No Maranhão, juiz censura blog que denuncia juiz

Juiz censura jornalista no Maranhão, numa decisão proferida em dois minutos

via Leandro Fortes

O juiz Alexandre Lopes de Abreu, diretor do Fórum Sarney Costa em São Luís e respondendo pela 6ª Vara Cível, decidiu censurar o blog do jornalista Itevaldo Júnior, atendendo um pedido de liminar do juiz Nemias Nunes Carvalho, da 2ª Vara Cível da capital. A decisão de Alexandre Abreu determina que o jornalista retire imediatamente do blog www.itevaldo.com uma reportagem onde ele revela que o juiz Nemias Carvalho comprou uma fazenda de 101,19 hectares, de um acusado que o próprio magistrado revogara a prisão. A ré estava foragida quando da revogação da prisão, mas, em seguida, negociou a propriedade por R$ 5.ooo,00 às margens da BR-316. A decisão liminar foi proferida na última sexta-feira, dia 16. O juiz Alexandre Abreu decidiu em dois minutos, o deferimento, como comprova a movimentação processual disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão:

“Às 14:00:48 – CONCLUSOS PARA DESPACHO / DECISÃO. sem informação.
Às 14:02:39 – CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR”.

Na decisão, o juiz da 6ª Vara Cível ordena que o jornalista retire imediatamente do blog a matéria “JUIZ NEMIAS CARVALHO: NOUTRA POLÊMICA”, publicada no último dia 12. O juiz determinou ainda que o blog “se abstenha de proceder a qualquer alusão ou referência ao nome do autor, até decisão final da causa”. Além de estipular uma multa diária de R$ 500,00, caso seja descumprida a decisão liminar. O jornalista cumpriu a determinação judicial, hoje, logo após ser notificado às 7h05 da manhã em sua residência. Ainda em sua decisão, o juiz afirma que “a dignidade da pessoa” é um “bem maior” que a “liberdade de manifestação”. Itevaldo Júnior afirmou que recorrerá da rápida decisão. “A celeridade dessa decisão é de fazer inveja ao velocista jamaicano Usaih Bolt”, ironizou o jornalista.

O Globo agora é a favor da igualdade?

A manchete de hoje do jornal O Globo - Brasil tem o 3° pior índice de desigualdade do mundo – provavelmente poderia ter sido publicada em qualquer dia dos últimos 20 anos. À parte o fato de estar mal redigida – o correto seria “o 3º maior”, porque não poderíamos dizer, por exemplo, que a Noruega tem o “3º melhor índice de desigualdade” – esta situação de desigualdade econômica é o fruto de um modelo econômico que se implantou com todo o apoio e solidariedade do império Globo e que só com muito esforço começa a ser mudada, apesar de suas sistemáticas campanhas contra todos os líderes políticos que buscam ou buscaram melhorar a distribuição de renda no Brasil.

Assim foi com Getúlio, com Jango, com Brizola e, agora, com Lula. Os governantes que concentraram a renda – os ditadores do período militar, Sarney, Collor, Fernando Henrique – só passaram a receber críticas do jornal depois que se tornaram bagaço, inservíveis a seus planos.

Há, entretanto, algo bom em O Globo. É que ele nos estimula o hábito da leitura. Sim, porque é preciso ler quase um palmo de matéria para chegar ao fato que a manchete esconde. Está lá, no meio, quase, do texto: “No caso do Brasil, porém, a desigualdade caiu fortemente nos últimos anos…”

Bom, como o relatório que o jornal dos Marinho usa para sua manchete fala que os dados são do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o blogueiro aqui foi lá no site da instituição, e encontrou a matéria da qual reproduzo um trechinho:

“Apontado até o Relatório de Desenvolvimento Humano 2005 como referência de desigualdade, o Brasil é apresentado no RDH 2006 como exemplo de melhoria na distribuição de renda. “A boa notícia é que a desigualdade extrema não é algo imutável. Nos últimos cinco anos, o Brasil, um dos países mais desiguais do mundo, tem combinado um sólido desempenho econômico com declínio na desigualdade de rendimentos (…) e na pobreza”, sustenta o texto.”

Na matéria existe um gráfico que mostra que o índice de desigualdade na distrbuição de renda vem caindo no atual governo, em relação ao registrado no Governo Fernando Henrique Cardoso. Vocẽ pode observar aí ao lado e embora o dado final, ali, seja 2006, qualquer pessoa sabe que de lá para cá cresceram os empregos e os salários das parcelas mais pobres da população. Aliás, não dá para entender se o “situação brasileira melhorou recentemente” de um subtítulo interno se referia a um informação perdida no contexto da matéria, de que o índice de 0,56 (quanto mais alto, pior) que nos colocaria na terceira posição em injustiça é o atual ou se vale o que está escrito no texto , que “em 2008, o índice de Gini estava em 0,515″. A matéria esclarece, burocraticamente, que no tal “ranking” se considera “o último dado disponível onde era possível a comparação internacional”. Mas não registra quando foi isso.

Como a matéria se presta ao “neo-socialismo” de O Globo, não tem importância que você entenda, basta achar que o Governo Lula está afundando o Brasil na miséria. Aliás, como agora é um campeão da igualdade, bem que o O Globo poderia fazer um baita editorial aplaudindo Hugo Chávez. A reportagem, en passant, fala que a Venezuela é um dos países com mais igualdade na distribuição de renda – índice de 0,49 .

