PT na Câmara retoma a Ley de Medios

Franklin não quer nada além do que está na Constituição.

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Saiu no Valor, o PiG (*) chic, um editorial/reportagem sobre a Ley de Medios – o Valor é contra, já que pertence à Globo:

PT quer retomar debate sobre regulação da mídia

Começa (mal) assim:

A provável eleição para vice-presidente da Câmara dos Deputados do secretário de Comunicação do PT, André Vargas (PR), deu algum ( sic) ânimo ao partido para voltar a insistir e finalmente levar para dentro do Congresso Nacional a bandeira petista de regulação da mídia,

(…)

“Não existe nada no nosso anteprojeto que não esteja previsto na Constituição. O anteprojeto, no fundamental, transforma em texto legal as diretrizes da Constituição. O marco regulatório é nada além nem aquém do que diz a Constituição”, afirma Franklin Martins (que deixou ao Governo Dilma um projeto pronto de Ley de Medios – PHA). De acordo com ele, o processo de convergência de mídias é uma realidade e mais cedo ou mais tarde o governo terá de tratar dele. Caso contrário, o mercado o fará. “E quando o mercado decide, prevalece a lei do mais forte. O setor de telefonia fatura 13 vezes mais que o de radiofusão. Quanto mais tempo levar para regular, maior é a força deles de se impor nessa discussão.”


Em tempo: quem também quer apenas o que está na Constituição é o professor Comparato, que entrou no Supremo com uma ação para responsabilizar o Congresso por se omitir diante da responsabilidade de regulamentar os artigos da Constituição que tratam da Comunicação. PHA

Em tempo2: bem que o Presidente Barbosa poderia incluir na sua agenda votar a ação do professor Comparato. Os presidentes Gilmar, Peluso e Britto deram-lhe um soporífero. A Globo, sabe como é, amigo navegante … Tem uma farmácia à disposição. PHA

Uruguai segue Argentina e edita a sua Lei dos Meios

por Daniela Novais, no Brasília em Pauta
A Lei dos Meios na Argentina teve seu modelo seguido pelo Uruguai, que decidiu colocar um freio dos monopólios de comunicação do país. A Secretaria de Comunicação da Presidência governo de José Mujica editou um decreto nesta quarta (02) e limitou a quantidade de afiliadas que podem ter as empresas privadas de televisão. “Por La diversidad, evitando oligopolios”, diz a Secretaria de Comunicação em seu site oficial.
O decreto limita a 25% o total de domicílios que uma empresa pode alcançar em todo o país e a 35% em cada território. “Sem afetar direitos adquiridos, se entende necessário limitar a participação no mercado de operadores de televisão para afiliadas, evitando a geração de monopólios e oligopólios”, pontua.
O decreto recorda que, no início, o mercado de serviços de televisão para afiliados se constituiu com base no princípio de territorialidade. Mas, atualmente, esse mercado está dominado por operadores que, em sua maioria, prestam serviços em todo território nacional e as empresas tem influído no desenvolvimento de produções locais de televisão, acrescenta o texto.
O documento sustenta que isso pode produzir “uma grande concentração não desejada, atendendo ao princípio de diversidade, e afetar o desenvolvimento de operadores que se encontram limitados a uma área territorial determinada”. Clique aqui para ler o decreto na íntegra. 
 Com informações da Prensa Latina

MST: Aliança do governo Dilma com agronegócio emperra reforma agrária

Alexandre Conceição: O governo Dilma é o que menos desapropriou imóveis rurais desde Collor. Foto: ABr

Da Página do MST
O governo Dilma é o que menos desapropriou imóveis rurais para fazer reforma agrária nos últimos 20 anos.
Reportagem da Folha de S. Paulo, publicada neste domingo, revela que na primeira metade do mandato, 86 unidades foram destinadas a assentamentos.
O número supera só o de Fernando Collor (1990-92), que desapropriou 28 imóveis em 30 meses, comparando ao mesmo período das administrações anteriores desde o governo Sarney (1985-90).

“O governo Dilma é refém dessa aliança com o agronegócio, que é o latifúndio modernizado, que se aliou com as empresas transancionais. O governo está iludido pela proteção que a grande mídia dá a essa aliança e com os saldos na balança comercial. Mas esquece que esse modelo é concentrador de terra e de renda, desemprega muita gente, desmata o meio ambiente, sobrevive usando cada vez mais venenos agrícolas, que vão se transformar em câncer”, disse Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, em entrevista à Folha.
“O governo Lula e Dilma não são governos do PT nem de esquerda. São governos de uma frente politíca de classes que reúne um amplo leque de classes sociais brasileiras. Desde a grande burguesia, o agronegócio, a classe média, a classe trabalhadora, os camponeses e os mais pobres. Essa natureza de composição dá estabilidade política ao governo e amplas margens de apoio na opinião pública, mas impede reformas estruturais, que afetariam os interesses das classes privilegiadas”, analisa Alexandre.
Abaixo, leia a íntegra da entrevista concedida pelo dirigente do MST à Folha, que publicou trechos.
Como o senhor avalia o histórico dos números de desapropriações e assentamentos? A quantidade de famílias assentadas e desapropriações vêm caindo desde 2008/2009.

Infelizmente, nos últimos dois anos do governo Lula e agora no governo Dilma, foi abandonada a política de desapropriação de latifúndios. Isso é um desrespeito à Constituição, que determina que todo latifúndio improdutivo deve ser desapropriado e dividido para quem quiser trabalhar. Em segundo lugar, a política do governo favorece a concentração da propriedade da terra em todo o país. Os latifundiários agradecem, embora depois votem nos tucanos, como o mapa eleitoral demonstrou em 2010.
Como o senhor avalia o desempenho da reforma agrária durante a gestão petista, desde 2003?

O governo Lula e Dilma não são governos do PT nem de esquerda. São governos de uma frente política de classes que reúne um amplo leque de classes sociais brasileiras. Desde a grande burguesia, o agronegócio, a classe média, a classe trabalhadora, os camponeses e os mais pobres.
Essa natureza de composição dá estabilidade política ao governo e amplas margens de apoio na opinião pública, mas impede reformas estruturais, que afetariam os interesses das classes privilegiadas. Assim, nesse tipo de governo, estão bloqueadas não só a reforma agrária, mas também a reforma tributária, a reforma política, a reforma do judiciário, a reforma industrial, a reforma urbana e a reforma educacional. O governo não consegue nem aprovar a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, que é uma questão civilizatória e que os países do capitalismo industrial já adotou.
Como o senhor avalia o desempenho do governo Dilma Rousseff nestes dois anos, com apenas 76 imóveis desapropriados?

Uma vergonha! O governo Dilma é refém dessa aliança com o agronegócio, que é o latifúndio modernizado, que se aliou com as empresas transancionais. O governo está iludido pela proteção que a grande mídia dá a essa aliança e com os saldos na balança comercial. Mas esquece que esse modelo é concentrador de terra e de renda, desemprega muita gente, desmata o meio ambiente, sobrevive usando cada vez mais venenos agrícolas, que vão se transformar em câncer.  500 mil novos casos de câncer aparecem por ano pelos alimentos contaminados. E o câncer é democrático, porque pega todo mundo. É um modelo predador do meio ambiente e só aumenta os índices de desigualdade nos municípios aonde é hegemônico. Perguntem aos prefeitos eleitos se eles querem grandes propriedades exportadoras e isentas de ICMS ou querem um meio rural de agricultura familiar? A história vai cobrar desse governo no futuro. Mas aí será tarde…

Como mudar esse cenário para 2013? O que o MST pretende fazer e o que espera do governo federal?

O MST vai continuar lutando e ocupando os latifúndios improdutivos para forçar as desapropriações e, ao mesmo tempo, costurar alianças que levem a um novo projeto para o país. No entanto, a reforma agrária agora não é apenas o aumento do número de desapropriações. Isso é uma obrigação constitucional. A reforma agrária agora representa a necessidade de mudança do modelo agrícola. Deixar o agronegócio de lado e reorganizar a agricultura baseada na produção de alimentos sadios para o mercado interno. Reforma agrária é reorganizar o setor agroindustrial, baseado em cooperativas e não grandes empresas transnacionais como agora. Adotar a matriz tecnológica da agroecologia, preservar o meio ambiente e frear o êxodo rural para as grandes cidades. Mas para isso é preciso um novo projeto para o Brasil. Esse projeto depende da construção de alianças de classe que extrapolam as bases sociais e a força politica dos movimentos camponeses.

