A Questão Nacional está de volta

por Rodrigo Vianna

A década do neoliberalismo deixou várias seqüelas pelo Mundo. A mais grave foi na Economia: a desregulamentação absurda dos mercados gerou a crise em que o Mundo ainda chafurda. Mas também houve seqüelas no campo dos “valores”: a cultura do individualismo é a mais visível, o que talvez explique o aumento exponencial de depressões e crises existenciais, num mundo em que apenas o “sucesso individual” parece importar. Mas calma. Não achem que vou fazer aqui pregação no religiosa ou de auto-ajuda. Gostaria de falar de outra ideia que ganhou força nos anos 90: a de que “acabaram-se as fronteiras” e de que “os Estados nacionais viraram uma velharia, peça de museu.”

Lá por 1998, uma namorada achou engraçado quando eu disse a ela que era “nacionalista”, e que por isso não concordava com o programa dos tucanos para o Brasil. Ela respondeu: “nossa, parece meu pai falando”. De forma nada sutil, quis dizer que eu pensava feito um  velho. “Moderno” era quem se rendia aos “novos tempos” da (argh) “globalização”. O pai dela, que tinha sido getulista e trabalhista (e seguia a sê-lo), tinha razão!

Os Estados Unidos e a Inglaterra saíram por aí a dizer, nos anos 80 e 90, que o Estado nacional não tinha mais razão de ser. Claro, os “nossos” Estados deviam sucumbir. Porque o Estado “deles” ficaria ainda mais forte. A idéia era passar o rodo na América Latina, aprovando a ALCA. Quase embarcamos nessa. Quase.

Chineses e indianos jamais acreditaram nessa bobagem. Felizmente, parte da elite brasileira fingiu que acreditava, mas manteve margem de manobra, preservando parte do patrimônio nacional. Os tucanos queriam acabar com BNDES, Petrobras, Banco do Brasil. Uma revista brasileira (sic) editada às margens fétidas da marginal chegou a baixar norma: Estado deveria  grafar-se com letras minúsculas. Mais didático, impossível.

A espionagem de Obama repõe agora a Questão Nacional no centro do debate. Fui nacionalista nos anos 90. E sigo a sê-lo. Precisamos retomar seriamente o debate sobre a Soberania Nacional. Sim, essa expressão que nos anos 90 era tida como um palavrão, uma velharia, precisa ser retomada.

Precisamos de um sistema próprio de comunicações, satélites próprios, linhas próprias de telefonia e internet. E lamento dizer: precisamos equipar nossas Forças Armadas, e precisamos até retomar nosso programa nuclear. Sem fazer barulho, sem verborragia. Precisamos porque é um imperativo do Mundo em que vivemos.

Na última década, retomamos a capacidade de sonhar com um país melhor; tiramos milhões de pessoas da miséria, e a duras penas tentamos reequipar nosso Estado. Os Estados Unidos, no entanto, nos olham como colônias. E contam – aqui no Brasil – com facções que travam o debate sob a ótica do império, tentando fazer crer que Nacionalismo é algo a ser “superado”. Vejo isso de perto na Universidade: na USP, por exemplo, há um claro preconceito contra ideias e bandeiras nacionalistas. Vigora certo liberalismo de punhos de renda.

Para termos o direito de não sermos vistos como colônia, precisamos agir como país independente. E para agir assim precisamos antes ganhar o debate interno. Dilma já começa a trazer a Questão Nacional para o centro do debate. Mas a Universidade, intelectuais (sic), blogueiros e jornalistas (não falo da turma que sonha em virar vizinho de Barbosa em Miami) têm a obrigação de retomar esse debate: A Questão Nacional está de volta! De forma definitiva.

Vargas caiu porque enfrentou os gringos em 54. Eles derrubaram também governos nacionalistas na Guatemala, no Irã, tentaram barrar o avanço do Vietnã e da China. Isso lá nos anos 50 e 60.

Na América Latina, de armas na mão, fizeram a festa nos anos 60 e 70. E tentam agora enfraquecer governos progressistas surgidos no iníci do século XXI, estimulando oposição interna e usando seus parceiros eventuais na velha mídia (é só procurar no Wikileaks quem são os interlocutores dos EUA: mervais e outros que tais).

É o que acontece no Brasil, Venezuela, Argentina… Por enquanto (eu disse, por enquanto), os EUA evitam por aqui a tática das “intervenções humanitárias” utilizadas no Oriente Médio. Mas podemos aguardar: nossa vez chegará. Quanto mais frágil o Império se torna no campo das idéias (depois de Guantanamo e das intervenções contra Iraque e Líbia, EUA perderam a capacidade de falar em nome da “liberdade”), mais brutal torna-se o poder de fato que ele precisa exercer. Quem não pode impor hegemonia pelas idéias tem que recorrer à desestabilização e à guerra. Cada vez mais.

A espionagem sem limites contra o Brasil é um sinal de que já estamos chegando a esse ponto. E a conjuntura parece favorável para retomar esse debate. A Globo mesmo, acossada pelo avanço de corporações multinacionais como o Google, pode tornar-se parceira no combate à ingerência patrocinada por Obama.

Ou vocês acham que essas reportagens no “Fantástico”sairiam com tal destaque se o contexto fosse diferente? (atenção, com isso não tiro o mérito dos jornalistas da Globo que fazem um ótimo trabalho, e prestam um serviço ao Brasil expondo a arapongagem dos EUA)

Obama foi didático. Devemos agradecer a ele. E agora façamos o debate. Nacionalismo, Soberania, Defesa do Interesse Nacional. Tudo isso – insisto – volta à pauta. E com letra maiúscula.

Privatizar é Jogar Na Privada

Libra: adiar para quando? Até a direita ter chance de entregar tudo?

Tijolaço

Algumas poucas pessoas estranham a posição que assumi, defendendo a manutenção do leilão do campo de Libra, o maior do pré-sal brasileiro – até agora, é claro, porque as descobertas do pré-sal não acabaram e vão surpreender muita gente.

Existem pessoas contrárias, algumas por razões respeitáveis, outras por ingenuidade e ainda algumas por nítido interesse em “deixar as coisas esfriarem”, para evitar que uma oportunidade tão grande de lucros fique comprometida por um “momento político ruim” para as petroleiras estrangeiras.

A primeira pergunta que se faz é: adiar o leilão para fazê-lo quando?

Daqui a alguns meses, em pleno processo eleitoral? Daqui a um ano e meio, quando existe a possibilidade – felizmente, cada vez menor – de termos um governo menos cioso de nossas reservas petrolíferas, que afrouxe as regras criadas por Lula e Dilma para a  exploração do óleo com soberania e benefícios sociais e entregue nossa maior riqueza?

Em três meses, ou seis, ou doze, ou 20, as jazidas de petróleo de Libra, que os dados roubados podem ter tornado do conhecimento dos EUA e de suas empresas terão mudado de lugar? As condições geológicas, composição das camadas de rocha, sua espessura, a presença de fraturas no solo, irão se alterar?

Obvio que não.

Tudo que havia para saber e foi sabido pelos espiões vai permanecer exatamente igual.

Tudo, menos um fato político evidente: as multinacionais americanas estão em posição absolutamente defensiva. Não têm a menor condição política de serem agressivas para vencer, têm muito poucas explicações para correr do leilão, como que atestando que iriam a ele como criminosas detentoras de informações furtadas e, flagradas, desistiram do “crime”.

