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quarta-feira, 16 de março de 2011

Por soberania, governo bloqueia compra de terras por estrangeiros

O governo federal decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no país. Segundo o Planalto, esse tipo de negócio é uma forma de investidores estrangeiros burlar restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras.

O bloqueio de novos negócios foi determinado em aviso encaminhado nesta terça-feira (15) pela Advocacia-Geral da União ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Este repassará a ordem às juntas comerciais: operações de mudança do controle acionário de empresas proprietárias de áreas rurais envolvendo estrangeiros não poderão ser formalizadas.

A partir do aviso, operações eventualmente fechadas podem ser suspensas na Justiça. As juntas comerciais também vão auxiliar os cartórios a identificar a participação de capital estrangeiros nas empresas que comprem terras.

O ato do ministro Luiz Inácio Adams é mais uma tentativa de controlar o avanço de estrangeiros sobre terras no Brasil. Em agosto do ano passado, parecer da AGU enquadrou empresas brasileiras cujo controle acionário e controle de gestão estejam em mãos de estrangeiros nas mesmas restrições impostas a empresas e pessoas físicas estrangeiras.

Da Redação, com informações do O Estado de S. Paulo

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Irã e Brasil: retaliações e soberania.

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Enquanto uma frota de 11 navios dos EUA e 3 submarinos nucleares de Israel dirige-se ao Golfo Pérsico, com a colaboração da Arábia Saudita e do Egito, para uma ameaça real e uma não descartada agressão militar ao Irã, anunciam-se retaliações contra interesses econômicos do Brasil por não concordar com as sanções impostas aquele país. Hoje o Brasil não vende etanol para o Irã, mas se pretendesse vender, aqueles que se arrogam campeões do livre comércio, não permitirão, está proibido! O artigo é de Beto Almeida na Carta Maior

Enquanto uma frota de 11 navios dos EUA e 3 submarinos nucleares de Israel dirige-se ao Golfo Pérsico, com a colaboração da camarilha de vassalos da Arábia Saudita e do Egito, para uma ameaça real e uma não descartada agressão militar ao Irã, anunciam-se retaliações contra interesses econômicos do Brasil por não concordar com as sanções impostas à nação persa. Diante do risco da incineração de um povo que não invadiu nenhum outro país ou sequer explora outras nações, vamos registrando aqui no Brasil a elevação de tom de algumas vozes que muito longe de clamar por uma solução pacífica, aproveita a situação de perigo, hoje encoberta pela fumaça futebolística da Copa, para condenar não as retaliações que o Brasil pode receber dos EUA, mas a política externa do Brasil por defender nossa soberania, bem como uma solução pacífica para impasses desta natureza.



Nas novas sanções adicionais que o presidente Obama anuncia contra o Irã, ficam claras as intenções de atingir vários outros países. Ou seja, que por detrás das medidas punitivas ao Irã há também o objetivo de promover guerra comercial para ampliar o controle econômico do mundo em mãos das grandes corporações transnacionais, controladoras do mando político nos EUA. Pelas sanções, os EUA não aceitarão, assim mesmo, de modo imperial, que o Brasil venda etanol para o Irã, já que o objetivo é realizar um estrangulamento econômico e energético daquela nação. Hoje o Brasil não vende etanol para o Irã, mas se pretendesse vender, aqueles que se arrogam campeões do livre comércio, não permitirão, está proibido!



Nota-se satisfação em alguns articulistas da imprensa sempre sintonizada com os poderes internacionais na maneira de tratar estas absurdas retaliações. Agora transformam-se soberania e defesa de princípios e de fundamentos pacifistas para a solução de impasses em irrealismo diplomático. Ou seja, culpa-se o Itamaraty por não se curvar à prepotência inadmissível da Casa Branca, ora ocupada pelo primeiro presidente descendente de africanos, mas, apesar da diferença da cor da pela, igualmente teleguiado pelos desígnios do Pentágono, pelo complexo militar-industrial, provavelmente a verdadeira presidência dos EUA.



