Bancos e grandes corporações são 'os donos da crise mundial'

Via Rede Brasil Atual

Problemas que ameaçam países hoje são causados pela "financeirização" e por interesses das grandes corporações que controlam a economia do planeta, segundo economista Ladislau Dowbor

Redação da RBA

Fernanda Carvalho/Fotos Públicas

Segundo o economista, endividamento e lucro exorbitantes dos bancos travam a economia brasileira

São Paulo – “Temos todo o necessário hoje para construir um mundo que faça sentido. O problema não é falta de recursos, é falta de governança.” Assim o economista Ladislau Dowbor, professor da PUC São Paulo, iniciou palestra ontem (26) no 3º Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde, realizado pela Fundacentro, Alal (Associação Latinoamericana de Advogados Laboralistas) e Ministério Público do Trabalho (MPT), que ocorre na Faculdade de Direito da USP.

O também professor foi enfático ao discorrer sobre as origens e responsabilidades pela atual crise econômica mundial: “A totalidade das chamadas commodities – grãos, petróleo, gás e minérios – está nas mãos de 16 tradings globais”, disse, ao referir-se à queda nos preços desse segmento nos últimos 12 meses. “Quando se pensa que os principais bens do planeta estão com 16 corporações, vemos que há um controle da economia mundial sem que se tenha um governo mundial.”

Ele citou estudo do Instituto Federal Suíço de Pesquisa Tecnológica que aponta: 737 empresas controlam 80% do sistema corporativo mundial. “Isso é gente que se conhece, nem precisa se procurar para conspirar. Trata-se de um verdadeiro oligopólio planetário, e 65% desse sistema corporativo é formado por bancos.”

Para o professor, esse controle e financeirização da economia resultou numa dinâmica que hoje multiplica um sistema de quebradeira nos mais variados países: “O que hoje está acontecendo na Grécia, antes aconteceu no sudeste asiático e, antes disso, no México, e também já aconteceu na Argentina”.
Com essa introdução sobre economia mundial, o professor abordou os Desafios à consolidação do estado social democrático na América Latina, tema em debate na tarde de terça-feira 25,  até sexta-feira 28.

Também participou da mesa o ex-ministro de Relações Internacionais do governo Lula, o diplomata Celso Amorim.

“Contribuição” dos bancos

Ladislau Dowbor destacou o papel dos bancos na crise brasileira, a partir de dados do Banco Central sobre o endividamento das famílias: em 2005 correspondia a 19,3% da renda, em abril de 2015 pulou para 46,5% da renda. “Isso trava a economia”, argumentou, lembrando os exorbitantes juros bancários no país. “Um crediário no Brasil tem 100% de juros, na Europa é 13%. O rotativo do cartão de crédito alcança em média 300% ao ano. O cheque especial no Brasil chega a 200% ao ano, enquanto que na Espanha é 0% até seis meses. Hoje temos mais de R$ 20 bilhões empatados em dívidas de gente que está pagando cheque especial. Ou seja, crediários, cartões de crédito e juros bancários para pessoa física travam a demanda, pois o comprador paga em dobro pelo produto, assim endivida-se muito comprando pouco.”
Também criticou os altos juros para pessoas jurídicas e enfatizou: “Para completar esse quadro, a alta da Selic provoca a transferência de centenas de bilhões dos nossos impostos para os bancos, o que trava a capacidade do Estado de investir em infraestrutura e expandir políticas sociais”, disse, referindo-se aos títulos da dívida pública, indexados pela Selic. “Assim completa-se o quadro dessa bandidagem absolutamente fenomenal que está drenando recursos do nosso país”.

Interesses na crise

Dowbor lembrou os avanços sociais que o país teve nos últimos anos, com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) crescendo 31% entre 1980 (0,549) e 2011 (0,718), desempenho que foi puxado pelo aumento na expectativa de vida (de 62,5 anos para 73,5 anos), pela melhora na média de anos de escolaridade (4,6 anos a mais) e pelo crescimento da renda nacional bruta per capita (quase 40% entre 1980 e 2011). “E vamos dizer que o país está quebrado?”, questionou.

