Dilma: combate à inflação sem deixar de crescer

Ao contrário da turma da “roda-presa”, a Presidenta Dilma Rosseff avisou hoje, na China, que não vai entrar na onda de renunciar ao crescimento econômico em nome do combate à inflação. E disse sem meias palavras, segundo a agência Reuters:

“Eu gostaria de enfatizar que nós somos favoráveis ao controle da inflação e à estabilidade fiscal. Eu gostaria de destacar que, para nós, o controle da inflação e a estabilidade são fundamentais para a recuperação da economia mundial”, afirmou a presidente.

“Mas isso tem que ter como objetivo criar condições para o crescimento econômico, para a inclusão social, sobretudo naqueles países onde parcelas enormes da população ainda vivem em situação de pobreza ou de pobreza extrema”

E foi direta na crítica à enxurrada de dólares que as economias centrais estão despejando sobre os países em desenvolvimento:

“”A expansão da liquidez por parte dos países avançados pressiona a inflação mundial e aprecia as moedas de vários países, sobretudo dos exportadores de commodities, ao mesmo tempo em que promove a insegurança alimentar e energética em outras nações’.

Ontem,o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, disse que os preços estão próximos aos níveis de 2008 quando a carestia da comida provocou revoltas em muitos países pobres e advertiu que aumento de 10% dos preços dos alimentos pode provocar a queda de mais 10 milhões de pessoas no mundo na pobreza extrema,

-”Os pobres do mundo não podem esperar. Cerca de 1 bilhão de pessoas estão subnutridas no mundo”.

PS. Os nossos jornais, claro, “puxam” a matéria sobre o discurso de Dilma para a velha linha do “oportunidades para investir no Brasil”. Parece que eles escrevem não para as pessoas, mas para o “mercado“.

post do tijolaço

SENADO APROVA MP QUE AUTORIZA PROJETO DO TREM-BALA

“O Senado aprovou (13/04) a Medida Provisória 511, que trata do projeto de criação do trem de alta velocidade (TAV), conhecido como trem-bala, que vai ligar o Rio de Janeiro a São Paulo.

A base aliada na Casa ficou dividida no início das discussões sobre o assunto, em função do alto valor a ser investido no projeto –RS$ 34 bilhões. O debate com a oposição durou mais de cinco horas, mas, no fim, o governo conseguiu aprovar o projeto sem alterações.

A Medida Provisória 511 autoriza a União a oferecer garantia para financiamento até R$ 20 bilhões, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao consórcio ganhador da licitação para a construção do trem-bala. O texto aprovado também cria a estatal "Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A".

A emenda do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que alterou um artigo do texto da MP quando ela ainda estava na Câmara, também permaneceu no texto, sem mudanças dos senadores. Ela permite à União conceder subvenção de R$ 5 bilhões, na forma de redução de juros, se a receita bruta do trem-bala for inferior à prevista na proposta vencedora. A medida agora segue para sanção presidencial.”

FONTE: reportagem de Mariana Jungmann publicada pela Agência Brasil

As verdadeiras armas de destruição em massa: revólveres, pistolas e fuzis

Revólveres, pistolas e fuzis: as verdadeiras armas de destruição em massa
por João Paulo Charleaux, no Opera Mundi

Hoje, 94 brasileiros morrerão depois de receber um disparo de arma de fogo. É como se a tragédia ocorrida há uma semana na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, se repetisse oito vezes por dia. Todos os dias.

Por não compor um enredo comovente, esta hecatombe a granel passa para os registros sorrateiramente – não há cartas de psicopatas suicidas, nem há vídeos no Youtube mostrando parentes gritando na rua e estudantes fugindo. Não é notícia. E, por isso, os 60 milhões de brasileiros que foram contra a proibição do comércio de armas no Brasil, no referendo de 2005, não se sentem responsáveis por nada disso.

Agora, uma nova iniciativa parlamentar pretende convocar mais um referendo sobre o tema, provavelmente, para o dia 2 de outubro. A proposta, apresentada pelo senador José Sarney depois da tragédia de Realengo, já está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e deve ir a plenário na sequência. Com sorte, os brasileiros terão uma segunda chance de decidir sobre um assunto vital e negligenciado.

Em todo o mundo, a produção, o comércio e o tráfico de pequenas armas de fogo e munição constituem um dos aspectos mais obscuros, menos regulados e mais cinicamente ignorados pela opinião pública.

O Brasil é um grande produtor de armas. Três empresas privadas continuam produzindo a cluster bomb, um tipo de munição altamente letal e imprecisa, proibida pela Convenção sobre Munições em Cacho, da qual o Estado brasileiro não é signatário.

O país é também um grande produtor de revólveres e pistolas. Por dia, são produzidas aqui 2.800 armas de cano curto, das quais 320 ficam no País e o restante é exportado. De cada dez armas apreendidas pela polícia no Brasil, oito são de fabricação nacional. E 70% das mortes por armas de fogo registradas aqui em 2010 foram provocadas pelo uso de armas que entraram legalmente no mercado, ou seja, entraram nas ruas pelas mãos de “pessoas de bem”.

