MÍDIA ESCONDE: 7.800 KM DE CONEXÃO POR FIBRA ÓTICA SENDO INSTALADA NA AMAZÔNIA

Programa Federal espalha fibra ótica pela Amazônia através dos rios.

"O 'Jornal Nacional' esconde, a gente mostra:

O programa "Amazônia Conectada" vai instalar 7,8 mil quilômetros de cabos de fibra óptica nos leitos dos rios Negro, Solimões, Madeira, Juruá e Purus, interligando 52 municípios e atendendo 3,8 milhões de pessoas da região. É o maior programa de expansão das comunicações na Amazônia Ocidental.

Coordenado pelo Ministério da Defesa, planejado e conduzido pelo "Centro Integrado de Telemática do Exército", o objetivo é levar internet de alta velocidade a regiões de difícil acesso e municípios muito distantes entre si. Para se ter uma ideia, o estado do Amazonas apesar das dimensão continental tem apenas 62 municípios, e a rede alcançará mais de 80% deles.

Possibilitará serviços de telemedicina, telesaúde, ensino à distância, entre outros, para populações ribeirinha e indígena, escolas, bases militares e outros órgãos públicos.

Na quinta-feira (16), em Manaus (AM), houve a cerimônia de inauguração do primeiro trecho piloto já pronto e do lançamento do programa para estender pelas 5 infovias, uma em cada rio.

A vantagem de usar o leito dos grandes rios é o baixo custo e o impacto ambiental ser zero para construir redes de grande alcance. O próprio peso do cabo de fibra ótica o mantem no fundo do rio, sem necessidade de obras e sem danos ambientais.

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, falou das vantagens tanto para a população civil como para a segurança nacional: “O programa possibilita a integração da região e vai trazer mais dignidade e resgate do povo amazônico (...) O programa vai dar mais capacidade de monitorar a região, com tráfego de informações seguro e veloz”, acrescentou.

Wagner ainda anunciou a implantação do segundo trecho de 200 km, de Coari a Tefé, com investimentos de R$ 15 milhões. Orçado inicialmente em R$ 1 bilhão, o custo total do programa deve ser reduzido na ordem de R$ 500 milhões, com previsão de conclusão em três anos.

Parceria

Durante a solenidade, foi assinada uma portaria conjunta entre os Ministérios da Defesa, Comunicações e Ciência e Tecnologia que determina a criação da politica de gestão do "Amazônia Conectada". A partir daí, será criado um grupo de trabalho conjunto para definir qual será a atribuição de cada ministério.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, falou sobre a importância do Programa. "A questão das comunicações é crucial para a integração do povo brasileiro. A missão dada pela presidenta Dilma é construir os mecanismos para garantir internet em banda larga para todos os brasileiros a custos acessíveis", afirmou o ministro, durante o evento no Comando Militar da Amazônia.

"A Amazônia não é só um território, é ela que dá a toda a população brasileira o sentido de grandeza do nosso País", afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo. (informações do Portal Brasil)

Para conhecer mais o projeto visite o site do Amazônia Conectada.

FONTE: do blog "Os amigos do Presidente Lula"

Embaixador dos EUA apóia a redução de reserva legal da Amazônia tal qual Rebelo

Em telegrama, embaixador é favorável à redução de reserva legal

por Natalia Viana, no blog CartaCapital/WikiLeaks

O Código Florestal, cuja proposta de alteração volta à plenária da Câmara hoje, foi tema de um telegrama escrito pelo embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, em fevereiro deste ano.

Nele, Shannon transmite uma visão favorável à redução da reserva legal – uma das principais propostas do projeto de lei de de autoria de Aldo Rebelo.

O PL prevê reduzir a proporção da propriedade que deve manter a vegetação nativa (por exemplo, na Amazônia ela cairia de 80% para 50% da propriedade), além de extinguir a exigência da reserva legal para pequenas propriedades. O projeto também anistia quem não preservou e ocupou indevidamente encostas e beiras de rios.

A bancada ruralista no Congresso pressiona pela votação do projeto ainda este ano, enquanto o governo quer deixar para o próximo. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) colocou o pedido de urgência na tramitação em votação, mas garantiu que a votação do projeto em si só sai no próximo ano.

Foco na Amazônia

O telegrama enviado por Shannon às 19:01 do dia 10 de fevereiro deste ano começa com um apanhado histórico sobre a legislação para depois entrar em detalhes sobre a questão da reserva legal. O foco é a Amazônia. Segundo Shannon, se justifica a decisão do governo Lula de postergar a aplicação da lei – que prevê multas e sanções para os fazendeiros que não respeitarem a reserva legal. “Não é nenhuma surpresa que o governo tenha evitado transformar milhões de fazendeiros em criminosos que poderiam perder suas terras; especialmente em face das eleições de outubro de 2010″.

