Banco Central: autonomia de quem, cara pálida?

Dizem os especialistas de plantão, senhores muito bem renumerados pelo mercado, que a política monetária vinculada aos interesses do Estado é o caminho mais curto para se chegar às crises econômicas que solaparam o desenvolvimento do país no período anterior aos anos noventa.

Os rentistas de plantão internos e externos exigiram do Presidente Lula, mesmo antes das eleições de 2002, que o levou ao posto máximo da república, a se comprometer com uma política macroeconômica amplamente desfavorável ao país, a famigerada carta aos brasileiros. A exigência do mercado tinha como um dos pilares justamente a manutenção da política monetária praticada ao longo do governo Fernando Henrique. A receita do mercado consistia, basicamente, na utilização de juros elevadíssimos, um dos maiores do mundo, como forma de atrair capitais internos e externos para financiar a economia nacional. Contudo, a remuneração dos papeis da dívida pública brasileira, transacionados nos últimos anos, elevou a dívida interna dos seus 68 bilhões de reais no início do governo FHC para um trilhão e quinhentos bilhões no final do governo Lula.

Conforme o economista Márcio Pochmann, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, apenas vinte mil famílias brasileiras têm em poder parte desses papéis, o restante, é claro, está em mãos dos grandes grupos financeiros espalhados pelo mundo afora. É importante frisar que a política monetária em vigor, além de proporcionar um aumento estratosférico da dívida pública interna, tem efeitos colaterais extremamente negativos para o dia a dia da população.

Primeiro porque impõem que 20% da carga tributária seja deslocada para rolagem da dívida interna em detrimento da saúde, educação, segurança; segundo porque o aumento dos juros restringe o crédito para a economia real, reduzindo a capacidade de crescimento da economia, o que implica em menos emprego, menos salários e menos desenvolvimento; terceiro porque utiliza da política monetária para controle da inflação, impondo ao conjunto da população metas inflacionárias que em muitos momentos favorecem mais o capital especulativo que a economia real.

É importante lembrar que o mesmo Deus-mercado que exige a autonomia do Banco Central em relação ao governo, é o mesmo mercado que exigiu a completa desregulamentação do mercado de derivativos, que levou as principais economias do planeta a mais profunda crise estrutural do sistema capitalista, desde os anos trinta do século passado. Analistas de mercado afirmam que Estados Unidos e Europa já torraram vinte e cinco trilhões de dólares com o objetivo de controlar a crise. Estão previstos ainda dezenas de trilhões de dólares para recolocar a economia das principais potências no eixo do crescimento novamente.

O debate em torno da política monetária ganhou maior dimensão há mais ou menos cinquenta dias. Naquela ocasião, o Banco Central, analisando a crise externa, seus impactos na economia brasileira, a desaceleração do crescimento interno, a desindustrialização de setores da economia, os juros exorbitantes praticados desde o início do governo Dilma, resolveu, de forma soberana, reduzir os juros da taxa Selic em 0,5%. A gritaria foi ensurdecedora. O mercado que fica com um olho no gato e outro no rato, ou seja, com um olho nos rendimentos dos papéis e no quanto a inflação come esta rentabilidade, decretou solenemente o fim da autonomia do Banco Central e conforme seus agentes e articulistas a intervenção “desastrada” da Presidenta Dilma na política monetária.

Passados cinquenta dias e mais um recuo de 0,5% na taxa Selic, que dessa vez foi previamente absorvido pelo mercado, ficou demonstrada a justeza da posição do Presidente do Banco Central e da Presidenta Dilma. Agora, passada a primeira batalha, é preciso o governo brasileiro definir de forma definitiva quem controla o Banco Central: ou o governo eleito por milhões de brasileiros ou o mercado que não teve um único voto e se arvora em controlar o Banco Central e a política monetária do país. Passou da hora, depois de quase duas décadas de Banco Central controlado e presidido por agentes do mercado financeiro interno e externo, em dar seu grito de liberdade e autonomia. Seu grito de independência ou morte.

