sexta-feira, 13 de novembro de 2015

A reescravização dos povos ocidentais: escravo, não! Slave.

Via Resistir.info

Acontecimentos desta espécie são possíveis por todo o ocidente quando os povos descobrirem que perderam todo o controle sobre todo aspecto das suas vidas e que a sua única opção é a revolução ou a morte.
European consumer rights activists take part in a march to protest against the Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP), austerity and poverty in Brussels, Belgium October 17, 2015


Paul Craig Roberts [*]

A reescravização dos povos ocidentais está a verificar-se a vários níveis. Um deles, acerca do qual tenho escrito durante mais de uma década, decorre da deslocalização de empregos. Os americanos, por exemplo, têm uma participação decrescente na produção dos bens e serviços que lhes são comercializados.

A outro nível estamos a experimentar a financiarização da economia ocidental, acerca da qual Michael Hudson é o perito principal ( Matando o hospedeiro , Killing the Host). A financiarização é o processo de remoção de qualquer presença pública na economia e de converter o excedente económico em pagamentos de juros ao sector financeiro.

Estes dois desenvolvimentos privam o povo de perspectivas económicas. Um terceiro desenvolvimento priva-o de direitos políticos. As parcerias Trans-Pacífico e Trans-Atlântica eliminam soberania política e transferem o governo para corporações globais.

Estas chamadas "parcerias comerciais" nada têm a ver com comércio. Estes acordos negociados em segredo concedem às corporações imunidade em relação às leis dos países com os quais elas fazem negócios. Isto é alcançado ao declarar que qualquer interferência de leis e regulamentos existentes ou em perspectivas sobre lucros corporativos como restrições ao comércio, pelo que as corporações podem processar e multar governos "soberanos". Exemplo: a proibição em França e outros países de produtos de organismos geneticamente modificados (OGM) seria negada pela Parceria Trans-Atlântica. A democracia simplesmente substituída pelo domínio corporativo.

Eu tinha intenção de escrever acerca disto há muito tempo. Entretanto, outros, tais como Chris Hedges, estão a fazer um bom trabalho na explicação da captura de poder que elimina governos representativos.

As corporações estão a comprar poder a preço barato. Elas compraram toda a Câmara dos Representantes (House of Representatives) dos EUA por apenas US$200 milhões. Isto é o que as corporações pagam ao Congresso para concordar com a "Via Rápida" ("Fast Track"), a qual permite ao agente das corporações, o Representante Comercial dos EUA, negociar em segredo sem a contribuição ou supervisão do Congresso .

Por outras palavras, um agente corporativo dos EUA faz a negociação com agentes corporativos dos países que serão abrangidos pela "parceria" e este punhado de pessoas bem subornadas redigirá um acordo que ultrapassa a lei de acordo com os interesses das corporações. Ninguém a negociar a parceria representa os povos ou os interesses públicos. Os governos dos países em parceria incomodam-se em votar a proposta – e serão bem pagos para votar pelo acordo.

Uma vez em vigor estas parcerias, o próprio governo será privatizado. Já não haverá mais qualquer sentido em legislativos, presidentes, primeiros-ministros, juízes.

Tribunais corporativos decidem a lei e determinam as sentenças

É provável que estas "parcerias" venham a ter consequências inesperadas. Por exemplo: a Rússia e a China não fazem parte dos acordos e nem o Irão, Brasil, Índia e África do Sul, embora de modo separado o governo indiano pareça ter sido comprado pelo agronegócio americano e esteja em vias de destruir seu auto-suficiente sistema de produção alimentar. Estes países serão depositários de soberania nacional e controle público enquanto a liberdade e a democracia extinguem-se no ocidente e entre os vassalos asiáticos do ocidente.

A revolução violenta por todo o ocidente e a completa eliminação do Um Por Cento é uma outra consequência possível. Uma vez que, por exemplo, o povo francês descobre que perdeu todo o controle sobre a sua dieta para a Monsanto e o agronegócio americano, os membros do governo francês que lançaram a França na servidão dietética aos alimentos tóxicos provavelmente serão mortos nas ruas.

Acontecimentos desta espécie são possíveis por todo o ocidente quando os povos descobrirem que perderam todo o controle sobre todo aspecto das suas vidas e que a sua única opção é a revolução ou a morte.

O original encontra-se em sputniknews.com/columnists/20151109/1029803298/us-west-economy-values.html

Gilmar o Comércio do IDP, e o que a imprensa não vê




Nos próximos dias 9 a 11 de novembro, o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) estará realizando seu 18o Congresso de Direito Constitucional.
O IDP é de propriedade de Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal. Dentre os patrocinadores do evento, empresas com grandes demandas no STF.
Pergunto aos preclaros Ministros do STF, aos membros do Conselho Nacional de Justiça: até quando se passará ao largo dessa ação mercantilista de Gilmar, fingindo que faz parte da normalidade?
A imprensa escandaliza até patrocínios de empresas a congressos de juízes – isto é, a toda uma categoria de juízes. Levanta até a marca do vinho servido para esquentar as denúncias. E essas denúncias geram representações junto ao CNJ.
Como fechar os olhos a patrocínios que beneficiam diretamente um Ministro do STF que é relator de inúmeros processos envolvendo seus patrocinadores?
Onde está a moralidade, nesses tempos saudados como novos pelo advento da Lava Jato?
Há um cadáver no meio da sala da casa da moralidade. E finge-se que ele não existe.

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

"Jornalista Global solta os cachorros: 'Porque a PF não fez busca (de madrugada) na casa do FHC ou do Serra?' "




Gancia0211
 

A jornalista do canal Globo News Bárbara Gância diz que parte da PF está colocando o país de joelhos: ” Esses irresponsáveis estão colocando o meu país de joelhos. Só estão tentando mesmo é salvar seu fiofó “


confira no texto abaixo (reprodução facebook)
Esse Congresso que temos, e que lamentavelmente deve dizer muito sobre a sociedade que estamos fabricando, é o pior da nossa história. Um lixo inimaginável. Bancada antigay, PL anti “heterofobia”, “cura gay”, é a contramão da história…
Entra impeachment e sai impeachment da pauta todo santo dia e o país paralisado por conta de um camarada, parece filme do Buñuel!
E isso tudo para satisfazer aos vendilhões do Templo.
Bancada da bala promovendo a volta do bangue-bangue -vê se pode?- bancada “televangélica” que lê a Bíblia de forma tosca e literal pra atender seu público, ou seja, aquela parcela da população órfã do atendimento do Estado que não foi abraçada pelo crime organizado nem é “herdeira” (como diria a revista “Caras”)…
São os denominadores mais baixos e tenebrosos, os pilares mais indesejáveis para se edificar um futuro.
Imagino Ruy Barbosa, Castro Alves, os inconfidentes mineiros tendo espasmos no túmulo.
E como se não bastasse um covil, há dois.
Ninguém, Serra, Alckmin, FHC, Suplicy, Mercadante, Berzoini, Delcidio… NENHUM político de que se tenha conhecimento consegue viver do salário oferecido pelo Erário. Mas nunca se ouviu falar de a Polícia Federal tocar o pé na porta na madrugada para realizar uma busca e apreensão no escritório ou na casa do filho do FHC ou dos filhos do Serra.
Aliás, graças a Deus, porque seria uma verdadeira infâmia. Como bem afirmou ontem o José Serra.
Ainda bem que alguém teve a coragem de enfrentar a ira dos ignorantes e se insurgir contra essa violência seletiva da PF.

