Por soberania, governo bloqueia compra de terras por estrangeiros

O governo federal decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no país. Segundo o Planalto, esse tipo de negócio é uma forma de investidores estrangeiros burlar restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras.

O bloqueio de novos negócios foi determinado em aviso encaminhado nesta terça-feira (15) pela Advocacia-Geral da União ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Este repassará a ordem às juntas comerciais: operações de mudança do controle acionário de empresas proprietárias de áreas rurais envolvendo estrangeiros não poderão ser formalizadas.

A partir do aviso, operações eventualmente fechadas podem ser suspensas na Justiça. As juntas comerciais também vão auxiliar os cartórios a identificar a participação de capital estrangeiros nas empresas que comprem terras.

O ato do ministro Luiz Inácio Adams é mais uma tentativa de controlar o avanço de estrangeiros sobre terras no Brasil. Em agosto do ano passado, parecer da AGU enquadrou empresas brasileiras cujo controle acionário e controle de gestão estejam em mãos de estrangeiros nas mesmas restrições impostas a empresas e pessoas físicas estrangeiras.

Da Redação, com informações do O Estado de S. Paulo

Terras brasileiras loteadas por multinacionais, o MST já sabia. Pergunte aos sem terra, MP

O MST há muito tempo denuncia o loteamento de terras brasileiras por empresas estrangeiras, mas diante de suas denúncias e ações contra este loteamento, na maioria das vezes, vemos a criminalização deste movimento por parte da imprensa, por parte de uma sociedade conservadora e, pasmem, até mesmo por parte do Ministério Público. Aqui, aqui, aqui, aqui, aqui alguns exemplos sobre a criminalização do MST e dos quilombos.

Por vezes, os procuradores com verdadeiro espírito público se manifestam contra o abuso do próprio MP, veja: aqui e aqui. A sociedade civil humanista também se põe contra a criminalização do mais importante movimento social do Brasil, aqui e aqui.

Pois bem, agora o Ministério Público resolveu investigar e descobre que o Estado brasileiro não sabe a localização e o tamanho das terras controladas por multinacionais. Vão começar a investigar.

Eu tenho uma sugestão ao MP: consultem o MST eles sabem e há muito lutam contra o loteamento do Brasil.
Quer um pequeno exemplo? Leiam aqui.