Deve se erguer parede entre Estado e religião

O passado refletido no presente

por Claudio Lembo, do Terra Magazine

Desenvolve-se a campanha, em busca do segundo turno, com um componente de há muito ausente das pugnas eleitorais. Antes de 1964, a religião dominante sempre avocava o direito de indicar caminhos para o eleitorado.

Com a implantação do regime militar está prática deixou ser utilizada. Nenhum documento era emitido pela hierarquia apontando os caminhos a serem traçados para o voto de cada fiel.

Isto não quer dizer que não havia direcionamento político por parte do clero. A sua maioria optara pelo combate ao regime militar e isto conduzia a uma pregação continua nos púlpitos.

Os temas da moral individual ficaram marginalizados. Ou submersos. Procurou a hierarquia, naquela oportunidade, a análise da ética social e o afastamento dos obstáculos impostos pelo autoritarismo.

Nesta campanha, contudo, temas correspondentes à moral individual passaram a ser abordado pelas diversas correntes do pensamento religioso, como de há muito não se observava na vida política nacional.

Claro que não se pode impedir às religiões o oferecimento de suas posturas em matérias de moral. Todas elas, além do escopo da salvação, contam com o objetivo de conferir uma escala de valores à sociedade.

O risco se coloca no excesso de questionamentos neste difícil campo da esfera individual da cidadania. Isto pode levar ao rompimento do preceito clássico edificado pelos juristas em outras épocas.

Trata-se do absoluto isolamento de atuação entre o Estado e as religiões. Ou no dizer dos jurisconsultos norte-americanos: deve ser erguer uma parede entre os assuntos do Estado e das religiões.

Quando este princípio é violado, há perigo à vista. Os temas atinentes ao cenário civil passam a ser dominados por ortodoxias e estas podem conduzir a sectarismos indesejáveis.

Durante séculos, os assuntos religiosos e a ação dos governantes caminharam concomitantemente. Desde a Idade Média, ergueram-se por toda a parte, particularmente na Europa, os tribunais do Santo Ofício da Inquisição.

Buscavam estas instituições a preservação da pureza das crenças religiosas e, de maneira muito particular, combater todas as formas de heterodoxia em matéria sexual.

Os autos inquisitoriais estão recheados de insinuações de práticas privadas condenadas pelos inquisidores. São conhecidos os manuais utilizados para captar dos índios suas maneiras de se relacionarem sexualmente.

Os questionamentos feriam a cultura dos autóctones e os conduzia a perplexidade. Não só a perseguição a outras religiões era intensa e tenaz. Os chamados cristãos novos sofreram em suas carnes os horrores da Inquisição.

A perseguição colocava-se em todos os cenários. As fortunas eram recolhidas aos cofres inquisitoriais e figuras, bem colocadas na sociedade colonial, eram julgadas e condenadas em tribunais religiosos portugueses.

Tudo começou quando o recém descoberto Brasil conheceu a cultura européia. A Inquisição portuguesa é implantada em 1531 pela bula Cum ad nihil magis. A primeira cidade brasileira se instalou em 1532.

Inquisição e Brasil nasceram concomitantemente. Aquela agiu duramente durante séculos e só foi afastada do cenário publicou em 1821. Uma longa jornada de obscurantismo e violações.

A alma nacional ficou marcada profundamente pelas práticas inquisitoriais e, por vezes, quando menos parece plausível, explodem traços de reacionarismo e obscurantismo.

Tudo se fazia mediante denuncias. Pero de Campo Tourinho, donatário de Porto Seguro, foi apontado como herético em 1543 por João Barbosa Pais. Foi o primeiro homem público a ser perseguido por motivos religiosos.

Depois muitos outros tiveram a mesma desventura. Alguns chegaram a sofrer as chamas dos autos de fé, como Antonio José, o teatrólogo. Uma tragédia. Quando se vê o panorama contemporâneo, deve-se recolher o passado de nossa trajetória. Captar-se-á então que todas as perseguições em matéria religiosa encontram raízes profundas na nossa História.

Aqui e ali ressurgem com vigor e levam os que pensam com liberdade a sentir um profundo calafrio em suas consciências.

Cláudio Lembo é advogado e professor universitário. Foi vice-governador do Estado de São Paulo de 2003 a março de 2006, quando assumiu como governador.

Moisés Diniz (PCdoB-AC): Mídia deturpa e agride história do Santo Daime, única religião genuinamente brasileira(íntegra)

A revista Veja acaba de publicar uma sensacionalista reportagem sobre o assassinato do cartunista Glauco Vilas Boas, 53, e de seu filho Raoni, 25. Na reportagem, sem nenhuma base material, a revista acusa o criminoso Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, 24, Cadu, de ter ingerido ayahuasca, levando-o a cometer o crime.

De forma irresponsável e leviana, a revista acusa o uso da ayahuasca como causa do crime e passa a agredir a história dos três líderes que, aqui no Acre, fundaram religiões amazônicas, de raízes indígenas: o mestre Raimundo Irineu Serra, o mestre Daniel Pereira de Matos e mestre Gabriel.

Na tentativa de dar base científica à reportagem, a revista Veja produz um Frankenstein de intolerância religiosa, de desinformação e de preconceito com religiões amazônicas e indígenas. Em nenhum momento cita um estudo científico, com suas fontes e suas provas acadêmicas.

Quando cita a Associação Brasileira de Psiquiatria, não apresenta nenhum especialista, nenhuma fonte demonstrativa ou qualquer prova do que escreve na reportagem. Apenas apresenta a caricatura de um “bacana” com transtorno psíquico, esquizofrênico, que fumava maconha, e que tinha uma mãe e uma tia-avó também esquizofrênicas.

Não apresenta outros casos semelhantes pelo Brasil afora. São mais de 200 centros, entre União do Vegetal e Santo Daime, com mais de 30 mil seguidores. Por que o caso Glauco deveria servir de regra para uma religião que já completou mais de meio século sem um único caso de violência ou morte entre aqueles que a praticam?

Aqui no Acre, entre as igrejas do Alto Santo, Barquinha e União do Vegetal, são milhares de seguidores gozando de elevada qualidade de vida, respeitados socialmente e livres das pragas do alcoolismo e do consumo de drogas.

Aqui no Acre, entre os seguidores do Santo Daime, da UDV e da Barquinha, há juízes e promotores, jornalistas renomados, deputados e prefeitos, médicos e economistas, empresários, professores de universidades, delegados, policiais, membros de academias e de instituições laicas e respeitadas.

Homens e mulheres que estudam, acessam as bibliotecas e estão informados sobre os avanços da ciência, as curvas da economia e da política e as reportagens fantasiosas, levianas, preconceituosas, anticientíficas e mentirosas de Veja.

Milhares de jovens escaparam das grades dos presídios e até da morte porque abraçaram a religião dos entes mágicos da floresta, das ancestrais aldeias indígenas e da fraternidade de viver como irmãos nos dias de louvor, sob a simplicidade de seus hinos e do consumo ritualístico da ayahuasca.

Não há um único caso de agressão física, de violência, de distúrbio ou de morte entre os seguidores da UDV, do Santo Daime ou da Barquinha, em mais de meio século de religião, entre milhares de seguidores.

A revista Veja deturpou tudo: a história e a resistência dos líderes religiosos, o papel espiritual e social que cumpre as igrejas ayahuasqueiras, a origem indígena milenar e a longa tradição de vida saudável de seus membros. A revista Veja só não esqueceu daquilo que está lhe ficando peculiar: escrever com preconceito e leviandade. Veja sequer respeitou a história.