Quiqui é isso, minha gente?
É inacreditável o grau de desfaçatez a que chegamos. Tentar impedir que Lula se candidate novamente dessa maneira chega a ser ridículo. E muito perigoso. Porque, goste ou não, Lula é liderança legítima admirada mundialmente. E com uma legião de seguidores aguerridos como vimos ontem na comemoração do seu aniversário.
Essa campanha para tentar polarizar o país e varrer o PT do mapa é de uma irresponsabilidade sem precedentes.
E tem limite até onde vai essa polarização maluca. Ele esbarra na luta armada.
Mas tem um monte de gente que além de não perceber ainda aplaude a desastrada ação da Polícia Federal.
E enche o buraco de bolo que tem na cara pra falar no “filho do Lula”.
Aliás, o povo nem se dá conta de que o Lula tem mais do que um único filho!
Olha só. Acompanhe o meu raciocínio (eu sei, eu falo pra caramba, mas me dá só mais um minutinho, vá?) e tente perceber o preço que estamos pagando pela 1) “burritzia” (antônimo de intelligentsia) dos tempos da ditadura e 2) a era em que a turma se ufanava de dizer que estava pouco ligando pra política e iria descontar votando no Tiririca:
Pois então: até quando vai dar pra segurar essa camada de ignorantes politicamente acéfalos das camadas de renda média e alta que fica aí de forma grotesca vociferando a favor da “maioridade penal”?
Esses bocós não se dão conta do que vem a ser o PCC?
Parece normal a você, meu dileto leitor, que uma organização criminosa nascida com o propósito de dar respaldo à população carcerária, e que agora, no vácuo da presença do Estado já comanda o roubo de carga, a violência urbana (todo batedor de carteira paga dízimo pra essa máfia), a invasão de imóveis no centro, a adulteração de bebidas e medicamentos, o roubo de cabos, fios e tampas de bueiros, a danificação de equipamento público, as ações orquestradas do bloqueio nos transportes, a roubalheira no futebol, a jogatina ilegal, que chega a queimar 30 ônibus ao dia e dá voz, dia sim, dia não, a toque de recolher nas comunidades da periferia, tudo isso e mais, sem que a opinião pública tenha a menor ideia de que isso acontece porque a ordem de cima é “não dar voz e não fazer propaganda de organização criminosa”, parece normal pedir que se coloque mais gente na cadeia diante dessa conjuntura?
A ignorância é tão pornográfica que o pessoal nem sequer reclama do próprio sistema patrimonialista -que nunca caminha para a democracia com economia de mercado.
A gente continua se conformando com a existência dos Agripinos Maias da vida, ou (até ontem) com o Eduardo Cunha. Somos complacentes com o fato de que o doleiro Youssef opera em sucessivos governos desde praticamente o grito do Ipiranga.
E a PF tem a cara de pau de invadir o escritório do filho do Lula pra procurar “dinheiro de comissão”?
Fala a verdade?
Estou ao lado de Lula e do Serra nesta hora e, como pagadora de impostos (contribuinte é o escambau!) e eleitora eu me sinto profundamente ofendida e agredida com a cara de pau e a demagogia dessa FACÇÃO da Polícia Federal em sua guerrinha particular contra outra facção.
Esses irresponsáveis estão colocando o meu país de joelhos e os acéfalos que se dizem “gente de bem” não tem moral e nem se deram ao trabalho de se informar ou estudar pra saber do que estão falando ao aplaudir essa blitz. Só estão tentando mesmo é salvar seu fiofó.

"Por que não precisamos mais do FMI"


economia capa

Para quem acompanha a macroeconomia tupiniquim e sabe o que está acontecendo – e tudo o que já aconteceu – no Brasil, chega a ser torturante ver tanta desinformação sobre a verdadeira situação do país, que, apesar dos problemas atuais, é infinitamente melhor do que outrora.

Não é segredo para ninguém que, na melhor das hipóteses, 99% deste povo não tem quase nenhum conhecimento sobre macroeconomia, de modo que enganá-lo é extremamente fácil.

Nesse aspecto, caberia à imprensa traduzir nossa situação econômica para o povo em linguagem simples para que pudéssemos, inclusive, planejar melhor nossas vidas – nível de consumo, planos de investimentos etc. Todavia, devido ao fato de que a comunicação de massa no país é pautada por interesses políticos, a pílula econômica é dourada ou obscurecida conforme a conveniência dos grandes conglomerados midiáticos.

Eis que o Blog da Cidadania vem oferecer ao seu leitorado informações sobre a situação econômica do país valendo-se de uma linguagem acessível, apartada do economês, que, na prática, não passa de uma estratégia de enganação do homem da multidão que faz com que a maioria de nós nem tente ler o noticiário econômico.

Mas há uma coisa muito pior do que desinformação: os chutes de quem não entende nada de economia, mas, nem por isso, deixa de dizer bobagens como se soubesse o que está dizendo.
Quer um exemplo? Veja, abaixo, carta de um leitor da Folha de São Paulo na edição do jornal desta terça-feira (3/11).


economia


Uau! Onde estava o engenheiro Maurício Luz todo esse tempo, que não nos avisou dessa “saída” miraculosa? O FMI, então, é a solução, “a saída”?

Quanta abobrinha.

O que, diabos, o FMI tem que ver com o peixe? Nada. Mas o tal “engenheiro” associa a crise atual – que ninguém nega que existe – a recurso ao Fundo Monetário Internacional pelo simples fato de que, como se pode supor, não deve ser um garoto de vinte anos e, desse modo, passou a vida vendo o país recorrer ao organismo internacional ano após ano, por décadas.

Em 10 de janeiro de 2006, no último ano do primeiro governo Lula, o portal UOL trouxe uma notícia que só não foi suficientemente comemorada porque foi tratada com menoscabo pela imprensa: o Brasil acabara de quitar sua dívida com o FMI e, desse modo, não tinha mais por que submeter-se aos ditames do organismo multilateral.

Mas o que significava manter um acordo com o FMI? Reportagem do jornal Folha de São Paulo de 14 de novembro de 1998 (último ano do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso) dá bem a dimensão do que significava ter um acordo com o Fundo – significava, na prática, que o país abdicava de poder tomar decisões soberanas sobre sua economia.
Confira:


economia 1

Quanta diferença para a situação atual do país. Note, leitor, a verdadeira operação de salvamento internacional de que o Brasil vivia precisando, periodicamente, até o ínício deste século.
O Brasil precisava manter acordos constantes com o Fundo Monetário Internacional – o que implicava em ter que prestar contas ao organismo quase todos os meses e a adotar suas receitas massacrantes para o povo – porque precisava de dinheiro emprestado.

Para quê? Simples, para pagar o famigerado “serviço da dívida”, ou seja, os juros extorsivos que nos eram cobrados pelo mercado financeiro Internacional e que ultrapassavam, ao ano, a casa dos dois dígitos, enquanto que, hoje, como o país tem avaliação de crédito de que oferece baixo risco de dar calote, não temos que pagar nem metade do que pagávamos nas operações internacionais.
Poucos sabem, mas quando um industrial brasileiro compra no exterior uma máquina financiada, a taxa de juros que paga depende da nota de crédito do país.

