E quem vai defender o pré-sal ?

Os EUA relançaram a 4ª Frota porque o pré-sal pode ir até a costa ocidental da África.

• Compartilhe

Com o pré-sal, o Brasil será o quarto maior produtor de petróleo do mundo.

A Arábia Saudita, a primeira, tem a bomba atômica americana para defende-la.

A Rússia tem bomba atômica.

A Rússia bota na cadeia manifestante do Greenpeace que tenta depredar patrimônio russo.

Dá asilo ao Snowden.

E o Putin escreve um artigo no New York Times, manda o Obama deixar o Assad da Síria em paz e o Obama deixa.

Porque tem bomba.

Os Estados Unidos, o terceiro produtor, têm 32 mil 500 bombas atômicas e de hidrogênio.

Os Estados Unidos reativaram a 4ª Frota para patrulhar o Atlântico, porque o pré-sal brasileiro, provavelmente, se estende até a costa Ocidental da África.

(E não é à toa que o Nunca Dantes vive lá …)

Os Estados Unidos querem montar uma base militar no Paraguai.

Montaram uma na Colômbia que vai permitir que caças voem até o Ártico sem se reabastecer.

Entre 2006 e 2011, os gastos militares americanos corresponderam a 46% da receita de impostos do país.

Se somar os gatos com Energia, Tesouro, Veteranos de Guerra, CIA, NSA, os Estados Unidos devem gastar U$$ 1 trilhão por ano em Defesa.

Os Estados Unidos gastam seis vezes mais em Defesa que o segundo colocado, a China !

Os Estados Unidos gastam metade dos gastos do mundo em Defesa.

(Dados extraídos de “The Capitalism Papers – Fatal Flaws of an Obsolete System”, de Jerry Mander, Editora Counter Point, Berkeley, 2012, Capítulo VIII, “A Propensão à Guerra”.

Com a devida autorização do dos chapéus – correspondente da Amazon no Brasil – em quinze dias esse livro pode chegar à casa do amigo navegante, por uns US$ 20.)

O Brasil não tem bomba atômica.

O Collor e o Fernando Henrique assinaram o Tratado de Não-Proliferação, ou seja, tiraram os sapatos.

O Brasil tem a maior costa Atlântica, onde se deposita a Amazônia Azul.

O Brasil é a quinta economia do mundo e o décimo país em gastos com Defesa: gasta 1,5% do PIB.

É o país dos BRICs que menos gasta com Defesa.

Clique aqui para ler “Dilma, Amorim e a Defesa Nacional”, sobre  o “Livro Branco da Defesa Nacional”.

O Brasil investe em submarinos movidos a energia nuclear, constrói satélites e veículos lançadores de satélites.

Tem urânio e sabe enriquecer urânio.

Mas, não tem condições de defender o petróleo, militarmente.

E se, como se suspeita, tenha mais libras e mais Santos embaixo da Amazônia Azul ?

E se houver petróleo na Amazônia ?

O Brasil, agora, tem que discutir uma política de Defesa.

Comprar caças – onde os americanos não devem meter o dedo, como disse uma fonte do Mino Carta (quem será, hein ?) – rapidamente.

Exigir transferência de tecnologia e se tornar um produtor e exportador de produtos de Defesa.

Se o Brasil sai, progressivamente, da órbita estratégica dos Estados Unidos – para desespero dos colonistas (*) de muitos e de poucos chapéus – e se aproxima da China (em Libra, especialmente) e da Rússia, não pode contar com eles, nem com ninguém, para defender seu patrimônio energético.

Vencida a batalha do pré-sal – bye-bye tucanos, que o peso da irrelevância lhes se já leve -, chegou a hora de armar o Brasil.

E deixar de pudores.

Pacifismos bláblárínicos.

O jogo do petróleo é bruto.

Quantas cabeças rolaram, da Pérsia à Argentina, por causa do ouro negro.

Nossa Defesa tem que ser mais que dissuasória, como diz o Livro Branco do Ministro Celso Amorim.

Ela tem que ser ostensiva.

Para uso imediato.

E expressiva.

Do tamanho do petróleo brasileiro.

Em tempo: enquanto não se tem a bomba.


Paulo Henrique Amorim

“O NASCIMENTO DO MUNDO DES-AMERICANIZADO”

Por Pepe Escobar, no "Asia Times Online – The Roving Eye" sob o título "The birth of the "de-Americanized" world". Artigo traduzido pelo "pessoal da Vila Vudu" e postado no "Redecastorphoto"

 
             Pepe Escobar

　
"É isso. A China decidiu que "basta!" Tirou as luvas (diplomáticas). É hora de construir um mundo "des-Americanizado". É hora de "uma nova moeda internacional de reserva" substituir o dólar norte-americano. 

Está tudo lá, escrito, em editorial da "rede Xinhua", saído diretamente da boca do dragão. E ainda estamos em 2013. Apertem os cintos – especialmente as elites em Washington. Haverá fortes turbulências. 

Longe vão os dias de Deng Xiaoping de "manter-se discreto". O editorial de Xinhua mostra, em formato sintético, a gota d’água que fez transbordar o copo do dragão: o atual "trancamento" (shutdown) nos EUA. Depois da crise financeira provocada por Wall Street, depois da guerra do Iraque, um mundo "desentendido", não só a China, quer mudança. 

Esse parágrafo não poderia ser mais explícito: 

"Sobretudo, em vez de honrar seus deveres como potência liderante responsável, uma Washington interessada só em si mesma abusa de seu status de superpotência e gera caos ainda mais profundo no planeta, disseminando riscos financeiros para todo o mundo, instigando tensões regionais e disputas territoriais, e guerreando guerras ilegítimas, sob o manto de deslavadas mentiras. 

A solução, para Pequim, é "des-Americanizar" a atual equação geopolítica – a começar por dar voz mais ativa no FMI e no Banco Mundial a economias emergentes e ao mundo em desenvolvimento, o que deve levar à "criação de uma nova moeda internacional de reserva, a ser criada para substituir o dólar norte-americano hoje dominante". 



Observe-se que Pequim não advoga a sumária extinção do sistema de Bretton Woods – não, pelo menos, já; quer, isso sim, mais poder para decidir. Parece razoável, se se considera que a China tem peso apenas ligeiramente superior ao da Itália, no FMI. A "reforma" do FMI – ou coisa parecida – está em andamento desde 2010, mas Washington, como seria de esperar, vetou todas as alterações substanciais, até agora. 

Quanto ao movimento para afastar-se do dólar norte-americano, também já está em andamento, com graus variados de velocidade, especialmente no que diga respeito ao comércio entre os países BRICS, as potências emergentes (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que já está sendo feito, hoje, predominantemente, nas respectivas moedas. O dólar norte-americano está lentamente, mas firmemente, sendo substituído por uma cesta de moedas. 