Os assassinos, aliás, também são, na maioria dos casos, “pessoas de bem”. Pesquisadores norte-americanos e australianos realizaram uma pesquisa sobre o perfil dos crimes com armas de fogo em seus países e chegaram à conclusão de que em apenas 15% dos casos as vítimas não conheciam os assassinos. Na maioria das cidades brasileiras, os homicídios também ocorrem entre pessoas que se conheciam, em finais de semana, em brigas de bar ou de família e por motivos fúteis.

Um dos entraves para frear esse massacre é o lobby das empresas produtoras de armas. No referendo brasileiro de 2005, a Taurus doou 2,8 milhões de reais para a campanha do “não” e a CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos) doou outros 2,7 milhões de reais. A soma corresponde quase à totalidade do custo da vitoriosa campanha do “não”.

No plano internacional, não é diferente. Grandes empresas e governos poderosos lucram com o comércio de armas – principalmente de fuzis baratos e outras armas menores. O documento que deveria regular o setor, o ATT (Arms Trade Treaty) usa termos como “deveria, quando apropriado e levar em consideração” para referir-se às obrigações dos Estados de não vender armas para beligerantes de contextos onde sabidamente cometem-se crimes de guerra. As exigência de respeitar a lei são cênicas, frouxas e escassas. O comércio e o tráfico proliferam nas brechas.

Frequentemente, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprova resoluções impondo embargo de armas a ditadores e autorizando o uso da força para proteger a população civil, mas não pode fazer nada por essas vítimas cotidianas de baixo perfil. Os EUA movem sua máquina militar contra o Iraque, alegando combater a ameaça de “armas de destruição em massa”, mas nenhum arsenal tem provocado mais mortes do que estas pequenas armas espalhadas pelo mundo. Neste caso, nem o Exército mais poderoso de todos tem o poder que um voto pode ter num novo referendo.

João Paulo Charleaux é correspondente do Opera Mundi no Chile.

Trem-bala: ousar e pensar grande

MARTA SUPLICY

Esse empreendimento deve ser encarado com a compreensão de que sua implementação é urgente para uma região que concentra 33% do PIB do Brasil

O Brasil se consolida cada vez mais como uma nação que é capaz de enfrentar grandes desafios. Um deles é dar condições para que milhares de brasileiros possam ter acesso a transporte público de qualidade. Além dos investimentos que são necessários dentro das cidades, uma outra parte do problema reside em não termos muitas opções além de rodovias e aeroportos entre grandes capitais.

Para isso, temos que ser ousados e implantar o trem de alta velocidade. O chamado TAV fará primeiro a ligação entre Rio de Janeiro e Campinas, em São Paulo. A partir da apropriação da tecnologia e do desenvolvimento do país, outras capitais, como Curitiba e Belo Horizonte, se seguirão.

Assumi, com entusiasmo, a relatoria da medida provisória que trata do tema no Senado. Quando prefeita de São Paulo, tive como principal desafio a redefinição do transporte público e a implantação do Bilhete Único. Sei o que significa para a população um transporte mais barato e mais rápido.

É também sabido que a diversificação dos meios de locomoção interurbanos, permitindo o transporte por ônibus, aviões e trens, pode tornar o mercado mais competitivo, melhorar o serviço e promover a redução das tarifas, favorecendo o passageiro.

A proposta do governo para o TAV permite uma estruturação financeira da qual participam BNDES e investimentos privados nacionais e internacionais. Em nenhum lugar do mundo esses trens foram implantados sem envolvimento governamental.

Escutei críticas de que o recurso seria mais bem investido nos precários meios de transporte já existentes, mas não se trata de uma questão de priorização de recursos: aquilo que já está destinado para as outras modalidades de transporte não será afetado.

A implantação do TAV também reduzirá significativamente os acidentes e congestionamentos rodoviários e gerará emprego e renda (a previsão é de 12 mil postos) aos dois maiores centros urbanos do país.

Sem contar que a maioria da mão de obra (cerca de 75%), das matérias-primas e de outros insumos serão contratados, adquiridos ou fabricados localmente, desenvolvendo a economia da região.

Menos poluente que outros meios de transporte, o trem de alta velocidade despeja seis vezes menos CO2 na atmosfera que um avião. Ele também ajudará a sanar outra ferida das grandes cidades brasileiras: a falta de espaço para novos projetos de moradia.

Na medida em que tivermos transporte coletivo interurbano de qualidade e de fácil acesso, áreas mais afastadas das regiões metropolitanas poderão receber novos centros habitacionais.

Na Câmara, na semana passada, os deputados fizeram a sua parte, aprovando o brilhante relatório do deputado Carlos Zarattini.

Agora é hora de os senadores tomarem a sua decisão. Afinal, esse é um empreendimento para ser encarado não como uma marca de governo, mas com a compreensão de que a sua implementação se faz urgente para uma região que concentra 33% do Produto Interno Bruto e 20% da população do Brasil. Temos que pensar grande!

O Brasil tem condições de dar um passo ambicioso com a implantação do TAV e, com boa gestão e economia sólida, progredir na infraestrutura necessária para o país. Assim como a China, o Japão, a França e a Espanha, o Brasil investirá na integração de grandes regiões. Seja do ponto de vista econômico, social ou cultural, o projeto se justifica. O Brasil tem condições de ousar.

No desenvolvimento de um país, há que se ter planejamento de longo prazo e gestos que só a visão de estadistas com coragem de empreender têm. Nossa presidenta, assim como o presidente Lula, que desenvolveu o projeto, tem a dimensão da importância do TAV para o Brasil. Nós, no Senado, temos que seguir o mesmo caminho: ousar e pensar grande.