A esta altura é provável que os mesmos emissários do governo americano que lhe passaram dados da Petrobras já tenham ordenado que “não se arrisquem a vencer” e complicar a crise diplomática já suficientemente grave.

Se a Petrobras, a despeito das dificuldades que lhe criou a ANP – aí sim, há um foco de oposição à hegemonia da Petrobras sobre o pré-sal – já estava pronta para disputar e vencer este leilão, para o qual se prepara há  dois anos, obsessivamente, mais ainda está agora, quando o Governo brasileiro está politicamente calçado para tomar, como afirmou Dilma Rousseff em nota oficial, “todas as medidas para proteger o país, o governo e suas empresas”.

Haveria um outro tipo de adiamento possível: transferir o leilão para….nunca! E outorgar, por decreto, a exploração exclusivamente à Petrobras. Há esta faculdade legal, embora qualquer um saiba que isso vai ser questionado judicialmente até as calendas gregas.

Seria, inclusive para mim, que defendo o monopólio integral do petróleo, uma maravilha. Mas representaria outro risco que, honestamente, não creio que o Brasil possa correr.

Nem vou falar, outra vez, das necessidades de capital imensas que isso traria à Petrobras que, sem Libra, já sustenta um plano de investimentos de mais de US$ 280 bilhões nos próximos quatro anos.

Ter esta opção significaria deixar o petróleo de Libra disponível para, amanhã, dar-lhe um outro destino. E abrir caminho para revogar toda as regras de proteção ao Brasil estipuladas na lei que Lula e Dilma fizeram aprovar, a duras penas e com a obstrução do PSDB, DEM e outros “situacionistas-oposicionistas”.

Temos o jogo ganho, neste momento, para uma afirmação político-empresarial da Petrobras em escala impensável há apenas uma semana.

Adiar significa conceder uma “prorrogação” aos inimigos da Petrobras e do Brasil, para saírem da situação de  descrédito e desmoralização em que se encontram.

Não apenas para Libra que, com a vitória da Petrobras, consolidará a aplicação da nova lei em todas as outorgas de áreas petrolíferas já descobertas, mas para a imensa área que a prudência técnica ainda não permitiu ser anunciada também como parte do pré-sal brasileiro.

Com a espionagem, a pirataria do petróleo está exposta nua e concretamente ante os olhos do povo brasileiro. A hora é de aproveitar essa evidência e avançar.

Por: Fernando Brito

Hoje Tem, Na TV

Juristas de todo o País assinam carta aberta marcada pela clareza, profundidade e objetividade; afirmam que corte estará ferindo "garantias constitucionais" se negar jurisprudência de 23 anos e derrubar embargos infringentes; para eles, "voto do presidente Joaquim Barbosa retrocede no direito de defesa, o que é inadmissível"; temor é que repercussão de eventual negativa aos embargos, na "sessão histórica" desta quarta-feira 11, coroe "julgamento marcado pelo tratamento diferenciado e suscetível a pressão política e midiática"; apelo de nomes como Celso Bandeira de Mello é por votos "garantistas"

247 – Basta ler para entender. Com clareza, profundidade e objetividade, juristas e entidades de advogados, magistrados e jornalistas divulgaram no início da noite desta terça-feira 10 carta aberta em que são apontados os principais erros cometidos, até aqui, pelo plenário do STF no julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão.

Para nomes da expressão de Celso Bandeira de Mello, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, o tribunal agiu ao longo de 53 sessões numa "dinâmica condenatória" que atenta contra "garantias constitucionais" dos cidadãos.

O temor é que, em nome de dar uma sentença contra a corrupção, o Supremo passe por cima de 23 anos de jurisprudência ao negar, na "sessão histórica" da quarta 11, os embargos infringentes – aqueles que podem reduzir penas de réus condenados sem a unanimidade dos juízes.

"Não rever a dosimetria para o crime de formação de quadrilha mostrou que há um limite na boa vontade do Supremo em corrigir falhas", assinala o texto.

A carta registra que os signatários agem em "defesa da Constituição e do amplo direito de defesa" diante de um STF que deve agir como "garantista".

Íntegra:

Carta Aberta ao Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal, guardião secular da Justiça no Brasil, tem diante de si, na análise que fará sobre os embargos infringentes na Ação Penal 470, uma decisão histórica. Se negar a validade dos recursos, não fará história pela exemplaridade no combate à corrupção, mas sim por coroar um julgamento marcado pelo tratamento diferenciado e suscetível a pressão política e midiática.

Já no ano passado, durante as 53 sessões que paralisaram a Corte durante mais de quatro meses, a condução do julgamento já havia nos causado profunda preocupação depois de se sobrepor a uma série de garantias constitucionais com o indisfarçável objetivo de alcançar as condenações desejadas no fim dos trabalhos.

Aos réus que não dispunham de foro privilegiado, fora negado o direito consagrado à dupla jurisdição. Em muitos dos casos analisados também se colocou em xeque a presunção da inocência. O ônus da prova quase sempre coube ao réus, por vezes condenados mesmo diante da apresentação de contraprovas.

No último mês, a apreciação dos embargos de declaração voltou a preocupar dando sinais de que a dinâmica condenatória ainda prevalece na vontade da maioria dos ministros. Embora tenha corrigido duas contradições evidentes do acórdão, outras deixaram de ser revistas, optando-se por perpetuar erros jurídicos em um julgamento em última instância.

Não rever a dosimetria para o crime de formação de quadrilha mostrou que há um limite na boa vontade do Supremo em corrigir falhas. Na sessão do dia 5 de setembro, o ministro Ricardo Lewandowski expôs de maneira transparente que a pena base desta condenação foi muito mais gravosa se comparada com os outros crimes. "Claro que isso aqui foi para superar a prescrição, impondo regime fechado. É a única explicação que eu encontro", afirmou o ministro. Ele e outros três ministros ficaram vencidos na divergência.

Na mesma sessão, outro sinal ainda mais grave: o presidente Joaquim Barbosa votou pela inadmissibilidade dos embargos infringentes, contrariando uma jurisprudência de 23 anos da Casa e negando até mesmo decisões tomadas por ele no mesmo tribunal ao analisar situações similares.

Desde que a Lei 8.038 passou a vigorar, em 1990, regulando a tramitação de processos e recursos em tribunais superiores, a sua compatibilidade perante o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal nunca foi apontada como impedimento para apreciação de embargos infringentes. Em todos os casos analisados em mais de duas décadas, prevaleceu a força de lei do Regimento em seu artigo 333, parágrafo único.

Outro ponto de aparente contradição entre a Lei 8.038 e o Regimento Interno do STF diz respeito à possibilidade de apresentação de agravos regimentais. Neste caso, assim como ocorrera com os infringentes nos últimos 23 anos, os ministros sempre deliberaram à luz de seu regimento, acolhendo a validade dos agravos.

A jurisprudência sobre os infringentes foi reconhecida e ressaltada em plenário pelo ministro Celso de Mello durante o julgamento da própria Ação Penal no dia 2 de agosto de 2012 e, posteriormente, registrada em seu voto no acórdão publicado em abril deste ano.

O voto do presidente Joaquim Barbosa retrocede no direito de defesa, o que não é admissível sob qualquer argumento jurídico. Mudar o entendimento da Corte sobre a validade dos embargos infringentes referendaria a conclusão de que estamos diante de um julgamento de exceção.

Subescrevemos esta carta em nome da Constituição e do amplo direito de defesa. Reforçamos nosso pedido para que o Supremo Tribunal Federal aja de acordo com os princípios garantistas que sempre devem nortear o Estado Democrático de Direito.