Dilma detonou agiota traficante jurista

GRANDE OBRA POLÍTICA DE DILMA: ANULAR OS 
 TRAFICANTES DA COCAÍNA DOS JUROS. MAS ELES CONTINUAM VIVOS, PERIGOSOS. ARMÍNIO FRAGA, EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, EX-SÓCIO DO MEGAESPECULADOR INTERNACIONAL, GEORGE SOROS, NACIONALIDADE BINACIONAL BRASILEIRA-AMERICANA, É O EXPOENTE MAIOR. GRANDE TRAFICANTE, QUE DEVERIA ESTAR PRESO JUNTO COM FERNANDINHO BEIRAMAR, VOLTA A DEFENDER A POLÍTICA SUÍCIDA QUE IMPLEMENTOU A PARTIR DA ERA COLLOR ENTRANDO NA ERA FHC ADENTRO. COMO AGENTE DE SOROS, CONTRIBUIU, DECISICAMENTE, PARA ESCANCARAR A ECONOMIA NACIONAL AOS CAPITAIS ESPECULATIVOS. FOI O RESPONSÁVEL POR MUDANÇAS EM REGRAS DE RESTRIÇÃO À ESPECULAÇÃO, DE FORMA CRIMINOSA, NO COMPASSO DA ONDA NEOLIBERAL QUE ENTREGARIA O PAÍS AO GRANDE CAPITAL INTERNACIONAL ESPECULATIVO NA ERA DA DESREGULAMENAÇÃO GERAL. AGORA, O MELIANTE VOLTA A TENTAR INFLUIR, DANDO ENTREVISTA PARA MIRIAM LEITÃO, NA GLOBO NEWS, DIZENDO QUE A POLÍTICA ECONÔMICA DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF QUER LEVAR O BRASIL AO TEMPO EM QUE AS REGRAS LIMITADORAS DA ESPECULAÇÃO VIGORAVAM. ESTÁ EM CURSO A FORMAÇÃO DE UMA CORRENTE DE ENTREGUISTAS DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, UTILIZANDO, COMO SEMPRE, A REDE GLOBO E O JORNAL O GLOBO, AS PONTAS DE LANÇA DO ENTREGUISMO NACIONAL, TODOS TEMEROSOS DE QUE A ERA GEISEL VOLTE ENCARNADA EM DILMA. TEMEM, SIMPLESMENTE, QUE A PRESIDENTA SIGA O QUE ESTÁ FAZENDO, OU SEJA, CERCEANDO A ESPECULAÇÃO FINANCEIRA, QUE FOI DESATADA QUANDO ARMÍNIO FRAGA COMEÇOU DETONADO AS REGRAS RESTRIVAS À ESPECULAÇÃO. FOI O QUE FEZ QUANDO OCUPOU A DIRETORIA INTERNACIONAL DO BC, COM COLLOR, SEGUINDO DEPOIS, COM FHC, COMO PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO. A ECONOMIA BRASILEIRA SE TRANSFORMOU EM VICIADA EM JUROS COM ELE. NO MOMENTO EM QUE O IMPÉRIO AMERICANO ADOTA A EXPANSÃO MONETÁRIA SOB JURO ZERO, CONDENANDO OS ESPECULADORES, NOS ESTADOS UNIDOS, À EUTANÁSIA DO RENTISTA, ARMÍNIO, COM A AJUDA INESTIMÁVEL DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO, QUER DAR SERVENTIA A ESSES ESPECULADORES, PREGANDO QUE AS REGRAS ESTABELECIDAS PELA BANCOCRACIA – CÂMBIO FLUTUANTE/METAS INFLACIONÃRIAS/SUPERAVIT PRIMÁRIO DO SETOR PÚBLICO EXTORSIVO – SEJAM MANTIDAS COMO PRESSUPOSTO PARA O CRESCIMENTO. TRATA-SE DE GRANDE ARMADILHA DE UM GRANDE TRAFICANTE ESPECULADOR QUE DEVERIA ESTAR EM CANA EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está sob ataque cerrado da bancocracia, insatisfeita com a política econômica do Governo Dilma, que atacou e continua atacando os juros altos, falou uma coisa inteligente.

Disse que a economia brasileira estava viciada na cocaina expressa na predominância ampla desses juros aplicados na economia como uma praga.

Ora, tirar o vício do viciado é uma coisa complicada.

O bicho passa por tremeliques conhecidos, os chamados delirium tremens, uma coisa terrível, com o cara entrando em estados terríveis de depressão, quedas de ânimos, vontade de suicidar, desaparecer do mapa etc e tal.

Enquanto essa fase de retirada do viciado do seu estado de desastre pessoal para introduzi-lo em um outro estágio, o da sensatez, demora algo, perfeitamente, compreensível.

Quem fica chateado, chateado, não, revoltado com essa situação de tentativa de colocar o viciado em uma fase de dignidade de sua vida?

Claro, o traficante, esse maldito, que move mundos e fundos, de modo a manter sob sua prisão o cliente, para que o seu faturamento seja permanente e eterno, se possível.

O problema da possibilidade de eternizar-se o vício não dá pé porque a produtividade do viciado, para continuar como consumidor se esvai em destruições interiores, predisposições para a loucura etc.

Em tal condição, o consumidor tem que ser retirado de cena, porque se torna anti-social, perigoso para a reprodução da própria riqueza comunitária.

As autoridades são chamadas pelo próprio clamor a sociedade para tirar do convívio social aquele entre os seus iguais porque se torna um exemplo altamente negativo.

Não foi isso, por acaso, em que se transformou a economia brasileira viciada na taxa de juros que chegou a alcançar 45% ao ano na fase aurea da bancocracia, na Era FHC, sob comando dos banqueiros, os grandes traficantes da cocaína jurista?

O Brasil vivia sob a orientação ditada de fora para dentro.

Havia sido colocado no comando da economia brasileira, desde a chegada de Fernando Collor de Mello, no Palácio do Planalto, aqueles enviados pelos grandes bancos e grandes fundos de investimentos internacionais, como foi o casos do economista Armínio Fraga, para comandar o Banco Central, a fim de fazer o jogo sujo que liberaria o mercado aos traficantes.

Que jogo foi esse?

A abertura das fronteiras nacionais à livre circulação de capital especulativo, como passou a funcionar a economia mundial, desde o momento em que os Estados Unidos, afetados pelos excessos de deficits públicos, elevou de 5% para 20% a taxa de juro básica, prime rate, a fim de salvar o dólar de possível colapso.

Desde então, as economias periféricas, como a brasleira, excessivamente, endividada em dólar, passaram a ser comandadas pelos banqueiros americanos credores da dívida interna e externa nacionais.

Entrou em cena a verdade deles, a teoria econômica calcada na liberação geral,no câmbio flutuante, nas metas inflacionárias e nos superavit primários elevados do setor público, algo que jamais utilizaram para si, a fim de aplicá-la aos outros.

Nessa época, Armínio Fraga, que trabalhava no Fundo Quantum, de George Soros, saiu dai para ser diretor do Banco Central, na Era Collorida.

As medidas arquitetas a partir de 1990 permitram que se construísse larga avenida pela qual entraram as hostes especulativas, que elevaram de US$ 0,6 bilhão, em 1991, para US$ 30,9 bilhões os capitais especulativos de curto prazo.

A arma utilizada pelo traficante de juros Armínio Fraga, diretor de assuntos internacionais do BC, foi a de remover as dificuldades apresentadas pela regra básica prevista na Resolução n.0 1.289, de 20 de março de 1987, que procurava proteger o Brasil contra os movimentos especulativos de curto prazo, representada pela exigência de prazo de permanência mínima dos investimentos.

A Resolução n.0 1.832, de 31 de maio de 1991, alterou o Anexo IV, da Resolução n0 1.289, introduzindo dispositvo visando a “flexiblização das regras que orientaram a participação de investidores instituicionais externos nas bolsas brasielrias”.(Relatório do Banco Central, de 1991, p. 62).

Nova alteração do anexo IV foi feita pelo artigo 27 a Resolução n.0 1.867, de 23 de setembro de 1991.

“Assim, foi sendo construída essa avenida, que facilitou, sem pedágio e sem quaisquer garantias, a avalanche de capital estrangeiro que para aqui afluiu”, destacou Lauro Campos, em “O Brasil de Bandeja – Reflexões sobre o neo-entreguismo e o desfazimento do Estado”, Senado, 2000.

A sacanagem neoliberal seguiu adiante, brutal, com a Resolução n.0 1.877, de 22 de outubro de 1991, que “eliminou os critérios de diversificação de aplicações nos casos de sociedades e fundos, onde todos os acionistas e condôminos fossem investidores institucionais estrangeiros bem como os prazos de permanência para investimentos realizados via sociedades de investimentos e fundos de investimentos, conforme estava previsto na Resolução n.0 1.289, de 20 de março de 1987″.(Relatório do Banco Central n.0 1991, p.63).

A Resolução n.0 1.935, de 30 de junho de 1992, autoriza os fundos e as carteiras de investimentos, regulamentadas pela Resoluções n.0s 1.289 e 1.883, a realizaem operações de opções de futuros, referenciadas em valores mobiliários, taxas de juros e câmbio.

Arrombada a porta, os capitais de curto prazo invadiram o País, inaugurando a fase dos movimentos especulativos que fariam, daí em diante, a festa da bancocracia.

