Protógenes lança PACC do Protógenes. Alô, alô Daniel Dantas

Corrêa (E) e outro que também deve se orgulhar da carreira do Protógenes

Este ansioso blog já tinha previsto que o deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) ia lançar um Plano de Ação Contra a Corrupção, o PACC do Protogenes.

Foi o que ele fez ontem, do púlpito da Câmara (ufa, quase conseguem impedir que ele se elegesse. Foi um sufôco !)

O projeto prevê que a pena do criminoso do colarinho branco seja correspondente à extensão do roubo.

O crime de peculato tenha a pena de homicídio qualificado (12 a 30 anos).

E que os processos de crimes de responsabilidade de funcionário público tramitem mais rápido.

O deputado (ufa, quase não deixam ele se eleger !) quer também participar da discussão do novo Código de Processo Penal.

Quem deve estar muito feliz com tudo isso é o ex-diretor Geral da Policia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

Ele verá que um colega de trabalho, um delegado federal, agora brilha no parlamento e persegue os criminosos de colarinho branco !

A PF deve se orgulhar disso, não é mesmo, Corrêa ?

Eis o projeto:

PROJETO DE LEI No _____, DE 2011

(Do Sr. Delegado Protógenes)

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, oDecreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou fundacional, e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º O artigo 59 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar acrescido de parágrafo único com a seguinte redação:

“Art. 59:

Critérios especiais dos crimes que gerem dano ao erário

Parágrafo único: Na fixação da pena de crimes que gerem dano ao erário, o juiz considerará a extensão do dano causado para elevar a pena base.” (NR)

Art. 2º O artigo 312 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar acrescido de §1º-A com a seguinte redação:

“Art. 312:

§ 1º-A A pena será de doze a trinta anos, e multa, quando o crime previsto no caput resultar em expressivo dano ao erário.” (NR)

Art. 3º O artigo 317 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar acrescido de §3º com a seguinte

redação:

“Art. 317:

§ 3º A pena será de doze a trinta anos, e multa, quando o crime previsto no caput resultar em expressivo dano ao erário.” (NR)

Art. 4º O artigo 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar acrescido de §2º com a seguinte redação, renumerando-se o parágrafo único para §1º:

“Art. 333:

§ 2º A pena será de doze a trinta anos, e multa, quando o crime previsto no caput resultar em expressivo dano ao erário.” (NR)

Art. 5º O art. 17 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo:

“Art. 17:

§ 13 Terão prioridade de realização todos os atos e diligências nos processos e procedimentos judiciais e administrativos, em qualquer instância, destinados a apurar a prática de ato de improbidade.” (NR)

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A corrupção é uma das principais chagas do Brasil. De acordo com o Índice de Percepção de Corrupção da ONG Transparência Internacional, em 2008, o Brasil atingiu a marca de 3,7 em uma escala que vai de zero (países vistos como muito corruptos) a dez (considerados bem pouco corruptos) e ficou em 75º em um ranking de 180 países avaliados.

A corrupção alimenta o tráfico de drogas em especial o avanço do crack nas grandes cidades e nas cidades do interior dos Estados.

Em 2009, entre os países da América Latina, o Brasil aparece abaixo de Chile, Uruguai, República Dominicana, Costa Rica e Cuba no ranking. Em todo o mundo, países como Itália, Brunei, Coreia do Sul, Turquia, África do Sul, Hungria, Geórgia e Gana tiveram índices melhores do que o Brasil.

Estudo da Fiesp realizado em 2010 revela que a corrupção no Brasil custa até R$ 69,1 bilhões por ano (“Corrupção no Brasil custa até R$ 69,1 bilhões por ano, diz estudo da FIESP”.

Correio Braziliense. Publicado em 10/05/2010).

Apesar dos avanços obtidos no governo Lula com o fortalecimento da Polícia Federal e da CGU, ainda nos encontramos muito aquém no que diz respeito ao combate rigoroso as práticas de corrupção.

Um dos principais problemas que dificultam o combate à corrupção é a cultura de impunidade ainda vigente no país. Essa cultura é ainda mais presente entre os administradores públicos. Estudo divulgado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que entre 1988 e 2007, nenhum agente político foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Durante este período, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou apenas cinco autoridades. (“STF não condena agentes públicos há 18 anos, diz AMB” por Soraia Costa. Em Congresso em Foco. Acessado em 20 de julho de 2007).

Em seu discurso de posse a presidenta Dilma Rousseff destaca a necessidade de combater com firmeza a corrupção

“Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para aturem com firmeza e autonomia”

A proposição em tela visa contribuir com superação desse estado de coisas. Duas medidas são propostas:

a) alteração do Código Penal para prever expressamente que o juiz deve fixar a pena base levando em consideração a extensão do dano causado ao erário público, nos crimes contra administração pública.

b) equipara à pena de homicídio qualificado (doze a trinta anos) os crimes de peculato, corrupção passiva e corrupção ativa, quando sua prática resultar em expressivo dano ao erário público.

c) alteração na Lei de Improbidade Administrativa para conferir prioridade aos processos e procedimentos judiciais e administrativos destinados a apurar a prática de ato de improbidade.

d) alteração do Código de Processo Penal para dar prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais em processos de crimes de responsabilidade de funcionários públicos.