Setembro de 2013

Antonio Fabrício - presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas
Aroldo Camillo - advogado
Celso Bandeira de Mello - jurista, professor emérito da PUC-SP
Durval Angelo Andrade - presidente da comissão de Direitos Humanos da ALMG
Fernando Fernandes - advogado
Gabriel Ivo - advogado, procurador do estado em Alagoas e professor da Universidade Federal de Alagoas
Gabriel Lira, advogado
Lindomar Gomes - vice-presidente dos Advogados de Minas Gerais
Jarbas Vasconcelos - presidente da OAB-PA
Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira - advogado
Marcio Sotelo Felippe - ex-procurador-geral do Estado de São Paulo
Pedro Serrano - advogado, membro da comissão de estudos constitucionais do CFOAB
Pierpaolo Bottini - advogado
Rafael Valim - advogado
Reynaldo Ximenes Carneiro - advogado
Roberto Auad - presidente do Sindicato dos Advogados de Minas Gerais
Ronaldo Cramer - vice-presidente da OAB-RJ
Wadih Damous - presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB
William Santos - presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG

Mais as entidades:

Associação dos perseguidos, presos, torturados, mortos e desaparecidos políticos do Brasil
NAP - Núcleo de advogados do povo MG
RENAP- Rede Nacional de Advogados Populares MG
Sindicato dos Advogados de Minas Gerais
Sindicato dos Jornalistas Profissionais MG
Sindicato dos empregados em conselhos e ordens de fiscalização e do exercício profissional do Estado de Minas Gerais

O Preço

René Amaral

O Entre Raspas (e Restos) de ontem foi esclarecedor. Roberto Godoy, do Estrago de São Paulo, especialista em segurança, inteligência(?) e defesa, e Ildo Sauer, especialista em falar mal da política de petróleo dos governos PTistas, se revesaram em subserviência e incapacidade de falar a verdade no programelho da Waldvogel, a polemista de saia justa.

Lá pras tantas sai a pérola: "O  Brasil não tem como se defender de espionagem por que, como privatizou as telecomunicações (e entregou nossos satélites ao Slim,cortesia PSDB,DEM pelo principe da privataria FHC), hoje não temos satélites ou rede de fibra ótica confiável."

Faltou dizer de quem foi a brilhante ideia!

A CIA, o pré-sal e o sonho de Darcy Ribeiro

!

Egressa do trabalhismo, a presidenta Dilma Rousseff certamente não citou a frase do ex-reitor de Harvard, Dereck Bok, nesta 2ª feira, sem associá-la intimamente à memória de um parceiro de filiação.

‘Caro é a ignorância’, disse Dilma ao sancionar a lei que destina 75% da receita do Fundo do Pré-sal para a escola brasileira e 25% para a saúde pública.

Era exatamente assim que o educador, antropólogo, agitador e brizolista, Darcy Ribeiro (1922-1997), fuzilava o conservadorismo quando contestado em seus planos para a escola pública brasileira.

A carpintaria das rupturas foi uma especialidade desse mineiro que em 1961 ajudaria a fundar o Parque Nacional do Xingu, ao lado dos irmãos Villas Boas.

Sem elas, o país, no seu entender, não sairia do conformismo incremental diante do miserê a que fora condenado pelas elites.

A estupefação conservadora manifestou-se inconsolável diante do seu projeto de ruptura mais querido:a escola de tempo integral, os Cieps, ou Brizolões, que marcariam os dois governos de Leonel Brizola no Rio de Janeiro (83/87 e 91/94).

Antes que fosse arrebatada pelos interesses conservadores e conceituada no Banco Mundial como ferramenta de acomodação a frio dos conflitos sociais, a educação era vista assim pela geração de Darcy.

Como um espaço por excelência de ruptura com a miséria intergeracional

A paixão sanguíneo desse brasileiro pela construção de um povo que o fascinava levou-o, também, a conceber uma universidade inovadora para suprir essa finalidade.

Reinventar a educação superior e formar uma geração engajada na transformação das estruturas brasileiras foi a base de seu projeto para a UnB, a Universidade de Brasília.

O que não faria hoje Darcy diante dos desafios à universidade revelados pelo ‘Mais Médicos’?

Estar sempre bem acompanhado era um de seus trunfos. Na criação da UnB, o recheio pedagógico coube ao grande educador Anísio Teixeira; a viga estética, a Niemeyer.

Fundada em 1962, a universidade de Brasília teria em Darcy seu primeiro Reitor; cargo que deixou para assumir a Casa Civil do governo Goulart até o golpe de 64, quando foi cassado e se exilou no Uruguai.

No retorno ao país, sobretudo a partir de anistia , em 1980, apostou toda a energia na educação como espaço retificador da desigualdade histórico-metabólica entranhada na vida da sociedade.

Nos Brizolões, com aulas das 8 às 17 horas, os alunos faziam três refeições completas, dispunham de atendimento médico e odontológico.

Além do currículo regular, Darcy comprovaria a cepa de visionário acrescentando à grade uma inovadora sessão de tele-educação.

Com programação marcada pela pluralidade destinava-se a desenvolver nas crianças o senso crítico em relação à mídia, desde os primeiros anos escolares.

Enxergava longe o moço.

Contagiado pelo amigo, Brizola chegou a comprometer 50% da receita estadual ao sonho da educação emancipadora, que seus sucessores desmontariam.

Em primeiro lugar, por razões ideológicas nunca admitidas; secundariamente, pelo custo, demonizado, e de fato robusto.

Trintas anos, intercalados por uma década de neoliberalismo, separam os dois momentos. Intervalo suficiente para condenar ao ocaso uma geração inteira acossada pela violência, o tráfico, a semi-informação e a semi-afabetização.

Na sanção do Fundo do Pré-Sal, nesta 2ª feira, a Presidenta Dilma sublinhou a esperança de que o país possa caminhar agora, mais depressa, para implantar escolas de tempo integral.

Poderia ter dito, “aquilo que Darcy e Brizola chamavam de ‘os pais sociais’ da infância pobre”.

Quis o destino que o hiato entre esse sonho e a realidade da educação pública entre nós, viesse a ser calafetado agora por uma fonte de receita originária da mesma recusa em aceitar, como destino, o projeto conservador de um Brasil pequeno.

A regulação do pré-sal, em 2009, combatida pela conjunção de interesses internos e externos que Darcy conheceu, assim como Vargas enfrentou, respondeu ao fatalismo com o repto da lógica que criou a Petrobrás em 1953.

Normas soberanas, a contrapelo da lógica dos ‘livre mercados’ (leia-se, petroleiras internacionais), internalizam os encadeamentos da exploração dessa riqueza.

Entre elas, o regime de partilha, que destina à União 50% do óleo extraído; a alavanca industrializante a cargo dos índices de nacionalização de equipamentos; o programa de refinarias para exportação de valor agregado e não óleo bruto; a presença cativa da Petrobrás, operadora única dos campos, com no mínimo 30% de participação na exploração de cada poço; a elevação dos royalties pagos por barril, dos 10% atuais para 15%.

Mas, sobretudo, um diferencial de recorte político marca o divisor atual em relação ao nacionalismo dos anos 50: a criação do Fundo Social bilionário.

Sua receita cativa destina-se, predominantemente, à regeneração da esfera pública na qual, de forma mais bruta e desconcertante, calcificou-se a usina de reprodução do apartheid brasileiro entre nós: a escola republicana, teoricamente destinada a exercer o efeito inverso.

