Os lucros dos bancos crescem sem parar !!

*Adriano Benayon - 28.05.2011

Publicado em A Nova Democracia, nº 78 – junho de 2011 e no Blog do Pedro Porfírio em 12 de junho de 2011

1. Nos oito anos de FHC, a média anual de crescimento real dos lucros dos bancos foi 11%, acumulando 230% em oito anos. De 2003 a 2007, ela foi 12%, acumulando 176% em 5 anos.

2. De 2003 a 2010 os lucros dos cinco maiores bancos - Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal - elevaram-se de R$ 11,1 bilhões para R$ 46,2 bilhões. Ou seja, em sete anos, elevação sustentada, à média de 17,7% ao ano, ou seja, 313%. Em termos reais (correção pelo IPCA): 12,1 % aa., acumulando 222%.

3. Quem consegue ascensão tão rápida em sua renda real? E a que os bancos devem esse maná? A se crer na grande mídia e na academia, o mercado estabeleceria as taxas de juros dos títulos públicos. Na verdade, quem as decide é o Banco Central - BACEN (formalmente, o COPOM – Comitê de Política Monetária). Estranho “mercado” formado só por um lado, o dos banqueiros.

4. Embora o BACEN seja oficialmente subordinado ao governo, as decisões dele e as demais da política econômica emanam dos concentradores financeiros.

5. Assim, as taxas reais de juros dos títulos do Tesouro são, no Brasil, as mais altas do mundo, e as taxas dos juros pagos por empresas ou por pessoas físicas correspondem a múltiplos daquelas.

6. Apesar da política econômica, a abundância de recursos naturais e o aumento da população têm feito crescer a economia, apoiada por crédito público. A demanda assim gerada suscita investimentos e a expansão do crédito privado.

7. O crédito tem crescido muito. Elevou-se em 20%, de 2009 para 2010, atingindo R$ 1,7 trilhão, o equivalente a 46,6% do Produto Interno Bruto. Essa expansão e as altíssimas taxas dos juros explicam o grande e ininterrupto aumento dos lucros dos bancos.

8. Mas não é só isso: o BACEN propicia aos bancos cobrar taxas elevadas e excessivas por serviços bancários, em grande parte, processados pelos próprios clientes, dada a automação desses serviços.

9. Há três anos, quando o Banco Central baixou normas para padronizar as tarifas, a receita destas já custeava as despesas dos bancos com administração e funcionários. Desde então, conforme dados do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), o pacote dos principais serviços passou a custar até 124% mais. As receitas com as tarifas subiram, em média, 30% acima da inflação.

10. Os interessados nos juros elevados põem a grande mídia e demais veículos de comunicação a repetir, sem cessar, que os juros elevados servem para conter a inflação. Já mostrei, em muitos artigos, que esse não é um modo correto de reduzi-la.

11. A verdadeira “razão” da política financeira é proporcionar lucros excessivos aos bancos e aos demais aplicadores de capital financeiro.

12. O primeiro e colossal prejuízo disso para o País são as despesas do “serviço da dívida pública”, que somaram, desde 1988, mais de 6 trilhões de reais. A maior parte dessa brutal sangria resultou dos próprios juros capitalizados. Há outros imensos danos decorrentes das taxas de juros. O espaço só permite falar de alguns.

13. Assim como aquelas despesas retiram recursos do Estado que deveriam ser investidos nas infra-estruturas econômica (transportes, energia, telecomunicações, progresso tecnologico) e social (educação, saúde, previdência), também as pessoas físicas e jurídicas – que pagam juros a taxas ainda mais elevadas que o Estado - deixam de produzir e consumir, e de gerar mercado para mais investimentos.

14. Outro efeito desastroso é a valorização excessiva do real em função de as altas taxas de juros atraírem dólares captados no exterior a juros reais negativos. A continuação do processo faz que, além de os especuladores ganharem com a diferença entre as taxas de juros, eles obtenham, às nossas custas, lucros adicionais com a diferença entre as taxas de câmbio na entrada e as na saída dos dólares.

15. Ao mesmo tempo, o Banco Central aplica a taxas muito baixas os dólares das reservas cambiais, ademais em constante desvalorização. Para isso, a União paga juros a taxas altíssimas nos títulos públicos.

19. A sobrevalorização do real, cada vez maior, reduz ainda mais a competitividade dos bens e serviços produzidos no Brasil: no mercado interno, nas exportações e nas importações, o que acelera a desindustrialização do País. Ademais, os juros altos pesam nos custos de produção.

*Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”, Editora Escrituras. abenayon@brturbo.com.br

Um pouco da historia da "elite" paulista

O Brasil segundo a elite paulista

Pungente! Não presenciei, mas no marejado dos olhos da mulher ao relatar o motivo de seu sofrimento naquela manhã, pude sentir a dor da qual ainda hoje não esqueço.

Já eram umas 5 horas da tarde e o maridão, me encontrando na calçada, convidou para entrar, conhecer a casa. Fino acabamento, espaçosa, à margem da praia. Construíram na decisão de mudar para aquela Ubatuba em busca de mais sossego, natureza, menos estresse e violência. Exaustos da capital do estado, a maior cidade do Brasil, uma das mais populosas do mundo.

Impressionante. Quem diria que pouco mais de século e meio atrás, nas ruas daquela mesma São Paulo de Piratininga ainda se falava o guarani?!

Sim senhor! Até meados do século 19 na hoje maior cidade do país era como ainda se mantêm no interior do Paraguai, onde o idioma dos naturais da terra é o corrente. Já nos eitos paulistas predominava o banto dos escravos trabalhando de sol a sol para famílias de senhores feudais, patriarcas cuja cultura se resumia à cotação da arroba do grão cultivado e colhido pelo suor alheio.

Casmurros barões do café de vida cultural reduzida às missas e carolíces, tratavam às gentes como inferiores ou, em versão mais atualizada: “diferenciados”. Por essas limitações e preconceitos o povo que realmente trabalhava, para se entender, comercializar e socializar dava preferência ao guarani. Belíssimo idioma ao qual Darcy Ribeiro apontava como mais bonito do que o francês.

Lembrando agora e na certeza que de indígenas não, me pergunto se aquela lastimosa burguesa paulista e paulistana descenderia dos tacanhos, mesquinhos e intrigueiros quatrocentões. Destros em maledicências e difamações, como a que promoveram contra um verdadeiro Barão, o de Mauá.

Gaúcho do interior, aos nove anos de idade o órfão Irineu Evangelista de Souza começou a trabalhar por sua sobrevivência. Ex caixeiro, em reconhecimento às nobres contribuições ao país foi agraciado por Dom Pedro II com o título de Visconde e depois Barão de Mauá. Empreendedor, construiu e manteve a maior do fortuna no país, até idealizar a escalada da Serra do Mar por ferrovia.

Embasbacados por tamanha ousadia, os paulistas riam à socapa, negando-se ao financiamento de tal loucura que terminou sendo concretizada na obstinação do Barão associado aos mais experientes engenheiros em ferrovias de então, vindos da Inglaterra. Assim nasceu a São Paulo Railway que transportando as sacas de café do oeste para exportação ao mundo pelo porto de Santos, foi o primeiro grande impulso para o estado se tornar o mais rico do Brasil.

Acontece que além de se destacar como o primeiro grande empresário brasileiro e refundador do Banco do Brasil, cujos cofres foram rapados e fechados no retorno de seu primeiro fundador, o Dom João VI, à Portugal; Mauá também financiava a causa abolicionista e isso a escravocrata elite paulista não podia admitir nem perdoar. Através de intrigas e outras vilezas o levaram a vender a participação na ferrovia aos britânicos. A partir daí começaram por lhe cavar a falência e ao final da vida, com mais de 70 anos de idade, teve de trabalhar como corretor de café para os mesmos patriarcas paulistas que ajudou a enriquecer e que o empobreceram.

A São Paulo Railway foi estatizada em 1946 dentro da política nacionalista do getulismo contra a qual a elite paulista também muito se opôs, promovendo a cruenta Revolução de 32 e participando da UDN formada por antinacionalistas de todos os estados brasileiros.

Em 1948 a ferrovia passou a ser chamada de Santos – Jundiaí e, em 1996, finalmente os paulistas conseguiram novamente privatizá-la depois de extinto o transporte de passageiros pela ferrovia criada por Mauá e desativada na chamada era FHC.