Diante do elevado alcance social das medidas propostas, contamos com o apoio de nossos pares a fim de aprovar o presente projeto de lei.

Sala das Sessões, em de de 2011.

Deputado Delegado Protógenes

PCdoB/SP

Protógenes é diplomado aos gritos de “Prende o Maluf” !

Protógenes e Tiririca: os destaques na Assembleia Legislativa

O Conversa Afiada publica indicação do amigo navegante Felippe Sammarco.

Saiu no Estadão:

Ao ser diplomado, Tiririca é ovacionado na Assembleia Legislativa

Tiririca recebeu do presidente do TRE, desembargador Walter de Almeida Guilherme, o diploma, ergueu o certificado e cumprimentou os demais diplomados

Daiene Cardoso, da Agência Estado

SÃO PAULO – O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, foi diplomado na manhã desta sexta-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), ovacionado pela plateia. Eleito com o maior número de votos no País, Tiririca foi o primeiro a receber o diploma. Assim como ele, novatos como a deputada estadual eleita Leci Brandão (PC do B) e os federais eleitos Protógenes Queiroz (PC do B) e Bruna Furlan (PSDB) foram alguns dos mais aplaudidos na cerimônia.

Tiririca recebeu do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Walter de Almeida Guilherme, o diploma, ergueu o certificado e cumprimentou os demais diplomados, entre eles o governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB). Tiririca deixou a mesa de diplomação exibindo o diploma à plateia. Ele foi mais aplaudido que veteranos federais como Aldo Rebelo (PC do B), Ricardo Berzoini (PT), Vicente Paulo da Silva (PT), Roberto Freire (PPS) e Mendes Thame (PSDB).

Muito aplaudido, Protógenes pegou o diploma sob os gritos “Prende o Maluf!”. O deputado federal reeleito Paulo Maluf (PP) também recebeu aplausos, mas ouviu também vaias dos convidados. Entre os apoiadores, o ex-prefeito de São Paulo ouviu frases como “É dor de cotovelo” e “Maluf, eu te amo”. Ele foi absolvido esta semana no caso Frangogate, pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por 3 votos a 2. Com a decisão, a candidatura foi assegurada.

Estudos

Pouco antes do evento, quando ainda chegava à Assembleia, o deputado afirmou que passou a estudar a Constituição Federal e não escondeu ansiedade para assumir o cargo. Tiririca disse que espera que esta seja a primeira diplomação de “muitas que virão”.

Tiririca disse também que possui propostas que beneficiem a classe artística, antecipando que seu mandato dará enfoque às áreas de educação e cultura. “Tenho algumas ideias sobre direitos para os artistas circenses e para os ciganos, aos artistas em geral”, disse. Ele voltou a repetir que se elegeu em um “bom momento” em razão do reajuste salarial dos parlamentares sacionado no começo desta semana.

Clique aqui para ler “Tiririca é o orgulho de São Paulo. E faz esquecer Maluf”.

E aqui para relembrar “Protógenes tenta impedir candidatura de Maluf”.
post do conversaafiada

Dantas quer julgar Protógenes. Viva o Brasil !

Nélio e Dantas: no Brasil, eles mandam e desmandam

Saiu no Estadão, house-organ de Gilmar Dantas (*):

“Protógenes nega ter vazado a Satiagraha”.

Trata-se de uma reportagem que vale pelo que não diz.

Porque, o que diz é para reforçar a tese delirante de Gilmar Dantas (*) de que Protógenes Queiroz ia dar um Golpe de Estado Polícialesco e, Ele, Gilmar, como São Jorge, matou o dragão.

É essa a reportagem do Estadão.

O que o Estadão não diz.

Que se realizou ontem uma audiência de um de 15 – 15 ! – processos que a Polícia Federal move contra o ínclito delegado Protógenes Queiroz.

15 !

O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa – aquele que não achou ainda ao áudio do grampo da Veja – foi intimado a depor e não deu as caras.

Vai ter que aparecer na audiência do dia 24 de maio.

Agora, uma informação interessante que, inexplicavelmente, o Estadão omite: advogados de Dantas – Nélio Machado à frente – se qualificaram para desempenhar o papel de “testemunha de acusação”.

Ou seja, Daniel Dantas, que foi para a cadeia duas vezes, por causa do trabalho competente do policial Protógenes Queiroz, quer julgar o Protógenes.

O mesmo Dantas que, por causa das provas produzidas de forma irrefutável por Protógenes, foi condenado a 10 anos de cadeia.

Viva o Brasil !

Dantas quer julgar o Protógenes.

O Protógenes ainda acaba em cana.

E o Dantas, por aí, numa boa.

Viva o Brasil.

Paulo Henrique Amorim

(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista (**) do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista (**) da GloboNews e da CBN se refere a Ele.

(**) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (***) que combatem na milícia para derrubar o presidente Lula. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

(***) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

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