A "des-Americanização" também já está em curso. Considere-se, por exemplo, a ofensiva de charme dos chineses pelo Sudeste Asiático, que está acentuadamente começando a inclinar-se na direção de mais ação com principal parceiro econômico daqueles países, a China. O presidente Xi Jinping da China, fechou vários negócios com a Indonésia, a Malásia e também com a Austrália, apenas umas poucas semanas depois de ter fechado outros vários negócios com os "-stões" da Ásia Central. 

 
As novas Rotas da Seda (Marítima em azul e Terrestres - de ferro - em laranja) 

A empolgação chinesa com promover a Rota da Seda de Ferro alcançou nível de febre, com as ações das empresas chinesas de estradas de ferro subindo à estratosfera, ante o projeto de uma ferrovia de trens de alta velocidade até e através da Tailândia já virando realidade. No Vietnã, o premiê chinês Li Keqiang selou um entendimento segundo o qual querelas territoriais entre dois países no Mar do Sul da China não interferirão com mais e novos negócios. Pode-se chamar de "pivotear-se" para a Ásia.

Todos a bordo do petroyuan. 

Todos sabem que Pequim possui himalaias de bônus do Tesouro dos EUA – cortesia daqueles massivos superávits acumulados ao longo dos últimos 30 anos, mais uma política oficial de manter lenta, mas segura, a apreciação do Yuan. 

E Pequim, simultaneamente, age. O Yuan está também lentamente, mas seguramente, se tornando mais conversível nos mercados internacionais. (Semana passada, o Banco Central Europeu e o Banco do Povo da China firmaram acordo para uma troca de moeda (orig. swap) de US$45-$57 bilhões, que aumentará a força internacional do Yuan e melhorará seu acesso ao comércio financeiro na área do euro).

A data não oficial para a total conversibilidade do Yuan cairá em algum ponde entre 2017 e 2020. A meta é clara: afastar-se de qualquer respingo da dívida dos EUA, o que implica que, no longo prazo, Pequim está-se afastando desse mercado – e, assim - tornando muito mais caro, para os EUA, tomarem empréstimos. A liderança coletiva em Pequim já fechou posição sobre isso e está agindo nessa direção. 

 
 Cesta de moedas substituirá o US Dollar 

O movimento na direção da plena conversibilidade do Yuan é tão inexorável quanto o movimento dos BRICS na direção de uma cesta de moedas que, progressivamente, substituirá o dólar norte-americano como moeda de reserva. Até lá, mais adiante nessa estrada, materializa-se o evento cataclísmico real: o advento do petroyuan – destinado a ultrapassar o petrodólar, tão logo as petromonarquias do Golfo vejam de que lado ventam os ventos históricos. Então, o bate-bola geopolítico será outro, completamente diferente. 

Pode ser processo longo, mas é certo que o famoso conjunto de instruções de Deng Xiaoping está sendo progressivamente descartado:

Observe com calma; proteja sua posição; lide com calma, com as questões; esconda nossas capacidades e aposte no nosso tempo; seja discreto; e jamais reclame a liderança. 

Uma mistura de cautela e escamoteamento, baseada na confiança que os chineses têm na história e, levando em consideração uma - grave ambição de longo prazo – era Sun Tzu clássica. Até aqui, Pequim andou devagar; deixando que o adversário cometa erros fatais (e que coleção de erros de multitrilhões de dólares...); e acumulando "capital". 

Agora, chegou a hora de capitalizar. Em 2009, depois da crise financeira provocada por Wall Street, ainda havia chineses que resmungavam contra "o mau funcionamento do modelo ocidental" e, em suma, contra o "mau funcionamento da cultura ocidental"

 

Beijing ouviu [Bob] Dylan (legendado em mandarim?) e concluiu que, sim, the times they-are-a-changing [os tempos estão mudando]. Sem que se veja nem sinal de avanço social, econômico e político – o "trancamento" [shutdown] nos EUA seria outra perfeita ilustração, se se precisasse de ilustração – de que os EUA deslizam tão inexoravelmente quanto a China, pena a pena, vai abrindo as asas para comandar a pós-modernidade do século 21. 

Que ninguém se engane: as elites de Washington lutarão contra, como se estivessem ante a pior das pragas. Mesmo assim, a intuição de Antônio Gramsci precisa ser atualizada: a velha ordem morreu, e a nova ordem está um passo mais perto de nascer."

Notas dos tradutores 

[1] 16/10/2013, redecastorphoto em: "Fracasso fiscal nos EUA obriga a trabalhar para um mundo des-Americanizado", Liu Chang, Xinhuanet, China. 

FONTE: escrito por Pepe Escobar, no "Asia Times Online – The Roving Eye" sob o título "The birth of the "de-Americanized" world". Artigo traduzido pelo "pessoal da Vila Vudu" e postado por Castor Filho no blog "Redecastorphoto"

FHC "LEILOOU" LIBRA POR APENAS R$ 250 MIL

Um Presente Caro Demais Pra Quem Deu, E Barato Demais Pra Quem Ganhou

Área onde está o poço de Libra já havia sido leiloada no passado, quando a Agência Nacional do Petróleo era comandada por David Zylbertajn, genro do ex-presidente FHC; bônus de assinatura foi irrisório; "era tão barato que, mesmo com esse preço, a Agip arrematou a área por R$ 134 milhões, ágio de 53.564%", diz o texto de Fernando Brito

247 - Uma postagem de Fernando Brito, do blog Tijolaço, revela que a área onde se encontra o poço de Libra já havia sido leiloada no governo FHC. O bônus de assinatura exigido pela ANP teria sido de apenas R$ 250 mil – ontem, foi de R$ 15 bilhões. Leia abaixo:

O Genro de FH e o Pires pediram só R$ 250 mil por Libra? E ainda abrem a boca para dar palpite?

Fernando Brito, do Tijolaço

Um amigo liga e me diz que não pode ser verdade a informação que dei no post anteriorde que parte da área onde está o campo de Libra já tinha sido leiloada – e depois devolvida – como diz hoje a Agência Reuters tivesse sido oferecida por apenas R$ 250 mil no Governo Fernando Henrique.

É verdade.

Não posso garantir a informação da Reuters, é claro, mas se é correto que o Bloco Marítimo 4 da Bacia de Santos – e pelos mapas de localização é – tinha parte sobreposta à atual área de Libra, foi, sim.

E aqui está a prova, no edital da ANP, que reproduzo na imagem acima.

A ANP, na ocasião, era chefiada por David Zylbersztajn, genro de Fernando Henrique Cardoso e tinha em sua cúpula o senhor Adriano Pires, hoje o bam-bam-bam das Organizações Globo e do Instituto Milenium para assuntos de petróleo.

Já que a nossa mídia está ouvindo os dois deitarem falação – negativa – sobre o leilão de Libra, porque é que não lhes pergunta sobre a venda, a preço de banana, de parte de sua área?

Em tempo, era tão barato que, mesmo com esse preço, a Agip arrematou a área por R$ 134 milhões, ágio de 53.564%!

Viva a imprensa brasileira!