Nesse cenário de crise internacional, com perspectiva de diminuição do crescimento global, com restrição das exportações, com desconfiança generalizada entre países e povos é que o governo brasileiro deve mudar de forma profunda a política macroeconômica. O primeiro passo é dizer ao povo brasileiro que, a partir de agora, o Banco Central do Brasil terá ampla autonomia e independência em relação ao mercado financeiro interno e externo e seus especuladores; que as políticas monetária, cambial e fiscal são de responsabilidade do governo federal, da Presidenta Dilma e de seus ministros. Enfim, que os interesses do mercado serão colocados em segundo plano.

Nesse cenário de muitas dificuldades externas e internas é preciso que o governo diga ao povo brasileiro que necessitamos de mais desenvolvimento, mais saúde, mais educação, mais emprego, mais renda para quem trabalha e produz. É hora de mostrar ao povo brasileiro e ao mundo, para além dos discursos, que os maiores responsáveis pela crise internacional que abateu milhões de trabalhadores pelo mundo afora tem um responsável: o mercado financeiro autônomo, independente e irresponsável. Deu no que deu, é hora de mudar! Gilson Reis *

* Presidente do Sinpro - MG - Sindicato dos Professores e dirigente nacional da CSC.

DILMA NÃO CAI NO CONTO DA “AUTONOMIA” DO BC

O compromisso de Dilma é com o povo, não com agenda da direita

Brizola Neto

“Dilma Rousseff se recusou hoje a firmar qualquer compromisso de formalizar a autonomia do Banco Central, segundo o Valor. Fez muito bem, pois essa é uma agenda da direita interessada em controlar as taxas de juros para aumentar os ganhos dos rentistas.

O BC já desfruta de autonomia operacional e tem status de ministério, o que já vai muito além do que mereceria uma autoridade monetária que não pode funcionar desvinculada dos interesses maiores do país. A dissociação da economia da política é uma estratégia do mercado, que adora funcionar em liberdade e longe do controle do Estado, a quem vê ou como inimigo ou como servo.

E a razão é simples: o Estado é sempre um representante, que faz a balança pender para um dos lados: ou o dos interesses do povo ou o dos interesses das classes dominantes.

A economia é essencialmente política, pois todos os seus movimentos interferem diretamente na vida da população. Não se pode olhar os números de forma fria como se eles fossem um mundo à parte. Cada ponto percentual na taxa de juros altera o destino de milhões de brasileiros e isso não pode ficar exclusivamente a cargo de um grupo de iluminados que não olhem para o país como um todo.

Dilma aproveitou a armadilha lançada para lembrar que foi Fernando Henrique quem manipulou a taxa de câmbio durante o período eleitoral. Para quem não lembra ou não viveu, FHC segurou o real artificialmente valorizado até às eleições de 1998, quando foi reeleito, e desvalorizou-o fortemente depois, endividando e quebrando várias empresas com financiamentos em dólar.”

FONTE: escrito por Brizola Neto e publicado em seu blog “Tijolaço”.

O BC da roda presa.

Se alguém precisa de uma explicação simples, quase cândida, sobre o que significa a elevação dos juros, comemorada pelo mercado, transcrevo um trechinho da reportagem do UOL, publicada agora há pouco:

“Os juros são usados como política monetária pelo governo para conter a inflação. Com juros altos, as prestações ficam mais caras e as pessoas compram menos, o que restringe o aumento dos preços.
Um aspecto positivo dos juros altos é que eles remuneram melhor as aplicações. Isso é bom para os investidores brasileiros e também para os estrangeiros,que procuram o país.
Por outro lado, os juros altos prejudicam as empresas, que ficam mais cuidadosas para tomar empréstimos e fazer expansões. Por causa disso, o emprego também não cresce tanto. “

Não é “meigo”?

Não é nada supreendente que o BC tenha atendido “às expectativas do mercado” com a nova elevação, para 10,25%, da taxa de juros. O BC é a única área – e olha que área! – onde o PSDB ganhou, sem voto, as eleições.

Mas algo me diz que, com Dilma, o pessoal da “roda presa” não vai ser “reeleito” para tomar conta da política de juros brasileira.

Brizola Neto