Ele duvida que o governo consiga efetivamente aplicar a lei – e prevê que pode haver violência se o fizer.

“Se o governo quiser com seriedade penalizar um grande número de donos de terra em violação ao Código Florestal, pode esperar uma dura oposição e possivelmente até um combate violento como aqueles que aconteceram na cidade de Tailândia no ano passado, depois que o governo fiscalizou madeireoso ilegais em Novo Progresso, onde mesmo pesquisadores brasileiros vistos como ‘xeretas’ foram expulsos”. Na ocasião, protestos de madeireiros interromperam uma operação de fiscalização ralizada pelo Ibama e a Secretaria do Meio Ambiente do Pará.

Shannon se reuniu com um representante da Confederação Nacional da Agricultura, de quem não cita o nome, e comenta que as propostas para reduzir para 50% a reserva legal “possibilitariam que uma grande quantidade de fazendeiros que não conseguem se sustentar economicamente respeitando a reserva de 80% possam seguir a lei”.

Para ele é uma “infelicidade” que projetos como o Zoneamento Ecológico-Econômico, que autoriza a redução de até 50% da área para fins de recomposição de reserva legal, não possam ser adotados mais amplamente. Ao mesmo tempo, o diplomata reconhece o progresso do governo no combate ao desmatamento e elogia ações no sentido de regularizar a situação fundiária da região norte. “Nunca tendo sido implamentada, (a reserva legal) serviu principalmente como ponto de disputa entre os fazenderios e ambientalistas, enquanto outras políticas menos controversas têm sido eficazes em reduzir as taxas de desmatamento na Amazônia”, conclui Shannon. “Se as taxas de desmatamento continuarem a cair, então o movimento ambientalista pode mostrar mais fexibilidade em um compromisso mais pragmático em relação ao Código Florestal quando o tema voltar à pauta em 2011″, aposta o embaixador.

post do azenha

Desmatamento da Amazônia cai no período Lula

Fiquei de dar mais dados da publicação “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável” do IBGE e queria destacar os que se referem à queda acentuada do desmatamento da Amazônia nos últimos cinco anos.

Este é um combate duro de travar, diante das dimensões da Amazônia Legal e da cobiça por sua riqueza, mas o IBGE revela que após um período de crescimento contínuo entre 1997 e 2004, a taxa de desmatamento não parou mais de cair nos últimos cinco anos, e as estimativas para 2009 indicam uma área 1/3 menor do que a de 2004, quando o desmatamento esteve no seu nível mais alto.

Mais uma vez, bastam os números para observamos os avanços obtidos durante o governo Lula, em comparação com o de Fernando Henrique Cardoso, que, naturalmente, a mídia não faz.

Não vou nem considerar as estimativas preliminares para 2009, já que se baseiam em 92 de um total de 214 imagens do satélite LANDSAT, que detecta as áreas que foram completamente desflorestadas.

Assim, nos oito anos de FHC, o desmatamento bruto da Amazônia Legal, caiu de 29.059 km², em 1995, para 21.394 km² em 2002. Uma redução de 7.665 km² em oito anos. Cerca de 27,6% ou média de 3 % ao ano.

Já Lula, viu o desmatamento subir a 25.247 km² em 2003, mas o reduziu a 12.911 km² em 2008, uma queda de 12.336 km² em seis anos. Em termos percentuais, uma queda de 48,8% em seis anos, o que dá uma redução média anual de 6,84%.

A velocidade com que o desmatamento ocorre na Amazônia ainda é muito alta, e a área total desflorestada se aproxima dos 20% da floresta original. Enfrentar o avanço sobre a ocupação ilegal da Amazônia é um desafio para qualquer governo, mas não deixa de ser animador perceber que o processo está em ritmo de queda e que as projeções para 2009 sejam de uma queda significativamente maior..

No Cerrado, o desmatamento tem taxas mais altas que as da floresta Amazônica, tanto em termos absolutos, como relativos, o que se deve aos interesses econômicos do agronegócio na região. O IBGE alerta para a necessidade urgente de medidas de proteção e controle sobre este bioma.

post do tijolaço

LULA FALA SOBRE FGTS, TERRAS NA AMAZÔNIA E REDUÇÃO DE IMPOSTOS

“O rendimento do FGTS, a regularização de terras na Amazônia e a possibilidade de redução de impostos para manter a economia aquecida foram os temas da coluna O Presidente Responde publicada em diversos jornais do País nesta terça-feira (13/7). As perguntas foram enviadas por leitores de São Paulo e Rio de Janeiro.