PS: Por sugestão de leitores e piedade do governador do RS, acrescentei um esclarecedor “FH” ao Genro

Por: Fernando Brito

EXÉRCITO TESTA MÍSSIL NACIONAL COM ALCANCE DE 300 km

Por Roberto Godoy, no "O Estado de São Paulo" 

"O Exército testou, em setembro, o MTC 300, seu primeiro míssil tático de cruzeiro, com alcance na faixa de 300 quilômetros. Foi um ensaio virtual durante a "Operação Laçador", um jogo de guerra que mobilizou 8,2 mil militares das três Forças, no sul do País, em treinamento de combate. A simulação foi bem sucedida. 

"Teríamos destruído o alvo", garante um oficial. O teste seguiu o procedimento de combate real. Os veículos lançadores blindados tomaram posição de fogo. O objetivo foi definido, engajado e, hipoteticamente, destruído. "Serviu para alinhamento da doutrina, que define os padrões de como usar e como aplicar o sistema", disse o oficial. 

O MTC 300 é capaz de fazer navegação inteligente. Leva, na ogiva, a carga explosiva de 200 quilos. O programa de construção do míssil integra o sistema de artilharia "Astros 2020", uma das sete prioridades estratégicas no processo de modernização da Força Terrestre. 

Está incluído no "Programa de Aceleração do Crescimento" (PAC) de 2014 com recursos estimados em R$ 300 milhões, dos quais R$ 92 milhões garantidos. Cada míssil custará € 670 mil. 

As encomendas iniciais devem envolver um lote de 100 unidades. A empresa que executa o projeto é a "Avibrás Aeroespacial", de São José dos Campos. O total dos investimentos nos Astros 2020 é avaliado em R$ 1,246 bilhão. O custo, só da fase de desenvolvimento do míssil, vai bater em R$ 195 milhões. Segundo Sami Hassuani, presidente da Avibrás, todas as etapas do empreendimento estarão integralmente cumpridas até 2018, "mas, o primeiro lote, será entregue já em 2016". 

Em nota, o Comando do Exército informou que no período de 2011 e 2012 aplicou, diretamente no plano, R$ 220 milhões. 

Mercado 

Há boas possibilidades para o produto no mercado internacional. Uma prospecção feita com clientes tradicionais do modelo atual, o Astros II, como a Arábia Saudita, a Malásia e a Indonésia, indicou potencial de negócios de US$ 2,5 bilhões, valor que "se somará ao representado por novos usuários, que é um pacote de US$ 3,5 bilhões até 2022", diz Hassuani. 

A atual versão do MTC 300 é o resultado de 10 anos de aperfeiçoamento. O desenho é moderno, compacto, e dispensa as asas retráteis da primeira configuração. O míssil mede 5,5 metros e utiliza materiais compostos. O motor de aceleração usa combustível sólido e só é ativado no lançamento. Durante o voo de cruzeiro, subsônico, o míssil tem o comportamento de uma pequena aeronave - a propulsão é feita por uma turbina, de tecnologia nacional, construída também pela Avibrás. 

A arma está no limite do "Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis", o MTCR, do qual o Brasil é signatário. O acordo restringe o raio de ação máximo a 300 quilômetros e as ogivas a 500 quilos. "O MTC-300 está dentro da distância fixada e atua com folga no peso", explica Sami Hassuani. 

O Comando do Exército destaca que o Astros 2020 é a plataforma para que a Força tenha "apoio de fogo de longo alcance com elevados índices de precisão e letalidade". A navegação do "AV-TM" é feita por uma combinação de caixa inercial e um GPS. O míssil faz acompanhamento do terreno com um sensor eletrônico, corrigindo o curso em conformidade com as coordenadas armazenadas a bordo. Seu objetivo ideal é uma instalação estratégica - refinarias, usinas geradoras de energia, centrais de telecomunicações, concentrações de tropa, depósitos, portos, bases militares, complexos industriais. 

Ainda não tem o radar necessário para buscar alvos móveis. O recurso permitiria multiplicar a capacidade realizando, por exemplo, um disparo múltiplo contra uma frota naval, liderada por um porta-aviões, navegando a até 300 quilômetros do litoral - no caso do Brasil, eventualmente ameaçando províncias petrolíferas em alto-mar. Uma bateria do sistema Astros é composta por seis carretas lançadoras, com suporte de apoio de outras seis municiadoras, um blindado de comando, um carro-radar de tiro, um veículo estação meteorológica e um de manutenção. 

O míssil MTC 300 é disparado por rampas duplas - cada carreta levará quatro unidades. O SS-30 atua em salvas de 32 foguetes e o SS-40, de 16; os SS-60 e SS-80 de três em três. O grupo se desloca a 100 km/hora em estrada preparada e precisa de apenas 15 minutos de preparação antes do lançamento. Cumprida a missão, deixa o local, deslocando-se para outro ponto da ação, antes que possa ser detectado."

FONTE: reportagem de Roberto Godoy, publicada no "O Estado de São Paulo"

por que FHC não está preso ?

“Príncipe da Privataria” agitou Brasília

• Compartilhe

A partir do Blog do Miro, o Conversa Afiada reproduz artigo  de Sônia Corrêa e Christiane Melo, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

“Príncipe da privataria” agita Brasília

Por Sônia Corrêa e Christiane Melo, no sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Um dos períodos mais sombrios da recente história brasileira, de desemprego, sucateamento e assalto ao patrimônio público e “a história secreta de como o Brasil perdeu seu patrimônio e Fernando Henrique Cardoso ganhou sua reeleição”, exposta na mais nova obra do escritor Palmério Dória, foi relatada durante o lançamento do livro “O Príncipe da Privataria”, em Brasília, na terça-feira (15), no Sindicato dos Bancários. A atividade marcou a abertura da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação no Distrito Federal.


A conversa mediada por Sônia Corrêa, coordenadora do Barão/DF, contou com a presença do jornalista da Carta Capital, Leandro Fortes, do anfitrião Wescly Queiroz, dirigente do SEEB, e do autor Palmério Dória que iniciou sua exposição afirmando que sua obra era uma grande reportagem e um livro de “autoajuda”. E disparou o questionamento: por que FHC não está preso?

Para explicar porque Dória define seu livro como uma obra de autoajuda, ele explicou que não se trata apenas de uma coletânea de documentos, mas de histórias detalhadas da vida real, envolvendo a política e seus bastidores, situações pessoais vividas pelos personagens do período compreendido entre 1994 e 2002.

A publicação da Geração Editorial conta com 400 páginas, dividida em 36 capítulos e traz revelações de uma fonte enigmática, descrita como “Senhor X”, que atualmente vive “esquecido” no Acre e que foi responsável pela gravação de depoimentos de deputados revelando a venda de votos para a reeleição de FHC.

Comissão de Cultura da Câmara recebe Palmério Dória

O escritor Palmério Dória foi recebido na quarta-feira (16) pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, onde foi pedir apoio aos parlamentares na reverberação das histórias presentes no livro.