Como a mulher que ali chorava tampouco tinha traços asiáticos, não posso cogitá-la da origem daqueles japoneses que vieram fugindo da miséria no arquipélago do outro lado do mundo, para trabalhar com o mato-grossense Cândido Rondon na extensão ferroviária que, partindo de Bauru, atravessava o cerrado e o pantanal até a fronteira com a Bolívia, em Corumbá. Era a Noroeste do Brasil criada no período Vargas e também privatizada em 96 pelo mesmo FHC apoiado pelos paulistas.

Como no caso anterior o transporte de passageiros pelo pantanal mato-grossense, um dos mais turísticos percursos ferroviários do Brasil, também foi desativado.

Mas os japoneses não foram os únicos emigrantes trazidos ao Brasil para substituir a mão de obra escrava abolida por Pedro II, o que lhe custou o Império através de intrigas que estimularam Deodoro à proclamação da República. No entanto, não há meio de recordar de qual daqueles povos expulsos pela miséria em seus países de origem, descendia a mulher que chorava numa tarde de Ubatuba.

Talvez viesse de antepassados bandeirantes, hoje lembrados como heróis. Em verdade foram abomináveis predadores de índios e estupradores de índias. Gente grosseira e mesquinha que só pensava em fazer fortuna encontrando metais e pedras preciosas, capaz de conspirar contra os próprios pais e executar até mesmo os filhos, como aconteceu na nobiliarquia Paes Leme.

Gente cruel e de vis artimanhas como Domingos Jorge Velho que para vencer a centenária e heróica resistência dos negros de Palmares, à gente mais pobre do quilombo distribuiu roupas contaminadas, empesteando a todos.

Vergonhosa e nefanda tática reutilizada no século passado contra os índios xavantes, quando os descendentes daqueles mesmos paulistas se interessaram por terras de Mato Grosso e Goiás.

Mas também pode ser que a mulher descendesse dos árabes, vindos a convite de Dom Pedro II que numa viagem ao Oriente se fascinou pela cultura e cordialidade daquele povo. Com essa cordialidade e cultura muito contribuíram para o desenvolvimento comercial dos interiores do estado de São Paulo.

Fugiam da crueldade do Império Turco Otomano que então dominava a Síria e o Líbano, mas aqui foram designados pelo gentílico de seus dominadores, embora etnicamente nada tivessem a ver com os turcos. Nem mesmo se identificavam pela religião islamita, pois a maioria destes primeiros sírios e libaneses era de católicos maronitas.

Isso da admiração de Pedro II pelos povos lhe era próprio. Deposto por vingança dos escravocratas, sempre foi um humanista admirado pelo mundo intelectual da época. Citado por nomes como Nietzsche, Wagner e Graham Bell que na corte do Rio de Janeiro instalou uma das primeiras linhas de seu invento telefônico, Dom Pedro era apontado como o único monarca antimonarquista de seu tempo.

Talvez se então lhe perguntassem por que ele próprio não instaurava a república, teria revelado receio da gente intriguista de uma província logo abaixo da Corte. Mas não é verdade, pois após abandonado aos cinco anos de idade pelo pai, foi educado por um notável paulista de Santos: José Bonifácio de Andrade e Silva.

Melhor cogitar que por reconhecimento ao seu preceptor, além de apoiar um dos mais arrojados empreendimentos humanos do século 19, a construção da ferrovia Santos-Jundiaí; foi quem ordenou a construção do Porto de Santos determinando assim o enriquecimento daqueles que mais tarde o derrubaram e exilaram do Brasil.

Também por aquele maior porto da América Latina foi aonde chegaram levas de japoneses, poloneses, alemães, portugueses, judeus, espanhóis, etc.

Aumentando ainda mais o equívoco que já humilhara os árabes, ali aportaram os armênios. Embora nem uma coisa nem outra, igualmente foram generalizados como turcos, mas procedem do Cáucaso e da primeira nação católica do mundo. Massacrados por um dos maiores genocídios da história da humanidade, perpetrado pelo Império Turco Otomano, os armênios em maioria se concentram nas cidades de São Paulo e Osasco onde muito contribuíram para o desenvolvimento industrial e comercial brasileiro, sobretudo no setor calçadista.

Outros foram os judeus que, como povo tradicionalmente peregrino, foi dos primeiros a vir ao Brasil depois dos portugueses. Além dos cristãos novos sefarditas (em hebraico: sefardi = natural de Sefarad = Península Ibérica) fugidos do Santo Ofício. Em 1810 os provenientes de Marrocos se estabeleceram na lide do caucho e da borracha na Amazônia, mas no final daquele século chegaram os chamados de asquenazes, provenientes do leste europeu. Estes iniciaram as atividades da promissora indústria têxtil de São Paulo, no bairro do Bom Retiro

Vizinha ao Bom Retiro, a Barra Funda que, como a Mooca, foi compartilhada por espanhóis e italianos. Pejorativamente identificados como sucateiros e carcamanos, introduziram a reciclagem de materiais usados e a politização das classes trabalhadoras brasileiras. Aqui formaram as primeiras comunas anarquistas e grupos socialistas, trazendo a difícil experiência da luta contra a espoliação já sofrida em seus países de origem.

Todos esses emigrantes que fizeram de São Paulo o estado mais rico do país, poderiam fazer coro aos italianos que ao embarcar cantavam: “Aderemo in Mérica/In il bel Brasil/E qui nostri siori/Lavorerá la terá col baldil!” (Iremos para a América. Para aquele belo Brasil. E aqui nossos senhores trabalharão a terra com baldes!).

Mas o que cantariam aqueles que, já estando no Brasil, foram responsáveis pela construção dos grandes edifícios, pontes e viadutos, avenidas, portos, aeroportos e todos os monumentos das maiores capitais brasileiras? Inclusive os da própria capital do país, concretizando os geniais traços do carioca Oscar Niemeyer, também autor do principal cartão postal de São Paulo: o edifício COPAN?

Ignorados em suas identidades culturais, generalizados como “baianos” em São Paulo e “paraíbas” no Rio de Janeiro, quantos desses brasileiros morreram pelo engrandecimento dessas cidades? Soterrados nos túneis de metrôs, despencados de imprevidentes andaimes, concretados em fossos de fundações das colunas onde hoje se debruça a pujança e a riqueza do sul e sudeste do país.

Displicentemente assassinados pelo desprezo daqueles que hoje trafegam e se transportam pelas vias que eles construíram. Dos que se abrigam nos luxos e requintes que erigiram para os que ignoram suas existências e direitos como brasileiros e seres humanos.

Mas a pergunta mais exata é, por que esses nordestinos deixaram seus sertões? Por serem vagabundos, como os classificam aqueles para os quais trabalharam e deram suas vidas, além do desespero e dissolução de suas famílias?

Alguns episódios da história brasileira nos dão a resposta:

Aos 15 anos de idade, já morando em Recife, o cearense Delmiro Gouveia começou a trabalhar como cobrador do trem urbano daquela capital (maxambomba) e em 1886 se tornou representante do sueco Herman Lundgren que mais tarde fundaria as Casas Pernambucanas.

Dez anos depois criou a Delmiro Gouveia & Cia. Contratando os melhores profissionais com salários acima dos oferecidos pelo mercado, em 1899 inaugurou um grande comércio com o nome de Derby, considerado como o primeiro Shopping Center do Brasil.

Por operar com preços mais acessíveis ao consumidor, Delmiro Gouveia conquistou muitos inimigos comerciais e políticos que, no feriado de 1º de janeiro de 1900, incendiaram seu grande estabelecimento que precedeu em mais de meio século ao primeiro Shopping Center de São Paulo, o Iguatemi.

Ameaçado de morte, Delmiro refugiou-se no inóspito sertão alagoano adquirindo terras numa região deserta chamada de Pedra. Ali iniciou um curtume. Pedra começou a se tornar a cidade que hoje leva seu nome, quando para lá o empresário construiu mais de 500 kms de estrada.

Em 1912 fez erigir a primeira vila operária em alvenaria, com mais de 200 casas, e em 1913 a primeira hidroelétrica brasileira, na queda do Angiquinho na Cachoeira de Paulo Afonso. Através de Delmiro Gouveia a energia elétrica chegou ao Brasil pelo sertão, quando as capitais do sul ainda eram iluminadas ao querosene e pelo lampião à gás.

No ano seguinte inaugurou a Companhia Agro Fabril Mercantil, lançando as primeiras linhas de costura produzidas na América Latina, com melhor qualidade e menores preços do que as Linhas Correntes da Machine Cotton da Inglaterra e que até então monopolizara todo o mercado do continente.