MARTA SUPLICY, senadora pelo PT-SP, é vice-presidenta do Senado Federal. Foi prefeita da cidade de São Paulo pelo PT (2001-2004).

Morte de motociclistas aumentou 754% em dez anos

Em dez anos, o número de motociclistas mortos em acidentes de trânsito aumentou 754%. De acordo com complemento do estudo Mapa da Violência 2011, divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Sangari, em 1998 foram 1.047 mortes de motociclistas no país. Em 2008, esse número subiu para 8.939 mortes.

O pesquisador responsável pelo estudo, Julio Jacobo, atribui o aumento da mortalidade de motociclistas ao crescimento da frota na última década, que foi de 368,8%. “Há 30 anos, as motos representavam uma parcela praticamente insignificante do total de veículos. Era visto como um artigo de luxo e era inacessível à população. A partir da década de 90, houve a popularização das motocicletas.”

Segundo Jacobo, a instalação de indústrias de ciclomotores no país e os fortes incentivos fiscais fizeram da motocicleta uma saída para as pessoas que não podiam comprar um automóvel. “Com o incentivo do governo, começou-se a reduzir o custo da motocicleta e da manutenção. Foi uma maneira de substituir um transporte público, muito problemático, e driblar os problemas do trânsito urbano.”

De acordo com dados do Departamento Nacional de Trânsito, em 1970, em um total de 2,6 milhões de veículos, só existiam registradas 62.459 motocicletas - 2,4% da quantidade de veículos. Em 1998, a quantidade de motocicletas subiu para 2,8 milhões, o que representa 11,5% da frota total do país. Em 2008, o número saltou para 13,1 milhões, representando 24% do total nacional de veículos.

Se, na década estudada, a frota de motos cresceu 368,8%, isto é, mais de quatro vezes e meia, a de automóveis aumentou 89,7%. De acordo com a pesquisa, a taxa de óbito dos motociclistas oscilou de um mínimo de 67,8 mortes a cada 100 mil motocicletas em 1998 a um máximo de 101,1, em 2002. A média da década é de 92,3 óbitos a cada 100 mil motocicletas registradas.

“O risco de um motociclista morrer no trânsito é 14 vezes maior que o de um ocupante de automóvel. Se essa tendência continuar, em 2015 a morte de motociclistas no trânsito vai superar os índices de todos os outros veículos juntos”, afirmou Jacobo.

A pesquisa também indica que o processo inverso ocorreu com os automóveis. A frota aumentou 88%, e as vítimas de acidentes com automóvel, 57%. Entre 1998 e 2008, o número de vítimas de automóvel oscilou de um mínimo de 32,5 em 2008 a um máximo de 41,5 em 1999, com média decenal de 38 mortes por grupo de cada 100 mil automóveis registrados.

A pesquisa Mapa da Violência 2011, divulgada em fevereiro pelo Ministério da Justiça, apontou o aumento dos índices de homicídio no país. As informações complementares apresentada nesta quarta são referentes às taxas relativas a acidentes de trânsito.

Fonte: Agência Brasil

Produção de helicópteros coloca Brasil entre gigantes mundiais

A partir de 2012, País começa a fabricar nova geração de aeronaves para as Forças Armadas em parceria com empresa franco-alemã

Flavia Salme, iG Rio de Janeiro

Foto: Paula Giolito

Nova geração de helicópteros das Forças Armadas

Em 2012, o Brasil começará a produzir uma nova geração de helicópteros militares e poderá ter uma das quatro maiores empresas mundiais do setor. De tecnologia franco-alemã, os EC 725 serão montados em Itajubá (MG), com investimento total de R$ 420 milhões. As Forças Armadas receberão 50 modelos até 2020, ao custo de 1,8 bilhão de euros.

A produção brasileira do EC 725 será feita pela Helibras. A fabricante de helicópteros – única na América Latina – é controlada pela multinacional franco-alemã Eurocopter, que possui unidades de negócios na França, Alemanha e Espanha. A expectativa é de que a fábrica brasileira produza tanto quanto as empresas instaladas nos países associados.

Como haverá transferência de tecnologia, o grupo não quer que a Helibras fique restrita à produção militar e já foca em áreas como segurança pública, petróleo e gás. O próximo passo para atrair o mercado será a construção de um simulador de voos no Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, a Helibras responde por 4% do faturamento total da Eurocopter, cuja receita anual é estimada em 170 milhões de euros.

As três primeiras aeronaves da frota foram apresentadas nesta terça-feira (12) na 8ª edição da LAAD Defence & Security, na capital carioca. A feira de equipamentos de segurança e defesa também reúne produtos para o mercado governamental – Polícia, Bombeiros e Forças Armadas.

Os novos modelos pretender dar agilidade no transporte de tropas para operações militares e de busca e resgate. “Também serão usados no controle da chamada ‘Amazônia azul’, onde ficam nossas reservas petrolíferas”, afirma o almirante Júlio Soares de Moura Neto, comandante da Marinha.

A produção nacional existe desde 1978, mas o Brasil só fabrica helicópteros AS 550, conhecidos como “Esquilos”. O modelo é bastante utilizados pelas polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.