Acerca-se assim, organicamente, o interesse nacional e social de uma riqueza estimada entre 60 bilhões a 100 bilhões de barris de óleo: as maiores jazidas descobertas no século XXI.

Que, não por acaso, sabe-se agora, constituem o foco central da espionagem da CIA no país.

Não se trata de uma ficção, mas de recursos estratégicos e volume bilionário.

Para entender a pressão beligerante montada ao longo dessa nova fronteira econômica e geopolítica, basta reler os famoso despachos de dezembro de 2009 da embaixada norte-americana no Brasil.

Revelados pelo “WikiLeaks”, os telegramas elucidam as consequências, caso as urnas de 2010 tivessem dado a vitória ao tucano José Serra.

Segue-se a frase conhecida dita pelo próprio:

“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato no telegrama. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu: “Vocês vão e voltam” (trechos da matéria da Folha de S. Paulo, de 13/12/2010, intitulada ‘Petroleiras foram contra novas regras para pré-sal’).

O fracasso da Petrobrás e do pré-sal, portanto, conta com a torcida de uma teia organizada de interesses que inclui do PSDB, às petroleiras, passando pela CIA e a Casa Branca do beligerante cool, Barack Obama.

A cerimônia da 2ª feira afronta as profundezas desse cerco.

Ela vincula aspirações sociais seculares ao controle de uma riqueza ímpar na trajetória do país.

Agrega viabilidade política e orçamentária às diretrizes e plataformas de uma escola pública sonhada por gerações inteiras de brasileiros visionários.

Gente como Darcy Ribeiro que nunca aceitou reduzir a educação a um adestramento rudimentar para o mercado. Que lutou por uma universidade engajada na construção de um desenvolvimento independente e solidário.

Seu sonho agora ter o dinheiro que lhe faltou.

Resta saber quem irá sonhá-lo.

A ver.

Postado por Saul Leblon às 06:55

Dilma: do pré-sal à educação e à saúde

“Recursos do petróleo para educação vão tornar irreversível a redução da desigualdade”

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Saiu no Blog do Planalto:

Dilma: Recursos do petróleo para educação vão tornar irreversível a redução da desigualdade

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira (9), durante a sanção da lei que destina os royalties do petróleo para saúde e educação, que esses recursos vão tornar irreversível o processo de redução das desigualdades no Brasil. Segundo Dilma, os recursos possibilitarão, por exemplo, um salto na implementação do ensino integral, além do oferecimento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) de forma sustentável e permanente.

“Esse processo é a necessidade de darmos um salto de qualidade de ensino no Brasil, para dar um salto na qualidade de toda a atividade, da criação científica até a economia. Sabemos que o brasileiro precisa estudar, e os brasileiros querem estudar mais. Por isso, considero que é uma questão de emancipação esse processo de destinação dos recursos do petróleo, do pré-sal e pós-sal, para ampliar e melhorar o acesso à qualidade do ensino do Brasil. (…) Vamos assegurar um patamar de desenvolvimento bastante similar ao dos países desenvolvidos”, afirmou Dilma.

A presidenta classificou como fundamental a valorização dos profissionais da saúde e da educação. Também ressaltou a importância, para a melhoria do ensino público no país, de se oferecer melhores salários, capacitação profissional e boas condições de trabalho para os professores. Dilma lembrou que esses gastos, muitas vezes, são classificados como custeio, mas, segundo ela, devem ser considerados como investimento no país.

IMPERDÍVEL!!!!

Lula, o Papa e o PIG

Por Ênio Barroso Filho, do blog Estação do PTrem das Treze via Cloaca  News

"Francisco, o Papa argentino, em sua recente visita ao Brasil onde foi calorosamente bem recebido pela Presidenta Dilma e pelo nosso povo, admitiu que Deus é brasileiro. Consta até que teria nascido no Nordeste num lugarejo próximo a Garanhuns – PE.

Por conta disso é que a sua única frustração foi não poder (apesar dos esforços) ter se encontrado com o nosso eterno Presidente do Povo Lula (agenda lotada) em território brasileiro e longe de La Bombonera.

Mas não se fez de rogado. Francisco é argentino e não desiste nunca (a inveja é uma merda) – Por falar em inveja, há rumores de que Francisco cogita revogar a inveja da lista dos pecados capitais só pra atender a uma antiga reivindicação de Maradona. “La mano de Dios” não chega aos pés de Pelé. E a sua amizade com Fidel não dá um mindinho perdido de Lula !!! – Sigamos…

De volta ao Vaticano Sua (tua) Santidade tratou logo de telefonar no Instituto para agendar tal encontro o mais breve possível nem que fosse em sigilo. Conseguiu na semana passada !!! Lula retornou e concordou encontrar-se com o Papa aqui no Brasil e graças ao trabalho de Barack Obama, a generosidade de Edward Snowden e a colaboração gratuita do jornalista americano Glenn Greenwald que reside no Brasil, este pequeno blog teve acesso com exclusividade à transcrição do telefonema ocorrido entre essas duas celebridades e Pop Stars mundiais. Lula e Francisco, Francisco e Lula.

Segue então a transcrição do telefonema na íntegra:

Lula: Papa ??? Aqui é Lulinha Paz e Amor. A menina anotou o recado e podemos nos encontrar sim nesta semana que o Corinthians joga as duas fora. Menos Quarta-feira que o jogo é contra o Inter e eu quero ver na Band. “Sacumé”… Todos os comentaristas esportivos no Brasil são corinthianos e eu já falei pro Casagrande que ele é da senzala, petista e trabalhar na Globo é paradoxal ( Gostou do “paradoxal” ???) Já os comentaristas políticos daqui são “coxinhas” sãopaulinos e eu não os leio nem assisto porque me dá asco. Mas é isso. Vou de Neto !!!. Podia ser no fim de semana já que o jogo é contra o lanterna (o Náutico) e eu só quero mesmo é ver no “teipe” a enxurrada de gols.

Francisco: Gracias por recibirme Presidente Lula !!! Fútbol, religión y política no se discute como se enseñaran los milicos. La ventaja de jugar en casa es suya, pero no me gustaria hablar de política en este momento. Yo quiero hablar de ecología, que es un tema más global y da más audiencia ahí fuera.

Lula: Ecologia ??? Amazônia !!! Vamos nos encontrar na Amazônia então !!! Mas sem a Marina.

Francisco: Perfecto !!! Amazônia !!! Pero Marina ??? ¿Quién es ???

Lula: Uma ex-companheira que depois que virou evangélica cismou de falar difícil, criou uma Rede bancária e cosmética e danou-se a interromper grandes obras pra salvar desova de bagres. A doida endoidou pra ser Presidenta do Brasil mas quero ver é ela convencer esse povo a mudar a dieta e passar a comer bioma sem Pré-Sal !!! E tudo isso só  para atender na verdade aos interesses dos ongueiros estrangeiros.

Francisco: Milongueros !!! Yo sé cómo !!! No, no Marina no !!! Iglesia competidor … Partido competidor… Con perdón de mi Dios, el diablo que la carga !!!

Lula: Fazer o seguinte Chicão ( Putz, o Chicão foi pro Flamengo !!!) 7 de setembro !!! É um feriado que cai no sábado e não vai dar pra esticar. Como a Santidade prefere que o encontro seja sigiloso vamos aproveitar que a mídia golpista brasileira marcou “o maior protesto da história” nesse dia e vai estar todinha concentrada em transmitir ao vivo o show da banda da direita “Black Blocs” para mais de 150 cidades brasileiras… Pelo menos é o que foi confirmado no Facebook.