Através de prepostos paulistas a Machine Cotton pressionou Delmiro à venda de sua indústria. Acuado por intrigas que chegaram a levá-lo à prisão, o empresário considera a possibilidade desde que contratualmente os ingleses aceitem a manutenção da participação acionária de seus funcionários, uma inovação na relação patronal empregatícia idealizada por Delmiro e décadas mais tarde empregada em alguns países socialistas da Europa.

Os ingleses não aceitam a exigência e Delmiro é assassinado no ano de 1917 em condições nunca esclarecidas. A Machine Cotton obriga a viúva de Delmiro a transferir a empresa e destrói todas as máquinas e edificações que, junto com os escombros da hidroelétrica, são atiradas no Rio São Francisco. Todos os familiares de Delmiro foram perseguidos e expulsos do nordeste, sobrevivendo apenas os que então se dispersaram por estados de outras regiões do país.

Até hoje as Linhas Correntes, com o número estimado de 10 funcionários (segundo página eletrônica da empresa) se estabelece no bairro do Ipiranga, em São Paulo.

Ainda assim a influência do empreendedorismo de Delmiro Gouveia se irradiou por todo o sertão nordestino e Campina Grande, na Paraíba, tornou-se a segunda maior exportadora mundial de algodão, atrás somente de Liverpool. Com a crise do café em 1930, os paulistas voltam-se para o cultivo algodoeiro e a Machine Cotton retribui o serviço sujo do caso Delmiro, dando exclusividade de fornecimento à produção de São Paulo, apesar da baixa qualidade e resistência no produto final. Enquanto isso a Companhia Docas de Santos interfere junto ao Porto de Recife contra a exportação do algodão nordestino e impede a criação de um porto em João Pessoa.

Dessa forma se foi assegurando o fornecimento de mão de obra barata para os grandes empreendimentos dos estados do sul do país e dessas mãos de tantos nordestinos emigrados pela falta de trabalho e condições de sobrevivência na região onde nasceram, se construiu o PIB dos mais ricos estados brasileiros.

Também dessa forma as grandes cidades do sul e sudeste foram se tornando violentas, com desordenada ocupação de morros e periferias, exorbitante densidade populacional.

Estressantes e exaustivas, levaram a chorosa paulistana para a litorânea Ubatuba.

Não vou lembrar à qual nacionalidade de antecedentes indicava seu nome de família, mas recordo que seu pai a antecedera em algumas décadas quando Laudo Natel no governo do estado como preposto de Amador Aguiar, um dos financistas do golpe de 64, construiu a Rio – Santos.

Logo depois, pagando uma dívida do filho de Costa e Silva no Hipódromo da Gávea, Maluf comprou o governo de São Paulo, mas já então os barões do café, indolentes e incompetentes, haviam falido e transferido seus bens para os descendentes daqueles emigrantes que antes exploraram.

Dos paulistas quatrocentões os filhos dos humildes e miseráveis árabes, asiáticos e europeus, que hoje constituem a classe média do estado, herdaram a prepotência e o desprezo pela gente brasileira.

Foi desse meio que veio o pai daquela mulher, como advogado chefiar em Ubatuba uma das quadrilhas de especuladores apoiados por políticos como Natel e Maluf. Ou Orestes Quércia, talvez. Forjando documentos e iludindo os ingênuos caiçaras, caboclos mestiços de índios com português ou franceses dos tempos de Cunhambebe e Anchieta, arrebataram-lhes as valorizadas terras próximas às belas praias do litoral norte de São Paulo.

Hoje, a bucôlica e saudosa Ubatuba tornou-se feia, suja, decadente. Violenta e abandonada pelo poder público do município e do estado, assemelha-se a uma cidade estuprada.

E já naquela época a burguesa da classe média paulistana ia às lágrimas por não conseguir, ali, um pão para o café da manhã tão a seu gosto quanto o da padaria na esquina de sua casa da capital.

O pão com manteiga da média paulista é assim mesmo: se o arrota como quem tenha comido croissant com foie gras. Parece frívolo e ridículo, mas é triste e lamentável.

por Maria Lúcia e Maria Helena Perandim

Pedido de Gilmar segura ação por trabalho escravo

Pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há oito meses impede que Supremo decida se transforma em réu João Ribeiro (PR-TO). Trabalhadores estavam alojados em rancho e tinham salários retidos, segundo a denúncia aceita pela relatora

João Ribeiro agradece a Gilmar Mendes: pedido de vistas do ministro adia julgamento no STF por trabalho escravo

Edson Sardinha
Um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes impede há oito meses que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se há elementos para transformar em réu por trabalho escravo o segundo secretário da Mesa Diretora do Senado, o senador João Ribeiro (PR-TO). Ele é acusado de ter submetido 35 trabalhadores a condições degradantes e jornada exaustiva numa fazenda de sua propriedade no interior do Pará.
Em 7 de outubro do ano passado, a relatora do inquérito, a ministra Ellen Gracie, acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República e votou a favor da instauração de uma ação penal contra o senador pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, aliciamento fraudulento de trabalhadores e frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista. Esses crimes podem ser punidos com até 13 anos de prisão.
No julgamento do inquérito, Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar os autos e prometeu devolvê-los rapidamente. Segundo ele, era preciso avaliar melhor a denúncia por aliciamento, fazendo “uma análise detida do seu significado na ordem jurídica”. Desde então, o caso está parado. De acordo com o gabinete do ministro, ele ainda estuda o processo.
Para a relatora, no entanto, as provas reunidas na fase preliminar de investigação comprometem o senador ao apontar para um quadro de condições degradantes, jornada exaustiva, restrição de locomoção, servidão por dívida e falta de cumprimento de promessas salariais e obrigações trabalhistas. Um cenário que, segundo ela, pode ficar ainda mais claro com a continuidade das apurações por meio de uma ação penal, processo que pode resultar na condenação. Ellen Gracie apresentou seu relatório apenas quatro dias após João Ribeiro ter renovado seu mandato no Senado por mais oito anos, graças aos 375 mil votos recebidos.
“Muito forte”
Em dezembro do ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o entendimento de que houve trabalho escravo, mantendo a multa de R$ 76 mil imposta ao parlamentar em instância inferior.
Procurado pelo Congresso em Foco, o senador não retornou o contato. Ele está de licença por motivos de saúde desde o início de maio. Em pronunciamento feito no Senado em 2005, ele reconheceu não ter cumprido obrigações trabalhistas, mas afirmou que ser acusado de trabalho escravo era “muito forte”.

Na defesa entregue ao STF, João Ribeiro alega que o processo não poderia avançar no STF enquanto não fosse julgado o recurso apresentado por ele contra a inspeção feita pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo em sua propriedade. Ele nega a acusação e diz que não pode ser responsabilizado por eventuais problemas trabalhistas ocorridos em sua fazenda.
“Condições infra-humanas”
Em fevereiro de 2004, integrantes do Grupo Móvel resgataram 35 trabalhadores da Fazenda Ouro Verde, de 1,7 mil hectares. Entre eles, havia duas mulheres e um menor de 18 anos. A propriedade do senador está localizada no município de Piçarra, no Sudeste do Pará, na divisa com o Tocantins, a 555 km de Belém. Formada por representantes do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, a equipe aplicou 25 autos de infração. As rescisões contratuais custaram na época R$ 64 mil a João Ribeiro.
“Ao inspecionar as áreas destinadas aos trabalhadores constatamos que estavam sendo submetidos a condições infra-humanas”, diz o relatório do Grupo Móvel, principal peça da acusação. A fiscalização foi motivada por denúncia feita por um dos próprios trabalhadores.
De acordo com o relatório, o pessoal era aliciado, com a promessa das melhores condições possíveis, para formar terreno para a pastagem de gado. Um funcionário da fazenda os procurava prometendo salários iguais aos praticados na região, boas acomodações, comida e garantia de direitos trabalhistas. Mas, chegando à fazenda, eles eram surpreendidos com outra realidade bem diferente.
Rancho improvisado
Os alojamentos eram ranchos improvisados, sem paredes e de chão batido, feitos por folhas de palmeiras e sustentados por arbustos fincados no solo. Um dos ranchos, segundo a denúncia, havia sido erguido sobre um brejo, cujas poças provocavam umidade excessiva e cheiro insuportável. Não existia banheiro. Os trabalhadores tinham de fazer suas necessidades fisiológicas ao relento.