Como, até 2002 ou 2003, o país tinha uma situação quase falimentar, qualquer operação de crédito que qualquer empresário fizesse com o exterior, implicava em juros escorchantes. Hoje, a situação é bem outra, apesar dos nossos problemas – incomensuravelmente menores do que àquela época.
Mas por que tínhamos que fazer “acordos” com o FMI daquele tipo que o pescoço faz com a navalha e, hoje, não temos mais?

A resposta é extremamente simples: porque não tínhamos reservas cambiais e devíamos até as calças ao resto do mundo, sobretudo ao FMI, ao Banco Mundial, ao tesouro norte-americano, ao Clube de Paris etc.

E como este artigo não se destina só a iniciados, há que explicar o que são reservas cambiais. Trata-se, basicamente, da quantidade de dólares que temos “em caixa”.
Voltemos, então, ao segundo dia de 2003, primeiro dia útil do primeiro governo Lula. Veja abaixo, leitor, o quadro que ele herdou de Fernando Henrique Cardoso em termos de reservas cambiais.



reservas 2003
Confira agora, abaixo, a situação em 30 de setembro de 2015.
reservas 2015

Eis por que o Brasil não precisa mais de acordos com o FMI. Claro, temos que equilibrar o orçamento federal – hoje, estamos gastando mais do que arrecadamos. Contudo, não há país nenhum (EUA) ou organismo internacional algum nos dizendo o que fazer, quanto cortar etc.

E como o que arde para esses governos estrangeiros e organismos internacionais, quando emprestam dinheiro a alguém, não é o deles, mas o daqueles aos quais emprestam dinheiro (sob juros escorchantes), eles exigiam cortes de gastos draconianos.

Essa “sutil” diferença entre as crises de antigamente e a de hoje é que permite que, em plena “crise”, possamos ver imagens como a que o Blog reproduz abaixo – o êxodo dos paulistanos rumo ao litoral paulista no último feriado e o bem-bom de que desfrutaram.


O PORQUÊ DO ESPERTO PLANO TEMER/PMDB




O PORQUÊ DO MUITO ELOGIADO NOVO PLANO TEMER/PMDB "CONTRA A CRISE" (sic)

Peço licença aos Srs leitores deste blog para reescrever e republicar, por importante e oportuno, o texto abaixo. O motivo de enfatizar e voltar ao assunto é a solução recém-apresentada oficialmente pelo PMDB e o Vice-Presidente Temer para "solucionar a crise" (?), comentada ao final desta postagem. 


Insisto em retornar ao assunto porque me parece que pouquíssimos estão percebendo o triste papel de "bucha de canhão" que os brasileiros estão fazendo nesse "jogo de cachorro grande", onde os ocultos condutores do jogo e os grandes ganhadores são os megaempresários financeiros mundiais. 

Procurarei expor os interesses externos que estão interferindo no Brasil e causando a atual grave crise política e econômica. Não descarto que ela venha a ser também militar. 

QUEM GANHA COM A CRISE E O IMPEACHMENT?

O Brasil em crise de hoje parece incoerente porque todos perdem. Mas, se existe todo esse dispendioso esforço de cultivo do "quanto pior, melhor", alguém com certeza o financia e ganhará com o caos.

O lado perdedor é óbvio. Com pouquíssimas exceções, todos os brasileiros perdem.

O impressionante é que muitos participam de corpo e alma da forte e persistente campanha destruidora suicida, incutindo, repercutindo e estimulando o derrotismo, causando a paralisia do país, o desestímulo ao consumo, o retrocesso da economia, o desemprego, falências, enfim, miséria.

Os efeitos da luta já atingem e atingirão ainda mais a população, mas também dela não escaparão os ricos do 1%, seus filhos e netos.

Tenho certeza que alguns não são burros e têm consciência que estão cavando e caindo em direção ao fundo do poço.

Se até este simples blog percebe que é um tiro no pé essa campanha midiática gigantesca e destruidora que assola o país dia e noite, com certeza vários dos seus participantes [na mídia, no Congresso, nos tribunais, no MPF, na PF, STF, nos partidos da direita (PSDB, DEM, Rede, PPS, SD), nas redes sociais, empresários, banqueiros nacionais] também têm percepção de que isso nos conduz para a tragédia, e que eles irão juntos.

Então, qual é a lógica masoquista da criação do caos? Quem ganha com essa loucura de suicídio coletivo econômico e social dos brasileiros? O que os move?

Com certeza, há um pote de ouro no fundo do poço que motiva e atrai como um imã. Mas quem usufruirá do pote de ouro e espertamente está forçando os brasileiros a imbecilmente cavar em direção a ele?

Sempre quando não percebo bem o que ocorre no meu entorno, procuro entender o conjunto maior, com visão mais global.

O dinheiro, há milênios, está no centro de tudo. O mundo, nos últimos tempos, está sob o comando coordenado de poucos megaempresários financeiros. Eles negociam diariamente trilhões de dólares, em grande parte virtuais. Disfarçada e eufemicamente, eles se chamam e são chamados de "o mercado". Grandes empresas multinacionais são importantes, mas não têm o enorme poder decisório harmonizado dos megabanqueiros. Eles são os donos do mundo. As grandes potências, como os EUA, são em essência seus exércitos, para impor pela força, quando necessário, o que interessa a esses quase anônimos poucos megaempresários financeiros. Nada acontece no mundo fora do interesse e do alcance deles.

Até os norte-americanos não percebem que lutam e morrem por ordens desses 
megabanqueiros e pelo interesse do "mercado". Por exemplo, as famílias recebem seus filhos de volta do Iraque dentro de caixões enrolados na bandeira dos EUA, e orgulhosas se perfilam ao toque fúnebre do clarim, acreditando que eles morreram como heróis "pela democracia e pela liberdade". Não sabem que a guerra foi para cumprir ordens determinadas pelos donos do mundo para se apropriar do petróleo e lá colocar suas empresas vendendo em petrodólar, gerando mais lucro e riqueza para os megabanqueiros. 

E o caos no Brasil, o que isso interessa a esses donos do mundo?

Simplificando e resumindo, opino:

O pré-sal é o pote de ouro. São muitas dezenas de bilhões de barris de petróleo
, significando trilhões de dólares reais, não virtuais, em reservas já localizadas e dimensionadas pela Petrobras após grande esforço empreendedor e tecnológico. Para o megamercado financeiro, quanto mais rápido esse petróleo for explorado e comercializado, não interessa por quem, maior e mais rápido será o fluxo financeiro mundial e mais lucros em menor prazo ganharão os megabanqueiros.

A decisão do Presidente Lula de impor por lei o modelo de partilha no pré-sal, com a Petrobras obrigatoriamente operadora, com a imposição de conteúdo nacional e de crescimento da produção de acordo com as necessidades de consumo e possibilidades de investimento brasileiras, foi o começo da crise comandada de fora para dentro do Brasil. Crise movida a muito, muito dinheiro.

Tentaram de todos os modos derrubar Lula. Sangrando, ele ainda conseguiu eleger Dilma.

Quando ela também demonstrou firmeza em manter os mesmos parâmetros para o pré-sal ser prioritariamente benefício para os brasileiros e não para os megabanqueiros e petroleiras estrangeiras, foi desencadeada nova etapa da guerra. É a grande crise que vivemos. Mais intensa a partir de 2013, com surpreendentes, grandes e violentas manifestações de rua (por pretextos ridículos: não aumento de R$ 0,20 nas passagens de ônibus, catraca livre, não realização da Copa etc), sempre finalizando com violência e destruição do patrimônio público e privado. Essa fórmula, a desestabilização e mudança para um novo governo submisso "ao mercado", já foi adotada com êxito em várias partes do mundo. 