Armínio Fraga, na diretoria da área internacional do BC, sob orientação do ministro da Fazenda, Marcilio Marques Moreira, saido da Corretora Meril Lynch, deitou e rolou.

Do BC, Fraga iria ser sócio e diretor da Soros Fund Management do megaespeculador Soros, que, em seu livro “A crise do capitalismo”, pag. 152, aponta a promiscuidade entre o mercado financeiro e o governo como um dos principais defeitos da economia aberta, na linha aprofundada por Fraga.

Claro, na Era FHC, Arminio Fraga aprontou geral, deixando a herança que ainda hoje constitui o verdadeiro motivo de o PIB nacional não crescer de forma sustentável.

Agora, o traficante especulador de juros, contemporâneo do traficante de cocaína de Fernandinho Beiramar, sai da toca para dizer que o Governo Dilma caminha para uma nova Era Geisel.

Por que esse alerta do traficante?

Teme ele, evidentemente, que venha ocorrer aquilo que Geisel estabelecera, ou seja, bloqueio aos especuladores internacionais em defesa do nacionalismo econômico militar que haveria se der detonado pela crise monetária americana no final dos anos de 1970.

Na política, os militares foram altamente negativos, mas, na economia, jogaram patrioticamete.

É disso que o traficante mais teme, dizendo ser negativa a tendência dilmista ao geiselismo.

Negativa para quem, senão para os traficantes como Fraga?

Como dois mais dois são quatro, com toda a certeza, a dose excessiva de juros que tomaria conta da economia brasileira na Era FHC decorreu dessa manobra financeira internacional dos grandes especuladores que utilizaram seus gendarmes para tomar conta do galinheiro em que se transformara o Banco Central na escalada neoliberal da abertura ao trafico financeiro internacional cujas consequências, hoje, ainda, presentes, foram o que se vê, baixa crescimento econômico, pois com o custo de produção decorrente do elevado custo do dinheiro, a produção, a produtividade e o consumo sofreriam consequências negativas para o contexto desenvolvimentista nacional.

Os traficantes, agora, colocam a cabeça, novamente, de fora, para tentar reviver a farra em que ergueram as riquezas especulativas às custas do suor do povo brasileiro.

Essa galera, evidentemente, deveria estar trancafiada, em vez de continuar livre, dando entrevista para a REde Globo, tentando, a qualquer custo, reviver um passado que deveria estar enterrado para sempre.

Por que público foge da TV aberta

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Conforme notícia divulgada pela Folha de S.Paulo nesta semana, a Rede Globo fechou o ano passado com a pior audiência de sua história. Segundo dados do Ibope, em 2012 ela teve, em média, 14,7 pontos (cada ponto equivale a 60 mil domicílios).

Por Eduardo Guimarães*, no Blog da Cidadania

A emissora ainda amarga o pior índice em seu principal programa jornalístico, o Jornal Nacional, que, ano passado, teve média de 28,1 pontos contra o pico de audiência, que ocorreu em 2006, de 36,4 pontos.

Todavia, é equivocada a percepção de muitos de que se trata de um problema isolado da Globo. Houve queda de audiência de todas as TVs abertas no ano que passou em relação a 2011.

Apesar de a Globo ter fechado 2012 com 14,7 pontos contra 16,3 em 2011, a Record teve 6,2 pontos contra 7, 2, o SBT 5,6 pontos contra 5,7, a Band 2,5 pontos contra 2,5 e a Rede TV! liderou a queda, tendo perdido 37% de sua audiência no ano passado, tendo cravado 0,9 pontos contra 1,4 em 2011.

E não foi só. O número de aparelhos ligados em televisões abertas caiu perto de 5%.

O resultado negativo mais “vistoso”, claro, foi o da Globo, que, ao longo da última década, vem perdendo mais audiência do que as concorrentes, sobretudo devido ao avanço da Record e à forte perda de audiência do Jornal Nacional.

Sobre o ainda mais assistido telejornal do país, a perda de audiência acima da média certamente se deve, em boa parte, à utilização do informativo como arma na incessante guerra da Globo contra o governo federal e o PT.

A cobertura do julgamento do mensalão, por exemplo, irritou profundamente até o público que não gosta do PT. Tentando influir a qualquer preço na eleição municipal do ano passado, sobretudo na de São Paulo, o núcleo de jornalismo da Globo, às vésperas do segundo turno, produziu um dos maiores absurdos que se viu na televisão brasileira.

Em 23 de outubro, a uma semana do segundo turno, logo após o horário eleitoral gratuito, o Jornal Nacional levou ao ar uma matéria que teve duração só comparável às coberturas de grandes catástrofes como a de 11 de setembro de 2001 em Nova Iorque, nos Estados Unidos, quando terroristas derrubaram as Torres Gêmeas do World Trade Center

Dos 32 minutos de duração da edição do JN naquele dia, 18 minutos foram gastos com o julgamento. E o que é pior: não houvera absolutamente nada de especial, naquele dia. Assim, o telejornal se limitou a importunar o telespectador com “melhores momentos” do julgamento.

Aliás, o ineditismo do tempo gasto na reportagem foi de tal monta que virou até matéria de jornal no dia seguinte, na Folha de São Paulo, e ainda gerou representação da ONG Movimento dos Sem Mídia ao Ministério Público Eleitoral acusando a emissora de fazer uso político de uma concessão pública em período eleitoral, contrariando a legislação.

O julgamento do mensalão foi tão martelado por toda a programação da Globo que passou a ser comum ouvir pessoas comentando que não agüentavam mais o assunto. Contudo, a queda mais pronunciada de audiência da Globo e do JN se deve a um processo mais amplo.

Outras emissoras não se beneficiaram da queda de audiência da Globo porque também incorrem em manipulação de notícias, mas, acima de tudo, porque todas as emissoras abertas insistem em uma programação que qualificar de medíocre soa até benevolente.

O público que pode, foge para a televisão a cabo. Quem não pode, recorre à internet. Sobretudo para se informar.

Agora, por exemplo, está sendo anunciado que o Brasil voltará a ser assolado por nada mais, nada menos do que a 13ª edição do Big Brother Brasil, com bebedeiras, promiscuidade e mediocridade invadindo nossos domicílios.

Alternativa ao BBB? A Record apresenta algo ainda pior, uma cópia malfeita, mais brega, ainda que menos promíscua: o reality show A Fazenda.

Novelas? Apesar de Globo e Record, acima de todas, reunirem bons elencos, as tramas são sofríveis, repetitivas. As histórias são sempre as mesmas, com pequenas variações. Ainda que o público para essas porcarias ainda se mantenha, vem diminuindo percentualmente em relação ao conjunto da população.

O progressivo aumento do nível de escolarização e cultura do brasileiro vai provocando fuga de uma programação cuja produção chega a ser cara só para produzir lixo cultural em estado puro.

Para que se informar pelos telejornais se, pela internet, você fica sabendo antes das notícias e ainda pode ter acesso a diversos ângulos delas?

No Jornal Nacional, por exemplo, o espectador sofre tentativa de manipulação, com notícias distorcidas sob interesses políticos e econômicos e, em geral, não fica sabendo do outro lado da moeda.

Há cada vez mais gente, portanto, produzindo seus próprios informativos pela internet. Hoje você pode montar uma rede de sites e blogs nacionais e internacionais e se informar em muito maior profundidade.

Claro que ainda é restrito o contingente de pessoas que montam seu portfólio informativo com base em critérios mais racionais e via internet, mas esse contingente cresce de forma exponencial.

O que ocorre no Brasil é uma tendência mundial. Nos EUA, por exemplo, a televisão aberta tem baixa audiência, muito mais baixa do que no Brasil, percentualmente.

Agora, a cereja do bolo: nos próximos anos, as operadoras de telefonia deverão começar a produzir conteúdo para transmitirem via TV digital ou internet, inclusive em celulares. E sem uma regulação das comunicações eletrônicas, a Globo e congêneres estarão ferradas.