Irrealismo diplomático versus realismo vassalo

Para criticar o Itamaraty e a política externa de Lula, estes porta-vozes informam, com satisfação, que empresários brasileiros ligados ao setor de defesa foram comunicados por fornecedores ou parceiros em uma grande feira internacional que seus governos “estavam reavaliando as licenças de exportação de componentes sensíveis para o Brasil”. De acordo com estas fontes, os motivos são “a posição do Brasil em apoio ao Programa Nuclear Iraniano e também dúvidas sobre a própria ação das políticas nucleares do Brasil”



Na realidade, o problema não é novo. Há um veto imperial histórico das grandes nações capitalistas que querem impedir que outras nações desenvolvam-se tecnologicamente, sobretudo quando são possuidoras de grandes riquezas minerais e energéticas, como o Irã e também como o Brasil. Não por acaso houve tantos golpes de estado na Bolívia até que um índio aymara, - ensandecido de realista dignidade e de soberania, como teria sido nosso Tiradentes - desse um basta à uma sangria secular. Para os vassalos que analisam os fenômenos políticos sob a ótica tacanha do irrealismo diplomático, mesmo depois de ter expulsado o embaixador dos EUA, a Bolívia de Evo Morales segue altiva, já sendo território livre do analfabetismo, tendo reduzido em 75 por cento o preço de gás de consumo para o consumo doméstico e tendo implantado uma renda de cidadania , tudo a partir da nacionalização corajosa e soberana de seus recursos energéticos.



Sempre houve retaliações

O Brasil também já foi alvo de várias pressões e sabotagens, muito antes de praticar este propalado “irrealismo diplomático”. Turbinas nucleares importadas por Vargas da Alemanha foram seqüestradas por militares dos EUA no porto de Hamburgo, em 1952, quando seriam embarcadas para o Brasil. Posteriormente, quando Geisel firmou convênio nuclear com a Alemanha, em 1975, estas mesmas vozes posicionaram-se, como sempre, ao lado dos EUA buscando impedir que o Brasil se nuclearizasse. A lógica deste setor de plantão é impedir que um país emergente atinja plenitude sócio-econômica. Querem que o Brasil não tenha capacidade militar, de preferência reduzindo drasticamente suas forças armadas, e, também, relegando-as à função de mera polícia de bairro. Não querem que o Brasil tenha indústria naval, nem produção de fertilizantes, o que o impedirá de ter , de fato, soberania alimentar. Este setor, que comemorou o suicídio de Vargas e depois tentou frivolamente demolir a Era Vargas desnacionalizando o que pudesse, continua de plantão.



Desarmamento unilateral

Outra prova disso é a entrevista do físico José Goldemberg, ex-ministro do governo Collor, concedida à Revista Época, cujo título intrigante, sobretudo pelo momento em que o Brasil é alvo de retaliações imperiais é “O Brasil quer a bomba atômica”. Tanto o professor como a revista são por demais conhecidos. Mas, cabe salientar a torcida que ele faz para que o Brasil assine o Aditivo ao Tratado de Não Proliferação , mesmo sabendo que isto não apenas permitira inspeções sem qualquer reserva em todas as nossas instalações de pesquisa, algo que, evidentemente, os EUA, por exemplo , jamais admitiriam. Mas, o professor quer que o Brasil se submeta inspeções sem limites. Inclusive sob o risco de perder controle sobre desenvolvimentos tecnológicos avançados e não alcançados, ainda, por outros países.



Além disso, a posição do professor expressa a consciência de que a assinatura do Aditivo do TNP implicaria na renúncia, pelo Brasil, do desenvolvimento do projeto do submarino nuclear. E o professor, como todos nós, sabe que há uma imensa riqueza petroleira submarina e que as grandes potências têm uma práxis histórica de ignorar soberanias e territorialidades. Mesmo assim ele não se constrange em revelar seus pensamentos. Por que as potências imperiais não tiveram coragem suficiente para , apesar de toda sabotagem, pressão e agressividade, impedir que a China se transformasse numa das grandes potências econômicas, sendo também uma potência espacial? Porque diferentemente do Brasil, as forças armadas da China são......armadas, O que ainda não se pode afirmar em relação à capacidade de defesa do Brasil, apesar de uma positiva inversão de rota nas políticas para o setor de defesa que ainda possui jipes e tanques utilizados na guerra da Coréia e nem pode sequer garantir o rancho para todos os recrutas.



O caso dos aviões tucanos

As retaliações contra o Brasil não surgem agora pela política atual do Itamaraty. Eles obedecem a lógica da dominação do mundo, que nunca foi um mundo para meigos. A diferença é que os que alardeiam ”irrealismo diplomático” praticaram, quando no governo, o mais vexatório realismo vassalo. Exemplo claríssimo desta disposição infinita para obedecer ordens externas: com a privatização-desnacionalização da Embraer permitiu-se que há alguns anos, antes da crise do Irã, o Brasil fosse proibido de vender 150 aviões Tucanos para a Venezuela, disposta a comprá-los. Diante do veto imperial, sob o argumento de que há nos computadores das aeronaves componentes de fabricação norte-americana, a Venezuela fez a compra na China. Com a queda nas encomendas, a Embraer colocou no olho da rua 4800 metalúrgicos. Mesmo havendo no Brasil um imenso potencial para o desenvolvimento da aviação regional. Eis o preço social de tal realismo vassalo. Retaliações não são de hoje. Indaguem-se quantas houve contra o Programa Espacial Brasileiro, para o país não consiga entrar no seleto clube das potências espaciais.