Porém, apesar das violentas manifestações de rua, da campanha intensa e diuturna na mídia, com acusações bombásticas e falsas ao PT nas capas das revistas, em grandes manchetes dos jornais, em todos os noticiários das TV, ainda assim, ocorreu a reeleição de Dilma.

Desde então, bateu o desespero na direita. Eles não conseguem voltar ao poder pelas urnas, mesmo com o apoio do jogo sujo da mídia, PF, PGR, STF, Moros da vida. Chegamos ao ponto de o Brasil estar morrendo por enlouquecidas tentativas de impeachment da presidente para colocar de algum modo, qualquer que seja, a direita "do mercado" no poder, até mesmo por meio de "intervenção" militar. Campanha essa com a integral participação da mídia e de grande parcela de políticos, juízes, delegados, coxinhas da elite sem cérebro, altas patentes militares, todos ingênuos (ou não?). Como citamos no caso dos soldados norte-americanos que pensam lutar e morrer por causa nobre em guerras de intervenção mundo afora, aqui também muitos lutam e sofrem sem perceberem que estão sendo marionetes de grandes interesses financeiros mundiais, cavando o próprio túmulo e o de suas famílias.

Assim, ao final, com o Brasil fraco e moribundo, será fácil para os megabanqueiros mundiais com seus úteis comandados brasileiros se apropriarem e explorarem nosso petróleo e outras nossas riquezas trilionárias.


Esse é o pote de ouro no fundo do poço. 

Nesse cenário, com certeza, como já usual, por puro amor vira-lata aos gringos miliardários ou por muito dinheiro, o PSDB, DEM, Rede, PPS, SD, juízes, procuradores, jornalistas, os donos da mídia, ajudarão os novos donos do Brasil a ficarem ainda mais ricos, e contribuirão para a "modernização", privatizando (estrangeirizando) a Petrobras, o Banco do Brasil, BNDES, Caixa etc, abandonando o Mercosul e aderindo à nova ALCA subordinada aos EUA, "flexibilizando" as leis trabalhistas, eliminando direitos e baixando salários, tudo para nos tornar escravos menos dispendiosos e "mais competitivos" na cadeia global e aumentar os lucros dos exploradores estrangeiros. 

Além desses "brasileiros" citados, haverá a adesão de muitos mutantes.

O PLANO TEMER/PMDB

Até o PMDB do Vice-Presidente Temer já aderiu e surpreendeu se antecipando a esse cenário acima descrito. Quinta-feira (29), divulgou a sua nova estratégia mais do agrado do "mercado". É o seu "Plano para o Futuro" (de quem?). Inclusive, elimina a obrigatoriedade do modelo de partilha no pré-sal, propondo a volta do dadivoso modelo tucano de "concessão", muito cobiçado e mais generoso para as petroleiras estrangeiras. 


O PMDB propõe também "a privatização do que for necessário para reduzir o tamanho do estado", "reforma da Previdência" (elevação da idade para aposentadoria e diminuição dos valores pagos), "fim das despesas constitucionais obrigatórias com saúde e educação" (para assim mais bem garantir aos bancos a prioridade no pagamento de juros da dívida pública), "fim de todas as indexações, inclusive para salários e benefícios da previdência", "corte dos reajustes do salário mínimo" (assim causando a diminuição gradativa do seu valor); propõe que, "nas negociações entre patrões e empregados, os acordos coletivos prevaleçam sobre as normas legais" (para facilitar a retirada dos direitos da classe trabalhadora garantidos em leis como a CLT), o "fim das vinculações externas" e a "mudança da política externa brasileira, negociando acordos comerciais com os Estados Unidos, Europa e Ásia, com ou sem a participação do Mercosul" (isto é: "fim do Mercosul" e submissão aos EUA). 

Obviamente, essa nova estratégia neoliberal do PMDB recebeu largos elogios em editoriais (no sábado 31) do jornal "O Globo", da "Folha de São Paulo" e em toda a mídia (ver nossa postagem abaixo, intitulada "GLOBO ABRAÇA NOVO PLANO NEOLIBERAL").

Talvez, com essa açodada "esperta" adesão aos desígnios dos donos do mundo, "do mercado", o matreiro Temer e seu escorregadio PMDB bipolar estejam dizendo: "Tirem a Dilma e o PT logo da presidência, pois já estou preparado para ceder tudo a vocês. Não precisam continuar a dar contribuições financeiras ao PSDB e à mídia, deem ao PMDB e a mim". 

Por fim, enfatizo: vale a pena o insuflamento da crise, o nosso sacrifício e de nossas famílias e transformar o Brasil em extorquida colônia só para enriquecer ainda mais os megabanqueiros estrangeiros e alguns quinta-colunas?

FONTE: imagem obtida no google e texto escrito por este blog 'democracia&política'.

CHACOTA COM A NAÇÃO: MENSALÃO TUCANO CONTINUA DORMINDO TRANQUILO NAS GAVETAS DA JUSTIÇA


Julgamento que envolve o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, do PSDB, continua se arrastando sem solução

[Seriam o STF, o MP e a mídia braços do PSDB, ou o PSDB é o braço político deles?] 

Há 11 anos: Mensalão tucano não tem prisões, delações, nem sentença

"Quando juristas e lideranças de outros setores da sociedade apontam o uso da Operação Lava Jato e outras investigações como um instrumento do golpismo, a direita conservadora esperneia. Mas existem fatos que comprovam essa afirmação, como o caso do chamado “mensalão”.



Depois de ficar 11 anos praticamente parada [na PGR e] no Supremo Tribunal Federal, [e de o STF recusar-se a julgá-lo,] a ação judicial que trata dos fatos relacionados ao mensalão tucano de Minas Gerais começou a tramitar no mês passado na Justiça em Minas Gerais, mas não saiu disso. A informação foi publicada no jornal "Folha de S. Paulo" de terça-feira (3).

Enquanto a grande mídia seletivamente acusa, julga e sentencia, na maioria das vezes com base em ilações e factoides, e juízes posam como “heróis” paladinos da Justiça, nenhuma [notícia de cobrança, nem uma] peça se move no julgamento que envolve o tucano [ex-Presidente Nacional do PSDB] e ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), que foi o primeiro a utilizar os serviços do publicitário Marcos Valério de Souza, condenado na Ação Penal 470, para financiar campanhas políticas. 

Resultado de imagem para mensalão tucano

A “celeridade da Justiça” em investigar, negociar delações premiadas e prender parece não existir quando se trata de tucanos. A ação foi ajuizada em dezembro de 2003 – quatro anos antes da denúncia criminal – no Supremo. [Depois de muitos anos engavetada no STF, que veio a se recusar a julgá-la como julgou o "mensalão do PT", foi dispersada para os infinitos trâmites desde a 1ª instância]. Saiu "pronta para o julgamento" [sic] e há sete meses aguarda a sentença da juíza Melissa Pinheiro Costa Lage, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte.


[O famoso então Presidente do STF, chamado de batman pela sua celeridade atropelante na AP 470]

Segundo o Ministério Público, o governo do tucano Azeredo foi responsável por um esquema de desvio de R$ 14 milhões, em valores corrigidos, de empresas públicas mineiras para financiar a sua campanha de reeleição, em 1998. O pagamento seria para a agência SMPB, de Marcos Valério, com o objetivo de patrocinar o evento esportivo Enduro da Independência.