Se tivesse um pouco mais de trabalho em apurar veria que a Comissão Econômica da América Latina – a Cepal, aquela mesmo do FHC – apontou o país de Chávez como o que mais avançou na distribuição de renda, segundo a sua secretária executiva Alicia Bárcenas, e seu índice Gini estaria em 0,41.

Quem sabe O Globo, agora investido no papel de “justiceiro social” não se interessa pela pauta?

LULA: SERRA ESTÁ EM “PROCESSO DE EMBOLAMENTO DA CABEÇA”

LULA DIZ QUE SERRA NÃO PODERIA FAZER INSANIDADE DE APONTAR LIGAÇÃO DE PT E FARC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, não poderia ter feito a "insanidade" de apontar uma ligação do PT com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

"Eu fico triste quando eu vejo um homem da história do Serra dizer que o PT é ligado às Farc, eu fico triste. Porque o mínimo que eu esperava do Serra é que ele respeitasse o PT. Porque o Serra sabe que a gente tem afinidade histórica, a gente pode ter divergência político-ideológica agora, mas ele jamais poderia dizer uma insanidade

Na segunda-feira, Serra endossou as críticas de seu vice, deputado Indio da Costa (DEM). "A ligação do PT é com as Forças Armadas Revolucionárias Colombianas. Mas isso todo mundo sabe, tem muitas reportagens, tem muita coisa. Apenas isso. Agora, as Farc são uma força ligada ao narcotráfico, isso não significa que o PT faça o narcotráfico", afirmou Serra em visita a Belo Horizonte.

"Todo ano falam isso. Aí, quando faz pesquisa, qual é o partido da preferência do povo? O PT aparece com 30% e eles aparecem com 2 [%]. Talvez porque só saibam falar mal", disse Lula à TV Record.

Parte da entrevista foi exibida ontem pelo Jornal da Record. Segundo a emissora, o trecho no qual Lula fala de Serra irá ao ar na edição de hoje.

O presidente também rebateu as críticas do tucano aos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar fusões e aquisições de empresas. Para Serra, o dinheiro deve financiar a produção de bens de capital.

"Nesses dias, eu vi o nosso adversário fazer uma crítica, dizendo que o BNDES está privatizando os recursos públicos, porque nós estamos emprestando o dinheiro para as empresas privadas. Ora, meu Deus do céu! O BNDES vai emprestar dinheiro para quem? Só para as empresas estatais? Ou o BNDES é o banco de desenvolvimento para emprestar dinheiro para quem quiser?", questionou Lula.

Para ele, o tucano começou a entrar em um processo de "embolamento na cabeça". "A gente não ganha a eleição falando mal dos outros. Eu perdi três eleições falando mal de todo mundo. O dia em que eu resolvi reconhecer que nem tudo era tão ruim, eu ganhei as eleições."

O presidente diz que Serra está equivocado em algumas críticas que tem feito na campanha. "Eu tenho acompanhado algumas críticas dele, que eu acho que ele não pensa aquilo, eu acho que ele não acredita naquilo. E se ele tem algum assessor orientando ele, esse assessor não é tão amigo dele, porque está no caminho errado", disse.”

FONTE: publicado na Folha.com e no portal UOL

PRISIONEIROS DA INQUISIÇÃO ???

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma carta na última segunda-feira na qual pede que os fiéis não votem na candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Em pleno século XXI, a igreja continua se comportando como nos meados do século XII onde tiveram início as atividades dos Tribunais do Santo Ofício pelas mãos do Papa Gregório IX que, através da bula "Licet ad capiendos", promulgada em 20 de abril de 1233, fundou a Santa Inquisição. Pensa-se que o Papa Gregório IX foi visitado pelo Anjo Gabriel, que lhe disse que uma praga demoníaca estava próxima e, só convertendo toda a costa da África do Norte ao Cristianismo é que impediriam tal guerra. Foi a partir daí que começou uma das maiores carnificinas da história da humanidade com a perseguição de verdadeiras multidões que eram taxadas de hereges pelo Vaticano. Ora, a "santa" CNBB não tem o menor direito de dizer aos eleitores brasileiros em quem eles devem ou não votar. O que esta carta lamentável, assinada por um bispo católico, diz, representa um retrocesso milenar. É de uma incoerência monumental dizerem que "a Igreja não se posiciona nem faz campanha a favor de nenhum partido ou candidato" e incitarem a população a não votar na candidata do PT, Dilma Rousseff. Em verdade, em verdade vos digo que a CNBB perdeu uma grande oportunidade de ficar calada. Postado por CESAR TAYAR

PSB propõe a Dilma governo com "papel hegemônico" da esquerda

Sob uma chuva de pétalas de rosas, a candidata a presidente Dilma Rousseff foi recebida em triunfo no seminário “Brasil — Desenvolvimento e Inclusão Social”, organizado pelo PSB, no Hotel Nacional, em Brasília. No evento, lideranças socialistas entregaram a Dilma as propostas do PSB para um programa de governo da coligação "Para o Brasil Seguir Mudando".

O documento — um livreto de 38 páginas, editado pela Fundação João Mangabeira —tem como tese central "a necessidade de construção de um projeto nacional". O PSB propõe que o governo conduzido por Dilma tenha caráter popular-desenvolvimentista, em que a esquerda tenha "papel hegemônico". O foco é no desenvolvimento com inclusão social — binômio repetido pela campanha de Dilma.