“Os resultados são gigantescos, muito sólidos, essa crise não é uma crise econômica, é uma crise levada por interesses políticos. Temos uma aliança do sistema financeiro, da mídia e de parte do Judiciário. E não vamos nos esquecer do Congresso que é eleito por corporações, por isso temos a bancada ruralista, a dos bancos, a das empreiteiras, das montadoras... fica-se à procura da bancada do cidadão.” E completou. “Tivemos isso em 54 (ano em que Getúlio Vargas se suicidou). Tivemos também em 64 (ditadura militar) e estamos tendo isso de novo hoje. Não passa pela goela das nossas oligarquias que haja uma democracia, e isso não só nos ameaça aqui, como nos ameaça no continente latino-americano e no mundo.”

Com reportagem de Andréa Ponte Souza, do Sindicato dos Bancários de São Paulo

Impeachment amplo, geral e irrestrito

Florestan Fernandes Junior

Provocações

Impeachment amplo, geral e irrestrito

Tenho uma proposta para os que defendem o impeachment da presidente reeleita com 54 milhões e meio de votos: que todos os políticos, sem exceção, eleitos com financiamento de bancos, empreiteiras e empresas que prestaram serviços em obras públicas estaduais, municipais e federais percam seus mandatos e fiquem inelegíveis por 10 anos. Que todos os partidos que aceitaram recursos dessas empresas na eleição passada percam seus registros. Os poucos que restarem dessa peneira irão administrar o país no período de seis meses até que uma reformulação partidária seja feita. Vocês acham que situação e oposição aceitariam a proposta?

A ORIGEM DE TODO O MAU SERVIÇO PUBLICO

Maria Lucia Fatorelli: Banqueiros capturaram o Estado brasileiro

publicado em 11 de agosto de 2013 às 17:13

por Luiz Carlos Azenha
O documento acima é oficialíssimo. Está nas páginas do Senado brasileiro. Leia a linha de número dois, sob Pago:
R$ 134 bilhões, 53 milhões, 618 mil e 451 reais.
É quanto você pagou em juros da dívida brasileira em 2012, segundo o governo (mas há controvérsias, sobre as quais você vai saber abaixo).
Agora leia a linha de número seis, sob Pago:
R$ 618 bilhões, 888 milhões, 549 mil e 837 reais.
É quanto você pagou em amortização/refinanciamento da dívida em 2012.
Uma enormidade, não?
Pois Maria Lúcia Fatorelli acredita que, se houvesse uma auditoria, o valor devido poderia ter uma redução de até 70%.
Por que? A ex-auditora da Receita Federal está certa de que existem ilegalidades e irregularidades nas cobranças da dívida brasileira.
Para benefício dos banqueiros e prejuízo dos contribuintes.
Escrevo “contribuintes” porque a dívida é paga com dinheiro de nossos impostos. Tudo o que o Tesouro brasileiro faz é pendurar a conta em nosso nome: “procura o gerente” e entrega uma montanha de papéis assumindo que “devo, não nego, pago quando puder”. Com juros, muitos juros, razão de viver dos bancos.
Aqui, uma pausa importante: a mídia corporativa não tenta explicar tudo o que você vai ler e ouvir abaixo aos leitores, ouvintes e telespectadores. Por que? Porque os bancos são grandes patrocinadores. Por outro lado, mesmo os governos não gostam de falar do assunto. Quanto mais transparência, menor margem de manobra para os acertos de bastidores. Por isso, em geral os governos fazem de conta que o assunto é muito árduo, muito difícil de entender e que você não precisa se preocupar com isso. Ou seja, deve pagar a ficar quieto.
Mas, voltemos ao que interessa…
O poder dos banqueiros sempre foi imenso. Eles definem as regras nas duas pontas: desde as condições de emissão dos papéis em que prometemos pagar até as regras da cobrança.
Faturam com as comissões sobre as transações e com os juros. Juros altos interessam aos banqueiros. Quanto maiores, mais eles recebem emprestando ao governo.
E os cidadãos? Pagam a conta através dos impostos e ficam sem os serviços públicos que o dinheiro dado aos banqueiros poderia financiar. Sem o Metrô, os hospitais e as creches que o dinheiro gasto em juros poderia financiar.
Sob o peso da dívida — grosseiramente, R$ 3 trilhões em dívida interna e U$ 400 bilhões em dívida externa — o governo privatiza. Aliás, “concede”. Entrega parte da soberania.
Entrega à iniciativa privada — cujo objetivo principal, como o dos banqueiros, é o lucro — algo que poderia fazer, possivelmente mais barato, com recursos públicos, se o dinheiro não fosse usado para pagar ou rolar a dívida e os juros.
Concede portos e aeroportos. Facilita o acesso a recursos naturais. Em outras palavras, entrega o ouro.
Maria Lucia Fatorelli é coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, uma entidade que batalha para que o Brasil faça o mesmo que o Equador fez, em 2007 e 2008. Aliás, uma experiência sobre a qual Maria Lucia pode falar de cátedra. Ela foi convidada pelo presidente equatoriano Rafael Correa a fazer parte da CAIC, a Comissão de Auditoria Integral da Dívida Pública.
Resultado final? Boa parte da dívida equatoriana era ilegal. Não havia provas, por exemplo, de que o governo tinha de fato recebido os empréstimos pelos quais estava pagando. Ao fim e ao cabo, o presidente Correia reconheceu apenas 30% da dívida. Curiosamente, 95% dos bancos credores do Equador aceitaram fazer acordo com o governo e renunciaram a qualquer ação nos tribunais internacionais.
O Brasil tem hoje uma dívida externa de cerca de U$ 440 bilhões. Uma fatia razoável é de empresas privadas, que tomam dinheiro no Exterior. Mas Maria Lucia está certa de que a fatia pública desta dívida externa, em caso de auditoria, teria um cancelamento tão grande quanto a do Equador, dado que condições similares foram aplicadas ao mesmo tempo nos dois paises por banqueiros internacionais e que, em 1992, parte da dívida dos dois países prescreveu.
Prescreveu? Prescreveu e continuamos pagando?
Para entender melhor, ouça o trecho da entrevista em que Maria Lucia fala a respeito de seu trabalho no Equador:
Durante a gravação Maria Lucia fez duas promessas.
Primeiro, nomear os bancos norte-americanos que, através do Banco Central dos Estados Unidos, o Fed, controlam a taxa de juros que nos é cobrada na dívida externa, a Prime: Citibank, Chase Manhattan, Goldman Sachs, JP Morgan e Bank of America, entre outros. Já a Associação dos Banqueiros de Londres tem peso decisivo na definição da Libor, outra taxa importante no mercado.
A auditora também prometeu o gráfico abaixo:

A coluna azul é dos gastos sociais no Equador. A coluna vermelha é a do serviço da dívida pública. Notem como ela foi invertida nos últimos anos. É óbvio, mas não custa reafirmar: menos dinheiro pagando juros é mais dinheiro disponível para gastos sociais e investimento em infraestrutura.
Maria Lucia acha factível o Brasil fazer o mesmo que o Equador: “Se o Brasil toma uma iniciativa dessas, ele encoraja outros paises a enfrentar o esquema”. O “esquema” a que ela se refere é o sistema pelo qual os banqueiros passaram a capturar fundos públicos para turbinar seu poder no mundo.
No trecho seguinte da entrevista, ela explica que a origem da dívida interna brasileira, de quase R$ 3 trilhões, se deu no Plano Real, quando para combater a inflação o governo de FHC disparou a taxa de juros para atrair dinheiro de fora.
Desde então, acusa Maria Lucia, o Tesouro brasileiro comete ilegalidade ao emitir dívida para pagar juros, o que segundo ela é inconstitucional:
Maria Lucia Fatorelli também teve participação importante na Comissão Parlamentar de Inquérito da dívida, realizada no Congresso (veja todos os detalhes aqui), que gerou denúncias enviadas ao Ministério Público Federal.
Na CPI, algumas informações importantes foram levantadas.
Por exemplo: quem são os detentores dos títulos da dívida?
“Pessoa física mesmo quase não aparece no gráfico”, diz ela.
Mais da metade da dívida está nas mãos dos banqueiros.
Ou seja, numa ponta eles incentivam o governo a gerar dívida e faturam comissões vendendo a dívida; noutra, faturam com os juros da dívida. Que bom negócio!!!

Outro detalhe impressionante diz respeito ao arranjo que existe para a venda dos títulos brasileiros.
“O Tesouro, quando emite os títulos, somente um grupo privilegiado de doze instituições financeiras pode comprar esses títulos. Se eu, você, qualquer brasileiro quiser nós vamos ter de comprar através de uma corretora, de um intermediário”, conta Maria Lucia.
São os chamados “dealers”.
“Olha como o jogo funciona. O Tesouro emite. Se os juros não estão no patamar que eles querem, eles não compram. Por isso é que são os ‘dealers’, eles é que mandam. Antes, eles já se reúnem e já repartem, de tal forma que apenas um, no máximo dois vão participar de cada leilão, para não ter concorrência! Tudo muito bem repartido. É um esquema que a gente, quando descobre essas coisas… não é possível que a finança do País tá desse jeito!”