Só para comparar, a empresa de marketing esportivo do filho do ex-presidente Lula, Luis Cláudio Lula da Silva, teve a sua empresa devassada por uma ação da Polícia Federal por ter recebido pagamento de uma das investigadas. O detalhe dessa ação é que não há qualquer indício de irregularidade.

Já no caso de Azeredo, o promotor Leonardo Duque Barbabella aponta que há provas irrefutáveis. Em entrevista recente, ele criticou a demora da tramitação. “É um descrédito para o Ministério Público, é um descrédito para o Judiciário”, afirmou. “Já há provas mais do que suficientes. A vantagem é que na área cível não prescreve”, frisou.



Hoje, pouco se fala de Azeredo, que na época do escândalo era deputado federal e renunciou ao cargo para fugir do processo no STF. Especula-se que o objetivo do tucano é arrastar o processo utilizando os recursos de apelação até completar 70 anos, em 2018, quando as acusações prescreverão e ficarão impunes. Pelo andar da carruagem isso é bem possível.

De acordo com a "Folha", a assessoria do Tribunal de Justiça mineiro informou que a juíza tem frisado a extensão da ação, que tem 52 volumes. E enfatizou ainda que a decisão será tomada após a leitura de cada um. A publicação, no entanto, salienta que a Ação Penal 470, chamada de “mensalão”, cujo julgamento aconteceu em 2012, tinha 147 volumes.

Outro parlamentar que renunciou foi o empresário Clésio Andrade (PMDB), ex-senador que é réu no mensalão tucano. O processo dele também está na 9ª Vara e anda a passos de tartaruga." 

FONTE: escrito por Dayane Santos no "Portal Vermelho"

MISTÉRIO... POR QUE MORO ENGAVETOU E ABAFOU O ESCÂNDALO DE R$ 520 BILHÕES DO BANESTADO?



O tucano Paes de Barros e o petista Mentor: próceres do acordão (Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/AFP)

A semente dos escândalos

O que diferencia o caso "Banestado" da "Operação Lava Jato"?

Por Henrique Beirangê, na revista "CartaCapital"  

"O juiz Sergio Moro arbitra uma operação que investiga um extenso esquema de corrupção e evasão de divisas intermediadas por doleiros que atuam especialmente no Paraná. Uma força-tarefa é montada e procuradores da República propõem ações penais contra 631 acusados. Surgem provas contra grandes construtoras e grupos empresariais, além de políticos.

Delações premiadas e acordos de cooperação internacional são celebrados em série. Lava Jato? Não! Trata-se do escândalo do Banestado, um esquema de evasão de divisas descoberto no fim dos anos 90 e enterrado de forma acintosa na transição do governo PSDB/Fernando Henrique Cardoso para o de Lula.

Ao contrário de agora, os malfeitos no banco paranaense não resultaram em longas prisões preventivas. Muitos envolvidos beneficiaram-se das prescrições e apenas personagens menores chegaram a cumprir pena.

Essas constatações tornam-se mais assustadoras quando se relembram as cifras envolvidas. As remessas ilegais para o exterior via Banestado aproximaram-se dos 134 bilhões de dólares. Ou mais de meio trilhão de reais em valor presente. Para ser exato, 520 bilhões.

De acordo com os peritos que analisaram as provas, 90% dessas remessas foram ilegais e parte tinha origem em ações criminosas. A cifra astronômica foi mapeada graças ao incansável e inicialmente solitário trabalho do procurador Celso Três, posteriormente aprofundado pelo delegado federal José Castilho. Alguém se lembra deles? Tornaram-se heróis do noticiário?


Dois processos, o mesmo juiz: Sergio Moro. O BC de Loyola dificultou o trabalho do MP e da PF / Clayton de Souza e Celso Junior/Estadão Conteúdo

Empreiteiras, executivos, políticos e doleiros que há muito frequentam o noticiário poderiam ter sido punidos de forma exemplar há quase 20 anos. Não foram. Os indiciamentos rarearam, boa parte beneficiou-se da morosidade da Justiça e a maioria acabou impune.

Quanto à mídia, não se via o mesmo entusiasmo “investigativo” dos tempos atuais. Alberto Youssef, Marcos Valério, Toninho da Barcelona e Nelma Kodama, a doleira do dinheiro na calcinha, entre outros, tiveram seus nomes vinculados ao esquema.

Salvo raras exceções, a revista "CartaCapital" entre elas, a mídia ignorou o caso. Há um motivo. Os investigadores descobriram a existência de contas CC5 em nome de meios de comunicação. Essa modalidade de conta foi criada em 1969 pelo banco para permitir a estrangeiros não residentes movimentar dinheiro no País.

Era o caminho natural para multinacionais remeterem lucros e dividendos ou internar recursos para o financiamento de suas operações. Como dispensava autorização prévia do BC, as CC5 viraram um canal privilegiado para a evasão de divisas, sonegação de imposto e lavagem de dinheiro.

Em seu relatório, o procurador Celso Três deixa claro que possuir uma conta CC5, em tese, não configuraria crime, mas que mais de 50% dos detentores não “resistiriam a uma devassa”. Nunca, porém, essa devassa aconteceu. A operação abafa para desmobilizar o trabalho de investigação começou em 2001. Antes, precisamos, porém, retroceder quatro anos a partir daquela data.

A identificação de operações suspeitas por meio das CC5 deu-se por acaso, durante a CPI dos Precatórios, em 1997, que apurava fraudes com títulos públicos em estados e municípios. Entre as instituições usadas para movimentar o dinheiro do esquema, apareciam agências do Banestado na paranaense Foz do Iguaçu, localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina e famosa no passado por ser uma região de lavagem de dinheiro.

Das agências, os recursos ilegais seguiam para a filial do Banestado em Nova York. Informado das transações, o Ministério Público Federal recorreu ao Banco Central, à época presidido por Gustavo Loyola. Os procuradores comunicaram em detalhes ao BC as movimentações suspeitas.



Em vez de auxiliar o trabalho do Ministério Público, o Banco Central de Loyola [gov FHC/PSDB] preferiu criar dificuldades para o acesso dos procuradores às contas suspeitas. Segundo Celso Três, as informações eram encaminhadas de forma confusa, propositadamente, diz, com o intuito de atrasar as investigações. Diante dos entraves causados pelo BC, a Justiça Federal tomou uma decisão sem precedentes. Determinou a quebra de todas as contas CC5 do País.

Uma dúvida surgiu de imediato: se havia formas regulares, via Banco Central, de enviar dinheiro ao exterior, qual a razão de os correntistas optarem por essas contas especiais que não exigiam autorização prévia nem estavam sujeitas à fiscalização da autoridade monetária?

Pior: antes do alerta da CPI dos Precatórios, o BC parece nunca ter suspeitado da intensa movimentação financeira por agências de um banco estatal paranaense, secundário na estrutura do sistema financeiro. Até então, nenhum alerta foi dado pelo órgão responsável pela fiscalização dos bancos. Vamos repetir o valor movimentado: 134 bilhões de dólares.[equivalentes hoje a 520 bilhões05 

Editada em 1992, uma carta-circular do Banco Central determinava que movimentações acima de 10 mil reais nas contas CC5 deveriam ser identificadas e fiscalizadas. Jamais, nesse período, as autoridades de investigação foram comunicadas pelo BC de qualquer transação incomum.