“Fizemos um trabalho sério. Quem quiser se informar sobre o que foi esse período de FHC encontrará tudo aí. E a gente acha estranho que não se fale do livro, por isso a gente veio aqui para pedir que vocês entrem no nosso time”, falou o autor para a presidente da Comissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e ao 2º vice-presidente do colegiado, deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP).

De acordo com os parlamentares, o conteúdo do livro é uma ferramenta importante para a disputa política. “Esse é um subsídio importante na luta política que a gente faz”, afirmou a deputada Jandira. “Nesse sentido será sempre uma material para nos referenciarmos no debate político”, completou.

Ao final do encontro, promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Dória presenteou os parlamentares com um exemplar do livro.

O Príncipe da Privataria em Pernambuco

Num rápido e caloroso encontro entre Palmério Dória e a Deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), ficou acertado que Pernambuco deverá estar entre os próximos estados a realizar o lançamento do livro “O Príncipe da Privataria”.

Por sugestão da Deputada Luciana, o lançamento deverá ocorrer em novembro de 2013 e o Barão de Itararé mediará a realização do evento.

Lula a Tucarina: FHC é que não cumpria metas

Tripé da Tucarina significa aumentar juros

• Compartilhe

Saiu na Folha (*):

Lula ironiza críticas de Marina ao tripé da política econômica

Em SP, ex-presidente pede ‘respeito ao patrimônio’ em protestos

DE SÃO PAULO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou ontem as críticas de Marina Silva à política econômica do governo federal. Segundo a ex-senadora, o PT foi displicente com o tripé econômico criado durante a gestão FHC, baseado no superavit primário nas contas públicas, regime de câmbio flutuante e metas para a inflação.

“Eu tinha uma frustração na vida, tinha vontade de ser economista. Economista sabe tudo quando está na oposição. Agora estou ouvindo até uma candidata falar em tripé: temos que consertar o tripé’. Acho fantástico como economista é bicho sabido”, disse Lula em São Paulo.

(…)

Entre 1999 e 2002, já na vigência do regime de “metas inflacionárias” que o FMI lhe impôs – entre tantas coisas …, como a Privataria – – o Príncipe da Privataria NÃO cumpriu a meta uma Única Vez !!! Nos dez anos de Lulilma , as metas têm sido rigorosamente cumpridas.

Paulo Henrique Amorim

"A imprensa precisa evoluir", desafia Lula

A saída de um alto funcionário mostra que a Receita Federal tem que passar por um choque urgente de transparência

Paulo Nogueira

Cândido saiu da Receita no meio de uma confusão

O que levou um dos principais homens da Receita Federal, Caio Cândido, a sair fora com alarido é ainda uma incógnita. O que é certo é que a Receita Federal tem que passar urgentemente por um choque de transparência. É o interesse público que está em jogo, e ele não pode se subordinar a nenhum outro – sobretudo político. O dinheiro dos impostos constrói – ou não constrói – escolas, hospitais, estradas, portos etc. A sociedade tem que saber mais, muito mais, sobre a imensa caixa preta que é a Receita Federal.
Cândido alegou interferências externas, políticas, destinadas a facilitar a vida de grandes devedores. Que devedores são esses? Quais as supostas facilidades? A sociedade tem que saber.
Num mundo menos imperfeito, a mídia traria um pouco de luz à escuridão fiscal. Mas acontece que a mídia tem sido amplamente beneficiada pelos modos e costumes fiscais brasileiros. Para começo de conversa, elas não pagam imposto sobre o papel que utilizam. É o chamado “papel imune”, uma mamata antiga contra a qual Jânio Quadros tentou em vão se erguer, há mais de meio século.
Fora isso, as empresas de mídia se adestraram no chamado “planejamento fiscal” – uma forma de sonegação dentro de brechas abertas por leis frouxas. “PJs” fajutos – pessoas jurídicas fora da CLT – inundam as redações das grandes empresas.
Qual delas quer mexer nisso?
As companhias jornalísticas brasileiras não têm interesse nenhum num choque de transparência na Receita. Cabe ao governo enfrentar privilégios e mostrar aos brasileiros as entranhas da Receita.
Os protestos de junho demonstraram a insatisfação dos brasileiros com a manutenção de regalias que prejudicam o combate ao mais dramático problema nacional: a desigualdade.
“Planejamento fiscal” é uma praga planetária. A diferença é que em outros países – Estados Unidos, Alemanha, França, Inglaterra, Itália – o cerco a espertezas é hoje intenso.
A principal forma de combate é, exatamente, a transparência. Na Inglaterra, a Receita local divulgou a miséria que pagaram de impostos britânicos nos últimos anos corporações como Google, Starbucks e Amazon.
Os principais executivos delas, no Reino Unido, foram intimados a dar satisfações no Parlamento. A mensagem foi: se querem estar presentes entre os britânicos, têm que pagar impostos britânicos.
No Brasil, tudo é vedado. Soube-se neste final de semana, pelo jornal mineiro Hoje em Dia, que a Globo recebeu 776 notificações da Receita nos últimos dois anos.
Sabia-se já alguns meses de sérios problemas – fraudes é uma palavra mais adequada — na aquisição dos direitos da Copa de 2002.
Tudo isso ocorre, absurdamente, longe dos olhos da sociedade.
Recentemente, o governo alemão lançou uma ofensiva contra contas secretas no exterior e outras práticas sonegadoras. O presidente do Bayern de Munique, que era visto como um cidadão exemplar, caiu na rede – e está na iminência de ser preso.
“Nenhum país pode dar certo se as pessoas acham que podem se dar bem sonegando impostos”, disse o governo alemão no momento do cerco.
O governo brasileiro deveria dizer o mesmo – e agir.

Kruel traiu Jango por 6 malas de dólares

Major viu os dólares novinhos, de um banco americano, que o presidente da FIESP entregou ao traidor.

• Compartilhe

João Vicente Goulart, filho de Jango, e Veronica Fialho gravaram em vídeo o depoimento do Major do Exército Erimá Pinheiro Moreira, que testemunhou como o Comandante do II Exército, em São Paulo, Amaury Kruel traiu Jango no Golpe de 1964, por seis malas cheias de dólares, em nota novinhas, sacadas de um banco americano.

Será o Citibank ?

O Boston ?

O Chase, que, no Brasil, operava de mano com a CIA – e a Editora Abril ?

Será o Banco da América, do udenista e Golpista de 64, Herbert Levy, que, depois, deu origem ao Itau-América ?

E o Itau, que, até hoje está onde sempre esteve …

Sempre se suspeitou que a traição de Kruel, amigo e compadre de Jango, tinha cheiro de suborno.

Kruel foi o Pinochet do Jango – por um punhado de dólares.

É o que demonstra esse depoimento histórico do Major Moreira.

Como se sabe, o Historialismo – não é História nem Jornalismo – brasileiro assegura que Jango caiu porque gostava de pernas – de moças e de cavalos.

E que o Golpe foi preventivo, já que Jango ia dar um Golpe.