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Também se sugerem maiores investimentos no desenvolvimento tecnológico, elevando-se o programa espacial e nuclear a prioridades estratégicas. O partido defende a ampliação da atual malha energética com investimentos maciços na pesquisa das fontes eólicas e solar, bem como a construção de novas usinas nucleares.

Na questão educacional, o PSB deseja ampliar o investimento em educação pública, a fim de atingir 10% do PIB até 2014. O programa defende a construção de uma sociedade fundada no combate à desigualdade, atuando como agente do desenvolvimento.

Entre as propostas, destacam-se a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução dos direitos dos trabalhadores, e o fortalecimento dos movimentos sociais. Nesse quesito, o PSB cita, especificamente, o MST, defendendo o aumento do diálogo, o fim da repressão e o reconhecimento no "atraso na promoção da reforma agrária".

No âmbito da política fiscal, os socialistas defendem o controle dos gastos públicos com meta de resultado nominal zero. Sustentam a necessidade de uma reforma tributária, que "compreenda a taxação extra das grandes fortunas e desonere o consumidor na ponta". Na esfera da política monetária, o PSB reivindica "juros internos convergindo para as taxas internacionais" — e, ainda, juros diferenciados quando destinados a investimentos que assegurem o aumento da produção ou a criação de emprego.

O PSB ainda sublinhou que Dilma será “herdeira e continuadora” das conquistas dos dois governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o partido ressalva que o governo Dilma precisa considerar um novo contexto internacional. “Terá como pano de fundo o panorama internacional perigosamente conturbado por guerras e grave crise sistêmica do capitalismo.”

JORNALISTA TUCANA RECONHECE PODRES DA ALIANÇA DE SERRA NO DF

Sobre Roriz, o aliado de Serra

Eliane Cantanhêde!!!!!

“A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM

Há duas perguntas que não querem calar nas eleições deste ano em Brasília:

1) Por que raios Joaquim Roriz decidiu se candidatar de novo e [aliado de Serra] tentar ser governador pela quinta vez, agora pelo PSC? Ele já não é nenhum menino aos quase 74 anos e governou o Distrito Federal quatro vezes vezes -quatro vezes! [somente José Serra apregoa ter ainda mais “experiência” do que Roriz] Já não deu tudo o que poderia dar e tirou tudo que poderia tirar do cargo? Não chega? Não é suficiente?

2) E por que Roriz, que assumiu o mandato de senador em fevereiro de 2007 e renunciou em julho, quatro meses depois da posse e 12 dias depois de ser apontado como o beneficiário de um cheque de R$ 2,23 milhões, saiu correndo do Senado e agora não teme mais as mesmas denúncias, que continuam aí, iguaizinhas ou até piores, no Ministério Público e no Tribunal de Justiça? Por que em 2007, sem resposta e morto de medo, ele correu da raia? E por que agora, só três anos depois, resolve enfrentar tudo de novo? O que mudou?

Afinal, as denúncias são oriundas de grampos telefônicos e envolvem recursos do Banco de Brasília, o BRB, num escândalo que empurrou para a cadeia Tarcísio Franklin de Moura, que presidiu a instituição durante oito anos de governo de Roriz no DF.

Quieto e sem mandato, Roriz pode confiar na Justiça e continuar cuidando de suas fazendas e sua incalculável fortuna pessoal. Assanhado e candidato, não deve confiar nem um pouco no MP e na imprensa. Aquelas coisinhas todas que o deixaram apavorado a ponto de pular do Senado tão rápido vão estar de volta logo, logo. É questão de tempo, ou de oportunidade.

De outro lado, a candidatura mais forte contra ele é a de Agnelo Queiroz (ex-PC do B, atual PT), que não tem escândalos desse calibre, mas também não encanta nem anima ninguém e acaba se beneficiando do voto por exclusão.

Sinceramente, a capital da República já viveu tempos melhores.”

FONTE: escrito pela jornalista tucana Eliane Cantanhêde e publicado hoje (20/07) no jornal da campanha de Serra “Folha de São Paulo”

Lula não cometeu crime eleitoral ao citar Dilma, diz AGU

Versão na íntegra

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cometeu excesso ao citar a candidata Dilma Rousseff (PT) ao Palácio do Planalto no lançamento do edital do trem-bala, afirmou nesta segunda-feira o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Segundo ele, Lula apenas mencionou o nome da ex-ministra da Casa Civil, entre outros colaboradores, para o desenvolvimento do projeto do trem de alta velocidade que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro.

Na solenidade de lançamento do edital, o presidente disse que a legislação eleitoral não poderia esconder o fato de que Dilma é responsável pelo trem-bala. No dia seguinte, pediu desculpas pela declaração.

"O presidente não cometeu abuso. O fato de citar o nome de qualquer pessoa que participou do processo de formação de algum projeto não caracteriza essencialmente uma campanha", argumentou Adams a jornalistas.

"O ato de campanha exige que haja um evento dirigido àquela candidatura em particular, pedindo voto, identificando candidatura, identificando campanha, e isso não aconteceu."

O advogado-geral da União destacou que Lula só teria feito um registro de poucos segundos em um discurso de mais de 20 minutos. Ele ponderou ainda que o governador de São Paulo, Alberto Goldman, já fez o mesmo em relação ao seu antecessor e candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.

Na semana passada, após a solenidade de lançamento do edital para a construção do trem-bala, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, disse que ainda analisaria o caso, mas adiantou que Lula poderia ter cometido abuso de poder político.

(Reportagem de Fernando Exman)

BENVINDOS A "CAMPANHA" DA DIREITA!