Francisco: Perdón, “Black Blocs” ???

Lula: Uma molecada “cara tapada” que quebra tudo no palco é a nova grande esperança dos “bate-cabeça” da oposição para divulgar o seu “Projeto de país”. A mídia tá encantada !!! E o “inteligente” Caetano Veloso que já chamou a mim de ignorante analfabeto caiu de boca !!! Pegou carona nos meninos pra tentar de novo aparecer.

Francisco: ¿Qué país es éste ???

Lula: É a porra do Brasil !!! Mas é uma minoria. Meu povão mesmo tá vacinado e guardado e ano que vem vai pras urnas !!! Fechado então ??? 7 de setembro ???

Francisco: Cerrado !!! 07 de septiembre en Amazon !!! Tengo que vacunar contra la fiebre amarilla ???

Lula: Não, não !!! O Padilha já mandou os médicos cubanos pra lá e em três dias já acabaram com a febre amarela pra desgosto de uma colunista escravagista daqui !!! Só cuidado com a “febre azul” transmitida pelas cagadas dos tucanos em um processo semelhante à transmissão da raiva através das mordidas dos cachorros. Mas pode ficar sossegado que os poucos tucanos que restam estão todos enfiados na prefeitura de Manaus e não “trabalham” no fim de semana nem nos outros dias também. Até lá Papa !!! Um abraço !!!

Francisco: Gracias Presidente Lula !!! Hasta nuestra reunión !!! Hasta la victória, siempre !!! ( ops !!! esta frase es de otro argentino)

E assim foi…

Sábado, 7 de setembro, barca no rio Amazonas e uma multidão de beatas, padres e sacristãos acompanhando da margem o Grande Encontro (Eita povinho fofoqueiro, não guardam nem segredo de confissão !!! É um boca a boca da porra !!!) Havia também uma ruma de jornalistas, avisados que foram por sua amiguinha Helena Chagas, responsável pela Secretaria de comunicações (SECOM) do Gabinete da Presidência em Brasília (Até quando meu Deus ???)

Após os cumprimentos protocolares de praxe, Lula iniciou sua fala descrevendo para o Papa as conquistas ecológicas de suas duas gestões:

“Companheiro Papa, companheira Marisa, Camerlengo… (uma sutil risadinha) Desculpe não te chamar de companheiro também mas é que o pessoal da CUT depois vai querer pegar no meu pé. Mas pega as fotos aérea da região amazônica batidas no governo anterior e compare com as tirada no meu Governo !!! Tapamos de verde todas aquelas mancha marrom que tinha nas foto daqui !!! Deu trabalho porque se você tapa uma, o agronegócio já caga em outro lugar. Fizemos um grande esforço pra convencer no diálogo que não adianta só comer a carne de boi se não tiver também a salada já que esse povo quanto mais come, mais fica exigente e nós achamos que é isso mesmo o que tem que ser feito. Foram mais de 500 anos de fome passada nesse país e agora chegou a vez do mais pobre participar do banquete que antes era só para ELES, uma elite insaciável !!! (Gostou do insaciável ???) (APLAUSOS !!!)

E a fumaça ??? Papa, o “Sr.” que é um homem de turíbulo, sabe o que é o fumacê de uma queimada !!! Acabamos com o preconceito de acharem que aqui é o pulmão do planeta e depois que eu parei de fumar, dei o exemplo para que o pulmão da amazônia também largasse desse vício horroroso e agora pode tirar a chapa desse pulmão !!! Não vão encontrar mais um sinal de fumaça sequer nesse imenso pulmão verde !!! Falta ainda muito pra se fazer. Vira e mexe esse verde cai numa segunda e é preciso ficarmos atentos e vigilantes. E isso não é uma “trolage” já que eu tenho muitos amigos palmeirenses também como o nosso querido Enio do Blog “O PTrem das Treze” !!!(depois eu cobro o jabá).

Mas companheiras e companheiros vamos falar dos animais em extinção. No meu Governo nós extinguimos com a extinção !!! Só não foi possível ainda com os tucanos e com as ararinhas azuis por culpa deles mesmos e porque no Brasil as aves dessa cor não se bicam, não conseguem fazer amor, estão sempre brigando entre si e não tem quem evite que acabem se matando uns aos outros !!! É um barraco atrás de barraco de fazer inveja ao casal Willian Bonner e Fátima Bernardes cujo “Boa noite” no Jornal Nacional era só de fachada. Foi preciso separa-los em um no programa da noite e a outra no da manhã antes que houvesse uma desgraça no ar !!! Quando assumi o Governo muitas espécies de veados, como o veado campeiro, estavam condenados a não mais existirem. Papa, dava dó de ver o que faziam com os bichinhos antes de mim. Com o Programa “Mais veados” foi possível resgatar a imagem deles perante a população e além de passarem a ser respeitados, hoje até já procriam em suas marchas coloridas e anuais (eu falei anuais !!!) e já podem até casar !!! Temos leis para isso, ouvisse Seu Papa ??? PORQUE AQUI É CORÍNTHIANS, O ESTADO É LAICO E PRONTO E ACABOU !!! Podia aceitar esse exemplo e liberar os padres dessa desgraça do celibato e acabar com a sanha pedófila desses coitados !!! (APLAUSOS DOS PADRES !!!)

Mas eu não queria terminar sem antes falar das antas, que é um animal tipica e tapiricamente brasileiro, que além de preservarmos também a sua espécie, botamos a raça pra estudar !!! Essas antas tiveram a oportunidade de se inscrever no PROUNI, estudaram, se formaram na maioria JORNALISTAS e hoje não lhes falta emprego nos grandes jornais, rádios, televisões e revistas brasileiras onde escrevem matérias em decomposição, colunas, reportagens, etc. e tem liberdade total para acusar Deus e o mundo por aqui. Uma delas já foi inclusive eleita para a Academia Brasileira de Letras deste país !!! É tão influente no Brasil que dá ordens a ministros do STF !!! Que também são outras antas mas de categoria da dos Jornalistas  que lhes supervisionam. Nós escolhemos para decompor a nossa Corte Suprema por possuírem além de outros dotes (como a facilidade para comprar apartamento em Miami sem pagar impostos) o “notório saber jurídico”, vide o “julgamento do século” que fizeram e que foi transmitido ao vivo em rede nacional pela Globo de forma pacífica, imparcial e exemplar pelo seu ineditismo no mundo no que se refere de jurisprudência !!! Um orgulho para o resto das antas brasileiras que apesar de estudadas, bem formadas, bem nutridas e ganhando bem, ainda caminham solitárias nos campos, cidades e nas áreas de comentários de sites e blogues dessa nossa inacreditável internet !!!