O “Golpe” do Jango é o Grampo-sem-Áudio – I.

Como se sabe, o Historialismo assegura que Geisel e Golbery deram o Golpe para salvar a Democracia e, depois, resolveram recriá-la.

O depoimento do Major Moreira comprava o que, cada vez fica mais claro.

(Clique aqui para ler sobre o documentário “O Dossiê Jango” e aqui para ler sobre o documentário de Camilo Tavares.)

O papel dos dólares na queda de Jango.

A FIESP – a mesma do PIB da Tortura - foi o trem pagador.

Um desses notáveis historialistas, colonista (*) da Folha (**) e do Globo Overseas, cita neste domingo editorial do New York Times – como se fosse a Bíblia – de 3 de abril de 1964, onde Jango é tratado de “incompetente”e “irresponsável”.

Uma dos indícios da “incompetência” do New York Times, por exemplo, é a cobertura que faz do Brasil.

Parcial, partidária, superficial e pigal (***).

Foi o jornal que disse que o Lula não podia governar porque era um alcoólatra.

O mesmo que assegurou que havia “armas de destruição em massa” no Iraque.

Eis o video com a entrevista, que também será postada no site do Instituto João Goulart:

DOIS MENSALÕES, DUAS JUSTIÇAS

Da revista "CartaCapital", via "Tijolaço"

"Articulista da revista 'Carta Capital' reforça argumentos que muitos outros já vêm falando há tempos. O julgamento da "Ação Penal 470" foi de exceção, e a prova são as regalias de que gozam os tucanos no julgamento do mensalão tucano".

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

"É intrigante o tratamento diverso dado pelo Judiciário aos dois "mensalões": o petista e o tucano.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch, Carta Capital n˚ 769

"Preocupa o tratamento diverso dado aos dois "mensalões". Não precisa ser operador do Direito para perceber as diferenças, sem entrar no mérito de condenações e absolvições. Na "Ação Penal 536", os tucanos procuraram reduzir danos e difundiram a expressão "mensalão mineiro". Como os partidos políticos, pela Constituição, têm "caráter nacional" e são unos, não cabe adjetivar de "mineiro". Portanto, "mensalão tucano".

O mensalão tucano voltou-se à reeleição do então governador mineiro Eduardo Azeredo [PSDB] em 1998. No "mensalão petista", houve contrafação delinquencial, pois, no quesito originalidade, a primazia ficou com o mensalão tucano. O operador dos dois esquemas era o mesmo, o empresário Marcos Valério. Agora, no quesito compra de consciências, os tucanos caíram na recidiva. Antes da recaída, houve compra de votos de parlamentares que propiciaram alteração constitucional para permitir a reeleição presidencial de FHC. Essa compra de votos não deu em nada e triunfou, com o prêmio da impunidade, o pactum sceleris de quadrilheiros que propiciou a candidatura de FHC, o qual, nas urnas e em eleições livres, conquistou o segundo mandato. Esse quadro de compra de voto parlamentar não sensibilizou o então Procurador-Geral da República da época, Geraldo Brindeiro. Nem se cogitou da "teoria do domínio do fato", que, no Brasil, está recepcionada com o título de codelinquência e se apoia em regra expressa do Código Penal: "Quem concorre para o crime incide nas penas a ele cominadas". No particular, havia indícios com lastro na suficiência a autorizar uma opinio delicti por parte do Ministério Público.

Com efeito, e em termos de tramitação processual, a "Ação Penal 536" no STF move-se, como se diz no popular e com ironia, em ritmo de "lesma reumática". Dos dois lados desses graves e semelhantes sistemas delinquenciais com hierarquias, instituições bancárias coniventes, dinheiro público, lavagem de capitais e ofensa à ordem democrática, financeira e tributária, são apontados como protagonistas o atual deputado Eduardo Azevedo e o ex-ministro, já condenado, José Dirceu.

Azeredo goza de foro privilegiado junto ao STF e os coparticipes do mensalão tucano, sem prerrogativa de função, respondem em grau inferior de jurisdição. No "mensalão petista", ao contrário, o STF decidiu pelo processo único em face de conexão probatória, algo, por evidente, também presente no mensalão tucano. Assim, José Dirceu e a raia miúda que não gozaria de foro privilegiado como regra restaram, pela vis atrativa, julgados pelo próprio STF.

 No desmembrado processo do mensalão tucano, pela primeira instância da Justiça Federal e foro de Belo Horizonte, acabou de ser condenado, por crimes de gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira, Nélio Brant Magalhães, ex-diretor do Banco Rural. Sem a polêmica havida no "mensalão petista" e levantada pelo ex-procurador Roberto Gurgel, o réu Nélio vai, consoante remansosa e suprema jurisprudência, apelar ao Tribunal Regional Federal em liberdade.

O réu também poderá, posteriormente, bater às portas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do STF. Terá, assim, garantido o duplo grau de jurisdição. Algo impossível aos condenados na "Ação Penal 470". No STF e na "Ação Penal 470", só teremos reexame e se alcançar as imputações onde foram lançados quatro ou mais votos absolutórios: embargos infringentes.

Não bastasse, surgiu uma novidade absoluta. O ministro Luiz Fux, relator sorteado, sustenta, como informado pelos jornais, que pretende limitar os embargos infringentes à discussão de teses e não à reavaliação das provas. Tudo como se estivessem os ministros em sede de edição de súmulas vinculantes ou numa academia de letras jurídicas. E os embargos infringentes, desde a sua origem nas ordenações do reino, têm natureza de reconsideração da condenação, com reexame amplo da prova e da adequação penal tipificada em lei.

 Por outro lado, o ministro Joaquim Barbosa não cumpriu a promessa de colocar em pauta de julgamento a "Ação Penal 536". Depois de eleito presidente, declinou da relatoria com apoio no Regimento Interno e passou os autos ao ministro Roberto Barroso.

Como se percebe, a raia miúda do mensalão tucano foi julgada, em primeira instância, mais rapidamente do que o detentor de foro privilegiado Eduardo Azevedo, que nega a autoria e se esforça para manter a velha imagem de 'Catão das Alterosas'."

FONTE: escrito por Wálter Fanganiello Maierovitch, na revista "Carta Capital"

ELOGIO INTERNACIONAL: “MAIS MÉDICOS” É ARROJADO E INOVADOR

Por Fernando Brito"

"Carissa Etienne, diretora geral da "Organização Pan-Americana de Saúde", a mais antiga instituição médica do mundo, publicou ontem um artigo em "O Globo" que deveria ser lido por todas as pessoas que acham que o "Mais Médicos" é um programa de natureza eleitoral.

Reproduzo um trecho, que espero na esperança de que se cure o "complexo de vira-latas" de luxo que se tem em relação à saúde brasileira. Ela tem estruturas precárias, filas, carências de toda a espécie.

Mas é a única política social que, neste país, evolui sem recuos nos últimos 25 anos, desde a criação do SUS e da universalização do direito de acesso aos serviços de saúde, para uma população imensa, carente e com dispersões geográficas gigantescas.