Breve apanhado do rufar dos tambores dos últimos 10 dias:
a) o candidato Serra acusa o governo Lula de implantar uma república sindicalista no Brasil;

b) o mesmo Serra classifica como pelegas as centrais sindicais que apoiam Dilma e, como se fora um ectoplasma de Carlos Lacerda nos idos de março de 1964, fuzila: são mais pelegas do que os pelegos do Jango;

c) os jornais Folha e Estadão se esfalfam para enxertar um escândalo na campanha eleitoral, agora investindo na suposta quebra do sigilo fiscal do probo vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas;

d) a indefectível VEJA assinala uma capa cujo título condensa a sofisticação intelectual contida num tanquinho de areia do maternal 1: '“O monstro do radicalismo“ --A fera petista que Lula domou agora desafia a candidata Dilma';

e) a procuradora eleitoral Sandra Cureau --nova heroína da mídia demotucana-- alardeia ameaças contra o Presidente Lula por ter mencionado o nome de Dilma Rousseff em cerimonia de licitação do trem-bala;

f) no dia 16 de julho, conforme registro de Paulo Henrique Amprim, o jornal o Globo estampou na capa seis manchetes contra o Presidente Lula;

g) das seis manchetes principais veiculadas pela Folha no período de 12 a 17 de julho, quatro foram contra o governo Lula;

h) é nesse aluvião que devem ser avaliadas as pepitas democráticas regurgitadas pelo vice de Serra, Indio da Costa, em entrevista ao site tucano 'Mobiliza PSDB', ecoada pela Folha. Uma coisa é certa: um piccolo balilla não brota por geração espontânea; não há infância fascista sem fascismo adulto.

(Carta Maior;19-07)

Serra quer instalar República Midiática!

Eleger José Serra para assegurar a instalação de uma República Midiática, onde os três poderes seriam editados ao sabor dos ditames do mercado e do espetáculo: esse é o programa de governo que ainda não foi apresentado pela candidatura demotucana e pelo baronato midiático.

Gilson Caroni Filho

O processo eleitoral deste ano constitui um momento privilegiado no movimento político global da política brasileira. Uma significativa vitória das forças governistas, com a eleição de executivos e parlamentares do campo democrático-popular, pode ampliar espaços político-administrativos que continuem realizando o aprofundamento de formas participativas de gestão pública. É contra isso, em oposição virulenta a mecanismos institucionais que aperfeiçoem a democratização da vida nacional, que se voltam as principais corporações midiáticas e seus denodados funcionários.

Sem nenhuma atualização dos métodos utilizados em 1954 contra Getúlio Vargas e, dez anos depois, no golpe de Estado que depôs Jango, a grande imprensa aponta sua artilharia para os atores que procuram romper a tradição brasileira de definir e encaminhar as questões políticas de forma elitista e autoritária. Jornalistas, radialistas e apresentadores de programas televisivos, sem qualquer pudor, tentam arregimentar as classes médias para um golpe branco contra a candidatura de Dilma Rousseff. Para tal objetivo, além do recorrente terrorismo semântico, as oficinas de consenso contam com alguns ministros do TSE e uma vice-procuradora pautada sob medida.

A campanha de oposição ao governo utiliza uma linguagem radical e alarmista, que mistura denúncias contra falsos dossiês, corrupção governamental, uso da máquina pública no processo eleitoral, supostas teses que fragilizariam a propriedade privada em benefício de invasões, além do ”controle social da mídia em prejuízo da liberdade de imprensa”. Temos a reedição da retórica do medo que já rendeu dividendos às classes dominantes. Em escala nacional, os índices disponíveis de percepção do eleitorado assinalam que dificilmente os recursos empregados conseguirão legitimar uma investida golpista. Mas não convém baixar a guarda.

Se tudo isso é um sinal de incapacidade do bloco oposicionista para resolver seus mais imediatos e elementares problemas de sobrevivência política, a inquietação das verdadeiras classes dominantes (grande capital, latifúndio e proprietários de corporações midiáticas) estimula pescadores de águas turvas, vitalizando sugestões que comprometam a normalidade do processo eleitoral. Todas as forças democráticas e populares devem recusar clara e firmemente qualquer tentativa perturbadora. Sugestões desestabilizadoras, venham de onde vierem, têm um objetivo inequívoco: impedir o avanço rumo a uma democracia ampliada.

É nesse contexto que devem ser vistos os movimentos do campo jornalístico. Apesar do recuo do governo na terceira edição do Programa Nacional dos Direitos Humanos, a simples realização da Confecom foi um golpe duro para os projetos da grande mídia. A democratização dos meios de comunicação de massa está inserida na agenda de praticamente todos os movimentos sociais.

A concentração das iniciativas culturais e informativas em mãos da classe dominante, que decide unilateralmente o que vai e o que não vai ser divulgado no país, está ameaçada não apenas por novas tecnologias, mas por uma consciência cidadã que conheceu consideráveis avanços nos dois mandatos do presidente Lula. Tem dias contados a sujeição cultural da população em seu conjunto, transformada em público espectador e consumidor. Como podemos ver, não faltam razões para o desespero das famílias Civita, Marinho, Mesquita e Frias.