De acordo com especialistas, as quatro maiores empresas mundiais são a Eurocopter, Agusta (Itália), Sikorsky (EUA) e Bell (EUA). A parceria entre Helibras e Eurocopter foi impulsionada em 2008, com a criação da Estratégia Nacional de Defesa pelo governo brasileiro. Atualmente, 11% do valor agregado nos três modelos EC 775 entregues às Forças Armadas são nacionais. Significa dizer que equivale ao percentual de peças e componentes fabricados pela indústria brasileira. Por contrato, até 2020, o Brasil terá de projetar e construir seu primeiro modelo com 50% de “valor agregado” nacional.

“Esses helicópteros são os mesmos usados pela Petrobras para levar funcionários às plataformas de petróleo. Porém o deles é um modelo civil, EC225. As aeronaves militares serão adaptadas”, afirmou Sérgio Roxo, gerente de vendas militares da Helibras. “Os do Exército, por exemplo, receberão duas metralhadoras laterais. Os da Marinha vão carregar mísseis. Todos terão um sistema de defesa passiva, que detecta ataques externos.”

A “diplomacia do miado” já deu resultado assim?

Os adeptos da “diplomacia do miado” deveriam olhar com mais atenção os resultado que estão sendo obtidos pela Presidenta Dilma Rousseff em sua viagem à China. Não me recordo – alguém recorda? – de uma viagem de chefe de Estado brasileiro que tenha produzido maiores resultados comerciais para o nosso país.

O Brasil obteve a recuperação das encomendas aeronáuticas da Embraer, a liberação da exportação de carnes suínas, instalação de um fábrica de eletrônicos (a ZTE) e investimentos pesadíssimos da Huawei num centro de pesquisas que, é claro, vai ser acompanhado de atividades industriais da empresas

O mais importante, porém, foi o compromisso chinês em incentivar o aumento das importações de produtos de maior valor agregado do Brasil, segundo comunicado distribuído hoje.

Nossas exportações para a China são, essencialmente, compostas de produtos básicos, como commodities, na pauta de vendas ao país asiático. No ano passado, 83 % das exportações brasileiras à China foram de produtos básicos, enquanto 98 % das importações foram de produtos manufaturados.

Tudo isso foi obtido com serenidade, mas firmeza. Mostramos que, assumindo uma postura de defesa de nossos interesses, o Brasil será respeitado e nossos parceiros buscarão o entendimento.

Algo muito diferente do entrega-o-país e tira-o-sapato do período FHC.

post do tijolaço

Robô dos EUA mata dois americanos no Afeganistão

A tão falada “precisão cirúrgica” dos bombardeios efetuados pela Força Aérea dos EUA acaba de ser, outra vez, atingida em cheio pelos fatos.

As agências internacionais estão noticiando que um fuzileiro naval e um oficial médico americanos morreram ao ser atingidos por um míssil lançado por um “drone” Predator dos EUA na província de Helmand, no Afganistão.

Não há guerra brutalidade e morte, mas ela se torna mais chocante para os ocidentais quando os mortos são os próprios senhores de uma tecnologia brutal – como são todas as armas – e covarde, porque nem sequer há combate, mas simples aniquilação.

Ou o robô que erra o suficiente para acertar seus próprios soldados não erra para acertar civis, mulheres e crianças indefesos?

Mapa de propinas da Alstom no Brasil inclui ex-funcionários públicos, diz MP suíço

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo - Ex-funcionários públicos foram incluídos no relatório final do Ministério Público da Suíça sobre a investigação de propinas pagas pela empresa Alstom a governos estaduais brasileiros. As denúncias envolvem autoridades de São Paulo e Distrito Federal.

Apenas o ex-banqueiro suíço Oskar Holenweger é acusado na peça. O julgamento do caso deve ocorrer nesta semana no Tribunal Federal da Suíça. A Alstom não estará na condição de réu nesse caso. O objetivo do pagamento de propinas, segundo o Ministério Público suíço, era garantir contratos públicos no Brasil, especialmente com a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), de 1997 e 2002.

Segundo a Agência Estado, ex-diretores da Eletropaulo e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo são apontados como parte do esquema. O principal alvo da invesigação é Holenweger. Boa parte da acusação coloca transferências de US$ 2 milhões em 20 ocasiões diferentes a ex-funcionários públicos brasileiros como provas da ação ilegal.

Holenweger admite ter feito as transferências bancárias em nome da Alstom no exterior, alegando ter agido "sob o mandato" da empresa. Ele nega ter praticado crimes de lavagem de dinheiro e de caixa 2. Ele diz que acreditava, à época da transação, que a operação seria dentro da lei.

A Alstom limita-se a apresentar uma nota à imprensa de teor semelhante à posição apresentada desde que as investigações foram iniciadas. A multinacional afirma seguir "um rígido código de ética" que a obriga a "respeitar todas as leis e regulamentações mundialmente". A empresa garante ainda estar colaborando com investigações na Justiça suíça e conclui: "As suspeitas de irregularidades em contratos não foram comprovadas e não estão embasadas em provas concretas".

Na Justiça brasileira

Em 2010, representantes do Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo apresentaram ação cautelar pedindo o blogueio de US$ 1 milhão depositados em bancos suíços em nome de Robson Marinho. Ele foi conselheiro do TCE a partir de 1997, além de ter trabalhado como tesoureiro da campanha do PSDB em campanhas eleitorais. Marinho é acusado, segundo o MPE, de ter recebido quase US$ 500 mil.