Como constatou o grupo de trabalho, os alojamentos dos trabalhadores eram "ranchos improvisados"
Também não havia cama ou colchão. Cada um tinha de levar de casa a própria rede para repousar. Tampouco havia cozinha, de acordo com os fiscais. Para almoçar ou jantar, os trabalhadores tinham de se sentar sobre pedras e restos de árvores ou sobre o próprio chão. A refeição era composta basicamente por arroz, feijão e, eventualmente, carne, sem verdura, conforme o relato da fiscalização. A água consumida era insalubre e vinha de três fontes - um brejo lamacento, uma cacimba rústica e uma represa. A mesma fonte de água era usada pelos trabalhadores para matar a sede, lavar suas roupas e louças, tomar banho e escovar os dentes, diz o relatório.



A poça d'água dentro do alojamento revela as condições insalubres
As jornadas de trabalho eram consideradas exaustivas. Estendiam-se por até 12 horas diárias de segunda a sábado. No domingo, seguiam por seis horas, sem qualquer observância de folga semanal. “É que os trabalhadores ‘sabiam’ que, se não trabalhassem, não receberiam, em dinheiro, os valores que correspondiam a cada dia. Eles, de boa fé, acreditavam que estavam sendo contratados como diaristas, e, como tais, só deveriam receber os dias trabalhados, sem nenhum direito a descanso, nem sequer aos domingos, se quisessem receber pagamento”, sustenta o Grupo Móvel.
Liberdade comprometida
De acordo com os auditores, os trabalhadores podiam aparentemente exercer o direito de ir e vir. Mas, segundo os fiscais, esse direito era desrespeitado de forma disfarçada, por meio da retenção de salários. Em entrevista ao Grupo Móvel, os trabalhadores contaram que, apesar de insatisfeitos, não conseguiam sair da fazenda porque ainda não tinham recebido nenhuma semana de salário nem os meses vencidos (dezembro e janeiro). No dia da inspeção, havia 25 trabalhadores com os salários atrasados e retidos, conforme uma das autuações.
Segundo a fiscalização, os trabalhadores estavam submetidos à “periclitação da vida”. Ou seja, suas vidas estavam em risco porque eles não recebiam equipamentos de proteção individual nem tinham à sua disposição materiais de primeiros-socorros em caso de acidente ou doença. Alguns apresentavam lesões nas mãos, conforme registrou em fotos a acusação.
Outra forma de mantê-los impedidos de sair, segundo o relatório, estava na manutenção do chamado sistema de armazém, pelo qual o trabalhador se vê preso ao empregador para honrar a dívida. O valor de cada compra era anotado e, posteriormente, descontado do salário. A defesa argumenta que os valores eram muito baixos e não caracterizariam a servidão por dívida, um dos indicativos do trabalho escravo.
Ainda de acordo com a denúncia, os trabalhadores eram contratados de maneira informal. “Não havia na propriedade nem o mais rudimentar sistema de registro, exceto algumas folhas de anotações de débitos, ou seja, quando se anotava algo sobre os obreiros era para exigir deles alguma obrigação”, diz o relatório do Grupo Móvel. Alguns dos contratados não tinham sequer documentos.
Vínculo empregatício
No andamento do inquérito, a ministra Ellen Gracie e a Procuradoria-Geral da República consideraram que os trabalhadores foram privados de seus direitos trabalhistas mesmo que tenham sido contratados, como alega a defesa, em caráter provisório. Segundo a ministra, João Ribeiro reconheceu o vínculo trabalhista ao assinar os termos de rescisão de contratos de trabalho e ao assinar as carteiras, após ser flagrado pelo Grupo Móvel.
“O caráter da relação de trabalho ocorrida na Fazenda Ouro Verde, seja através de um vínculo empregatício, seja por meio de trabalho temporário, não dá direito ao denunciado de efetuar o tratamento desumano por ele empreendido às pessoas que naquele local desenvolviam sua atividade laboral”, ressaltou o parecer da PGR.
Defesa
Alvos do inquérito, o senador e o administrador da fazenda alegaram na defesa que o Supremo deveria esperar pelo desfecho do recurso administrativo apresentado na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) do Pará contra o resultado da inspeção. Para eles, a eventual derrubada da fiscalização os deixaria livres de qualquer responsabilidade criminal.
Eles alegaram também que os trabalhadores não estavam proibidos de deixar a fazenda, que o trabalho era temporário e que não havia desconto de salário por causa das refeições. João Ribeiro assegurou ainda que não poderia ser vinculado criminalmente aos fatos somente por ser o proprietário da fazenda. Apontado pelos trabalhadores como administrador da fazenda, Osvaldo Brito Filho disse que tinha procuração do senador apenas para efetivar o pagamento das rescisões trabalhistas impostas pelos auditores fiscais.

Os argumentos da defesa foram rejeitados por Ellen Gracie. Segundo a relatora, a ação penal poderia continuar independentemente do processo administrativo movido contra o trabalho do Grupo Móvel. A questão administrativa, de acordo com a ministra, nada tinha a ver com a esfera criminal. Os acusados, ressaltou a ministra, teriam espaço para se defender no decorrer do processo. Ellen se baseou nos depoimentos dos trabalhadores resgatados para manter o administrador da fazenda na denúncia, ao lado de João Ribeiro.
Pendências no Supremo
O pedido de vista feito por Gilmar Mendes tem amparo regimental. É uma das prerrogativas mais utilizadas pelos ministros nos julgamentos do STF. Não há prazo, porém, para que o ministro apresente suas conclusões. Esse caso é um daqueles em que a morosidade fala mais alto na Justiça. A investigação chegou ao Supremo em 22 de junho de 2004. Ou seja, há praticamente sete anos. O parecer da PGR foi enviado à corte em 10 de abril de 2007, mas o parecer só foi apresentado mais de três anos depois, no final do ano passado.
A acusação por trabalho escravo não é a única pendência judicial de João Ribeiro na corte mais alta do país. Ele também é réu em uma ação penal por peculato, também relatada por Ellen Gracie, e aparece como investigado em outros dois inquéritos. Neles, responde por peculato, estelionato, quadrilha ou bando, crimes da Lei de Licitações e contra o meio ambiente e o patrimônio genético.

Congresso em Foco

José Carlos Ruy: o mistério da dívida que cresce sozinha

Em 2010, os juros abocanharam 45% do total do orçamento da União; a dívida pública, que alcança a gigantesca soma de 2,2 trilhões de reais, é alimentada pela política de combate à inflação baseada no aumento da taxa Selic, que beneficia os especuladores e prejudica o país

Por José Carlos Ruy
Colaborou Verônica Bercht

Uma escandalosa transferência de recursos dos cofres públicos para os bolsos dos especuladores financeiros está em curso no país. Ela é promovida pelos gigantescos aumentos de juros ditados pelo mecanismo de combate à inflação, imposto ao Brasil pelo FMI na crise de 1998/1999 e mantido em vigor até hoje.

A economista Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora do portal Auditoria Cidadã da Dívida e assessora da CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados (2009-2010) escreveu recentemente um artigo (Le Monde Diplomatique Brasil, junho de 2011) onde explica, com base em dados do orçamento da União para 2010, a extorsão que está na base da política macroeconômica ainda em vigor.

A inflação é controlada por dois mecanismos que, juntos, satisfazem os interesses dos especuladores e estrangulam o desenvolvimento do país. Um deles é regido pela Circular 2868/1999 do Banco Central, que estabelece o Regime de Metas de Inflação, um mecanismo de controle de preços que obriga o governo a aumentar os juros toda vez que a taxa de inflação corrente ultrapassar a taxa de inflação prevista para o ano. Ela está baseada na teoria conservadora de que a inflação existe quando o povo consome e que os juros são um freio para ela pois, ao “desaquecer” a economia, freiam o crescimento econômico, baixando os salários e, em consequência, diminuindo o dinheiro que o povo tem para gastar.

O outro mecanismo de combate à inflação está baseado no controle do volume de moeda em circulação. Esse controle é feito pelo Banco Central através das “chamadas ‘operações de mercado aberto´”, por meio das quais aquela instituição entrega títulos da dívida pública às instituições financeiras em troca do excesso de moeda nacional ou estrangeira informado pelos bancos.