A lista acima é a dos “dealers” a que se referiu Maria Lucia.
E como é definida a taxa Selic, a principal taxa de juros do Brasil? Antes da trigésima sexta reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, houve uma consulta a “analistas independentes”.
Você que está nos lendo e paga a conta, foi consultado?
Ah, lógico que não.
Veja quem o BC ouviu, segundo Maria Lucia:

Caraca!, exclamaria você. Os banqueiros estão em todas as pontas do negócio.
Participam da emissão da dívida, influem nas taxas de juros e recebem a taxa de juros sobre a qual influem!!!
Estes são os motivos pelos quais Maria Lucia Fatorelli acredita num grande abatimento da dívida brasileira em caso de auditoria: ilegalidades, conflito de interesses e tráfico de influência, como registrado acima.
Ela faz um resumo neste trecho da entrevista:
Maria Lucia Fatorelli suspeita que o governo federal esteja fazendo manobras contábeis ao lidar com a dívida e, no curso delas, viola o artigo 167 da Constituição, que não permite emissão de dívida para pagamento de juros.
A suspeita nasceu assim: na tabela que aparece logo abaixo, está dito na linha 2 que o Brasil pagou R$ 134 bilhões em juros da dívida em 2012. A taxa média de juros no ano passado, de acordo com o próprio Banco Central, foi de 11,72%.
Mas, aplicando a taxa ao estoque total da dívida interna e externa — cerca de R$ 3,4 trilhões no início de 2012 — o número deveria ser muito maior!
Nos cálculos de Maria Lucia, o total de juros pagos em 2012 deveria ter sido de R$ 398 bilhões.
E onde foi parar a diferença? O gato comeu R$ 264 bilhões em juros?
Na opinião da auditora, é a prova de que o governo emite títulos para pagar juros.
Com isso, parte substancial do pagamento de juros acaba na coluna “refinanciamento”.
Salta da linha 2 para a linha 6:

Maria Lucia Fatorelli insiste que isso contraria a Constituição.
“Fraude!”, insiste. No trecho da entrevista ela se refere à tabela acima:
Ao fim e ao cabo, segundo Maria Lucia, é o peso da dívida que acaba enfraquecendo o endividado Estado brasileiro.
Seria o motivo para as concessões de estradas, rodovias, portos e ferrovias anunciadas pelo governo Dilma.
Para fazer parecer que o problema não é tão grave quanto é, os cálculos do governo sobre a relação entre a dívida e o PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no Brasil, considera a chamada “dívida liquida”, ou seja, o governo desconta as reservas detidas pelo Brasil em dólares, de cerca de U$ 400 bilhões, da equação.
Da mesma forma, quando o governo calcula o pagamento de juros como parte do Orçamento, não inclui os juros que, segundo Maria Lucia Fatorelli, estão “embutidos” no refinanciamento da dívida.
Seriam truques para fazer parecer que o problema não é tão grave quanto é. Acabam mascarando o domínio dos banqueiros sobre o “sistema”.
É por isso que os dois gráficos abaixo, divulgados pela Auditoria da Dívida Cidadã na internet, causam tanta controvérsia. Os governistas acham que só deveriam ser considerados os R$ 134 bilhões oficialmente declarados como juros pagos em 2012, não R$ 753 bilhões que são a soma de juros + amortizações.


Ao concluir nossa entrevista, Maria Lucia Fatorelli diz que o crescente grau de endividamento reduz a margem de manobra do governo e o empurra para as privatizações, agora “de estruturas de estado”, não apenas de empresas lucrativas, como aconteceu no período da privataria tucana. Outro ponto controverso,  já que petistas insistem que concessões não equivalem à venda de patrimônio.

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Maria Lucia opina que o Estado brasileiro hoje serve mais aos banqueiros que aos cidadãos que pagam a conta. Outra opinião capaz de causar um acalorado debate, mas desta vez na federação dos banqueiros, a Febraban, que costuma dizer que os bancos prestam um serviço público, sem admitir que fazem isso também às custas do dinheiro público.
Ouçam o trecho final da entrevista:
PS do Viomundo: Agora, em 27/11/2013, com juros de 10% ao ano!