Plano para matar presidente do Equador está na agenda da CIA, revela dossiê

Rafael Correa é candidato à reeleição no Equador e concentra o maior apoio popular entre os demais candidatos

O jornalista chileno Patricio Mery alertou às autoridades equatorianas, nesta sexta-feira, para um plano da Agência Central de Inteligência norte-americana (CIA, na sigla em inglês) para assassinar o presidente do Equador, Rafael Correa. A medida seria em retaliação ao fechamento de uma base dos EUA naquele país, que existiu até 2009, e por dar asilo ao jornalista australiano Julian Assange, diretor do sítio WikiLeaks, na internet.
O repórter apresentou suas pesquisas ao ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, e promoveu uma conferência com jornalistas nesta capital. À agência latino-americana de notícias Andes, Mery revelou detalhes do trabalho de apuração realizado ao longo dos últimos cinco anos.
Sua pesquisa abre várias frentes de investigação e detalha as relações de autoridades chilenas com a CIA. Ele organizou um roteiro que se repete em vários países da região. A agência norte-americana, com o apoio de autoridades do governo chileno, promove a entrada de drogas produzidas no Equador, cerca de 200 quilos de cocaína por mês, a fim de gerar dinheiro sujo: chega no Chile segue para a Europa e os Estados Unidos. Do dinheiro gerado, uma parte permanece no Chile “e me disseram as fontes que este dinheiro é destinado a desestabilizar o governo do presidente Correa”, afirma o jornalista.
Mery comprova as informações passadas ao governo equatoriano com uma denúncia, feita no Chile, pelo inspetor Fernando Ulloa, após reunião com ministro do Interior da época, Rodrigo Hinzpeter, ao qual apresentou um dossiê com todos os fatos e nomes dos líderes do PDIs (Polícia de Investigações, na sigla em espanhol) envolvidos com o tráfico de drogas, incluindo Luis Carreno, “que aponto como um agente da CIA e que agora trabalha como inspetor área de Arica e integra o alto comando do PDI. Após a denúncia, a única medida tomada foi afastar o denunciante, Fernando Ulloa, de suas funções.
A apuração do jornalista começou quando ele suspeitou da corrupção nos meadros policiais de seu país e um agente da Agência Nacional de Inteligência (ANI) confirmou-lhe que a droga serviria para abastecer financeiramente um plano de desestabilização do presidente Correa, por dois motivos: o líder equatoriano havia fechado a base de Manta e concedido asilo a Julian Assange, que pode ser condenado a morte se for extraditado de Londres, onde se encontra, para os EUA, por vazar informações de segurança nacional sobre os norte-americanos. A partir dessa perspectiva Correa tornou-se também um alvo da CIA. A agência, com base em Langley, no Estado da Virgínia, atua em paralelo ao governo dos EUA e aplica suas próprias regras nas ações daquele país em território estrangeiro.
No relatório entregue ao governo equatoriano, Mery afirma que algumas fontes lhe permitiram revelar seus nomes:
– Minhas fontes são: Hector Guzman, Fernando Ulloa, um terceiro membro da Polícia de Investigações que prefiro não revelar ainda seu nome porque sua vida está em perigo no Chile e há uma quarta fonte, que é o agente da ANI. Reúno também documentos histórico e fatos devidamente checados, como a reunião com o ministro Rodrigo Hinzpeter, que atualmente é o ministro da Defesa no meu país – relatou.
O ministro Hinzpeter esteve envolvido em quatro “armações” no Chile: no primeiro caso, que o liga diretamente com a CIA, um paquistanês chamado Saif Khan é chamado à embaixada dos EUA e dizem que vão lhe arranjar um emprego. Eles o deixaram trancado em um quarto e, ato seguinte, entra Grupo de Operações Especiais da Polícia (OGPE, na sigla chilena) e o levam preso.
– O homem não sabia de nada, é paquistanês e espero que saiba falar Inglês. Ele é acusado de ter traços de TNT (explosivos), ou seja, como se tivesse entrado com uma bomba na embaixada. A operação foi coordenada por um agente da CIA chamado Stanley Stoy, que ordena à polícia de investigações para que faça uma incursão na casa de Saif Khan, o que é irônico, porque a Polícia Nacional não pode receber ordens de um policial estrangeiro. Em seguida, descobriu-se que o jovem Saif Khan não tinha nada a ver com o que o estavam acusando, mas a parafernália serviu para mostrar como o país auxilia os EUA na luta contra o terrorismo no mundo. No Chile, temos um quadro onde podemos ver que as autoridades mais altas estão ligadas à CIA e à extrema-direita norte-americana – disse.
Um outro escândalo denunciado a Portiño mostra que Rubén Ballesteros, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o juiz que participou dos conselhos de guerra da ditadura de Augusto Pinochet e ordenou o fuzilamento de prisioneiros.
– Ele é acusado de violação dos Direitos Humanos e mantém ligações estreitas com a direita dos EUA – acusa o jornalista.
Ainda segundo o relatório de Mary, Sabas Chahuán, procurador-geral da República (PGR), quem deve investigar os crimes no país, “tem uma relação estreita com o FBI através de um acordo firmado com os EUA, depois da prisão de Saif Khan”. De acordo com documentos apresentandos pelo jornalista, com base na prisão arbitrária foi criado um programa chamado LEO, o qual permite que os norte-americanos obtenham qualquer informação acerca dos cidadãos chilenos.
– E tudo o que o FBI sabe, a CIA sabe também – presume.
Chahuán teria recebido ordens da Embaixada dos EUA no Chile para criar essas “armações”, denuncia Mary.
– Com tudo o que eu disse, mais o que disseram as fontes e provam os documentos e fatos, há uma estrutura que nos permite dizer que a CIA coordena as políticas daquele país com o exterior – garantiu.
Drogas contra o socialismo
As ligações entre a CIA e o governo chileno, segundo as denúncias, permitem que a agência norte-americana monitore a situação política no pais vizinho. No Equador, o presidente é socialista e tem um dos mais altos índices de aprovação popular.
– Nossas fontes afirmam que a droga traficada para fora do Chile destina-se a desestabilizar ou até matar o presidente Correa. Por quê? Porque quando um presidente passa em um mês de 60% de aprovação pública para 80%, de acordo com pesquisas divulgadas nesta quinta-feira, e reúne todas as condições para vencer as eleição no Equador, a única maneira de tirá-lo do caminho é por meio de um assassinato – afirmou.
Embora não acuse diretamente o governo do presidente Barack Obama de participar do plano para matar um colega sul-americano, “parece uma atitude muito suspeita da CIA e temos as provas que definem as relações entre a CIA e o governo do meu país. O presidente Sebastián Piñera é filho de José Piñera, que foi embaixador do Chile nos Estados Unidos. Ele também é irmão de José Piñera, que foi ministro do (ditador Augusto) Pinochet”.
Em 1980, lembrou, “o presidente Piñera faliu o Banco de Talca. Ele era gerente e promoveu um imenso desfalque. Devia estar preso. Nada foi investigado sobre a participação da CIA neste episódio, mas a informação que temos é que o presidente Piñera foi retirado do país por quase um ano, para que não precisasse enfrentar a Justiça. O pai do presidente sempre teve laços estreitos com os EUA e com a CIA”.
– Temos agora todos os elementos que mostram pelo menos 90% de possibilidade da existência de um processo de desestabilização permanente contra o presidente Correa, por ele fechar a base de Manta e dar asilo a Julian Assange. Mas isso, na realidade, não é uma questão política, e sim, comercial, porque a CIA tráfica de drogas, e faz isso através do PDI chileno, e você diz um nome, Luis Carreno, quando se chega ao bolso de um empresário, um empreendedor, mesmo ilegal, ele fica chateado e busca vingança – esclarece.
Mery acredita que haja um esquema em que CIA desestabiliza os governos, uma semana antes de tomarem posse.
– Foi o caso do presidente Salvador Allende. Eles mataram o comandante-em-chefe, René Schneider. Este crime foi perpetrado pela CIA, segundo telegramas revelados, nos quais há uma conversa entre Richard Nixon e Henry Kissinger, que assume total responsabilidade pela morte de Schneider – disse Mery à agência de notícias.
Mídia corrompida
No relatório do jornalista consta também a entrega de US$ 3 milhões ao jornal El Mercurio, do empresário Agustín Edwards Eastman, como pagamento pela cobertura favorável às “armações” realizadas pela agência de inteligência norte-americana.
– Durante a ditadura, o jornal disse que não havia desaparecidos, negou que os direitos humanos tenham sido violados e agora, todos os dias publica notas e matérias contra os presidentes Correa e Hugo Chávez, da Venezuela – constata.
Mery também aponta o fato de o ex-chefe do PDI, Arturo Herrera estar ligado a um caso de pedofilia, como um cliente de uma rede de exploração sexual infantil.
– Posteriormente, ele foi nomeado vice-chefe da Interpol. Como uma pessoa acaba de ser acusado de pedofilia e assume como vice-diretor da Interpol? – questiona.
Herrera, segundo o dossiê entregue ao governo equatoriano, “foi contratado para desestabilizar o governo de Hugo Chávez. Como fez isso? Armando uma série de histórias para vincular Chávez às FARC. Em seguida, ligam Correa às Farc para, finalmente, envolver o Partido Comunista do Chile, especialmente Guillermo Teillier e Lautaro Carmona, os deputados chilenos que disseram ter ligações com membros das FARC. Esse é o mesmo roteiro utilizado na Venezuela, Equador e Chile”.
Mery convidado pelo ministro Ricardo Patiño, em uma visita oficial, para a entrega do relatório.
– O que ele vai fazer com essa informação é uma atribuição do governo equatoriano. Eu confio no julgamento do chanceler. Depois de nos conhecermos, ele lançou uma nota no Twitter para dar maior peso ao que lhe havia dito. Então, eu entendo que é uma questão sensível e levada a sério – concluiu.