O programador de produção Domingos Santos, de São Paulo (SP), questionou o baixo rendimento do FGTS no governo Lula. O presidente explicou que para aumentar a remuneração das contas do trabalhador, seria preciso aumentar os juros dos empréstimos para a habitação. Com isso, afirmou Lula, a compra da casa própria seria dificultada. Mas uma solução foi encontrada, disse o presidente:

A solução encontrada para melhorar os rendimentos, foi a criação do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), que permite ao trabalhador aplicar até 30% dos recursos da sua conta vinculada. O FI-FGTS é aplicado em infraestrutura, como os setores de energia, rodovias, portos, ferrovias e hidrovias. No primeiro ano de funcionamento, o rendimento bruto foi de 10%, bem acima do rendimento normal do FGTS, que é da Taxa Referencial mais 3%. Com isso, está sendo possível melhorar o rendimento dos recursos do Fundo, sem prejudicar aqueles que estão realizando o sonho da casa própria.

O aposentado João Roberto dos Santos, de Volta Redonda (RJ), criticou o governo por permitir que a Amazônia “seja entregue inteiramente à iniciativa privada, a partir do loteamento de suas terras”, sendo corrigido pelo presidente Lula, que explicou o que vem sendo feito na região:

Com a colaboração de estados, municípios e da sociedade civil, estamos implementando o Programa Terra Legal, que faz a titulação de ocupações constituídas desde os anos 70, época em o governo federal incentivava a migração de colonos de outras regiões para a Amazônia. Cerca de 250 mil famílias, que viviam e produziam num limbo de ilegalidade, receberão seus títulos. Serão regularizadas as posses constituídas até dezembro de 2004 e apenas as pequenas e médias. As ocupações maiores que um módulo fiscal serão tituladas contra pagamento. O Programa Terra Legal beneficia também cerca de 300 mil famílias das centenas de cidades que surgiram nas áreas de fronteira agrícola da Amazônia.

Lula listou os muitos benefícios da regularização fundiária promovida pelo governo: devolve a cidadania a produtores, combate a grilagem, reduz drasticamente os conflitos e a violência fundiária e contribui decisivamente para a redução do desmatamento. “Devido à regularização e outras medidas que adotamos, o desmate da Amazônia caiu de 27,7 mil km², em 2004, para apenas 7 mil km², no ano passado”, exemplificou.

Já o estudante de Direito Márcio Penedo da Costa, do Rio de Janeiro (RJ), perguntou se não era possível diminuir, ou mesmo eliminar, alguns impostos, para manter a economia do País mais aquecida. Lula explicou ao leitor que o Brasil hoje está numa posição intermediária entre os países mais desenvolvidos, que têm carga tributária ainda mais elevada que a brasileira (cerca de 50%) e países mais pobres da África, Caribe e América Latina, que têm carga baixa (inferior a 15%). Em 2009, a carga tributária brasileira foi de 34%. Os países com mais carga tributária oferecem serviços de qualidade à sua população, enquanto que os de carga baixa ficam sem recursos para adotar políticas sociais. A arrecadação no patamar existente hoje no Brasil é decisiva, afirmou Lula, para que “o Estado possa atuar para reduzir as desigualdades sociais, fazer os investimentos necessários em Educação, Saúde, Segurança e atacar as deficiências de infraestrutura”.

Veja, Márcio, os recursos dos impostos são usados nos programas de transferência de renda, como Bolsa Família; em subsídios para compra de moradia, pelo Minha Casa, Minha Vida; no Luz para Todos; e há uma infinidade de obras espalhadas pelo país. Desta forma, o País melhorou e, é bom lembrar, entraram na classe média nada menos que 31 milhões de brasileiros, entre 2003 e 2008. Ao mesmo tempo, a economia brasileira está aquecida e reagiu muito bem às medidas tomadas para enfrentar a crise. No ano passado, por exemplo, o País criou 995 mil novos empregos, enquanto países mais ricos perderam 16 milhões. Para este ano, estamos prevendo mais 2,5 milhões de novos empregos e um crescimento do PIB superior a 6,5%. Esses indicadores só são possíveis graças à maneira como estamos aplicando os recursos dos impostos recolhidos.”

FONTE: Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/fgts-terras-na-amazonia-e-reducao-de-impostos/#more-14794).