Pra acabar tem a “Mica” e o Mico Leão Dourado…”

Nesse momento o discurso de Lula foi interrompido por uma ventania repentina que fez com que aquela toquinha tôsca do Papa (É SOLIDÉU !!!) lhe voasse da cabeça indo parar no meio do rio Amazonas bem em cima de uma vitória-régia longe do barco. As beatas se desesperaram, os padres não sabiam o que fazer, o Camerlengo enrubeceu e os sacristãos sem ter o que badalar por falta de sino, badalaram-se uns aos outros. O jornalistas nem aí. Só um pipocar de “flashes” na busca de uma boa imagem. No vuco-vuco do quem pega e quem cata o solidéo de Francisco, aquela voz grave, rouca e conhecida de Lula pôs ordem na zoada:

- “Deixa que eu busco !!! Francisco, eu sei que Vossa eminência branca e santificada depois que falou com o Duda Mendonça anda pregando aos olhos do mundo a tua humildade. Eu já rodei e desrodei esse mundo e humildade de argentino eu ainda tô pra ver. Não é coisa desse mundo. Mas pode deixar que o Lulinha aqui vai lá buscar tua boina ( Boina é do Che !!! SOLIDÉU !!!) pra te dar uma aula de graça de como é que se faz !!! Humildade vem de berço e embora meu berço tenha sido um caixote eu tive mãe pra me ensinar”

Lula desceu a escadinha do barco, ANDOU SOBRE AS ÁGUAS até o sudário (ops !!! SOLIDÉU !!!) pegou o bonézinho (SOLIDÉU !!!) na planta, voltou ANDANDO SOBRE AS ÁGUAS, subiu a escadinha e entregou ao Papa Francisco o chapéu (É SOLIDÉU !!! PORRA !!!)

O silêncio era sepulcro e caiadamente profundo. O Papa de queixo caído feito um argentino num gol de Pelé, as beatas em transe, os padres ajoelhados e contritos. os sacristãos engasgados com não sei o que, e os jornalistas…

Ah !!! Os jornalistas !!!Deselegantes, desparidos de educação e xenófobos como sempre…

Nem esperaram o discurso, a palavra do Papa e picaram a mula voando para as redações.

No dia seguinte uma histórica e retumbante manchete na Folha de São Paulo:

LULA NÃO SABE NADAR !!!

Luiz Inácio Lula da Silva é um ex-sindicalista que governou o Brasil por duas vezes seguidas, tendo ao final a aprovação e a aclamação do povo brasileiro em mais de 80%. Seus primeiros milagres foram sobreviver à fome e a seca nordestina e mais tarde fundar um partido debaixo pra cima sem o consentimento das elites do seu país. Porém dentre tantos, o milagre mais famoso, mundialmente reverenciado e reconhecido até pelo Vaticano foi o da multiplicação das bolsas-famílias que acabou com a fome e a miséria absoluta que envergonhava o seu país durante mais de cinco séculos. Em meados de 2005 foi crucificado, morto e sepultado pela imprensa brasileira tendo ressuscitado no ano seguinte derrotando os capetas pela segunda vez. Elegeu a sua sucessora Mulher em terras machistas e hoje está sentado à direita do inferno extremo-esquerdista e à esquerda do seu próprio partido, o PT. Passa os seus dias em sermões pelo mundo, tirando mel das primeiras pedras que lhe atiram e transformando postes de luz em Presidentas, Governadores e Prefeitos de grandes cidades. É comum observar-se em quase todas as mentes populares e em quase todos os muros, paredes e árvores Brasil adentro e Brasil afora a expressão ELE VAI VOLTAR !!! Para julgar os vivos e os mortos e o seu reino não terá fim !!!

Ex-presidente da Telebras: Bernardo acabou com o PNBL

Foto: Wilson Dias/ABr

Criador do PNBL afirma que Bernardo acabou com programa
Rogério Santanna diz que desde sua demissão Telebras passou a atuar como uma auxiliar das teles, que têm respaldo do governo na decisão de não fazer nada
por Rodrigo Gomes, da RBA , sugestão de Francisco Niterói, via e-mail
São Paulo – Um dos mentores do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) no final do governo Lula, Rogério Santanna, não aceita a ideia de que o projeto esteja enfraquecido: “O PNBL acabou”, decreta, acusando o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de entregar a iniciativa nas mãos das teles.
Após discutir a formulação do programa como secretário de Logística e Tecnologia do Ministério do Planejamento, Santanna foi alçado em maio de 2010 à presidência da Telebras, estatal que passou por um processo de (quase) fortalecimento para dar conta do propósito ao qual estava destinada no PNBL: levar a banda larga onde o mercado não tivesse interesse, inclusive concorrendo no fornecimento direto ao consumidor.
Mas, já com Bernardo no comando das Comunicações, e Dilma, no do Planalto, a demissão de Santanna, em maio de 2011, enviou um recado: “Sinalizou para todo mundo, operadoras e sociedade, que o programa tal qual foi concebido no governo do presidente Lula não seria executado.”
Dali por diante, a decisão foi de que a Telebras não concorreria mais diretamente, e seria, pelo contrário, uma parceira das teles na tarefa de construir estrutura. A solução apresentada por Bernardo foi de que as empresas apresentassem um pacote com custo de R$ 35 a uma velocidade de um megabyte.
Passados dois anos, a reportagem da RBA tentou assinar a internet do PNBL através das operadoras e não conseguiu. Entre os problemas, apresentação de critérios diferentes dos propostos pelo Ministério das Comunicações, como o de ser beneficiário do Bolsa Família para acessar o serviço, desconhecimento da existência do programa e oferecimento dos chamados “combos”. Além disso, em muitas cidades informadas como beneficiadas pelo programa não é possível adquirir o pacote, pois as empresas, e a própria Telebras, desmentem a lista do ministério, afirmando que ainda não há PNBL nestes locais.
Como o senhor avalia essa situação a que o programa chegou, em que as pessoas sequer conseguem contratar o serviço?
Não existe esse serviço prestado. Você vai ter que se esforçar muito para achar alguém que conseguiu comprar. As operadoras escondem isso no seu site. Só procurando muito para encontrar. Porque isso concorre com os programas que eles vendem. Além disso, eles criaram uma oferta extremamente raquítica, com limitações de acesso, que se você acessar a página da operadora praticamente acaba com a sua franquia.
Elas conseguiram piorar tanto o serviço que a pior oferta da operadora já é melhor. Assim não adianta o sujeito comprar uma banda larga pelo PNBL. É mais ou menos assim: aumentou o tamanho da torneira e trocou a caixa d’água por um balde. Quer dizer, não adiantou nada. Na primeira consulta você já consumiu a franquia e vai ter que pagar mais ou usar um serviço mais lento.
Não, o PNBL acabou. Você pode perceber também que a candidata Dilma, que depois se elege presidenta, na campanha dela em nenhum momento ela se comprometeu com a democratização da banda larga. Ela se comprometeu com banda larga nas escolas, mas na fala dela não aparece o programa. É só olhar o programa eleitoral dela para perceber que é uma ausência, talvez premeditada, de não querer se comprometer publicamente porque não ia fazer. Como não está mesmo fazendo.
E colocou o ministro Paulo Bernardo para prestar esse serviço para as operadoras que desde o início, quando assumiu, no fim do governo do presidente Lula e fim do governo da presidente Dilma, declarou-se o ministro das Teles, pelo Twitter. E está indo muito bem no papel.
A que o senhor atribui esse desmonte do programa?
Acho que a minha saída na direção da Telebras sinalizou para todo mundo, operadoras e sociedade, que o programa tal qual foi concebido no governo do presidente Lula não seria executado. Veja o seguinte: o programa proposto pelo presidente Lula estava muito longe de ser um programa sequer socialista. Era um programa para levar o capitalismo onde não há.
Houve uma inflexão muito grande do atual governo da presidenta Dilma em direção a um programa mais próximo dos interesses das empresas de telecomunicação. Isto é, não fazer nada. A gente está vendo que a opção de fazer a banda larga com as operadoras, como já era sabido, não funciona. E isso não é a primeira vez que acontece. Já aconteceu com programas anteriores, como o Computador para Todos, que pretendia ampliar a aquisição de PCs e o acesso à internet. Este também ninguém nunca conseguiu contratar.
O PNBL tornou-se um grande monopólio privado que tem um péssimo nível de serviço. Este é exatamente o interesse das operadoras: trazer o modelo da telefonia para a internet, que é uma coisa em que eles vêm trabalhando muito. Esse é o derradeiro esforço. Acho que uma das coisas que demonstram a mudança completa de direção do governo é o Marco Civil da Internet. Ele foi construído pelo governo. Fez consulta pública. Construiu uma lei de forma exemplar no governo do presidente Lula e, depois, empacou.
O Ministério das Comunicações divulga o programa como um sucesso. Porém ao ser questionado sobre os problemas encontrados, informa que fiscalização é competência da Anatel.
A Anatel, infelizmente, é uma agência capturada pelos interesses das operadoras. Em qualquer agência séria se trabalha para apoiar as reivindicações dos cidadãos. E os projetos são plenamente transparentes. O que vemos aqui no Brasil é exatamente o inverso. Se percebe que a agência está sempre protegendo os interesses dos regulados, e não do cidadão. É uma situação absurda de captura que é inaceitável. Já o ministério não tem estrutura de fiscalização. Ficou no limbo.
Tem uma regrinha básica de agências de regulação que diz o seguinte: toda agência reguladora que não for odiada por seus regulados não merece existir. Então o que nós estamos vendo aqui é uma leniência e uma convivência da agência com todos os interesses das operadoras. Ao ponto de as operadoras, em público, reivindicarem que a agência passe a regular a internet no Brasil, já que ela lhes serve muito bem.
A Telebras não poderia atuar onde o mercado não quer?
Hoje a Telebras é uma via auxiliar dos interesses das operadoras. Pode-se ver claramente o esforço de ligar os estádios da Copa das Confederações à tecnologia 4G — que é mais eficiente na transmissão de dados e tem maior velocidade. Isso era uma atribuição exclusiva da Oi, que era quem tinha um contrato com a Fifa.
Quem teve que fazer isso e arcar com os investimentos, cujo retorno é difícil de ser mensurado, foi ninguém mais que a Telebras. A estatal teve que atuar fora da sua definição para ficar compatível com os interesses da Oi. Não tinha nenhum motivo para a Telebras fazer esse investimento.
Mas o grande problema é que o governo não tem mais interesse. É muito importante perceber o seguinte: Orçamento. Quer saber o planejamento estratégico do governo? É só olhar o orçamento. Onde está colocado o dinheiro e onde ele foi executado. É o que é importante para o governo. E lá não está a banda larga. Podemos observar cada dia um orçamento mais minguado e a baixa execução dada a ele.