Ao levantarem a cortina de fumaça da “República Sindicalista", em um claro exercício do "duplipensar" orwelliano, os funcionários do baronato ameaçado reescrevem notícias antigas para que elas não contradigam as diretivas de hoje. Um olhar no Brasil atual mostrará que o “duplipensamento" tem uma função clara até outubro: eleger José Serra para assegurar a instalação de uma República Midiática, onde os três poderes seriam editados ao sabor dos ditames do mercado e do espetáculo. Esse é o programa de governo que Serra ainda não apresentou. Há divergências na produção artística.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

“FINANCIAL TIMES” ELOGIA A IMPRESSIONANTE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE NO BRASIL"

Em editorial, o "Financial Times" saúda o "declínio da desigualdade na América Latina" e vê "lições úteis para outros", citando China e Índia. Vê duas causas. "Primeiro, a ascensão de programas de transferência como o Bolsa Família do Brasil", que chegou a 17 países. "Segundo, melhor cobertura de educação primária e secundária."

Avisa que, "mesmo com taxas impressionantes, o Brasil levará duas décadas para baixar a desigualdade a níveis mundiais".

FONTE: publicado na coluna “Toda Mídia”, de Nelson de Sá, na Folha de São Paulo de hoje (19/07)

SATÉLITE BRASILEIRO E VANT.

“O governo estuda parceria com a Oi para lançar um satélite brasileiro de uso militar e comercial. Um satélite de uso exclusivo da União ficaria ocioso. Além disso, como a Oi é nacional, é mais confiável que a espanhola Telefónica e a mexicana Embratel. Um satélite controlado por capital brasileiro é questão de soberania. [Desde o governo FHC/PSDB/DEM, a propriedade e o controle de todos os satélites e comunicações brasileiros foram estranhamente entregues a estrangeiros e] até agora todos os satélites considerados brasileiros são controlados por empresas de capital estrangeiro. Não se pode desconsiderar a lealdade às suas nações na eventualidade de uma guerra. Esta vulnerabilidade nas comunicações sigilosas já fora criada nas privatizações/desnacionalizações das Teles.

VANT

A Avibrás recebeu 18 milhões da FINEP para desenvolver um veículo aéreo não tripulado (VANT) com aplicação em missões militares de re conhecimento e tarefas diversas (inspeções de linhas de transmissão, entre outras). Projeto das Forças Armadas e Avibrás.). Estamos novamente investindo em tecnologia militar. Apenas comprando produtos prontos nunca desenvolveríamos. (O Dep. de Defesa dos Estados Unidos investe no assunto mais de US$ 3 bilhões anuais)

Acredita-se que nas próximas guerras avultará o uso de veículos e armas controladas a distância.”

FONTE: escrito por Gelio Fregapani e publicado no site “Defesanet”

Mídia Oligopolizada versus Zé Povinho

Hudson Luiz Vilas Boas

Está declarada a guerra. O Partido do Capital (mídia oligopolizada) volta todo o seu aparato contra a candidatura Dilma Rousseff. Mas, O Partido do Capital já não havia declarado essa guerra há algum tempo atrás, desde que Dilma passou
a ser reconhecida como a candidata escolhida por Lula e pelo Partido dos
Trabalhadores? Sim. Entretanto acontece que agora a campanha, de ambas as
partes, é oficial.

Em editorial desse sábado o jornal “O Globo” – intitulado singelamente de “Sindicatos cooptados lutam por votos” – usa o termo neopelegos para tratar as centrais sindicais. Faz todo o sentido, afinal as principais centrais sindicais redigiram no final de semana passado documento cujo teor torna nítida as mentiras decantadas por José Serra, o candidato oficial do Partido do Capital,
quando o ex-governador de São Paulo tenta em vão assumir a paternidade do FAT
(Fundo de Amparo aos Trabalhadores) e do Seguro-Desemprego. Então para
desqualificar as centrais, nada melhor do que tratá-las como pelegas.

Mais. No pano de fundo está à visão turva de quem não sabe o que é democracia ao não aceitar o fato de essas centrais estarem em campanha aberta pela eleição de Dilma Rousseff. Isso é algo inadmissível para “O Globo”, para a

família Marinho, para seus asseclas e para a elite nacional, acostumados a uma
democracia meramente formal, de plástico, sem alma, enfim, uma democracia sem
povo. O que essa elite defende é o contrário da democracia substancial defendida
por C. B. Macpherson ou José Saramago. Na democracia formal o povo é convocado
para apenas referendar as decisões já tomadas pelas elites dominantes, à
participação é restrita a mera filiação em sindicatos, partidos políticos ou
outras associações e a democracia só existe do portão da fábrica para fora.
Associações políticas são aceitas desde que elas próprias reflitam o establishment.Para o Partido do Capital, personificação dos anseios e preconceitos da elite dominante e da pequena burguesia reacionária, o governo Lula – mesmo possuindo aliança estratégica com alguns dos setores mais atrasados da

sociedade brasileira, por exemplo, Sarney, Calheiros, Collor, UIRD, agronegócio
et caterva – tem o poder simbólico da chegada do povo ao poder e em grande
medida a democratização desse poder. Ou não foi no governo Lula que se realizaram
milhares de Conferências Nacionais sobre os mais diversos assuntos, algo
impensável há poucos anos? Não foi, também, no governo Lula que se verificou
maior acesso a terra e moradia digna através de financiamentos só possíveis graças
à ação do Estado? Ou não foi o governo Lula que adotou uma política de valorização
do salário mínimo? (E nos esqueçamos do discurso de direita que durante décadas
viu justamente no salário mínimo o vilão de inflação, mesmo depois de esta ter
sido debelada.) Não foi no governo Lula que o acesso à universidade e coisas
mais trivias como, por exemplo, luz elétrica e três refeições por dia se
tornaram possível para milhões de brasileiros?

