar a eliminação de qualquer desses crimes paralelos à corrupção. ”

Num raciocínio semelhante, o professor Wanderley Guilherme dos Santos escreveu que a Lava Jato coloca o país numa situação de chantagem: “É falsa a tese de que o Judiciário se sobrepôs ao Executivo e ao Legislativo. A verdade aterradora é que um grupo de procuradores e juízes-bomba acuou as três instituições da ordem democrática usando a chantagem de se auto explodir, instalando, no ato, o estado natural da desordem.”

Para Wanderley Guilherme, cabe reconhecer que essa situação estimula movimentos de caráter fascista, que dão sinal de vida em várias partes da Europa. “Não é recente a revelação das sementes fascistas de parte da opinião pública brasileira. O fenômeno é consubstancial às sociedades capitalistas, e só contido por condições econômicas favoráveis e instituições democráticas vigilantes. À intolerância do irracionalismo sucumbem todos os países, se a oportunidade se lhe oferece, como o provam os péssimos espetáculos contemporâneos das civilizadas sociedades nórdicas, pós-crise de 2008.”

A questão é a defesa da democracia. A boa notícia é que um número cada vez maior de brasileiros já percebeu isso.

quarta-feira, 23 de março de 2016

Embaixadora dos EUA no Brasil atuou no Paraguai antes do golpe

Não se tratasse de política, poderíamos afirmar que é uma coincidência, mas isso dificilmente existe quando é este o caso. A mesma embaixadora dos Estados Unidos que serviu no Paraguai até meses antes do golpe é a responsável pelo Brasil neste momento de crise política no país.

Por Mariana Serafini


Depto. de Estado dos EUA
Liliana Ayalde atuou no Paraguai antes do golpe que depôs Fernando Lugo e atualmente serve na embaixada dos EUA no Brasil Liliana Ayalde atuou no Paraguai antes do golpe que depôs Fernando Lugo e atualmente serve na embaixada dos EUA no Brasil
Liliana Ayalde serviu como embaixadora dos Estados Unidos no Paraguai de 2008 a 2011 e transferiu seu cargo para James Thessin meses antes do golpe que destituiu o presidente Fernando Lugo, em 22 de junho de 2012. Desde 1º de agosto de 2013 ela exerce a mesma função no Brasil. À época da assunção não houve alarde, nem coletivas ou conversas com a imprensa local.

Pouco mais de um ano depois da posse de Lugo, em 7 dezembro de 2009, Liliana Ayalde escreveu para o departamento de Estado dos Estados Unidos um telegrama – vazado pelo Wikileaks e publicados pela Agência Pública – onde expressa suas ressalvas com relação ao governo paraguaio. “Temos sido cuidadosos em expressar nosso apoio público às instituições democráticas do Paraguai – não a Lugo pessoalmente”.

O “apoio” descrito por Ayalde não é apenas uma questão diplomática, trata-se de milhões de dólares norte-americanos investidos por meio da Usaid (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) em empresas, ONG’s e órgãos não governamentais praticamente impossíveis de serem monitorados no Paraguai. No mesmo relatório a embaixadora é bastante incisiva sobre este controle: “a nossa influência aqui é muito maior que as nossas pegadas”.

Três anos que antecederam as 48 horas do golpe

O golpe no Paraguai foi como um “relâmpago” realizado em apenas 48 horas. Depois de ser derrotado por 39 votos favoráveis ao impeachment no Senado, e ter apenas quatro em apoio, o presidente Fernando Lugo precisou montar sua defesa para recorrer à Suprema no período de 17 horas, mas não foi bem sucedido.

Em um despacho ao departamento de Estado do dia 25 de agosto de 2009 –um ano depois da posse de Lugo – Ayalde afirmou que “a interferência política é a norma; a administração da Justiça se tornou tão distorcida, que os cidadãos perderam a confiança na instituição”. Ou seja, apesar da agilidade do processo de impeachment, a embaixadora já monitorava a movimentação golpista três anos antes do julgamento político. “Esta câmara é famosa por tomar decisões controversas e arbitrárias. (….) Para os aliados de Lugo, obter controle da câmara é fundamental para prevenir um possível impeachment”, escreveu.

Lugo durante pronunciamento minutos após o golpe

No mesmo despacho afirmou que o “controle político da Suprema Corte é crucial para garantir impunidade dos crimes cometidos por políticos hábeis. Ter amigos na Suprema Corte é ouro puro”. “A presidência e vice-presidência da Corte são fundamentais para garantir o controle político, e os Colorados [partido de oposição ao Lugo que atualmente ocupa a presidência] controlam esses cargos desde 2004. Nos últimos cinco anos, também passaram a controlar a Câmara Constitucional da Corte”.

Completamente exposto, sem nenhum controle sobre a Suprema Corte e com relações desgastadas com os Estados Unidos, o ex-bispo foi deposto. Mas não por falta de aviso, a embaixadora escreveu ao departamento de Estado dizendo que havia deixado claro ao presidente os “benefícios” de manter relações com os EUA, “sem permitir que ele use o apoio da embaixada como um salva-vidas”.

De fato, a embaixada não foi o um “salva-vidas”, muito menos sentiu algum impacto com a deposição do presidente eleito. Um mês depois as relações já estavam consolidadas com o novo presidente, Federico Franco – vice de Lugo que assumiu depois do golpe.

Segundo a Missão Diplomática dos Estados Unidos no Brasil, “a embaixadora Liliana Ayalde vem ao Brasil com 30 anos de experiência no serviço diplomático”.


Do Portal Vermelho