Dentro da conta "Tucano", identificada nos EUA, menções a José Serra e Ricardo S. Oliveira / Marcos Oliveira/Ag. Senado e Milton Michida/Estadão Conteúdo

Com a quebra de sigilo em massa determinada pela Justiça, milhares de inquéritos foram abertos em todo o País, mas nunca houve a condenação definitiva de um político importante ou de representantes de grandes grupos econômicos. Empresas citadas conseguiram negociar com a Receita Federal o pagamento dos impostos devidos e assim encerrar os processos contra elas.

O Ministério Público chegou a estranhar mudanças repentinas em dados enviados pelo governo PSDB/FHC. Em um primeiro relatório encaminhado para os investigadores, as remessas da "TV Globo" somavam o equivalente a 1,6 bilhão de reais.

Mas um novo documento, corrigido pelo Banco Central, chamou a atenção dos procuradores: o montante passou a ser de 85 milhões, uma redução de 95%. A RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul e atualmente envolvida no escândalo da Zelotes, também foi beneficiada pela “correção” do BC: a remessa caiu de 181 milhões para 102 milhões de reais.

A quebra do sigilo demonstrou que o "Grupo Abril", dono da revista "Veja", fez uso frequente das contas CC5. A "Editora Abril", a "TVA" e a "Abril Vídeos da Amazônia", entre outras, movimentaram um total de 60 milhões no período. O "SBT", de Silvio Santos, enviou 37,8 milhões.

As mesmas construtoras acusadas de participar do esquema na Petrobras investigado pela Lava Jato estrelavam as remessas via Banestado. A Odebrecht movimentou 658 milhões de reais. A Andrade Gutierrez, 108 milhões. A OAS, 51,7 milhões. Pelas contas da Queiroz Galvão passaram 27 milhões. Camargo Corrêa, outros 161 milhões.

O sistema financeiro não escapa. O "Banco Araucária", de propriedade da família Bornhausen, cujo patriarca, Jorge, era eminente figura da aliança que sustentava o governo Fernando Henrique Cardoso, teria enviado 2,3 bilhões de maneira irregular ao exterior.


Dantas se livrou. Thomaz Bastos sepultou a investigação / Eraldo Peres e Celso Junior/Estadão Conteúdo

Nunca foi possível saber quais dessas contas eram e quais não eram regulares. Para tanto, teria sido necessário aprofundar as investigações, o que nunca aconteceu. Ao contrário. O BC não foi o único entrave. No fim de 2001, o delegado Castilho foi aos Estados Unidos tentar quebrar as contas dos doleiros brasileiros na filial do Banestado.

O então diretor da Polícia Federal, Agílio Monteiro, determinou, porém, que Castilho voltasse ao Brasil. Apegou-se aos “altos custos das diárias” para interromper o trabalho de investigação. Valor da diária: 200 dólares.

Os agentes da equipe de Castilho perceberam o clima contra a operação e a maioria pediu para ser desligada do caso. A apuração seguiu em banho-maria até o começo de 2003, no início do governo Lula, período em que Castilho voltou a Nova York.

Naquele momento, as novas quebras de sigilo permitiram localizar um novo personagem, Anibal Contreras, guatemalteco nacionalizado norte-americano, titular da famosa conta "Beacon Hill". Descobriu-se uma estrutura complexa: a "Beacon Hill" era uma conta-ônibus, recheada por várias subcontas cujo objetivo é esconder os verdadeiros donos do dinheiro. Sob o guarda-chuva da "Beacon Hill" emergiu uma subconta de nome sugestivo, a "Tucano".

Em anotações feitas por doleiros e algumas siglas foram identificadas transações que sugeriam a participação do senador José Serra e do ex-diretor do Banco do Brasil, tesoureiro do PSDB e um dos artífices das privatizações no governo Fernando Henrique, Ricardo Sérgio de Oliveira. Só novas quebras de sigilo permitiriam, no entanto, comprovar as suspeitas. Adivinhe? Elas nunca aconteceram.

Castilho conseguiu acessar o que se poderia chamar de quarta camada das contas. Antes de descobrir os beneficiários finais do dinheiro, os reais titulares, o delegado acabou definitivamente afastado da investigação pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Anos mais tarde, o inquérito seria arquivado.

A CPI do Banestado teve o mesmo destino melancólico. Até hoje, é a única comissão parlamentar a encerrar seus trabalhos sem um relatório final. O PT e o PSDB disputaram para ver quem enterrava primeiro e melhor os trabalhos. O petista José Mentor, relator da CPI, foi acusado de receber dinheiro de um doleiro para excluí-lo do texto final. Mentor nega.

O tucano Antero Paes de Barros, presidente, tentou proteger os próceres do partido e aliados citados na investigação. Uma conveniente briga entre Mentor e Barros marcou o encerramento da apuração no Congresso em dezembro de 2004. No ano seguinte, um novo escândalo, o “mensalão”, sepultaria de vez o interesse pelas contas ilegais no exterior.

Desde então, mudanças na legislação penal e a ampliação de acordos de cooperação internacional passaram a dificultar as tentativas de abafar esses casos. Foram criadas e aperfeiçoadas nos últimos anos as unidades de recuperação de ativos no Ministério da Justiça e no Ministério Público Federal.

Por conta dos ataques às Torres Gêmeas de Nova York em 11 de setembro de 2001, os paraísos fiscais foram pressionados a repassar informações sobre contas suspeitas. Os bancos suíços, notórios por sua permissividade, criaram mecanismos de autofiscalização para a identificação de dinheiro com origem suspeita, algo impensável há 20 anos.

No Brasil, a lei do crime organizado de 2013 foi aprimorada e a lei de lavagem de dinheiro, alterada em 2012, ampliou o cerco contra os sonegadores. Diante dessas mudanças, as investigações não finalizadas do Banestado poderiam ser exumadas? Para investigadores que atuaram no caso, a resposta é sim.

As movimentações finais no exterior dessas contas podem ter ficado ativas após a instituição dessas novas leis, o que daria vida a novos inquéritos. Dependeria da vontade do Ministério Público e da Polícia Federal.

As duas instituições têm sido, no entanto, reiteradamente conduzidas a fazer uma seleção bem específica de seus focos de interesse. Sem o apoio da mídia e setores da Justiça e do poder econômico, mexer em certos vespeiros [tucanos] só produz ferroadas em quem se mete a revirá-los.

O MP e a PF tentaram, a partir da apuração do Banestado, avançar nas investigações por outros caminhos. Daquele esforço, derivaram operações como a "Farol da Colina", "Chacal", "Castelo de Areia" e "Satiagraha".

Em todas elas, o destino foi idêntico. Em alguma instância da Justiça, os processos foram anulados. Bastaram, em geral, argumentos frágeis. A "Castelo de Areia", que investigou a partir de 2009 o pagamento de propina de empreiteiras a políticos, acabou interrompida no Superior Tribunal de Justiça por supostamente basear-se em “denúncia anônima”, embora o Ministério Público tenha provado que a investigação se valeu de outros elementos.

O episódio mais notório continua a ser, no entanto, a "Satiagraha". Até um falso grampo no gabinete do ministro Gilmar Mendes serviu de pretexto para melar a operação contra o banqueiro Daniel Dantas, que, aliás, operava uma das contas-ônibus no escândalo do Banestado.

