PSDB VOLTA A ATACAR A PETROBRAS EM PROL DAS EMPRESAS ESTRANGEIRAS

[Em defesa (gratuita?) das empresas estrangeiras], oposição se empenha em tirar da Petrobras os royalties do pré-sal

"O lucro da maior empresa estatal brasileira será investido em educação e saúde. A oposição quer que esse montante seja "lucro privado"

Por Agência PT

Nesta semana, deve voltar a ser discutido na Câmara dos Deputados o regime de concessão que acaba com a participação mínima de 30% da Petrobras nos consórcios de exploração do petróleo da camada do pré-sal. O Projeto de Lei (PL) 6726/13, do deputado Mendonça Filho (DEM) foi o escolhido para entrar em pauta. Sua análise acontecerá se ele for aprovado como requerimento de urgência.

Há bastante tempo os parlamentares da oposição tentam tirar da Petrobras e do Brasil o direito aos 30% da produção do pré-sal. O senador José Serra (PSDB) criou o PLS 131/15, com a mesma função. [Depois da revelação do "Wikileaks", é sabida a parceria PSDB-Chevron-EUA]

Porém, no início deste mês, a comissão especial criada para discutir esse projeto foi extinta por falta de quórum. Isto é, não conseguiu reunir a quantidade necessária de senadores para debater a matéria. Por isso, o projeto será votado no plenário, assim que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), marcar a data.

Paralelo a isso, a Comissão de Minas e Energia, da Câmara, analisa o projeto de lei (PL) 600/15, do deputado Jutahy Júnior (PSDB), que também visa retirar da Petrobras o monopólio da operação dos campos de petróleo e desobriga a estatal de participar do investimento de 30% na exploração.

Esses projetos que acabam com a obrigatoriedade de participação da Petrobras como operadora única do pré-sal, pode inviabilizar o financiamento do Plano Nacional de Educação (PNE). No "modelo de concessão", defendido pela oposição, pretende-se entregar a riqueza retirada do pré-sal para empresas privadas [basicamente, para as grandes petrolíferas estrangeiras].

O "modelo de partilha" [criado no governo Lula] concede ao Estado maior soberania na gestão dessa riqueza nacional e, consequentemente, maior autonomia sobre a aplicação dos recursos decorrentes da exploração.

O governo já afirmou que parte desse lucro será investido na educação e na saúde, que receberão 75% e 25%, respectivamente, do fundo social. E é esse dinheiro que o senador José Serra/PSDB quer reverter para mais "lucro privado".

Atualmente, a Petrobras é a operadora dos campos de petróleo e responsável pela administração e decisões estratégicas. Dessa forma, tem o controle sobre todo o processo de produção, inclusive sobre a tecnologia que será usada no ritmo de exploração. O governo brasileiro espera mais que dobrar a sua produção de petróleo até 2030, passando de cerca de 2 milhões de barris por dia para 4 milhões."

FONTE: reportagem de Danielle Cambraia

Produtores de soja denunciam práticas da Monsanto

Marco Aurélio Weissheimer.



Não foi por falta de aviso. Quando os críticos da liberação desenfreada dos transgênicos alertaram que os produtores seriam escravizados pela Monsanto, foram estigmatizados – inclusive na mídia nativa – como “atrasados” e “inimigos da ciência”. Matéria de Mauro Zanatta, no Valor Econômico, relata que os produtores de soja ameaçam recorrer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra o que consideram ser práticas de manipulação e imposição de regras pela Monsanto no mercado nacional de soja transgênica. Mais do que isso: os produtores estão articulando uma “frente de resistência global” contra a Monsanto em conjunto com produtores de soja da Argentina e dos Estados Unidos. Eles acusam a empresa de cobrança abusiva de royalties sobre as sementes de soja por meio da adoção de um adicional sobre a produtividade das lavouras.



“Se você produzir acima da média de 55 sacas por hectare, tem que pagar um adicional de 2%. Se misturar com convencional, também paga. Eles querem fazer papel de governo. Vamos ao Cade conversar sobre isso”, disse ao Valor Econômico o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira da Silva. A disputa entre produtores de soja e a Monsanto se agravou em 2009, quando a empresa elevou os preços cobrados pela tecnologia, passando de R$ 0,35 para R$ 0,44 por quilo de semente. Além disso, se for flagrado com transgênico em sua carga, o produtor tem que pagar uma multa por “uso não autorizado” de 2% sobre todo o valor da produção.



Os produtores também acusam a Monsanto de agir de forma ilegal ao impor restrições sobre a produção de soja convencional. “A Monsanto está fazendo o mercado. Ela obriga os sementeiros a produzir um mínimo de 85% de transgênicos e quem quer produzir convencional tem dificuldade para achar semente. Daqui a pouco, não teremos mais essa opção”, disse ainda Silveira, que cultiva 6 mil hectares de soja, girassol e eucalipto em Campos de Júlio (MT).



A Aprosoja Brasil também está questionando a validade da patente da tecnologia transgênica Roundup Ready no Brasil. “Quando acaba a patente deles?”, pergunta o presidente da entidade.