A função das TVs Públicas

O período eleitoral no Brasil coincide com o agravamento da crise mundial do capitalismo e de uma clara intenção das grandes potências de sair da crise pela vida da dinamização da indústria bélica. Isto merece todo o bom debate do mundo por parte dos meios de comunicação, mas o que se verifica, salvo honrosas exceções para uma informação mais eivada de espírito público, é uma campanha de demolição da política externa brasileira. E mesmo na TV Brasil a pluralidade de opiniões sobre este tema realmente explosivo é bastante precária, havendo na editoria internacional um mesmismo de já linha editorial que condena o Irã por não abrir mão de sua soberania. É um quase recado disfarçado para que o Brasil também devesse optar pelo realismo subalterno.



É urgente que este debate se aprofunde e se qualifique, até porque a agressão contra o Irã pode se materializar, dolorosamente. Já fizeram Hiroshima e Nagasaki! E, as retaliações contra o Brasil e outros emergentes, podem se agravar sim. Só há duas alternativas: uma, quase impublicável, da qual é partidário o professor, a de querer ver o Brasil curvar-se ante os ditames do império. A outra, irrecusável, fortalecer nossa capacidade de realizar políticas soberanas e independentes, a capacidade de estabelecer novas parcerias internacionais, baseadas na cooperação e na solidariedade. Mas, com base no realismo histórico, isto implica em ter capacidade de defesa, independência tecnológica e aprimoramento de nossa democracia, superando as enormes dívidas sociais e vulnerabilidades externas e ideológicas que ainda nos machucam como nação. Em razão disso, obviamente, a turma do mantra do “irrealismo histórico” e do desarmamento unilateral, vocalizada pelo citado professor, certamente não estará com a candidata Dilma Roussef. Ela já disse que prega a continuidade das políticas em curso e seu aprofundamento, além de referir-se a Lula como um continuador de Vargas.



(*) Beto Almeida é diretor da Telesur

sábado, 24 de abril de 2010

VÁ CUIDAR DO SEU PAÍS!!!


Eduardo Bomfim *

O escritor e jornalista Nelson Rodrigues em uma das suas famosas crônicas esportivas declarou que o brasileiro livrou-se do complexo de vira-lata quando ganhou o primeiro campeonato mundial de futebol.

Antes disso, dizia ele, vivia como um cão de rua, abandonado, humilhado, principalmente após a memorável derrota para a seleção do Uruguai em 1950, e em pleno Maracanã, perante 200 mil torcedores nacionais absolutamente boquiabertos e irreversivelmente traumatizados.

No plano da política internacional brasileira, vira e mexe, há algo parecido quando determinadas elites conservadoras do nosso País alinham-se aos EUA de maneira incondicional e, às vezes, degradante mesmo.

Recentemente, durante o governo Fernando Henrique Cardoso o então ministro das Relações Exteriores Celso Lafer sujeitou-se a tirar os sapatos em uma revista de aeroporto para poder entrar nos Estados Unidos.

Não pode haver maior simbolismo negativo de uma diplomacia internacional do que semelhante cena que correu o mundo através da televisão e fotos, em troca de elogios da grande mídia norte-americana, enaltecendo a “civilidade e lucidez” do então governo brasileiro.

Atualmente o Brasil é considerado um País altivo, independente, que busca desempenhar um papel de primeira grandeza no cenário da geopolítica internacional. E por isso vem sofrendo duras e injustas críticas, da parte dos EUA e Inglaterra, por suas atitudes e posições nos principais fóruns mundiais.

Não tem sido por acaso a ofensiva norte-americana em oposição à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Porque ela produzirá muita energia de alta qualidade e absolutamente limpa, possibilitando a contínua industrialização do parque produtivo brasileiro, associado às políticas ambientais das mais consequentes e avançadas do mundo.

De olho nas riquezas da Amazônia, os EUA e a Inglaterra provocam sistemáticas ações contra a nossa soberania. Foi o caso da presença do cineasta James Cameron em nosso território, proferindo insultos à nossa inteligência e à verdade, acostumado como está, com o status de cidadão de um império colonial.