Na Eletropaulo, o nome citado era o de José Geraldo Villas Boas, apontado como receptor de US$ 1 milhão. Sua função seria a de facilitar contratos com a empresa. Ele chegou a trabalhar na própria Alstom depois de deixar a Companhia Energética de São Paulo (Cesp).
post do terror do nordeste

Mortalidade infantil no Brasil cai 30% em uma década

A taxa de mortalidade infantil em crianças com menos de 1 ano teve uma redução de 30%, de 2000 a 2009. O número de óbitos por mil vivos passou de 21,2 para 14,8 óbitos, em 2008. Os dados são do 3° Relatório Um Brasil para as Crianças e Adolescentes, da Fundação Abrinq-Save the Children.

O relatório mostra ainda que, no período, houve uma redução de 29,7% nos óbitos de crianças menores de 5 anos. Em 2000, foram registrados 24,7 óbitos por mil nascidos vivos e, em 2008, essa taxa declinou para 17,4 óbitos.

Tanto na taxa de mortalidade de crianças com menos de um ano, como na de crianças com menos de 5 anos, seria necessário que a redução tivesse alcançado o percentual de 66% para se adequar às metas do documento Um Mundo para as Crianças, assumido pelo Brasil, em 2002, na Assembleia Geral das Nações Unidas. O documento reúne uma série de compromissos assumidos pelo governo federal, como a melhoria dos indicadores relacionados à infância e adolescência.

Em 2006, a Abrinq criou o Projeto Presidente Amigo da Criança com o objetivo de acompanhar as políticas públicas implementadas pelo governo na área.

O relatório, apresentado nesta segunda-feira (11) pela Abrinq, mostra que, de 1999 a 2008, o percentual de crianças alimentadas exclusivamente com leite materno até 6 meses de vida aumentou em 320%. Sobre o ensino, o relatório aponta que 95% dos 27,5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros têm acesso ao ensino fundamental. Esse percentual representa, aproximadamente, 26 milhões de crianças frequentando esta etapa da educação básica.

Trabalho infantil

Com relação ao trabalho infantil, em 2001, havia 3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos ocupados. Em 2009, este número caiu para 2 milhões, resultando em uma redução de 33% do trabalho infantil no Brasil. Em 2009, 9,2% das crianças e adolescentes de 10 a 15 anos estavam ocupados. Esse índice diminuiu 33% em relação a 2001.

HIV/aids

Sobre o combate ao HIV/aids, houve queda de 44% do número de novos casos de aids em jovens de 15 a 24 anos, passando de 2.780 casos notificados, em 2000, para 1.549 novos casos, em 2008.

Segundo a administradora da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, os avanços obtidos nos últimos oito anos devem ser comemorados, mas é preciso voltar os olhos para os desafios relacionados à qualidade da educação, ao aumento do acesso ao ensino infantil e à redução da mortalidade. “Chama a atenção o percentual de crianças que tem aleitamento materno e a redução do HIV em populações jovens. Temos que comemorar a redução de crianças no trabalho infantil”.

Para Heloisa, é preciso aperfeiçoar o sistema de atenção à saúde da mulher gestante e dos recém-nascidos. “Muitas crianças, hoje ainda, morrem de afecções respiratórias, muito ligadas aos primeiros dias de vida”, observou.

A administradora considera que é preciso investir na abertura de creches para que as mães possam trabalhar com tranquilidade enquanto as crianças estão bem cuidadas. “A qualidade do ensino também permanece como um desafio sem limites na educação brasileira. Comemoramos as crianças na escola, mas precisamos de escolas com mais qualidade”, disse.


Fonte: Agência Brasil

Bomba: Época revela que a AGU, sob Gilmar Mendes, advogou para Daniel Dantas

"No dia 4 de abril de 2002, a Anatel e a Advocacia-Geral da União (AGU) deram entrada a uma petição, na 31a Vara Cível da Justiça Estadual do Rio, principal foro onde TIW, fundos e Opportunity terçavam armas. Na petição, a Anatel e a AGU requeriam a admissão como assistentes do Opportunity na questão. Ao ser admitidas no caso, o processo seria transferido automaticamente da Justiça Estadual do Rio para a Justiça Federal."

Esse trecho acima a revista Época deixou escapar, e é a verdadeira notícia-bomba sem querer, em meio a reportagem desta semana, cujo foco era apenas o lobby de Dantas sobre FHC na ANATEL.

Para se situar na notícia: Gilmar Mendes foi Advogado Geral da União de 31 de janeiro de 2000 até 20 de junho de 2002, e o texto descreve uma manobra jurídica dos advogados de Daniel Dantas, com ajuda da AGU, para retirar um processo de um tribunal em que estavam perdendo a causa.

A notícia bomba leva à pergunta que não quer calar:

O que fazia a AGU de Gilmar Mendes, se metendo a advogar como assistente de um grupo PRIVADO (justamente o Opportunity), em uma empresa PRIVATIZADA, fora do interesse da União?