Tudo isso é inadmissível para uma elite acostumada a monopolizar o poder e que na última década foi obrigada a engolir ascensão do “Zé Povinho” e a dividir esse poder com ele. É inadmissível a ascensão social de uma antiga classe de miseráveis e todas as consequências, no presente e no futuro, que
essa ascensão acarretará consigo.

Na guerra declarada pelo Partido do Capital, o Presidente Lula e as centrais sindicais põem em risco a democracia (formal) brasileira ao tomarem partido e escancarar sem pudor o nome de sua presidenciável. Não à toa que a Folhona Ditabranda destacou

afirmação de Alejandro Aguirre, presidente da obscura Sociedade Interamericana
de Imprensa, na qual o até então ilustre desconhecido afirma que governo do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não pode ser chamado de
democrático". Não por acaso também, o mesmo ilustre desconhecido, compara
Lula a Hugo Chávez, Evo Morales e Cristina Kirchner, governantes que de forma
similar, embora em maior ou menor intensidade, e pragmática lançaram seus
respectivos países num processo de democratização do Estado.

A esquerda e o Brasil.

Atribui-se a um importante ex-ministro da ditadura militar a afirmação de que "melhor que um dia o PT ganhe, fracasse e aí vamos ter tranquilidade para dirigir o país". Independentemente de que ele continue a pensar isso hoje ou não, o certo é que fez muito bem para o Brasil o PT ter chegado ao governo através de Lula. Não fracassou, ao contrário, mostrou extraordinária capacidade para governar e reverter a tendência estrutural mais grave que o Brasil arrastava ao longo dos séculos - a injustiça, a desigualdade, a exclusão social, marca profunda da forma que nossa história havia assumido desde a colonização, passando pela escravidão, pelos governos oligárquicos, pela ditadura militar e pelo neoliberalismo.

Ao contrário dos maus augúrios, foi construído o governo de maior credibilidade e apoio popular, de maior credibilidade internacional, de maior capacidade de dirigir o Estado brasileiro, protegendo a economia
dos ataques especulativos, retomando o desenvolvimento econômico, no marco de um processo de distribuição de renda e de afirmação de direitos sociais, que nunca o Brasil havia conhecido, fortalecendo e não enfraquecendo a democracia.

Para a esquerda, governar significa, antes de tudo, desnaturalizar as injustiças, sobrepor os direitos ao mercado, fazer do Estado instrumento das grandes maiorias tradicionalmente postergadas, afirmar nossa soberania no plano externo e fazer dela alavanca para a soberania no plano interno. É não aceitar a redução do Estado a instrumento do mercado, é não aceitar a subordinação do país aos interesses das grandes potências que sempre nos submeteram ao atraso e a marginalidade, é buscar dar voz aos setores populares e não aceitar que a "opinião pública" seja formada pelas elites econômicas.

Ao governar, a esquerda não apenas não levou o Brasil à crise e a situações de insegurança e de instabilidade, como, ao contrário, soube conduzir o país frente a pior crise econômica internacional - que ainda afeta profundamente países do centro do capitalismo e os que, na periferia, seguiram subordinados ao comando das potências que geraram a crise.

Soube acumular reservas que servem como colchão externo e interno frente a situações de crise. Soube combinar desenvolvimento com aumento de salários, sem colocar em risco a estabilidade monetária. Soube fortalecer o Estado, para consolidar sua presença democrática, conquistando mais legitimidade para o Estado brasileiro que qualquer outro governo anterior.

O governo também faz bem à esquerda, recorda que seus objetivos dependem da construção de alternativas de governo da sociedade como um todo, da sua capacidade de construir blocos de forças com capacidade hegemônica na sociedade. Que as alianças tem que ser feitas para fortalecer os temas estratégicos do governo. Que tem que se governar para o conjunto do pais, com prioridade para os que representam as maiorias e sempre foram relegados. Que todo projeto vencedor, triunfa porque unifica a grande maioria, porque se transforma em projeto nacional, para ser hegemônico.

Um país que parecia ser destinado a ser governado pelas elites minoritárias, que o produziram e reproduziram como o país mais injusto, mais desigual, do continente mais inujusto e desigual, de repente vê criar-se em seu seio uma sensibilidade majoritariamente progressista, que privilegia as políticas sociais e não o ajuste fiscal, um país justo e solidário e não egoísta e mercantil. Bom para a esquerda e bom para o Brasil.

Postado por Emir Sader

O DEM quer detonar a Telebrás.

um demotucano é inconfundível!

do Vermelho

O DEM quer impedir que o governo federal execute o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) por meio da empresa estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás). O partido ajuizou nesta quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que contesta o propósito do Poder Executivo de implementar diretamente os serviços de telecomunicações. O PNBL é avaliado como grande incentivo a favor da inclusão digital.

Na ação, o partido pede, em caráter liminar, até o julgamento de mérito da ação, a suspensão da eficácia dos artigos da Lei que criou a Telebrás e dos artigos do Decreto editado pelo presidente Lula em 12 de maio último que ampliou os poderes da empresa para implementar o PNBL.

O PNBL é visto por especialistas do setor como o maior incentivo que já se promoveu no Brasil a favor da inclusão digital. Passados mais de 10 anos da privatização da telefonia no país, o acesso à internet rápida ainda é um privilégio. O alto custo da banda larga é um dos fatores para o atraso brasileiro.