A grande mídia hegemônica nacional conferiu às declarações do cineasta, pretenso candidato a governador de províncias ultramarinas, a dimensão das suas verdadeiras intenções, a de que o Brasil deve retornar em 2010 ao posto de nação subalterna, sentada ao chão, subserviente, tirando os sapatos e despojando-se da sua independência.

* Advogado, Secretário de Cultura de Maceió - AL

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Serra tira sapatinho para os Estados Unidos e diz que é contra o Mercosul!


O presidenciável demotucano José Serra vai aos poucos soltando suas asinhas. Quando sua pré-candidatura foi oficializada, no início de abril, ele se fingiu de bonzinho. Evitando se confrontar com a alta popularidade do presidente Lula, afirmou que manteria o que há de positivo no atual governo e lançou o bordão adocicado “O Brasil pode mais” – que logo foi encampado pela TV Globo numa desastrada propaganda subliminar. Mas o “Serrinha paz e amor” não se sustenta. É pura estratégia eleitoral, coisa de marqueteiro esperto para embalar um produto falsificado.

Na semana passada, num evento com empresários de Minas Gerais, José Serra começou a fazer a demarcação dos projetos em disputa da eleição de outubro. Ele criticou o Plano de Aceleração do Crescimento, o que reforça a confissão à revista Veja do presidente do PSDB, Sérgio Guerra, de que o PAC será extinto. Também afirmou que irá “rever o papel” do BNDES. O que chamou a atenção no seu discurso, porém, foi o ataque ao Mercosul. Para ele, o bloco regional “atrapalha as relações comerciais do Brasil”. O discurso deve ter agradado aos seus amos dos EUA.

“Alinhamento automático” com o império

De há muito que a política externa do presidente Lula, mais altiva e ativa na defesa da soberania nacional, é motivo de duras críticas da oposição neoliberal-conservadora. Os demotucanos nunca engoliram a prioridade dada ao Mercosul e à integração regional; tentaram sabotar o ingresso da Venezuela no bloco regional e são inimigos declarados dos governos progressistas da região; não se pronunciaram contra o golpe militar em Honduras, mas condenaram o governo por dar abrigo ao presidente deposto. Para eles, como revela José Serra, a integração latino-americana atrapalha.

Presença nauseante nos telejornais da Globo e nas páginas dos jornalões e revistonas direitistas, os embaixadores tucanos Celso Lafer, Rubens Barbosa e Luiz Felipe Lampreia sempre pregaram o retorno à política de FHC do “alinhamento automático” com os EUA. No episódio recente da ameaça do governo Lula de retaliar produtos ianques em oposição ao seu protecionismo, alguns deles saíram em defesa dos EUA. Eles temem qualquer postura mais soberana diante do império. São contra a política de diversificação comercial do Brasil, contra a ênfase nas relações Sul-Sul.

Complexo de vira-lata dos demotucanos

Este é o time do candidato José Serra. Essa é a sua orientação para a política externa. Na prática, a oposição neoliberal-conservadora sonha com o retorno ao “alinhamento automático”. Mercosul e outras iniciativas visando quebrar o unilateralismo imperial seriam enterradas com a eleição do demotucano. O Brasil regrediria para o triste período de FHC, de total subserviência às potências capitalistas – do complexo de “vira-lata”. Serra tenta se afastar da imagem desgastada de FHC, mas sua política externa seria idêntica – não como farsa, mas como tragédia no mundo atual.

Para entender o que representaria este retrocesso vale a pena ler o livro “As relações perigosas: Brasil-Estados Unidos (de Collor a Lula, 1990-2004)”, do renomado historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira. Ele comprova, como farta documentação, como a política externa regrediu nos oito anos de reinado de FHC. Neste período nefasto, o país só não aderiu ao tratado neocolonial dos EUA, a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), devido à reação da sociedade. Esta resistência também evitou que Alcântara, no Maranhão, virasse uma base militar ianque.

Tratamento humilhante para o Brasil

Entre outros casos vexatórios da política de FHC, Moniz Bandeira relata a sumária exoneração do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) do Itamaraty, por este ter alertado o governo para os graves riscos da Alca. Cita a atitude acovardada do ex-ministro Celso Lafer diante das pressões dos EUA para afastar o embaixador brasileiro José Maurício Bustani da direção da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), ligada à ONU, por este ter tentado evitar a guerra genocida no Iraque. Lembra ainda os discursos do ex-ministro de FHC propondo a participação do Brasil no genocídio no Iraque com base no draconiano Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR).