Segue o texto do trecho da reportagem da revista Época, onde mostra a AGU ingressando em uma manobra jurídicra do interesse do Opportunity:

...Em 2002, Dantas dedicava um lugar especial de suas atenções à Anatel. Por lei, qualquer mudança no controle das empresas de telefonia precisava ser previamente aprovada pela agência. Ter aliados – e, sobretudo, não ter inimigos – em posições influentes na Anatel era um trunfo para quem disputava o comando de empresas com faturamento na casa dos bilhões de reais. Na Anatel, a procuradoria-geral era um local estratégico para Dantas. O motivo era uma briga que ele travava com os fundos de pensão de empresas estatais e com a empresa canadense TIW pelo controle da Telemig Celular e da Amazônia Celular, duas empresas privatizadas pelo governo FHC em 1998.

O litígio entre Opportunity e TIW começara depois do leilão de privatização. Os canadenses haviam desembolsado mais de US$ 380 milhões na compra de duas empresas, acreditando que teriam participação em sua gestão. Após o leilão, descobriram que, apesar de ter 49% das ações, não teriam ingerência nas decisões das companhias, em virtude de uma complexa estrutura societária atribuída a Dantas. Apesar de deter menos de 1% do capital total, era o Opportunity que controlava as empresas, por intermédio de outra empresa chamada Newtel, cujos sócios eram o Opportunity e os fundos de pensão, mas não os canadenses. No meio da disputa entre os canadenses e o Opportunity, os principais fundos de pensão mudaram de direção e se aliaram à TIW. Eles queriam dissolver a Newtel e destituir o Opportunity do comando das empresas. Iniciou-se em 2000 uma batalha na Justiça Estadual do Rio de Janeiro que mobilizou alguns dos principais escritórios de advocacia do país e gerou mais de 30 ações. No meio desse imbróglio, a TIW e os fundos conseguiram algumas vitórias parciais. Uma liminar da Justiça do Rio lhes assegurava, temporariamente, o comando do conselho de administração da empresa holding da Telemig.

No dia 4 de abril de 2002, a Anatel e a Advocacia-Geral da União (AGU) deram entrada a uma petição, na 31a Vara Cível da Justiça Estadual do Rio, principal foro onde TIW, fundos e Opportunity terçavam armas. Na petição, a Anatel e a AGU requeriam a admissão como assistentes do Opportunity na questão. Ao ser admitidas no caso, o processo seria transferido automaticamente da Justiça Estadual do Rio para a Justiça Federal. Elas afirmavam que a dissolução da Newtel, pretendida pela TIW e pelos fundos de pensão, provocaria mudança no controle acionário das empresas – e que isso só poderia ser feito com a anuência prévia da agência. Argumentavam também que a dissolução da empresa poderia provocar desordem administrativa, com prejuízo na prestação de serviços...

Época "amarelou" e não mostrou o dinheiro que as Organizações Globo receberam do valerioduto

É preciso lembrar também, que a revista da Editora Globo mudou de assunto em relação à semana passada, fugindo de dar explicações, depois de Dantas desafiá-la a mostrar o dinheiro recebido através das agências de Marcos Valério pelas Organizações Globo.

Esta semana, a reportagem veio retratando Daniel Dantas como lobista e não como criminoso. Sacrifica a imagem de FHC, revelando passagens constrangedoras mas, nas entrelinhas, a reportagem serve ao jogo de Dantas, ao repetir a tese que é apenas dos advogados de Dantas de que a operação Satiagraha teria sido ilegal:

... delegado Protógenes Queiroz, recorreu a métodos ilegais de operação (usou, por exemplo, agentes da Agência Brasileira de Inteligência para fazer escutas telefônicas à revelia da direção da PF), foi afastado do caso e condenado, em novembro do ano passado, pela Justiça Federal à pena de prisão por crime de violação de sigilo funcional e fraude processual.

Nenhuma decisão da justiça, até agora, dá direito à revista de escrever o que escreveu, como se fosse verdade factual. Pelo contrário, todas as decisões anteriores validaram a operação, e Protógenes só foi condenado (e ainda recorre) justamente pela intromissão de uma equipe da TV Globo na gravação do flagrante do suborno.

Governo diz que manterá Belo Monte

BRASÍLIA. O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, assegurou ontem que o governo não vai paralisar o processo de construção da usina de Belo Monte, no Pará. A suspensão do processo de licitação para a construção da hidrelétrica e outras recomendações, como a realização de audiências públicas para que sejam ouvidas as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento, foram solicitadas formalmente ao governo brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em solenidade ontem no Palácio do Planalto, o ministro e a presidente Dilma Rousseff receberam uma pauta de reivindicações das mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Entre os pedidos, também está o de suspensão de Belo Monte.

- Eu disse para elas (as mulheres do MAB) que há coisas que não podemos atender. Por exemplo, parar Belo Monte. Mas, em relação a indenizações e realocações, o Estado tem de estar mais presente - afirmou Carvalho.

- Belo Monte é um ponto que não dá para avançar, porque não vamos deixar de fazer. Agora, dá para fazer de forma mais humana, mais respeitadora, levando em conta os direitos das comunidades atingidas - acrescentou.

Em seu discurso, Dilma Rousseff praticamente referendou o que disse seu ministro, ao afirmar que não poderá atender a todas as reivindicações do MAB. A presidente reiterou que a base da matriz energética brasileira são as hidrelétricas, argumentando que esta é uma das principais riquezas do país.

Mas destacou que não pode haver contradição entre o uso da energia elétrica e o interesse das populações, no que diz respeito às condições de trabalho e às questões ambientais.