Brasil passa Argentina e é o segundo maior exportador de milho do mundo

Enquanto vizinho tem problemas, Brasil exporta marca histórica de quase 20 milhões de toneladas

Reuters |

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Por Roberto Samora
SÃO PAULO, 3 Jan (Reuters) - A Argentina perdeu em 2012 o posto de segundo exportador global de milho para o Brasil, num ano em que a safra do país vizinho registrou queda, apontou relatório da consultoria Informa Economics FNP.
Já o Brasil colheu uma produção recorde em 2012, exportando a marca histórica de quase 20 milhões de toneladas de milho no ano passado, o dobro das exportações de 2011, contando com boa demanda internacional por conta da quebra de safra norte-americana.
"A Argentina ainda não finalizou os dados de embarque de milho do país, mas de posse da programação de line-up (de navios) contabilizada até dezembro, as exportações devem totalizar 16,7 milhões de toneladas, ligeiramente acima do estipulado pelo governo do país em 16,5 milhões de toneladas", afirmou a divisão brasileira do grupo Informa em relatório na noite de quarta-feira.
A consultoria destacou que a quebra na produção de milho nos EUA, maior exportador global, e os baixos estoques na Argentina criaram uma lacuna no mercado externo, gerando uma corrida por parte dos principais importadores globais pelo grão brasileiro.
A FNP também ressaltou que a alta da taxa cambial também colaborou para a competitividade do produto originado no Brasil.
Tradicionalmente, o Brasil é o terceiro exportador global de milho, atrás dos Estados Unidos e Argentina, mas devido à menor colheita da safra 2011/12 de milho na Argentina, o país assumiu a segunda colocação em 2012, completou a FNP.
O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) estima a safra passada da Argentina (2011/12) em 21 milhões de toneladas. Na nova temporada (2012/13), a produção poderá se recuperar para 27,5 milhões de toneladas, segundo o USDA.
Na nova temporada, as exportações do Brasil deverão registrar uma queda anual de cerca de 5 milhões de toneladas, segundo previsão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o que colocaria novamente a Argentina à frente do Brasil, de acordo com dados do USDA.
O USDA estima as exportações da Argentina em 12/13 em 18,5 milhões de toneladas.
A safra de milho do Brasil com colheita em 2013 está oficialmente estimada em 71,9 milhões de toneladas, o que representaria uma leve queda na comparação com a colheita passada, quando o país teve um recorde.

Produção de petróleo e gás no pré-sal sobe 26% em novembro

A produção de petróleo e gás natural na região do pré-sal aumentou 25,6% de outubro para novembro, atingindo média de 227,6 mil barris diários de petróleo e 7,1 milhões de metros cúbicos de gás natural, um total de 272,1 milhões de barris de óleo equivalente.
O aumento se deveu à entrada em operação de mais dois poços, 7JUB34HESS (Jubarte) e 3BRSA1017DRJS (Marlim Leste), informou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Para o início do ano está previsto o início de operação do piloto de Sapinhoá, outro grande campo do pré-sal, cujo comissionamento da plataforma foi aprovada no final de 2012 pela ANP.
Sapinhoá (ex-Guará) tem estimativa de reservas de 2,1 bilhões de barris recuperáveis e óleo de 30 graus API, considerado de qualidade média pela indústria.
Por uma convenção internacional, quanto mais próximo de 50 melhor a qualidade do petróleo. No Brasil, a qualidade média da produção era de 24,1 graus API em novembro.
Este será o primeiro campo de pré-sal a operar em frente ao Estado de São Paulo, informou a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, em recente entrevista à Folha.
Atualmente, a região do pré-sal tem 15 poços em operação nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo. Há um ano, 9 poços estava operando na região do pré-sal.
(DENISE LUNA)

DEZ MOTIVOS PARA CRER QUE A ECONOMIA CRESCERÁ MAIS DO QUE O PREVISTO

Do blog do Rui Daher (transcrito no portal “Terra Magazine”)

“Antes de ir para o agronegócio, prefiro retornar às perspectivas para a economia, em 2013.

Leva-me a isso o cenário publicado no jornal “Valor” (02/01) que, depois de consultar vários analistas, aponta um crescimento acima de 3% neste e no próximo ano para o Brasil.

É um palpite na média. Típico de quem prefere não se expor nem errar demais. Alguns o chamarão de realista.

Como sei que é nenhuma a consequência de previsões sobre a economia que passam longe do alvo, prefiro seguir meus palpites, argumentos e intuição, para entrar no palco incentivado pelo grito de “Quebra tudo!”.

Em 29/11/2012, neste espaço pouco curtido, arrisquei palpite, infeliz para muitos, mas que, realizado e Fla-Flu à parte, traria felicidade a todos.

Um mês antes do vaticínio das consultoras siglas expostas ontem no “Valor”, mandei ver que acreditava num crescimento do PIB em torno de 5%, para este ano.

Escândalo! Quer aparecer! A ponto de um leitor assim comentar: “Rapaz, você periga ser o analista que mais distante passou da triste realidade. Pelo menos, um recorde para você, mesmo que negativo” (03/12/2012, 15h24).

Confesso que me comovi com o termo “rapaz”, mas vou logo dizendo que, àquela altura do campeonato, no calor da divulgação do “pibinho”, adivinhações tais estavam bem abaixo dos 3,0/3,5%, agora anunciados pelo jornal, o que me faz preocupado com a possibilidade de perder a primazia do recorde que me seria creditado.

Aos argumentos, então. Do lado de dentro:

1) Sou dos que acreditam que as medidas governamentais, primeiro de contenção e, recentemente, de incentivo à economia, começarão a mostrar seus efeitos já no primeiro trimestre deste ano;

2) Isso inclui a indústria de transformação que, precavida, até agora, não desempregou, e estará mais aliviada e confiante com taxas de juros menores, câmbio mais ajustado e BNDES disposto a financiar em longo prazo;

3) Com emprego e renda crescentes, aumentará o consumo das famílias;

4) Sim, a taxa de inflação não voltará ao centro da meta idealizado pela ortodoxia. Permanecerá ao redor do que foi em 2012;

Lá fora:

5) Estão consolidados os sinais de expansão industrial na China. O crescimento do PIB chinês poderá voltar à casa dos 9%;

6) Como previsto aqui, os EUA caminham para acertar sua pendenga fiscal, em 10 anos, não sei se “no cartão” democrata ou republicano;

7) Tanto o FMI como a OCDE estimaram, para os EUA, aumentos de 1,8%, em 2011, 2,2%, em 2012 e 2013, e 2,8%, em 2014. Para a maior economia do planeta, 1% a mais no crescimento é muita coisa;

8) A Europa, que despencou em 2012, neste ano, iniciará uma lenta recuperação (é previsto as economias avançadas crescerem 0,4% e as emergentes, 2%);

9) Situações que tendem a recuperar “o pior saldo da balança comercial desde 2002”, como rolam as manchetes de hoje.

Taí.

Uai, mas não eram 10 os motivos?

O último é o meu irrefreável otimismo com a agropecuária, acima não arrolado e de que falo amanhã.”

FONTE: publicado no blog do Rui Daher e transcrito no portal “Terra Magazine”. O autor é administrador de empresas, consultor da “Biocampo Desenvolvimento Agrícola”, produtor rural. Trabalhou por mais de 30 anos em empresas do agronegócio. Artigo transcrito no portal “Terra Magazine”

O “QUARTO PODER” SE ASSANHA

“Quarto poder” é uma expressão criada para qualificar, de modo livre, o poder das mídias em alusão aos outros três poderes típicos do Estado democrático: Legislativo, Executivo e Judiciário. Essa expressão refere-se ao poder dos meios de comunicação quanto à sua capacidade de manejar a opinião pública, a ponto de ditar regras de comportamento, influenciar as escolhas dos indivíduos e da própria sociedade.

Por Robson Sávio Reis Souza

O filme “Mad City” discute o poder dos media sobre a opinião pública, mostrando a manipulação da mídia para favorecer os interesses de terceiros; a sua capacidade de construir e destruir mitos; a sede por notícias e aquilo que se diz notícia; a dúvida do que seria o verdadeiro jornalismo. Analisa, também, o sensacionalismo e o circo construído em cima de determinados fatos.

No Brasil, o poder da grande mídia tem sido objetivo de muitas reflexões. Venício A. Lima, neste “Observatório da Imprensa”, nos oferece importantes interpretações sobre a influência da grande mídia   (http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed717_o_poder_da_midia_contradicoes_e_(in)certezas). Um dado importante a ser destacado é que a grande mídia já não exerce mais a influência decisiva que exerceu em campanhas eleitorais no passado, determinando o curso da história. Numa sociedade que se democratiza a passos largos, o povo dá evidentes mostras de sua autonomia e, nesse cenário, o quarto poder começa a se posicionar para reforçar cada vez mais o Judiciário, em mais uma guinada à direita.