O ápice dessa postura subserviente se deu quando o diplomata aceitou tirar seus sapatinhos nos aeroportos dos EUA. “Em 31 de janeiro de 2002, Celso Lafer, ministro das Relações Exteriores do Brasil, sujeitou-se a tirar os sapatos e ficar descalço, a fim de ser revistado por seguranças do aeroporto, ao desembarcar em Miami. Esse desaire, ele novamente aceitou antes de tomar o avião para Washington, e mais uma vez desrespeitou a si próprio e desonrou não apenas o cargo de ministro, como também o governo ao qual servia. E, ao desembarcar em Nova York, voltou a tirar os sapatos, submetendo-se, pela terceira vez, ao mesmo tratamento humilhante”.

Subserviência ou soberania nacional?

Com base nas suas pesquisas, Moniz Bandeira garante que a eleição de Lula deu início a uma guinada na política externa, retomando a trajetória seguida por Vargas e outros nacionalistas. Ele lembra os discursos do então candidato contra a Alca, a indicação de Celso Amorim e de Samuel Pinheiro para o seu Ministério de Relações Exteriores, a prioridade às negociações do Mercosul, os esforços para a construção de um bloco regional sul-americano e a frenética investida na diversificação das relações com outros países em desenvolvimento – como China, Índia e Rússia. Cita ainda os duros discursos contra a ocupação do Iraque e o veto à base ianque em Alcântara.

Para o autor, após a longa fase de subserviência ao império, as relações do Brasil com os EUA voltaram a ficar tensas. Ele registra os vários discursos hidrófobos da direita estadunidense e não descarta manobras ardilosas e violentas para sabotar o atual projeto de autonomia nacional. Mas se mostra confiante na habilidade e ousadia da atual equipe do Itamaraty. Reproduzindo artigo do jornal O Globo, ele afirma que “há tempos (Celso Amorim) avisou a embaixadora dos EUA que não há força no mundo capaz de fazê-lo tirar os sapatos durante a revista de segurança dos aeroportos americanos. ‘Vou preso, mas não tiro o sapato’”. Conforme indica Moniz Bandeira, este é o dilema do Brasil na atualidade: subserviência ou soberania nacional?

Clique aqui para ir ao blog de Altamiro Borges.

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terça-feira, 20 de abril de 2010

Soberania em Belo Monte!


Eduardo Bomfim *

A crítica do vice-presidente da República José de Alencar ao cineasta norte-americano James Cameron sobre suas declarações contrárias à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, foram extremamente procedentes.

O diretor de Avatar declarou que é contra a construção da hidrelétrica e que vai procurar o Senado dos EUA com o objetivo de pressionar o Brasil. Resta saber se ele também irá convocar a sétima cavalaria sob o comando do general Custer que depois de trucidar quase todas as tribos indígenas dos EUA deve ter ficado sem emprego não se sabe ao certo em qual instância da eternidade.

A hidrelétrica de Belo Monte é na verdade um projeto estratégico de desenvolvimento, totalmente nacional, e será a terceira maior do mundo. Todos os estudos de impacto ambiental estão sendo feitos pelo Ministério do Meio Ambiente e o IBAMA.

É impensável que qualquer ONG ou cineasta atreva-se a fazer semelhante estardalhaço sobre qualquer projeto fundamental aos EUA em seu próprio território. Muito menos aqueles que são decisivos à sua soberania.

E quem o fizer poderá ser acusado de traição nacional se for cidadão norte-americano. Sendo estrangeiro, corre o risco de ser acusado como membro de alguma organização dita terrorista e islâmica.

Mister Cameron não deve e não pode meter-se nos assuntos internos de nenhuma nação e muito menos do povo brasileiro detentor da maior reserva florestal do mundo, ao contrário dos EUA que além de cometer genocídio dos povos indígenas, destruiu praticamente todas as suas florestas nativas. O que tem por lá mesmo é muito eucalipto replantado.

Mas o fundamentalismo ambientalista é na verdade um movimento de ONGS internacionais e filiais, inclusive brasileiras, pautadas contra o crescimento econômico e a qualidade de vida dos povos e das nações em desenvolvimento.

Que exalam um espírito de seita, intolerantes e fanáticas, fartamente financiadas, diretamente ou indiretamente, por Washington ou Londres. Fanáticas e intolerantes, mas que não rasgam dinheiro. Ou seja, fanáticas, mas sabichonas.

Além da responsabilidade indiscutível do Brasil para com a preservação do meio-ambiente, o que se encontra em jogo é o desenvolvimento do País, a melhoria constante das condições de vida do seu povo e acima de tudo a luta permanente em defesa da soberania nacional sempre ameaçada.

post do vermelho.