Quando o volume de dinheiro em circulação é alto, a teoria econômica diz haver ameaça de inflação, que o governo combate adotando medidas para “enxugar” o mercado vendendo títulos da dívida pública para os donos desse dinheiro excedente. Isto é, toma o dinheiro emprestado e paga juros por ele.

No caso brasileiro atual esse volume excedente de dinheiro é provocado pela entrada de dólares no país, basicamente na forma de investimentos especulativos. Como os dólares não podem circular no Brasil, só há duas portas de entrada para a riqueza representada por eles. Uma é a entrada de mercadorias e serviços importados que podem ser pagos com eles. A outra é sua aplicação em títulos do governo – os dólares ficam com o Banco Central, que entrega um título a seu proprietário e paga juros por ele. Estas trocas são chamadas, no jargão financeiro, de “operações de mercado aberto”.

Atualmente, os conservadores, ligados às instituições financeiras e aos que especulam com títulos da dívida pública, dizem que a inflação brasileira é de “demanda”; isto é, teria mais gente querendo comprar do que a quantidade de mercadorias disponível, e isso provocaria uma espécie de leilão que faz aumentar o preço das mercadorias. Justificam o emprego da alta dos juros contra a inflação pois, ao travar a produção e empobrecer o povo, ela diminui a procura por mercadorias fazendo, esperam eles, a inflação cair.

Fattorelli contesta esta forma de pensar, afirmando que a atual inflação brasileira tem outra causa: ela seria provocada pelo aumento dos preços dos alimentos e pelos preços administrados (combustíveis, energia elétrica, telefonia, transporte público, serviços bancários etc.), que independem da relação entre oferta e procura dentro do país.

E também, poderia acrescentar, em consequência da enxurrada de dólares despejados pelo governo dos EUA no mercado internacional para resolver seus próprios problemas econômicos, com muitos efeitos perversos sobre o comportamento dos preços. Ao serem aplicados especulativamente em países como o Brasil, onde os juros são altos, uma dessas conseqüências negativas é obrigar o governo a retirar do mercado o excesso de dólares sendo desta maneira um dos fatores que alimentam o processo inflacionário.

“Para combater este tipo de inflação – denominada inflação de preços –”, diz ela, “o remédio adequado é o efetivo controle de tais preços, o que poderia ser feito pelo governo sem grandes dificuldades, já que estamos falando justamente de preços administrados, que em tese devem ser geridos pelo poder público”. O controle da Petrobrás sobre o preço dos combustíveis é um exemplo deste uso dos preços administrados para manter a inflação sob controle.

Ocorre que, depois do vendaval de privatizações promovido sobretudo por Fernando Henrique Cardoso na década de 1990, estes serviços estão privatizados e as empresas monopolistas que os controlam querem lucros cada vez mais altos, obtidos com o aumento das tarifas. E provocando assim, um choque inflacionário direto.

Em 2009-2010 a Câmara dos Deputados realizou uma CPI para investigar a Dívida Pública e ela apurou, diz a autora, que a forma usada pelo Banco Central para fixar as taxas de juros está longe de ser científica e envolver cálculos, por exemplo. Ela é feita – como o próprio Banco Central informou à CPI – através de consultas a “analistas independentes”, não tão independentes como a expressão sugere mas ligados principalmente aos bancos e instituições financeiras. Ligados aos especuladores que se beneficiam com a alta dos juros.

“A CPI requereu ao Banco Central os nomes dos participantes dessas reuniões e a resposta permitiu confirmar o que já se esperava: a imensa maioria deles (95%) faz parte do setor financeiro, ou seja, são representantes dos bancos, fundos de investimento ou consultores de mercado. São justamente os maiores interessados nas elevadas taxas de juros, que lhes proporcionam elevados lucros, configurando evidente conflito de interesses”, escreveu ela.

É com base nas informações interessadas destes agentes dos especuladores que o Banco Central decide se é necessário tirar dinheiro de circulação e aumentar a taxa de juros para combater a inflação. É a raposa tomando conta do galinheiro: aqueles “analistas independentes” são aquilo que a mídia apelida de “mercado”. Eles são representantes dos credores da dívida pública, ou seja, daqueles que adquirem os títulos que o governo usa para retirar dinheiro da circulação, títulos que se valorizam com o aumento dos juros e aumentam os lucros daqueles especuladores. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, em abril de 2010 estavam divididos assim: os fundos de pensão eram donos de 16% da dívida pública; os fundos de investimento, 21%; as empresas não financeiras, 8%; os bancos nacionais e estrangeiros 55%.

Aqueles mesmos “analistas independentes” ligados a estas instituições são os que, na outra ponta, difundem pela mídia análises alarmistas sobre o desempenho da economia brasileira, fomentando o medo que justifica uma política econômica conservadora, baseada em altos juros e no enriquecimento cada vez maior daqueles que se beneficiam com eles.

O gráfico e a tabela publicados neste artigo, elaborados a partir de dados coletados pela Auditoria Cidadã da Dívida, são eloquentes. Em 2010, o orçamento da União foi de 1,414 trilhões de reais e 45% dele referiam-se aos juros, amortizações e refinanciamentos da dívida, chegando ao total de 635 bilhões de reais. As demais despesas do governo ficavam espremidas na outra parcela do orçamento: 9,2% para transferências a Estados e Municípios; 22,12% para a Previdência Social e 23,71% do orçamento para todos os outros gastos do governo, entre eles Saúde, Educação, Defesa Nacional etc. A capacidade de investimento do governo para fomentar o crescimento da economia fica evidentemente prejudicada, também, pela política de juros altos em vigor.

É uma armadilha financeira que, como uma dívida feita com um agiota, não para de crescer e vai tornando-se cada vez mais impagável. O governo não desembolsa todo ano o total dos juros devidos, mas paga apenas uma parte deles (em 2010 foram cerca de 150 bilhões de reais), refinanciando o restante. Em consequência, a parte não paga é capitalizada e engorda ainda mais a dívida pública, cujo total em 2010 foi de 2,2 trilhões de reais (superando o próprio orçamento da União) e fazendo crescer ainda mais a fatia do orçamento que representa os juros devidos aos especuladores. Por exemplo, o aumento de 0,25% na taxa Selic decidido na última quarta feira (dia 8) significa, numa tacada, um aumento de 5,5 bilhões de reais que o Tesouro Nacional passa a entregar aos especuladores da dívida pública, a título de juros. É uma despesa sem licitação e que corresponde, por exemplo, à parcela destinada para Ciência e Tecnologia no orçamento federal de 2010, ou a mais de quatro vezes o orçamento destinado à Cultura no ano passado.

São dados que mostram mais uma vez, como se fosse necessário, que o grande mal da economia brasileira, que impede o crescimento mais rápido do país e a conquista do bem estar para nossa população, é a especulação desenfreada com a dívida pública e a ciranda de juros cada vez mais altos que ela alimenta. Um cálculo feito pela Auditoria Cidadã da Dívida revela que, com aqueles 635 bilhões sugados pela especulação, seria possível, por exemplo, construir 20 milhões de casas populares (a 30 mil reais cada), ou contratar por um ano, 2 milhões e meio de médicos ganhando 10 mil reais ao mês; ou aumentar o salário mínimo dos atuais 545 reais para 2.660 reais.

Fattorelli indica alternativas para o controle da economia capazes de corrigir estas distorções. “Alternativas para o efetivo combate à inflação existem”, diz ela, “e são muito mais eficientes: redução da taxa de juros; controle e redução dos preços administrados; reforma agrária para garantir a produção de alimentos não sujeitos à variação internacional dos preços das commodities; controle de capitais para evitar o ingresso de capitais abutres, meramente especulativos, e fugas nocivas à economia real; adoção de medidas tributárias apropriadas ao controle de preços. Para que essas medidas sejam adotadas, é necessário enfrentar o endividamento público, câncer que adoece nosso país e impede o curso da justiça”.

Há uma conclusão, neste debate, que interessa particularmente aos trabalhadores, mas também aos demais setores produtivos: ao aplicar uma política de juros elevados como a que está em vigor, o estado brasileiro funciona como um autêntico repassador de enormes volumes de riquezas, que são geradas no setor produtivo da economia, para as contas bancárias daqueles que vivem da especulação e do movimento do dinheiro, e que estão no Brasil e no exterior. É preciso reconhecer que esta espoliação não decorre de imposições técnicas da economia; ela é política, e resulta do controle de parcelas importantes do estado brasileiro pelos donos do dinheiro.