O LADO CONSERVADOR

A grande mídia age dessa forma não porque deseja um Judiciário independente e democrático. Muito pelo contrário. Age dessa forma porque deseja, ardorosamente, que os togados – distantes do povo e incrustrados nos suntuosos tribunais – não se “contaminem” com os ventos democratizantes – que garantem a pluralidade, a diversidade cultural e a igualdade de direitos. Para os cartéis midiáticos, é importante que o Judiciário se mantenha afastado dos anseios populares e democráticos para respaldar as arbitrariedades perpetradas cotidianamente pelo quarto poder – que se julga acima do bem e do mal, a tal ponto de querer determinar, antes mesmo do pronunciamento dos tribunais, quais são as penas, quem são os réus; enfim, quem são os bandidos malvados que devem ser eliminados a qualquer custo; ao arrepio da própria lei que, paradoxalmente, tenta defender.

Todos os grandes veículos de comunicação, nos últimos dias, caminham em uníssono para a blindagem do Judiciário, representado neste momento pelo STF. Por outro lado, insuflam, criminosamente, a população contra os demais poderes, sendo o “patinho feio” da vez o poder legislativo. É claro que se avizinham mudanças significativas, via legislação, nesse “estado de coisas” que pariu, foi conivente e edificou uma mídia tão venal, autoritária, refratária e golpista nesta República ainda de poucos. E essas empresas de comunicação buscam se alinharem a um Judiciário – não menos refratário – para manter as coisas como elas são; em outras palavras, esse establishment, numa sociedade que ainda não conseguiu fazer a sua “reforma agrária do ar”.

Todos os países democráticos já conseguiram avançar em legislações de controle social da mídia. Os poucos países que não avançaram nesse pantanoso terreno buscam manter os privilégios dos grandes meios de comunicação calçados em decisões justamente do poder judiciário. Não é à toa que os togados representam, historicamente, o lado conservador das sociedades. Vide, recentemente, a disputa que se instalou na Argentina: respaldado em decisões judiciais, o grupo Clarín – aquele império erguido em acordos e em circunstâncias pouco confessáveis – busca no poder judiciário postergar as modificações democratizantes advindas com a Ley de medios.

UM GOLPE QUE SE AVIZINHA

Voltando a nossas plagas, inúmeros articulistas e comentaristas políticos brasileiros têm demonstrado o perigo de um poder autocrático, como o Judiciário, definir os rumos da vida social. Mauro Santayanna, por exemplo, escreveu que “todas as leis, que estabelecem as regras de convívio na sociedade e organizam e normatizam a ação do Poder Judiciário e do Executivo, têm que ser discutidas e aprovadas pelos parlamentares, para que tenham a legitimidade, uma vez que representam a vontade popular. Só o poder legislativo, conforme a obviedade de sua definição, outorga estatutos ao governo e, em alguns casos, reforma o próprio Estado, se for eleito como poder constituinte. O parlamento, ao receber do povo o poder legislativo, não pode delegá-lo a ninguém, nem mesmo a outras instituições do Estado”.

Roberto Amaral afirma: “Ao contrário do Executivo e do Legislativo, o Judiciário, no Brasil, é o único dos poderes republicanos que desconhece a única legitimidade conhecida pela democracia, aquela derivada da soberania popular. Em vez de mandatários da vontade da cidadania, expressa em eleições periódicas das quais derivam mandatos certos, os membros do Judiciário – agora me refiro aos Tribunais superiores, a começar pelo STF –, são nomeados pelo Presidente da República; em vez de exercerem mandatos a termo (como os titulares dos poderes Executivo e Legislativo em todas as instâncias) suas investiduras relembram a monarquia, pois são vitalícias”.

Por fim, Eduardo Guimarães nos alerta para um golpe que se avizinha caso a sociedade continue imobilizada contra as forças reacionárias que se assanham nos últimos tempos no Brasil: “Afirmo que a sociedade está indignada com mídia, oposição e Judiciário por conta do que essas forças, hoje discricionárias, estão perpetrando contra a democracia. E o que é que a sociedade recebe dos que prometeram representá-la? Deram vazão à sua voz? Não, acovardaram-se miseravelmente. E o pior é que não pagarão sozinhos um preço desse imobilismo que terá que ser pago”.

INDEPENDÊNCIA DOS PODERES

Em contrapartida, manchete de sexta-feira (21/12) do jornal “O Globo” – cuja organização que o sustenta foi erguida e consolidada em tempos, circunstâncias e condições pouco memoráveis – acusa o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), de intimidar ministros do STF, quando o que está ocorrendo no Brasil é justamente o contrário.

Para além da briga pelo “grito mais alto e definitivo”, há que se registrar outro fato: a grande mídia, aliada de primeira hora a segmentos da direita enrustida e raivosa brasileira, não tolera que o “andar de baixo” tenha autonomia. Além de demonstrar independência nas eleições municipais, o povo também exibe a mesma autonomia em relação à formação da uma opinião pública: nas últimas pesquisas de opinião publicadas pelo Datafolha e Ibope, o percentual dos que “confiam muito” na imprensa caiu de 31% para 22% e os “não confiam” de jeito nenhum nos jornais subiu de 18% para 28%. Aos poucos, separa-se o joio do trigo; ou seja, a opinião publicada não é a opinião pública. É neste cenário que a crescente judicialização da política, no Brasil e no mundo; um risco à democracia. Não podemos esquecer que o Judiciário é o poder menos transparente, menos democrático, mais aristocrático e mais distante da “vida como ela é”, como dizia Nelson Rodrigues.

Enganam-se aqueles que rejubilam com os arroubos autoritários do Judiciário. A quem interessa que um poder tão distante do povo possa se sobrepor às demais instituições republicanas?

O mesmo Tribunal que condena “mensaleiros” também concede inúmeros habeas corpus para que criminosos fiquem calados em Comissões Parlamentares de Inquérito, obstaculizando investigações do Legislativo e reforçando a ideia de que CPI’s sempre viram pizza (a quem interessa a deslegitimação do Legislativo?); livra banqueiros corruptos de prisão (concedendo, na calada da noite, duas limares em menos de 24 horas) ou é o mesmo que deu fuga a Salvatore Cacciola e que absolveu o ex-presidente Fernando Collor por inexistência de provas. Evidente que muitas das decisões do Supremo estão eivadas de interesses políticos. Paradoxalmente, é a política (como jogo e disputa do poder) que o Supremo tenta deslegitimar, ao interferir na independência dos poderes das instituições republicanas.

DONOS DA VERDADE

Se existe um poder totalmente sem controle no Brasil, este poder chama-se Judiciário. Prova disto, é que nem mesmo o Conselho Nacional de Justiça consegue fazê-lo transparente. “Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a ‘juizite’”, disse a ministra Eliana Calmon, ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça à revista que se tornou a porta-voz-mor da direita refratária e perversa brasileira: “Veja”.

Temos inúmeros políticos de conduta duvidosa no Legislativo e no Executivo, é verdade. Mas esses dois poderes, não obstante suas mazelas, possuem mecanismos de prestação de contas e controles interno e externo muito mais efetivos. O voto, por exemplo, é um desses mecanismos. E não venham dizer que o povo não sabe votar. Isso é conversa de gente preconceituosa, que detesta a verdadeira democracia, na qual todos têm os mesmos direitos e deveres.

E em relação ao Judiciário, o que podemos dizer em termos de transparência, controle e prestação de contas à sociedade? Qual a participação popular na configuração do Judiciário? A onipotência das togas, numa democracia, é indesejável. O judiciário tem que ter limites. Não podemos concordar que uma elite jurídica, qual casta incorruptível, venha a determinar os rumos da vida republicana, em detrimento da política. Juízes não podem ser os donos da verdade.

O MEDO DAS ELITES

A democracia só é possível dentro dos marcos do pluralismo das ideias, e as decisões da justiça não podem extirpar a possibilidade do surgimento dos conflitos sociais e da plena mediação de tais conflitos por todos os poderes republicanos, e não somente pelas vias jurídicas e judiciárias.

Estamos, infelizmente, caminhando a passos largos para uma onipotência judicial ou, se preferirmos, para um governo dos juízes, em que as grandes decisões políticas vão se deslocando do âmbito do Legislativo e do Executivo para o do Poder Judiciário. Isso não é avanço institucional; ao contrário, trata-se de retrocesso perigoso.

Terrível pensar numa sociedade onde juízes se colocam no lugar de semideuses, autodeclarando-se os donos da verdade. Não podemos assistir calados e inertes a tal disparate.

A Constituição de 1988, a carta cidadã, estabelece em seu artigo 1º, parágrafo Único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição.” Portanto, claro e cristalino, não é o Judiciário quem dá a última palavra. No artigo 1º, que inaugura nossa Carta Magna, está instalado o medo das elites – aqui representadas pelo Poder Judiciário e pela grande mídia: o poder emana do povo.”