Santayana: Por uma rede de internet exclusiva aos Brics

Nasceria a Bricsnet

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O Conversa Afiada reproduz artigo de Mauro Santayana, extraído da coluna Coisas da Política, do JB online:

Uma rede para os Brics

Mauro Santayana


Entre as diferentes hipóteses de resposta à espionagem da presidente da República e de seus ministros e assessores, aventa-se a possibilidade — segundo afirmam os meios de comunicação, teria sido suspenso o envio da delegação precursora — do cancelamento da viagem de Dilma Rousseff aos EUA, no mês que vem.

Pensando fria e estrategicamente, esta pode não ser a opção mais adequada para enfrentar o problema. Ao deixar de comparecer a uma visita de Estado, mesmo que em previsível gesto de protesto, o Brasil estaria abdicando de mostrar ao mundo que procura ter com os Estados Unidos uma relação à altura.

Estaríamos, guardadas as devidas proporções e circunstâncias, agindo como o governo golpista  de Federico Franco, que, ao tentar — de maneira inócua — reagir contra a suspensão do Paraguai do Mercosul por    quebra  de suas  salvaguardas democráticas, resolveu votar contra a vitoriosa eleição de representantes brasileiros na OMC e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Muito mais efetivo seria se, no âmbito dos  Brics, Dilma obtivesse de nossos parceiros russos, chineses, indianos e sul-africanos, o compromisso de se trabalhar, coordenada e aceleradamente, no desenvolvimento de uma Bricsnet.


Uma rede de internet para o grupo, alternativa e paralela à que foi criada pelos Estados Unidos e que permanece sob estrito controle dos norte-americanos. Um sistema que contasse com avançados programas criptográficos que embaralhassem a informação entre origem e destino,  impedindo que ela fosse decifrada pelas agências de inteligência dos EUA.

Segundo o analista geopolítico Eric Drauster, entrevistado pela edição espanhola do Russia Today  esta semana, o grande alvo da espionagem norte-americana — e isso está claro no caso brasileiro — são os Brics, como a única aliança capaz de rivalizar com o bloco EUA-União Europeia nos planos político, estratégico e econômico nos próximos anos, e essa mesma premissa vale para o campo das redes globais de comunicação instantânea.  

A China possui, hoje, tecnologia de ponta na área de telecomunicações, a ponto de a  Huawei ter sido impedida de trabalhar nos EUA, pelo Congresso dos Estados Unidos, sob a suspeita — olhem só quem está falando — de que seus equipamentos fossem usados para espionar os norte-americanos.

A Índia, com centenas de milhares de programadores formados, todos os anos, nas mais avançadas linguagens da engenharia da computação, dispõe de um verdadeiro exército para o desenvolvimento de softwares e chaves  criptográficas virtualmente imunes à bisbilhotice da CIA ou da NSA.

Juntos, Rússia, China, Índia, Brasil e África do Sul poderiam, se quisessem, em menos de um ano, espalhar uma rede de cabos submarinos da Bricsnet unindo seus respectivos continentes sem que esses equipamentos passassem, como acontece hoje, pelo território dos EUA.

Uma rede de satélites de comunicação da Bricsnet também poderia ser desenvolvida e lançada em curto espaço de tempo — quem sabe, como o primeiro projeto a ser financiado pelo banco de infraestrutura dos Brics — nos moldes de outros programas já existentes, como o Cbers, o Programa de Satélites China-Brasil de Recursos Terrestres.

Uma aliança na Bricsnet entre desenvolvedores indianos e a manufatura chinesa, com a colaboração de russos, brasileiros e sul-africanos, seria praticamente imbatível no desenvolvimento e venda, para os países emergentes — só o Grupo Brics representa mais de 40% da população do mundo — de  novos serviços de e-mail, redes sociais, navegadores, sistemas de exibição e distribuição de vídeos e música, sistemas operacionais para tablets e telefones inteligentes, tudo desenvolvido à margem das empresas ocidentais que hoje colaboram, prestimosamente, com os serviços de espionagem dos Estados Unidos.

A presidente Dilma poderia, sim, fazer sua visita de Estado aos Estados Unidos.  É importante que ela escute as explicações — se houver e forem dadas—  do presidente Barack Obama, que pode ter lá seus problemas com a área de inteligência, como temos aqui, de vez em quando, com a nossa.


Mas é muito mais importante, ainda, que ela discurse no jardim da Casa Branca, dizendo na cara dos norte-americanos, e diretamente ao próprio presidente Barack Obama, que a nenhum país foi dado o direito de tutelar os outros em assuntos de segurança. Que o Brasil, assim como outros grandes países, não delegou a ninguém a licença de defendê-lo no mundo. Que somos uma nação soberana que não aceita ser monitorada, sob nenhum pretexto, por quem que seja.