Dos 58 milhões de domicílios existentes no Brasil, 79% não tem acesso à internet (46 milhões), segundo Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, do IBGE. O gasto médio com internet rápida representa 4,58% da renda mensal per capita no Brasil enquanto nos países desenvolvidos, essa mesma relação fica em torno de 0,5%, ou seja, o brasileiro gasta proporcionalmente quase dez vezes mais para ter acesso à internet rápida.

Ou seja, em pleno século 21, o principal fluxo de informações e conhecimentos à disposição da humanidade está, no Brasil, fora do alcance da grande maioria da população. Daí a importância dos investimentos governamentais no setor, já que está mais do que provado que a iniciativa privada não tem interesse em investir na inclusão digital.

Em defesa do mercado

O DEM, que defende a iniciativa privada, sustenta que os dispositivos impugnados ofendem os princípios gerais da ordem econômica, fundada nos valores da livre iniciativa, da livre concorrência e da conformação legal da participação do Estado na economia.

O DEM alega que a Emenda Constitucional de 1995, do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, “aboliu a exigência de que a exploração de serviços telefônicos, telegráficos, de transmissão de dados e demais serviços públicos de telecomunicações se desse diretamente pela União, ou mediante concessão a empresas sob controle acionário estatal”.

O Democratas lembra ainda a Lei de 1997, também da era FHC, que estabeleceu o marco regulatório da prestação de serviços de telecomunicações em dois regimes jurídicos: um público, em que insere obrigatoriamente o serviço telefônico fixo destinado ao uso do público em geral, prestado mediante concessão ou permissão, com obrigações de universalização e de continuidade; e um privado, prestado após obtenção de autorização.

Foi essa mesma lei que autorizou o Poder Executivo a proceder à privatização da Telebrás e de suas subsidiárias, retirando o Estado da posição de prestador de serviços de telecomunicações. Em 1998, na esteira do processo neoliberal de privatização, foi editado o decreto 2.546 que serviu de base para a posterior desestatização do setor.

Assim, conforme o DEM, o setor de telecomunicações no Brasil “encontra-se desenhado para que empresas privadas realizem, sob regulação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a prestação dos serviços em regime público ou privado, sempre mediante uma das formas de delegação previstas, como a concessão, a permissão ou a autorização”. E, sustenta, a presença da Telebrás é incompatível com esse regime, “desenhado para instrumentar um mercado regulado e competitivo”.

Lula desafia “procuradora qualquer” a dar o Golpe contra a Dilma.

Na Brizolândia, Lula desafia os que não querem que ele beije a Dilma

Num comício na Cinelândia, no Rio, que já foi conhecida como Brizolândia, Lula chamou a dra. Cureau a assumir a sua responsabilidade no jogo da democracia: a senhora quer impedir que eu eleja a Dilma ?

A senhora quer dar a vitória ao Serra no tapetão ?

A senhora não acredita que eleição se ganhe no voto ?

Foi isso o que Lula provavelmente quis dizer.

A dra Cureau, Procuradora do Tribunal Superior Eleitoral, parece querer ganhar a eleição sozinha.

Que tente.

Clique aqui para ler “Procuradora amiga do Jobim quer dar o Golpe do Gilmar contra a Dilma”.

Veja o que disse a Globo sobre a reação do Lula contra essa “procuradora qualquer”:

‘Querem me inibir para fingir que eu não conheço a Dilma’, diz Lula

Lula afirmou em comício que há ‘premeditação’ para que saia da campanha. Eleição de Dilma vai mostrar que ‘mulher não é objeto de cama e mesa’, disse.

Aluizio Freire e Thássia Thum Do G1, no Rio de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (16), durante comício da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, no Rio de Janeiro, que há “uma premeditação” para que ele seja afastado da campanha da petista.

“Vocês estão acompanhando a imprensa diariamente. Vocês leem os jornais. Vocês veem televisão. Vocês escutam rádio. E (…) há uma premeditação de me tirarem da campanha política para não permitir que eu ajude a companheira Dilma a ser a presidente da República deste país. Na verdade, o que eles querem me inibir para fingir que eu não conheço a Dilma”, afirmou.

Em seu discurso, Lula disse que não é “homem de duas caras” para fingir que não conhece a candidata do PT. Ele chegou a citar “uma procuradora qualquer” ao sugerir as limitações impostas pela legislação eleitoral de sua participação na campanha da petista.

No site Amigos do presidente Lula é possível ter uma ideia do que aconteceu na Cinelândia, nesta sexta-feira (não será isso o que o Globo dirá, aquele jornal que, numa única primeira página, deu seis títulos para derrubar o presidente Lula):

Multidão debaixo de chuva faz a festa da vitória no Rio e grita “A Dilma é… ousadia!”

O primeiro grande comício de campanha, com Dilma e Lula, no Rio de Janeiro, foi emocionante. Eu fui, e os leitores do blog que não puderam ir, podem se sentir representados.

A caminhada da Candelária até a Cinelândia arrastou dezenas de milhares de pessoas que se reuniram na Cinelândia.

Enquanto os discursos não começaram, a praça e as ruas em volta estavam tomadas, cheia de gente circulando, “à paisana” ou “à caráter” com camisetas e bandeiras de seus partidos.

