Madri cede a pressão brasileira e manterá Honduras fora da cúpula.

post do vermelho.

Após ameaça dos países latino-americanos de boicotarem a Cúpula União Europeia-América Latina e Caribe, a Espanha cedeu à pressão, limitando a participação do presidente de Honduras, Porfírio Lobo, no evento.

O Itamaraty disse ontem que foi informado pelo governo espanhol que Lobo estará presente apenas na atividade entre a UE e a América Central, para a assinatura de um acordo comercial. A decisão abre espaço para a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Cristina Kirchner e outros chefes de Estado da região que haviam ameaçado não comparecer ao encontro caso o líder hondurenho estivesse presente.

Fontes da UE afirmaram que um acordo sobre a participação de Lula na cúpula já havia sido alcançado. O Palácio do Planalto confirmou, em conversas privadas com o bloco, a viagem do presidente a Madri, no dia 17. Em Brasília, assessores do Planalto afirmaram que a solução encontrada pelo governo espanhol foi considerada satisfatória.

A participação de Lobo deve agora ocorrer um dia depois da cúpula, na qual participarão Lula, Hugo Chávez e outros líderes que se opõem ao governo hondurenho, eleito sob um regime golpista. Lobo teria, então, sua participação suspensa no evento principal. Assim, a UE não precisaria passar pelo embaraço de desconvidar Lobo. No entanto, ao mesmo tempo, não criaria um mal-estar completo com a maior parte da região.

"Convidamos todos os presidentes e estamos trabalhando para que a cúpula tenha êxito", limitou-se a dizer o porta-voz do governo da Espanha, Juan Cierco. Ele admitiu, porém, que existem problemas em relação à participação de Honduras na reunião. Na chancelaria espanhola, a porta-voz Arancha Banon rejeitou confirmar se Lobo terá sua participação limitada. "Não falaremos mais nada sobre o assunto."

No Itamaraty, altos funcionários dão o tema como resolvido diante das garantias que receberam de que Lobo e Lula não se cruzariam em Madri. A decisão da Espanha de convidar Honduras para o evento foi duramente criticada pelo governo brasileiro. Também reagiram Caracas e Buenos Aires.

No governo brasileiro, a avaliação foi de que a Espanha, que está na presidência da União Europeia (UE), estaria "forçando a barra" ao convidar Honduras, que foi expulsa da Organização dos Estados Americanos (OEA), para a assinatura do acordo de livre comércio com os países da região. "Não há mais espaço para rupturas institucionais e golpes militares na nossa região", disse Lula.

Nicarágua barra golpista hondurenho.

O governo da Nicarágua frustrou os planos do ex-presidente de fato de Honduras Roberto Micheletti de visitar o país vizinho no próximo dia 21, a convite do oposicionista Partido Liberal Constitucionalista. O ministro do Exterior nicaraguense, Samuel Santos, afirmou que a decisão de seu país de impedir o ingresso de Micheletti é 'racional', uma vez que ele é um dos principais protagonistas do golpe de Estado, que desencadeou uma série de violações aos direitos humanos.

Em carta enviada pela diretora de Migração e Estrangeiros da Nicarágua, María Antonieta Noboa Salinas, ao departamento análogo em Honduras, o governo de Manágua diz que “o cidadão de nacionalidade hondurenha Roberto Micheletti Bain está impedido de ingressar em território nicaragüense e se encontra fichado pelas autoridades migratórias de nosso país em todos os postos de fronteira aéreos, marítimos e terrestres”.

Segundo o texto, o órgão “tomará as medidas correspondentes caso o cidadão mencionado se apresente em qualquer um dos postos migratórios do país”.

Micheletti foi convidado pelo PLC na condição de vice-presidente da Internacional Liberal (entidade que reúne partidos liberais do mundo inteiro) para participar de um ato em homenagem a Enrique Bermúdez, comandante da guerrilha Contra, assassinado no começo dos anos 1990. Na ocasião, Micheletti seria condecorado com a medalha José Santos Zelaya, distinção máxima do partido.

No entanto, dirigentes do PLC explicaram que o objetivo era também envolver o ex-presidente de fato de Honduras no esforço para conseguir a unidade dos liberais e organizar uma única frente de oposição, de olho nas eleições gerais de 2011.

“Há um grande mal-estar no PLC por causa desta decisão do governo. Vamos apelar à ministra de Governo, Ana Isabel Morales, e à diretora de Migração, para que nos expliquem por que foi negado o acesso do ex-presidente Micheletti ao nosso território”, disse ao Opera Mundi o ex-chanceler e atual presidente da Comissão de Assuntos Exteriores do congresso nicaragüense, Francisco Aguirre Sacasa.

“Micheletti não cometeu nenhum crime na Nicarágua, muito menos em outros países”, afirmou. O ex-chanceler lamentou o fato de a carta não explicar de que tipo de crimes Micheletti é acusado. “É por isso que considero esta decisão incompatível com o espírito do Estado de Direito e da integração centro-americana”, concluiu, esquecendo que as instituições de Honduras ignoraram os apelos de líderes latino-americanos em defesa da restituição da democracia e pelo retorno do agora ex-presidente Manule Zelaya ao cargo.

Justificativa

A decisão foi explicada pelo ministro do Exterior da Nicarágua, Samuel Santos. “Para entender esta medida, é preciso relembrar os fatos. Micheletti é um golpista, condenado e repudiado pelo mundo inteiro por ser um dos principais protagonistas do golpe de Estado”, disse.

Para Santos, a decisão do governo “é racional”, porque, segundo ele, houve e continuam ocorrendo violações de direitos humanos em Honduras, contra “todos que se opuseram ao golpe e que defenderam o direito do povo hondurenho a decidir seu próprio destino”.

O chanceler da Nicarágua afirmou também que Micheletti sempre vai ser considerado um golpista por seu governo, “independentemente de uma possível futura normalização das relações entre Honduras e a comunidade internacional”.

Surpresa

Enquanto isso, em Honduras, o ex-presidente de fato se declarou surpreso com a decisão. “Estava contente porque nesse país vizinho eu começaria meu trabalho como vice-presidente da Internacional Liberal, mas [o presidente da Nicarágua, Daniel] Ortega me proibiu de entrar e eu respeito as leis", disse. Apesar da declaração, este mesmo Micheletti liderou o movimento que sequestrou o ex-presidente Zelaya do país, sob a mira de armas, ainda de pijamas - o que obviamente não é permitido pela lei hondurenha.

Roberto Micheletti negou as denúncias de entidades hondurenhas e internacionais que o responsabilizam pela repressão e assassinatos seletivos ocorridos durante seu regime de exceção. “Eu tenho a consciência tranquila de que não cometi nenhum crime”, alegou.

Para impedir qualquer futura tentativa de Micheletti entrar no país, o movimento nicaragüense “Outro Mundo é Possível” e outras entidades anunciaram que, nos próximos dias, apresentarão à Justiça da Nicarágua uma denúncia contra ele por crimes contra a humanidade.