Coisas que, estamos vendo, não são realidade em muitos países avançados economicamente, como os Estados Unidos, que só enxergam a medicina como um negócio privado.

Graças, aliás, aos profissionais médicos dedicados à saúde pública e não transtornados com uma ideia corporativa mesquinha, que os afasta dos próprios objetivos da profissão e que está causando danos irreparáveis à imagem da categoria.

Que bom se os médicos brasileiros pudessem ser vistos como o que são: protagonistas de uma história dos progressivos sucessos de um país na luta contra a pobreza e o abandono do ser humano.

O BRASIL NÃO ESTÁ SÓ

Por Carissa Etienne

(…) "A Opas/OMS tem apoiado seus países-membros em suas iniciativas para fortalecer os recursos humanos em saúde. A mais recente destas iniciativas foi o arrojado e inovador programa Mais Médicos, do Brasil.

Como a maioria dos países em nossa região, o Brasil sofre com a falta de profissionais de saúde em áreas remotas e de baixa renda. O projeto se insere em nossa longa história de cooperação com o Brasil que se associou à Opas em 1929 e se baseia em princípios fundamentais para nossa organização: solidariedade pan-americana e igualdade na saúde.

A Opas e o Ministério da Saúde identificam um conjunto de soluções para essa escassez. Ela presta cooperação técnica para fortalecer os serviços de atenção básica de saúde e facilita a cooperação Sul-Sul entre Brasil e Cuba para mobilizar médicos para trabalharem em áreas com cobertura insuficiente. Além disso, proporcionamos a cooperação técnica em várias áreas e participamos do monitoramento e avaliação do programa.

Cada país tem que encontrar seu próprio caminho para alcançar a cobertura universal em saúde, conforme sua própria conjuntura histórica, social e econômica. Como um todo, a região das Américas está avançando relativamente rápido nessa direção.

Dezenove países já garantem saúde para todos em suas constituições. Os sistemas de saúde do Canadá e de El Salvador e o SUS do Brasil apesar de seus muitos desafios se tornaram referências mundiais. Coma entrada em vigor das principais disposições do "Affordable Care Act" na terça-feira, os Estados Unidos se tomaram o país mais recente a se voltar nesta direção.

É compreensível que as discussões acaloradas que surgiram logo após o lançamento do programa Mais Médicos às vezes tenham ocorrido fora do contexto maior dos desafios para o fortalecimento dos recursos humanos em saúde. Agora, há uma boa oportunidade para ampliar este debate. Em novembro, o "Terceiro Fórum Global de Recursos Humanos" em Saúde será realizado no Recife, reunindo 1.500 formuladores de políticas e peritos internacionais na área.

O Brasil, que já é reconhecido como líder global em saúde pública, se encontrará em uma posição privilegiada para compartilhar informações a respeito dos seus programas nacionais e sua cooperação internacional na área de saúde."

PS: Aqui você pode saber um pouco mais sobre a Dra. Carissa e entender porque o elitismo brasileiro a desconsidera.

FONTE: postado por Fernando Brito no blog "Tijolaço"

TODOS CONTRA DILMA

Por Emir Sader 

"O fenômeno tem se repetido – na Bolívia, na Argentina, no Equador, no Brasil. Setores que saem dos governos – ou que sempre tinham se oposto – supostamente pela esquerda, percorrem uma trajetória que os leva a se situarem como oposições de direita.

Evo Morales, Rafael Correa, os Kirchner, Lula e Dilma – teriam "traído". E seriam piores que outros contendores, porque seguiriam fingindo que defendem as mesmas posições que os projetaram como grandes líderes nacionais. Por isso, têm que ser frontalmente combatidos, derrotados, destruídos, sem o que os processos políticos seguiriam retrocedendo e não poderia avançar.

Foi assim que setores que eram parte integrante do governo de Evo Morales declararam que ele é o inimigo fundamental a combater, porque teria "traído" o movimento indígena. Daí a proposta de uma frente nacional contra ele, que incorporaria a todos os setores opositores, não importa quão de direita sejam.

A mesma coisa com Rafael Correa. Teria "traído" a defesa da natureza e se passado a um modelo extrativista, tornando-se o inimigo fundamental a combater. Daí que setores que se reivindicam porta-vozes dos interesses dos movimentos indígenas e ecologistas, se aliam expressamente à direita, para combater a Correa.

Na Argentina, os Kirchner teriam "traído" o peronismo, daí setores que faziam uma crítica de esquerda ao governo – expressados, por exemplo, no peronista Pino Solanas – se aliam a setores de direita – como Elisa Carrió, entre outros -, para combater o governo de Cristina Kirchner.

Poderíamos seguir com a Venezuela, com o Uruguai, porque o fenômeno se repete.

Para poder operar essa transição de uma oposição de esquerda a uma de direita, é preciso demonizar os líderes desses processos, que seriam, piores do que a direita, daí a liberação para alianças com esses setores contra os governos.

No Brasil o fenômeno se deu, inicialmente, com o PSol e Heloisa Helena, que abertamente fizeram aliança com toda a oposição contra o governo Lula. Com a "Globo", com os tucanos, com todos os candidatos opositores, na ação desenfreada e desesperada para tentar impedir a reeleição do Lula.

Abandonaram as críticas de esquerda – sobre o modelo econômico e outros aspectos do governo – para se somarem à ofensiva do "mensalão", sem diferenciar-se do tom da campanha da direita.

O fenômeno teve continuidade com a Marina, que repetiu de forma mecânica a trajetória da Heloisa Helena na volúpia contra o governo Lula e a Dilma, quatro anos mais tarde. O destempero faz parte do processo de diabolização, que se caracteriza sempre, também, pela ausência de qualquer tipo de critica à direita – à mídia monopolista, ao sistema bancário, aos tucanos, aos EUA.
A relação desses setores com a direita tradicional é explicita: a essa ausência de criticas à direita corresponde uma promoção explícita dos candidatos que se dispõem a esse papel: Heloisa Helena, Marina, agora Eduardo Campos.

 Todos contra o Evo, todos contra o Rafael Correa, todos contra a Cristina, e assim por diante. Aqui, agora, todos contra a Dilma.

Não há nenhuma duvida que o campo opositor está composto pelas candidaturas do Aécio, do Eduardo Campos, ao que se soma agora a Marina. As reuniões de Eduardo Campos com Aécio, a entrada do Bornhausen, do Heráclito Fortes, entre outros, para o PSB e o discurso "antichavista" da Marina, completam o quadro. Vale tudo para tentar impedir que o PT siga apropriando-se do Estado brasileiro para seus fins particulares, impedindo que o Brasil se desenvolva livremente.

Nenhuma palavra sobre o tipo de modelo econômico e social que desenvolveriam caso ganhassem. Nenhuma palavra sobre o tipo de inserção internacional do Brasil. Nada sobre o papel do Estado. Silêncio sobre tudo o que é essencial, porque do que se trata é de tentar derrotar a Dilma.