O tempo não ajudou, começou a chover antes mesmo dos discursos. Mesmo assim a maioria das pessoas não arredou o pé. Uns procuraram abrigo embaixo de alguma barraca de apoio, muitos abriram seus guarda-chuvas, onde quem tinha dava abrigo solidário a mais um ou dois companheiros ou companheiras, outros se cobriram com capas de chuva, outros até usaram bandeiras e faixas de plástico como capa. A galera mais animada não tava nem aí pra chuva e ficava molhada mesmo. Mas a multidão continuava lá.

Com Dilma no palanque vieram os discursos de candidatos ao Senado, o ex-prefeito de Nova Iguaçu, Linderberg Farias (PT), foi muito aplaudido, e fez um rápido discurso contagiante, com a oratória de ex-presidente da UNE, mas daqueles que não viraram a casaca, como o candidato demo-tucano. Depois falou o ministro do trabalho, Carlos Lupi (PDT).

A multidão explodiu em “Olê, Olê… olê, olá… Lulá… Lulá”, quando anunciaram a chegada de Lula. A chuva caía mais forte, mas ninguém arredava o pé enquanto não ouvissem Lula e Dilma falarem.

Depois discursaram o vice-governador Pezão (PMDB), o candidato a vice de Dilma, Michel Temer (PMDB), o governador candidato à reeleição, Sérgio Cabral (PMDB). Todos aplaudidos.

Uma galera na faixa dos 18 a 20 anos ali perto, criaram seu grito: “A Dilma é … ou-sa-di-a! … A Dilma é… ousadia!” – gritavam toda hora que alguém falava no nome dela.

A multidão explodiu de novo, quando Lula assumiu o microfone.

Lula é daqueles políticos queridos igual a um ídolo pop. Longos aplausos, gritos, assobios, o pessoal avança um passo a frente para ver mais perto, procura lugar com melhor visibilidade, quem estava mais atras reclama para abaixar as bandeiras para conseguirem ver. O presidente deu o recado e todos abaixaram.

O presidente Lula falou que estava em São Paulo e ficou sabendo que a previsão era de chuva, mas não quis nem saber. “Poderia estar chovendo canivete até e eu estaria aqui” – disse o Presidente.

Imagine se o presidente iria faltar, com a multidão que estava ali, muitos vindo de longe, sabendo que o tempo estava para chuva.

E o presidente criticou as tentativas da oposição de impedir que ele faça campanha para Dilma nas horas vagas, e criticou o Ministério Público Eleitoral que quer multá-lo apenas por mencionar o nome da Dilma:

“Há uma tentativa de me tirar da campanha política, para que eu não ajude Dilma a ser a presidenta desse país. É como se eu pudesse passar por Dilma e tem uma procuradora … que eles querem é me inibir, para eu fingir que não conheço a Dilma, para que eu passe por ela e vire o rosto. Mas não sou homem de duas caras. Vou dizer que a minha companheira Dilma, que foi chefe da Casa Civil, está preparada para ocupar a presidência da República desse país” – disse enquanto apertava fortemente as mãos da candidata.

Lula prosseguiu: “Ao indicá-la para ser a futura presidente, estou indicando uma pessoa que eu colocaria minhas duas mãos no fogo. Essa mulher com cara de anjo já foi torturada. Barbaramente torturada. E não guarda mágoa”.

O Presidente também elogiou a união do governo do Estado do Rio com o governo federal, que permitiu tantas obras do PAC, inclusive em favelas, como não se via há muitos anos na história do Rio. E falou da emoção de trazer as olimpíadas para o Brasil, que acontecerá no Rio, contando a história de como foi a vitória do Rio como cidade sede, diante do Rei da Espanha, do primeiro-ministro japonês, e do Obama, fazendo a multidão cair no riso.

No fim, Dilma foi a última a falar, depois de Lula, elogiou a militância e a multidão que estava ali na chuva, falou das obras PAC, do ProUni, das UPP’s, das transformações que estão passando o Complexo do Alemão, Manguinhos, Pavão e Pavãozinho, Rocinha, que antes eram favelas e estão virando bairros bons de se morar.

Dilma pediu que todos dêem importância também no voto para Senado e para Deputados, elegendo gente aliada, que não vão passar 4 anos criando dificuldades só para atrapalhar e fabricando factóides.

No fim, mandou uma mensagem à todas as mulheres. Disse que, assim como Lula falou que não poderia errar no governo, senão um operário só chegaria à presidência de novo daqui a uns 200 anos, ela também não poderá errar como primeira presidenta mulher, porque será cobrada por isso.

O discurso de Dilma foi acompanhado por gritos de Dilma! Dilma!… “Olê, Olê… olê, olá… Dilma… Dilma”, e com o novo grito da galera do lado, que aprendi hoje: “A Dilma é … ou-sa-di-a! … A Dilma é… ousadia!”.

Terminado os discursos, desceram todos do palanque, e Dilma, muito simpática, ainda foi até a platéia cumprimentar a “turma do gagarejo”, o pessoal que fica ali na linha de frente do palco. E foi um corre-corre de quem estava atrás para também cumprimentar a futura presidenta. Não sei de onde a imprensa tinha inventado que Dilma era antipática. Ela é super-simpática, principalmente com as pessoas mais humildes.

O comício foi maior do que imaginado, sobretudo por causa da chuva. Teve gosto de vitória, e prenuncia uma vitória das grandes no Rio de Janeiro.

Dilma e Lula devem percorrer o Brasil, nas cidades que for possível percorrer. Quando passar na cidade de cada um, não deixem de ir. A chuva molhou o corpo, mas lavou a alma.