- Não vou fazer a demagogia fácil de dizer que atenderemos a tudo. Vou fazer a promessa de que escutarei todas e farei todo o possível para aproximar o atendimento dos 100%. Isso não significa a promessa fácil de que vamos resolver tudo, mas a certeza de que nos empenharemos para encarar as grandes demandas que emerge deste movimento - afirmou Dilma.

A coordenadora nacional do MAB, Soniamara Maranho, ao ler o documento do movimento, disse que as mulheres são "as principais vítimas desse modelo energético" e cobrou "medidas estruturantes e um modelo participativo na definição da política energética".

- Reafirmamos nossa posição contrária à construção da usina de Belo Monte e pedimos a imediata suspensão dos trabalhos naquela região - disse.

Ontem, o consórcio Norte Energia, responsável pela hidrelétrica, saiu em defesa do empreendimento e divulgou um comunicado, esclarecendo que está totalmente comprometida em mitigar os impactos do empreendimento.

"Isto propiciará a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina, notadamente a Volta Grande do Xingu", diz a nota.

O grupo enfatizou que, para que não houvesse inundação de parte das terras indígenas da região, o projeto original passou por vários aprimoramentos.

"Belo Monte é também a solução encontrada para gerar energia limpa e renovável necessária ao desenvolvimento do Brasil, com área alagada de apenas 516 km quadrados. É um empreendimento com gestão responsável e que respeita os direitos e a cultura das populações tradicionais da região".

A gasolina, a Petrobras e a hipocrisia de mercado

Esta controvérsia sobre o “aumenta – não aumenta” da gasolina traz à tona uma questão interessante:

- E se a Petrobras tivesse sido privatizada como foi a Vale e entregue a um administrador competente como Roger Agnelli?

Bah!, como se diz no meu Rio Grande, o preço da gasolina já estaria nas alturas, há tempos!

Os preços internacionais do petróleo chegaram ao nível mais alto dos últimos dois anos. Do início do ano para cá, o preço do barril no mercado de Londres cresceu cerca de 30% passando de 90 para 120 dólares.

O que os defensores da privatização acham que uma empresa particular estaria fazendo com os preços no mercado interno uma valorização no exterior? Manteria o preço para o consumidor brasileiro? Será que um executivo “competente” como o Sr. Agnelli já não teria sangrado o bolso da população e obtido os melhores lucros para a empresa?

E aí, aumentado assim o preço dos combustíveis o que aconteceria com a inflação, D. Miriam Leitão?

Ela diz, em sua coluna: “Isso segura a inflação, mas por outro lado cria um artificialismo no mercado. O preço não cai quando o petróleo desce, nem sobe quando acontece o contrário. Mas outros produtos que não são vendidos ao público como o nafta e querosene de aviação sobem constantemente, mostrando a hipocrisia dessa política de preços.”

Faltou coragem de defender a volta da inflação via gasolina e de toda a cadeia de custos em que ela se envolve? Será que o “mercado” tem direito de fazer o Brasil voltar a viver a insegurança inflacionária? Será que os dogmas neoliberais são mais importante que a vida das pessoas?

Para eles, são.

Notem a perversidade com que o assunto está sendo tratado. A Petrobrás, que está segurando no lombo, pelos seus deveres com o Brasil os preços do combusível no mercado interno é culpada de tudo, seja de não aumentar seja da possibilidade e ter de faze-lo.

Olhe os dois gráficos deste post. O primeiro mostra a evolução do preço do petróleo dos últimos meses.

As linhas dispensam qualquer explicação e as razões do aumento estão publicadas todos os dias nos jornais com notícias da crise no mundo árabe. O segundo mostra um alinhamento dos preços praticados pela Petrobras nas refinarias ao longo de 2010, mostrando o equilíbrio que a estatal manteve durante o ano passado com o preço internacional do petróleo.

Os aumentos do início do ano para cá ela está segurando no tranco. Tanto que hoje, o preço cobrado às distribuidoras – que não são monopólio estatal – está 23% abaixo do que é cobrado nos Estados Unidos, onde a gasolina também subiu, mas é sempre uma das mais baratas do mundo. Em 2009, a gasolina lá era 60% mais barata do que aqui.

Repito: O doutor Agnelli estaria segurando isso, estaria? O Bradesco iria segurar a peteca? E os japoneses da Mitsui, os investidores da bolsa de Nova York, a turma do “quero o meu primeiro” aguentaria a rebordosa de não lucrar no curto prazo e seguir investindo?

Desculpem-me por estar falando assim, mas é duro ver como o conservadorismo e sua mídia no Brasil não têm o menor compromisso com tudo aquilo que eles dizem cultuar: estabilidade econômica, liberdade de mercado, livre formação de preços.

Exploram, no mais sórdido terrorismo as declarações do presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, que não disse nada além do óbvio: que se o preço internacional do petróleo se mantiver por muito tempo nos picos que alcançou terá que haver aumento da gasolina. E nem sequer falou que esse aumento deve ser imediato, mas se o preço internacional não ceder.

A Petrobrás é uma empresa e tem, sim, de ter equilíbrio econômico.