Pressionado, o juiz Fausto De Sanctis viu-se obrigado a aceitar a promoção para a segunda instância. Hoje, cuida de processos previdenciários. O delegado e ex-deputado Protógenes Queiroz foi perseguido e tratado como vilão. Em agosto, acabou exonerado da Polícia Federal.

Não foi muito diferente com Celso Três e José Castilho. O procurador despacha atualmente em Porto Alegre. O delegado foi transferido para Joinville, em Santa Catarina, e nunca mais chefiou uma operação.

Nenhum deles foi elevado ao pedestal como o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa e o juiz Sergio Moro, que agora colhe as glórias negadas durante o caso Banestado. Teria o magistrado refletido sobre as diferenças entre uma e outra investigação? "

FONTE: escrito por Henrique Beirangê, na revista "CartaCapital"  

A primeira geração de brasileiros livres da fome

Vinte um anos após a primeira Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada no País, em 1994, o Brasil hoje comemora a primeira geração de brasileiros livres da fome, na escola e com acompanhamento de saúde. É o que afirma a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em entrevista concedida ao Blog do Planalto, após participar da quinta edição do evento, na noite desta terça-feira (3), em Brasília

Para a ministra, priorizar o combate à fome foi uma escolha política do governo brasileiro que transformou a vida de milhões de brasileiros e que fez com que o Brasil saísse do patamar de 10% da população passando fome – na primeira metade dos anos 2000 – n para 1,7% das pessoas em situação de insegurança alimentar, em 2013.

A ministra lembrou a realidade das campanhas de combate à fome no Brasil até o início anos 1990, lideradas por nomes como o do ativista Herbert José de Sousa, o Betinho, e que eram marcadas essencialmente por políticas assistenciais e filantrópicas. Para Campello, hoje o Brasil é outro porque o País criou políticas estruturais para combater à fome e à miséria.

“A primeira Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional foi em 1994, marcada por uma ação e um movimento puxado pelo Betinho e outros atores, militantes e ativistas que tentavam mobilizar a sociedade juntando alimentos e gêneros alimentícios para tentar socorrer uma população inteira passando fome. Ficou muito famoso o Natal sem Fome que o Betinho promovia. Quer dizer: era a ausência do Estado brasileiro que acabava levando pessoas engajadas, comovidas com a filantropia e com a caridade a assumir uma tarefe que devia ser uma tarefa que deveria ser do Estado brasileiro”, enfatizou.

Para Campello, a partir de 2004 o governo brasileiro assumiu o problema da fome como uma agenda central para o Brasil e desenvolveu um conjunto de políticas que permitiram que o País pudesse realmente alterar de forma estrutural a realidade das pessoas.

De acordo com Campello, o objetivo não era fazer com que os brasileiros continuassem dependendo da doação de alimentos, mas alterar efetivamente a vida dessa pessoas. Para a ministra, a garantia do acesso a renda para milhões de brasileiros foi fundamental para esse processo.

“Tinha fome no Brasil não porque não tinha alimentos, tinha fome no Brasil porque as pessoas não tinham renda. Então assumir o combate à fome e à pobreza como prioridade do governo e a partir daí ampliar a renda das famílias como o aumento do salário mínimo, como geração de empregos, como o Bolsa Família, com outras políticas de geração de renda permitiu que essas famílias tivessem acesso a alimentos que já eram produzidos no Brasil. O governo conseguiu dessa forma criar uma nova realidade para o Brasil”, acrescentou.
(Blog do Planalto)

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

A nova escravidão

Elaine Tavares

Sempre que se fala em escravidão, vem à mente a cena do negro, acorrentado, vindo para a América nos navios negreiros do século 17 e 18. Tudo era uma grande operação comercial destinada a enriquecer uns poucos. Esse longo processo foi o responsável pela dizimação dos povos originários no chamado "novo mundo”, nossa Abya Yala, e pela desagregação comunitária nos espaços do continente africano.

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Naqueles dias, durante o processo de invasão e dominação dos territórios africanos e americanos, esse era o grande negócio. Usar as pessoas como mão de obra barata para a acumulação de riqueza.

Portugal e Espanha desbravaram os novos espaços, destruíram as comunidades existentes e implantaram o saque. A Inglaterra dominou a rota e o mercado do tráfico. E foi essa movimentação de conquista de território e escravidão que deu força ao sistema capitalista. A tal da revolução industrial, tão decantada pelos ingleses, nunca teria existido se não fosse esse quadro de exploração, dor e miséria. Para que a Europa se fizesse rica, a América e a África tiveram de ser destruídas.

Durante séculos se lutou contra a escravidão e precisou muito sangue para que essa prática fosse abolida. E, na verdade, quando o sistema escravista foi finalmente varrido das Américas, o motivo foi igualmente econômico. O escravo passou a ser um problema para o sistema capitalista que se consolidava. Os "donos” tinham muita despesa com os escravos e ainda precisavam cuidar de suas "propriedades”. Melhor mesmo é que as pessoas se virassem sozinhas.

Foi aí que veio a "libertação”. Os escravos passaram a ser pessoas livres que, então, poderiam vender sua força de trabalho. Assim, os fazendeiros e empresários não precisariam mais ter qualquer despesa para sustentar a mão de obra. Cada um que se sustentasse a si mesmo. Foi perfeito. Assim, nasceram as fábricas e a vida urbana, com as levas de gente explorada formando vilas miseráveis próximas aos locais de trabalho.

O tempo passou e a escravidão virou apenas tema de filme e romance, como se fosse uma mera lembrança do passado. Ledo engano. Nas entranhas do mundo, essa prática de vileza seguia sendo usada. Ainda assim, sempre foi combatida pelos movimentos de direitos humanos e não são poucos os episódios de "libertação” que são empreendidos em fazendas ou empresas.

Mesmo nas metrópoles, como São Paulo, por exemplo, a cada tempo pipocam os casos de estrangeiros sendo mantidos como escravos em vários tipos de negócio. Usar as pessoas como coisas segue sendo uma prática muito comum.

A escravidão institucionalizada

Mas, se esses casos, aparentemente isolados, são denunciados e vistos como um ataque aos direitos humanos, isso não significa que o sistema capitalista – que é um sistema de exploração humana – não tenha encontrado outras formas de escravizar e dominar. Na verdade, é como se a mesma história se repetisse ad infinitum.

Se no passado, as grandes navegações, que exploraram novas terras, permitiram a invasão e o saque desses lugares, hoje, as cruzadas antiterroristas cumprem o mesmo papel. Quem denuncia essa situação é o jornalista Antony Loewenstein, no livro "Capitalismo do desastre: uma radiografia da catástrofe”.

Segundo ele, toda essa política de destruição dos países do Oriente Médio, iniciada na chamada "Primavera Árabe”, nada mais é do que o novo jeito de garantir escravos para a movimentação do sistema. Ele mostra que empresas multinacionais como a G4S, Serco e Halliburton, angariam elevados lucros com a calamidade em países como o Afeganistão, Iraque, Síria, Líbano, Haiti e Nova Guiné. E qual é o negócio dessas empresas? Prisões privadas para refugiados de guerra.

Numa entrevista à jornalista estadunidense Amy Goodman, Loewnstein contou como isso acontece. "Essa empresas montam enormes armazéns nas zonas de guerra, que servem como centros de detenção de refugiados e requerentes de asilo. Quando os holofotes se apagam, e as ONGS deixam de ajudar para passar à próxima catástrofe, essas empresas aparecem, com funcionários recebendo gordos salários para institucionalizar a escravidão. Chegam com a promessa de recuperar os países e o fazem com a indústria da escravidão”.