Mudar esta política depende da mudança da correlação de forças na sociedade e da capacidade dos trabalhadores e demais setores produtivos imporem seus interesses e objetivos, levando a uma queda no volume de juros e da dívida pública. Esta queda significa a redução do controle da riqueza nacional pelos especuladores, e este objetivo só pode ser alcançado com muita determinação e muita luta, na qual os trabalhadores precisam ter um papel decisivo.

BRASIL NEGA APOIO À RESOLUÇÃO CONTRA SÍRIA NA ONU

Damasco-Síria

“O Brasil se pronuncia contrário a uma resolução proposta por países imperialistas com finalidade [disfarçada] de intervenção na Síria. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse na quinta-feira (9), em Nova York, que uma resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o governo da Síria poderá aumentar ainda mais a tensão no Oriente Médio.

“Eu acho que a última coisa que queremos ver ou fazer é contribuir para exacerbar as tensões no que nós consideramos ser uma das regiões mais tensas do mundo”, afirmou o ministro, ao observar que a Síria é país crucial para a estabilidade da região.

Patriota disse, ainda, que, diferentemente da resolução que autorizou a ação militar internacional na Líbia –aprovada pelo Conselho de Segurança em março, em votação na qual o Brasil se absteve–, no caso da Síria não há apoio dos países árabes a uma ação.

A proposta de resolução analisada pelo Conselho de Segurança da ONU condena a repressão do governo da Síria a manifestantes.

Alguns membros do conselho temem que a resolução seja o primeiro passo para [ser distorcido e 'justificar' a] intervenção na Síria, a exemplo do que ocorre na Líbia.

Segundo Patriota, a ação na Líbia, autorizada como “meio de proteger civis de ataques por parte das forças leais ao coronel Muamar Kadafi, causa preocupação em algumas delegações na ONU sobre medidas do tipo em outros países”.

Há entre alguns países 'a sensação' [ou a constatação?] de que os ataques aéreos feitos pela OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) na Líbia extrapolam o mandato autorizado pela ONU na Resolução 1973.

“Eu acho que preocupações sobre a implementação dessa resolução também estão influenciando a maneira como delegações veem outras medidas que podem afetar outros países na região, particularmente a Síria”, disse Patriota.

Além do Brasil, também a Índia e a África do Sul, todos membros não permanentes do conselho, já manifestaram restrições à adoção de uma resolução contra a Síria.

Entre os cinco membros permanentes –que têm direito a veto–, Rússia e China também se opõem à medida.

O texto, atualmente em análise, é versão revisada de uma proposta anterior e foi apresentado ao conselho quarta-feira (8) por Grã-Bretanha, França, Alemanha e Portugal, com o apoio dos Estados Unidos.

A proposta condena as “violações sistemáticas dos direitos humanos na Síria”, pede o “fim imediato da violência” e o “fim do cerco das forças de segurança do governo a diversas cidades do país”.

No entanto, o texto original foi alterado para incluir a menção de que a única solução para a crise passa por um processo inclusivo e liderado pelos sírios.

Com essa mudança, os autores da proposta esperavam conquistar o apoio de mais países e evitar o risco de veto, principalmente por parte da Rússia.

Apesar desses esforços, ontem (10) um porta-voz do Ministério do Exterior russo reiterou a oposição de seu país a uma resolução nesse sentido, ao afirmar que a situação na Síria não representa ameaça à paz ou à segurança internacional.”

FONTE: portal “Vermelho”

Advogado que quer impedir Gilmar desafia Sarney no STF

O Brasil é maior que Diamantino

O advogado Alberto Piovesan, do Espírito Santo, que entrou no senado com um pedido impeachment de Gilmar Dantas (*), não se conformou com a decisão monocrática e serviçal do presidente do Senado, José Sarney.

Sarney mandou arquivar o pedido de impeachment com meia dúzia de argumentos que não valem cinco minutos do bumba meu boi do Maranhão.

Clique aqui para ler a íntegra do pedido de impeachment e aqui para ler “Pedido de impeachment de Gilmar equivale a um BO”.

O advogado Alberto Piovesan não se conformou e entrou com um mandado de segurança no STF contra José Sarney.

Gilmar e Sarney pensam que o Brasil é Diamantino.


Paulo Henrique Amorim

Assalariado tem mais proteção social no Brasil que nos EUA

A cobertura da proteção social ao trabalho assalariado no mercado formal do Brasil é maior que a registrada nos Estados Unidos.

A constatação, inédita, integra investigação, também pioneira, conduzida pelos professores Claudio Dedecca, do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, e Wilson Menezes (UFBA), cujo foco é uma análise comparativa das diferenças e semelhanças das estruturas ocupacionais dos dois maiores mercados de trabalho das Américas.

Sentidos da precariedade

O estudo, que rendeu o ensaio “Os sentidos das precariedades em dois mercados nacionais de trabalho: Brasil e Estados Unidos, uma comparação”, chegou a outras conclusões não menos surpreendentes, entre as quais a que revela que a distribuição de rendimentos no mercado de trabalho assalariado brasileiro apresenta um menor grau de concentração que a registrada nos EUA. Mais: demonstra que, enquanto no Brasil a recuperação gerou emprego e repôs perdas salariais, nos EUA os salários permaneceram estagnados.

A degradação da situação da classe trabalhadora na maior economia capitalista do mundo surpreendeu os pesquisadores. "Sabíamos que os Estados Unidos tinham conhecido um processo de deterioração na década passada, mas não que houvesse uma situação tão próxima da realidade do mercado de trabalho brasileiro”, afirma Dedecca na entrevista reproduzida abaixo.



Jornal da Unicamp: O que o levou a fazer essa comparação?
Claudio Dedecca: Há dois anos realizei pesquisa na França, cujo objetivo era tratar do tema das desigualdades. A preocupação era olhar como estava sendo tratada essa questão no exterior. Isto porque o problema da desigualdade é crescente no mundo inteiro e, ademais, queria entender como a reflexão existente nos países desenvolvidos poderia propiciar alguma contribuição para a compreensão da situação brasileira.

Ao longo desse período no exterior, estabeleci contatos com alguns pesquisadores conhecidos, nascendo assim a ideia de um projeto comparativo entre os países do Norte e do Sul. Este projeto foi montado e, atualmente, está sendo avaliado pela Comunidade Europeia. O trabalho envolve pesquisadores brasileiros, americanos, ingleses e franceses. Há, portanto, um fator institucional que estimulou o estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos, desenvolvido em parceria com o professor Wilson Menezes, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), além de o tema integrar um projeto de pesquisa do CNPq, também centrado no tema da desigualdade.

Jornal da Unicamp: E por que fazer a comparação entre os mercados de trabalho do Brasil e dos Estados Unidos?
CD: Em primeiro lugar, porque falamos dos dois maiores mercados de trabalho das Américas. Eles jamais foram estudados comparativamente. É a primeira vez que há um estudo dessa natureza, seja para o Brasil seja para outros países do Mercosul. É sabido que, nos Estados Unidos, na década passada, os problemas das condições de mercado de trabalho e de renda se ampliaram, mesmo com o país tendo conhecido uma trajetória de crescimento. Os EUA cresceram durante quase duas décadas, situação que nenhum país europeu conseguiu. E, ao mesmo tempo, as informações davam conta de que as condições sociais e de desigualdade tinham se deteriorado, fato que inclusive foi objeto de acirradas discussões que culminaram na eleição de Obama.

Trata-se de um país desenvolvido que vivenciou um processo de deterioração; já o Brasil registrou, em uma dimensão pequena, uma queda de desigualdade de renda. Meu projeto, desenvolvido no exterior, mostrou como a desigualdade caiu em nosso país, mas não tanto, como foi apregoado.

Jornal da Unicamp: Essa constatação vai contra o senso comum.
CD: Sim, essa é uma das razões pelas quais decidimos fazer o estudo. Para o Brasil, os resultados que tínhamos diziam que havia caído a desigualdade de renda, mas, por outro lado, que não haviam ocorrido modificações estruturais em termos do perfil da ocupação e quanto ao acesso a bens públicos como saúde e habitação. Ademais, a análise da situação do trabalho no Brasil é vista, muitas vezes, como apresentando grandes desvantagens em relação à encontrada para os Estados Unidos. Existe um ideário muito forte sobre a sua pujança.