Na verdade hoje a direita – seus segmentos empresariais, midiáticos, partidários – já se contentaria em conseguir que a Dilma não triunfasse no primeiro turno. O que vier depois disso, será lucro.

Em todos os países, esses setores têm sido derrotados fragorosamente. Suas operações politicas não têm dado resultados, por falta de plataforma, de lideranças e de apoio popular.

Aqui também tem acontecido isso. O PSol foi ferido de morte por suas atitudes em 2006. Marina abandona a plataforma ecológica para assumir o anticomunismo de hoje (o antichavismo) e se somar à política mais tradicional, sem sequer ter conseguido as assinaturas para registrar seu partido.

Termina no "Todos contra a Dilma", cada um do seu jeito, mas com o objetivo comum. Esse cenário politico tem Evo, Correa, Cristina, como teve a Lula e agora tem a Dilma, como referência central. Os outros são os outros, sem plataforma, sem lideranças e sem apoio popular."

FONTE: escrito pelo cientista político Emir Sader no site "Carta Maior"

Por que a militarização da polícia favorece os abusos e tem de ser banida

O grito que anda presente nas ruas assusta leigos, que costumam reagir com a pergunta: “E na hora em que for assaltado, vou chamar quem?”, como se desmilitarizar significasse a extinção de policiamento ou da própria polícia. Não significa. Trata-se apenas de transferir esse “serviço” para uma polícia sem arquitetura militar.

Regida pelo artigo 144 da constituição federal, a segurança pública destina à polícia civil apenas o poder de investigação e apuração de infrações penais (e levar os casos ao poder judiciário), ficando a cargo da polícia militar o policiamento ostensivo e “preservação da ordem pública”. Isso por si só já é problemático pois, evidentemente, uma polícia lava as mãos tão logo passa o bastão adiante.

Mas o ponto em questão é a cultura e a hierarquia às quais os militares são submetidos em seu treinamento, nos moldes das Forças Armadas. Militares são treinados e preparados para defender o país contra inimigos. É uma postura radicalmente diferente de quem vai lidar com o próprio povo. Nós não estamos em guerra. Sobretudo contra nós mesmos. E uma polícia “contra” o povo só faz sentido em ditaduras. Nós também não estamos em uma, estamos?

“A polícia não pode ser concebida para aniquilar o inimigo. O cidadão que está andando na rua, que está se manifestando, ou mesmo o cidadão que eventualmente está cometendo um crime, não é um inimigo. É um cidadão que tem direitos e esses direitos tem de ser respeitados”, disse Túlio Vianna, professor de Direito Penal na UFMG durante uma aula pública realizada em julho, no vão do Masp. O professor condena ainda a existência do código penal próprio da PM, aplicado para policiais que cometem delitos: “É muito cômodo você ter uma justiça que te julga pelos próprios pares”.

O tema é espinhudo até entre PMs. Um coronel da PM do Rio Grande do Norte entrou com uma representação contra um tenente que se posicionou à favor da desmilitarização, num post em seu perfil no Facebook. Sinal dos tempos, a Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN saiu em defesa do tenente: “O Tenente Silva Neto teve o privilégio de em sua carreira militar ter sido soldado e, por isso, tem uma visão ampla dessa questão do militarismo e de suas implicações, hierarquizada na nossa corporação, (…) Por tudo aduzido acima, a Associação dos Cabos e Soldados expressa a sua mais sincera admiração pelo tenente Silva Neto, além de disponibilizar o núcleo jurídico da nossa entidade a fim de ofertar defesa frente à representação apresentada pelo Coronel PM WALTERLER”.

A hierarquia militar é propícia a abusos. Carlos Alberto Da Silva Mello é cabo da polícia em Minas Gerais e favorável à desmilitarização e postou no portal EBC (Empresa Brasil de Comunicação): “Bom dia, sou PM e vejo na desmilitarização o avanço da segurança pública no nosso país. Os coronéis são contra porque eles perderiam o poder ditatorial, acabaria os abusos de autoridade contra os praças, acabaria o corporativismo que existe nas PMs (…) Fim do militarismo, não o fim das polícias e sim (o fim) de um regime autoritário, desumano, arrogante, (…) A sociedade não toma conhecimento do que se passa dentro da PM. Todo cabo, soldado e sargentos são a favor da DESMILITARIZAÇÃO DAS PMS. O militarismo é o retrocesso (…) os abusos são constantes dentro dos cursos de formação de soldados.”

O ranço bélico que existe na PM está em superexposição desde junho. A falta de critérios para utilização de armas “não letais”, a gratuidade da violência, a truculência figadal, as táticas de emboscada. A atitude de colocar a tropa de choque, bombas de gás e balas de borracha ao lado de manifestantes já incita a tensão por seu caráter repressor. Em todas as ocasiões em que o exibicionismo da força militar esteve ausente, não houve bagunça, baderna, vandalismo, chamem como quiserem. Não é coincidência. Somado a atitudes autoritárias (e ilegais) como a detenção “para averiguação” que vem ocorrendo sistematicamente, temos um quadro que exige a revisão desse artigo 144 urgentemente.

O que se deseja nem é o desarmamento. Embora Londres possa sempre ser lembrada como exemplo de polícia desarmada, não fechemos os olhos em busca de utopia (mas há dados interessantes a se saber com relação a isso e que podem alimentar sonhos: uma pesquisa interna feita com os policiais britânicos, 82% deles disseram que não queriam passar a portar arma de fogo em serviço, mesmo quando cerca de 50% dos mesmos policiais disseram ter passado por situações que consideraram de “sério risco” nos 3 anos anteriores à pesquisa).

O que se deseja são uma ouvidoria e uma corregedoria minimamente eficientes e atuantes, de modo a pelo menos inibir declarações surreais como o já famoso “Fiz porque quis” proferida por um BOPE em Brasília, ou um alucinado policial sem identificação insultando diversos advogados no meio da rua, ou o sargento Alberto do Choque do RJ que ontem respondeu com um “Não te interessa” ao questionamento da falta de identificação, todos convictos da inconsequência de seus atos (se você não é do Rio de Janeiro, aconselho que acompanhe de perto o que tem se passado lá todas as noites).

É evidente que isso veio à tona desde que os filhos da classe média passaram a ser as vítimas. Na periferia é ancestral e sempre foi ignorado ou menosprezado. Portanto que se aproveite o momento. Os benefícios de uma polícia não militarizada refletiria em toda a sociedade.

Um dos caminhos seria a unificação das policias civil e militar, algo possível apenas através de uma emenda à constituição. Isso não se consegue da noite para o dia, portanto, quanto antes se começar a mexer nesse vespeiro, mais cedo teremos algum avanço. O que não é possível é ficar assistindo reintegrações de posse se tornarem espetáculos de carnificina com requintes de crueldade como vemos hoje. Já deu.