Segundo o jornalista, armazenar refugiados está sendo um dos negócios mais lucrativos do século. Um exemplo dado por ele é o da empresa Transfield Services, que administra - com dinheiro do governo da Austrália - um centro de detenção na Papua Nova Guiné. Lá, perto de 90% dos presos são refugiados, que vivem em condições desumanas, mulheres são violadas e ninguém pode entrar para ver as condições dos prisioneiros. Eles vivem em situação de escravidão e prestam serviços. Ou seja, seu trabalho vira lucro para a empresa, enquanto eles apenas sobrevivem, nas piores condições.

Ele também observou esse mesmo sistema em prisões dentro dos Estados Unidos, como uma do estado de Geórgia, que é administrada pela empresa Corrections Corporation of America. O sistema é o mesmo. Centenas de presos – no geral negros e pobres - servindo como escravos. "E lá dentro é o inferno. Direitos Humanos não existem”.

E, para a sociedade, esse sistema parece ser perfeito, pois uma boa parte apoia. Tanto que o atual candidato à presidência dos EUA, Donald Trump, fala abertamente que é necessário que os EUA se livrem de 11 milhões de imigrantes em situação irregular. E aí, a indústria da prisão privada parece ser a solução perfeita.

Conforme Anthony, empresas como a CCA e a GEO Group, que administram prisões privadas nos EUA e fora deles, tiveram lucros de mais de 40 milhões de dólares nos últimos anos. Para se ter uma ideia do volume do negócio, nos Estados Unidos, são detidos 34 mil refugiados a cada noite. Agora imaginem esses exércitos trabalhando e produzindo lucro, sem receber salário. É perfeito e legal!

Agora, no mês de outubro, durante uma grande marcha contra a violência policial realizada na cidade de Nova Iorque, outro jornalista, Chris Hedges, que recentemente lançou um livro chamado "O império da ilusão: o fim da alfabetização e o triunfo do espetáculo”, também denunciou essa nova fase da escravidão moderna concretizada nas prisões privadas. Segundo ele, a lógica que está colocada para o mundo é a do fim da alfabetização para os pobres, a retirada do direito à educação, para que eles venham a se tornar os potenciais "usuários” das cadeias privadas, servindo assim de mão de obra para a geração de lucros.

"Há maridos e esposas separados, às vezes para sempre, de seus cônjuges. Há irmãos e irmãs que foram dilacerados, mães e pais que estão trancadas atrás das grades, cujas vidas minúsculas foram destruídas, e crianças cujas infâncias foram roubadas”.

Na sua fala aos nova-iorquinos ele insistiu: "Clamamos por todos os que se tornaram invisíveis, os que desapareceram por trás dos muros da prisão, que se tornaram presas do estupro, da tortura, do espancamento, do isolamento prolongado, da privação sensorial, da discriminação racial, das gangues de cadeia, do trabalho forçado, da comida podre, sem cuidados médicos, crianças presas com adultos, prisioneiros forçados a tomar medicamentos para induzir letargia, pouco ou nenhum aquecimento e ventilação, com décadas penas para crimes não-violentos e violência endêmica. Há que condenar um Estado que perpetua esse abuso”.

Ele também insiste que o encarceramento hoje é um negócio extremamente lucrativo e não são apenas as administradoras de presídios que ganham com o trabalho dos presos. Há as que fazem as chaves, as empresas de telefonia, de aparelhos de segurança, de alimentos, de roupas de cama, enfim, tudo o que gira em torno dos complexos.

Hedges denuncia também que são os lobistas de empresas como a Corrections Corporation of America, os que escrevem as leis que asseguram penas mais longas para crimes comuns, tudo isso para encher as prisões.

"Nesse pool de empresas estão as que chamamos de cumplices da nova escravidão: Chevron, Bank of America, IBM, Penney, Sears, Wal-Mart, Eddie Bauer, Wendy, Procter & Gamble, Johnson & Johnson, Motorola, Caterpillar , da Microsoft, Texas Instruments, Pierre Cardin e Target”.

O Brasil entra no jogo da nova escravidão

Quem vê na televisão os debates sobre a redução da maioridade penal pode pensar que há uma grande preocupação nacional com relação à segurança das pessoas, mas não é nada disso. Todo esse debate está ligado à lógica da nova escravidão. Tanto que na rabeira dessa proposta vem também a ideia dos presídios privados, afinal, como alegam alguns: "bandido tem que trabalhar para pagar o estado”.

Muito poucos se importam em saber se os que estão na prisão são de fato, bandidos.

No Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça, existem mais de 600 mil encarcerados (a quarta maior população carcerária do mundo), 200 mil a mais do que o próprio sistema suporta. Esse número cresceu 80% nos últimos dez anos, o que mostra uma política cada vez mais forte de penas de reclusão. Notem que 41% dos presos estão em situação provisória, ou seja, sem julgamento. E, conforme informações Conselho Nacional de Justiça, pelo menos 20 pessoas podem estar presas por puro "esquecimento”, ou seja, já cumpriram a pena, mas o sistema não liberou.

Os dados da Infopen são claros: 67% dos presos são negros, 56% são jovens e 53% não concluíram o ensino fundamental. Três únicos delitos são os responsáveis pela prisão de mais de 59% deles: tráfico (27%), roubo (21%) e furto (11%). Ou seja, os verdadeiros bandidos ou são poucos ou não foram pegos.

E é justamente a tal da superlotação do sistema carcerário que tem levantado a ideia das prisões privadas. Tudo feito no jogo de cena do legislativo, com discursos bem articulados de defesa do cidadão. Desde 2012 que se vem tentando passar uma lei que permita a criação desses armazenamentos privados de pessoas, ainda sem sucesso. Ainda assim já existem experiências como a da Penitenciária Industrial do Paraná, que é administrada como uma empresa desde 1999.

Conforme informações da Pastoral Carcerária Nacional, outras 29 unidades já atuam de maneira privada dentro da proposta das PPPs, as Parcerias Público-Privadas, um eufemismo criado para respaldar a nova escravidão. Ou seja, a administração é pública, mas os demais serviços são privados. E o consenso que a mídia cria sobre isso é de que lá, os presos trabalham e são produtivos. Ah, que bom, dizem os bons cristãos!

É fato que as prisões são hoje mero depósito de gente, sem chance alguma de ressocialização, e esse tem sido o principal argumento a favor da "profissionalização” dos presos. Mas, o que não se problematiza é justamente o reconhecimento sobre quem é o preso e porque ele está encarcerado.

Conforme as denúncias levantadas e comprovadas pelos jornalistas estadunidenses, em nível mundial a lógica que comanda a proposta de privatização dos presídios é a da geração de lucros para algumas empresas, com o uso de mão de obra escrava. Por isso, em boa parte dos países se legisla na defesa de novas leis, penas longas e, principalmente, na constituição de novas "figuras” que precisam ser tirada das ruas por oferecem risco à sociedade: refugiados, imigrantes e terroristas (que são os militantes sociais). Tudo isso articulado para que se encham as prisões.

Não bastasse isso, ainda há o sistemático processo de emburrecimento das gentes com o fechamento de escolas e a privatização da educação.


Ou seja, voltamos aos velhos tempos em que apenas a aristocracia se ilustrava, enquanto gerenciava seus escravos.