Obviamente que a situação brasileira é difícil, mas hoje a condição norte-americana também não é das melhores e talvez não seja interessante para nós tomarmos os Estados Unidos como referência. É fundamental usarmos como exemplo o Brasil, o próprio país. E aqui reside um aspecto importante de ressaltar: realizado o estudo, os resultados surpreenderam, ou melhor, nos assustaram.

Jornal da Unicamp: Em que medida?
CD: Não esperávamos uma semelhança tão grande em termos de precarização do mercado de trabalho. Sabíamos que os Estados Unidos tinham conhecido um processo de deterioração na década passada, mas não que tivessem hoje uma similitude, uma situação tão próxima da realidade do mercado de trabalho brasileiro. O ensaio mostra, por exemplo, que menos da metade dos trabalhadores assalariados americanos tem um emprego socialmente protegido, enquanto que, no Brasil, mais da metade possui.

Não temos uma situação europeia, mas em termos de cobertura da proteção social ao trabalho assalariado estamos um pouco à frente dos Estados Unidos. Trata-se de um fato inédito. Constatamos também, por exemplo, que a distribuição de rendimentos no mercado de trabalho assalariado brasileiro apresenta um menor grau de concentração que o observado para os EUA. Nesse contexto, irrompe um aspecto que merece destaque.

Jornal da Unicamp: Qual?
CD: Normalmente, a nossa experiência, quando olhamos os países desenvolvidos, usamos análises já realizadas e processadas. Neste estudo, trata-se de um aspecto novo, especialmente no Brasil. Por quê? Pegamos a base de dados americana e a processamos diretamente com a mesma metodologia usada para a base brasileira. Os resultados, então, foram produzidos especificamente para esse projeto. Eles são, portanto, comparáveis.

Jornal da Unicamp: Que tipo de trabalho foi analisado?
CD: Basicamente, assalariados. Por quê? Trata-se do grupo de trabalhadores cuja base comparativa apresenta maior consistência. Jamais imaginamos que a situação de ocupação e renda nos EUA estivesse tão desfavorável, ainda durante o longo período de crescimento daquela economia. A situação difícil do Brasil é amplamente reconhecida. Vende-se muito a ideia de que o mercado americano é fantástico. No entanto, o estudo revela que as grandes possibilidades nos EUA são oportunidades pessimamente remuneradas. Numa alusão à ideia do junk food [comida lixo], podemos dizer que a grande maioria das oportunidades naquele país é de junk labor ou junk job...

Jornal da Unicamp: Onde estão empregados esses trabalhadores?
CD: São subempregos, com postos em supermercados, em lanchonetes, etc. Esse é o mercado de trabalho que mais cresce nos Estados Unidos. O emprego lá vem sendo gerado em ocupações de baixíssima remuneração e qualificação. Esse é o ponto.

Jornal da Unicamp: Ambos os países atravessaram a década passada em meio a processos diferentes em determinadas fases, como o crescimento brasileiro e a crise pela qual passou a economia norte-americana em 2008. Em que medida esses fenômenos pesaram, para efeito comparativo, no resultado das conclusões?
CD: Os efeitos da crise nos dois países foram muito diferentes. Na verdade, tomamos, para fundamentar o estudo, o período que precedeu a crise, quando ambas as economias cresciam. O nosso crescimento foi mais modesto, mesmo que em taxa maior do que a americana. Entretanto, a grande questão que se coloca é que o crescimento americano atravessou quase duas décadas e o brasileiro deu-se apenas ao longo de cinco anos. Outra diferença: embora houvesse geração de empregos nos dois países nesse processo de crescimento, nos EUA isso ocorreu em boa parte sem proteção social. O mercado de trabalho formal, nos EUA, com proteção social, recuou. Já no Brasil, no trabalho formal, o país ampliou seu peso e sua importância. Mais: enquanto no Brasil a recuperação gerou emprego e repôs perdas salariais, nos EUA os salários ficaram estagnados.

Jornal da Unicamp: O que o estudo constatou nessa disparidade?
CD: A recuperação salarial brasileira deveu-se, em grande medida, ao salário mínimo. Já nos Estados Unidos, o mínimo foi relegado ao esquecimento, foi abandonado. Trata-se de um fator importante para explicar a performance de renda ruim dos americanos. O que ocorreria se essas duas trajetórias se mantivessem nessa década? Sob hipótese, diria que a tendência seria de o Brasil melhorar nosso perfil em termos de remuneração, redução da informalidade e queda de desemprego.

Na experiência americana, o desemprego também cairia, mas provavelmente a proteção ao mercado de trabalho e a renda continuariam mal. São, portanto, duas trajetórias muito distintas. É importante olhar para esse fenômeno. Nosso crescimento não revolucionou o país, mas oxigenou a economia. O país se transformou socialmente? Eu diria que não, mas comparando os dois países, se esse crescimento no Brasil continuar nesta década, a possibilidade de transformação passa a ser real e a ter efeitos em outras dimensões.

Olhando o mercado americano, isso não ocorre. Sua trajetória é de deterioração. Como disse anteriormente, uma das coisas interessantes do estudo é justamente quebrar um pouco essa visão profundamente falsa das virtudes da sociedade americana, que campeia na nossa.

Jornal da Unicamp: Incluindo, obviamente, o mercado de trabalho.
CD: Exatamente. É extensivo, se aplica. Eles têm lá os “tops” – o pessoal que está nos escritórios de advocacia, nas grandes empresas, na bolsa de valores, nos bancos, os “nerds” da Apple, da Microsoft. Mas isso não reflete a realidade. O mercado norte-americano é hoje dominado, na verdade, pelo trabalho de baixa qualificação. Nosso estudo joga essa mística por terra.

Jornal da Unicamp: Qual o peso do Estado nesse contexto?
CD: Reside aqui um aspecto importante, que está inclusive no início do trabalho. Entre os economistas brasileiros, na década de 1990, predominou a tese de que, se o Estado saísse da regulação do mercado trabalho, impondo menos obrigações nos contratos, não só cairia o desemprego como aumentariam a sua qualidade e a respectiva proteção. O modelo americano era tido como virtuoso, a ser seguido. Caberia ao Estado sair da regulação do mercado.

Nosso trabalho mostra que nos EUA a presença do Estado é muito pequena. Ele intervém fundamentalmente na obrigação de um salário mínimo básico, na jornada de 40 horas e na contribuição para a previdência social pública básica. Não há descanso semanal remunerado, não existem as férias, enfim, a regulação e a proteção são muito limitadas. Tudo depende da capacidade que o trabalhador tem de organizar e lutar por seus direitos. Você precisa ter sindicato. E os sindicatos hoje em dia lá estão profundamente enfraquecidos. Atualmente, a taxa de sindicalização nos Estados Unidos corresponde a 8%, contra uma de 24% no Brasil.

Retomando: se vendia a ideia, como disse, de que o mercado de trabalho americano era bom porque o Estado não interfere. Não é o que demonstram os dados. O Brasil tem um mercado precário, em que pese a interferência do Estado; e os EUA também têm um mercado precário, apesar da não interferência do Estado.

Jornal da Unicamp: É preciso, portanto, relativizar essa importância.
CD: Sim. No caso dos salários, a intervenção do Estado foi decisiva para uma evolução mais favorável, por meio da política de salário mínimo. Ela amparou a recuperação dos salários e reduziu a desigualdade de renda no mercado de trabalho. Já nos Estados Unidos, o abandono do salário mínimo, em um contexto de enfraquecimento sindical, deu lastro à estagnação dos salários em um ambiente de crescimento. Se nós temos 50% de empregos protegidos e, nos EUA, um pouco mais de 40%, essa discrepância não parece ser resultado direto de uma maior presença do Estado na economia.

Se as empresas informalizaram o emprego no Brasil durante a década de 1990, sob a justificativa de que o Estado interferia demasiadamente, constata-se que estas mesmas empresas formalizaram sua estrutura ocupacional na década passada, apesar da reiteração da regulação pública sobre o mercado de trabalho. Cabe fazer a seguinte pergunta: quais são as razões das empresas não estabelecerem o emprego protegido em uma trajetória de crescimento nos Estados Unidos, se a baixa presença do Estado seria um fator decisivo para a realização dessa expectativa?

Temos que evitar, portanto, essa visão rudimentar e maniqueísta sobre o Estado e o mercado de trabalho. As coisas são muito mais complexas. Nosso trabalho, inclusive, argumenta nessa direção. Precisamos ser mais cautelosos. É sempre bom lembrar que, na década de 1990, mesmo com o enfraquecimento da presença do Estado, o Brasil teve aumentadas as taxas de desemprego e de informalidade. Como mostra o resultado da década passada, a piora do mercado de trabalho nos anos de 1990 foi determinada pela ausência de crescimento, nada tendo a ver com a regulação pública existente no país.