E que a comunicação entre países e entre pessoas não pode — em defesa justamente da liberdade e da democracia — ficar, sob nenhuma hipótese, a cargo de um único estado, por mais que esse estado acredite em mandato divino ou destino manifesto.

Francês ‘Le Monde’ denuncia: HÁ INCENTIVO À SONEGAÇÃO NO BRASIL

[O valor acima (R$ 415 bilhões) indica a sonegação este ano até 24 de julho]

[OBS deste blog ‘democracia&política`: A autoproclamada "elite", grandes empresas (inclusive de mídia), empresários, comerciantes, profissionais liberais, políticos, alguns ministros de tribunais, cidadãos comuns que falseiam na declaração de imposto de renda, e muitos outros travestidos de "honestos", cinicamente dizem-se “éticos” e condenam duramente políticos e governos (desde que não sejam da direita) por “roubo do dinheiro público”. Pura hipocrisia. O roubo deles do dinheiro que deveria ser público, por sonegação e elisão fiscal, já ascende, somente este ano, ao monstruoso montante de R$ 415 bilhões! Esse dinheiro  roubado todos os anos, que deveria ser público, permitiria ao Brasil construir vários trens-bala, metrôs, hospitais, escolas, estádios, transporte público urbano gratuito, estradas, tudo "padrão-Fifa". A nossa imprensa se cala e esconde isso. Precisa alguém de fora publicar (como o artigo do "Le Monde" a seguir), para sair alguma coisa pelo menos na blogosfera].

Por Miguel do Rosário

“Editorial da última edição do ‘Le Monde Diplomatique’, assinado pelo próprio editor-chefe do jornal, denuncia a promiscuidade entre o judiciário brasileiro e as grandes empresas, com o primeiro permitindo que dívidas tributárias sejam “proteladas por anos”:

“As dívidas pelo não pagamento dos impostos podem ser proteladas por anos; depois de vencido o último recurso, elas podem ser parceladas em até sessenta meses e, ao final, ainda receber abatimentos − descontos que chegam a 40% do valor principal no caso do agronegócio. Essas políticas públicas são um verdadeiro incentivo à sonegação.”

Confiram a íntegra do editorial

EDITORIAL ( do "Le Monde")

É MUITO DINHEIRO!

Por Silvio Caccia Bava

“Em meio a esta discussão sobre a falta de recursos para investir no social – no transporte público, no salário dos professores, no sistema de saúde e em tudo o mais que pode tornar a vida melhor para as maiorias – fomos procurar recursos públicos… e encontramos muito dinheiro! Mas não é fácil acessá-lo.

Durante décadas, as grandes empresas investiram pesadamente, influenciando o Parlamento e o Executivo para moldarem legislação e políticas que atendam a seus interesses. Nos anos 1990 [gov FHC/PSDB], com a hegemonia do pensamento neoliberal se afirmando no Brasil, o governo orientou suas políticas para facilitar, ou amplificar, o processo de acumulação das grandes empresas. O dinheiro público é destinado a potenciar investimentos privados, ou a remunerar aplicações financeiras.

A "autonomia do Banco Central" é um dogma neoliberal que comprova a hegemonia dessa doutrina; na prática, entrega a gestão da política econômica ao setor financeiro privado. O compromisso com o superávit primário garante aos rentistas o pagamento do serviço da dívida, que consome hoje mais de 48% do total dos impostos arrecadados. Os principais credores da dívida pública são as corporações financeiras nacionais e internacionais e os fundos de investimento. A taxa SELIC serve para assegurar essa extraordinária rentabilidade para os investidores que compram títulos da dívida pública. E o risco zero desse investimento está garantido na própria Constituição de 1988, em seu artigo 166, § 3º, que trata das emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem, impedindo que os cortes orçamentários incidam sobre o serviço da dívida. Pode-se cortar o orçamento das políticas sociais, mas nunca a remuneração assegurada aos rentistas.

No âmbito do Judiciário, as facilidades continuam. As dívidas pelo não pagamento dos impostos podem ser proteladas por anos; depois de vencido o último recurso, elas podem ser parceladas em até sessenta meses e ao final ainda receber abatimentos − descontos que chegam a 40% do valor principal no caso do agronegócio. Essas políticas públicas são um verdadeiro incentivo à sonegação.

Mas as fontes de receitas possíveis não são só as dívidas que não foram pagas pelas empresas aos poderes públicos: há o dinheiro dos impostos que não entrou, por conta de toda uma legislação que facilita a vida das empresas e de seus “planejadores tributários”, profissionais especializados em aproveitar as brechas legais para evitar o pagamento de impostos.

Também entra nessa conta o que é remetido ilegalmente para os paraísos fiscais, uma prática tão tolerada quanto a atuação dos “doleiros”, operadores do sistema financeiro conhecidos pela mídia que enviam clandestinamente recursos para fora do país. 

Além disso, podem entrar nessa lista os subsídios para setores da indústria e do agronegócio. São as grandes corporações internacionais, como a indústria automotiva, que não precisam, mas recebem subsídios, transferências do dinheiro público em apoio à sua atuação. 

Há ainda o comércio internacional intracorporativo, que faz sua contabilidade de maneira a zerar os lucros e os impostos devidos. Entre os países que mais importam produtos brasileiros, sejam eles quais forem, se destaca a Suíça! Mesmo que os produtos nem sequer passem por lá, a escrituração fiscal da grande maioria das empresas brasileiras exportadoras traz esse destino, beneficiando-se dos baixos impostos lá cobrados.

Seria ingenuidade pensar que os expedientes para a sonegação fiscal param por aqui, mas já temos informações suficientes para dizer que um grande desafio é cobrar os impostos de quem deve. Com esse dinheiro, seria possível atender às demandas das ruas e, em pouco tempo, às necessidades de todos. Especialistas da área tributária estimam que a sonegação fiscal esteja em torno de 40%, ou até mais em alguns setores.

Não estamos falando de pouca coisa. A União tem a receber mais de R$ 1 trilhão lançados na dívida ativa, principalmente de grandes empresas; outro R$ 1 trilhão é dinheiro de empresas e empresários brasileiros depositado em paraísos fiscais.

No plano estadual, também temos recursos disponíveis, mas não cobrados. Por certo, a dívida ativa mereceria mais atenção. Mas outras medidas são possíveis. A cobrança mais efetiva do IPVA na cidade de São Paulo – um terço dos carros está com o IPVA atrasado – pode gerar receita da ordem de R$ 7 bilhões. Dividido meio a meio com o governo do Estado de São Paulo, esse montante poderia ser destinado à melhoria dos transportes coletivos metropolitanos.

Considerando uma escala menor, se a prefeitura de São Paulo, por exemplo, recuperasse dos devedores 10% de sua dívida ativa por ano, poderia oferecer, por dez anos, transporte público gratuito aos usuários.

O que não pode continuar ocorrendo é o Estado acobertar os grandes devedores. Numa tentativa de identificar quem são eles em São Paulo, nem mesmo esforços feitos junto à Câmara Municipal foram frutíferos. Esse silêncio compromete os governos e o interesse público.”

FONTE: escrito por Silvio Caccia Bava, diretor e editor-chefe do jornal francês “Le Monde Diplomatique” (Brasil). Postado e comentado por Miguel do Rosário em seu blog “O Cafezinho”  (http://www.ocafezinho.com/2013/09/05/le-monde-denuncia-ha-incentivo-a-sonegacao-no-brasil/) [Título, imagem do Google, sua legenda e observação inicial entre colchetes em azul adicionados por este blog ‘democracia&política’].