Via Auditoria Cidadã e GILSON SAMPAIO
DÍVIDA CONSUMIRÁ MAIS DE UM TRILHÃO DE REAIS EM 2014
Maria Lucia Fattorelli
O governo federal enviou ao Congresso Nacional a previsão orçamentária para 2014 com
a impressionante destinação de R$ 1,002 TRILHÃO de reais para o
pagamento de juros e amortizações da dívida, sacrificando todas as
demais rubricas orçamentárias.
Esse dado chocante explica porque
vivemos uma conjuntura marcada pela falta de atendimento aos direitos
fundamentais e às urgentes necessidades sociais relacionadas
principalmente aos serviços de saúde, educação, transporte, segurança,
assistência, etc.
Explica, adicionalmente, o
avanço das privatizações representadas pela venda de patrimônio público e
entrega de áreas estratégicas que representam estrutura do Estado,
comprometendo a segurança e a soberania nacional: portos, aeroportos,
estradas, ferrovias, energia, comunicações, e principalmente petróleo.
As ofertas ao setor privado fazem
parte do Programa de Investimento em Logística (PIL) e estão sendo
realizadas inclusive em seminário realizado em Nova Iorque2 em
25.09.2013, na sede do banco Goldman Sachs3, com a participação das mais altas autoridades do governo brasileiro.
Os discursos da presidenta Dilma,
do presidente do Banco Central, BNDES e Ministro da Fazenda presentes
no evento manifestaram publicamente a oferta de oportunidades especiais
para investimentos privados no País, com a garantia de financiamentos
por bancos públicos nacionais e garantias contra eventuais riscos,
oferecendo não só o patrimônio, mas convocando o setor privado para participar da gestão do País.
É evidente que a exigência de crescentes volumes de recursos para o pagamento de juros e amortizações da dívida tem impedido a realização dos investimentos necessários, o que tem sido utilizado como justificativa para a contínua e inaceitável entrega de patrimônio estratégico e lucrativo.
Cabe realçar especialmente a campanha contra o leilão do Campo de Libra, agendado para outubro próximo, quando
se pretende rifar reserva de petróleo superior à soma do que já foi
leiloado nas outras quinze rodadas já realizadas durante os governos de
FHC e Lula.
De acordo com dados do
Sindipetro-RJ, a riqueza do pré-sal coloca o Brasil entre os três
maiores produtores de petróleo no mundo. Considerando o disposto em
nossa Constituição Federal, a capacidade da Petrobrás e o compromisso
assumido pela Presidenta Dilma4 durante sua campanha eleitoral, não há
justificativa plausível para o leilão anunciado, por isso todos devemos
apoiar e reforçar a campanha “O petróleo tem que ser nosso” 5,
repudiando e requerendo o cancelamento desse leilão.
Para continuar alimentando o
Sistema da Dívida em âmbito nacional e regional, o governo sacrifica o
povo com pesados tributos, ausência de retorno em bens, serviços e
investimentos, e ainda rifa o patrimônio público.
Por isso perseveramos com os trabalhos da Auditoria Cidadã, exigindo a realização da auditoria e completa transparência desse perverso Sistema da Dívida.
1 Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida www.auditoriacidada.org.br
http://noticias.band.uol.com.br/the-brazil-infrastructure-opportunity/
3 Quem é Goldman Sachs: http://www.youtube.com/watch?v=eDNWitV5PBg&feature=youtu.be
4 Fala da Presidenta Dilma durante a campanha de 2010:http://www.sindipetro.org.br/w3/
5 O petróleo tem que ser nosso: http://www.apn.org.br/w3/
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