Jornal da Unicamp: Em que medida o Brasil lançou mão de práticas adotadas pelo mercado americano, cuja tônica, em alguns segmentos, é a precarização?
CD: Os estudos acadêmicos e a literatura dão boas pistas para compreender o processo de precarização do mercado de trabalho americano. Nele, o empregado é, cada vez mais, pressionado a dar tudo pela empresa. Esta cultura é muitas vezes vendida no Brasil como positiva. Atualmente, um emprego em uma grande rede de supermercado ou de fast food nos EUA, onde se concentra boa parte das novas oportunidades ocupacionais, inclusive para a parcela da população com maior nível educacional, paga um salário muito baixo, é caracterizado por uma jornada de trabalho superior a 44 horas por semana – em geral, realizada 7 dias sobre 7 –, não tem férias, não tem 13º, não tem acesso ao atendimento de saúde, não tem previdência, enfim, é carente de qualquer proteção social.

Outro segmento emblemático dessa situação é o das empresas de limpeza e manutenção, que ganha progressiva importância no mercado de trabalho americano. Há um livro, Nickel and Dimed: Undercover in Low-wage America, de Barbara Ehrenreich, no qual é feita uma descrição dessas ocupações, mostrando o tamanho da falta de proteção.

Jornal da Unicamp: E no Brasil?
CD: Aqui, se pegarmos os grandes supermercados, entre outros segmentos, os direitos básicos são cumpridos. As empresas vêm cada vez mais sendo obrigadas a seguirem isso em razão da chamada responsabilidade solidária. Para esses empregos na linha junk job, a situação brasileira é mais favorável que a americana.

Jornal da Unicamp: E no campo do trabalho informal?
CD: É a nossa grande dificuldade. Trata-se de um trabalho cada vez mais de conta própria. Do ponto de vista do assalariamento, mantida a trajetória atual, caminhamos progressivamente para uma maior proteção social. O que nós temos, e isso já foi bastante estudado, é um trabalho fortemente concentrado na baixa remuneração e na baixa qualificação. Nesse ponto, ele é muito semelhante ao americano.

Jornal da Unicamp: No ensaio, é apontado que ambos os mercados, em que pese a disparidade de suas respectivas estruturas institucionais, têm elevada flexibilidade dos contratos de trabalho. Esse quadro não foi obstáculo para aplicar a metodologia e sua consequente prospecção de dados?
CD: Um dos motivos pelos quais fizemos essa comparação foi uma preocupação maior com a experiência brasileira. Por quê? Nos jornais, é comum matérias que exploram a comparação entre mercado de trabalho rígido x mercado flexível, sendo reafirmado, na maioria das vezes, que o mercado de trabalho brasileiro é caracterizado pela primeira situação.

Qual o problema que o confronto carrega? Ele é realizado sempre a partir do papel normativo das instituições presentes nos mercados de trabalho. Não se considera, na maioria das vezes, que elas podem ser pouco efetivas no que diz respeito ao cumprimento das regras e normas que regulam o contrato de trabalho. Uma coisa é o papel formal da matriz institucional e outra é seu papel real. Na história brasileira, temos essa dualidade desde que as instituições de regulação do mercado de trabalho foram constituídas, na década de 1940.

Podemos dizer que, se houve um estadista inteligente no Brasil, este foi [Getúlio] Vargas. Ele cria a CLT, que constitui todo um conjunto enorme de regras de proteção, mas não colocou o Estado para fazer que a economia a cumprisse e, por outro lado, segurou a representação sindical, impedindo que os trabalhadores pressionassem as empresas para sua devida efetividade. A carteira de trabalho é uma expressão dessa dualidade. Afinal, por meio dela, o Estado determina: “quem tem carteira de trabalho é formal, é protegido, e quem não tem, está fora da proteção”... Não caberia ao Estado dizer que todo mundo é protegido e quem não cumprir a lei será punido?

A recorrência da dualidade foi garantida pelos governos autoritários, que não tinham interesse em rompê-la. Ademais, os períodos de crise pelos quais passamos jogaram contra a maior efetividade da normal legal. Neste início de século, pela primeira vez temos condições de fazer valer.

A quebradeira dos alojamentos em Jirau, em março, é um sinal de que novos tempos podem estar chegando. O governo se espantou injustificadamente em um primeiro momento. Afinal, mais cedo ou mais tarde isso iria ocorrer, quando se considera a história do mercado de trabalho brasileiro e sua relação com as grandes obras. Trata-se de uma cidade recebendo 30 mil trabalhadores, homens, podendo representar de 10% a 15% da população do município, num local inóspito, sem nada. Houve uma reação, o governo foi obrigado a reconhecer o erro e se comprometeu a acompanhar as empresas no cumprimento das determinações legais. Em épocas passadas, a situação teria sido resolvida por meio da violência exercida pelo aparato militar.

Jornal da Unicamp: O sr. acha que a precariedade predomina no Brasil?
CD: Sim. Mas eu diria que ela passa por um estágio que não pode ser dissociado de um desenvolvimento democrático limitado. Ainda não temos maturidade o bastante para sermos uma sociedade minimamente organizada, na qual inclusive o trabalho seja devidamente protegido. Isso não se constrói apenas com a lei. É necessário que a sociedade legitime, reconheça, participe.

Jornal da Unicamp: Quais seriam as principais conclusões do estudo?
CD: A primeira delas foi que a baixa proteção no mercado de trabalho assalariado americano era inferior à registrada no Brasil. Nós não imaginávamos isso, como já disse. O segundo aspecto importante é que o perfil de geração de empregos nos EUA seja pior do que o brasileiro ao longo da década passada, antes da crise de 2008. Ou seja, o junk job passou a ser muito mais uma característica do mercado de trabalho americano do que o brasileiro, a despeito de o nosso mercado não ser dos melhores. Outra coisa é o comportamento da renda e o seu grau de concentração da distribuição no mercado assalariado americano. A desigualdade da distribuição no Brasil é menor que a encontrada atualmente no país do Norte.

Jornal da Unicamp: O que explica esse comportamento?
CD: Na década passada, quando crescemos, nós reduzimos a desigualdade do trabalho assalariado, enquanto eles a mantiveram. Os resultados do estudo apontam que a política ativa do salário mínimo em um contexto de geração de emprego formal foi decisiva para diferenciar a situação brasileira. No exercício econométrico presente no estudo, mostra-se que o salário mínimo foi importante mesmo para aqueles que estão em ocupação sem proteção social. No Brasil, o piso salarial legal constitui um fator de proteção social amplo para o mercado de trabalho. Isso não ocorre nos Estados Unidos. Aqui ele funciona como indexador e lá, não.

Jornal da Unicamp: Quando começou essa deterioração?
CD: No âmbito dos países desenvolvidos, os EUA sempre apresentaram um mercado de trabalho mais desfavorável. Da década de 1940 até os anos de 1970, o desenvolvimento americano vai constituindo um núcleo intermediário na estrutura ocupacional muito fundado no setor industrial e nos segmentos de serviços mais organizados, com proteção sindical e negociação coletiva. As condições de trabalho e salariais eram boas. Tratava-se de um núcleo importante, cujas condições se irradiavam para os empregados de baixa qualificação. A proteção derivava fundamentalmente da negociação coletiva. A situação era diferente da Europa Ocidental, onde a proteção era estabelecida pelo Estado.

De 1980 para cá, porém, os EUA começaram a destruir esse segmento intermediário, que era o núcleo de sustentação da economia, inclusive nas grandes empresas. E isso vai reforçar o crescimento exacerbado do emprego sem qualificação vinculado ao setor de serviços, onde a negociação coletiva sempre teve baixa incidência. É este segmento que predomina. Um exemplo que assusta são as grandes redes de supermercados. Você vê pessoas muito idosas trabalhando, muitas vezes com dificuldade de andar e que necessitam do emprego porque não possuem aposentadoria, em razão de terem trilhado uma trajetória ocupacional precária. Não à toa, o estudo mostra que, no Brasil, o número de pessoas com mais de 65 anos na ativa é menor que nos Estados Unidos. Isso se deve ao nosso sistema de aposentadoria e de proteção social.

Fonte: Jornal da Unicamp