Equilíbrio, vejam bem. Algo muito diferente de ganância, de imediatismo, de precipitação. Na crise, antes de qualquer coisa, a Vale mandou, num peteleco, três mil trabalhadores para a rua. Se tivéssemos entregue a Petrobras, não estaríamos vendo o preço da gasolina subir, estaríamos vendo-o explodir.

Entregar, como fizemos com a Vale, um setor estratégico da economia como o petróleo aos interesses privados é entregar o próprio direito do povo brasileiro a estabilidade, ao emprego, a justiça e ao desenvolvimento.

O “mercado”, porém, é um deus sem pátria e sem alma.

post do tijolaço

DE REPENTE, A OEA SE LEMBROU DOS NOSSOS ÍNDIOS

“Virou moda intervir em assuntos internos de outros países. Agora, foi a Organização dos Estados Americanos (OEA) que resolveu condenar a construção da usina, supostamente pensando na “integridade dos povos indígenas da região”. É de se estranhar essa subreptícia preocupação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA com os índios brasileiros quando crianças mutiladas pela guerra intervencionista americana no Iraque sequer têm atendimento médico satisfatório.

Há 30 anos, o governo brasileiro estuda e debate com o Legislativo e com a população daquela região paraense a construção da usina, fundamental para que o país suporte a escalada de demanda energética trazida pelo nosso crescimento econômico de padrões chineses.

Parece, portanto, muito mais política do que técnica a posição da OEA, e a resposta do governo brasileiro deve ser incisiva. Estabelecido em bases democráticas, o Brasil tem dado voz a todas as correntes nacionais, contra e a favor da usina. Não pode, porém, admitir tentativas externas de ingerência num assunto que diz respeito exclusivamente ao contexto socioeconômico brasileiro.

Faria melhor, a OEA e seus humanistas de plantão, se protestassem contra as ações do Exército norte-americano na Líbia, onde, a pretexto de enxotar um suposto ditador do poder, já fizeram dezenas de vítimas civis. Esses humanistas, aliás, também seriam bem-vindos no já citado Iraque e no Afeganistão.”

FONTE: publicado no “JB Online”

O pânico gerado pelo aumento no Bolsa Família

Blog do Sakamoto

A partir deste mês, os beneficiários do Bolsa Família receberão aumento médio de 19,8% nos repasses, podendo chegar a 45,5% – para quem tem filhos de até 15 anos. Isso significa um pagamento de R$ 32,00 a R$ 242,00, com valor médio de R$ 115,00 – que, como sabemos, é uma fortuna sem tamanho. Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas serão beneficiadas.

A maioria dos críticos do programa não reclama de sua existência, mas sim da eficácia das portas de saída – para garantir que as famílias tenham autonomia econômica – e de usos eleitoreiros do mesmo. Além do mais, os partidos políticos perceberam que não conseguirão apoio da massa sem garantir que manterão ou ampliarão determinados programas, como os de transferência de renda, vinculados ou não à educação – que tiveram seu início na era FHC e passaram por um processo de ampliação no governo Lula.

Cálculos do Institutos de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) mostram que a cada real repassado pelo programa, o Produto Interno Bruto brasileiro aumenta R$ 1,44. Ou seja, o Bolsa Família teve o mérito de retirar 3 milhões de pessoas da extrema pobreza, mas também fazer rodar a roda da economia em comunidades do interior do país.

Mas, como em todo o lugar, tem um chumaço de gente que acredita que pobre tem que morrer de inanição.

Ouvi de um comerciante de uma pequena cidade do Nordeste que essa coisa de Bolsa Família é dar dinheiro para vagabundo. E que o governo “distribuir dinheiro” a torto e direito estava fazendo com que muitas pessoas pobres deixassem de trabalhar.

Assumindo que isso não seja preconceito e sim verdade e que não seja exceção e sim a regra (simplismo que só uma pessoa que tem dois neurônios, o Tico e o Teco, apoiaria), só há uma conclusão útil: os empregadores dessas localidades devem estar pagando muito, mas muito mal a mão-de-obra para que ela desista de trabalhar por uma merreca furada como o repasse médio do Bolsa Família.

Isso quando não aparecem especialistas dizendo:

- “O pobre vai usar o dinheiro para comprar TV, geladeira, sofá e outros artigos de luxo” (observação importante: e daí?)
- “O pobre não terá incentivo para trabalhar. Vai se acostumar na pobreza” (ah, sim, todo mundo gosta de lama)
- “Não adianta dar o peixe, tem de ensinar a pescar” (esse maniqueísmo é lindo)
- “O governo só sabe criar gastos” (tipo o pagamento de juros da dívida?)

Este post não está criticando ou elogiando partidos ou governos, tanto que reconhece avanços de diferentes origens, mas tentando entender o que, além do preconceito, faz com que um cidadão que tenha um pouco mais na conta bancária acredite que pisar no andar de baixo é a solução para galgar ao andar de cima? O Brasil não é o país da tolerância e da fraternidade, como muitos gostam de dizer, e sim do cada um por si e Deus – proporcionalmente ao tamanho do dízimo deixado semanalmente – por todos.

Para esses, distribuição de riqueza significa “doação de calças velhas para vítimas da enchente no Rio”, “brinquedos usados repassados a orfanatos no Natal” ou “uma doaçãozinha limpa-conciência feita a alguma ONG”. Nada sobre um esforço coletivo de buscar a dignidade para todos, porque todos (teoricamente, apenas teoricamente) nascem livres e iguais.