FONTE: escrito por Robson Sávio Reis Souza, filósofo e professor da PUC Minas. Artigo publicado no “Observatório Imprensa” e transcrito no portal “Vermelho”

Quem é Marco Aurélio Mello ?

Stanley Burburinho, no Facebook

O Ministro Marco Aurélio Mello do STF que diz que a Câmara dos Deputados tem que cassar os mandatos conforme determinação do STF, é o mesmo que:

• Concedeu habeas corpus a Salvatore Cacciola do extinto Banco Marka acusado de provocar um rombo de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos. Usando de prerrogativa de presidente interino à época, soltou o banqueiro que estava preso havia cinco semanas, o que permitiu sua fuga. O curioso nisso tudo é que Cacciola era vizinho de Mello no Golden Green, condomínio cinco-estrelas na Barra da Tijuca, com piscinas quadras de tênis, pistas de corrida, ciclovia e um campo de golfe de 60 mil metros quadrados.

• No mesmo período, em liminar concedida por Marco Aurélio, o Tribunal de Contas da União foi impedido de tentar a recuperar R$ 169 milhões desviados da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. O ministro atendeu a um pedido da Incal, empreiteira responsável pela obra. Mello também proibiu o Ministério Público de São Paulo de investigar os laços que unem a Incal ao Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, amigo de Mello.

• Inocentou um adulto acusado de estupro por manter relações sexuais com uma garota de 12 anos em 1996: “não houve violência porque a menina teria concordado em fazer sexo; nos dias de hoje, não há crianças, mas moças de 12 anos”.

• Lembram-se do índio Galdino? Aquele queimado em um ponto de ônibus em Brasília por jovens de classe alta da capital federal. Pois é, a esposa de Marco Aurélio Mello, que é juíza federal, rebaixou de assassinato para “lesão corporal seguida de morte” a acusação contra os assassinos de índio.

• Recentemente, utilizando-se de recurso de habeas corpus, Mello mandou soltar o fazendeiro Regivaldo Galvão o “Taradão”, que cumpria pena de 30 anos acusado da morte de irmã Dorothy Stang.

• O guardião da cidadania como se considera defende o Golpe de “64”, ao qual chama de “revolução: “Foi um mal necessário, sem ela o que teríamos?”.

Alves aos desavisados do STF:

quem cassa é a Câmara

Estamos numa Democracia, o regime da Soberania Popular, ou numa Monarquia que precisa de uma Bastille ?

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Saiu na Folha (*):

Favorito para chefiar Câmara diz que desobedecerá (sic) ao STF

CATIA SEABRA

DE BRASÍLIA

Favorito para comandar a Câmara dos Deputados a partir de fevereiro, o líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse ontem que, se eleito, não pretende cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal pela cassação automática do mandato dos condenados no julgamento do mensalão.

O deputado afirmou ainda que “algum mais desavisado pode ter esquecido”, mas a Constituição de 1988 foi elaborada pelos congressistas.

“Cada palavra, vírgula e ponto ali foram colocados por nós. Então, temos absoluta consciência de nossos direitos, deveres, limites e prerrogativas. A questão da declaração da perda do mandato é inequívoca que é do Parlamento”, afirma o peemedebista, em plena campanha pela presidência da Casa.

Como se sabe, o Supremo decidiu cassar o Genoíno e mais três por 5 a 4.

São os Chinco Campos (**).
O voto de desempate foi do decano Celso de Mello, que, antes, havia decidido que só a Câmara de Vereadores – porque representa o povo – podia cassar um vereador eleito pelo povo.
No caso do PT, o decano (quando julgará ele a ação que considera a TV Globo de São Paulo uma apropriação indébita ?) precisou recorrer a um bote salva-vidas.
Quem o lançou ?
Gilmar Dantas (***).
E o decano pôde dar um salto triplo mortal.
Só que não tinha rede embaixo.
Os representantes do povo é que terão de enfrentar os 92 mil eleitores do Genoíno e dizer: não, ele não pode mais me representar.
Ou não estamos numa Democracia, o regime da Soberania Popular ?
Ou estamos na Monarquia que precisa de uma Bastille ?
Ou o Supremo pensa que tem o poder absoluto, como disse o Dirceu, acima da Constituição e da Soberania Popular ?
Um voto do FHC vale mais do que os 92 mil do Genoíno ?
O voto solitário com que FHC legou a sua segunda mais duradoura herança: mandar o Gilmar Dantas (***) ao Supremo, sob aplausos entusiasmados do professor Dallari.
(A primeira e mais reveladora herança que o FHC deixou ao Brasil foi Daniel Dantas, aquele que, “dizem, foi brilhante !”.)
Agora, o plenário da Câmara é que vai escolher, em voto secreto.
Serão necessários 257 votos em 513 deputados eleitos pelo povo.
Uma última palavra sobre o PiG (****).
O Gilberto Freire com “i” (*****) continua a submeter seus repórteres – coitados ! – ao ridículo de ter que dizer, no jn, que o Supremo cassou, mandou cassar, decidiu cassar – como se a Câmara não existisse.
E o Otavinho ?
O título da entrevista da Catia diz que o Alves “desobedecerá” ao STF.
“Desobedecer”, como ?
Como diz o Alves aos “desavisados”: “cada palavra, vírgula e ponto ali (na Constituição) foram colocados por nós”.
Entre eles, o Genoíno, deputado à Constituinte de ‘88.

Em tempo – como lembra o Bessinha: quando é que o Edu vai mandar um exemplar da Privataria ao Presidente Barbosa ?


Paulo Henrique Amorim

O governo precisa dar à crise o seu nome

A mídia tanto insiste em confundir que às vezes até setores progressistas parecem acreditar.

Mas é preciso ficar claro: o nome da crise é capitalismo e não esquerda; não PT - ou governo Dilma, como quer o jogral embarcado nas virtudes dos livres mercados, os mesmos que jogaram o planeta no pântano atual.

A esquerda tem sua penitência a pagar nesse banco de areia movediça. Mas uma coisa é diferente da outra.

O conservadorismo não tem agenda propositiva a oferecer, exceto regressão à matriz do desmazelo atual.

A esquerda ainda lambe feridas, espana a rendição neoliberal que acometeu - ainda acomete - segmentos e lideranças importantes de suas fileiras, aqui e alhures.

Mal ou bem, no entanto, ensaia um debate sobre a alternativa à desordem capitalista.

Deve acelerar o passo porque a história apertou o seu: a restauração conservadora avança no vácuo progressista.

A preparação do V Congresso do PT, que acontecerá em 2014, é a oportunidade para que isso ocorra no Brasil de forma organizada. Com convidados de dentro e de fora do partido. De dentro e de fora do país. E cobertura maciça da mídia alternativa, a contrastar o bombardeio de veículos sempre alinhados às boas causas democráticas.

O conservadorismo aposta no imobilismo progressista.

Seu futuro nutre-se da expectativa de erros, omissões e hesitações que a esquerda e o governo possam cometer na travessia do passo seguinte da história.

É esse o combustível da histeria udenista encampada pelas togas.

Não é outro o motor do terrorismo econômico midiático.

A pauta deste ano ano pré-eleitoral é a tese de que vai dar tudo errado na macroeconomia do governo Dilma.

O tambor ecoa sem parar.

O Brasil é um fracasso. Bom é o México, com presidentes saídos diretamente de uma engarrafadora de Coca-Cola, a prometer mais e mais reformas amigáveis.

A mídia isenta ergue palanques feitos de semi-informação.

Na desastrada década do PT, o Brasil elevou sua participação no PIB da América Latina de 26,8% , em 2001, para 46,6% em 2010. Recorde em 20 anos.

A participação mexicana no PIB regional regrediu o equivalente a 13 pontos no período.Ficou em 21,5% no ano passado.

Governos coca-cola aniquilaram direitos trabalhistas dos mexicanos, enquanto no Brasil de Lula o valor real do salário mínimo saltou 70% na década.

Bom é o México.O malabarismo às vezes desconcerta.

Nesta 5ª feira, na Folha, Clóvis Rossi lamenta: justamente quando Chávez está à beira da morte, seu legado econômico e social faz da Venezuela o país menos desigual de sua história.

Assim: " Para azar da Venezuela, o agravamento do estado de saúde do presidente coincide com o melhor momento da economia em todo o reinado de Chávez: a redução da pobreza, marca indiscutível do período, se acentuou no ano passado. São pobres, agora, 21,2%, queda de cinco pontos sobre os 26,5% de 2011; a inflação, um dos fracassos do chavismo, caiu de 27,6% em 2011 para 19,9%; o rendimento real dos assalariados, já descontada a obscena inflação, subiu 3,1% no ano passado; 4 milhões de empregos foram criados nos anos Chávez, reduzindo o desemprego a 6% em 2012".