Sobre o Autor

Fotógrafo nascido em São Paulo. Foi uma das maiores revelações do futebol praiano nos idos dos anos 80, até sofrer uma entrada mais dura de um caiçara.

A polícia matou 41% menos neste ano porque foi proibida de prestar “socorro” no local

O fato de a Polícia Militar ter matado 41% menos, nos primeiros 7 meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2012, é, provavelmente, decorrente da determinação de que o socorro seja feito pela equipe especializada, e não pela própria polícia.

No dia 7 de janeiro deste ano, a Secretaria da Segurança Pública editou uma resolução determinando que os policiais militares, em casos de ferimento a tiro, devem acionar as equipes de socorro, especialmente o SAMU, ao invés de socorrer na própria viatura.

A polêmica foi grande, com diversas manifestações de policiais dizendo que eles seriam obrigados a cometer crimes de omissão de socorro. A queixa era injustificada, porque ninguém comete omissão de socorro se, ao invés de socorrer no próprio carro, chamar uma equipe especializada. Com a polícia não é diferente, pois se uma viatura policial é a primeira a chegar a um acidente de trânsito, o policial aguarda a chegada do socorro. A questão é se não socorre um acidentado, por que a PM colocava um ferido a tiros no camburão e o levava ao hospital, onde ele “morria”, invariavelmente, quando dava “entrada”?

No fundo, há um grande sarcasmo nessa queixa de certos PMs, pois a preocupação não é com a vida do ferido. Sabemos como são frequentes as execuções por policiais militares e que, nesses casos, levar o cadáver para o hospital é uma forma de descaracterizar o local, dificultando a perícia. Por isso, a “coincidência” de morrerem quase todos na porta do hospital. Os policiais precisam dizer que ele estava vivo quando saiu do local e não tem como enganar os profissionais de saúde que recebem um morto. Daí a saída padrão: os policiais agem como se ele houvesse morrido no caminho.

Curioso que essa fraude acaba sendo padronizada, revelando o faz-de-conta. Como há aceitação social dessa violência — como já escrevi, inclusive de integrantes do judiciário e do Ministério Público —, muitos fingem que não percebem a fraude, de modo a perpetuar a violência policial.

Segundo perito oficial com quem conversei, era comum que PMs, principalmente da Rota, levassem “para o hospital uma pessoa com três tiros no peito de .40, arma desenvolvida para parar uma pessoa com um tiro.”

A resolução da Secretaria foi decorrente da percepção de que a retirada da pessoa do local não era socorro — até porque só se socorre pessoa viva —, mas uma fraude para dificultar a perícia e manter oculto o homicídio. Tanto que, nas considerações iniciais, menciona que o “primado da dignidade da pessoa humana” depende do respeito à vida e que é necessária a preservação do local do crime, “inclusive a decorrente de intervenção policial”.

A diminuição de 41% das mortes, provavelmente, decorre da nova regra da resolução. Deve ser comemorada, mas ainda é pouco.

Os índices de mortes causadas pela PM paulista ainda é muito alto e está longe de um patamar aceitável em um regime democrático. Basta dizer que a polícia paulista mata mais que a polícia dos Estados Unidos inteiro. Contudo, parece que a resolução foi um passo importante para que tenhamos um dia, em São Paulo, uma polícia que atue dentro da legalidade.

Sobre o Autor

José Nabuco Filho é mestre em Direito Penal pela Unimep, professor de Direito Penal da Universidade São Judas Tadeu

Renda do brasileiro cresce mais que a China

O que reduz a desigualdade é salário no bolso, com carteira assinada

• Compartilhe

Chora, Urubóloga, chora !, diz o Bessinha. Esse Bessinha ...

O Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas, IPEA, apresentou nesta terça-feira, em Brasília, os resultados do PNAD, Programa Nacional de Amostra por Domicilio, de 2012.

(Clique aqui para ler “Neri: PIB dos brasileiros sobe 8%”)

Segundo o presidente do IPEA e ministro da Secretária de Assuntos Estratégicos, o economista Marcelo Neri, os números são ”espetaculares”.

Os destaques são a renda e a redução da pobreza.

Em 2012, a despeito do ”pibinho” de 0,1%, a renda média do brasileiro cresceu 8%. Foram 8% de crescimento real – já descontada a inflação.

A renda média do brasileiro cresceu, portanto, mais do que o PIB da China, que foi de 7,3% no período.

A comparação por décadas mostra que o período entre 2002 e 2012 – governo Lulilma – foi o melhor para a renda das famílias: a renda domiciliar per capita aumentou 3,6% em vez de 2,5% na década anterior; e o mesmo se deu com o PIB per capita e com o consumo.

O salário mínimo, cujo poder de compra diminuiu em 0,22% na década passada, subiu 5,25% nessa década.

A redução da pobreza extrema fechou 2012 com queda de 4,2%.

A redução da pobreza também está relacionada à renda.

O IPEA dividiu os trabalhadores em dez faixas de renda e o maior crescimento foi entre os mais pobres.

Os 10% mais pobres tiveram 14% de crescimento real da renda – duas Chinas.

Na desigualdade também se nota uma mudança circunstancial nessa década, se comparada com a década passada.

Nos últimos dez anos, a renda dos 40% mais pobres cresceu 6,4% ao ano, contra 2,4% ao ano de crescimento para os mais ricos.

Entre 1992 e 2002 o crescimento da renda dos mais ricos superou o dos mais pobres (2,87% contra 2,55%).


Bolsa Família e salário mínimo

Uma das críticas centrais da oposição, destacadas no programa do PSDB exibido semana passada, é a presença do Estado na formação da renda das famílias. No programa, Aécio Neves criticou o ”Estado paternalista, que passa a mão na cabeça do cidadão”.

Os números do PNDA, no entanto, mostram que o Bolsa Família e os demais programas sociais são coadjuvantemente na composição da renda.

O grande responsável pelo crescimento chinês da renda é o trabalho, sobretudo a política de valorização do salário mínimo, que aumentou o salário médio dos brasileiro.

Dentro do crescimento de 8% na renda dos brasileiros entre 2011 e 2012, 74% vem do aumento no rendimento do salário, ou seja, vem do trabalho das pessoas. Outros 14% vieram da Previdência; e apenas 1% veio do Bolsa Família.

Educação

Os números do PNDA foram divulgados durante a semana em manchetes negativas pela sensível queda no ritmo da alfabetização. Entretanto, para o ministro Marcelo Neri, os números com relação a educação são especialmente positivos.

Nos últimos 20 anos, verificou-se que as pessoas estão passando mais tempo na escola, e a diferença educacional – a diferença de tempo de estudo entre os mais escolarizados e os menos escolarizados – diminuiu.

Apesar da estagnação na taxa de analfabetismo em 2012, o período entre 2011 e 2012 é o melhor em toda a série histórica no aumento da média de tempo na escola e de redução da desigualdade.

Clique aqui e veja o vídeo com a entrevista de Marcelo Neri.

Murilo H. Silva, editor do Conversa Afiada