É constrangedor.

No Brasil, o governo do PT -- sua 'ingerência estatal, a gastança populista'-- recebe o mesmo carimbo de estorvo.

Ele, não a desordem neoliberal; o PT, não o legado de um capitalismo indigente. Não o miserê estrutural que precisou do Bolsa Família para levar comida a 50 milhões de pessoas.

Quando o governo acerta, o veredito midiático é peremptório: é só um hiato entre dois fracassos.

Segue-se a lógica adversativa do meteorologista charlatão: o tempo está firme, mas só porque ainda não choveu. E vice-versa.

O Brasil precisa decidir se quer ser o México ou a Venezuela, diz o bordão do jornalismo de economia, que está para as redações assim como a coleira para o cachorro.

Tradicionalmente ele pauta os latidos da turma que tange o debate nacional no dispasão da eficiência plutocrática.

A mesma endogamia levou o país tres vezes ao FMI nos anos 90; quebrou a espinha da indústria com uma abertura selvagem; rifou o contrapeso estatal vendendo empresas públicas estratégicas; criou um Estado mínimo a machadada, poupando a raspa do tacho disfuncional. Colosso devidamente elogiado e festejado pelos que hoje festejam o México e abjuram a macroeconomia de Dilma.

O governo tem muito a ganhar se as forças progressistas afrontarem os uivos dessa matilha.

Acerta a presidencia do PT, por exemplo, quando Rui Falcão identifica no monopólio midiático um torniquete a obstruir o debate emancipador do desenvolvimento.

Erram os progressistas e o governo ao não nominarem as variáveis políticas em jogo na disputa pela agenda macroeconômica.

A cizania ideológica tem sido respondida por Brasília de forma frequentemente tecnocrática, gaguejante, quase envergonhada.

Atrasos enervantes nos cronogramas dos grandes projetos de infraestrutura constituem o principal lubrificante da sirene ortodoxa.

Por que o governo não encampa e aprofunda a radiografia sobre as causas da 'ineficiência estatal'?

Nos anos 90, o Estado brasileiro foi redesenhado e calcificado institucionalmente. Um anti-Leviatã feito não funcionar.

Dissolveu-se a iniciativa pública do desenvolvimento num cipoal de interditos, terceirizações, decepações e renúncias.

Tudo feito para contemplar o preconceito conservador desconsiderando-se as urgências sociais e as responsabilidades com a infraestrutura.

A mídia conservadora quer manter as coisas assim, como um argumento pronto contra o comando estatal da economia.

A presidenta Dilma incorporou a chave da eficiência às prioridades do seu governo. Com razão: é obrigação progressista zelar pela cuidadosa aplicação dos fundos públicos.

Errou e erra, todavia, ao não afrontar o subtexto do Estado mínimo que de fato perpassa a gororoba ideológica construída em torno da lingérie mais reluzente do conservadorismo: o fetiche da 'gestão'.

Ao não distinguir uma coisa de outra, corre o risco de endossar a tese que pretende equacionar a desordem atual com poções adicionais do veneno que a originou.

O colapso neoliberal trouxe para o colo do governo uma crise da qual a Nação é vítima e não sócia; as forças progressistas são adversárias, não parceiras.

Confunde a opinião pública endossar falsas convergências redentoras, a exemplo da gestão, quando o que emperra, de fato, é a luta de sabre para ordenar a fatura da crise e instaurar a nova dinâmica de crescimento.

Obama patina não porque inexistam alternativas. Mas porque o dinheiro grosso acantonado no Congresso barra a taxação substantiva das grandes fortunas. E compensa a mingua fiscal com arrocho no gasto público -exceto o complexo industrial-militar.

A Europa esfarela porque os bancos se entupiram de lucros no ciclo de alta do crédito irresponsável.

Quebraram. Agora são alimentados pela sonda pública, exaurindo a ação contracíclica do Estado e a engrenagem lubrificada pelo crédito e o financiamento.

Dar nome aos bois não é principismo ideológico dos 'esquerdistas' do PT.

Está em jogo dilatar ou não a margem de manobra do Estado brasileiro para contrastar a estagnação mundial do capitalismo.

O peso material das idéias não deve ser confundido com proselitismo.

Quando minimiza a importancia da mídia progressista, asfixia blogs e sites negando-lhes o direito legítimo à publicidade estatal de utilidade pública --descarregada maciçamente no dispositivo conservador-- o governo dá mostras de não entender essa diferença.

Para um governo progressista é quase um suicídio.

Não por acaso, os que apostam no fracasso macroeconômico como palanque contra Dilma, em 2014, querem fazer da 'gestão' o escudo redentor do Brasil contra a crise.

Desenvolvimento é transformação; é coordenar recursos,expectativas e energias em direção a objetivos prioritários.

A crise da ordem neoliberal desmentiu a conversa mole da proficiencia dos mercados desregulados na alocação dos recursos, ao menor custo e com a máxima eficiência.

Saldo: o mundo caminha para o sexto ano da crise mais grave do capitalismo desde 1929. O investimento privado patina no Brasil.

A superação do impasse só virá se e quando o Estado detiver maior poder de comando para enquadrar e destravar o papel indutor do crédito e do investimento capitalista.

Os bancos detém essa prerrogativa na economia de mercado. Mas sonegam fogo na hora do aperto e desviam seus canhões contra quem tenta induzi-los.

Não se vence um embate dessa natureza com o acesso à opinião pública obstruído pelo monopólio midiático.

Essa reflexão, suas consequências práticas, continua ausente da agenda da Presidência da República a cada manhã.

É um contra-senso.

Se o próprio governo hesita em ocupar o horizonte de longo prazo, que a mídia alardeia como temerário, por que o investimento privado se arriscaria?

Postado por Saul Leblon

(Collor de) Mello ataca o Congresso. Quem “faz de conta”?

Ou a Constituição de ‘88 é como o BV: não vale para a Globo ? Ou a apetência do Supremo é seletiva ?

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Saiu na Folha (*):

Congresso vive ‘faz de conta’, diz ministro

Marco Aurélio Mello também fez críticas ao que chamou de “inapetência” do Congresso.

“O que tem que haver é o término dessa inapetência do Congresso. Ele só vai se firmar diante da sociedade quando agir com tempo e modo. O faz de conta em que ele atua tem que terminar. O Brasil não pode continuar a ser esse país de faz de conta”, disse Marco Aurélio.
A entrevista tratava do rateio do FPE, Fundo de Participação dos Estados.

Quem “faz de conta”, amigo navegante ?

Quem condena sem prova ?
Quem transforma a teoria do “domínio do fato” em turbante da Carmen Miranda ?
Quem julga o mensalão do PT antes do mensalão mineiro, que começou antes?
Quem leva o mensalão do PT para cima da eleição ?
Quem soltou o Cacciola ?
E a inapetência do Supremo, que não julga a tempo e a hora ?
Quantos processos estão em cima da mesa do “apetente” ministro (Collor) de Mello ?
Quando o Supremo vai julgar a legitimidade da Satiagraha e da Castelo de Areia ?
Quando o Supremo vai ler a Privataria ?
Quando o Supremo vai jugar a Ação do professor Comparato que manda o Congresso cumprir a Constituição de ‘88 nos capítulos referentes à Comunicação ?
Ou, para o Supremo, a Constituição de ‘88 é como o BV – não vale para a Globo ?
Ou a apetência do Supremo é seletiva ?
Só tem fome para pegar pobre, preto, prostituta e petista ?
Ou não é nada disso e o ministro (de) Mello querer apenas roubar a cena do Presidente Joaquim Barbosa ?
Ou não passa de uma tabelinha com o PiG (**) para desmoralizar o Congresso e enaltecer o Supremo – onde se entra sem voto ?

Paulo Henrique Amorim

Genoino na Câmara: Volto com “a consciência sincera dos inocentes”

Condenado no mensalão, o ex-deputado José Genoino assume vaga na Câmara. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
de CartaCapital
 O ex-presidente do PT José Genoino afirmou nesta quinta-feira 11 que assume o cargo de deputado federal com “a consciência sincera dos inocentes”.
Condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pelo Supremo Tribunal Federal, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do “mensalão”, ele foi um dos 11 suplentes que assumiram definitivamente as vagas deixadas por deputados que renunciaram ao mandato para exercerem o cargo de prefeito em vários municípios do país. Ele ficou com a vaga do prefeito eleito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT).

 Outros três suplentes foram empossados interinamente porque os titulares apenas se afastaram para assumir postos nos executivos municipais.

“Além da minha consciência serena de inocente, estou cumprindo o dever como deputado federal, respeitando as leis do meu país e as leis constituídas da República”, afirmou.
Ele lembrou que, pela Constituição, só será considerado culpado no caso do “mensalão”após o trânsito  em julgado do processo – ou seja, quando todos os recursos forem analisados pelo Supremo Tribunal Federal.
Com informações da Agência Brasil